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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-04-15
native_id470

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 9

N PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 08º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
15 DE ABRIL DE 2024, AS
19h30mim.
,
Carlos Casso)
Presidente CM/cM É
As dezenove horas e trinta minutos do dia 15 (quinze) do mês de abril do ano de 2024
(dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS
CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada. Em seguida foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão
anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura
dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do
Prefeito;(não houve expediente) Expediente Oriundo Diversos, onde se leu Execução
Orçamentaria - Orçamento Fiscal e Seguridade Social - Recursos do Orçamento da União
Pagos aos Municípios referente ao mês de janeiro a março de 2024; Expediente Oriundo
do Vereador; (Não Houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente,
onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos sem direito a parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador
Agemiro Disley Pimentel da silva que após os cumprimentos diz: seu presidente peço
permissão para me pronunciar sentado onde foi concedido pelo presidente, e continuou
dizendo, quero agradecer a Deus primeiramente pela vida de cada um aqui presente aqui
nesta casa de Leis, quero em nome do senhor saudar toda a mesa, em nome dos demais
vereadores também, hoje temos a presença aqui do nosso vice prefeito seja bem-vindo
no vice prefeito Claudio, o professor Joicicley e nosso irmão Oziel e o outro senhor que
não recordo o nome dele, o amigo Pía sejam todos bem-vindos a está casa de Leis que
pertencem a todos nós, é Eu queria fazer um convite especial a toda a população indígena
do município de Costa Marques para a gente irá inaugurar ai dia 19 a casa de apoio aos
povos indígenas. Quero agradecer aqui ao nosso senador Marco Rogério, esse senador
que nunca tem negado nada ao município, tudo que nós pedimos ele nos surpreendeu
fazendo com que as emendas chegassem ao nosso município. Quer agradecer a parceria
do nosso executivo, para a elaboração do projeto, a parceria grandiosa do vereador
Elizeu Biazini e da vereadora Lu, que a gente fez aí o rateio para cada um fazer essas as
obras, e a gente entrou em um senso comum de fatiar aí cada um fazer aí o atendimento
De suas demandas. Vai ser dia 19 às 9h30 da manhã, aí eu aguardo todos vocês lá
população os parentes aí que estão aí agora através do Facebook, um boa noite a todos
também, estaremos lá para fazer essa grande inauguração que, que, que, porque assim,
ela na verdade é a única, né, vereador Elizeu, é a única do Brasil. Graças a Deus Costa
Marques, nós estamos começando, né, quero agradecer ao Cláudio que tem uma grande
contribuição também lá com essa casa, para que fosse feito através da área cedida, e
aguarda todos vocês lá. É... Seu presidente a gente teve um, eu fiz um pedido no mês de
dezembro, né, com a população ali do setor 3, com o nosso amigo o Oseias taxista, aí o
nosso amigo Dermar também, a gente foi através do giro da CAERD que veio atender
aqui, foi um pedido de colocar um, um buster, que é uma marque de pressão para a água
para chegar até o setor 3, porque às vezes a água da CAERD chega a 6h da manhã, mas
vai chegar a 6h da manhã do outro dia, lá. E muitas crianças ficam sem a água sem ir para
escola, prejudica a escola também, que um horário reduzido, então causa todo um
transtorno. Graças a Deus em receber, né, no dia de ontem, a resposta ao meu ofício 034,
035, aonde a CAERD, através do seu presidente, diz que já foi feito o levantamento, já foi
feito o estudo, já inclusive o projeto, que vai entrar no nosso orçamento desse ano de
2024. Graças a Deus, mais uma vitória, agora vamos aguardar, quem quiser ter cópia, ter
acesso ao processo, tá? Está aqui comigo, e graças a Deus a gente vem fazendo com que
a população tenha um melhor atendimento aqui no município de Costa Marques.
Também, graças a Deus a outra notícia boa, consegui também através do deputado
Laerte Gomes 120 mil, que vai ser colocado na Conta da Opiroma, que é a Organizações
indígena do Estado de Rondônia e noroeste do Mato Grosso, onde vai ser o valor de 120
mil reais para que seja comprado lá os bem-móveis, lá para a instituição da Casa do povo
aos povos indígenas. Quero agradecer também ao advogado, quero agradecer nosso
deputado mais uma vez também, por estar sempre atendendo a nosso pedido aí, e
facilitando, para que saiam mais rápido possível, que a gente vai daqui lá pedindo, todas
as vezes, graças a Deus, todas as vezes, a gente traz o retorno. Seu presidente quero
agradecer também, ao senhor vossa excelência pelas diárias que nos concedeu até Porto
Velho, que foi de grande valia, devido que nós estamos agora no período eleitoral, e todos
os anos as eleições são mudadas, então a gente está por dentro aí, muita coisa mudou,
muita coisa nova, então nós precisamos aí, estar por dentro de tudo o que está
acontecendo para não cometer erros, fazer sempre o melhor em prol a gente e em prol
dos munícipes também. Então, presidente, por hoje só, um boa noite, fiquem com Deus
a todos que Deus abençoe a cada um hoje e sempre. Consta-se inscrito por ordem de
inscrição o vereador Edinei Lourenço que após os cumprimentos de praxe disse: peço
permissão para me pronunciar sentado seu presidente. Onde o vereador presidente diz:
prossiga vereador. Boa noite seu presidente, em seu nome quero cumprimentar os
demais colegas da mesa, os demais vereadores que se faz presente, os que não podem
estar têm seu compromisso, como a Meire me citou mais cedo, que estava a trabalho,
cumprimento em nome da Samara, todos os funcionários dessa casa, em nome do nosso
vice-prefeito Claudio todos os presentes, cumprimento a todos que nos assiste via
Facebook, aqui em Costa Marques também, São Domingos, sei que é difícil para quem
mora em São Domingos, está indo acompanhar a sessão pela distância, mas estão aí
tendo privilégios de nos acompanhar pelas redes sociais. Seu presidente, eu uso hoje o
pequeno expediente para dar os parabéns, agradecer o secretário de obras Eneias, ao
prefeito, é assim que cheguei de viagem à noite, tive notícia que deu dois inícios de
atoleiro, na linha 16, é aonde está sendo uma linha de muito movimento, uma vez que
foi plantado soja, uma linha muito baixa de difícil acesso, e começou a dar um problema,
mas de imediato, os maquinários desceram para lá tentando resolver o problema, não é
fácil, para quem conhece aquela linha, sabe a dificuldade que é para estar colocando ela,
para estar em dias para o trânsito mais, com ajuda dos próprios que estão plantando a
soja, com a ajuda com a PC, a gente está tentando resolver, na melhor forma possível, seu
presidente? Eu quero aqui também, agradecer o senhor, pela oportunidade de ternos
concedido, a ida o terceiro congresso das câmeras, aonde foi apresentar, como o Agemiro
Acima los Cassoi
Presidente CM/CM
disse, várias situações que mudou, no período aí que se inicia a campanha eleitoral logo
mais, eu me lembro Agemiro que foi falado lá, para a gente tomar muito cuidado, com
questão de divulgações, não está em período ainda, para se expressar, solicitando
pedindo voto, aonde nos orientou também com a questão de algumas participações e
inaugurações em eventos, tomar muito cuidado quanto a isso. Então, assim, presidente,
foi de grande valia esse curso aí, para a gente que participou, e está também passando
para os demais colegas que não pode ir, a situação que foi explicada, esplanada lá no
curso, no curso que a gente ficou muito feliz, porque tinha muita coisa que mudou, a
gente poderia cometer um erro lá na frente, por falta de conhecimento, então eu fico
muito feliz aí pelo curso aí, e dizer que a gente vai às vezes em Porto Velho, na
oportunidade também tive no gabinete deputada a Lebrinha, solicitando mais algumas
emenda, sei que estamos num período errar mais difícil, não será possível chegar esse
ano, mas se vim para o município será de grande valia. Então seu presidente, só tenho
que agradecer, isso é o que eu tinha para o momento, meu muito obrigado. Consta-se
inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz:
Senhor presidente peço licença para me pronunciar a sentada? Onde o vereador
presidente diz: continue vereadora, onde a vereadora Juliane continua dizendo: Em seu
nome, cumprimenta todos da mesa diretora, cumprimento todos os nobres edis, aos
servidores de esta casa, a todos os visitantes que estão aqui presentes, sejam bem-
vindos, ao vice-prefeito Claudio, professor de Josiclei, ao esposo da Bárbara, Oziel, a dona
Sueli, mãe do Senhor presidente, seja bem-vinda, volte sempre abrilhantar que esta casa.
Senhor presidente, era só isso, vou me pronunciar no grande expediente, está bom?
Obrigada pela oportunidade. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora
Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que diz: peço permissão a vossa excelência para
me pronunciar sentada, onde o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz:
prossiga vereadora, então continua dizendo: Quero agradecer a Deus por mais esse
trabalho que se inicia semana, agradecer também aqui, ao público presente, a dona Sueli,
mãe do nosso presidente, Senhor Bugão, como é conhecido aqui na Câmara, também
aqui o nosso vice-prefeito Claudio, muito obrigado para sua presença. Também o nosso
professor e diretor da escola, casara, o professor Josiclei, obrigada professor, por sempre
está aqui também nos visitando e acompanhando o nosso trabalho. Quero agradecer a
irmão Oziel, obrigado irmão, eu acredito que já é a terceira, ou quarta vez que o senhor
se faz preso aqui na Casa de Leis, muito obrigado pela sua presença, e peço que o senhor
continue orando em favor do nosso trabalho. Também obrigado também a presença ali
do nosso colega, também que está ali, se faz para a gente aqui, muito obrigado para sua
presença, e também todo o servidor da casa. Tem um colega ali, que sempre está aqui
nos prestigiando tanto na sessão, como no dia a dia, eu não lembro no nome dele nesse
momento, mas seja bem-vindo, tá? Que Deus continue te abençoando. E também todo o
nosso servidor da casa, muito obrigado pelo carinho de vocês, a Samara, porque está
sempre orientando, sempre mandando as mensagens da no grupo, e os demais servidor
da câmara muito obrigado pelo trabalho que vocês têm se empanada aqui na Casa de
Leis. Seu presidente eu vou usar esses cinco minutos para agradecer, tá? E também dar
uma boa notícia a todas as pessoas que nos acompanham pelo Facebook. Obrigado por
vocês também, está sempre nos acompanhando. Sei que não é fácil se fazer presente aqui
na Casa de Leis, mas só em vocês está nos acompanhando pela rede sociais de grande
valia. É o que eu tinha no momento presidente, muito obrigada. Consta-se inscrito por
ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra.
Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que dispensou
o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib
Neto que após os cumprimentos de praxe diz: Oi, seu presidente eu peço permissão para
Procida na
los Cass
me pronunciar assentado, concedido pelo vereador presidente, assim continuou
dizendo. Cumprimento senhor, em nome do senhor, o cumprimento os demais nobres
edis da mesa diretora, vereadoras os vereadores, os servidores dessa casa, em nome do
meu amigo Joicicley eu cumprimento todos os senhores que estão aqui presente a Casa
de vocês. Em nome da minha amiga, Sueli Cassol as senhoras, não vou falar aqui o nome
de todos que não convém. Senhor presidente, eu gostaria de agradecer o senhor a viagem
de grande valia e proveitosa que fizemos na capital Porto Velho, onde tivemos aí uma
conferência de todas as câmeras do estado de Rondônia, com a ABRACAM e a UCAVER,
ABRACAM União das Brasileiras das Câmaras, e a UCAVER, a União da Câmara dos
Vereadores do estado de Rondônia. Como tivemos diversos palestrantes em vários
segmentos, onde deu para entender um pouco melhor a respeito do Cociente Eleitoral,
tem muito a gente que fala coeficiente, mas é cociente eleitoral, a respeito do Cociente
Eleitoral, a respeitó dos 20% do cociente, para eleger o primeiro, a respeito de sobra,
então, e principalmente, nós vereadores de mandato, o que pode, o que não pode, o que
é permitido, e o que é proibido. Apesar que às vezes, a gente fazia certo tipo de pergunta,
até o nobre-vereador Mauro, e a gente sempre assistindo e sempre atencioso, a gente
não às vezes, por parte dos palestrantes, não recebia uma resposta convicta, e às vezes,
ah, no meu ponto de vista, às vezes uma pessoa que é auditor, o trabalho no TRE é um
cara entendido, porque ele fala no ponto de vista dele, porque a nossa constituição deixa
brecha, é igual ao tribunal de contas, tribunal de contas do estado de Rondônia, até
entendimento, do Mato Grosso tem outro, do outro tem outro e cada um pode trabalhar
totalmente diferente, amparado por lei, mas eu falo pros nobres, cuidado, todo cuidado
é pouco, então, a gente está aí, eu espero que Deus abençoe a campanha, de cada um de
vocês, que são pré-candidatos, e procurem ver a gente tem material disponível, a
respeito do que pode, e o que não pode, também estive, no gabinete de Lebrinha, onde
fui solicitado, pela comunidade do Laranjal, e do Canindé, a respeito de um pontos
alagados que tiveram agora, para melhorar aquela estrada, e nosso prefeito está
também, que é o Claudio, pedindo só peço sua cooperação, para a gente fazer o termo de
cooperação com o DR, tentar acelerar, e temos um ponto crítico lá, que agora, na época
do período do verão, para não ter esse problema mais, tiver conseguido dar uma
roteada, então, vai ficar muito bom. E assim, agradecer a companhia do vereador legal,
do vereador Mauro, do vereador Agemiro, que tivemos com a gente lá, resolvendo, eu
quero aqui fazer um agradecimento especial, também, que teve empenhado, o Cristiano,
ali da prefeitura, no qual eu pedi para ele, e já chegou na Secretaria de Saúde, já para
fazer a licitação, a emenda da minha, da minha, da nossa deputada, a Lebrinha, para
compra de 22 motocicletas, para as agentes de saúde, que é um pedido meu. Não só isso,
mas como as emendas do vereador legal, da vereadora Juliane, tudo já foi desenrolado.
Então, vamos correr atrás, nós podemos entregar, se conseguir licitar até o dia 7 de
junho, em nome de outros, seu presidente, só um pouquinho, eu já não vou usar o grande
expediente. Então, assim, hoje tem mais um monte de projeto aqui, assim, apresentado,
emendas que estão entrando, então, assim, eu falo para a população, a gente está num
período de pré-campanha, e nós, vereadores de mandato, a gente vai ouvir muitas coisas,
bastante ofensa, bastante crítica, mas infelizmente, a minoria da população está aqui, ou
nós assistindo, mandar um abraço, para todos que estão aqui também nesse momento,
a nossa rede aí do Facebook, assistindo, boa noite a todos, obrigado para nos
acompanhar, mas eu falo, assim, os vereadores que estão aqui estão fazendo os jus
Joicicley, aos votos que foi confiado, emendas e emendas que estão aqui, não só do
Agemiro do Legal, do Maurinho, da Lu, da Juliane, do Eliseu, da Meire, que não está aqui,
do Bugão, eu não... eu não vi um cidadão fazer uma matéria, e ninguém comentando e
agradecendo, os vereadores, Fulano fez isso, isso... o Mohamed conseguiu 22 motos, o
Mohamed levou os projetos dos dentistas, para várias comunidades, tem emenda que eu
vou conseguir para o Américo Casara, tem... então, desculpa a população, às vezes, que
estão ouvindo, é fácil criticar, mas os vereadores estão de parabéns, a equipe está de
Adimil
Cass
Presidente CM/CM
parabéns, o prefeito, só tem agradecer, o também nosso prefeito da Cláudia, que era
fazendo agradecimento especial também à Cláudia do Convenio, e todos envolvido que
faz essa equipe, é fazer uma administração diferenciada foi para isso que o povo nos
elegeu, boa noite a todos, muito obrigado. O vereador presidente Adimilson Carlos
Cassol sendo o próximo orador inscrito pede dispensa do uso da palavra. E concluindo o
pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação de
Indicação nº 022/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues
que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja
providenciado com a máxima urgência a manutenção e troca de lâmpada do poste de
iluminação pública, localizado na avenida 07 de Abril Setor 04 em frente casa da Dona
Ormezinda neste município de Costa Marques/RO. - Apresentação de Indicação nº
023/MOR/2024 de'autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja providenciado com a máxima
urgência a manutenção e troca de lâmpadas queimadas da praça do campo sintético, na
avenida João Lopes Bezerra Setor 04, próximo ao Ginásio, neste município de Costa
Marques/RO. - Apresentação de Indicação nº 024/MOR/2024 de autoria da Vereadora
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais
viável, para que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e troca de
lâmpadas na T5 setor 04, próximo do supermercado modelo, neste município de Costa
Marques/RO. - Apresentação de Indicação nº 025/MOR/2024 de autoria da Vereadora
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais
viável, para que seja providenciado com a máxima urgência a troca de lâmpadas na
Avenida Limoeiro esquina com a rua José Câmara, setor 3 próximo ao esquinão do açaí
e na Avenida Demétrio mellas com a 7 de abril setor 2, próximo à casa do professor
Sebastião, neste município de Costa Marques. - Apresentação de Indicação nº
026/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção e reparos com
cascalho e patrolamento da estrada da linha Santa Izabel, neste município de Costa
Marques RO. - Apresentação de Indicação nº 027/JDSN/2024 de autoria da Vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado
com a máxima urgência a manutenção e troca de lâmpadas da avenida Assib Cury, neste
município de Costa Marques RO. - Apresentação de Indicação nº 028/JDSN/2024 de
autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciado com a máxima urgência a manutenção, patrolamento e nivelamento
da avenida Antônio Psuriadakis, neste município de Costa Marques RO. Logo após lidas
todas as indicações da vereadora Merinalda e da vereadora Juliane foram colocadas para
a decisão do plenário onde foi deferido por unanimidade dos presentes e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providencias. - Apresentação do Projeto de Lei
nº 016/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência,
dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do
exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, arrecadação com
recursos vinculados ao convenio 528/PGE/2022. Reforma e adequação Gomes Carneiro
no valor de R$: 150.480,29 (cento e cinquenta mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e
nove centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 017/2024 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssimo, dispõe sobre a abertura
de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior no
Presidente M/CM
orçamento vigente e dá outras providências, com recursos vinculados ao convenio 110
SEOSP/ 2023, de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. Iluminação São
Domingos BR no valor R$: 1.208.792,17 (um milhão, duzentos e oito mil setecentos e
noventa e dois reais e dezessete centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº
018/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe
sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro do exercício
anterior no orçamento vigente e dá outras providências, arrecadação com recursos
vinculados ao convenio 533/PGE/2022. Reforma e Ampliação Ilton José Martins,
devolução de saldo, conforme preceitua o art. 167, VI CF no valor R$: 251.031,06
(duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e um reais e seis centavos). - Apresentação do
Projeto de Lei nº 019/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de
urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, arrecadação com
recursos vinculados ao convenio 226/PGE/2022. Reforma da escola Maria Lucinete,
devolução de saldo, conforme preceitua o art. 167, VI CF no valor R$: 194.583,33 (cento
e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). -
Apresentação do Projeto de Lei nº 020/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que, dispõe sobe a estruturação das políticas de alfabetização o Programa Assim se
aprende Costa Marques - RO, e dá outras providências. Cumprindo-se a ordem do dia
passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso
da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: consta-se inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que dispensa o uso da palavra.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que diz:
seu presidente, mais uma vez, Boa noite seu presidente, hoje quero usar esse grande
expediente, fazer uma prestação de contas durante o período eleitoral aí. E dizer seu
presidente que durante esse período, solicitei algumas emendas aí, hoje quero aqui está
passando algumas delas que já está beneficiando nosso município, uma delas, tive a
honra de solicitar a Silva Cristina, deputada a Federal, uma ambulância de Semi UTI para
o Distrito de São Domingos, aonde atende também em Costa Marques quando precisa,
com todo o carinho, uma ambulância de qualidade, a primeira ambulância Semi UTI, pelo
Distrito, foi o emenda solicitada por mim, aonde, mais uma vez, eu agradeço, a deputada
Federal, Silva Cristina. Também, seu presidente, solicitei ao deputado na época estadual
Lebrão, uma emenda de 300 mil, aonde já foi terminado esse ano, também, as calçadas,
aonde beneficiou a avenida Eduardo Magalhães, que passa em frente a Creche, e também
a avenida primeiro de maio, a Escola do Estado. Essa emenda das Calçadas, eu quero
aqui, agradecer imensamente ao Claudio, que foi um parceiro, ajudou muito, no projeto
Claudio meu muito obrigado, nosso vice-prefeito que se faz presente, ajudou bastante,
que eu acho que, se não fosse o senhor, a gente poderia até, até perdido, aquele recurso,
muito obrigado de coração. Também, seu presidente, consegui com o deputado estadual
Lebrão, uma emenda de 420 mil, para tubos PEADS, tubo esses que beneficiou a linha
Travessão,16, alguns conhecem como linha 1, mas é a travessa da 16, aonde beneficiou
uma ponte, em frente à propriedade de senhor Nicodemos, em frente à propriedade do
senhor Marquinho Leiteiro, e na linha 18, beneficiando, em frente ao seu Nezinho da café
alvorada, seu filho Mazinho, e uma também, na linha 10, emenda que eu solicitei, ao
nosso deputado Lebrão, às vezes a gente, vê alguém, fala, ah, mas lá não foi, emenda, sua,
lá foi, fulano, lá foi ciclano, emenda é uma coisa, indicação é outra, só fala aqui para deixar
bem claro, que às vezes, alguns não têm o conhecimento de emenda, indicação,
indicação, qualquer um de nós, até qualquer um de vocês que estão nos ouvindo, pode
fazer, então, está aí a diferença de emenda e indicação. Seu presidente, fico muito feliz
também, solicitei, uma emenda no valor de 400 mil, para deputado Lebrinha, aonde já se
encontra, em tramite para fazer a licitação, como disse, nosso amigo Mohamed, para
compra de mais uma van, que vai atender o pessoal do CA, que é o câncer, e quem faz
tratamento de hemodiálise, que vai servir para Costa Marques, São Domingo e região, e,
Adimilson
os Ca
Presidente GM/CM
também, mais um veículo de pequeno porte, para estar dando apoio à saúde. Seu
presidente, é o que eu tinha, no momento, muito obrigado, fiquem todos com Deus.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves
que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora
Lucinéia Justiniano Rodrigues Pinheiro que diz: Mas uma vez, boa noite a todos aqui,
público presente. Obrigada, nobre Juliane, tinha visto um jornal aí do seu lado. Vou
demorar para usar o grande expediente. Brincadeira a parte, muito obrigada, mas uma
vez seu presidente. Vou usar aqui os 15 minutos para agradecer, mas uma vez, a vossa
excelência. Como os nobres edis já acabaram de falar aqui a nossa ida, a Porto Velho.
Fomos em duas equipes, eu me desloquei daqui de ônibus e os nobres foram no carro
oficial. Mais importantes que fomos todos, para esse curso, muito obrigada por mais uma
vez ter disponibilizado as diárias para que nós possamos ter participado daquele curso,
o em Porto Velho, que foi de grande valia para esse pleito de 2024, onde lá foram
abordados vários temas o que pode e o que não pode nesse pleito eleitoral. E lá, nós
tínhamos muitas dúvidas do que nós podíamos fazer, e eu creio que, com os palestrantes
que usaram os tempos que foram disponibilizados a cada um, tirou e sanou algumas
dúvidas que nós tínhamos em referente, algumas situações nesse pré-campanha, que
alguns já começaram, outros ainda vão lançar as suas pré-campanha, mas eu creio que a
política começou, e eu falo que esse ano começou até cedo demais, nós vereadores que
estamos hoje no pleito, começamos a apanhar muito cedo, mas faz parte da vida pública.
Eu, a vereadora Lu, que quando eu entrei na vida pública, vereadora Juliane, eu sabia
aonde eu estava entrando. É, até então, que eu escuto algumas vezes, algumas coisas nos
grupos de WhatsApp, e eu aqui do outro lado falando assim é se tu soubesses como é
difícil, você não ter isso aqui na mão, a tinta na caneta como alguns costumam falar, mais
a importância e eu fico feliz é que estamos acabando mais um pleito mais uma gestão,
falta, acho que pouco de seis meses, né, para entregarmos as cadeiras ou voltarmos de
novo a essa casa de leis. Mas que vai definir, é a população. Mas eu creio que todos nós,
os noves vereadores, independentemente de qualquer um de nós aqui, fizemos, estamos
fazendo o nosso trabalho de fiscalizar e muito mais ainda. Nós fazemos muito mais que
fiscalizar, uns falam bem assim, não os noves vereadores se venderam por prefeito. Nós
somos parceiros do prefeito. Por quê? Porque nós queremos o bem do nosso município,
do nosso distrito, que é Forte Príncipe da Beira, que é um distrito de Costa Marques. E
hoje são domingos, também é um distrito de Costa Marques, de autoria da vereadora Lu.
Eu consegui sozinho, não, Deus me ajudou, e os nobres votaram no projeto que eu fui a
mentora que consegui distritar São Domingos. Hoje, São Domingos é reconhecido
estamos com o nosso código, o nosso geocódigo, hoje você pode jogar, São Domingos vai
aparecer, a localização de São Domingos. Hoje, agradeço a cada um de vocês, ao prefeito
Vagner Miranda, também ao nosso vice-prefeito Claudio, que no momento que eu
coloquei a situação, todos vocês abraçaram a causa e ajudaram. Então é uma conquista
da vereadorá Lu, não, e todos nós. Então está mais um trabalho da vereadora Lu. Sem
esse geocódigo, são domingos, não ia conseguir receber os recursos que hoje está
recebendo, né? Conseguiu receber a ambulância que foi através do nosso amigo Edinei,
pela deputada, Silvia Cristina, conseguimos já, vamos conseguir a iluminação pública,
que é ali na, marginal, que foi uma emenda do deputado Redano, porém, como não foi
executada em dois mil e vinte e três, hoje ela retornou na casa, esse recurso, já estava
perdido, o prefeito Vagner Miranda, teve junto com o deputado Laerte Gomes, que é meu
líder, meu deputado estadual, e me passou a informação que é um recurso, realmente,
que estava perdido, porém, ele agilizou através do governo do Estado e retornou hoje na
casa para ser votado. Então é um recurso que já estava perdido, quero aqui agradecer,
mais uma vez, o deputado Laerte Gomes, por ter se disponibilizado e está indo atrás de
novo Juliane, desse recurso que estava perdido. Então, São Domingos ia ficar sem ter
esse recurso, por ser hoje, distrito, ele vai conseguir de novo essa iluminação pública.
Então, quero aqui, mais uma vez, agradecer ao deputado Laerte Gomes, que hoje é ali do
Adimilson Carlos Cass
Presidente CMICM
governo, e através dele, esse recurso voltou para casa, o Dr. Valnir esteve aqui agora,
pouco, e não se explicou a importância de nós não deixar que esse recurso não passasse
aqui na casa. E seu presidente a gente vai analisar com todo o carinho para que nós
possamos votar, a hora que o senhor quiser essa semana em uma extra, a gente vai votar
para que São Domingos recebe essa iluminação pública. Então, seu presidente, o
trabalho do vereador, não é só fiscalizar, é buscar recursos, entregar na mão do nosso
prefeito, aliás, nossos prefeitos, que é o senhor Vagner Miranda e o senhor Claudio da
Nova. E a vereadora Lu, nesse três anos e meio de mandato, eu fiz uma soma meio por
alto, eu trouxe só de recurso através de emendas parlamentares quase quatro milhões
para a Costa Marques e São Domingos. E nós somos taxados que a gente não fazemos
nada. O prefeito Vagner Miranda só executa as obras, se nós assinarmos aqui, se nós
votarmos aqui, falar aqui, prefeito, tá ok. E graças a Deus que o prefeito Vagner Miranda
honrou com todos'esses projetos que chegou aqui na casa de leis e nós votamos em
tempo, tempo recorde para que o recurso não voltasse. Então, quero que mais uma vez
agradecer a todas as emendas que através de mim chegou ao município de Costa
Marques e também no Distrito de São Domingos. Qualquer, deixar quando estiver lá
findando o meu mandato, eu vou trazer na íntegra. Todos os meus recursos que eu
consegui através de emenda parlamentar. Então, seu presidente, é o que eu tinha hoje,
no momento, mas uma vez agradecer o senhor e toda a mesa diretora por sempre estar
nos disponibilizando a nossa viagem a capital, para que nós possamos estar de mãos
dadas com o nosso executivo. Muito obrigada, obrigada a todo público presente aos que
também nos acompanham pelo Facebook, que vocês estejam sempre acompanhando
nosso trabalho. Também eu quero aqui agradecer, ao secretário de obras Enéias, essa
semana estava em Porto Velho e o Lindomar, que é gerente dos ônibus, que faz né o
transporto dos ônibus, mandou uma mensagem que estava com o atoleiro, creio que lá
na linha 18. Mais uma vez, o seu Enéias e sua equipe foi lá e resolveu aquela situação,
também que eu quero agradecer também o seu Hernández por ter disponibilizado a
madeira, para que seja sanada a ponte da linha 9 e também lá da linha 1. Também estava
com problemas de ponte quebrado, que é o nosso maior problema. Então muito obrigada
o seu Enéias e toda sua equipe. Seu presidente, é o que eu tinha no momento, muito
obrigada e que Deus possa nos acompanhar. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição
o vereador Mauro Sérgio Costa que diz: meu presidente, eu quero ser breve, só duas
situações que me chamou atenção. Cumprimentar a todos os presentes ao público, aqui
é o nosso vice Cláudio, professor Joicicley, não sei se já se deslocou, saiu por um
momento, mas agradecer a presença dele do pastor, aqui presente também o marido da
servidora ali, sejam todos bem-vindos. Colocar aqui um dos destaques da minha
observação são quatro projetos de origem do executivo apresentado aqui nesta casa 3
de devolução e um de entrada de valores ao orçamento do município. Porém, o que me
chamou atenção é o destaque da devolução de três convênios, aproximando o total dos
três de uma média de 600 mil. Isso julga a competência dos atos administrativos, devido
uma pequena situação. Existe licitações para questões de obra onde do modelo de online,
o modelo que não é presencial, o modelo de licitação mais correto que existe, de ampla
concorrência, onde tem projeto que mais de oito empresas disputa a licitação. No final,
sagra-se a que faz a melhor proposta, a melhor proposta dentro do limite que não pode
ser nem menos demais que de repente a empresa não dá conta de fazer e nem o valor
exagerado, um valor intermediário permitido mediante lei. Então uma obra de um
milhão e 20 mil, que é a obra que era o recurso destinado ao orçamento da escola Maria
Lucinete Firmino Miranda, então mais de 150 mil foi feita a devolução. E a obra foi
executada em 100%. A obra do colégio, o Ilton José Martins, de mais de mil e novecentos
mil reais. É melhor um milhão e novecentos mil reais, a média de 250 devolvida. E a outra
aqui, temos, então, a Maria Lucinete Fermi no Miranda, a Ilton José Martins e a Gomes
Carneiro, que foi uma devolução de 150 mil. Então olha, o alto da competência no ato de
licitar, no ato de executar. Podem se falar, mas por que que não usa todo esse dinheiro?
Adimilson
Presidente CM/CM
Bem, na verdade, é um convenio. Legalidade para se trabalhar um aditivo, não posso nem
afirmar isso aqui no momento porque não uma obra com o recurso próprio que pode
trabalhar isso. Convenio, é totalmente diferente. Tem prazo de início, meio e fim. E o
aditivo vai conseguir a prorrogação para execução do serviço. Então gera um problema
muito grave. Então julgo a competência dos atos da administração, ao licitar de uma
forma correta dentro do preço justo, dentro das empresas que se concorreram a
licitação. Outra coisa que me chamou a atenção é o projeto. Graças também ao poder
executivo que batalhou correu atrás, o projeto de número 17, que é entrada de valores
do município de 1,208 mil. Para a iluminação pública, na Marge, da BR, do Distrito de São
Domingos. Onde esse recurso já passou aqui por essa casa, mas onde ninguém justificou,
quero tornar aqui público, que por mais de duas, acredito que três licitações foram
desertas não houve empresa interessado em executar o serviço. Porém, inspirou seu
prazo. Então, parabéns a administração, parabéns os parlamentares que intermediaram
a volta desse recurso para que o município pudesse novamente tentar uma licitação. E
confio na administração e peço a Deus também, que dessa vez, de uma empresa
interessada e que execute o serviço da iluminação pública da Marge, da 429 de São do
Domingos e atenda aquele povo tão querido. E um outro fator que me chamou a atenção
no curso, estava lá presente o vereador legal, o vereador de Agemiro, o vereador
Mohamed. Ao se falar de certa sigla, tipo PAIK, SAEIRO, que algum desses quesitos é que
chama a atenção do desempenho dos municípios no aprendizado adequado no nosso
município. O nosso município de um dos piores do ano de 2022, atingiu lá, misera,
pontuação 27%, foi o maior salto dentro do Estado, dentro de humano em 2023, ele
atingiu 81% nesse quesito, principalmente em língua portuguesa. Sei que para nos
outros municípios que estava avançado, onde o município será condecorado com uma
premiação, dentro de um ano, fez milagre com uma educação, assim como outros
municípios também. Mas o maior destaque foi Costa Marques. E colocando, sem
considerar também uma outra situação, que outras três escolas do município concorre
a um prêmio de outro quesito também. Mas é algo que está concorrendo, pode ter
sucesso e pode vir, a não ter sucesso a gente, como Costa Marques, que ama o nosso povo.
Doa aqui uns parabéns especial a todos os servidores da educação, direção, professores,
coordenação, pedagógica, aos servidores em geral. Eu deixo aqui minha gratidão por
estar em um evento onde mais de 230 vereadores estava, Costa Marques foi destacado
nessa modalidade. Então fica aqui meu abraço aos professores, tem todos, um boa noite,
que é a melhor, e fiquem com Deus que é a melhor companhia de hoje amanhã, sempre.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador
Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Sendo o vereador presidente
Adimilson Carlos Cassol o próximo orador também pede dispensa do uso da palavra,
mais diz: Só quero aqui, antes de encerramento, em nome do Claudio, nosso amigo
particular, e vice-prefeito em exercício, atualmente, agradecer, dar um boa noite todos
os senhores, e nome da minha mãe, dar um boa noite a todas as senhoras, e as pessoas
que nus assistem pelo Facebook. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu
por encerrada a 08º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores
para a 09º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que
será realizada no dia 22/04/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, então
meu boa noite a todos os presentes, as pessoas que nos assistem pelo Facebook, desejo
aos colegas de parlamento e as pessoas que nos assistem uma ótima semana e como
acabou de dizer meu amigo e colega de parlamento Mauro, fiquem todos com Deus que
é a melhor companhia. Essa ata vai devidamente digo pelo Presidente Adimilson
Carlos Cassol; E eu vereador fre á) o 1º Secretário
da Mesa Diretora, lavrei.e assirío a pr ei ata. Costa Marques/RO, 15 de abril de 2024.
Presidente CMicM

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pauta #

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“ROTEIRO DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (15/04/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 08º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 01/04/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador. *
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação de Indicação nº 022/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a máxima urgência a manutenção e troca de lâmpada
do poste de iluminação pública, localizado na avenida 07 de Abril Setor 04 em frente casa da
Dona Ormezinda neste município de Costa Marques/RO.
- Apresentação de Indicação nº 023/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja
providenciado com a máxima urgência a manutenção e troca de lâmpadas queimadas da praça do
campo sintético, na avenida João Lopes Bezerra Setor 04, próximo ao Ginásio, neste município
de Costa Marques/RO.
- Apresentação de Indicação nº 024/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja
providenciado com a máxima urgência a manutenção e troca de lâmpadas na TS setor 04, próximo
do supermercado modelo, neste município de Costa Marques/RO.
- Apresentação de Indicação nº 025/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja
providenciado com a máxima urgência a troca de lâmpadas na Avenida Limoeiro esquina com a
rua José Câmara, setor 3 próximo ao esquinão do açaí e na Avenida Demétrio mellas com a 7 de
abril setor 2, próximo à casa do professor Sebastião, neste município de Costa Marques.
- Apresentação de Indicação nº 026/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a
município de Costa Marques RO.
- Apresentação de Indicação nº 027/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a
manutenção e troca de lâmpadas da avenida Assib Cury, neste município de Costa Marques RO.
- Apresentação de Indicação nº 028/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a
manutenção, patrolamento e nivelamento da avenida Antônio Psuriadakis, neste município de
Costa Marques RO.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 016/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, arrecadação com
recursos vinculados ao convenio 528/PGE/2022. Reforma e adequação Gomes Carneiro no
valor de R$: 150.480,29 (cento e cinquenta mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e nove
centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 017/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial
por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências,
com recursos vinculados ao convenio 110 SEOSP/ 2023, de dotações conforme preceitua o art.
167, VI CF. Iluminação São Domingos BR no valor R$: 1.208.792,17 (um milhão, duzentos
e oito mil setecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 018/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, arrecadação com
recursos vinculados ao convenio 533/PGE/2022. Reforma e Ampliação Ilton José Martins,
devolução de saldo, conforme preceitua o art. 167, VI CF no valor R$: 251.031,06
(duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e um reais e seis centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 019/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, arrecadação com
recursos vinculados ao convenio 226/PGE/2022. Reforma da escola Maria Lucinete,
devolução de saldo, conforme preceitua o art. 167, VI CF no valor R$: 194.583,33 (cento e
noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 020/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que, dispõe sobe a estruturação das políticas de alfabetização o Programa Assim se aprende
Costa Marques — RO, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 09º Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, às 19h30
5 horas.
Costa Marques-RO, 12 de abril de 2024.
HAMED DIB NETO
Secretário CM/CM

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