| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-22 |
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ai A PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 09º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA . MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, Adimilso; Cassol DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º Presidente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, AS 19h30mim. As dezenove horas e trinta minutos do dia 22 (vinte dois) do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada onde foi lida no livro de salmos 96:1-2. Em seguida foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito;(não houve expediente) Expediente Oriundo Diversos, onde se leu o relatório referente ao processo administrativo disciplinar nº 01/2024 que via apurar os atos praticados pelo servidor Valquer Santiago Silva através do Decreto Legislativo nº 05/CMCM/2024; Expediente Oriundo do Vereador; Onde se leu a Justificativa do Vereador Elizeu Aparecido Biazini na 01º Sessão Ordinária realizada no dia 16 de fevereiro de 2024 por motivo de se encontrar doente de acordo com o atestado em anexo no qual ainda será decidida pela mesa o acato ou não devido à demora da entrega da sua justificativa. Também se leu a justificativa da vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues na 8º sessão Ordinária no dia 15 de abril de 2024 por motivo de estar cumprindo missão a bem do Estado de Rondônia conforme segue em anexo a justificativa, sendo acatada pela mesa diretora. Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que diz: Meu presidente, neste primeiro momento, eu peço a permissão para me pronunciar sentado, sendo permitido pelo vereador presidente cumprimento aqui a nobre mesa aos nobres vereadores, ao público presente, com meu boa noite, sejam todos bem-vindo. A gente fica feliz em ver a casa cheia embora que o objetivo não é lá muito agradável. Mas tem certos procedimentos que precisam ter início, meio e fim. E o desejo da gente aqui, o presidente no seu ato administrativo se exime das culpas que poderia ser sancionada futuramente e que o servidor que muito me ajudou aqui nessa casa também consiga o uso de voltar ao trabalho e continuar servindo esta nobre casa. Só lembrando que um processo administrativo, como coloquei, precisa ter início, meio e fim, uma coisa como acabado de ler o relatório, às vezes a mesma pessoa que... Ao mesmo tempo, incita certas situações, incita a inimizades e incita as certas decisões que são pesadas ao próximo. É o mesmo que durante uma administração pública provoca uma denúncia para que as coisas venham ao agravo. Estive como presidente aqui nesta casa por dois mandatos consecutivos e tentei ser o mais cauteloso possível em cada ação minha e dela tomando todo cuidado para que futuramente não precisasse a responder por minha omissão. Então, todo procedimento instaurado precisa ser concluído. Mas eu quero falar aqui também sobre as ações deste vereador durante a trajetória da semana ou da semana anterior que não pude nem fazer o agradecimento em especial ao pessoal da obra. Agradecer ao secretário Enéias, teve problemas graves que teve na minha linha 28, no 33, problema de boieiro, atoleiro e tudo, mas graças a Deus foi resolvido na maior agilidade possível. Tive hoje também na comunidade macaco preto, sofrendo cobranças daquela comunidade. Então, em respeito, as pessoas que me cobraram, a gente foi lá tirar as conclusões de qual que eram as principais cobranças. E posteriormente, isso vamos apenas reforçar o que a gente já fez que foi cobrar o serviço de melhoria nas estradas rural. E não só da comunidade macaco preto, mas de todo município no contexto geral. Me alegra muito hoje também, Sr. Presidente, ao saber que foi encaminhado alguém da prefeitura devido a uma batalha que a gente estava a um pedido que foi feito ao deputado de Crispim é um recurso para a destinação de recuperação de estrada rural equivalente a um milhão. E o recurso já tinha sido liberado, porém faltava a apresentação do projeto. E hoje foi protocolado o projeto no DR. Então, em breve, será empenhado e pago e executado o serviço no município. O recurso de um milhão parece muito, mas para investir na área rural, é muito para grande malha viária que nas tendo de 1.400 e mais alguns quilômetros ainda. Então, para tentar da manutenção nisso, é um custo muito alto para qualquer administração que for passar neste município. E mais uma vez agradeço ao público presente, peço perdão ao nobre presidente, se ultrapassei 5 minutos e agradeço obrigada. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que diz: seu presidente peço permissão a vossa excelência para me pronunciar sentada, onde o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: prossiga vereadora, então continua dizendo: Quero aqui dar boa noite a todo o público presente, não vou falar nome, tá, porque vai que eu esqueço, porque está bonito se vê hoje aqui na Câmara. Obrigada, pela presença de vocês. Quero aqui agradecer a Deus por mais uma semana que se inicia, de trabalho aqui na Casa de Leis. Quero aqui também dar boas a vinda todos os nobres, colega de trabalho. Uma semana que começou a casa cheia e não deixar de falar também do assunto que foi notícia hoje nos grupos do WhatsApp, que, querendo ou não, eu dei do início que ficamos sabendo do processo que ia dar início, eu sempre me coloquei a disposição e sempre a favor do servidor Joanito. Porque o Joanito, para mim, eu creio que também para todos os nobres, é um servidor nota 9,9, porque 10 é só Jesus, tá Jesus Cristo, mas a vereadora Lu hoje, e eu creio que sempre eu vou sempre de parabenizar, tá? Porque nós vereadores temos que ser coerente em tudo, tá? Então não é surpresa para nenhum dos nobres, que eu sempre fui contra o processo que estava que ia dar início em relação ao servidor. E já me coloco aqui também a disposição para estar junto, para que nós possamos resolver esse fato, tá? Mas eu creio que, teremos um final feliz, tá? É preocupante, um servidor de 18 anos de carreira, né? Vir a receber essa notícia hoje, meio... eu creio que foi uma notícia que pegou ele de surpresa, mas vamos sentar para ver o que a gente pode estar fazendo. Então é o pronunciamento da vereadora Lu, a favor do servidor Joanito, o nosso motorista Valquer. Eu quero aqui também, seu presidente, eu vou usar os meus cinco minutos porque não vou usar o grande, tá? Vou me estender um pouquinho. Eu quero aqui também dizer que no dia 19, agora, que no nosso município foi inaugurada a casa do índio, né? A gente fala a casa do índio, mas é uma casa de apoio a todos os povos indígenas do nosso município, que foi uma emenda do Senador Marcos Rogério, e foi fracionado na casa do índio e também no centro de Adimilson Cassol Presidente CMICM hipidemologia. A casa já foi inaugurada, agora falta o centro, que vai ser também, eu creio que logo, logo que vai estar entregando junto com o prefeito Vagner Miranda. Também temos aqui, já também que foi uma emenda do Senador Marcos Rogério, uma retro também escavadeira, que também foi uma emenda do Senador. E também dizer ao público presente, que volta sempre, tá? Para nos prestigiar, para acompanhar o nosso trabalho, eu sei que muitos de vocês acompanham pela rede social muito obrigada, tá? E seja todo bem-vindo, obrigado, seu presidente. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que após os cumprimentos diz: seu presidente peço permissão para me pronunciar sentado onde foi concedido pelo presidente, e continuou dizendo, Quero agradecer primeiramente a Deus por cada um aqui presente. Meu boa noite, a todos a autoridades também, a mesa, e eu tenho mais vereadores. E que: bom, que hoje a casa está cheia, por um motivo que não é muito agradável para gente. Mas, vou falar também a respeito do Joanito, falar sobre o Joanito, a responsabilidade atribui a você, companheirismo, ser humano do coração grandioso. Você sabe o que eu estou falando, porque eu sempre te falei isso. Eu também estou, igualmente, a vereadora Lu, a tua disposição, a disposição desse processo, porque ele tem começo, teve meio, e o fim Deus vai estar contigo, você pode ter certeza meu amigo, que a gente aguarda a tua volta. Quero também agradecer a população que se fez presente na inauguração da casa dos povos indígenas, aqui no nosso município de Costa Marques, onde foram feitas também, entrega de várias mudas, plantas que estão aí em extinção, o SEDAN de Porto Velho veio fazer esse lindo trabalho, que entregou as mudas para a sociedade. Quero agradecer também ao secretário Eneias pela ação do patrolamento da linha do setor da Serrinha que estava meio inviável por causa da água, atrapalhando lá as pessoas que precisavam passar por aquelas vias e foi feito também. E no mais quero só dar um boa noite a todos, e agradecer a presença de vocês que nosso pensamento positivo dar certo. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço que após os cumprimentos de praxe disse: permissão para me pronunciar sentado seu presidente. Onde o vereador presidente diz: prossiga vereador. Boa noite seu presidente, em seu nome quero cumprimento toda a mesa, em nome do Mauro os demais colegas, vereadores, vereadoras, cumprimento a todo o público presente em nome do meu amigo Euclides, quero aqui cumprimento em nome da Samara, todos os funcionários dessa casa de lei. Seu presidente uso aqui o pequeno expediente também para deixar os agradecimentos ao secretário de obras Enéias, aonde na linha 16, ao final dela, deu um atoleiro, a gente comunicou, mostramos as fotos. Não foi possível sanar o problema total porque se encontra num período muito úmido, e lá é um terreno muito baixo, mas conseguiu resolver para que os produtores tirassem os seus grãos. Não diferentes dos demais colegas também quero comentar aqui o caso do meu amigo e nosso motorista Valquer, queria que fosse uma sessão normal hoje, não tivesse passando por essa situação. Quero aqui já desejar toda a sorte do mundo para você Valquer, que além de um motorista, foi um amigo que eu também criei aqui em Costa Marques, desde já que a justiça seja feita, que você retorne para seu cargo, eu além de seu amigo não tenho que reclamar de você como motorista, mas como Mauro disse, a gente temos que ter a responsabilidade aqui dentro dessa casa de lei não, só nesse caso seu, mas em todos os projetos e toda lei que vem para essa casa de lei. Temos que seguir os trâmites da lei, infelizmente a gente não tem como passar por cima e pedir que Deus olhe por ti, que quem for te julgar, que analise seu caso com carinho e que você volte para seu lugar, que é merecedor. Seu presidente é o que eu tinha para hoje, meu muito obrigado e fiquem todos os com Deus. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Senhor presidente peço licença para me pronunciar a sentada? Onde o vereador presidente diz: prossiga vereadora, onde a Presidente CM/CM vereadora Juliane continua dizendo: Em seu nome, cumprimenta todos da mesa diretora, em nome da vereadora Lu cumprimento os demais nobres edis, aos servidores desta casa, em nome da dona Cátia, cumprimento a toda classe feminina que se faz presente aqui em nosso plenário, em nome do Joanito, nosso motorista, cumprimento a toda classe masculina. Então, ao contrário dos colegas, não vou aqui parabenizar a secretaria de obras, porque tem indicação da nobre vereadora aqui e dos demais vereadores que não estão sendo atendidas, não só na zona rural, como na zona urbana, a nossa cidade está infelizmente embruacada. Agora mesmo a gente vem se deparando, passando pela calçada da praça aqui, da Câmara Municipal, e as galhas da árvore bati, não só no meu rosto como com as pessoas que fazem caminhada aqui, e assim, infelizmente, não vou parabenizar ao secretário, e sim pedir que ele atenda os pedidos dos vereadores não só da nobre vereadora de o Juliane Duarte, como dos demais vereadores que fazem. E também, como os nossos demais colegas, quero me pronunciar assim em relação a situação do Joanito, que eu acredito que realmente teria que ser montada a comissão de processo administrativo para analisar todos os fatos e após todos os trâmites administrativos que é um processo precisa seguir. A comissão chegaria a uma conclusão que ao meu ver seria uma repreensão por escritos, até para não ter colocado a vida de ninguém risco, e também pelo dano causado ao veículo não ser tão grande a ponto de ter inutilizado ao nosso uso do veículo. Não tem cabimento, que uma pessoa de 18 anos ganha as contas, infelizmente, dessa forma triste, mas como nós sabemos também que um processo tem como o nobre-colega citou, que inicia o meio e, fim, espero que o fim desse processo, que hoje vai para o judiciário, tem um final feliz, um final de retorno a você Valquer que nesta casa de leis. E também, como vereadora, como nós somos atacados também, teve vereador que citou aos grupos aí, de WhatsApp, que o prefeito, capotou duas camionetas, uma que não foi da nossa gestão atual, e é outra que não tomar providência, que eu, como vereadora, vou tomar providência, mandando o ofício para saber se está tendo as providências medidas também em relação a isso, porque também é um dano público, assim, como na casa de leis aqui de Costa Marques, nossa câmara legislativa. E aproveito a oportunidade de agradecer a presença de todos vocês e convidá-los também para participar mais com a presença corporal, como vocês estão fazendo hoje. E, infelizmente, é por essa situação, mas venham participar mais para conhecer a realidade de nove vereadores que luta pela comunidade e que não só tem que apanhar por uma coisa ou outra, porque vocês têm que ter conhecimento do que entra e do que saem aqui dentro desta casa de leis, e quando um vereador corre atrás em busca, não é em auxílio próprio, é auxílio a vocês, população. Senhor presidente era o que eu tinha para hoje, muito obrigado pela oportunidade. Boa noite. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que diz: Seu presidente peço permissão para me pronunciar sentado, onde foi concedido pelo vereador presidente em seu nome cumprimento todos os parceiros vereadores, cumprimentos o nosso público presente, quero deixar minha indignação sobre esse processo. O Joanito, o motorista é uma pessoa humilde, uma pessoa trabalhadora, que sempre tem cumprido com os compromissos, se depender de mim aqui da câmara, você pode ter certeza que você volta para cá, beleza meu amigo: Um abraço a todos fique todos com Deus que é a melhor companhia de hoje amanhã e sempre. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que após os cumprimentos de praxe diz: seu presidente eu peço permissão para me pronunciar assentado, concedido pelo vereador presidente, assim continuou dizendo. Cumprimento senhor presidente, em seu nome cumprimento os demais nobres que compõe essa mesa diretora, eu cumprimento os vereadores, e também as nossas vereadoras, os servidores «Adimilson Cárlos Presidente CM/CM dessa casa, não vou falar o nome de todos, nome do Dr. Renaldo Reis aí, eu cumprimento todos os senhores que estão presente nessa casa de leis e casa cheia, um dia atípico, a gente esperava que pelo menos a metade dos senhores comparecesse nas sessões, não só quando se trata de algo específico, mas sim para acompanhar o que é, qual o posicionamento de cada vereador, o que o vereador é fazendo, os projetos que estão entrando, o que o vereador estão conseguindo de emenda parlamentar, é de suma importância para a população ter conhecimento. Falando o caso aí do meu amigo particular, o Valquer Joanito, uma pessoa independente, eu estar aqui vereador, ele ser motorista, a pessoa que eu tenho afinidade, é amigo, e uma pessoa que eu tenho máximo respeito, até estive conversando eu o Mauro, com várias vezes com o senhor, seu presidente logo depois da minha fala, ele creu que ele vai explanar alguma coisa sobre isso, certo Mauro? Eu e o Mauro tivemos várias vezes conversando para ver o que podia ser feito, uma cedência, um afastamento, e Joanito esse que toda a vida na viagem muito prestativo, mas até coloquei aqui para as pessoas, eu nunca ouvi ele falar algo para alguém, a respeito de viagem, que vai com 5 vereadores, depois vai com outra turma, e eu não vi, nunca vi falar o Joanito, falou isso, isso, isso, então, até assim, não estive nessa viagem onde aconteceu o fato, e para esclarecer aqui para todos os que estão, não estou aqui jogando a culpa em ninguém, só que eu ouvi nos grupos, pessoas falassem, tá, então o presidente fez isso, e os outros vereadores, e estou aqui como secretário, primeiro secretário da mesa diretora, a minha competência é de mexer com papel, de ler aqui o que eu li, foi um parecer jurídico, e o gestor dessa casa de lei que paga, que libera, que contrata, que descontrata, que faz tudo, chama-se presidente desta casa, então, nós outros vereadores, podemos conversar, podemos tentar opinar, e mesmo assim, tentei eu, o maior conversando com ele, e ele teve a justificativa dele me explicando, tá, então assim, como os outros têm, ainda não terminou, teve a decisão, mas cabe a parte jurídica, também, e eu também Valquer, espero, em breve, seu retorno nessa casa de lei, eu ia explanar alguma coisa aqui, a respeito dessa semana, de alguma coisa, das coisas que eu fiz, o certo era explanar, e eu não vou me delongar, porque eu também, eu tenho cinco minutos, não vou usar, mas eu tenho que aproveitar, essa é a oportunidade de casa cheia, e falar que esse vereador é de pouca rede social, mas falar também que esse vereador tem um projeto de saúde bucal, que beneficia as comunidades, carente, esse vereador já levou esse projeto, quatro vezes no Cautário, para atender toda a comunidade estratégia de vista, no Canindé, vem um caminhão de equipamento, lá da Facimed, onde eu me formei, consegui essa minuta, e vem em média de uns 15 acadêmicos, que já estão formados, mas estão fazendo estágio, e mais um cinco dentista formado, que são, todo procedimento de saúde bucal, e feito lá, prótese, todo, depois disso esse vereador também já levou para forte princípio da beira, e atendeu toda a comunidade quilombola, inclusive pegando o ônibus da Santa Fé, levando lá, quem mora lá, tem conhecimento, ah mais você não pública, a gente não sou de rede social, a gente publica, eu consigo duas vezes por ano esse projeto, ai eu vou desagradar, pessoal, lá, falar aqui na Serra Grande, porque que não traz aqui, vereador, tá? Desde ano passado, eu levei no macaco preto, duas vezes foi no macaco preto, uma vez ficaram sexta, sábado, e domingo lá, e passaram seis meses voltaram para concluir, mais de 25 próteses, e foi feito lá, teve família, vereador Mauro, com pai, mãe, cinco filhos, todo procedimento de saúde bucal naquela comunidade foi assistida, e isso é para fazer jus aos votos que me foram confiados, quero aqui também, aquele aterro, resumindo a Presidente, hoje é um dia mais atípico, eu estive no SEDAM, juntamente com vereador Mauro Sergio, marcamos a reunião e levamos a reunião de que praticamente era impossível, a SEDAM liberar, liberou e depois disso, o prefeito, fez uma obra com recurso próprio, onde fez aquela ligação ali da linha 12, que sai na comunidade ouro fino, na jatobá, e na área de exclusão, na área de exclusão Addimi Presidenta CPA ali, da comunidade sinha, então isso beneficiou o município, beneficiou as pessoas de lá, evita o ônibus passar, se eu não me engano, cinco, seis quilômetros de reserva, onde às vezes vinha de chuva que não podia ser desmatada, galha caía, pau caia, e tinha que pai buscar criança, e nós conseguimos esse feito, o SEDAM liberou e graças a Deus, o prefeito executou, e tá aí, é uma economia danada, pessoal, sai por ali, já sai aqui no 15, não tem que dar volta pelo 33, é, a água tratada do barro da mangueira, é um feito meu do vereador Bugão, do vereador legal, a gente vai estender, tá em projeto, vai ser concluído, e também a troca de algum encanamento de cobre que tem lá no forte princípio da Beira, e qual a água está saindo com os resíduos, foi um pedido nosso também, vai ser atendido, e por fim, eu não vou me estender muito, mas até em fase Mauro, já foi feito o projeto na saúde, já para fazer a licitação, e se Deus quiser, eu quero entregar esse benefício, esse ano, que eu tenho até o dia 7 de junho, para entregar, são 22 motos, é uma emenda da deputada Lebrinha que vai ser entregue para todos os agente de saúde de Costa Marques, e esse também é um fato do vereador Mohamed, boa noite a todos, muito obrigado. O vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito passo a presidência para o meu substituto legal Elizeu Aparecido Biazini para fazer o uso da palavra, onde diz: Obrigado, meu presidente, meu boa noite a todos, é motivo de satisfação, tê-los todos presentes, para mim, fico grato, em saber que muitas pessoas, ao invés de fazer em ataque por redes sociais, tem uma humildade, de vim buscar e saber a verdade do que está acontecendo. Da mesma forma que os colegas têm sentimentos, pelo que aconteceu, comigo também não é diferente. Está aqui nosso ilustre delegado de polícia civil, que vem fazendo um brilhante trabalho em nosso município, ao qual eu sempre respeitei e elogiei o trabalho dele, e ele sabe melhor que ninguém, que as leis a gente se compre e não se atropela. Portanto, achar que eu me sinto bem com a acontecido, é engano de todos os que estão atacando e falando coisas desnecessárias ou coisas que não têm conhecimento. Mas existe um livro chamado Regimento Interno e as leis estão aí. Então, uma vez, a gente não pode passar por cima da lei. Tem coisas que a gente se obriga a fazer porque a lei de a termina e não tem outra saída. Parabenizo o vereador Mauro pela palavra esteve nessa casa, frente esta casa de leis, por 4 anos, 2 biênios, como presidente da casa, fez o seu trabalho e eu a sucedi sou o seu sucessor. Tenho 43 anos de idade, nunca tive problema nenhum com a justiça, nunca dei problema para a polícia, nunca tive problema com o judiciário, porque eu tenho um nome e tenho um CPF a zelar. E ele, eu vou continuar zelando até enquanto Deus me de vida, porque ser honesto e zelar pelo meu nome, foi o que o meu pai me ensinou. A gente sofre ataques de pessoas que você vai puxar o passado dele, dá é graça, no fundo da risada. Mas a gente não está aqui para falar da vida pessoal de ninguém, pelo contrário, esclarecer o que foi acontecido. O que aconteceu, a vereadora Juliane estava no dia do acontecido, portanto, o que a vereadora Juliane depôs na comissão, e eu tenho o áudio aqui, da pessoa que se envolveu no acidente, que entrou em contato com a vereadora Juliane, ela falando da situação e ameaçando levar até na justiça. Se eu não tomo os procedimentos legais conforme manda a lei, o que eu responderia para o Ministério Público, se o Ministério Público me perguntasse, qual seria o procedimento que eu tomei? É um ato difícil, mas tem que ser encarado com a honestidade e sinceridade. Não me importa o que o povo ou algumas pessoas vão pensar. O que importa é eu colocar minha cabeça no travesseiro e saber, que eu não fiz nada por maldade, e nem por perseguição, conforme estão dizendo, mas fiz aquilo que rege a lei. Portanto, minha consciência está tranquila, não era o que eu queria, isso para ele e nem para ninguém. Mas a lei nos obriga a fazer, e as leis estão para ser respeitadas. Agora, como eu conversei com o vereador Mauro, várias vezes, com o vereador Mohamed, a minha amiga de parlamento Juliane estava no dia e depois na comissão ela é ciente do que aconteceu, e eu sempre deixei bem claro. Eu não quero Adimilso; los Cas: Presidente CMICM prejudicar ninguém, mas eu também não posso pagar pelo ato que eu não cometi. Eu seria nem sei o que, porque é injusto que nem falei no início, antes da sessão aqui, para a vereadora Meire, vereador Eliseu, acho que os nobres vereadores já tinham voltado para as suas cadeiras ali, que jamais eu iria colocar eles no constrangedora em uma situação constrangedora ou de culpabilidade, para um ato que ele não deve, só que eu também, na mesma forma, não vou pagar para um erro que eu não cometi. Esse carro, ele foi, ele foi batido, há uma distância de cinco quilômetros, longe do hotel, não estou dizendo que o servidor está faltando com a verdade. Mas no dia que ele me ligou, perguntando sobre o seguro do carro, ele me falou uma coisa. E no depoimento da comissão está outra. Ele disse que foi levar uma encomenda com a prima dele. Tá, mas esse carro ficou o dia todo, com ele, não pode ter levado sem comendo de dia, aí levou a nove em meio da noite. Buscar um remédio a cinquenta metros do hotel, aonde a gente estava hospedado, está vereadora Juliane aqui, que pode confirmar, e todos os colegas sabem, que o hotel Engenheiro e o hotel Guajará Mirim fica há cinquenta metros de uma farmácia que funciona 24 horas por dia. Se eu estiver mentindo, os colegas pode pedir a parte e me corrigir. Portanto, eu não preciso andar com mentira nem com perseguição, para ninguém. Manifestar é um direito de todo mundo, democracia é isso aí, desde que não ataque as pessoas. Agora eu tenho áudio também de hoje, de grupos, aonde pessoas insinuam a ameaça, contra a minha pessoa, faltam muito com a verdade, e eu estarei encaminhando, levando esses áudios junto, com meu advogado, registrando uma ocorrência um BO, na delegacia, e darei sequência a essas pessoas que estão me atacando e até me ameaçando. O processo que foi instaurado, ele será encaminhado na integra o ministério público, ele já tem conhecimento processo, ele já foi feito uma denúncia, ele já pediu o processo estava em andamento, foi entrega as partes que estavam andando, como finalizou a parte interna da câmera, será encaminhado, vereadora Juliane, amanhã, nas primeiras horas do dia, o processo na integra para o ministério público, doutor Reinaldo Reis, que está presente, está ouvindo e está acompanhando. Se quiser, cópia do processo também não tem problema, nenhum em liberá-lo, porque aqui a gente de trabalho com transparente e seriedade. Mas eu sei, hoje eu ouvi um áudio, doutor Reinaldo Reis, aonde ele fala, e eu concordo com ele. A partir do momento que você busca, fazer as coisas certas e aplicar a lei você começa passar por mal, por perseguidor, e por diversas outras coisas. Então, quanto a isso, eu tenho minha consciência tranquila, não era o que eu queria, e nunca vai ser, nem para ele, nem para ninguém, que não é da minha índole, e faz mal a ninguém. Só que também, eu com 43 anos de idade, eu tenho um nome, como eu disse no início, e um CPF a zelar, nunca tive problema com a justiça, e não quero ter. Não quero ter. Porque tudo na vida da gente é passageiro inclusive, a nossa vida nessa terra também, ela é passageira. E tudo isso aqui chega ao fim um dia. Mas eu não quero carregar, com a culpa, ou pagar por um ato que eu não cometi. Qualquer cidadão, qualquer cidadão, que quiser me procurar. Eu não vou colocar os áudios da moça aqui, porque eu acho que, os nobres que estão presentes, de repente, não merece ouvir o que ela fala aqui. Mas qualquer um de vossas excelências que estão presentes, o que estão no Facebook acompanhando, quiser me procurar amanhã, ou aqui na Câmara, ou na minha casa, será um prazer tomar um café e estarei mostrando o áudio de um a um. E tirem suas conclusões, façam seu julgamento. É um direito da população agora, o que eu não posso, é trabalhar com achismo, e aqui na Câmara, como é nos poderes da justiça, quanto polícia civil, ministério público e judiciário, não se trabalha com o jeitinho, se trabalha com leis. Jeitinho, a gente dá nas nossas casas. Saímos fora dela, é com as Leis que a gente trabalha. Então, eu agradeço a presença de todos, quer manifestar, não tem problema, pode fazer manifestação, sem problema nenhum, é um direito de todos, democracia é isso aí, a gente sempre respeita as pessoas num ato Adimilson Cassol Presidente CM/CM democrático, entendo o posicionamento, a preocupação, e de repente, um gesto de carinho, o solidário, com o nosso nobre motorista, mas, eu também não posso ser penalizado por algo que eu não cometi. E todos sabem que a responsabilidade decai sobre o presidente da casa. Então, eu só queria esclarecer isso aí, outra coisa. O carro, quando sofreu acidente, não estava em hora, não estava a trabalho, estava totalmente fora do expediente, e enfim, quem apurou e ouviu não foi eu, não foi eu, quem ouviu as testemunhas, e chegou à conclusão, foi a comissão, corrigido por a nossa assessora jurídica, portanto que eu não faço nada, sem que a nossa advogada dê um ok, porque eu não sou advogado, eu não sou formado direito, por isso nós temos uma jurídica na casa, e quando ela analisa e diz, está ok, a gente da sequência, senão a gente para por aqui, para isso nós temos ela para nos orientar, e jamais, eu vou colocar a carroça na frente dos bois, isso não existe no meu vocabulário, se temos as Leis é para ser cumprida, se temos uma assessora jurídica é para nós auxiliar, e deixa mais de uma vez, e aberto, a todos que estão presente, o que estão acompanhando pelo Facebook, podem me procurar, eu tenho o que eu falei, que eu mostro, eu mostro sem problema nenhum, a gente, tem respeito por todas as pessoas do município, por todos os servidores da casa, mas eu acho, e é o certo, a gente tem que ouvir os dois lados, é muito fácil, pegar um WhatsApp, meu presidente, eu vou estender um pouquinho aqui, que eu não vou usar o grande expediente, é muito fácil, eu pegar um WhatsApp, entrar num grupo, e atacar as pessoas, isso é fácil, falar o que eu não sei, falar o que eu ouvir na rua, não é assim que se age vereador Agemiro a gente tem que buscar, quando a gente for gravar um áudio, para soltar num grupo, a gente tem que buscar a verdade, buscar os fatos, vê o que aconteceu, porque certamente uma pessoa que não gosta de vossa excelência, ele não vai te elogiar nunca, mas por isso, se eu ouvir algo a seu respeito, eu tenho que buscar, e ouvir vossa excelência também, para mim tirar uma conclusão do que ouvi, para depois eu falar algo, e não ficar falando o que eu não sei em grupo de WhatsApp atacando as pessoas. A gente tem mais coisas, mais como temos o grande expediente para ser concluído, e eu não vou me prolongar, mas estão à disposição, para esclarecer qualquer dúvida da população, e como eu disse, eu repito amanhã, na primeira hora do dia, estaremos mandando o processo na integra para o Ministério Público, doutor Reinado, quiser olhar o processo, também não tenho problema nenhum em liberado, porque aqui a gente trabalha com transparência. Meu boa noite a todos, obrigado a todos pela presença, fiquem todos com Deus, um forte abraço, que Ele sempre foi e será a nossa melhor companhia. Logo na sequencia o vereador Adimilson Carlos Cassol retoma a presidência e dando sequência ao trabalho e concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques, referente ao exercício de 2023. - Apresentação da Indicação nº 0029/ADPS/2024 de autoria do Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, o patrolamento e cascalhamento de 800 metros na linha 11, Gleba 5, setor Conceição, neste município de Costa Marques - RO. Por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário onde foi deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. Logo a vereadora Lucineia Justiniano pede a parte onde solicita ao presidente que possa apresentar um requerimento verbal, sendo concedido pelo presidente, então apresentou o Requerimento verbal de nº 005/LJRP/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciado com a máxima urgência a recuperação ou aterramento e construção de uma nova fossa na Creche Antônio Bezerra Neto no Distrito de São Domingos. Por se Adimilson “ensidonte CMICM tratar de requerimento foi colocado para a decisão do plenário onde foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Pinheiro que diz: Seu presidente e disse que eu que não ia usar os quinze minutos, eu vou usar um pouquinho. Boa noite a todos, mas uma vez. Seu presidente, eu ouvindo todo pronunciamento dos nobres colegas e eu tive aqui uma, eu não vou dizer uma ideia, mas uma coisa que o servidor Valquer merece. Então eu vou providenciar uma monção de aplauso para o servidor Valquer e vou apresentar na próxima sessão, que eu cresci com o servidor de 18 anos de carreira, eu acho que ele merece por mais todos os servidores aqui da casa, eu creio também que os nobres edis todos se pronunciaram a favor do nosso servidor Valquer. Então eu creio que ele merece essa monção de aplauso. Então eu já vou aqui deixar registrado que na próxima sessão eu vou estar apresentando essa monção de aplauso ao nosso servidor Valquer muito obrigado seu presidente. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Boa noite a todos. Cumprimento a toda mesa, cumprimento os nobres edis e todo público presente. Quero aqui dizer ao nosso servidor Joanito, discordo até da vereadora Lu, desculpa vereadora, mas eu não acho que o nosso servidor Joanito merece uma moção de aplausos. Eu acho que ele tem que voltar para o emprego dele, que é onde ele sustenta a família dele. Moção de aplausos não vai resolver nada para a vida dele nesse momento. Logo a vereadora Lucineia pede a parte na fala da vereadora Merinalda na qual ela não concedi. Então continua dizendo é um servidor 18 anos de carreira, 18 anos, sou totalmente contra ao parecer da comissão, todos nós temos a liberdade de expressar a nossa opinião e a minha totalmente contrário. Eu sou servidor é pública, eu trabalho há 15 anos no sistema prisional, eu trabalhei três anos no município e eu já vi, já vi, já presenciei, colegas de trabalho, sendo condenado por levar droga para o presídio, por vender drogas para os apenados, por extorquir familiares e não e não foram demitidos, não foram demitidos. E hoje nós estamos diante de uma situação que eu discordo completamente, uma comissão, uma comissão, eu sei que está na lei, eu respeito o meu presidente, porque até porque, até porque é exclusivo do presidente instaurar o PAD, é exclusivo dele é competência. Mas eu discordo porque são duas servidores comissionada que julgaram a vida do servidor, que passou em um concurso, que está 18 anos, prestando serviço nessa casa de leis e já foi dito aqui nessa casa, a competência do Valquer, a competência, a descrição que ele tem, ele viagem, sempre viajou, sempre nos levou, a Porto Velho, e tantas agendas que nós somos buscar recursos, resolver alguma situação dentro do nosso município, e nunca saiu da boca do Joanito, uma fala que vereador A ou B, disse que fulano é feio é bonito. Então isso mostra a competência dele. Acidentes acontece, foi fora do horário, de trabalho, isso, a justiça depois vai também, é, fazer a parte dela, porque o PAD foi instaurado administrativamente. E eu tenho fé que logo, logo, a justiça vai fazer presente na forma mais célere possível, porque às vezes se instaura um PAD administrativamente, o servidor é penalizado com afastamento de 30 dias, fora o afastamento, é suspenso, o salário dele também, fica suspenso, mas na justiça, aí sim, é que vai valer o direito dele, de retornar para essa casa de Leis, e eu tenho certeza que a justiça será feita, porque nós já vimos também dentro do município, servidores que cometeram falta muito mais grave do que a dele, e não foram demitidos, e igual a minha colega de parlamento, disse, o carro ele serve para nós, ele está fazendo as viagens conosco, com os vereadores, que pede o corola para fazer a viagem, assim como a nossa camionete, então assim, não deu perca total, eu acredito que ele não se eximiu da culpa, uma vez que foi dito aqui, que ele assinou o PAD, ele entendeu a culpa dele, então o que é que nós temos que fazer, fazer o desconto e fazer com que ele pague o prejuízo, até porque é a dinheiro nosso, a dinheiro público, então ele bateu carro, ele não tem que ser eximido da culpa 100%, ele é culpado que pague os danos, que seja descontado de uma forma que não de prejuízo a família dele porque ele tem uma família para sustentar. E agora, demitido como é que se faz? Então, fica aqui a minha indignação contra a Comissão que foi quem julgou o PAD do servidor Joanito. Quero aqui agradecer ao governador do Estado Marcos Rocha, através da Secretaria de Saúde do Estado o nosso secretário coronel Jefferson. Desde 2021, quando eu assumi o mandato, o Adão está aqui de prova que eu já tive reuniões com ele que eu venho tentando buscar o benefício da cirurgia de catarata e pterígio e graças a Deus, o Estado pela clínica sol já está chamando os pacientes do nosso município onde está sendo realizado de forma gratuita. O município está levando os nossos pacientes, os exames estão sendo feito tudo de graça e a cirurgia também para aqueles que precisam. Nós estamos enfrentando esse ano de 2024, o maior ato de liberdade de nossas vidas, que é a democracia. E, para quem quer sair candidato, para quem quer se enfrentar uma reeleição, a obra que obrigatória é estar afiliado em um partido. Então, aqui, quero agradecer a vereadora Juliane, quero agradecer o ex-Vereador Neto, agradecer o gringo do parceirão, o Gilson, o seu Valdemar, que aceitou vir nessa caminhada conosco e parabenizar toda a família do PL, porque em dois dias, em dois dias de mobilização, tivemos mais de 100 filiações. Isso é uma vitória muito grande para nós. E convidamos também que eles que querem filiar e fortalecer o partido sejam bem-vindos. A janela, para quem quer sair candidato, já fechou. Então você que tem intenção, já era, perdeu o prazo. Mas se queira fortalecer o partido, seja bem-vindo. Quero também aqui pedir atenção ao poder executivo através da secretaria de saúde em relação ao profissional de psicólogo que faz esse trabalho de psicologia. Nós temos uma deficiência muito grande que está afetando as nossas gestantes. O que acontece? Para você conseguir uma laqueadura que nós sabemos que aqui não nasce os bebês, é mandado para a São Francisco, Seringueira, ou até Cacoal, Ji-Paraná, é preciso de um laudo assinado pela psicóloga para que essa gestante tem o direito dela exercido, tenha o direito dela respeitado, que é de não querer ter mais filho. Então, o município está com essa deficiência, é necessário resolver esse problema mais rápido possível, porque realmente está afetando nossas gestantes e muitas delas não têm o dinheiro para pagar uma psicóloga particular que o laudo está custando em média 400 reais. Então fica aqui o meu apelo e o meu pedido à secretaria de saúde que resolve esse problema. Fiquem todos com Deus, sejam sempre bem-vindos a esta casa de leis e obrigada, Senhor Presidente, pela oportunidade. Logo a vereadora Lucineia Justiniano pede pela ordem ao senhor Presidente onde diz: como a nobre vereadora citou o meu nome logo no início do seu discurso e ela tem todo direito de dar a parte para mim ou não, mas pela ordem eu quero dizer aqui que é fácil votar a vereadora. Aí, a senhora vota sim ou não na moção de aplauso, para o servidor. Ai a senhora falou que ele vai voltar, se Deus quiser ele voltar, porque já vi moção de aplauso para pessoas que são funcionários, que têm uma carreira brilhante e eu não vou deixar parabenizar o Valquer com essa moção de aplauso. Então, eu vou apresentar, Senhor Presidente, esse meu requerimento e aí no dia da votação vai Adimilson Presidente CM/CM estar aberto, o sim, ou não. Muito obrigado. Logo mais a vereadora Juliane também diz: Convido a todos os nobres edis a fazer um ofício ou uma comissão para sabermos o que aconteceu com a situação das camionetes que o Senhor Prefeito capotou também, porque a lei tem que ser cumprida para todos, né? Então, vamos fazer isso nobres edis. Agradeço, Senhor Presidente a oportunidade. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol o próximo orador também pede dispensa do uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 09º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 10º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 29/04/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, então meu boa noite a todos, obrigado a todos pela presença, obrigada a pessoas que nos acompanham pelo Facebook, fiquem todos com Deus, tenham todos uma ótima semana. Essa ata vai devidamente assinada pelo REP PEOE Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador UE A Al q 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e a sino á ph sente ata. Costa Marques/RO, 22 de abril de 2024. Presidente GMICM
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“ROTEIRO DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (22/04/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 09º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 01/04/2024. Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. * PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques, referente ao exercício de 2023. - Apresentação da Indicação nº 0029/ADPS/2024 de autoria do Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, o patrolamento e cascalhamento de 800 metros na linha 11, Gleba '5, setor Conceição, neste município de Costa Marques — RO. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 10º Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 19 de abril de 2024. go Come E A DIB NETO Secretário CM/CM