| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-05-20 |
| native_id | 474 |
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poi . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 12º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, Adimilsos/ DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2024, AS 19h30mim. Carlos Presidente CM/CM As dezenove horas e trinta minutos do dia 20 (vinte) do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia que se encontra no livro de provérbios 27:1-2. Em seguida foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (não houve expediente); Expediente Oriundo Diversos, onde se leu o relatório do Recurso do Orçamento da União aos Municípios referente ao mês de janeiro a abril de 2024; Expediente Oriundo do Vereador; (não houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que após os cumprimentos diz: Boa noite a todos, seu presidente peço permissão para me pronunciar assentado. Onde foi concedido pelo presidente, onde o vereador Agemiro continuou dizendo: Em nome de vossa excelência saudar toda mesa, os demais vereadores, um boa noite a todos senhores presente, todas as senhoras também, nessa casa de Leis e todos os servidores. Hoje, venho aqui agradecer mais uma vez, pela vida de cada um presente aqui na sessão, que Deus tenha protegido, continue protegendo todo o mal, que sempre, o mal vai perder para o bem. Quero agradecer, o meu deputado, Laerte Gomes, pela força, 70 mil reais, que ele destinou para a alimentação do real forte, ao forte principal da Beira, para a festa da romaria do senhor divino, espírito santo da qual eu sou devoto também. Agradecer muito obrigado, Deputado mais uma vez, por estar sempre presente nas ações do nosso município. Também, aí, esse valor foi de 70 mil reais. Também, de 60 mil, que foi autorizado também via Opiroma, para quem não sabe quem que Opiroma, é a associação de Rondônia dos indígenas e noroeste do Mato grosso. 60 mil reais, para aquisição, de materiais permanentes, para a casa indígena, a qual estamos só aguardando, que o dinheiro venha para fazer entrega, do Calha Norte para fazer entrega. Que infelizmente vieram esses dias veio de avião mais não conseguiu aterrissar. Também, quero agradecer, grandiosamente o Tomazinho e a Alice, pelo carinho especial, os dois servidores da saúde, a gente conseguiu fazer, aí, mandar a proposta, a qual que, é até um pouco constrangedor, é a gente que queria ver a questão da ambulância, e a ministra da Saúde diz que, a cada 20 mil habitantes são uma ambulância, né? Então, a gente para não perder, aí foi mandado já a proposta, graças a Deus conseguir mandar a proposta, para aquisição de materiais de equipamentos, e materiais permanentes para a Unidade-Mista, no valor de R$ 346.000 (trezentos e quarenta e seis mil reais), do nosso senador Marcos Rogério, aí, graças a Deus, aí, mais uma ação que vai se concretizar, nosso município para a Saúde, que todos dependem, e para dar uma melhoria de condições aos nossos munícipes. Hoje, dia 20 de maio, nós temos duas datas, aí, bem importante, né? Quero parabenizar todos os pedagogos do nosso Brasil, que é um profissional de educação que planeja, coordena, desenvolve, para aprimorar um ensino e aprendizagem, né? O pedagogo tem um papel fundamental da educação do nosso país. Também, hoje é o dia do auxiliar e técnico de enfermagem, esses seres fenomenais, aí, que nos ajudam a vencer a dificuldade, aí, na nossa saúde, porque nós sem saúde, não somos nada, né? A gente tem, com exemplo, eles, aí, na época da pandemia, que eles foram na linha de frente, aí, ajudando assim a salvar muitas vidas, então, meus parabéns a todos, e todas os auxiliários e técnico de enfermagem de nosso país. Seu presidente, pelo momento só, muito obrigado, por que eu não vou usar os cinco minutos, que os abençoe a todos. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço que diz: permissão para me pronunciar sentado seu presidente. Onde o vereador presidente diz: prossiga vereador. Boa noite seu presidente, em seu nome quero cumprimento os demais membros da mesa, os demais colegas de trabalho e os outros vereadores, em nome da Silvana cumprimentos todo os funcionários desta Casa de Lei, em nome de vossa mãe cumprimento os demais que estão nos acompanhado na sessão e o que nos acompanham pelo Facebook também deixo meu boa noite, São Domingos e os daqui de Costa Marques e deixo o convite que venham participar assim que puder acompanhar nossos trabalhos aqui nessa casa de lei seu presidente uso esse grande expediente hoje, para agradecer seu presidente, o secretário de obras Enéias pelo que tem feito, atendendo alguns pedidos nossos, aí, todos nos vereadores, e deixar mais uma vez um pedido, ao secretário de obras Enéias se possível, eu fiz um documento solicitando a troca de algumas lâmpadas dessas LED que já queimarão no nosso distrito, que se possível destinar os meninos da parte elétrica, que troquem mais alguns pontos, que não são muitos, lá nosso distrito. Seu presidente é o que eu tinha para hoje, muito obrigado. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que diz: Presidente, boa noite permissão para me pronunciar sentado, sendo permitido pelo vereador presidente, obrigado, meu nobre presidente. Boa noite. Boa noite ao público presente. Boa noite, à nobre mesa e aos demais vereadores, aos servidores da casa, sejam todos bem-vindos. Meu presidente queria que primeiro, como não houve sessão na segunda anterior, apenas fazer um breve relato sobre a viagem, concedida por vossa excelência, para que a gente pudesse levar, uma reivindicação do município, certa deficiência do município, que a gente estava, em cobrança, com certos setores do Estado, em especial o CERO e está aqui o vereador Mohamed, na Assembleia Legislativa, no órgão do Governo Federal, no Denit, queria começar aqui até mesmo pelo CERO onde dou até os parabéns aqui, ao nobre-vereador Mohamed, que, a tempo, vem gastando seu esforço, queimando seus neurônios, preenchendo em números, formulários, sem nenhum resultado, e ninguém dava a resposta, apenas falava que os processos estavam errado. Então, um acúmulo, de mais de 300 processos parados, solicitando cadeiras de roda, para pessoas que precisam, a de locomoção e a de banho. E, porém, um detalhe muito simples, onde na barra que precisava ser do órgão, solicitante, que deveria ser, o órgão que confecciona esses materiais, essas cadeiras, estava lá unidade mista de Costa Marques, onde deveria ser, executante, né? A solicitante e a executante, e a executante que deveria ser o Santa Marseille, e esse detalhe. E eu critico, então, o pessoal do governo, por que 300 processos acumulados lá e eles falava que tinha erro no processo, mas não justificava qual que é. Esperam um acúmulo de aproximadamente 3 anos, isso me corrija se eu estiver errado, um acúmulo de mais de 3 anos de processo acumulando lá, por que as desse pequeno detalhe, só justificava que estava errado. Então, acho que é Adimilson Cassol Presidente CMICM vergonhoso, um órgão de estado, que é para servir pessoas que realmente dependem desse tipo de instrumento, como hoje mesmo uma senhora veio pedir, sai pedindo socorro, aí, a quem podia não conseguir, mas vamos ver se esse novo caminho orientado se realmente surte algum resultado. Mas vergonhoso, deixa aqui, minha nota de repúdio, aquele órgão do estado, e aquele servidores também, com perdão na palavra. Outra questão também, a gente teve fazendo um apelo também, no INSS, onde já havia certas cobranças da gente, e vejo que o posicionamento da gente, estando frente a frente com o adjunto, da gerência executiva do INSS, surti-o efeito com o senhor Franciomar, onde a gente tratava por redes sociais e documentos formal, e tinha aquela resposta de forma branda, mas quando a coisa foi pessoalmente, a coisa tomou um ritmo, a gente levou uma proposta, levou uma agenda de como poderia ser feito, e, graças a Deus, deu certo, e São Francisco acabou sendo contemplado pela situação que a gente propôs, que ele estava vindo lá para cá, então, resolveram intensificar um pouco mais o grupo, e nesse momento, estão atendendo em São Francisco, e no dia 22, 23, 24, estão atendendo aqui no município de Costa Marques. E, com uma novidade, deslocando para as comunidades mais isoladas. Ao se falar respeito do DENIT, a gente estava tendo muito problema e cobrança com sinalização diante da chuva que tudo desaparecia, e a gente teve a conversa com seu Francisco e quem assumiu a responsabilidade do gerenciamento do DENIT de Ji-Paraná, a qual o senhor, muito observador de DARE e servidor de carreira, todo o cauteloso em cada resposta, a qual deixou a gente de forma tranquila, e falou que, naquela mesma semana, concluiria o serviço de tapa buraco, até aqui em Costa Marques, que estava meio que em previsão, que estava fazendo um revestimento na BR, e realmente foi cumprido, e colocou que, até o final do mês, as faixa de sinalização, e os pedais de sinalização, seria posto também, em toda essa parte, recuperada da estrada. E... Presidente, se eu ultrapassar um pouquinho não pretendo usar o grande de expediente. Agora, quero fazer aqui um breve relato sobre as atividades da semana, em especial da Secretaria de Obra, onde não atendendo um pedido meu, mais acredito que de todos os vereadores, pedido dos moradores das comunidades, a Secretaria fazendo aquele serviço rápido, mas, que dando a acessibilidade suficiente para o contentamento do produtor. Então, nessa semana, foi o trabalhado a linha 15 (quinze), linha 22 (vinte dois), linha 12 (doze), e a linha 28 (vinte oito), parte da 33 (Tinta três), linha 10 (dez). Hoje, começando o serviço no quilômetro 10, a outra máquina, ainda concluindo o serviço no 26, denominado com o pé de galinha, e deixando o pessoal contente, conforme a gente vai indo, a pessoa quer uma acessibilidade melhor, não está fazendo as margens os espelhos, mas é aquela acessibilidade melhor, por que? Com uma estrutura que tem, recurso do FITA está se organizando em 2022, o 2023 para ser empenhado, 2024, sabe lá quando, o recurso do Crispim ainda hoje entrei em contato com o pessoal do DR, falta só agora o governo fazer um empenho e autorizar o município, fazer o procedimento de licitação, sabe lá mais quanto tempo leva isso. Eu espero que fecha antes de iniciar o período eleitoral, que é o tempo legal para esse tramite, que depois pode ser, no final do ano, pós eleição, que já começa o período chuvoso, já não tem nem como trabalhar esse ano, e geralmente o governo de Estado tem certas atitudes na contra a mão. E uma, na contramão aqui, que eu queria falar, é sobre o famoso tchau poeira, enquanto a gente fazia nossa reivindicação no DENIT, tem um apetite, tem uma pendência no município aqui, de 2.800 metros, a maioria, todo para ser trabalhada aqui no município de Costa Marques, cobranças fortes, porque isso foi levado ao anseio de determinadas localidades, onde seria beneficiado, ao anseio desses moradores, que faz uma cobrança firme na gente, e a gente fica acuado. É o governo que eu apoiei, mas fica aqui, minha nota de repudio com essa atitude dele. Em frente do DENIT, no Ginásio Desportivo, lá chamado Gerivaldão, uma grande festa de lançamento de uma nova etapa do Tchau Adimilson Cassol Presidente CMICIM Poeira, completando em Ji-Paraná 100 km de Asfalto. Cara, enquanto 2.8 aqui, para finalizar, aquela fase primeira, esquecerão da gente aqui. Então, eu ainda quero, se tiver uma oportunidade, que Deus me abençoe até lá, mas se eu tiver uma oportunidade, aqui no nosso município, de falar isso frente a frente, quando o governador der oportunidade novamente, seria muito justo como isso também, viu? Quero, só para fechar aqui, meu presidente. A questão da agricultura, a gente tinha feito uns pedidos ao Lucio Mosquini, e graças a Deus, a gente acabou de conseguir, mais uma plantadeira, quarta-feira, dia 24 (vinte quatros) na verdade, será liberado vê se o município consegue ver um jeito, para buscar, vai ser exposto ali em Ji-Paraná e até fui hoje, através de, ver que meio que a secretaria pode, para que realmente já pega, esse implementa já traga, para que nesse ano, já consiga atender nossos produtores. Quero aqui, parabenizar a todos, os devotos, festejo do divino, eu estive no forte, acompanhando a fase de fechamento, uma coisa maravilhosa e surpreendente, que eu nunca tinha, tinha passado por aquilo. Estive hoje também na secretaria, ali também onde estava, os desportistas, fazendo cobrança, e a equipe tentando elaborar, o plano, para a execução do campeonato municipal. E acredito que deve chegar a esta casa, aqui já peça a compreensão dos noves vereadores, uma alteração do projeto de lei anterior, para que, consiga, sair de uma margem percentual, é uma adequação na verdade na lei, porque, lá, só podia pagar 40% do valor da premiação onde era o custo do campeonato. Para ver se faz essa alteração e possa melhorar o custo com a premiação do campeonato e, dentro disso, poder agregar outras categorias também. Fechando aqui, meu presidente, deixo aqui minha nota de pesar, a família do seu Francisco ali de Serra Grande, que vinha passando por séries problemas, seu Francisco que, quando foi neste sábado, nos deixou, onde foi feito o seu enterro, então que Deus, conforte a família, um boa noite a todos. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: seu presidente peço permissão a vossa excelência para me pronunciar sentada, onde o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: prossiga vereadora, então continua dizendo: Quero aqui agradecer a Deus, por mais uma semana que se inicia aqui na Casa de Leis, que Ele possa nos abençoar, como muita saúde, muita sabedoria, para que nós possamos conduzir, mais um trabalho aqui na casa. Quero aqui dar boa noite todos os nobres vereadores, também, dar boa noite a todo público presente, quem nos acompanham pelo Facebook, obrigada pela companhia de vocês, quero que também pede permissão para dona Sueli, a mãe do nosso presidente Bugão, para que eu possa estar cumprimentando todas as pessoas aqui presente em seu nome, muito obrigada a dona Sueli, sempre estando aqui na casa de leis nos acompanhado e dando aquela força para o seu filho, né? Muito obrigada por sua companhia. Também aqui, dar boa noite a todos os servidores da casa, muito obrigada pelo carinho de vocês e pelo apoio que sempre vem nos dando na nossa ausência. Seu presidente vou usar esses cinco minutos para agradecer, não vou usar os 15 minutos e vou aproveitar aqui para agradecer a nossa deputada Silvia Cristina. Hoje me mandou um áudio falando que os 300 mil que foi um pedido meu a ela para a saúde, que no caso é um custeio, né? Já está na conta da prefeitura, tá? Acabei de mandar o extrato para o secretário de saúde o senhor Tomazinho. É um recurso que pode ser gasto com despesa pessoal, compra, pagamento de água, luz, e também quando eu fiz esse pedido para a deputada, eu fiz para que seja sanado também, mas aí vai também da necessidade da nossa saúde. Aí quem vai decidir aonde for mais privilegio, é onde eu creio que o nosso secretário vai poder usar esse dinheiro que é um valor de 300 mil reais que também pode ser pago também para os nossos médicos, né? Os plantonistas, esses médicos que vem hoje para as que estão com os seus salários atrasado e esse dinheiro também pode ser usado para pagar esse plantão. Mas, é o que eu estou falando que pode ser pago. Não, que vai ser pago. Isso aí quem vai decidir é o secretário, ele que é o dono Adimilson Presidente CM/CM da pasta, ele que sabe da necessidade maior do nosso município. Então quero aqui deixar registrada aqui na sessão, esse valor de 300 mil reais que já está na conta da prefeitura para nossa saúde de Costa Marques. E nada mais seu presidente, nobres vereadores, quero aqui já agradecer mais essa oportunidade e desejar que nosso Deus possa nos abençoar com uma semana abençoada e muito obrigada e também obrigada a todo o público presentes que se encontra aqui hoje. Seu presente, eu que tinha, no momento muito obrigada. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Senhor presidente peço licença para me pronunciar a sentada? Onde o vereador presidente diz: prossiga vereadora, onde a vereadora Juliane continua dizendo: Em seu nome cumprimento todos da mesa diretora, cumprimento aos nobres, aos servidores desta casa e a todos os visitantes que se fazem presentes. Falar sobre a tradicional cultura-do nosso município, que é a coroa do divino espirito santo, que vem todos os anos aqui. Esse ano foi contemplado com o distrito do Real Forte Príncipe da Beira, ao qual eu parabenizo, o imperador e a imperatriz, tanto do nosso município, quanto do distrito, estão de parabéns, ao receber todos os turistas e devotos do divino espirito santo, em nosso município. E os municípios também, estão de parabéns, porque todos os anos nós recebemos de braços abertos, os turistas e as pessoas que vêm fazer a pagar suas promessas em nosso município. Quero parabenizar, também, a educação do nosso município, que ficou em vigésimo sétimo lugar, com a premiação, vereadora Meire, de 20 mil reais no Saero, ao qual nós tivemos a visita do presidente do Tribunal de Contas no ano passado, e que relatou a nós vereadores aos secretários e ao prefeito do nosso município, que a nossa educação estava com ideb e muito baixo. Então, hoje, o parabenizo, a Secretaria de Educação, aos professores, a classe da educação, se não fosse por vocês, essa conquista não seria efetuada. Então, só tenho a parabenizar, que a vereadora aqui, quando ela tem que atacar, ela ataca, e quando ela tem que parabenizar, ela também o faz. Seu presidente, quero agradecer a oportunidade, só isso hoje, uma boa semana, todos nós, abençoada, e com muita saúde que é o que nós precisamos. Consta- se inscrito por ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: Seu presidente peço permissão para me pronunciar sentado, sendo concedido pelo presidente, então o vereador Mohamed continua, cumprimento, senhor, e nome do senhor cumprimento, os demais nobres componentes dessa mesa diretora, cumprimento vereadores, as nobres, vereadoras também, quero aqui dar um agradecimento especial aos servidores dessa casa. É, em nome da minha amiga Teresinha, eu cumprimento, todos os convidados, que estão aqui, todas as pessoas que se fazem presente, nesta casa de Leis, agradecer o senhor presidente, pela viagem, que o senhor nos concedeu na semana retrasada, ou passada, ou retrasada. É, estive em Porto Velho com vereador Mauro, no qual a viagem foi muito produtiva e frutífera, né? Uma vez que o Mauro já explanou, que nós, aqui do município, que estamos aqui, nesta região do Vale do Guaporé, contávamos, somente, com a unidade da previdência, em São Miguel. Uma vez que a unidade está temporariamente desativada, por conta de umas licitações, só não me engano de um transformador, é isso, né, vereador Mauro? De um transformador, então a, a unidade mais próxima, no entanto, é, Rolim de Moura depois Cacoal e Ji-Paraná. E com isso, quero agradecer o Mauro, estivemos juntos, na previdência, e depois de amanhã, estarão aqui, no nosso município, fazendo toda parte de atendimento, que não seja perícia médica, e também não seja do âmbito judicial. Mas tudo que auxílio, agendamento de perícia, auxílio de gestação, todos, Todos os agendamentos, eles vão trazer com um programa deles aqui, no qual será atendido, as comunidades, extrativistas do Cautário, São domingos aqui, o Forte, e Adimibon é os Cassc Pracidanto Absiass também a cidade de Costa Marques. Então é para isso que a gente se desloca aqui, e vai representar o povo. Eu quero agradecer também aqui, mais uma vez as emendas, hoje eu tive conversando com nosso secretário Tomazinho, no qual já está em fase, já quase pronto, a licitação para comprar as 22 (vinte duas) motos, que é um pedido meu, que é deputada a Lebrinha, que vai nos conceder para entregar, para os agentes de saúde de Costa Marques. O presidente, nessa oportunidade que o senhor nos concedeu também, eu estive com a deputada a Lebrinha, no qual eu protocolei um ofício, solicitando uma emenda parlamentar, no valor de 500 (quinhentos) mil reais, e ela fez um compromisso, que é para o cento de convivência do Crás, do município de Costa Marques. Uma vez que os programas aqui de Costa Marques, quando tem que fazer a felicidade, todos os programas com a gestante, com a criança com os idosos, eles têm que se sujeitar, aí, por barracão da feira, está arrastando aquelas bancas para fazer sucessivo, a mal tempo, a chuva, ou então está pedindo para a escola para ir lá, e outras pessoas vão lá, então, um todo lugar próprio para eles, um banheiro, um refeitório completo, é de grande valia para o município de Costa Marques, e, no qual, protocolei lá, e ela firmou o compromisso pedindo que o município já comece elaborar o projeto. Para finalizar aqui, eu quero bem rápido, para explanar que o Mauro já começou, a respeito das cadeiras de roda, que a gente fica muito triste, eu fisioterapeuta, e responsável pelos meios de locomoção, aqui de Costa Marques, no qual a gente faz, preenche o apaque, o formulário de solicitação ambulatorial de meio de locomoção, e, às vezes, é reprovado por detalhes. Então, a gente sabe que, como eu falei, o pessoal fala que, às vezes, eu falo umas besteiras, não é que eu falo besteira não é que eu falo o que tenho vontade, porque eu falei para o moço em Porto Velho você está achando que a gente está pedindo cadeira de roda, para passear aqui na avenida chianca, cadeira de roda é para quem precisa, e cadeira de roda, quando a pessoa precisa, ela precisa por outro dia, não é para daqui três meses, daqui seis meses, igual estava nessa busca ativa nesses processos Mauro, que o senhor fez a questão de me filmar, folhando um tanto de papel, assim que eu assinei, foi em maio do ano passado, agora você imagina, uma pessoa que precisa de uma cadeira de banho, uma cadeira de roda, um idoso, esse tempo todo, mas a gente fica frustrado, porque numa reunião aqui, eu já falei com, então secretário de saúde coronel ou major, ou não sei o que Jeferson, pegou meu telefone, disse que vai agilizar e continua a mesma coisa. Mas aqueles processos voltaram por um erro que a unidade solicitante, vereador a Mauro, Costa Marques, é executante, é casa de Santa Marcelina e eles preencheram. Eu tive conversando hoje com a Regina assistente Social e quando os processos tiverem pronto, eu vou com ela, vou solicitar do secretário que eu vá a Porto Velho, vou fazer um ofício Solicitando um caminhão da prefeitura que seja lá esse da agricultura e vou chegar lá com os processos de baixo do braço no Cero e mais uma sem folha em branco com meu carimbo. Vim buscar as cadeiras de roda, eu estou aqui a disposição para senhora falar para mim o que está errado que eu vou preencher aqui agora vou carimbar e assinar e vou levar as cadeiras embora. Tem que ser assim, boa noite a todos, fiquem com Deus que a melhor companhia, obrigado. O vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo orador inscrito diz: Vou fazer um esclarecimento e daremos sequência a sessão, eu quero aqui agradecer primeiramente a Deus, minha mãe, todos nossos servidores, Silvana, mãe da Silvana, esposo da Martinha, meus colegas de parlamento e agradecer aqui ao vereador Mohamed que ao contrário do que aconteceu com eles eu só tenho que agradecer. Eu estive em Porto Velho, semana passada, também levando algumas demandas de cadeiras de rodas. Aí as pessoas procuram a gente, a gente tem que dar uma resposta, o que sim ou que não. Às vezes tem sempre, a gente tenta e consegue, mas dessa vez eu tive sorte. O vereador Mohamed preencheu uns laudos onde se as pessoas realmente necessitavam e eu consegui, através da parceria que a gente tem com o Deputado Cirone, trazer seis cadeiras de roda, quatro de locomoção e duas de Adimilson Presidente CM/CM banho, atendendo assim essas pessoas que necessita. Então, quero agradecer aqui meu amigo de parlamento, Mohamed, pela compreensão e não usar do seu cargo para fazer política mais sim para beneficiar quem precisa. Parabéns Mohamed muito obrigado, agradeço também ao Deputado Cirone e que Deus possa abençoar meus colegas também que têm uma mesma sorte quando irem em busca principalmente desse bem, que aparentemente é simples, mas é de grande valia para quem necessita. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia:-Apresentação de Indicação nº 032/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência as adequações dos 02 quebra-molas conforme as regras do CONTRAN próximo a distribuidora do cabo, situado na Avenida Demétrio mellas setor 02 e na Avenida Antônio Serafim entre a avenida Limoeiro é Santa Cruz, neste Município de Costa Marques/RO”. Por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário onde foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. - Apresentação de Indicação nº 033/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a Limpeza e recuperação da iluminação do Bosque Municipal ao lado do Hospital no setor 01, E Limpeza e rastelamento na pracinha do campo sintético na Avenida João Lopes Bezerra, neste Município de Costa Marques/RO”. Por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário onde foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. - Apresentação de Indicação nº 034/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciado com a máxima urgência a instalação de bebedouros nos dois corredores de internação do hospital, neste município de Costa Marques/RO. Por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário onde foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. - Apresentação do Requerimento nº 012/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer à mesa Diretora e demais pares a aprovação de Moção de Aplauso ao servidor público municipal Valquer Santiago da Silva pelo competente desempenho na atuação de motorista do poder legislativo no período de 2006 a 2024, neste Município de Costa Marques. Por se tratar de requerimento foi colocado para a decisão do plenário onde foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. - Votação do Projeto de Lei nº 021/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências conforme preceitua o ART. 167, VICF. No valor de R$: 502.503,00 (quinhentos e dois mil quinhentos e três reais). Aquisição de fertilizante orgânico mineral classe A. Logo na sequência o Sr. Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib diz: senhor presidente por se tratar de valores eu irei ler a ata da COEF e a Ata da CCJRF, no qual no final na mensagem já menciona o voto do relator sendo aceito por todos os presentes e sendo feito a leitura conforme solicitado. E colocou o projeto para discussão onde o vereador Mauro diz: Seu presidente eu quero dar os parabéns a iniciativa da administração o projeto visa incentivar na verdade a agricultura familiar uma vez que disponibiliza maquinários implementos agrícolas, como plantadeira, caucariadeira e tantos outros, isso é um meio para tentar inserir diretamente no resultado da produção e não na preparação do solo. Então é um projeto que vem de encontro, eu acredito que seja um de tantos outros projetos que virão, que acredito que o resultado será benéfico e muito produtivo e muito Adimilson Carb 0 Cassol Presidente CM/ICM viável na produção do nosso município, então peço apoio dos nobres de forma favorável ao referido projeto. Não havendo mais nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 021/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei nº 021/2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. - Votação do Projeto de Lei nº 022/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 503.173,03 (quinhentos e três mil cento e setenta e três reais e três centavos). Recursos do Benefícios Eventuais. Logo na sequência o Sr. Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib diz: senhor presidente por se tratar de valores eu irei ler a ata da COEF e a Ata da CCJRF, no qual no final na mensagem já menciona o voto do relator sendo aceito por todos os presentes e sendo feito a leitura conforme solicitado. E colocou o projeto para discussão onde o vereador Mohamed Dib Neto diz: Seu presidente só para deixar claro aqui esse superávit é um superávit da assistência social, no qual vai ser disponibilizado aí em vários programas que vai beneficiar a população já adiantando meu voto será favorável. Logo na sequência a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues também se pronuncia dizendo: Senhor presidente nobres edis, estamos diante aqui de um superávit financeiro. Não é a primeira vez que nesta casa de leis vem superávit pela secretaria de ação social. Ouvimos aqui o nosso vereador Mauro o vereador Mohamed falar sobre a preocupação cadeira de roda, cadeira de banho sobre também o problema que o município enfrenta em através do próprio Estado esse benefício para aqueles que necessitam. Porém não é a primeira vez que vem da secretaria de ação social um superávit para que essa casa de lei vote e ainda bem que esse aqui não é para a remanejo para outra secretaria. Eu espero sinceramente que o secretário Marcondes, o qual vem fazendo o excelente trabalho de ante da secretaria de ação social, espero sinceramente que ele possa usar esse valor de mais de 500 mil em benefício realmente dos necessitados em nosso município e que não haja aí uma sobra para que depois dessa própria casa de leis remaneja para outra secretaria. Muito obrigada, Senhor presidente. Não havendo mais nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 022/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei nº 022/2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que diz: Senhor presidente se o senhor me permitir eu quero aqui só quebrar o protocolo e pedir que Deus reestabeleça a saúde do nosso secretário de agricultura seu Luiz Pinho que passou por um momento difícil e está em Cacoal realizando os exames lá e que Deus possa logo está estabelecendo a saúde dele 4 logo, logo, e está à frente de sua secretaria fazendo os trabalhos de andamento do nosso Adimilson Caos Cassol Presidente CM/CM município e como o Mohamed disse acabei de falar como o nosso amigo Tomazinho, acabou de me informar que também foi feito os tramites lá na compra da ambulância uma outra vã que vai atender o pessoal do CA e os que vão fazer tratamento de Hemodiálise do nosso município que está no caminho bem adiantado, só tenho que agradecer ao prefeito, a deputada Lebrinha que destinou o recurso de 400 mil além da vá mais um veículo para ficar na área da saúde por nosso município, muito obrigado seu presidente. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sérgio Costa que diz: Presidente, peço de despensa só quero antes dar os parabéns aqui aos pedagógicos do município como mencionou aqui o vereador Agemiro, então em especial aos dois aqui presentes que forma esse corpo legislativo aqui com a gente, parabéns aos dois e a todos os pedagógicos do município. Na verdade, é tudo a classe da educação desde professores e técnicos em educação e aos de técnicos de enfermagem também né pelo seu dia hoje né então parabéns a todos como o legal aqui colocou pedir a Deus que recupere a saúde do nosso secretário hoje até a gente tinha algumas atividades para executar hoje a gente fica sentido por não ter tido mas fiquei feliz por ele mandar uma mensagem colocar que está recuperando aguardando mais alguns exames de rotina e que Deus o recupera e traga ele de volta para suas atividades aqui no município. Obrigada. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Boa noite a todos. Em nome do nosso presidente Adimilson Carlos Cassol cumprimento a mesa, os nobres edis, nossos servidores e todos os visitantes nesta noite. Eu quero aqui agradecer toda a equipe da marinha que através do ofício para vinha acompanhar o nosso evento cultural e nosso evento de fé, que é a chegada do nosso divino espírito santo e toda a romaria que foi feita lá no Real Forte Princípio da Beira. Também atendeu um trabalho mediado pela vereadora Meire Oliveira e o vereador Elizeu Biazini sobre os trabalhos que foi feito através dos dois vereadores na renovação das carteiras de habilitação, náuticas e nas documentações de embarcação. Então, a equipe da marinha veio para atender todo esse evento do divino espírito santo e aproveitou a oportunidade para trazer também as carteiras através de um trabalho que eu e o vereador Elizeu Biazini mediamos para a nossa comunidade. Fica aqui meus agradecimentos sempre toda a equipe da marinha do Brasil. Quero aqui agradecer o nosso secretário Enéias e toda a sua equipe por ter atendido o meu pedido que no dia 19 de fevereiro de 2024, eu fiz o pedido e hoje eu tive a felicidade de ser atendida logo cedo, lá na linha no quilômetro 33, linha 11, próximo à propriedade ali à estrada do Senhor Valdeci Makievesqui, eu sou do grupo do Ismael Crispim, porém esse trabalho foi mediado através do deputado Afonso Candido e o nosso município através da secretaria de obras, quero agradecer também ao deputado Afonso Candido que foi feito um oficio para que seja colocado na nossa saúde ai, um recurso no valor de 100 mil para a compra de material permanente porque esse recurso seria colocado na obra para que fosse feito exatamente esse serviço na linha 11(onze) porém o tempo do FITHA já tinha passado e não foi possível ser destinado para a secretaria de obra. Quero aqui também agradecer ao nosso secretário Tomazinho, eu fiz uma indicação aqui de número 34 pedindo os bebedores nos corredores de internação do nosso hospital, porque em visita, na semana passada, estive lá, visitando o hospital e os pacientes, e vi a dificuldade que está tendo todos os internos em tomar água. Eles têm que sair do leito que estão internados e atrás de água lá na frente no pronto-socorro ou no bebedor mais próximo que fica na cozinha. E no momento, no exato momento que eu percebi o problema, comuniquei ao nosso secretário de saúde que já está tomando as devidas providências. Então a minha indicação é só para ficar registrada, a preocupação com os pacientes que ficam ali precisando e dependendo do nosso hospital municipal. Quero aqui dizer que Adimilson ; os à Casso| Presidente CM/CM em todos os momentos a gente enfrenta problemas de dificuldade, nós sabemos do nosso trabalho como parlamentar. Porém, igual a vereadora Juliane disse, em um evento aqui mediado pelo presidente do Tribunal de Contas, a vereadora Lucinéia e os demais, também que estavam presentes, puderam participar da preocupação que gerou em todo o nosso município, não exatamente pela secretaria de educação, mas em todas as secretarias, porque naquele dia foi dito pelo próprio presidente do Tribunal de Contas que se a nota dos nossos estudantes, não melhorasse arrecadação do município como um todo e a caí. E ia prejudicar de vez toda a nossa comunidade. Porém, foi um trabalho em equipe da secretária de educação, a nossa secretária Cida, o professor Cleacir, toda sua equipe de coordenação pedagógica, todos os diretores, todos os professores, todos os profissionais da educação, estiverem engajados nessa luta, que hoje nós colhemos a vitória como a nota que superou as expectativas e nesse dia eu quero parabenizar todos da educação, todós e os nossos profissionais também da saúde e os técnicos de enfermagem. Muito obrigado, senhor presidente, pela oportunidade. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. E sendo o próximo orador inscrito pela ordem de inscrição o vereador Adimilson Carlos Cassol diz: quero aqui agradecer todos os presentes, minha mãe, as pessoas que estão presentes, o Vande, está aí nos servindo hoje com seu brilhante trabalho, meus colegas de parlamento, as pessoas que nos assistem pelo Facebook, o senhor que acabou de que chegou ainda a pouco, não, não sei nome dele, mas seja bem-vindo essa casa de Leis, que seja a primeira de muitas vezes, que o senhor retorno aqui, estaremos sempre de portas abertas para recebê-lo, o senhor como qualquer outra pessoa de nossa população. E... Como? Ah, tá, o Mohamed passou aqui o nome do rapaz de Amaral, você é bem-vindo, seu Amaral. Agora vou gravar o seu nome, tá? E... Não, agora não, agora não esqueço mais não. Desejo já a todos uma boa semana, e fiquem todos os com Deus que é a melhor companhia. E não havendo mais nada a tratar o Sre. Presidente deu por encerrada a 12º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 13º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 27/05/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, vamos todos com Deus, tenham todos uma ótima semana. Essa ata vai devidamente assinada ee Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador fera (. Sel Me ba o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino sente ata. Costa Marques/RO, 20 de maio de 2024. N Adimilson Cárlos Cassol Presidente CM/CM
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“ROTEIRO DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (20/05/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 12º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 06/05/2024. Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; ç - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação de Indicação nº 032/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência as adequações dos 02 quebra-molas conforme as regras do CONTRAN próximo a distribuidora do cabo, situado na Avenida Demétrio mellas setor 02 e na Avenida Antônio Serafim entre a avenida Limoeiro e Santa Cruz, neste Município de Costa Marques/RO”. - Apresentação de Indicação nº 033/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a Limpeza e recuperação da iluminação do Bosque Municipal ao lado do Hospital no setor 01, E Limpeza e rastelamento na pracinha do campo sintético na Avenida João Lopes Bezerra, neste Município de Costa Marques/RO”. - Apresentação de Indicação nº 033/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciado com a máxima urgência a instalação de bebedouros nos dois corredores de internação do hospital, neste município de Costa Marques/RO. - Apresentação do Requerimento nº 012/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer à mesa Diretora e demais pares a aprovação de Moção de Aplauso ao servidor público municipal Valquer Santiago da Silva pelo competente desempenho na atuação de motorista do poder legislativo no período de 2006 a 2024, neste Município de Costa Marques. - Votação do Projeto de Lei nº 021/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 502.503,00 (quinhentos e dois mil quinhentos e três reais). Aquisição de fertilizante orgânico mineral classe A. - Votação do Projeto de Lei nº 022/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 503.173,03 (quinhentos e três mil cento e setenta e três reais e três centavos). Recursos do Benefícios Eventuais. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 13º Sessão Ordinária do dia 27/05/2024, às 19h30 horas. 4 Lo => K Vo (4 | MOHAMED DIB NETO Ea ae (PEREADOR 1º Secretário CM/CM Costa Marques-RO, 17 de maio de 2024.