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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-06-07
native_id475

Documents (2)

ata #

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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
À ATA DA 13º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Adimilsor/Cârlos Cassol DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
Presidente CM/CM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
07 DE JUNHO DE 2024, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 07 (sete) do mês de junho do ano de 2024 (dois
mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob
a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou
aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto
que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia que se encontra no livro de salmos 142:1. Em
seguida foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi
dispensada a leitura por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes -
escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, onde se leu o Ofício
nº 171/SEMAD/2024 referente a certidões negativa de débitos do TCE/RO de abril e maio
2024, E também se leu o Ofício de nº 77/GAB/2024 referente a decretos e leis de 2024;
Expediente Oriundo Diversos, onde se leu o oficio de nº 0362/2024/GIGOV/PV referente a
comunicado de libertação de Recursos; Expediente Oriundo do Vereador; (não houve
expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos
poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-
se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que após
os cumprimentos diz: Boa noite a todos, seu presidente peço permissão para me pronunciar
assentado. Onde foi concedido pelo presidente, onde o vereador Agemiro continuou
dizendo: Em nome de vossa excelência saudar toda mesa, os demais vereadores, um boa
noite a todos senhores presente, todas as senhoras também, nessa casa de Leis e todos os
servidores. Seu presidente essa semana a gente fez um projeto da semana a respeito do
meu ambiente, que o principal objetivo da semana nacional do meio ambiente é de
conscientizar a comunidade importante para preservar os diversos e diferentes tipos de
recursos de sistema. Fizemos com os alunos APAE e também mostrando para a população
que não devemos preservar o ambiente nosso, porque se não daqui uns tempos a gente não
vai mais poder respirar e o ar que é uma coisa essencial para a vida humana. Uma das coisas
principais e a água também. Nós fizemos uma coleta que o redor aqui da câmera, ao redor
da prefeitura ali no Gramadão, coleta de plásticos e fizemos também a reciclagem, cada um
devido no seu lugar devido, material separando e mostrando para eles também a
importância da reciclagem, o que pode ser reutilizado e o que não pode ser colocado na
natureza, o que dá para se reutilizar, nada se perde e tudo se transforma. Queria agradecer
a secretária municipal de obras, por ter feito o serviço lá no seu Valdeci, os 800 metros
infelizmente não deram para fazer o cascalho, mas foi feito patrolamento desta área. E
também quero dizer que nós vamos ter agora a população indígena, no dia 27, um encontro
em Cacoal, onde a ministra, Sônia, Sônia Guanujará, vai estar presente aqui para estar vendo
a demanda da população indígena aqui do nosso estado, também. No momento é só seu
presidente e desejar a todos um ótimo final de semana que Deus venha abençoar para que
na segunda feira nós possamos estar aqui com saúde e paz no coração. Consta-se inscrito
por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que diz: Boa noite, nobre presidente,
nobre mesa, boa noite aos vereadores e ao público aqui presente. Seu Zé pretinho, seja bem-
vindo e aos servidores da casa. Seu presidente queria apenas fazer um relato aqui que tanto
a gente comentou nas sessões anteriores, como houve outras duas sessões sem ser
realizada por motivos particulares deste poder legislativo, e chegando ao consenso de
todos de adiar a data. Então, hoje sendo realizada, apenas fazendo a simples prestação de
conta das ações. Eu coloco em conjunto da parte legislativa que, quando a gente comentou,
a possibilidade do pessoal do sistema do INSS atender no município, todos comentaram de
forma positiva e, realmente, foi de forma positiva. Então, 163 (cento e sessenta e três)
atendimentos foram realizados no município. Então, esses, como a gente sempre comentou,
desde São Domingo, aproximadamente 61 (sessenta e um), e o restante, mais de 100 (cem),
aqui em Costa Marques. É o que deixou a gente bastante feliz ao saber que pessoas que pôde
ser atendida, pôde sanar suas dúvidas. Não precisaram deslocar entre ida e volta,
aproximadamente 700 ou Rolim de mora, que seria menos um pouco. O custo, mesmo que
seja de veículo próprio, o próprio, mesmo que fosse uma quantidade de pessoa junta,
geraria um custo além de perder um dia todo, desgaste de um veículo, gasto na alimentação
e no abastecimento do veículo. Ou, quantas vezes, acredito que os demais vereadores aqui
não são diferentes sobre cobrança, para que possa atender cidadãos que vai requer esses
benefícios, e, porém, não tem condições de ir até uma agência previdenciária mais próximo.
Mesmo que hoje tenha um sistema de protocolo online, mas não é todo mundo que
consegue fazer quando gera uma certa pendência no documento, isso dá trabalho para
realizar. E tem muitas pessoas que se sente confortável, levando o processo em mãos para
que seja analisado e ali seja averiguado qual a problemática da situação e para que possa
corrigir de uma forma antes de realmente dar entrada, porque depois que dar entrada, no
sistema fica um pouco mais difícil para resolver. E a gente ficou bastante feliz, em poder ser
ouvido, entre o público, aqui, também entender que era necessário e ir até os locais para a
serem atendidos. Então, agradeço aqui as lideranças das comunidades ribeirinhas, das
comunidades quilombolas, quero aqui até citar nome o senhor Eduardo, lá da comunidade
laranjal, ou da Canindé, não me recordo aqui, ao presidente do aguapé, o senhor Léo alguma
coisa, mas é o Leo Marques, as presidentes das comunidades Quilombolas a Dalva aqui de
Santa Fé, e perdão até falar o nome, mas eu não me recordo o nome agora, mas a Lulu, que
é a do Forte, ao senhor Franciomar, que é quem liderou a equipe, ao pessoal da ação social
que contribuiu com o espaço, ao senhor José Giovanni, que abriu o espaço da Rádio para
ajudar a fazer a divulgação, e enfim, todos aqueles que contribuíram para o meio de
divulgação, para que pudesse chegar até aquele que precisasse e quando ele foi, pode ser
atendido, então isso é gratificante para a gente. Só o que eu tinha nesse momento, meu
presidente. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini
que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Em seu nome cumprimento a todos da mesa
diretora, os nobres edis, a todos os servidores desta casa, ao visitante sejam bem-vindo
sempre na esta casa de lei, o senhor presente ontem teve um evento na Emater ao qual a
minha deputada estadual, esteve presente, ao qual o represento, deputada Lebrinha,
fazendo entregados kits de horta e a gente fica muito feliz, em saber que a agricultura
familiar em nosso município deu uma alavancada muito boa e se Deus permitir daqui para
frente e só melhoria o futuro promete muito da agricultura familiar do nossa município em
parceria com o executivo também, a Secretaria de Agricultura também vem
desempenhando um bom trabalho. E agradecer a Deus pelas oportunidades. Senhor
presente era só isso que eu tinha para falar, um boa noite a todos vocês e me pronunciarei
no grande expediente. Consta-se inscrito por ordem de chamada a vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que diz: Boa noite a todos, boa noite, nobre presidente. Em vosso nome
cumprimento toda a mesa diretora, os nobres edis. Eu tomei iniciativa de me pronunciar
na tribuna, devido à importância do projeto 023 que será apresentado logo mais. Tratasse
sobre as premiações dos nossos atletas e eu proponho e peço encarecidamente aos nobres
edis, uma ementa de alteração no artigo 4 que fala que pode ser suprimido valores e não
pode ser alterado o valor das premiações. O que isso quer dizer? É o esporte, é o incentivo
Adimilson Carlos Cassol
Presidente CM/CM
a todos a todos os nossos esportistas, não só os nobres edis, esportistas, não só o público
masculino, mas também o público feminino e o que a gente vem tendo conhecimento em
todas as ações municipais que há uma disparidade gigantesca entre a premiação nos
valores do público masculino e em detrimento ao público feminino. Por exemplo, no quadro
de valores que serão premiados são exemplos para os nobres ter conhecimento, fala-se em
5 mil reais o valor da premiação para público masculino e 2 mil, feminino, vereadora
Juliane. Então se é para incentivar o esporte que não escolha sexo para ser privilegiado,
hoje eu tive em conversa informal com o nosso secretário de esporte, o Júdes e ele
argumentou que devido o sexo masculino ter mais público, ter mais jogadores, ter mais
time, eu discordo plenamente, inclusive disse a ele, eu discordo, porque se há uma rodada
de 12, 12 times masculino e somente quatro femininos, não vai ser os 12 que vai ser
premiado, vereadora Juliane, vai ser simplesmente somente o primeiro lugar, um time e
não os 12, então eu não concordo com essa fala, eu acho que tem que haver uma paridade
entre o gênero masculino e feminino e por isso peço os nobres que a gente faça a correção
antes que o projeto seja colocado em votação, peço encarecidamente a todos, que haja em
um mínimo, um valor aí percentual para o público feminino, é paritário com masculino.
Muito obrigada. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto
que diz: Senhor presidente, boa noite a todos. São bastante projetos hoje na casa, só mesmo
para cumprimentar o senhor seu presidente, cumprimentar a missa diretora,
cumprimentar os demais vereadores, vereadoras, os servidores dessa casa, o meu amigo ai
cunhado do Bugão, com todo respeito ao senhor, mas conhecido como Zé pretinho, meu
amigo gente boa no mundo, seja bem-vindo a essa casa de leis, e o creio que esse projeto
hoje vai ser só apresentado parabéns vereadora pela colocação, e eu pensei que já ia
conduzir em extraordinária para votar e eu ia sugerir a senhorita que pedisse vista. No caso
da uma emenda, plausível, a colocação da senhora, como vereadora, e tem a voz que todos
têm, surgiram a senhora que faça a emenda no projeto, e apresente também para que seja
apreciado pela nossa acessória jurídica e também pelas comissões assim como manda a lei,
e não só os vereadores aprovar, já tivemos vários problemas com emenda aqui, inclusive
que doeu no nosso bolso, então assim, faça a emenda lá, parabéns pela colocação, a doutora
Pâmela avalia, só pela doutora o parecer dela, creio eu que não altera em nada, o parecer
dela que só está mudando valores, e com certeza a gente vai votar favorável. Muito
obrigado, tenha um boa noite a todos. Logo mais a vereadora Merinalda de Oliveira
Rodrigues pede pela ordem ao presidente. Onde o presidente responde para ela prosseguir,
onde ela diz: questão de ordem, na verdade. Sim, vereador Mohamed, eu consultei a
jurídica, então na apresentação já posso propor a emenda tá, só para a questão de
conhecimento de todos. Então em seguida o vereador Mohamed Dib Neto responde: Com
certeza, vereadora, então a senhora se já falou que com a jurídica era só fazer e colocar lá e
votar depois. Pela ordem diz o vereador Mauro Sérgio. Mais o vereador Mohamed ainda
continua sua fala dizendo: e contar com os vereadores, para poder ser certeza disso. Pela
ordem seu presidente diz o vereador Mauro Sérgio. Prossiga, vereador responde o
vereador presidente Adimilson Carlos Cassol. Só colocando aqui o referente ao projeto,
como vejo que ele vai ser apresentado, mas alguns passos das comissões já foram
adiantados. Penso assim também, ao citar em mencionar a equipe feminina, para que seja
mais valorizado comparada aos homens, mesmo que a equipe masculina disputa mais de
20 equipes. Feminino me parece que é 4. Então acrescenta também, na emenda, para que
os veteranos, que é a minha classe, para que os veteranos também têm a mesma
valorização. Então, passa o rodo. Obrigado. Manda ver. Consta-se inscrito por ordem de
inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: seu presidente boa noite peço
permissão a vossa excelência para me pronunciar sentada, onde o vereador presidente
Adimilson Carlos Cassol diz: prossiga vereadora, então continua dizendo: Quero aqui, os
nobres presentes, também parabenizar, de antemão vereadora Meire, pelo, pela sua
cobrança, tá? E também quero aqui já agradecer a presença do seu Zé, obrigado pela sua
presença, tá? Dos nossos servidores aqui da casa, do nosso colega aqui, e apoio do Cleison,
Adimilson Car
Cassol
Presidente CM/CM
obrigado Cleison, pelo seu apoio, pela tua colaboração, também, juntos nobres vereadores.
Seu presidente também quero aqui te agradecer, por também sempre estar apoiando os
nobres vereadores em nossos projetos, então aqui que nós queremos que seja bom para o
nosso município. Fico feliz também em ver a sua recuperação, ficamos sabendo que o
senhor passo ou mal de saúde, liguei para o senhor, graças a Deus, estava tudo ok. E espero
que o seu também continue, se cuidando, eu sei que deve ser fácil. E também que eu quero
também que dizer da agenda que o participei hoje, lá na no assentamento PA conceição que
através da Secretaria de Agricultura, foi feito uma palestra hoje, na associação Asprome, e
referente a grãos, né? É o plantio, a importância do plantio do milho. Não sou da área, né?
Porém, hoje o que eu aprendi lá era que uma coisa assim que eu nunca imaginava, que tinha,
que ter toda a que eles cuidavam com o solo, né? Para que realmente tivesse uma produção
de qualidade com aqueles grãos, né? Que hoje foi colocado lá. Parabenizar a toda a
Secretária de agricultura que levou esse evento para lá, juntamente com a equipe do Vagner
Miranda, também esteve lá a primeira dama, também que teve uma participação lá também,
e dizer a importância desses cursos, às vezes muitas pessoas não participam desses cursos
que são levados através das associações, mas lá naquele curso que, dessas palestras, que a
gente acaba conhecendo como realmente é conduzido, certo tipo, de situação. E, graça,
Deus, foi uma palestra de grande valia, onde o palestrante era o senhor Murilo, que
explanou o cuidado que as pessoas têm que ter, quero aqui já parabenizar. E também eu
estive juntamente com os vereadores em Porto Velho, e eu visitando várias secretarias lá e
quando eu cheguei, em casa eu tive, eu aproveitei, peguei o telefone do secretário de meio
ambiente que esqueci o nome dele, alguns colegas lembram da Sedam, e ele é Marcos, né,
do seu Marcos, e logo em seguida ele me mandou uma resposta que eu fui em Porto Velho
ano passado, e eu perguntei para ele como que estava o andamento, e ele me respondeu,
me mandou até um ofício da resposta da Sedam, que é aquele problema ali do barro da
mangueira. Aquele córrego que todo ano, aquela população da lida, aquele barro da
mangueira, eles sofrem com o alagamento, e, graças a Deus, a Sedam me deu uma resposta
favorável que vai atender, porém, eu tenho que conseguir, junto a aqueles moradores,
algumas documentações para que eles possam dar toda a liberação, por nosso executivo,
junto com a nossa secretária de obra para fazer a abertura daquele córrego, para que
aqueles moradores ali não sofram com a enchente desse ano. Então, aqui já quero deixar
aqui dito na câmara, que graça Deus por mais uma visita, mais uma viagem a Porto Velho,
cedida pelo nosso presidente, conseguimos fazer, já realizar um pouco mais daquela
demanda ali do barro da mangueira. Então, quero aqui já agradecer seu presidente, e que
possamos continuar o nosso trabalho em prol da nossa comunidade. Muito obrigada, eu
não vou usar o grande expediente, que hoje a sessão vai ser um pouquinho longa, e já quero
aqui agradecer a todos vocês, a todo o público presente que nos assiste pelo Facebook e
pelas redes sociais, que Deus continuem abençoando a cada um de vocês, o nosso
participante que também que está nos visitando seja bem-vindo, e volte sempre aqui na
casa de lei. Muito obrigado, presidente. O vereador presidente Adimilson Carlos Cassol
sendo o próximo orador inscrito diz: não vou pronunciar, só quero deixar aqui meus
agradecimentos aos vereadores, a vereadora Lucinéia, que na verdade o dia em que eu não
me encontrei muito bem devido ao acidente que eu sofri no banheiro de casa, eu acabei
sangrando bastante, até saiu alguns vídeos mentirosos como sempre, né? Mas vindo da
pessoa que fez, já pode esperar tudo o que for de mentira, né? Então isso não me abala,
porque quando é uma pessoa de bem que critica a gente, a gente tem que parar e ver onde
errou. Agora quando essas pessoas que passam de inteiro em grupo de WhatsApp,
criticando um e outro, então mostra a índole o caráter das pessoas, então a gente não deve
preocupar porque para atrapalhar, a mim mesmo não me atinge de forma nenhuma, para
atrapalhar a gente, tem que ser, eu costumo falar com meu pai, tem que ser pessoas como
a gente ou melhor que a gente, mais única gente não vai atrapalhar. Agradeço também a
vereadora Juliane, aqui no dia, me ligou também, vereadora Lucinéia, todos os colegas o
Maurinho, que pronunciou no grupo, vereador Agemiro, Eliseu, Meire, o Mohamed esteve
Adimilsor
os Cas:
Presidente CM/CM
no hospital, me visitando um pouco antes de ser transferido para a Cacoal, encaminhado
para a Cacoal, naquele momento já tinha estancado o sangramento, agradeço a equipe da
saúde que foram muito ágeis comigo, muito prestativo, fizeram que foi possível estancaram
o sangue, naquele momento eu já havia perdido para mais de um litro de sangre, e me
encaminharam para a Cacoal, deu tudo certo, voltei, estou aqui graças a Deus, então assim,
esse vídeo que sai com essas inverdades, não me abala, não me atinge, assim como também
não atinge os nobres, porque cada um aqui tem um serviço prestado, vereador Agemiro e
isso aí incomoda as pessoas que nunca fizeram nada pelo município e não tem capacidade
fazer, então certamente nós somos os alvos, tanto a mim quanto vossas excelências, de uma
forma geral os oito, colega de paramento também, eu não sei se devido por eu ser uma
pessoa cadeirante, agradeço a Deus, porque sido o primeiro cadeirante a conquistar um
espaço no parlamento municipal, fui eleito, reeleito, agradeço a Deus, minha família, a
população, e isso pode'ser que desperta, algum tipo de inveja em um coração vereadora Lu
de algumas pessoas que tem uma coração cheio de inveja e maldade, e não concorda, por,
de repente até um gesto discriminatório, por eu ser uma pessoa cadeirante, não concorda
de ver a gente onde está, mas o sol nasceu para brilhar para todos, basta a gente ter fé em
Deus, trabalhar com seriedade, sinceridade, que cada um ocupa o lugar que merece, tudo
está na mão de Deus, então entrego também essa pessoa na mão de Deus, e que Deus possa
cobrar de cada um aquilo que merece, da forma mais correta possível. Só que eu tinha, para
esclarecer, agradeço também as pessoas que me ligaram, o seu Alcides lá do 33, o Adriano
Carreiro lá de São Domingos, Dona Marli do 58, enfim, todas as pessoas que estão assistindo
pelo Facebook, tudo aquilo que me ligou me desejando melhoras, agradeço a todos de
coração que Deus possa abençoar a todo de uma forma geral. Isso é o que eu tinha para
agradecer, muito obrigada a todos. E concluindo o pequeno expediente passaremos então
para a Ordem do Dia:- - Apresentação do Projeto de Lei nº 023/2024 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, Revoga Lei nº 856 de 16 de
setembro de 2019 e Institui novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do
Município de Costa Marques/RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a
premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo
Município, e determina outras providencias. - Apresentação do Projeto de Lei nº 024/2024
de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre o percentual máximo de
consignação para fins de ativos, aposentados e/ou pensionistas do poder Executivo e
Legislativo do município de Costa Marques/RO. - Apresentação do Projeto de Lei nº
025/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência
urgentíssima, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de
arrecadação por tendência de recursos vinculados e dá outras providencias. No valor de
R$: 1.000.000,00 (um milhão de reais) Gestão e Coordenação Administrativa - FUNDESB. -
Apresentação do Projeto de Lei nº 026/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso
de arrecadação e dá outras providências, de dotações conforme preceitua o ART. 167 VI,
CF. No valor de R$: 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais)
Incremento do PAB. - Apresentação do Projeto de Lei nº 027/2024 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no
orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 279.360,00 (duzentos e
setenta e nove mil trezentos e sessenta reais). Gestão e Coordenação administrativa -
Saúde. - Apresentação do Projeto de Lei nº 028/2024 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no orçamento vigente e
dá outras providencias. Devolução de saldo remanescente no valor de R$: 32.419,85 (trinta
e dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). Calçadas na avenida
Senador Olavo Pires. - Apresentação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de
Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais
Adimilson
'
Dem
Presidente CM/CM
membros da mesa diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de
2025 a 2028, e dá outras providências. - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo
nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e
dos secretários municipais do município de Costa Marques para a gestão de 2025 a 2028, e
dá outras providências. - Apresentação de Indicação nº 035/MOR/2024 de autoria da
Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar
mais viável, para que seja providenciado com a máxima urgência patrolamento e
cascalhamento da Rua Professora Ana Coelho, setor 03, em frente a Creche Municipal
Mundo Mágico, neste município de Costa Marques/RO.” Por se tratar de indicação foi
colocado para a decisão do plenário onde foi aprovado por unanimidade e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providencias.- Apresentação de Indicação nº
036/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos —
SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a limpeza e manutenção da linha
Mourão e vicinais a direita sentido sitio do Celso e a esquerda sentido seu Anísio, neste
município de Costa Marques RO. Por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do
plenário onde foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para
as devidas providencias. - Apresentação de Indicação nº 037/JDSN/2024 de autoria da
Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja disponibilizado
com a máxima urgência o caminhão pipa para molhar as ruas sem pavimentação asfáltica
da cidade, neste município de Costa Marques RO. Por se tratar de indicação foi colocado
para a decisão do plenário onde foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. - Apresentação de Indicação nº 038/MOR/2024
de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra
que julgar mais viável, que seja providenciado com a máxima urgência patrolamento e
cascalhamento da Linha 20 até o Porto do Mezenga, neste município de Costa Marques/RO.
Por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário onde foi aprovado por
unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. -
Apresentação do Requerimento nº 013/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço
da Silva que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a
limpeza completa de todas as ruas e avenidas, localizada no Distrito de São Domingos do
Guaporé/RO. Por se tratar de requerimento foi colocado para a decisão do plenário onde
foi aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. - Apresentação de Requerimento nº 014/MOR/2024 de autoria da Vereadora
Merinalda de Oliveira Rodrigues que, requer ao Presidente da Câmara Municipal de Costa
Marques-Rondônia que encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso
Nacional, ao Excelentíssimo Sr. Arthur Lira, bem como as Lideranças e Bancadas
Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo;
Dep.? Silvia Cristina; Dep. Lúcio Mosquini; Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel
Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep.? Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, o pedido desta
Câmara Municipal de Costa Marques/RO, de celeridade procedimental no âmbito do
Congresso Nacional, bem como: apoiem, defendam e votem favorável à proposta de
Emenda à Constituição nº 47. De 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19
de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro de extinção da Administração
Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e
de pessoa que haja mantido relação ou vinculo funcional, empregatício, estatutário ou de
trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados de Rondônia,
Roraima ou Amapá, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação
dessas Unidades Federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar
U
Adimilson Carlos Cass
Presidente CM/ICM
dos ex-Territórios Federais e dá outras providências. Por se tratar de requerimento foi
colocado para a decisão do plenário onde foi aprovado por unanimidade e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providencias. Cumprindo-se a ordem do dia
passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da
palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que dispensou o uso da palavra.
Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o
uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido
Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a
vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito
por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: boa noite
mais uma vez, o requerimento que foi apresentado agora pouco pela vereadora, e em
pedido em consenso cóm a mesa-diretora, fico grata seu presidente, nobres edis. A respeito
da PEC, 047, que fala sobre os servidores do ex-Territórios, ao qual essa PEC, sendo votada,
todas as câmeras de Rondônia está em comum acordo, e ter um representante para que
possa acelerar junto ao Congresso Nacional, Federal, a votação da PEC, que fará jus a todos
os servidores que trabalharam, e precisam ser colocados na folha da União, tanto Rondônia
como Roraima e Amapá. Fico grata pela consideração seu presidente, e tenho certeza que
vossa excelência irá encaminhar o devido requerimento. Então, sendo votada essa PEC,
fazendo jus a todos os servidores, terá mais recurso para a gente poder aproveitar no
Estado e no município para também melhorar o salário dos servidores e estaduais e
municipais. Hoje, eu estive presente na nossa prefeitura no setor de licitação. Hoje, dia 7 de
junho de 2024, e participei da licitação de forma online sobre o nosso tão sonhado barracão
do nosso Gramadão. O que acontece? As empresas, elas se cadastram para participar da
licitação, mas o que me chamou a atenção é que o valor aproximado de 237 mil que é a obra
220, foi conseguido pela vereadora Meire Oliveira através do gabinete do Deputados Ismael
Crispim, ao qual eu faço parte. E a empresa que ganhou uma empresa MEI do município de
São Miguel do Guaporé, ele colocou o valor da obra que infelizmente a licitação é o menor
preço. No valor de 150 mil reais e 400 reais redondo. Um valor de 237 mil, a empresa que
ganhou ofereceu a obra por 150 mil. E aí fica a pergunta. Vai sobrar aí aproximadamente
90 mil reais, 90 mil reais. Será que essa obra realmente se essa empresa cumprir todos os
trâmites e colocar a documentação em dia e for realmente a vencedora, será mesmo que
essa obra vai ser de boa qualidade? Isso me chamou a atenção porque algumas obras as
empresas colocam-se, propõem a participar de uma licitação e um valor que é um valor que
é estimado, estimada através do governo ou através mesmo de recurso próprio e é o menor
preço que infelizmente ganha. E aí fica a pergunta a obra será feita e executada de boa
qualidade mesmo? Após a obra ser concluída, a possibilidade de o recurso não voltar para
Estado, que é através de convenio, não voltar. E aí é uma outra batalha para que faça uma
suplementação com o recurso para que o governo não pegue a sobra de volta. Então fica
aqui a minha alerta sobre a maneira de licitar que infelizmente, infelizmente, é a burocracia,
Infelizmente é a lei, é a lei, não é nós que escolhemos, é a lei que fala que é o menor preço
para poder ganhar uma licitação. E fica a minha pergunta, indignação, um valor de 237.000
mil, a empresa ganhadora, é 150.000 reais e 400. Obrigada, senhor presidente, pela
oportunidade. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto
que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora
Lucineia Justiniano Rodrigues que dispensou o uso da palavra. E sendo o próximo orador
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Adimilson Carlos Cassol diz: quero aqui fazer
uma correção quero aqui agradecer também a todos os servidores desta casa que me
mandaram mensagem preocupado com a minha saúde, obrigado a todos. Também ao
Cleison que me acompanhou né Cleison, quero agradecer a sua pessoa também. E não
havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 13º Sessão Ordinária da
10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 14º Sessão Ordinária do 2º Biênio no
4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 10/06/2024, às 19h30min
"ig la,
nte CMiP ia
Pissido;
horas nesta mesma casa de Leis, deixo aqui mais uma vez meus agradecimentos a todos,
colega, parlamento, servidores, minha família, pessoal da saúde, as pessoas que estão nos
acompanhando, presencialmente, meu cunhado Zé pretinho, aos servidores, a Silvana, os
demais, Samara, Cleison, as pessoas que nos acompanharam pelo Facebook, tenham todos
um ótimo final de semana, amanhã é dia de festa para quem gosta, boas festas, né? E tenham
todos, um final de semana na santa paz do Senhor que é a melhor companhia hoje e sempre.
a vai devidamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador
o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino
EE ata. Costa Marques/RO, 07 de junho de 2024.
Presidente CM/CM

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“ROTEIRO DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (07/06/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 13º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 20/05/2024.
Leitura do Expediente-recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 023/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência, urgentíssimo, Revoga Lei nº 856 de 16 de setembro de 2019 e
Institui novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Costa
Marques/RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e
atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e determina outras
providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 024/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que, dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de ativos, aposentados e/ou
pensionistas do poder Executivo e Legislativo do município de Costa Marques/RO.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 025/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados e dá outras
providencias. No valor de R$: 1.000.000,00 (um milhão de reais) Gestão e Coordenação
Administrativa — FUNDEB.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 026/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação e dá outras providências, de dotações conforme preceitua o ART. 167 VI, CF. No
valor de R$: 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais) Incremento do
PAB.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 927/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro apurado no balanço do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras
providencias. No valor de R$: 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta
reais). Gestão e Coordenação administrativa — Saúde.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 028/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro apurado no balanço do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras
providencias. Devolução de saldo remanescente no valor de R$: 32.419,85 (trinta e dois mil
quatrocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). Calçadas na avenida Senador
Olavo Pires.
- Apresentação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa
Diretora que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa
diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras
providências.
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora
que, fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de
Costa Marques para a gestão de 2025 a 2028, e dá outras providências.
- Apresentação de Indicação nº 035/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja
providenciado com a máxima urgência patrolamento e cascalhamento da Rua Professora Ana
Coelho, setor 03, em frente a Creche Municipal Mundo Mágico, neste município de Costa
Marques/RO.”
- Apresentação de Indicação nº 036/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a
limpeza e manutenção da linha Mourão e vicinais a direita sentido sitio do Celso e a esquerda
sentido seu Anísio, neste município de Costa Marques RO.
- Apresentação de Indicação nº 037/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja disponibilizado com a máxima urgência o
caminhão pipa para molhar as ruas sem pavimentação asfáltica da cidade, neste município de
Costa Marques RO.
- Apresentação de Indicação nº 038/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, que seja providenciado com
a máxima urgência patrolamento e cascalhamento da Linha 20 até o Porto do Mezenga, neste
município de Costa Marques/RO.
- Apresentação do Requerimento nº 013/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço
da Silva que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a limpeza
completa de todas as ruas e avenidas, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.
- Apresentação de Requerimento nº 014/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que, requer ao Presidente da Câmara Municipal de Costa Marques-Rondônia
que encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentíssimo
Sr. Arthur Lira, bem como as Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados
Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo; Dep. Silvia Cristina; Dep. Lúcio Mosquini;
Dep. Maurício Carvalho, Dep. Coronel Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep. Cristiane Lopes
e Dep. Lebrão, o pedido desta Câmara Municipal de Costa Marques/RO, de celeridade
procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como: apoiem, defendam e votem
favorável à proposta de Emenda à Constituição nº 47. De 2023 que altera o art. 31 da Emenda
Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro de extinção da
Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial civil ou
militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vinculo funcional, empregatício, estatutário ou
de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados de Rondônia, Roraima
ou Amapá, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas Unidades
Federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios
Federais e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 14º Sessão Ordinária do dia 10/06/2024, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 06 de junho de 2024.
VEREADO 1º Secretário CM/CM

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