| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-29 |
| native_id | 472 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 10º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, Cassol DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º romero LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, AS 19h30mim. As dezenove horas e trinta minutos do dia 29 (vinte nove) do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Em seguida foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito Onde se leu o Oficio nº 054/GAB/2024 referente a Decretos e Leis de 2024; Expediente Oriundo Diversos, (não houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador; (não houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que após os cumprimentos diz: Primeiramente, quero dar um boa noite a todos e agradecer a Deus para a oportunidade de cada um que está aqui no dia de hoje, para mais uma sessão. Meu presidente, peso permissão para me pronunciar sentado, onde foi concedido pelo vereador presidente. Em nome de vossa excelência, eu quero saudar toda a mesa e os demais vereadores. Quero também dar o meu boa noite, também aos servidores dessa casa de leis e também, hoje nós temos a visita, do seu Carlos Eduardo ele é pesquisador da Universidade de Viçosa de Minas Gerais. Veio de tão longe hoje aqui, abrilhantar mais aqui a nossa sessão. Meu boa noite a vocês, que sejam todos bem-vindo, tá, sinta-se em casa. Na verdade, vereador Elizeu eu tenho até a gente, a gente tem que se precaver de algumas situações e a respeito também da CAERD, a gente tem que pedir aí ao nosso presidente da CAERD de que fiquem que as antenas ligadas já por causa do nosso verão, que esse ano vai seca ali o rio. Está longe, mas a gente tem que remediar primeiro, né? Para que não ocorra, essa questão de água dentro do nosso município. Outra situação também vereadora Lucinéia, indo para São Domingos, daquela castanheira, as pessoas podem falar que não oferecem perigo, está oferecendo um grande de perigo, para todos que transitam pela 429 sem exceção de ninguém. Infelizmente, acho que foi um raio, né, que atingiu ela, uma castanheira aí com a Copa bastante alto, e ela está morta, e não pode até então, não podia ir lá para fazer retirada, por que o SEDAM tem que dar autorização para que possa ser retirada. Espero que a documentação venha antes que possa cair e tirar a vida de alguém, nessa BR, porque tem coisas que a gente fala assim, acha que a de vida do ser humano vale menos do que tudo, né? Hoje em dia. E, espero aí ter logo esse retorno, até tinha falado esse dia com o Mauro e com o vereador Legal, a preocupação que eles tiveram também, a respeito da mesma. E está bem na beiradinha da estrada, e ela com certeza, se ela chegar a cair, que ela está rachada, ela vai atravessar BR, e espero que se chegar a acontecer, não esteja passando ninguém. Seu presidente, só isso que eu tinha para o momento aí, um boa noite a todos, que Deus é a melhor companhia. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que diz: seu presidente peço permissão a vossa excelência para me pronunciar sentada, onde o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: prossiga vereadora, então continua dizendo: Quero aqui dar um boa noite a todos os nobres edis, que Deus vem abençoar mais uma semana do nosso trabalho. Quero aqui também cumprimentar ao público presente, aqui a equipe do Incra, obrigado pela presença de vocês, seja bem-vindo aqui na nossa cidade, que Deus continue abençoando os seus trabalhos, que eu sei que é um trabalho um pouquinho difícil, né? Mas que Deus vem'abençoar a cada um de vocês. Quero aqui também dar boa noite a mãezinha da nossa amiga Martinha, obrigado pela sua presença, sinta abraçada pela vereadora Lu. O nosso amigo ali Vande também sempre acompanhando os nossos trabalhos aqui na Câmara, muito obrigado Vande, o motorista do Prefeito sempre aqui inteirando, né? E não deixa de ser também um companheiro da gente aqui na Casa de Leis. Muito obrigado também a todos os servidores aqui da casa, obrigado pelo apoio de vocês, por estar sempre nos dando aquela força quando é te preciso de vocês. Ao Cleison também, o nosso motorista, que está indo buscar a gente lá em São Domingos, obrigado a Cleison pela preocupação e está sempre atento na estrada, sei que muitas vezes nós tomamos cuidado, mas as outras pessoas, nem, sempre não tem aquela responsabilidade de direção na estrada. Muito obrigado a Cleison, que eu continuo te abençoando. Seu presidente é o que tinha no momento, nesses cinco minutos, e algo que eu vou falar daqui no decorrer do trabalho, eu vou usar os quinze minutos. Muito obrigada. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço que após os cumprimentos de praxe disse: permissão para me pronunciar como estou seu presidente. Onde o vereador presidente diz: prossiga vereador. Boa noite seu presidente, em seu nome quero cumprimento toda a mesa, os demais colegas de parlamento, quero aqui cumprimentar em nome da Samara também, todo os funcionários da Casa de Lei, cumprimentar a equipe do Incra que faz presente, seja bem-vinda nessa Casa de Lei, cumprimentar também em nome do Vande, toda a população que está nos acompanhando aqui na Casa de Lei, a todos que nos acompanham pelo Facebook nas redes sociais. Seu presidente, hoje eu vou aqui usar esse pequeno expediente, e quero que explanar uma situação de um projeto polêmico que a gente está vendo nas redes sociais aí, eu não falo uma coisa, eu não falo a outra. A Casa de Lei tem aqui o nosso regimento, o projeto voltou a essa Casa de Lei, foi apresentada aí as comissões têm que analisar, tem o prazo para analisar o projeto, eu não estou aqui acompanhando as comissões, ele está em todo direito, então analisando, eu até conversei com o presidente da comissão Elizeu Biazini, que me adiantou que é favorável ao projeto, só está vendo algumas questões aonde vai colocar o projeto o mais rápido possível para a votação, já quero que é adiantar que sou favorável esse projeto, como o Elizeu tenho certeza que também é a nossa verdadeira Lu, é de grande valia para o Distrito de São Domingo, onde a gente sofre com aquela iluminação antiga, uma iluminação que vive queimando, troca com uma semana, as mesmas lâmpadas que trocou queima, então assim, a gente apanha 4 por essa questão e está aí, um projeto de lei para ser apreciado nessa Casa de Lei, eu quero que vocês analisam com o carinho, quanto antes se for uma extra amarfatêmikon Cáflos Cass depois qualquer hora, estou pronto para votar esse projeto, para que sane de uma Rygsjdente CMICM esses comentários que está aí fora aí, população às vezes fica indignada, mas nós temos um prazo aí para ser analisada, comissões tem esse prazo, já foi presidente das comissões, já fui relator na outra, e sei que assim que funciona, às vezes a pessoa está impaciente, a gente até entende, mas peço a vocês aí que olhe com o carinho, se for para votar uma extra, a gente vota o mais urgente possível, para que a gente não perca esse recurso, seu presente o que eu tinha para hoje, muito obrigado. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que diz: Meu presidente, boa noite eu peço a permissão para me pronunciar sentado, sendo permitido pelo vereador presidente cumprimento aqui a nobre mesa aos demais vereadores, ao público aqui presente aos prestadores de serviço ao Incra de serviço terceirizado, seja bem-vindo a esta casa, a mãe da nobre servidora desta casa a Martinha sempre seja bem-vinda como o Vande e os outros servidores desta casa. Presidente quero começar aqui não é rasgando elogio mais, sempre vendo o atendimento e a atenção especial da obra da agricultura, agradecer ao secretário aos servidores por fazerem um trabalho na linha 33 (trinta e três) no 15(quinze) e tantas outras linhas também que vem fazendo, não aquele serviço a contento mais melhorando a trafegabilidade dessas vicinais, principalmente nas de maiores acessos que estavam bem danificadas, então essa medida paliativa já deu celeridade nas movimentações do transito. Colocar na questão da agricultura também, parabenizar seu Luiz Pinho e de sua equipe que eu até fiquei de pedir o levantamento correto trabalhado no ano passado que já se atendeu esse ano diante dá demanda de serviço de gradeamento de preparo de solo, cautelas de implemento da secretária para ajudar produtores, como inciladeira, plantadeira, caucariadeira, caretinha tantos outros, é uma secretaria que tem uma demanda enorme conseguimos vários implementos, vários tratores e não é suficiente, vejo aqui até um projeto de Lei nº 21 peso até aqui ao os nobres vereadores, que é para aquisição de fertilizante orgânico e mineral de classe. Vamos ver certinho qual o objetivo de sair, que acredita que é para fortalecer a nossa agricultura. E vamos dar celeridade nesse projeto, como essa casa que sempre pautou nesse sentido. Quero colocar aqui também uma situação recente, até vejo presente aqui, os senhores, a serviço do Incra, onde de sábado para cá, inúmeros, ligações e mensagens via WhatsApp, que é o único meio de comunicação que eu tenho, é respeito de cobrando informações. E hoje cheguei logo de manhã, entre em contato com o senhor, o senhor Ildo cordeiro, o responsável pela unidade avançada do Incra de Ji-Paraná, a qual me falou sobre a situação, me passou o contato do senhor do Ifro o professor Valdir Moura, a qual pôde me responder. Então, eu diante de toda essa situação, o ato de tentar calmar as pessoas, gostaria até de colocar um áudio do senhor professor Valdir, colocando o que pode ficar tranquilo, que é uma atividade tranquila e necessária, em especial nos assentamentos. Onde o conteúdo do áudio que foi colocado em sessão dizia: Oi Mauro, tudo bem? Aqui é para o senhor Valdir Moura, deixa eu te falar. O projeto nosso, a gente executou algumas regiões aí, em Costa Marques, a gente vai ter que voltar para fazer outros, mas ele consta, basicamente em coleta de documentos, e o gel referencialmente eo Car, a gente vai fazer tudo, para a emissão inicialmente de ser CCU e posteriormente título definitivo. Então assim, é um projeto gratuito, ninguém paga nada, a gente faz todas as atividades já custeada pelo governo federal, então você pode divulgar as pessoas estão identificadas com o projeto Gel Rondônia, com coletes, com camisetas, e o objetivo desse projeto é a emissão de título definitivo. Aí, em Costa Marques a gente já fez alguns, que foi o Serra Grande que já está em fase de certificação para encaminhar para o cartório, para a emissão para registro e posteriormente a emissão dos títulos dentro do assentamento, e São Domingos, a gente fez três assentamentos, e vamos para aí para fazer os demais assentamentos de Costa Marques, São Domingos, do município de Costa Marques, mas assim, você pode divulgar, não tem receio nenhum o projeto só tem uma finalidade, ajudar e trazer a segurança jurídica para os assentados desses assentamentos criados pelo Incra Ok, um abraço, fique com Deus, estou à disposição aqui, de qualquer questionamento, podem entrar em contato comigo, que eu procuro Adimilson Cassol Presidente CMICM atender a todos os ocupantes e as pessoas interessadas aí no projeto. Ok, valeu. Terminando o áudio a fala retorna para o vereador Mauro Sergio que diz: Tá, e de primeiro momento, quero até fazer um agradecimento, pedir um tempo a mais, não pretendo utilizar o grande expediente, meu presidente. Então, se eu exceder o tempo aqui, que me perdoe, mas não vou usar o grande expediente. Até agradecer essa parceria que o IFRO tem tido com o estado de Rondônia, até mesmo especial, com o município de Costa Marques, onde usa a sua equipe técnica para desenvolver certas atividades, onde o município não tem condições de arcar com isso. Então, dou aqui os parabéns ao IFRO, a vocês que estão prestando esse serviço aqui no município. A única coisa que eu desejo de coração é que o serviço de vocês não fique perdido, assim como foi o, terra legal ou tantos outros. É um sacrifício, alimenta a esperança do cidadão, que quer regularizar a sua propriedade, no final acaba caindo por terra. Então, o que a gente deseja é isso, que realmente seja um projeto que produz a resultado de acordo com a eficiência, de acordo com o principal foco do projeto. Uma outra situação aqui também, dois meses atrás, a vossa excelência tem conhecimento de uma demanda levantada aqui pela população, e a gente acabou encabeçando que é a respeito do atendimento do INSS, uma vez que a unidade de São Miguel ainda se encontra com problemas internos que não tenha atendido o público, eu acredito que há mais de quatro meses. E hoje, por ironia do destino, enquanto sofria cobrança de um cidadão, me ligou um chefe executivo, Saulo Moreira de Porto Velho, pedindo para a gente trabalhar uma parceria, gostaria até de conversar com você, excelência, depois, para ver o que essa casa possa disponibilizar para que mobilize uma equipe itinerante, para que possa fazer atendimento previdenciário e assistencial aqui no nosso município. Respeitando as comunidades tracionais, quilombola do Forte, de Santa Fe, hoje, de nosso, sob nossa responsabilidade também, a comunidade de Bahia da onça, a comunidade indígena, e os ribeirinhos, o Laranjal, o Canindé, jatobá comunidades ouro fino, e como a demanda interna do município no contexto geral. Então, peço a Nobre Casa, que a gente consiga firmar uma parceria para que não perca essa oportunidade, uma vez que a Unidade Fluvial do Prev. Barco, depois de 90 dias, vencido a licitação, não conseguiram reorganizar novamente um novo procedimento licitatório. E a comunidade que não tem acesso de forma tranquila, por que a unidade mais próxima do INSS, aqui vai se encontrar em Brasilândia, mas se for trabalhar por agendamento é de 6 meses a um ano. Então, peço ao Nobre Presidente, vou tentar trabalhar essa parceria com a Secretaria de Ação Social e tentar conversar com o Prefeito, ou a quem possa se responsabilizar para que não perca essa oportunidade. A data está prevista entre o dia 18a 20. Obrigado, meu presidente. Consta- se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Senhor presidente peço licença para me pronunciar a sentada? Onde o vereador presidente diz: prossiga vereadora, onde a vereadora Juliane continua dizendo: Em seu nome cumprimento todos da mesa diretora, cumprimento aos nobres edis a equipe do INCRA, que se fazem presente aqui no nosso plenário, sejam bem-vindos. Fiquei sabendo que, logo após a sessão, teremos uma reunião, estou curiosa. Cumprimento a todos da funcionária desta casa. Cumprimento ao Vande, seja bem-vindo Vande está sempre aqui presente. A mãe da nossa amiga Martinha seja bem-vinda volte sempre. Senhor presidente, eu peço, por favor, que o senhor faça uma fala novamente em relação à semana passada que o senhor pronunciou na sessão e está me prejudicando porque os populares estão me culpando, que eu prejudiquei o servidor que foi exonerado. É porque teve uma parte da sua fala, que o senhor fala que eu fiz parte da comissão, ao qual nós sabemos que vereador não faz parte, e me contra-atacaram, e assim, o peço ao senhor que corrige, por favor, essa situação, tá? Que vereador não faz parte, você sabe, né? Nós sabemos, é assim, vou me pronunciar no grande expediente, é só isso, obrigada pela Adimilson los Casso Presidente CMICM oportunidade, tá bom. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. O vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito pede dispensa do uso da palavra. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação de Indicação nº 030/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a limpeza de trecho na lateral da linha 52 em frente da propriedade do Sr. Dinei, no Distrito de São Domingos/RO. Por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário onde foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. - Apresentação do Projeto de Lei nº 021/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 502.503,00 (quinhentos e dois mil quinhentos e três reais). Aquisição de fertilizante orgânico mineral classe A. - Apresentação do Projeto de Lei nº 022/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 503.173,03 (quinhentos e três mil cento e setenta e três reais e três centavos). Recursos do Benefícios Eventuais. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que diz: Mais uma vez boa noite a todos, quero aqui também dar um boa noite ao público das redes sociais, tem um grupo ali que está bonito de se ver. Eu vou me pronunciar nesses 15 minutos, até então para esclarecer essa situação desse projeto da iluminação pública, que chegou aqui na casa no dia 15, de abril agora. Sabemos que é um projeto de suma importância para todos nós de Costa Marques e, mais ainda, para quem é de São Domingos, que nem eu, que moram em São Domingos. Eu, como moradora e também como vereadora do município e moro em São Domingos há 23 anos, eu não vejo a hora que aquela iluminação pública seja realizada. Não é só os moradores de São Domingos que estão preocupados não, também Costa Marques também está preocupado, porque eu falo que São domingos é a porta central de Costa Marques. Então, eu quero deixar aqui bem claro para quem está denegrindo a imagem dos cinco vereadores que fazem parte das comissões. E eu como relatora dessa comissão, temos que analisar certinho, como acabou de falar o nome vereador aqui, o nosso presidente, o Bugão, a nossa assessora de jurídica estava de férias. Então, nós dependemos dela para estar nos orientandos. A nossa preocupação maior também desse projeto é uma vez que esse projeto já passou aqui pela casa, ele já foi votado. Sabemos muito bem que estava perdido com apoio do deputado Laerte Gomes junto ao governo do Estado. Quando algumas pessoas falam assim, mas não foi deputado Laerte Gomes que trouxe, não foi ele que trouxe realmente não esse projeto. Porém, esse projeto já estava perdido e ele como um líder do governo, o prefeito Vagner Miranda estava na semana lá em Porto Velho estava junto. E o deputado Laerte Gomes falou que o prefeito Vagner Miranda ou procurou pedindo esse apoio até então porque ele é líder do governo e o Laerte foi com todo o carinho do mundo falou com o governador e conseguiu que esse valor viesse de novo para o nosso município. Então esse projeto não estava perdido. Porém, faltava algumas coisas para Adimilson Cass Presidente CMICM ser sanada. Então, eu quero que ele deixe bem claro e registrado aqui hoje nessa tribuna. A vereadora Lu jamais vai ser contra qualquer projeto que seja para beneficiar o nosso município e todo o nosso distrito. Até então eu que venho brigando sempre pelo meu município e também pelo meu distrito, eu vou ser contra hoje, quanto a esse projeto de suma importância. Então, quero deixar registrado aqui também ao seu Francisco conhecido como o seu Chico, que venha a se inteirar mais sobre as coisas que acontece aqui na casa de Leis e não vá usando de outras coisas para se beneficiar. Então, procure os vereadores, venha saber certinho, para depois o senhor falar as coisas nas redes sociais. Então, quero que ele deixe bem claro, o retorno da nossa assessora Pamela aqui na casa de Leis, o projeto vai a gente, vou fazer, eu vou fazer o oficio ou o vereador Elizeu Biazini que é o presidente, vamos enviar uma doutora Pamela pedindo que ela pegue o projeto e de o parecer dela. O meu parecer, quanto relatora está pronto desde o ano passado se fosse preciso. Então, não é assim, dessa forma, que as pessoas vêm na rede social querendo denegrir a imagem dos vereadores. Por que quando a gente traz as coisas para o município você não vai lá e parabeniza também? Não parabeniza não. Agora o vereador faz uma coisinha e não falo nem errado, vereadora Meire. Uma coisinha que nós temos que analisar, nós temos que ter muito cuidado até então nesse período político que todos nós estamos vindo a reeleição. Então, qualquer coisa que a gente votar contra a gente vai responder lá na frente. Então, não é assim, seu Francisco, que a gente tem que legislar não. Então, quero aqui também. Eu sei também que tem muito público de São Domingos ouvindo agora a minha fala e como eu disse esses dias lá no grupo, a vereadora Lu nunca vai ser contra nenhum projeto que chegue aqui nessa casa de Leis. Desde que ele esteja certinho, teve certinho, vai passar para a nossa comissão e sem nenhum problema. Então, quero aqui, seu presidente, deixar aqui registrado mais uma vez, para as pessoas que ficam falando coisa nas redes sociais, que não é verdade, seja mais cuidadoso, porque lá na frente você pode responder por algo, por você não está a parte da situação. Então, o seu presidente, a comissão vai já passar, mandar para a doutora Pamela o projeto para dar o parecer jurídico dela para estar voltando esse projeto. Eu creio que semana que vem, é bem melhor para a gente votar esse projeto. Muito obrigado, seu presidente. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador o vereador Mauro Sergio Costa que pede pela ordem falei que não ia se pronunciar, mas só quero fazer um agradecimento, ficou vago, aos organizadores e patrocinadores, em especial o cabeça que é do bairro da mangueira, o Dinho militar, o William de São Domingo, o Tiago e tantos outros que encabeçaram uma situação para fazer um final de semana feliz para nossa criançada, nossa molecada, desportista em especial do futebol, que foi uma atividade maravilhosa em São Domingo, só para dar os parabéns a todos os que participaram. Desde os atletas aos organizadores. Obrigado, presidente. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que após os cumprimentos de praxe diz: Mais uma vez, cumprimento à mesa diretora em nome do nosso presidente, os nobres edis, a todos que se fazem presente e quem nos acompanham pelas redes sociais. Quero parabenizar a aproveitando a fala do vereador Mauro, toda a equipe que faz parte dessas escolinhas infantis ao sargento Alves, que é o Dinho, ao cabeça e a Andressa, que estão atuando nas escolinhas infantis, a esposa do sargento Alves e a equipe de São Domingos, o Silvano, o William, e toda a equipe que se não fosse por eles, não aconteceria esse evento parabenizar todos os envolvidos. Quero explanar aqui sobre uma situação que aconteceu a semana passada do serviço da estrada Mario Nonato, que é a estrada do forte, que é a estrada do forte, que teve vários empecilhos e várias exigências ao qual nunca tinha tido e estava dificultando e atrasou o DR e está efetuando esse trabalho na rodovia Mario Adimilson Cáflos Cassol Presidente CM/CM Nonato, até porque vai ter esse grande evento da festa do divino no forte príncipe da beira, e graças a deputada estadual ao qual represento a Lebrinha com o esforço, conseguiu sim com que o DR voltasse e fizesse o serviço com todas as exigências que foram feitos ao DR para poder fazer efetuar o serviço. Então, temos só que agradecer o esforço da deputada Lebrinha e ao DR que já estão executando o serviço na rodovia Mario Nonato. Hoje eu estive no forte príncipe da beira para acompanhar e ver como é que estão os preparativos para receber na grande festa do divino que vai acontecer logo e encontrei lá parte da equipe da secretaria de obras fazendo um grande trabalho lá executando a limpeza do distrito do forte príncipe da beira. Eu, quando eu tenho que criticar eu critico e quando eu tenho que parabenizar eu parabenizo. Então parabenizo eles que estavam lá em massa fazendo esse serviço porque é muito extenso e vão acabar na quarta-feira. Não poderia também deixar de ressaltar a fala sobre o projeto que entrou nesta casa de leis de 15 da iluminação de São Domingos do Guaporé, a qual ela já foi apresentada esse projeto e aprovado de cinco de junho do ano passado. Enfim, quando esse projeto chegou na casa, quando o presidente citou nas comissões que iria apresentar e aprovar no mesmo dia, nós não aceitamos porque tem que ter o parecer jurídico, isso foi isso que aconteceu. Eu quero falar de antemão que eu sou favorável ao projeto, como todos me consideram que eu sou posição do executivo, mas eu nunca foi contra nem um projeto que passou nesta casa de leis, nenhum projeto fui contra. Todos eu voltei favorável desde que seja favorável a população, mas nesse projeto, ele tem que passar pelo parecer jurídico após pela comissão para poder nos votarmos e não ficar contra-atacando a vereadora Juliane Duarte, a vereadora Lucineia, a vereadora Meire, vereador Biazini, como a população está atacando, estão colocando a população contra nós, mas esse esclarecimento de hoje e de quinta-feira passada, ao qual nós colocamos o vídeo da sessão que foi aprovado esse projeto, colocamos o documento da homologação do projeto e foi esclarecido, mas mesmo assim, vereador tem que costa larga e tem que apanhar, mas enfim, foi esclarecido, todos nós somos favoráveis, eu diantemão, sou favorável ao projeto e agora estamos esclarecendo isso. Senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade, uma boa semana para todos vocês, para nós, com muita saúde, muita fé e também não posso deixar de dar minhas condolências aos familiares, do Elton Somoza López, o coronel e amigos que ele tem muito amigos, quase ele não tem família aqui, em especial a sua filha Tami, dá minha condolência a Dona Flor que, irmão do seu Edson, esposo da professora Keiko e do pai da Dona Matilde. Perdemos três pessoas, esse final de semana, foi bem triste para nossa cidade e hoje infelizmente perdemos mais uma senhora, a Dona Carmen, fazia hemodiálise que Deus conforte, o coração de todos eles e também ressaltando também que quero deixar minhas condolências para o Wagnei que perdeu seus pais também, né Wagnei? Que Deus possa estar confortando o seu coração, um boa noite a todos vocês e uma boa semana. Consta- se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Boa noite a todos, em nome do nosso presidente Adimilson Carlos Cassol eu cumprimento a mesa, os nobres edis, os servidores desta casa e um comprimento especial ao professor Carlos Eduardo, que é da Universidade Federal de Minas Gerais, ao qual está com sua equipe em parceria com o Incra e está realizando um trabalho a campo para acelerar a regularização fundiária dos nossos produtores que tanto necessitam. Tenho certeza que esse trabalho vai surtir muito efeito para o professor Carlos, mas até do que todas as outras tentativas anteriores porque nossos produtores merecem e precisa dessa regularização fundiário quanto antes possível. Muito obrigada ao senhor e toda sua equipe. Estivemos em agenda eu e a vereadora Juliane, em Porto Velho e fomos ao sedam para uma reunião junto com o adjunto o Adimilsdn/ Cass Presidente CM/CM senhor Gilmar para tratarmos do programa, luz para todos, onde foi mediado pelo gabinete deputado Ismael Crispim, a respeito do processo que indeferiu a anuência do programa, a comunidade da linha Mourão. Infelizmente fizemos um trabalho, ardo, um trabalho que demorou demais e quando tivemos a sinalização do presidente da energisa favorável quando todo o material já estava para vim e se está lado na linha e começar o trabalho, o sedam veio e deu o indeferimento para que o programa fosse realizado naquela linha. Em virtude de ser criado pelo nosso, então, ex-governador Confúcio Moura a unidade de conservação serra grande em 2017. Agora, o sedam está fazendo um trabalho também de levantamento para saber quem são os moradores que estão residindo, que residem naquela localidade antes da unidade de conservação ser criada, ou seja, antes 2017 para poder aqueles que não estão dentro dessa legalidade antes da unidade de conservação ser feito um trabalho de um termo de conduta para que possa ser instalado o programa Luz para todos. Esse é um avanço, graças a Deus, nós estamos com mandato e podemos fazer um trabalho de efeito positivo as famílias que tanto necessita de Luz, que é essencial, Luz e Água. Como é que você? Em pleno século 21, ainda é negado. Em pleno século 21, o programa Luz para todos, para quem tanto necessita, para quem tanto trabalha no campo, para quem tanto sofre. É inadmissível isso. E nós temos certeza que o sedam, junto com a sua equipe, vai resolver o mais breve possível, assim também como já tivemos um trabalho anterior realizado por todos os variadores desta casa, em especial eu agradeço ao deputado Ismael crispim que intermédio uma reunião junto com uma comissão com os moradores da linha Ouro fino, que também estão sendo prejudicados pelo sedam. Todos nós temos conhecimento do assunto sobre um marco que já era mediado, pelo Incra, já era feito há muito tempo, moradores 40 anos lá, e o sedam vem e coloca um novo limite, no qual está prejudicando todos os moradores da linha Ouro fino. E graças a Deus nessa reunião também pode ser tratado sobre esse assunto, e o próprio sedam disse que já está disponibilizando uma equipe para que seja solucionado de uma vez por todas este problema de todos os moradores da linha Ouro fino. Também não posso deixar de agradecer o presidente da Câmara, que mediou também esse trabalho junto ao deputado estadual Cirone e a vereadora Juliane Duarte, ao qual mediou junto a deputada Lebrinha. Então todos nós, vareadores, os nove, estamos aí juntos nessa luta por todos os moradores da linha Ouro fino. E tivemos esse avanço, graças a Deus, logo, logo será resolvido de uma vez por todas. Estivemos em agenda no Seosp também para saber sobre o recurso do Gramadão que até então já foi votado por esta casa de leis, até então, óbvia sinalização do empenho pelo governo do Estado através também do deputado de Ismael Crispim, mas que está aí esbarrando na licitação, um município através do setor competente, tem que acelerar a qual licitação para que o governo possa, enfim, enviar esse dinheiro via prefeitura para que possa ser feito o barracão no Gramadão. Também, vereador Elizeu Biazini, fomos buscar informações sobre o seu projeto, que é mediado através do deputado Luizinho Goebel, sobre a construção das arquibancadas. E também esbarramos em um ponto que o município tem que resolver o executivo, que é uns ajustes no projeto para que o governo possa liberar o valor necessário para a construção das arquibancadas, peço até que vossa excelência acompanhe mais de perto, porque, senão, não vai ter tempo hábil para que esse projeto seja contemplado para os nossos desportistas. O projeto de iluminação de São Domingos, que foi um projeto bem polêmico, ao qual já foi falado pela vereadora Lucineia, a vereadora Juliane, eu também não posso deixar, já que o meu nome também viralizou nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp, quero dizer aqui que esse projeto, de mais de um milhão de reais, ele foi votado dia 5 de junho de 2023, esse projeto da iluminação pública. Foi feito aí todos podem acompanhar nas redes sociais do próprio executivo, um vídeo com o nosso prefeito Vagner Miranda e o vice Cláudio da nova, Adimilson €. Presidente CM/CM agradecendo o recurso que já estava na conta. Se houve alguma falha e esse projeto, esse mesmo projeto, retornou para esta casa de leis, coisa nunca visto por esta legislatura, no dia 15 de abril de 2024, essa falha não foi do legislativo, essa falha ela pode ter sido sim, pelo executivo, então assim, na hora que manda o projeto para cá, a gente pede ao executivo que tenha um pouquinho mais de respeito por esta casa de leis, que possa mandar alguém pedir para alguém que seja responsável pelo setor, que venha, explique para os vereadores, o que aconteceu, porque que a empresa que ganhou a licitação não foi dado ordem de serviço e executado no ano passado, se houve alguma falha, não foi desta casa de leis, então as pessoas ficam aí contra atacando, quando o município vai bem, quando o projeto é feito e a execução é feito, os parabéns vai para o executivo, ninguém lembra que existe vereador, mas se tem um buraco para tampar na rua, a culpa é do vereador, cadê os vereadores, onde é que estão? Há mais daqui a quatro anos, daqui a um ano, daqui a dois anos, vai bater na nossa porta atrás de voto. Então, que seja justo, seja feito justiça, que fale, que o erro não foi desta casa de leis, que mais de um milhão de reais voltou igual a vereadora Lucinéia, já explano aqui na tribuna, mediada através do deputado Laerte que a líder do governo, se foi resgatado esse recurso parabéns para os envolvidos, nós nunca ficamos contra a nenhum projeto que vai de encontro a beneficiável ao nosso município de Costa Marques. Não seria desta vez que iríamos segurar um projeto de tamanho importância e de tamanho valor para todo o nosso município de Costa Marques, porque não é um benefício só para São Domingos, é um benefício para toda a nossa comunidade. Quero aqui agradecer ao secretário de obras e toda sua equipe por sempre está tendendo as demandas da variadora Meire, coloquei vários ofícios direto na Secretaria de Obras para que fosse trocado em alguns pontos umas lâmpadas que estavam queimadas, sim também como a recuperação da rua próximo ao Martinho, foi feito o serviço com excelência, e eu agradeço ao secretário Anéis e toda sua equipe. E fica aqui mais uma vez o nosso apelo e dizer também que este projeto veio de 15 de abril a nossa assessora jurídica estava de férias conforme o presidente disse que ela mesmo revogou as férias tendo aproximadamente 8 dias ainda para concluir as férias dela, voltou a trabalhar nesta casa de Leis e é necessário que a presidente da Comissão e o presidente, que é o vereador, Elizeu Biazini, a vereadora Lucineia, encaminhe o ofício pedindo para que ela analise esse projeto da iluminação pública de São Domingos. Então logo for analisado pela jurídica e ter tido parecer com certeza todos nós iremos votar favorável ao projeto. Muito obrigado, seu presidente, pela oportunidade. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol o próximo orador não vou me pronunciar, só vou fazer aqui uns esclarecimentos e um de agradecimento. Eu quero responder a minha amiga, vereadora Juliane, a questão do acontecido, eu acho que a pessoa que a senhora citou que estão lhe atacando, acho que não prestou atenção na minha fala, na minha fala eu disse, não que a senhora fez parte e sim que a senhora depôs e é a realidade. Então interpretaram mal, mas a senhora pode assistir o vídeo lá, que é isso aí. Quanto ao projeto que está em discussão? Eu também não pedi para que fosse votado mesmo disso, eu vou falar no vídeo da sessão e olhar direitinho, a senhora vai entender o que eu coloquei. Eu coloquei que seria um pedido de urgência urgentíssima e que se as comissões chegassem a uma conclusão, a um acordo a gente poderia votar naquela semana até mesmo na sexta-feira, faria uma extraordinária. E foi o que eu falei, então assim, porque não tem possibilidade de votar no mesmo dia, é praticamente impossível que a senhora mesmo colocou. E eu entendo o lado de vossas excelências, como disse agora, tem mais dois, com pedido de urgência urgentíssima. É indo para a jurídica e voltando para vossas excelências, se for de acordo | com vossas excelências, a gente poderíamos votar todos no mesmo dia, mas não qui Adimilsor: €, Cassol Presidente CM/CM chegou hoje, eu já vou querer que vossas excelências dê o parecer e votem hoje, até porque isso é preciso analisar também, eu entendo. Obrigado, vereadora. Eu gostaria de deixar só meus parabéns a toda a equipe da autoridade, nosso município, polícia civil, polícia militar e também nossos policiais penais, a qual a gente teve conversando com vários, essa semana, e passa algumas situações em que a gente que está de fora, a gente não sabe como funciona. E a gente vê o trabalho de risco que é, o que eles enfrentam, então eu quero que particularmente deixar meus parabéns a essa classe também, dos policiais penais. Agradecer a presença da mãe da nossa servidora Martinha, nossos colegas companheiros que estão aí na Universidade Federal de Minas Gerais, né vereadora Meire Estão aí fazendo um trabalho para o Inca, representando o Inca em prol dos nossos produtores, as pessoas que nos assistem pelo Facebook, nossos servidores, o Vande, e de uma-forma geral como a vereadora Lu disse para todos por se sentir abraçada por ela, também manda meu abraço a todos que estão nos assistindo, e os que estão presente também. Logo mais a vereadora Juliane pede para falar e diz: Em seu presidente, eu não falei que o senhor falou em sessão, foi na comissão. Na comissão? Diz o vereador Adimilson Carlos Cassol e a vereadora Juliane diz: Foi. Sim, mas foi na sessão. E o vereador responde sim, mas foi no pronunciamento de segunda-feira. Então, foi naquele dia mesmo, e eu não disse que a senhora fazia parte da comissão, eu disse que a senhora depôs na comissão. E a vereadora Juliane volta a responder não é sobre isso não, é sobre o projeto não foi na sessão, foi nas comissões, lá no grupo das comissões, que era para ser apresentado e votado no mesmo dia. Logo o vereador Adimilson Carlos Cassol responde: Sim, mas a gente conversou aqui, eu falei em sessão ainda que a gente poderia voltar a ir trabalhar, chegar em um acordo e voltar ele naquela semana, ainda, lembra? E torna a vereadora Juliane a dizer: Mas no início da conversa, mas no início da conversa, e palavra torna novamente para o vereador Adimilson Carlos Cassol que continuou dizendo: Mas eu tenho, as conversas aqui no grupo da comissão, eu posso estar olhando. E aí se realmente houve isso aí, eu tenho a humildade de me desculpar com a senhora, se eu realmente falei. Logo a vereadora Juliane responde: Não, não, não, tranquilo só para esclarecer, depois a gente olha, obrigada, obrigada. E não havendo mais nada a tratar o Sre. Presidente deu por encerrada a 10º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 11º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 06/05/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, muito obrigada a todos, que estão presentes, que estão nos assistindo pelo Facebook, aos colegas de parlamento, fiquem todos com Deus, tenham todos uma ótima semana, e vamos todos na santa Paz do Senhor Jesus para casa, sempre confiando nisso que Ele é a melhor companhia hoje, sempre, e sempre será. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidemo Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador DESA o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e a presente ata. Costa Marques/RO, 29 de abril de 2024. Adimilson Cassol Presidente CMICM
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“ROTEIRO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (29/04/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 10º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 22/04/2024. Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. * PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação de Indicação nº 006/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a limpeza de trecho na lateral da linha 52 em frente da propriedade do Sr. Dinei, no Distrito de São Domingos/RO. - Apresentação do Projeto de Lei nº 021/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 502.503,00 (quinhentos e dois mil quinhentos e três reais). Aquisição de fertilizante orgânico mineral classe A. - Apresentação do Projeto de Lei nº 022/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 503.173,03 (quinhentos e três mil cento e setenta e três reais e três centavos). Recursos do Benefícios Eventuais. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 11º Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 26 de abril de 2024. CNI É , ig vV— OHAMED DIB NETO ad aço Secretário CM/CM