sessao nº 14

o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 14º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
4 p Cassol LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
residente CM/CM 10 DE JUNHO DE 2024, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 10 (dez) do mês de junho do ano de 2024 (dois
mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob
a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou
aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto
que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia que se encontra no livro de salmos 129:1-2.
Em seguida foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual
foi dispensada a leitura por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes -
escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (não houve
expediente); Expediente Oriundo Diversos, (não houve expediente); Expediente Oriundo
do Vereador; onde se leu a justificativa da ausência do vereador Edinei Lourenço da Silva
na 13º ordinária do 3º ano do 2º Biênio na décima legislatura que foi realizada no dia sete
de junho de 2024, por motivo de maior de adiantamento de viagem a Brasília para
participar da audiência com ministro da Agricultura e Carlos Favaro. Logo o vereador
presidente Adimilson Carlos Cassol se pronuncia dizendo: Essa justificativa do vereador
Edinei é um convite direcionado diretamente na verdade do gabinete e do prefeito, né? Para
o vereador aonde o prefeito convida ele para participar dessa audiência e ele decidiu ir.
Então é louvável a justificativa do vereador. Em seguida passa-se para o Pequeno
Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05)
cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador
Agemiro Disley Pimentel da silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por
ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: Seu presidente boa
noite, peço permissão para que eu possa me pronunciar sentada. Ok, vereadora. Quero aqui
dar boa noite a todos nobres vereadores que Deus venha abençoar o nosso trabalho mais
uma vez aqui na casa de Leis. Também quero dar boa noite todos os servidores que fazem
presentem aqui na casa. O irmão Oziel, mais uma vez aqui marcando sua presença, obrigado
irmão Por mais uma vez participar conosco aqui da sessão. E também, quero aqui dar boa
noite a todas as pessoas que nos acompanham pelo Facebook e pelas redes sociais que
acompanham nosso trabalho de uma maneira distante. Porém compartilhando esse
trabalho que fazemos aqui toda semana aqui na casa, onde aprova Leis, projetos que vem
do nosso executivo. Também aqui, seu presidente, como eu não vou usar os 15 minutos,
quero aqui agradecer ao senhor Enéias o secretário de obras que semana passada agora
concluíram um trabalho ali no setor de São domingos, no setor dos chacareiros na linha do
sperandio, uma linha Escolar, que há muito tempo vinha dando, tendo dificuldade para que
o motorista de ônibus escolar fizesse ali, a volta está fazendo e buscando os alunos. Então,
no período chuvoso geralmente era muito complicado e, graças a Deus, eu creio que depois
de dois anos, né? Mas o que eu tenho que falar? Só agradecer porque, querendo ou não,
sabemos que a dificuldade é muito grande. E hoje nós temos, lá, foi feito o serviço, muito
obrigado, mas uma vez, obrigado ao secretário de obras Enéias por ter concluído e
atendido, mais uma vez, um requerimento da vereadora Lu, o que eu tinha no momento,
seu presidente, agradecer a Deus, que Ele possa estar nos protegendo esta semana e
também agradecer todos vocês que nos acompanham pelo Facebook, boa noite a todos.
Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que diz: Boa noite,
presidente, boa noite, nobres vereadores. Presidente, eu quero ser breve aqui, acredito que
o posicionamento jurídico referente aos projetos apresentado anteriores, segundo o
secretário, tanto de saúde, quanto o de educação, estão penando devido à falta de recurso
e temos os projetos de recurso entrar, tem mais de um milhão do FUNDESB, quase um milhão
e meio para a saúde, que é para a manutenção, enfim, para todas as finalidades necessárias
na saúde, aquisição de medicamento, manutenção, desde o transporte, a casa de apoio,
pagamento de plantões extras a técnicos e médicos, então gostaria, devoluções também,
para que não prejudique futuros convênios, já sendo liberado para o município, então, o
posicionamento jurídico segundo informações, já foi passado por análise, vê as comissões,
então, e se possível, pór caso seja possível que, adiante uma das ordinárias ainda para essa
semana, ou que podemos trabalhar em extraordinária para votação deste projeto, que trata
de orçamento de suma importância para o município, só o que eu tinha obrigado,
presidente. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das
Neves que diz: Senhor presidente, peço licença para me pronunciar sentada. Ok, vereadora.
Em seu nome comprimento a todos da mesa diretora, cumprimento aos nobres edis, aos
servidores desta casa, em nome da minha assessora Alcione a quem nos acompanham pelo
Facebook, falar sobre o evento cultural que teve em nosso município, no sábado, foi a
senhora, foi a cavalgada, né? Uma semana antes, a tradição do nosso rodeio, infelizmente, a
população ficou insatisfeita, com a polícia militar paralisando o som, mas eles só estavam
seguindo ordens, até porque no ano passada aconteceu até tentativa de Homicídio, né
vereadora Meire. E assim o promotor, colocou, e a ordem foi cumprida, infelizmente
população ficou revoltada, mas assim depois eles entenderam que tem que fazer acontecer
esta ação, a polícia militar quero até agradeceu o bom trabalho que fizeram, o novo
comandante, né? É um excelente trabalho, a frente pessoalmente, indo lá nos carros de som
e pedindo educadamente, mas teve um incompreensivo que não aceitaram, mas enfim,
agradecer a toda a população que participou, foi muito lindo a cavalgada, como sempre, e
vamos agora esperar o nosso rodeio, né? Que é bem esperado, é o rodeio e o nosso festival
de praia, do nosso município, então, vamos aguardar. Quero também deixar minhas
condolências, a família canta galo em principal para os pais daquele bebê, daquela
fatalidade, daquele acidente, que hoje tivemos esse velório aqui na câmara, ao qual quando
uma mãe se perde um filho, todas né, se sentem mal, se sentem triste, então a gente se
coloca no lugar de uma mãe, que perde um filho, então eu quero que deixe a minha
condolência, a família canta galo, e falar também sobre a secretaria de obras, né? Que vem,
a semana antes do aniversário do nosso município vem correndo aí contra o tempo,
limpando a cidade, cortando as árvores, desde final de semana, venho acompanhando, eles
observando, né? Que eles vêm, e estão limpando as ruas, e assim, parabenizá-los, né? Que a
gente sabe que não é só a zona urbana que eles têm que estar na zona rural, também
efetuando o trabalho deles. E a semana passada na sexta-feira fiz uma indicação, pedindo
para que o caminhão pipa ague as ruas, que nossa a poeira está demais, e os problemas
respiratórios com a poeira vem, né? Bem tensa entre crianças e idosos, e até meia-idade
com a minha, né? O a voz como é que está? Então, assim, peço que a secretaria de obra e o
executivo que pense com carinho não no pedido da vereadora Juliane Duarte, mas sim, na
população que vem sofrendo com essa poeira que nessa época do ano infelizmente é muito
intensa em nosso município. Seu presidente era só isso que eu tinha para falar, muito
obrigado pela oportunidade. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Elizeu
Aparecido Biazini que diz: Peço permissão para pronunciar o sentado do seu presidente.
Ok, em seu nome cumprimento todos os presentes, os nossos vereadores, as nossas
vereadoras, quero aqui também cumprimentar o pastor, seja bem-vindo, é, seu presidente
gue era fazer um agradecimento aqui o secretário de obra, né? Que aproveitando o gancho
Adimilson Cassol
Presidente CM/CM
Da vereadora Lu, depois de dois anos e meio que o vereador aqui fez um ofício, um
requerimento, pedindo o patrolamento da linha 52, Maurinho fomos atendidos, semana
agora, sexta-feira, sexta patrolamos lá, a linha 52, uma linha que tem ali o pessoal do
Cautário, viu, vereadora, que também a senhora também fez esse requerimento agora, um
pouco recente. O vereador legal também fez esse requerimento, pedindo aí para o
patrolamento da linha 52, quero agradecer o secretário de obra, né? Por ter atendido,
quatro vereadores para atender aquela população do Cautário. No mais muito obrigado a
todos, fica todos o mundo com Deus, que é a melhor companhia de hoje e sempre. Consta-
se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz:
Boa noite a todos, peço permissão para que eu possa me pronunciar sentada. Ok vereadora.
Quero aqui parabenizar também, não seria diferente o nosso secretário Enéias, que vem aí
fazendo o excelente trabalho frente a nossa secretaria de obras. E também, é, deixar uma
preocupação. Estivemos eu, a vereadora Juliane, o vereador Agemiro e a vereadora
Lucineia, no DR, para tratar os resultados de convenio em relação ao nosso município.
Infelizmente, o nosso município já está prejudicado devido à falta de prestação de contas e
a responsabilidade, segundo informações pelo servidor dono da pasta do DR está sobre o
nosso vice-prefeito, o Claudio da Nova, que ficou de mandar as informações, o DR inclusive,
inclusive, vereador de Biazini. O DR disponibilizou um técnico especialmente para cuidar
dessa ação para o nosso município de Costa Marques. Mas até o momento não foi resolvido
esse problema da prestação de conta. O que vai vir futuramente par o ano que vem
principalmente prejudicar o nosso município, porque o tempo est correndo e está
extremamente atrasado. Essa foi a fala do técnico responsável pela prestação de conta de
todos os municípios do nosso estado. Quero aqui agradecer, não só o Enéias, mas também
o Pelado. Durante a Cavalgada, eu tive uma ligação de emergência, estava pegando fogo
numa chácara dentro do nosso município, ali da família do Maurício, que trabalha no
hospital. Tentei o contato com o nosso secretário, porém não consegui, mas o Pelado me
atendeu na mesma hora e disponibilizou caminhão pipa que controlou fogo e graças a Deus,
não ouve prejuízo. Então fica aqui, meus agradecimentos, a toda equipe da obra. E fica
também a minha preocupação em relação à prestação de conta. Muito obrigada, senhor
presidente. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que
diz: Oi, senhor presidente, só mesmo usar o pequeno expediente, para cumprimentar o
senhor, cumprimentar os componentes da mesa, os vereadores, a também a nossas
vereadoras, os nossos servidores, quero agradecer e parabenizar o secretário Enéias, pelo
brilhante trabalho como sempre vem como sempre desenvolvendo no nosso município.
Quero agradecer também ao nosso secretário arrojado de saúde e Tomazinho um parceiro,
no qual eu como representante do povo sempre estou em busca dos mesmos, não para
pedir nada para mim, mas quando eu sou requisitado pela população, eu procuro a quem
possa diagnosticar e resolver o problema e de prontidão sempre me atenderam no maior
carinho e solucionando todas as demandas que a gente busca que pode ser feito dentro da
legalidade. Então aqui, meu agradecimento especial ao secretário Enéias, secretário
Tomazinho, parabenizar, agradecer também a secretária Cida e também o Cleacir pelo
brilhante trabalho que vem fazendo na educação. E eu quero aqui agradecer, não é a equipe
do município, mas sim a articulação do prefeito com meio ambiente e a gente está vendo aí
umas camionetes do corpo de bombeiro no município de Costa Marques, no qual eu tive
prazer e honra de conversar com eles em nome do bombeiro Edeoberto, agradecer a toda
equipe que estão aqui em Costa Marques, essa equipe vai ficar aqui até na segunda-feira
que vem e vão revessando, eles saem quando chega outra equipe, no entanto eles estão
ficando lá na polícia militar e eu conversando com eles, entra em contato com o secretário
de turismo e meio ambiente, o Cassiano, com o senhor Cassiano, para adequar um espaço
físico para o alojamento deles, haja visto que para a próxima equipe também vai vir uma
bombeiro do sexo feminino, e a gente tem que ter total respeito ao sexo oposto pela
privacidade de ela de ficar no local adequado. Então, eu conversando com eles antes
mesmo, eles estarem aqui presente, nós sabemos e temos que estar preparado para um ano
Adimilson Carlos Cassol
Presidente CMICM
atípico em especial nessa região amazônica, tiramos por base aí, eu estou concursado aqui
em 2019, e é primeira vez que eu vejo um rio Guaporé, não passar por cima da estrada
denominada Beira rio ali no Porto. Então, é esperado uma seca diferenciada, uma estiagem
extensa, um calor imenso onde corre com os pequenos, assim diz os estudos, e o que se
aguarda é de ser secar ou ficar poças, chega ao ponto de ter estudo vereador Mauro que
tem que ter cuidado com casa de madeira pegar fogo sozinha. Então é de grande valia aqui,
essa equipe do corpo de bombeiro, de antemão, eu também conversei com o secretário e
falei para ele que é necessário um trabalho preventivo e deixar os estudos no período
noturno, abastecido de água para a gente não quer, mais para eventual o sinistro, no mais
desejo um boa noite a todos, muito obrigado. E o vereador presidente Adimilson Carlos
Cassol sendo o próximo orador escrito diz: não vou usar palavra, só vou responder ao nobre
vereador Mauro, que estão nos projetos, certamente não chegaram ao setor legislativo,
assim que chegar provavelmente a Samara irá encaminhar né Samara. Sim, não chegou
ainda no setor legislativo para poder colocar na ordem do dia para a gente votar, mas da
minha parte tranquila, se quiserem todos entrarem em acordo de fazer uma sessão na
sexta-feira e está deliberando todos os projetos que está na casa; é verdade tem a festa, né?
Vamos conversando no grupo então e a gente vai organizando, para resolver a situação o
mais rápido possível. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem
do Dia: - Apresentação de Moção de Aplauso nº 001/JDSN/2024 de autoria da Vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos aos
Policiais Militares do 2º Pelotão da 3 º Companhia do 11º Batalhão de Policia Militar de
Costa Marques/RO, aos oficiais; 2º SGT PM RE 100072792 Antônio Alessandro Galo, 1º SGT
PM RE 100093980 e SD PM RE 100096483 Alexmar Fernandes. Após a apresentação foi
colocada a moção de aplauso nº 001/JDSN/2024 para decisão do plenário onde foi
aprovada e encaminha para as devidas providências. Cumprindo-se a ordem do dia
passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da
palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel da silva que dispensou o uso da palavra.
Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro
Sergio Costa que diz: Presidente, eu, nesse grande expediente, eu quero só como a
vereadora Juliane, acredito não diferente dos demais nobres aqui, como da casa também.
Ser solidário, a família enlutada, e esse momento de dor, a família conhecida como a família
canta galo, a família praticamente tradicional daqui, né? Uma família de batalha, uma
família que tem conquistado muito aqui no nosso município com seu trabalho, um especial
conquistado respeito. Então, participei no sábado do aniversário de 80 anos, do patriarca,
na casa, o seu João Agostinho, que foi um momento alegre, feliz, alegre, feliz, para que nos
dois dias que se seguiram, a coisa inverteu e a gente fica muito sentido e abatido como que
você fosse na própria família, que a gente convive junto a mais de 20 anos. Então, fica aqui
esse voto de pesar e a minha solidariedade a toda a família nesse momento difícil. Obrigado,
Presidente. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das
Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o
vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por
ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da
palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que
dispensou o uso da palavra. E sendo o próximo orador inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Adimilson Carlos Cassol diz: Também, eu quero agradecer a todos os presentes,
nosso pastor, que sempre está aí prestigiando, presencialmente nosso trabalho. Também,
fazer das palavras, do vereador Mauro, da vereadora Juliane, a família conhecida por família
canta galo, deixa aqui nosso sentimento, nossa tristeza, pelo acontecido, né? Uma criança,
praticamente, recém-nascido, podemos dizer assim, a vó, também, que não se encontra
bem, né? É uma, uma tragédia muito grande em uma família, acho que, na verdade nenhuma
família merece passar por isso, mas, infelizmente, a gente nesse mundo estamos sujeito, a
Adimilson Carlos
Presidente CM/CM
todo, e tudo está na mão de Deus, né? Então, também deixo aqui meus pêsames a toda a
família e amigos. E agradecer a presença de todos, pessoas que nos assistem pelo Facebook,
também, e deixo o convite para que venha assistir, presencialmente, assim, como sempre
tem feito, nosso pastor Oziel, né. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu
por encerrada a 14º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para
a 15º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será
realizada no dia 17/06/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, meu muito
obrigado a todos, tenham todos uma ótima semana vamos todos na paz dos nosso Senhor
e Salvador Jesus Cristo, fiquem todos com Deus que é a melhor companhia hoje e sempre.
ajdevidamente o pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador
as o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino
Adimilson Carlos Cassol
Presidente CM/ICM