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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2024-04-22
native_id471

Documents (2)

ata #

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ai
A PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 09º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
. MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Adimilso; Cassol
DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
Presidente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
22 DE ABRIL DE 2024, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 22 (vinte dois) do mês de abril do ano de 2024
(dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS
CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada onde
foi lida no livro de salmos 96:1-2. Em seguida foi solicitado ao secretário para que fosse
lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade. Em
seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: -
Expediente Oriundo do Prefeito;(não houve expediente) Expediente Oriundo Diversos,
onde se leu o relatório referente ao processo administrativo disciplinar nº 01/2024 que
via apurar os atos praticados pelo servidor Valquer Santiago Silva através do Decreto
Legislativo nº 05/CMCM/2024; Expediente Oriundo do Vereador; Onde se leu a
Justificativa do Vereador Elizeu Aparecido Biazini na 01º Sessão Ordinária realizada no
dia 16 de fevereiro de 2024 por motivo de se encontrar doente de acordo com o atestado
em anexo no qual ainda será decidida pela mesa o acato ou não devido à demora da
entrega da sua justificativa. Também se leu a justificativa da vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues na 8º sessão Ordinária no dia 15 de abril de 2024 por motivo de estar
cumprindo missão a bem do Estado de Rondônia conforme segue em anexo a
justificativa, sendo acatada pela mesa diretora. Em seguida passa-se para o Pequeno
Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de inscrição
vereador Mauro Sergio Costa que diz: Meu presidente, neste primeiro momento, eu peço
a permissão para me pronunciar sentado, sendo permitido pelo vereador presidente
cumprimento aqui a nobre mesa aos nobres vereadores, ao público presente, com meu
boa noite, sejam todos bem-vindo. A gente fica feliz em ver a casa cheia embora que o
objetivo não é lá muito agradável. Mas tem certos procedimentos que precisam ter início,
meio e fim. E o desejo da gente aqui, o presidente no seu ato administrativo se exime das
culpas que poderia ser sancionada futuramente e que o servidor que muito me ajudou
aqui nessa casa também consiga o uso de voltar ao trabalho e continuar servindo esta
nobre casa. Só lembrando que um processo administrativo, como coloquei, precisa ter
início, meio e fim, uma coisa como acabado de ler o relatório, às vezes a mesma pessoa
que... Ao mesmo tempo, incita certas situações, incita a inimizades e incita as certas
decisões que são pesadas ao próximo. É o mesmo que durante uma administração
pública provoca uma denúncia para que as coisas venham ao agravo. Estive como
presidente aqui nesta casa por dois mandatos consecutivos e tentei ser o mais cauteloso
possível em cada ação minha e dela tomando todo cuidado para que futuramente não
precisasse a responder por minha omissão. Então, todo procedimento instaurado
precisa ser concluído. Mas eu quero falar aqui também sobre as ações deste vereador
durante a trajetória da semana ou da semana anterior que não pude nem fazer o
agradecimento em especial ao pessoal da obra. Agradecer ao secretário Enéias, teve
problemas graves que teve na minha linha 28, no 33, problema de boieiro, atoleiro e
tudo, mas graças a Deus foi resolvido na maior agilidade possível. Tive hoje também na
comunidade macaco preto, sofrendo cobranças daquela comunidade. Então, em
respeito, as pessoas que me cobraram, a gente foi lá tirar as conclusões de qual que eram
as principais cobranças. E posteriormente, isso vamos apenas reforçar o que a gente já
fez que foi cobrar o serviço de melhoria nas estradas rural. E não só da comunidade
macaco preto, mas de todo município no contexto geral. Me alegra muito hoje também,
Sr. Presidente, ao saber que foi encaminhado alguém da prefeitura devido a uma batalha
que a gente estava a um pedido que foi feito ao deputado de Crispim é um recurso para
a destinação de recuperação de estrada rural equivalente a um milhão. E o recurso já
tinha sido liberado, porém faltava a apresentação do projeto. E hoje foi protocolado o
projeto no DR. Então, em breve, será empenhado e pago e executado o serviço no
município. O recurso de um milhão parece muito, mas para investir na área rural, é muito
para grande malha viária que nas tendo de 1.400 e mais alguns quilômetros ainda. Então,
para tentar da manutenção nisso, é um custo muito alto para qualquer administração
que for passar neste município. E mais uma vez agradeço ao público presente, peço
perdão ao nobre presidente, se ultrapassei 5 minutos e agradeço obrigada. Consta-se
inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que
diz: seu presidente peço permissão a vossa excelência para me pronunciar sentada, onde
o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: prossiga vereadora, então continua
dizendo: Quero aqui dar boa noite a todo o público presente, não vou falar nome, tá,
porque vai que eu esqueço, porque está bonito se vê hoje aqui na Câmara. Obrigada, pela
presença de vocês. Quero aqui agradecer a Deus por mais uma semana que se inicia, de
trabalho aqui na Casa de Leis. Quero aqui também dar boas a vinda todos os nobres,
colega de trabalho. Uma semana que começou a casa cheia e não deixar de falar também
do assunto que foi notícia hoje nos grupos do WhatsApp, que, querendo ou não, eu dei
do início que ficamos sabendo do processo que ia dar início, eu sempre me coloquei a
disposição e sempre a favor do servidor Joanito. Porque o Joanito, para mim, eu creio
que também para todos os nobres, é um servidor nota 9,9, porque 10 é só Jesus, tá Jesus
Cristo, mas a vereadora Lu hoje, e eu creio que sempre eu vou sempre de parabenizar,
tá? Porque nós vereadores temos que ser coerente em tudo, tá? Então não é surpresa
para nenhum dos nobres, que eu sempre fui contra o processo que estava que ia dar
início em relação ao servidor. E já me coloco aqui também a disposição para estar junto,
para que nós possamos resolver esse fato, tá? Mas eu creio que, teremos um final feliz,
tá? É preocupante, um servidor de 18 anos de carreira, né? Vir a receber essa notícia
hoje, meio... eu creio que foi uma notícia que pegou ele de surpresa, mas vamos sentar
para ver o que a gente pode estar fazendo. Então é o pronunciamento da vereadora Lu,
a favor do servidor Joanito, o nosso motorista Valquer. Eu quero aqui também, seu
presidente, eu vou usar os meus cinco minutos porque não vou usar o grande, tá? Vou
me estender um pouquinho. Eu quero aqui também dizer que no dia 19, agora, que no
nosso município foi inaugurada a casa do índio, né? A gente fala a casa do índio, mas é
uma casa de apoio a todos os povos indígenas do nosso município, que foi uma emenda
do Senador Marcos Rogério, e foi fracionado na casa do índio e também no centro de
Adimilson Cassol
Presidente CMICM
hipidemologia. A casa já foi inaugurada, agora falta o centro, que vai ser também, eu creio
que logo, logo que vai estar entregando junto com o prefeito Vagner Miranda. Também
temos aqui, já também que foi uma emenda do Senador Marcos Rogério, uma retro
também escavadeira, que também foi uma emenda do Senador. E também dizer ao
público presente, que volta sempre, tá? Para nos prestigiar, para acompanhar o nosso
trabalho, eu sei que muitos de vocês acompanham pela rede social muito obrigada, tá?
E seja todo bem-vindo, obrigado, seu presidente. Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que após os cumprimentos diz:
seu presidente peço permissão para me pronunciar sentado onde foi concedido pelo
presidente, e continuou dizendo, Quero agradecer primeiramente a Deus por cada um
aqui presente. Meu boa noite, a todos a autoridades também, a mesa, e eu tenho mais
vereadores. E que: bom, que hoje a casa está cheia, por um motivo que não é muito
agradável para gente. Mas, vou falar também a respeito do Joanito, falar sobre o Joanito,
a responsabilidade atribui a você, companheirismo, ser humano do coração grandioso.
Você sabe o que eu estou falando, porque eu sempre te falei isso. Eu também estou,
igualmente, a vereadora Lu, a tua disposição, a disposição desse processo, porque ele
tem começo, teve meio, e o fim Deus vai estar contigo, você pode ter certeza meu amigo,
que a gente aguarda a tua volta. Quero também agradecer a população que se fez
presente na inauguração da casa dos povos indígenas, aqui no nosso município de Costa
Marques, onde foram feitas também, entrega de várias mudas, plantas que estão aí em
extinção, o SEDAN de Porto Velho veio fazer esse lindo trabalho, que entregou as mudas
para a sociedade. Quero agradecer também ao secretário Eneias pela ação do
patrolamento da linha do setor da Serrinha que estava meio inviável por causa da água,
atrapalhando lá as pessoas que precisavam passar por aquelas vias e foi feito também. E
no mais quero só dar um boa noite a todos, e agradecer a presença de vocês que nosso
pensamento positivo dar certo. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador
Edinei Lourenço que após os cumprimentos de praxe disse: permissão para me
pronunciar sentado seu presidente. Onde o vereador presidente diz: prossiga vereador.
Boa noite seu presidente, em seu nome quero cumprimento toda a mesa, em nome do
Mauro os demais colegas, vereadores, vereadoras, cumprimento a todo o público
presente em nome do meu amigo Euclides, quero aqui cumprimento em nome da
Samara, todos os funcionários dessa casa de lei. Seu presidente uso aqui o pequeno
expediente também para deixar os agradecimentos ao secretário de obras Enéias, aonde
na linha 16, ao final dela, deu um atoleiro, a gente comunicou, mostramos as fotos. Não
foi possível sanar o problema total porque se encontra num período muito úmido, e lá é
um terreno muito baixo, mas conseguiu resolver para que os produtores tirassem os
seus grãos. Não diferentes dos demais colegas também quero comentar aqui o caso do
meu amigo e nosso motorista Valquer, queria que fosse uma sessão normal hoje, não
tivesse passando por essa situação. Quero aqui já desejar toda a sorte do mundo para
você Valquer, que além de um motorista, foi um amigo que eu também criei aqui em
Costa Marques, desde já que a justiça seja feita, que você retorne para seu cargo, eu além
de seu amigo não tenho que reclamar de você como motorista, mas como Mauro disse, a
gente temos que ter a responsabilidade aqui dentro dessa casa de lei não, só nesse caso
seu, mas em todos os projetos e toda lei que vem para essa casa de lei. Temos que seguir
os trâmites da lei, infelizmente a gente não tem como passar por cima e pedir que Deus
olhe por ti, que quem for te julgar, que analise seu caso com carinho e que você volte
para seu lugar, que é merecedor. Seu presidente é o que eu tinha para hoje, meu muito
obrigado e fiquem todos os com Deus. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a
vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Senhor presidente peço licença para
me pronunciar a sentada? Onde o vereador presidente diz: prossiga vereadora, onde a
Presidente CM/CM
vereadora Juliane continua dizendo: Em seu nome, cumprimenta todos da mesa diretora,
em nome da vereadora Lu cumprimento os demais nobres edis, aos servidores desta
casa, em nome da dona Cátia, cumprimento a toda classe feminina que se faz presente
aqui em nosso plenário, em nome do Joanito, nosso motorista, cumprimento a toda
classe masculina. Então, ao contrário dos colegas, não vou aqui parabenizar a secretaria
de obras, porque tem indicação da nobre vereadora aqui e dos demais vereadores que
não estão sendo atendidas, não só na zona rural, como na zona urbana, a nossa cidade
está infelizmente embruacada. Agora mesmo a gente vem se deparando, passando pela
calçada da praça aqui, da Câmara Municipal, e as galhas da árvore bati, não só no meu
rosto como com as pessoas que fazem caminhada aqui, e assim, infelizmente, não vou
parabenizar ao secretário, e sim pedir que ele atenda os pedidos dos vereadores não só
da nobre vereadora de o Juliane Duarte, como dos demais vereadores que fazem. E
também, como os nossos demais colegas, quero me pronunciar assim em relação a
situação do Joanito, que eu acredito que realmente teria que ser montada a comissão de
processo administrativo para analisar todos os fatos e após todos os trâmites
administrativos que é um processo precisa seguir. A comissão chegaria a uma conclusão
que ao meu ver seria uma repreensão por escritos, até para não ter colocado a vida de
ninguém risco, e também pelo dano causado ao veículo não ser tão grande a ponto de ter
inutilizado ao nosso uso do veículo. Não tem cabimento, que uma pessoa de 18 anos
ganha as contas, infelizmente, dessa forma triste, mas como nós sabemos também que
um processo tem como o nobre-colega citou, que inicia o meio e, fim, espero que o fim
desse processo, que hoje vai para o judiciário, tem um final feliz, um final de retorno a
você Valquer que nesta casa de leis. E também, como vereadora, como nós somos
atacados também, teve vereador que citou aos grupos aí, de WhatsApp, que o prefeito,
capotou duas camionetas, uma que não foi da nossa gestão atual, e é outra que não tomar
providência, que eu, como vereadora, vou tomar providência, mandando o ofício para
saber se está tendo as providências medidas também em relação a isso, porque também
é um dano público, assim, como na casa de leis aqui de Costa Marques, nossa câmara
legislativa. E aproveito a oportunidade de agradecer a presença de todos vocês e
convidá-los também para participar mais com a presença corporal, como vocês estão
fazendo hoje. E, infelizmente, é por essa situação, mas venham participar mais para
conhecer a realidade de nove vereadores que luta pela comunidade e que não só tem que
apanhar por uma coisa ou outra, porque vocês têm que ter conhecimento do que entra e
do que saem aqui dentro desta casa de leis, e quando um vereador corre atrás em busca,
não é em auxílio próprio, é auxílio a vocês, população. Senhor presidente era o que eu
tinha para hoje, muito obrigado pela oportunidade. Boa noite. Consta-se inscrito por
ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que diz: Seu presidente peço
permissão para me pronunciar sentado, onde foi concedido pelo vereador presidente
em seu nome cumprimento todos os parceiros vereadores, cumprimentos o nosso
público presente, quero deixar minha indignação sobre esse processo. O Joanito, o
motorista é uma pessoa humilde, uma pessoa trabalhadora, que sempre tem cumprido
com os compromissos, se depender de mim aqui da câmara, você pode ter certeza que
você volta para cá, beleza meu amigo: Um abraço a todos fique todos com Deus que é a
melhor companhia de hoje amanhã e sempre. Consta-se inscrito por ordem de chamada
a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se
inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que após os
cumprimentos de praxe diz: seu presidente eu peço permissão para me pronunciar
assentado, concedido pelo vereador presidente, assim continuou dizendo. Cumprimento
senhor presidente, em seu nome cumprimento os demais nobres que compõe essa mesa
diretora, eu cumprimento os vereadores, e também as nossas vereadoras, os servidores
«Adimilson Cárlos
Presidente CM/CM
dessa casa, não vou falar o nome de todos, nome do Dr. Renaldo Reis aí, eu cumprimento
todos os senhores que estão presente nessa casa de leis e casa cheia, um dia atípico, a
gente esperava que pelo menos a metade dos senhores comparecesse nas sessões, não
só quando se trata de algo específico, mas sim para acompanhar o que é, qual o
posicionamento de cada vereador, o que o vereador é fazendo, os projetos que estão
entrando, o que o vereador estão conseguindo de emenda parlamentar, é de suma
importância para a população ter conhecimento. Falando o caso aí do meu amigo
particular, o Valquer Joanito, uma pessoa independente, eu estar aqui vereador, ele ser
motorista, a pessoa que eu tenho afinidade, é amigo, e uma pessoa que eu tenho máximo
respeito, até estive conversando eu o Mauro, com várias vezes com o senhor, seu
presidente logo depois da minha fala, ele creu que ele vai explanar alguma coisa sobre
isso, certo Mauro? Eu e o Mauro tivemos várias vezes conversando para ver o que podia
ser feito, uma cedência, um afastamento, e Joanito esse que toda a vida na viagem muito
prestativo, mas até coloquei aqui para as pessoas, eu nunca ouvi ele falar algo para
alguém, a respeito de viagem, que vai com 5 vereadores, depois vai com outra turma, e
eu não vi, nunca vi falar o Joanito, falou isso, isso, isso, então, até assim, não estive nessa
viagem onde aconteceu o fato, e para esclarecer aqui para todos os que estão, não estou
aqui jogando a culpa em ninguém, só que eu ouvi nos grupos, pessoas falassem, tá, então
o presidente fez isso, e os outros vereadores, e estou aqui como secretário, primeiro
secretário da mesa diretora, a minha competência é de mexer com papel, de ler aqui o
que eu li, foi um parecer jurídico, e o gestor dessa casa de lei que paga, que libera, que
contrata, que descontrata, que faz tudo, chama-se presidente desta casa, então, nós
outros vereadores, podemos conversar, podemos tentar opinar, e mesmo assim, tentei
eu, o maior conversando com ele, e ele teve a justificativa dele me explicando, tá, então
assim, como os outros têm, ainda não terminou, teve a decisão, mas cabe a parte jurídica,
também, e eu também Valquer, espero, em breve, seu retorno nessa casa de lei, eu ia
explanar alguma coisa aqui, a respeito dessa semana, de alguma coisa, das coisas que eu
fiz, o certo era explanar, e eu não vou me delongar, porque eu também, eu tenho cinco
minutos, não vou usar, mas eu tenho que aproveitar, essa é a oportunidade de casa cheia,
e falar que esse vereador é de pouca rede social, mas falar também que esse vereador
tem um projeto de saúde bucal, que beneficia as comunidades, carente, esse vereador já
levou esse projeto, quatro vezes no Cautário, para atender toda a comunidade estratégia
de vista, no Canindé, vem um caminhão de equipamento, lá da Facimed, onde eu me
formei, consegui essa minuta, e vem em média de uns 15 acadêmicos, que já estão
formados, mas estão fazendo estágio, e mais um cinco dentista formado, que são, todo
procedimento de saúde bucal, e feito lá, prótese, todo, depois disso esse vereador
também já levou para forte princípio da beira, e atendeu toda a comunidade quilombola,
inclusive pegando o ônibus da Santa Fé, levando lá, quem mora lá, tem conhecimento, ah
mais você não pública, a gente não sou de rede social, a gente publica, eu consigo duas
vezes por ano esse projeto, ai eu vou desagradar, pessoal, lá, falar aqui na Serra Grande,
porque que não traz aqui, vereador, tá? Desde ano passado, eu levei no macaco preto,
duas vezes foi no macaco preto, uma vez ficaram sexta, sábado, e domingo lá, e passaram
seis meses voltaram para concluir, mais de 25 próteses, e foi feito lá, teve família,
vereador Mauro, com pai, mãe, cinco filhos, todo procedimento de saúde bucal naquela
comunidade foi assistida, e isso é para fazer jus aos votos que me foram confiados, quero
aqui também, aquele aterro, resumindo a Presidente, hoje é um dia mais atípico, eu
estive no SEDAM, juntamente com vereador Mauro Sergio, marcamos a reunião e
levamos a reunião de que praticamente era impossível, a SEDAM liberar, liberou e depois
disso, o prefeito, fez uma obra com recurso próprio, onde fez aquela ligação ali da linha
12, que sai na comunidade ouro fino, na jatobá, e na área de exclusão, na área de exclusão
Addimi
Presidenta CPA
ali, da comunidade sinha, então isso beneficiou o município, beneficiou as pessoas de lá,
evita o ônibus passar, se eu não me engano, cinco, seis quilômetros de reserva, onde às
vezes vinha de chuva que não podia ser desmatada, galha caía, pau caia, e tinha que pai
buscar criança, e nós conseguimos esse feito, o SEDAM liberou e graças a Deus, o prefeito
executou, e tá aí, é uma economia danada, pessoal, sai por ali, já sai aqui no 15, não tem
que dar volta pelo 33, é, a água tratada do barro da mangueira, é um feito meu do
vereador Bugão, do vereador legal, a gente vai estender, tá em projeto, vai ser concluído,
e também a troca de algum encanamento de cobre que tem lá no forte princípio da Beira,
e qual a água está saindo com os resíduos, foi um pedido nosso também, vai ser atendido,
e por fim, eu não vou me estender muito, mas até em fase Mauro, já foi feito o projeto na
saúde, já para fazer a licitação, e se Deus quiser, eu quero entregar esse benefício, esse
ano, que eu tenho até o dia 7 de junho, para entregar, são 22 motos, é uma emenda da
deputada Lebrinha que vai ser entregue para todos os agente de saúde de Costa
Marques, e esse também é um fato do vereador Mohamed, boa noite a todos, muito
obrigado. O vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador
inscrito passo a presidência para o meu substituto legal Elizeu Aparecido Biazini para
fazer o uso da palavra, onde diz: Obrigado, meu presidente, meu boa noite a todos, é
motivo de satisfação, tê-los todos presentes, para mim, fico grato, em saber que muitas
pessoas, ao invés de fazer em ataque por redes sociais, tem uma humildade, de vim
buscar e saber a verdade do que está acontecendo. Da mesma forma que os colegas têm
sentimentos, pelo que aconteceu, comigo também não é diferente. Está aqui nosso ilustre
delegado de polícia civil, que vem fazendo um brilhante trabalho em nosso município,
ao qual eu sempre respeitei e elogiei o trabalho dele, e ele sabe melhor que ninguém, que
as leis a gente se compre e não se atropela. Portanto, achar que eu me sinto bem com a
acontecido, é engano de todos os que estão atacando e falando coisas desnecessárias ou
coisas que não têm conhecimento. Mas existe um livro chamado Regimento Interno e as
leis estão aí. Então, uma vez, a gente não pode passar por cima da lei. Tem coisas que a
gente se obriga a fazer porque a lei de a termina e não tem outra saída. Parabenizo o
vereador Mauro pela palavra esteve nessa casa, frente esta casa de leis, por 4 anos, 2
biênios, como presidente da casa, fez o seu trabalho e eu a sucedi sou o seu sucessor.
Tenho 43 anos de idade, nunca tive problema nenhum com a justiça, nunca dei problema
para a polícia, nunca tive problema com o judiciário, porque eu tenho um nome e tenho
um CPF a zelar. E ele, eu vou continuar zelando até enquanto Deus me de vida, porque
ser honesto e zelar pelo meu nome, foi o que o meu pai me ensinou. A gente sofre ataques
de pessoas que você vai puxar o passado dele, dá é graça, no fundo da risada. Mas a gente
não está aqui para falar da vida pessoal de ninguém, pelo contrário, esclarecer o que foi
acontecido. O que aconteceu, a vereadora Juliane estava no dia do acontecido, portanto,
o que a vereadora Juliane depôs na comissão, e eu tenho o áudio aqui, da pessoa que se
envolveu no acidente, que entrou em contato com a vereadora Juliane, ela falando da
situação e ameaçando levar até na justiça. Se eu não tomo os procedimentos legais
conforme manda a lei, o que eu responderia para o Ministério Público, se o Ministério
Público me perguntasse, qual seria o procedimento que eu tomei? É um ato difícil, mas
tem que ser encarado com a honestidade e sinceridade. Não me importa o que o povo ou
algumas pessoas vão pensar. O que importa é eu colocar minha cabeça no travesseiro e
saber, que eu não fiz nada por maldade, e nem por perseguição, conforme estão dizendo,
mas fiz aquilo que rege a lei. Portanto, minha consciência está tranquila, não era o que
eu queria, isso para ele e nem para ninguém. Mas a lei nos obriga a fazer, e as leis estão
para ser respeitadas. Agora, como eu conversei com o vereador Mauro, várias vezes, com
o vereador Mohamed, a minha amiga de parlamento Juliane estava no dia e depois na
comissão ela é ciente do que aconteceu, e eu sempre deixei bem claro. Eu não quero
Adimilso;
los Cas:
Presidente CMICM
prejudicar ninguém, mas eu também não posso pagar pelo ato que eu não cometi. Eu
seria nem sei o que, porque é injusto que nem falei no início, antes da sessão aqui, para
a vereadora Meire, vereador Eliseu, acho que os nobres vereadores já tinham voltado
para as suas cadeiras ali, que jamais eu iria colocar eles no constrangedora em uma
situação constrangedora ou de culpabilidade, para um ato que ele não deve, só que eu
também, na mesma forma, não vou pagar para um erro que eu não cometi. Esse carro,
ele foi, ele foi batido, há uma distância de cinco quilômetros, longe do hotel, não estou
dizendo que o servidor está faltando com a verdade. Mas no dia que ele me ligou,
perguntando sobre o seguro do carro, ele me falou uma coisa. E no depoimento da
comissão está outra. Ele disse que foi levar uma encomenda com a prima dele. Tá, mas
esse carro ficou o dia todo, com ele, não pode ter levado sem comendo de dia, aí levou a
nove em meio da noite. Buscar um remédio a cinquenta metros do hotel, aonde a gente
estava hospedado, está vereadora Juliane aqui, que pode confirmar, e todos os colegas
sabem, que o hotel Engenheiro e o hotel Guajará Mirim fica há cinquenta metros de uma
farmácia que funciona 24 horas por dia. Se eu estiver mentindo, os colegas pode pedir a
parte e me corrigir. Portanto, eu não preciso andar com mentira nem com perseguição,
para ninguém. Manifestar é um direito de todo mundo, democracia é isso aí, desde que
não ataque as pessoas. Agora eu tenho áudio também de hoje, de grupos, aonde pessoas
insinuam a ameaça, contra a minha pessoa, faltam muito com a verdade, e eu estarei
encaminhando, levando esses áudios junto, com meu advogado, registrando uma
ocorrência um BO, na delegacia, e darei sequência a essas pessoas que estão me atacando
e até me ameaçando. O processo que foi instaurado, ele será encaminhado na integra o
ministério público, ele já tem conhecimento processo, ele já foi feito uma denúncia, ele
já pediu o processo estava em andamento, foi entrega as partes que estavam andando,
como finalizou a parte interna da câmera, será encaminhado, vereadora Juliane, amanhã,
nas primeiras horas do dia, o processo na integra para o ministério público, doutor
Reinaldo Reis, que está presente, está ouvindo e está acompanhando. Se quiser, cópia do
processo também não tem problema, nenhum em liberá-lo, porque aqui a gente de
trabalho com transparente e seriedade. Mas eu sei, hoje eu ouvi um áudio, doutor
Reinaldo Reis, aonde ele fala, e eu concordo com ele. A partir do momento que você
busca, fazer as coisas certas e aplicar a lei você começa passar por mal, por perseguidor,
e por diversas outras coisas. Então, quanto a isso, eu tenho minha consciência tranquila,
não era o que eu queria, e nunca vai ser, nem para ele, nem para ninguém, que não é da
minha índole, e faz mal a ninguém. Só que também, eu com 43 anos de idade, eu tenho
um nome, como eu disse no início, e um CPF a zelar, nunca tive problema com a justiça,
e não quero ter. Não quero ter. Porque tudo na vida da gente é passageiro inclusive, a
nossa vida nessa terra também, ela é passageira. E tudo isso aqui chega ao fim um dia.
Mas eu não quero carregar, com a culpa, ou pagar por um ato que eu não cometi.
Qualquer cidadão, qualquer cidadão, que quiser me procurar. Eu não vou colocar os
áudios da moça aqui, porque eu acho que, os nobres que estão presentes, de repente, não
merece ouvir o que ela fala aqui. Mas qualquer um de vossas excelências que estão
presentes, o que estão no Facebook acompanhando, quiser me procurar amanhã, ou aqui
na Câmara, ou na minha casa, será um prazer tomar um café e estarei mostrando o áudio
de um a um. E tirem suas conclusões, façam seu julgamento. É um direito da população
agora, o que eu não posso, é trabalhar com achismo, e aqui na Câmara, como é nos
poderes da justiça, quanto polícia civil, ministério público e judiciário, não se trabalha
com o jeitinho, se trabalha com leis. Jeitinho, a gente dá nas nossas casas. Saímos fora
dela, é com as Leis que a gente trabalha. Então, eu agradeço a presença de todos, quer
manifestar, não tem problema, pode fazer manifestação, sem problema nenhum, é um
direito de todos, democracia é isso aí, a gente sempre respeita as pessoas num ato
Adimilson Cassol
Presidente CM/CM
democrático, entendo o posicionamento, a preocupação, e de repente, um gesto de
carinho, o solidário, com o nosso nobre motorista, mas, eu também não posso ser
penalizado por algo que eu não cometi. E todos sabem que a responsabilidade decai
sobre o presidente da casa. Então, eu só queria esclarecer isso aí, outra coisa. O carro,
quando sofreu acidente, não estava em hora, não estava a trabalho, estava totalmente
fora do expediente, e enfim, quem apurou e ouviu não foi eu, não foi eu, quem ouviu as
testemunhas, e chegou à conclusão, foi a comissão, corrigido por a nossa assessora
jurídica, portanto que eu não faço nada, sem que a nossa advogada dê um ok, porque eu
não sou advogado, eu não sou formado direito, por isso nós temos uma jurídica na casa,
e quando ela analisa e diz, está ok, a gente da sequência, senão a gente para por aqui,
para isso nós temos ela para nos orientar, e jamais, eu vou colocar a carroça na frente
dos bois, isso não existe no meu vocabulário, se temos as Leis é para ser cumprida, se
temos uma assessora jurídica é para nós auxiliar, e deixa mais de uma vez, e aberto, a
todos que estão presente, o que estão acompanhando pelo Facebook, podem me
procurar, eu tenho o que eu falei, que eu mostro, eu mostro sem problema nenhum, a
gente, tem respeito por todas as pessoas do município, por todos os servidores da casa,
mas eu acho, e é o certo, a gente tem que ouvir os dois lados, é muito fácil, pegar um
WhatsApp, meu presidente, eu vou estender um pouquinho aqui, que eu não vou usar o
grande expediente, é muito fácil, eu pegar um WhatsApp, entrar num grupo, e atacar as
pessoas, isso é fácil, falar o que eu não sei, falar o que eu ouvir na rua, não é assim que
se age vereador Agemiro a gente tem que buscar, quando a gente for gravar um áudio,
para soltar num grupo, a gente tem que buscar a verdade, buscar os fatos, vê o que
aconteceu, porque certamente uma pessoa que não gosta de vossa excelência, ele não
vai te elogiar nunca, mas por isso, se eu ouvir algo a seu respeito, eu tenho que buscar, e
ouvir vossa excelência também, para mim tirar uma conclusão do que ouvi, para depois
eu falar algo, e não ficar falando o que eu não sei em grupo de WhatsApp atacando as
pessoas. A gente tem mais coisas, mais como temos o grande expediente para ser
concluído, e eu não vou me prolongar, mas estão à disposição, para esclarecer qualquer
dúvida da população, e como eu disse, eu repito amanhã, na primeira hora do dia,
estaremos mandando o processo na integra para o Ministério Público, doutor Reinado,
quiser olhar o processo, também não tenho problema nenhum em liberado, porque aqui
a gente trabalha com transparência. Meu boa noite a todos, obrigado a todos pela
presença, fiquem todos com Deus, um forte abraço, que Ele sempre foi e será a nossa
melhor companhia. Logo na sequencia o vereador Adimilson Carlos Cassol retoma a
presidência e dando sequência ao trabalho e concluindo o pequeno expediente
passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação da Prestação de Contas da
Câmara Municipal de Costa Marques, referente ao exercício de 2023. - Apresentação da
Indicação nº 0029/ADPS/2024 de autoria do Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva
que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, o
patrolamento e cascalhamento de 800 metros na linha 11, Gleba 5, setor Conceição,
neste município de Costa Marques - RO. Por se tratar de indicação foi colocado para a
decisão do plenário onde foi deferido por unanimidade e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. Logo a vereadora Lucineia Justiniano pede a
parte onde solicita ao presidente que possa apresentar um requerimento verbal, sendo
concedido pelo presidente, então apresentou o Requerimento verbal de nº
005/LJRP/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que, requer ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja
providenciado com a máxima urgência a recuperação ou aterramento e construção de
uma nova fossa na Creche Antônio Bezerra Neto no Distrito de São Domingos. Por se
Adimilson
“ensidonte CMICM
tratar de requerimento foi colocado para a decisão do plenário onde foi aprovado por
unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores
escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte:
consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Consta-se inscrito por ordem de
inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se
inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues Pinheiro que
diz: Seu presidente e disse que eu que não ia usar os quinze minutos, eu vou usar um
pouquinho. Boa noite a todos, mas uma vez. Seu presidente, eu ouvindo todo
pronunciamento dos nobres colegas e eu tive aqui uma, eu não vou dizer uma ideia, mas
uma coisa que o servidor Valquer merece. Então eu vou providenciar uma monção de
aplauso para o servidor Valquer e vou apresentar na próxima sessão, que eu cresci com
o servidor de 18 anos de carreira, eu acho que ele merece por mais todos os servidores
aqui da casa, eu creio também que os nobres edis todos se pronunciaram a favor do
nosso servidor Valquer. Então eu creio que ele merece essa monção de aplauso. Então
eu já vou aqui deixar registrado que na próxima sessão eu vou estar apresentando essa
monção de aplauso ao nosso servidor Valquer muito obrigado seu presidente. Consta-se
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei
Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora
Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Boa noite a todos. Cumprimento a toda mesa,
cumprimento os nobres edis e todo público presente. Quero aqui dizer ao nosso servidor
Joanito, discordo até da vereadora Lu, desculpa vereadora, mas eu não acho que o nosso
servidor Joanito merece uma moção de aplausos. Eu acho que ele tem que voltar para o
emprego dele, que é onde ele sustenta a família dele. Moção de aplausos não vai resolver
nada para a vida dele nesse momento. Logo a vereadora Lucineia pede a parte na fala da
vereadora Merinalda na qual ela não concedi. Então continua dizendo é um servidor 18
anos de carreira, 18 anos, sou totalmente contra ao parecer da comissão, todos nós
temos a liberdade de expressar a nossa opinião e a minha totalmente contrário. Eu sou
servidor é pública, eu trabalho há 15 anos no sistema prisional, eu trabalhei três anos no
município e eu já vi, já vi, já presenciei, colegas de trabalho, sendo condenado por levar
droga para o presídio, por vender drogas para os apenados, por extorquir familiares e
não e não foram demitidos, não foram demitidos. E hoje nós estamos diante de uma
situação que eu discordo completamente, uma comissão, uma comissão, eu sei que está
na lei, eu respeito o meu presidente, porque até porque, até porque é exclusivo do
presidente instaurar o PAD, é exclusivo dele é competência. Mas eu discordo porque são
duas servidores comissionada que julgaram a vida do servidor, que passou em um
concurso, que está 18 anos, prestando serviço nessa casa de leis e já foi dito aqui nessa
casa, a competência do Valquer, a competência, a descrição que ele tem, ele viagem,
sempre viajou, sempre nos levou, a Porto Velho, e tantas agendas que nós somos buscar
recursos, resolver alguma situação dentro do nosso município, e nunca saiu da boca do
Joanito, uma fala que vereador A ou B, disse que fulano é feio é bonito. Então isso mostra
a competência dele. Acidentes acontece, foi fora do horário, de trabalho, isso, a justiça
depois vai também, é, fazer a parte dela, porque o PAD foi instaurado
administrativamente. E eu tenho fé que logo, logo, a justiça vai fazer presente na forma
mais célere possível, porque às vezes se instaura um PAD administrativamente, o
servidor é penalizado com afastamento de 30 dias, fora o afastamento, é suspenso, o
salário dele também, fica suspenso, mas na justiça, aí sim, é que vai valer o direito dele,
de retornar para essa casa de Leis, e eu tenho certeza que a justiça será feita, porque nós
já vimos também dentro do município, servidores que cometeram falta muito mais grave
do que a dele, e não foram demitidos, e igual a minha colega de parlamento, disse, o carro
ele serve para nós, ele está fazendo as viagens conosco, com os vereadores, que pede o
corola para fazer a viagem, assim como a nossa camionete, então assim, não deu perca
total, eu acredito que ele não se eximiu da culpa, uma vez que foi dito aqui, que ele
assinou o PAD, ele entendeu a culpa dele, então o que é que nós temos que fazer, fazer o
desconto e fazer com que ele pague o prejuízo, até porque é a dinheiro nosso, a dinheiro
público, então ele bateu carro, ele não tem que ser eximido da culpa 100%, ele é culpado
que pague os danos, que seja descontado de uma forma que não de prejuízo a família
dele porque ele tem uma família para sustentar. E agora, demitido como é que se faz?
Então, fica aqui a minha indignação contra a Comissão que foi quem julgou o PAD do
servidor Joanito. Quero aqui agradecer ao governador do Estado Marcos Rocha, através
da Secretaria de Saúde do Estado o nosso secretário coronel Jefferson. Desde 2021,
quando eu assumi o mandato, o Adão está aqui de prova que eu já tive reuniões com ele
que eu venho tentando buscar o benefício da cirurgia de catarata e pterígio e graças a
Deus, o Estado pela clínica sol já está chamando os pacientes do nosso município onde
está sendo realizado de forma gratuita. O município está levando os nossos pacientes, os
exames estão sendo feito tudo de graça e a cirurgia também para aqueles que precisam.
Nós estamos enfrentando esse ano de 2024, o maior ato de liberdade de nossas vidas,
que é a democracia. E, para quem quer sair candidato, para quem quer se enfrentar uma
reeleição, a obra que obrigatória é estar afiliado em um partido. Então, aqui, quero
agradecer a vereadora Juliane, quero agradecer o ex-Vereador Neto, agradecer o gringo
do parceirão, o Gilson, o seu Valdemar, que aceitou vir nessa caminhada conosco e
parabenizar toda a família do PL, porque em dois dias, em dois dias de mobilização,
tivemos mais de 100 filiações. Isso é uma vitória muito grande para nós. E convidamos
também que eles que querem filiar e fortalecer o partido sejam bem-vindos. A janela,
para quem quer sair candidato, já fechou. Então você que tem intenção, já era, perdeu o
prazo. Mas se queira fortalecer o partido, seja bem-vindo. Quero também aqui pedir
atenção ao poder executivo através da secretaria de saúde em relação ao profissional de
psicólogo que faz esse trabalho de psicologia. Nós temos uma deficiência muito grande
que está afetando as nossas gestantes. O que acontece? Para você conseguir uma
laqueadura que nós sabemos que aqui não nasce os bebês, é mandado para a São
Francisco, Seringueira, ou até Cacoal, Ji-Paraná, é preciso de um laudo assinado pela
psicóloga para que essa gestante tem o direito dela exercido, tenha o direito dela
respeitado, que é de não querer ter mais filho. Então, o município está com essa
deficiência, é necessário resolver esse problema mais rápido possível, porque realmente
está afetando nossas gestantes e muitas delas não têm o dinheiro para pagar uma
psicóloga particular que o laudo está custando em média 400 reais. Então fica aqui o meu
apelo e o meu pedido à secretaria de saúde que resolve esse problema. Fiquem todos
com Deus, sejam sempre bem-vindos a esta casa de leis e obrigada, Senhor Presidente,
pela oportunidade. Logo a vereadora Lucineia Justiniano pede pela ordem ao senhor
Presidente onde diz: como a nobre vereadora citou o meu nome logo no início do seu
discurso e ela tem todo direito de dar a parte para mim ou não, mas pela ordem eu quero
dizer aqui que é fácil votar a vereadora. Aí, a senhora vota sim ou não na moção de
aplauso, para o servidor. Ai a senhora falou que ele vai voltar, se Deus quiser ele voltar,
porque já vi moção de aplauso para pessoas que são funcionários, que têm uma carreira
brilhante e eu não vou deixar parabenizar o Valquer com essa moção de aplauso. Então,
eu vou apresentar, Senhor Presidente, esse meu requerimento e aí no dia da votação vai
Adimilson
Presidente CM/CM
estar aberto, o sim, ou não. Muito obrigado. Logo mais a vereadora Juliane também diz:
Convido a todos os nobres edis a fazer um ofício ou uma comissão para sabermos o que
aconteceu com a situação das camionetes que o Senhor Prefeito capotou também,
porque a lei tem que ser cumprida para todos, né? Então, vamos fazer isso nobres edis.
Agradeço, Senhor Presidente a oportunidade. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição
o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Sendo o vereador
presidente Adimilson Carlos Cassol o próximo orador também pede dispensa do uso da
palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 09º
Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 10º Sessão
Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no
dia 29/04/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, então meu boa noite a
todos, obrigado a todos pela presença, obrigada a pessoas que nos acompanham pelo
Facebook, fiquem todos com Deus, tenham todos uma ótima semana. Essa ata vai
devidamente assinada pelo REP PEOE Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador
UE A Al q 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e
a sino á ph sente ata. Costa Marques/RO, 22 de abril de 2024.
Presidente GMICM

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

“ROTEIRO DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (22/04/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 09º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 01/04/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador. *
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques, referente ao
exercício de 2023.
- Apresentação da Indicação nº 0029/ADPS/2024 de autoria do Vereador Agemiro Disley
Pimentel da Silva que, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, o
patrolamento e cascalhamento de 800 metros na linha 11, Gleba '5, setor Conceição, neste município
de Costa Marques — RO.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 10º Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 19 de abril de 2024.
go Come E A
DIB NETO
Secretário CM/CM

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