sessao nº 11

o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 11º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
! / MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
Carlos LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
06 DE MAIO DE 2024, AS
19h30mim.
Presidente CM/CM
As dezenove horas e trinta minutos do dia 06 (seis) do mês de maio do ano de 2024 (dois
mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques
sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que
declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador
Agemiro Disley Pimentel da Silva que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Em
seguida foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual
foi dispensada a leitura por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes
- escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito; (não houve
expediente); Expediente Oriundo Diversos, (não houve expediente); Expediente
Oriundo do Vereador; (não houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno
Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que dispensa o uso da palavra. Consta-se
inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço que dispensou o uso da
palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano
Rodrigues Pinheiro que diz: seu presidente boa noite peço permissão para me
pronunciar sentada, onde o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: prossiga
vereadora, então continua dizendo: Quero aqui dar um boa noite a todos os nobres
vereadores, que Deus venha abençoar mais uma semana de trabalho nossa. Boa noite
aqui ao público presente, a mãe da nossa colega de trabalho a Silvana sinta-se abraçada
pela vereadora Lú, e todos os servidores aqui da casa o seu Francisco aqui também
presente, obrigado pela sua participação mais uma vez aqui nessa casa de Leis, é o que
eu tinha para o momento seu presidente e dar só um boa noite a todo público presente
e as pessoas que nos acompanham pelo Facebook mais uma vez nessa semana que se
inicia e que eles possam estar acompanhando nosso trabalho mais uma vez aqui nessa
casa de Leis. Muito obrigado. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que pedi dispensa do uso da palavra. Consta-se inscrito
por ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da
palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira
Rodrigues que diz: Senhor presidente peço permissão para que eu possa me pronunciar
sentada, sendo concedido pelo presidente, então diz: boa noite a todos os nobres edis,
boa noite aos servidores desta casa, e aos nossos visitantes, eu quero aqui seu presidente
agradecer ao secretário de obras o senhor Enéias observei que o refletor da quadra de
vôlei de areia estava em más condições de uso prejudicando assim os atletas que fazem
uso atrás da nossa Câmara municipal, conversando com o secretário disse a ele que iria
colocar na ordem do dia de hoje uma indicação, porém com tanta eficiência que o nosso
secretario tem já foi arrumado e os atletas estão ali conforme merecem fazendo uso
daquela quadra da melhor forma possível obrigado secretario Enéias e toda sua equipe
por sempre está atendendo todos os pedidos e indicação desta nobre vereadora,
obrigado seu presidente. O vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o
próximo orador inscrito pede dispensa do uso da palavra. E concluindo o pequeno
expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação de Indicação nº
031/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos
- SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja providenciado com a máxima
urgência os reparos no refletor da quadra de vôlei de areia que fica atrás da câmara
municipal neste Município de Costa Marques/RO. Por se tratar de indicação foi colocado
para a decisão do plenário onde foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o
setor responsável para as devidas providencias. - Apresentação do Requerimento nº
011/EAB/2024 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido Biazini que, requer ao Poder
Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com a
máxima urgência a manutenção geral da limpeza do ar-condicionado na Escola Ilton José
Martins do Distrito de São Domingos do Guaporé. Por se tratar de requerimento foi
colocado para a decisão do plenário onde foi aprovado por unanimidade e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providencias. - Votação do Projeto de Lei nº
017/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência
urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, com
recursos vinculados ao convenio 110 SEOSP/ 2023, de dotações conforme preceitua o
art. 167, VI CF. Iluminação São Domingos BR no valor R$: 1.208.792,17 (um milhão,
duzentos e oito mil setecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos). Logo na
sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para a segunda secretária
Merinalda de Oliveira Rodrigues que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela
Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final - CCJRF, onde a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que
fosse lido somente a Ata da CCJRF e COEF que já consta o voto do relator da CCJRF sendo
feito a litura conforme solicitado. E entrando para a discussão do referido projeto houve
problema na câmara de gravação que não funcionou mais e a internet local caiu não
podendo gravar por completo a referida sessão e o momento da discussão e votação do
mesmo, mais a vereadora Merinalda explicou que nunca foi contra nenhum projeto que
veio a essa casa de leis, e que esse projeto já havia sido votado e aprovado na 16º sessão
ordinária do dia 05 de junho de 2023, e que havia retornado para essa casa de Leis no
qual foi apresentado na 08º sessão ordinária no dia 15 de abril de 2024 mais a assessora
jurídica desta casa de leis estava de férias e como dependemos do parecer desta
assessora o projeto devia passar por ela primeiro e depois para as comissões só então
entrar para votação, mais em nenhum momentos nos vereadores deixamos de apreciar
o projeto, que ficou polemico por partes de algumas pessoas que não buscaram
realmente o que estava acontecendo. E os demais vereadores presentes também em
mutua concordância com a fala da vereadora Merinalda e sendo a favor ao referido
projeto findou a discussão. E não tendo mais nenhum pronunciamento colocou o Projeto
de Lei nº 017/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores:
Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei
Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena
Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa,
ausente; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, ausente. O qual
fica Aprovado por Unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 017/2024 e foi
encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. Cumprindo-se a
ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos
poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que
dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei
Lourenço que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição
Presidente CMICM
Cassol
vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que dispensa o uso da palavra. Consta-se
inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que pedi
dispensa do uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Elizeu
Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de
chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra.
E o senhor presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo vereador inscrito
também pede dispensa do uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Sr.
Presidente deu por encerrada a 11º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os
Srs. Vereadores para a 12º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º
Legislatura que será realizada no dia 20/05/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa
de Leis, muito obrigada a todos, que estão presentes, que estão nos assistindo pelo
Facebook, aos colegas de parlamento, fiquem todos com Deus, tenham todos uma ótima
semana, e vamos todos na santa Paz do Senhor Jesus para casa, sempre confiando nisso
que Ele é a melhor companhia hoje, sempre, e sempre será. Essa ata vai devidamente
assinada » pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol) E eu vereador
VTeleormao (SAL. p4 8) o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e
esente ata. Costa Marques/RO, 06 de maio de 2024.
Cassol
Presidente CM/CM