| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-07-01 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 17º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, Adimilson Carlos Cassol DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º Presidente CM/CM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, AS 19h30mim. As dezenove horas e trinta minutos do dia 01 (primeiro) do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Agemiro Disley Pimentel que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia onde foi lida no livro de Eclesiastes 7:31-32. Em seguida foi solicitado a secretária para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, onde se leu o oficio de nº 201 de um de junho de 2024 referente a Certidões negativa de débito do Tribunal de Conta do Estado de Rondônia; Expediente Oriundo Diversos, onde se leu execução orçamentária fiscal de recurso destinado ao município de Costa Marques no período de janeiro a maio de 2024; Expediente Oriundo do Vereador; (Não houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que diz: Seu presidente peço permissão para me pronunciar sentado. Prossiga vereador. Em seu nome cumprimento a todos parceiros da câmara de vereadores, nossos colegas; em nome da Samara cumprimento todos os servidores desta casa, em nome da Sheila cumprimento todos que está presente aqui na sessão. Seu presidente hoje eu tive uma reclamação, algo que me preocupou bastante, estive ali na linha dois, ali na ponte do rio de São domingo, onde fui ver a realidade da situação. O que acontece? A ponte entortou lá no meio dela agora e eu sei que nesse ato do momento nosso município, tem uma dificuldade grande para resolver esse problema, então eu queria muito contar com os parceiros, os oito vereadores comigo nove para sentar para tomar uma providência sobre aquela ponte. Não sei se a gente tem que interditar ela no ato do momento para ver as condições que a gente vai fazer com o secretário de obra, com o prefeito. Então assim eu peço que todos os colegas meu aqui do Parlamento, que a gente senta e conversa e ver uma situação para a gente se resolver nessa ponte da linha dois, era o que eu tinha no momento, obrigado seu presidente. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Agemiro Disley Pimentel que diz: primeiramente, boa noite, peço permissão para me pronunciar sentado. Prossiga vereador, quero primeiramente que agradece a Deus pela vida de cada a um aqui nessa casa de leis. Em nome de vossa excelência cumprimentar toda a mesa e os demais vereadores. E também os servidores e aos visitantes que sejam bem- vindos na nossa casa de leis. Seu presidente também, Eliseu, para enriquecer o seu pronunciamento na verdade, está um perigo constante, nesse dia eu passei por lá também, passa caminhão tremi tudo, carro pequeno tremi tudo e no meio realmente ela cedeu por lado esquerdo de quem vai. Então está correndo risco e os caminhos estão passando da mesma forma, está caindo, mas está passando. Passa a carreta como eu já vi lá, carreta com gado, passa caminhão do leite também, passa em alta velocidade. Então que nós possamos está tomando providência, respeito para que não aconteça acidente e depois não seja tarde demais. E eu também concordo com o senhor para quem eu e os demais nobres também, tome alguma providência respeito dessa ponte. Seu presidente queria agradecer também, é pela oportunidade das diárias da semana passada que nós estivemos em Porto Velho, acho que os colegas vão explanar mais profundamente aí e graça a Deus foi bem, bem mesmo frutífera essa nossa ida, de algumas ações que a gente tinha dúvida, outras situações que a gente ficou sabendo que vai acontecer aqui de bom no nosso município. E também, gente, eu quero pedir a todos vocês, a gente vai estar fazendo aí a campanha na Gazim pintando o sete, que o percentual vai para arrecadação das APAES de todos os países, inclusive a nossa e convidar todos também que é semana, a gente vai estar divulgando o dia da abertura. E vamos lá na Gazim, vamos fazer a compra, que vai ser doado, como todos os anos, o percentual para a APAE, para a gente poder está fazendo também um trabalho diferenciado. Seu presidente no mais, um boa noite a todos, que Deus abençoe a cada um. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que diz: Peço permissão para me pronunciar sentado, seu presidente, pois não vereador. No mesmo tempo, cumprimento aqui a nobre mesa, os demais vereadores, o público presente, em especial a Sheila, aqui nesta casa sempre teve presente, acho que ainda se encontra em São Miguel ao engenheiro civil que hoje responde pelo município de Costa Marques, João José Seja bem-vindo ao nosso município e vamos aos trabalhos. Hoje a gente conversando, ele já passando uma não uma dificuldade, mas um grave problema tentando se interagir, se inteirar, desde o conceito jurídico, ao modelo que foi trabalhado anteriormente para sanar uma certa situação que hoje volta à tona novamente, mais espero que com paciência e com Os outros que competem a produzir o resultado dessa situação consigam avançar com o andamento desse projeto, que é o Denit, é a Caerd, envolve várias outras situações. Inclusive um projeto do Denit se encontra, aqui nesta casa onde será apresentado hoje, que querendo não, vai se cruzar as informações mais na frente com a mesma situação que se depara, o engenheiro ali com essa situação do município. Queria só ressaltar aqui presidente, hoje a gente vê o avanço do patrolamento do município, tudo de uma forma onde possa atender e assegurar a trafegabilidade do município e ao mesmo tempo, que ficou contente também, ao contemplar sendo apresentado aqui, onde já estão empenhados mais de 2 milhões da modalidade fitha, ou fitha normal do município, do ano de 2023, empenhado agora e, mais outro, modalidade fitha, que é o recurso do Crispim, que ele se enquadra no projeto lei mais como 2024. Mas não é exatamente o fitha, 2024 e sim, com o procedimento licitatório, eu quero contar aqui com a ajuda dos nobres aqui, para a gente consegue dar a celeridade nesse projeto, para que não prejudicam o andamento do município. Porque, se não, só após as eleições, já pode começar a chover e, enquanto mais a gente acelerar para a aprovação desse projeto, dos dois projetos, então agradeço desde já os nobres vereadores. Na questão da saúde também, um recurso que será apresentado no valor de 800 mil do incremento do PAB e do MAC então, conto com a ajuda dos nobres também, que, se possível ainda, essa semana, como a gente tem situações de pendências de sessões ordinária. Então hoje, a gente conversando com o nobre presidente, a gente discutia sobre esse assunto, para que a gente consegue avançar e, se possível realizar mais uma ordinária sendo discutida e aprovada aqui por neste plenário, uma ordinária mais ainda, esta semana. Conto com a ajuda dos nobres para esta situação, obrigado, meu presidente. Na sequencia o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol responde ao pronunciamento do vereador Mauro dizendo: quero desde já agradecer a vossa excelência pelo pedido ao deputado Ismael Crispim. E, também, deixa aqui nossos agradecimentos ao nobre deputado. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: seu presidente em seu nome, cumprimento a todos, da mesa diretora. Obrigado. Aos nobres edis, a todos os servidores desta casa, aos visitantes, seja um bem-vindos na esta casa de leis, senhor presidente, quero aqui agradecer a paciência dos moradores da linha Mourão por esperar, por tantos anos, Adimilson Carlos Cassol Presidente CM/CM uma manutenção naquela linha, foi executada lá vereadora Meire, em quatro anos de vereança, a vereadora Juliane Duarte está aqui fazendo a indicação para aquela manutenção Infelizmente, não foi a manutenção necessária pelo DR, pela situação do convênio que não foi executada sabemos que teve dificuldade, não vou citar essa situação, mas enfim, foi feito uma manutenção não foi tão, digna quantos moradores precisam que tem que ter a manutenção pelo DR para poder está fazendo o trabalho de emendar a linha Mourão com a linha do Biriba. Mas enfim, foi, está sendo executada esse serviço, então estou aqui dando Os parabéns aos moradores que tiveram a paciência, correram o risco de correr de ter acidente naquela linha, está bem precária. Estava bem precária aquela situação, mas enfim, foi feito. Agradecer também a paciência dos pais que tem filhos na Creche Municipal, que aquela rua, ao qual a vereadora Juliane fez indicação também, foi efetuado o serviço e hoje eles quando vão passar ali vão conseguir trafegar naquela rua com menos dificuldade. Porque tinha encontro do asfalto ali com a rua que não era pavimentada, que estava bem tensa e agora a secretaria de obra, ao qual também tem que agradecer, fez seu trabalho, graças a Deus e estamos aí para agradecer, quando temos que bater a gente bate, quando tem que agradecer também agradeço. E também agradecer o serviço que ainda não foi feito pela secretaria de obras que é molhar as ruas que não estão pavimentadas, porque hoje o que esse verão extenso com essa poeira exorbitante que é o verão. Estamos com problema respiratório, muita criança, com pneumonia, a bronquite alérgica, bronquite asmática idosos. Enfim, a população pede socorro para que molhe as ruas, porque a poeira está ocasionando muito doença respiratória. Seu presidente é o que eutinha para falar agora no pequeno expediente, agradeço a compreensão de todos. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que diz: seu presidente peço permissão para que eu possa me pronunciar sentado. Prossiga vereador. Boa noite seu presidente em seu nome, cumprimento, os demais membros da mesa, nome da Juliane e o Mauro, e o meu amigo Agemiro a minha amiga Lu que hoje não pode estar presente, também deixe meu boa noite, deve estar nos acompanhando pelas redes sociais. Em nome da Silvana, cumprimento também, todos funcionaram da casa, e em nome da sua mãe dona Teresa, todos os que se faz presente nessa casa de lei seja bem-vinda, nossa porta estará sempre aberta para você estar prestigiando o nosso trabalho. Boa noite a todos, também que nos acompanham pelas redes sociais, no Distrito de São Domingos, aqui em Costa Marques, Forte Príncipe enfim, a todos os municípios que nos acompanham pelas redes sociais, que não pode estar presente. Seu presidente vendo aqui na ordem do dia aqui, temos uns projetos aqui, dois do FITHA, do ano 2023 e 2024, onde será para os patrolamento com espelho. Enfim, um trabalho mais bem feito. Quero aqui, Juliane, dizer a você que a maioria desses parolamentos que está sendo feito, é um paliativo para dar uma qualidade de vida melhor nosso município, hoje quase quinhentos mil quilômetros de estrada de chão, graças a Deus, a maioria contemplada pelo FITHA, onde será feito o patrolamento e também os espelhos. Conversei com o secretário de obras Enéias, ele estava me passando essa situação, então a gente fica feliz que, a maioria das linhas, será contemplada com FITHA. Quero que, na oportunidade, já também dá os parabéns, agradecer o secretário de obra, onde foi feito um paliativo na linha 52, sentido a dona divina, seu Valdema como é conhecida, uma linha que tinha ficado sem fazer esse paliativo e eu passei para ele, já foi sanado o problema, então a gente deixa aqui, os agradecimentos Seu presente aqui também temos um projeto aqui, onde estava conversando com o Mauro, esse será apresentado aqui, o projeto de número 32, onde será de grande valia, onde é de competência do Denit das marginais e hoje nós temos lá em São Domingos, o início dos trabalhos, da iluminação, onde é, isso também vai beneficiar todo o nosso distrito lá, com esse projeto aí, onde vai estar passando a competência para o município e não vai impedir que seja feita a obra. Quero aqui dar os parabéns para a empresa aqui, desde o dia que deu início não parou um dia, domingão, cortaram até altas horas da noite, tão empenhado, a fazer aquela iluminação, é um sonho de todos os distritos são domínios, acredito que vai ficar muito bom então a gente também quer que dá os parabéns lá, a empresa, e hoje também sou o seu presidente, em São Domingos, fazendo Adimilson Cassol Presidente CM/CM umas visitas lá, não sei se foi o prefeito, quero aqui já agradecer se foi ele, a empresa que fez o asfalto lá ficou uns pontos críticos. E eles hoje lá, estava dando uma manutenção fazendo o levantamento nos lugares que ficou mais baixo que ficou juntando água, então a gente tem que agradecer aí quem foi o que correu atrás, a gente levou as demandas para o prefeito e está sendo sanado, em alguns pontos, tomara que faça todos os lugares que ficou muito ponto baixo lá, então a gente fica muito feliz. Quero aqui seu presidente dizer que a gente também teve lá na ponte, Elizeu, pode contar com a gente o que foi preciso, porque lá de fato não está em boas condições, não é de agora, até inclusive o ônibus não está passando por ali, está passando pelo Santa Fé, então não é só o ônibus, tem os caminhões que passa ali, caminhões que carrega gado, carrega os produtos, soja, que é pesado, enfim já está no fim do período da colheita, mas ainda passa alguns ainda, então você pode contar comigo, Elizeu, porque a gente tem que correr atrás antes que o pior aconteça, né? Sei que está num momento difícil, o município, com madeiro, essas coisas, que essas leis ambientais, mas procurar uma saída, então seu presidente, é o que eu tinha para o momento, meu muito obrigado. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Logo na sequencia o próximo inscrito sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol passa a presidência para o seu substituto legal Elizeu Aparecido Biazini para fazer o uso da palavra e diz: Meu presidente, vou ser bem breve, quero aqui agradecer, em nome do novo amigo que eu tive o prazer de conhecer no sábado, engenheiro, passou pelo concurso e veio de Nova Mamoré, seja bem-vindo a essa casa de leis, no sábado, eu fiz o convite a ele, que viesse prestigiar nosso trabalho e hoje está ai e isso nos honra muito a sua presença. Em nome da Ranyely, agradeço os servidores e as pessoas que nos acompanham pelo Facebook, a Ranyely minha chefe de gabinete, no caso, nosso chefe gabinete, Ranyely que tem suportado junto com a gente, todas as pancadas que vem das pessoas desinformadas, que não buscam se informar e sai falando o que quer e o que não quer. E depois da cabe em vergonhada porque a gente trabalha com leis e tudo dentro da legalidade, então a gente nem procura responder porque a gente não tem nada a temer e trabalhamos com transparente seriedade. Quero aqui, agradecer também o nosso secretário de obras, e também o nosso amigo e marido da atual secretária de educação Cleacir, nosso professor Vanilsom também, há uns 20 dias atrás, os pais da linha de 33 nos procuraram para que organizassem uma reunião para que discutissem uma situação do colégio ali do quilômetro 15, onde tem uns alunos que estudam aqui nos colégios estaduais e que da rua. Aonde envolveu o nosso professor e amigo Vanilsom, a gente marcamos a reunião e ficamos acertado, fizemos uma ata, os pais safram satisfeito, com a atenção, é resposta do professor Vanilsom, também do professor Cleacir, que esteve presente na reunião. E na ocasião pediram que fizesse um virador no final da linha 20, onde o virador Mauro deve conhecer, onde o ônibus não conseguia chegar até o final da linha. Então levei um ofício até o secretário Eneias e foi atendido, demorou um pouco mais que atendido semana passada, então eu quero que desde já agradecer a ele, os pais ficaram satisfeito, também agradecer o nosso professor Vanilsom, nosso professor Cleacir pela atenção e os pais, em nome dos pais da linha 23 da Serra Grande, deixe meus agradecimentos a todos os três, tanto Vanilsom, o quanto o Cleacir e o secretário Eneias, por ter atendido a nossa educação. No mais, meu boa noite a todos, agradeço a presença de as pessoas, deixo aqui o convite, para que tudo que estão presente volte mais vezes, para acompanhar o nosso trabalho de perto, para buscar informações correta, para levarem a frente. E as pessoas também, que nos acompanham pelo Facebook, e tenham todos uma ótima semana e um forte abraço desse vereador e amigo do povo. E assumindo novamente a presidência, concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 901.213,85 (Novecentos e um mil e duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2023. - Apresentação do Projeto de Lei nº 034/2024 de Presidente CM/CM Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 475.969,63 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. - Apresentação do Projeto de Lei nº 035/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. - Apresentação de Indicação nº 039/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a manutenção com cascalhamento ou calçamento da frente do Pronto Socorro, neste município de Costa Marques RO. Por se tratar de indicação foi colocado para a decisão do plenário onde foi deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta- se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Boa noite a todos, em nome do nosso presidente Adimilson Carlos Cassol, cumprimento toda a mesa, os nobres edis nossos visitantes de hoje e nossos servidores da casa. Farei uma breve prestação de contas em relação a viagem que tivemos durante a semana, em março eu e a vereadora Juliane estivemos em presente agenda na secretária de turismo onde fomos atendidos pelo secretário Gilvan e no mês de março foi informado a nós que o Estado estaria promovendo o projeto circuito de pesca, onde seria contemplado vários municípios entre eles Pimenteiras, São Miguel do Guaporé e São Francisco. Infelizmente a agenda não se estendeu até o nosso município de Costa Marques. E nós enfatizamos a importância do nosso município receber esse projeto através do governo do Estado, devido ao nosso Guaporé ser Um dos melhores rios que o Estado de Rondônia tem. Então o Gilvan, que é o nosso secretário, se mostrou sensível a nossa demanda e disse que naquela ação ele buscaria de uma forma imediata, resolver o problema e que era para que nós ficássemos na certeza de que ele iria buscar todos os meios dentro da legalidade para que o projeto viesse até o nosso município de Costa Marques. E agora em junho semana passada estivemos novamente na Secretaria e para a nossa felicidade ele nos disse que até então o projeto não viria porque dependeria de recurso de emendas parlamentar. Mas que o governo se mostrou sensível na grandiosidade que o projeto trará não só para os municípios que já foram contemplados com a agenda, mas para outros também que virão a vir principalmente o município de Costa Marques. E o governo do Estado com toda essa preocupação se analisou ao nosso secretário, que não precisará de emenda parlamentar. O próprio governo vai custear esse grandioso projeto que provavelmente em setembro irá acontecer no nosso município de Costa Marques e para que todos saibam as premiações são de primeira, é motor, é barco, é carreta, é tudo, tudo conforme melhor ainda do que nós tínhamos, quando nós tínhamos o nosso campeonato de pesca, que foi esquecido por vários administradores aí e que ficou infelizmente somente o Festival de Praia que não traz muito êxito aos amantes da pesca, somente as festas para quem gosta igual a mim e outros munícipes dentro do nosso município. E fica aqui a nossa gratidão, vereadora Juliane, ao secretário Gilvan, por ter se sensibilizado com a nossa demanda. E estivemos também o Detran todos os nobres edis e sabem de quanto tempo que principalmente eu vereadora Meire juntamente com Adimilson e o vereador Elizeu Biazini, estamos lutando em busca da sinalização vertical e horizontal dentro do nosso município. A princípio teria que somente o executivo mandar o 4 avios Cassol Adimilson Presidente CM/CM ofício para o Detran e tivemos uma dificuldade em conseguir esse ofício pedindo esse projeto tão grande que irá beneficiar o nosso município e com a entrada do Léo Morais dentro do Detran facilitou a nossa mediação para o município de Costa Marques. Ele deu o ponta pé inicial, o prefeito Vagner Miranda mandou o ofício pedindo a sinalização para o município de Costa Marques e tivemos a felicidade de saber que o projeto está andando infelizmente devido à burocracia que iremos enfrentar aí pelo período eletivo, provavelmente iniciará depois das eleições ou quem sabe o ano que vem. O importante é que ganhamos o projeto 100% custeado pelo governo do Estado, a qual fica aqui a minha gratidão também. Estivemos na secretaria de saúde, também uma demanda mais de dois anos que eu venho lutando em situação dos nossos pacientes que depende da cirurgia de catarata e pterígio. Hoje o governo do Estado também agradeço imensamente o coronel Jefferson, que é o nosso secretário de saúde, que vem tendo essa sensibilidade também e tem regulado vários pácientes através da clínica sol e agora através do recurso do deputado a qual eu faço parte aí do grupo Ismael Crispim, o valor de 200 mil para a cirurgia de catarata e pterígio irá contemplar todos os pacientes que não forem chamados via Estado. Fica aqui a minha gratidão também, ao nobre Deputado Ismael Crispim. A vereadora Juliane, ela citou a linha Mourão, o problema da linha Mourão, o sofrimento das pessoas que habitam nessa localidade que é tão difícil acesso. A gente sabe que ser parlamentar não é nada fácil. Nós somos cobrados o tempo inteiro, mas precisamos do alinhamento mais firme através do executivo, porque o vereador faz requerimento, ele faz indicação, ele faz cobrança, mas quando não tem uma paridade entre o executivo, nada acontece quem sofre é a população que precisa tanto desse alinhamento. A vereadora Juliane, ela tentou através da deputada qual ela faz parte da base, assim como eu tentei também via Ismael Crispim. E no momento tudo iria dar certo, tudo iria acontecer o ano passado para que o DR fosse lá na linha Mourão, na Biriba, na 52. Fazer o serviço de excelência, como sempre tem feito em todo o estado de Rondônia. Eu gostaria de pedir uma licença para o nobre vereador Mohamed que acaba atrapalhando quem está aqui no Púlpito. Por favor, por gentileza. Está bom mais. Obrigada, obrigada, porque acaba atrapalhando vereador. Obrigada, tá? Obrigada pela atenção e respeito. E aí o que acontece? Naquele momento ficou totalmente a responsabilidade ao nosso vice-prefeito Claudio da Nova, que seria só para entregar, para o DR, o plano de trabalho, o que não aconteceu. E quando foi mandado, que foi cobrado por mim, vereadora Meire Oliveira, ele disse, eu irei mandar, mas mandou faltando parte desse plano de trabalho. Por isso, vereadora, não aconteceu o ano passado via DR. E vossa excelência acabou de dizer que foi feito pelo nosso secretário de obras Enéias que sempre tem feito aí e buscado fazer o melhor para o nosso município de Costa Marques. Também quero agradecer aqui a atenção que eles derem em frente à Creche, foi um pedido meu e agradeço ao secretário Eneias e toda a equipe da obra por ter se sensibilizado diante dos pais que vem nos procurar diante dos moradores que precisam transitar por essa rua e estava feia mesmo. Obrigada, secretário Eneias. Obrigado toda a equipe da obra por ter feito o trabalho na rua, Ana coelho. Muito obrigada, Sr. Presidente, pela oportunidade e boa noite a todos. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: mais uma vez cumprimento em nome da mesa-diretora, em nome do presidente, a mesa-diretora, aos novos edis, aos servidores desta casa, aos visitantes e a quem nos acompanham pelas redes sociais. Hoje, novamente, recebi uma ligação da Dora que trabalha com a deputada Estadual Lebrinha, qual eu represento, vereador Legal e o vereador Mohamed. Era do setor de Convênios. E mais uma vez me cobrando, né, para que eu converse com o setor de convênio do Município de Costa Marques, a situação do Convênio dos playgrounds que foi pedido por essa vereadora que vos fala, que tem que ter a contrapartida 25 mil reais do nosso executivo. E que nós temos o prazo até quarta-feira. Eu já falei com o prefeito, eu já falei com o nosso procurador, já falei com o Cleacir, que trabalha na Secretaria de Educação do Município. Enfim, eu estou pedindo a Deus, pedindo a Deus que nós não percamos esse projeto. Porque está bem difícil. Eu acho uma humilhação, eu como vereadora, toda a vida está procurando o prefeito, procurador, setor Adimilson Cal Cassol Presidente CM/CM de Convênio, e não resolver nada, e nem falar nem que sim, nem que não. Aí, todo dia é uma coisa, todo dia é outra. Enfim, eu estou passando isso aqui na tribuna, porque estou achando um descaso da parte do executivo, não só esse projeto como outros projetos que tem aí, porque nós estamos em ano eleitoral, sabemos que temos prazo, e infelizmente a gente não vai conseguir se não resolver essa situação. Vou explanar também a situação da nossa viagem, da nossa agenda, que fizemos agora semana passada. A vereadora Juliane Duarte, é a que vos fala, vereador Agemiro, vereadora Meire, vereador Elizeu, e a vereadora Lucinéia, que hoje está ausente. Na quarta-feira, nós estivemos na Cezal, para começar a saber sobre a regulação dos pacientes do nosso município, porque tem paciente aqui que tem três anos que está regulado e nada de ser atendido, e nós com vereadores somos procurados, a demanda é muito grande, para poder estar procurando estar se orientando aqui na nossa secretaria de saúde e infelizmente a resposta na secretaria é que tem 52 municípios, e o estado de Rondônia vai todo, todo para Porto Velho, ou seja, com muita calma, tem mais paciência que todos vão ser atendidos. Então, obtivemos êxito né vereador Meire com essa situação, e que se Deus quiser, a Cezal, vai sim, atender os nossos pacientes do município de Costa Marques, que estão regulados pela secretaria de saúde. Quinta-feira, fomos ao Detran, ao qual a vereadora Meire já explanou, obtivemos êxito também, graças a Deus, e também tivemos na Setur, na superintendência do turismo, ao qual, desde o meu primeiro ano de mandato de vereança, estou correndo atrás, para poder ver o melhor para o nosso município. Claro que nós vereadores não temos o poder igual ao executivo ao qual a população acha que temos, mas somos ousados, somos vereadores, queremos reeleição e vamos em busca. E graças a Deus, com a vereadora explanou um pouquinho, obtivemos sucesso e êxito também, porque o nosso secretário Gilvan deu a notícia de que o circuito de pesca será custeado pelo nosso governo do Estado de Rondônia, ao qual, graças a Deus, nós não vamos precisar, né, vereadora, apesar de que ainda fizemos, fomos em alguns gabinetes, porque um só deputado não consegue fazer, é um circuito muito caro, é um evento muito caro, as premiações vão ser de primeira qualidade. Eu saí dando pulos de alegria, porque através desse circuito, nós sabemos que o nosso turismo irá alavancar novamente em nosso município, porque eu vejo que os nossos munícipes estão desacreditados também com o nosso turismo. Então vamos acreditar, irá acontecer, a premiação vai ser maravilhosa, não vou falar, porque eu vou deixar você surpresa e deixar também sair o chamamento público para informar melhor, tá bom? Então é isso na quinta- feira e na sexta-feira, fomos ao hospital de reabilitação, denha da Amazônia, ao qual alguns vereadores aqui, né, presidente, estivemos na inauguração e a gente sabia que a palestra dos médicos profissionais, assim, ao qual passaram para nós e conhecemos todo o hospital quando estava em instalação dos aparelhos, a gente não sabia a dimensão do que seria, e sexta-feira, eu e os nobres edis, os cinco que foram a Porto Velho, tivemos a oportunidade de vivenciar a estrutura imensa e maravilhosa daquele hospital de reabilitação, o senhor presidente, reabilitação visual, reabilitação de membros superiores, inferiores, reabilitação de fono, audiometria, infantil e adulto, enfim, mas infelizmente ainda tá meio que restrito, é porque nós do interior, nós do município de Costa marques, moramos muito longe e quem infelizmente é mais contemplado, é quem tá lá perto, mas nós tivemos as informações que para poder participar das reabilitações, tem que estar se inscrevendo por um e-mail, que quem quiser tá nos procurando, vereadora Juliane Duarte, vereadora Meire Oliveira, vereador Agemiro, vereador Elizeu Biazini, vereadora Lucinéia a gente vai passar esse e- mail para você estar se cadastrando, porque eu sei que em nosso município tem muitas pessoas que estão precisando de prótese, lá tem prótese do Braço, do membro superior, do braço, das pernas, eu achei muito gratificante aquela situação, porque quando nós participamos da inauguração, não se tinha seu presidente, amostra das prótese, uns aparelhos lá para quem teve AVC, ou quem teve um acidente que perdeu todos os movimentos, gente, é coisa de primeiro mundo, então assim, é gratificante, nós sabemos que nós temos no nosso estado de Rondônia em nossa capital, um hospital tão preocupado com os problemas alheios, porque quando as pessoas se sentem vulnerável e Adimilson C; os| Cassol Presidente CM/CM principalmente com uma perca do membro, eu sei como é que funciona porque eu acompanho algumas pessoas aqui, amigos meus, que infelizmente sofreram acidente, perderam uma perna, outros que por causa de uma diabetes teve que ser amputado uma perna, a gente sabe quanto é difícil a dor que eles passam, então eu quero aqui agradecer, senhor presidente, por ter liberado a nós, pra irmos a Porto Velho, em busca de melhoria para o nosso município, uma boa noite a todos, uma semana abençoada, eu espero que essa secretaria de obra, o qual vem fazendo um ótimo trabalho, tanto secretário, conta a sua equipe, não esqueça de estar molhando as ruas que não são pavimentadas porque nós moradores, estamos sofrendo muito com problemas respiratórios e é complicado porque o nosso telefone não para e às vezes vai em pessoas em busca de melhoria ao qual nós somos vedados e não podemos dar porque não é o poder que temos, uma boa noite a todos vocês, muito obrigado pela atenção. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que diz: Senhor presidente, mais uma vez, boa noite, em seu nome cumprimentos colegas vereadores, a todos que nos acompanham pelas redes sociais, seu presidente, serei bem breve, não mencionei no pequeno expediente, quero mencionar agora nesse grande expediente. Como a Juliane falou, não é diferente, também no Distrito a poeira, o Tchau Poeira, pelo que a gente vê, será muito difícil de acontecer, eu sei que o governador não vai ter acesso, essa fala, mas se tiver alguém nos assistindo, que o representa, que olha também pelo município de Costa Marques, que São Francisco e Seringueira, será contemplado ou com o Tchau Poeira. Aqui também não poderia ser diferente, uma vez que o nosso governador teve um grande apoio aí da população. Senhor presidente, eu quero aqui deixar um relato que hoje estive pela manhã na UBS, não estava muito bem, como dá para perceber, estou com um lado da face até um pouco inchada. E quero aqui dar os parabéns a todos, os funcionários e enfermeiros, os médicos lá da UBS, em nome do Dr. Jefferson, que me atendeu, um médico bem atencioso, a gente fica feliz, pelo médico está atendendo lá, na segunda, na quarta e na sexta, um médico que está sendo bem aceite pela população, a gente sempre está na UBS hoje, estive lá como paciente, logo após ser atendido, me apresentei como o vereador, mais fui bem atendido, não mencionei antes, mencionei depois, e a gente fica feliz, gostaria também pediu ao Executivo, que os outros dias que o médico não tem, que o Executivo, faça em plantões em outro meio, colocar médico também, a gente necessita também nos outros dias, sempre está atendendo o plantão, mas os outros dias ficam descoberto, a gente não precisa precisar, a gente sabe da dificuldade, a gente tem que o paciente, tem que vir aqui em Costa Marques, e depois ir regulado para São Francisco, aqui é uma luta de todos, isso é difícil, desde o início do mandato, a gente acompanha, vai em reuniões, nos primeiros dias, dá uma melhorada, São Francisco atende, e depois volta à estaca zero, a gente fica triste, que é um hospital regional, e os particulares atendem, se vai com a ambulância, e não tiver revendo em Costa Marques, para a regulação, não é atendida. Então, seu presidente, a gente fica muito triste com a situação, não deixa de estar cobrando, vamos estar cobrando novamente, e vamos ver, até que ponto a gente consiga, que esses pacientes não tenham que vir aqui, eu creio que uma enfermeira, o médico, ele sabe se a pessoa vai precisar vir para cá, ou você tem que ir direto a São Francisco, porque o tempo de vir aqui, só para regular, e ir para São Francisco, nesse meio tempo, a pessoa pode até perder a vida, que eu tenho certeza que nem um profissional, quer isso. Então, a gente deixa aqui, mais uma vez, essa cobrança, ao regional, que atenda os nossos munícipes. Seu presidente. Logo mais o presidente Adimilson Carlos Cassol pede uma parte na qual foi concedida onde ele diz: Só para pegando um gancho aqui na fala do nobre vereador, a situação do hospital regional, que eu acho que só tem o nome de regional, mas na verdade, não é um regional, né? Porque não atende a população de Costa Marques, o vereador está coberto de razão, hoje mesmo foi encaminhado uma gestante, e chegando lá, disseram que não ia receber a mulher, porque estavam em greve. Lá, voltaram, a ambulância voltou com a mulher, para Costa Marques, novamente. Aí, a família nos procurou, a gente como sempre tem buscado, atender as pessoas dentro das nossas possibilidades, entrei em contato com o nosso secretário Tomazinho, que, no qual, já quero Presidente CMICM de antemão dar os parabéns, e agradecer, pelo ótimo trabalho, pelo esforço que ele vem tendo, pela luta que eles têm passando ali, mas não desista, se sempre, filme forte, batalhando e atendendo a população, na medida do possível, e me disse que estava na regulação, a gente sabe como funciona a regulação, mas graças a Deus, ela foi regulada para Ji-Paraná, e esta hora, Já deve ter chegado lá em Ji- Paraná então acredito que lá vai ser feito, a cesárea, e retirada a criança e resolvido a situação dessa moça, então, o nosso regional, na verdade, ele não é nosso, porque ele não funciona para nós aqui, isso só funciona, não sei para quem, mas para a população de Costa Marques realmente ele não tem funcionado, e tem deixado muito desejar, porque uma vez que a gente tem um hospital regional, então não é para atender a população, não só de um determinado município, mas sim, de toda a região, por isso, tem o nome de regional, então, também deixo aqui a minha insatisfação, a minha indignação, com a administração do hospital regional, e parabéns, ao vereador por ter abordado esse assúnto, e muito obrigado pela parte. Voltando a palavra para o vereador Edinei Lourenço diz: Ok seu presidente sua fala sua acrescenta, o que eu estava comentado, e quero aqui também seu presidente, dizer que fiz um ofício ao seu Vanilsom coordenador do REM aonde São Domingos, os moradores povoaram, um setor chacareiro lá, aproximadamente uns 4, ou 4 quilômetros, aonde tem média de 8 a 10 alunos, onde eu fiz o seu ofício a ele, aonde já me respondeu, e a empresa, que é do estado, também que faz esse trabalho de estar puxando os alunos, entrou em contato comigo, um pouco antes, de estar vindo para a sessão, aonde me informou que, a própria coordenadoria tem que ir lá, fazer o mapeamento, e incluir, no estado lá, para estar fazendo esse serviço de estar puxando, esses alunos lá, que fica ali na um setor chacareiro do sentido, ao Léo da cascalheira, então agora, vamos pedir ao Vanilsom que o mais urgente faça essa medição, inclua lá, no serviço do estado, que faz essa parte de puxar os alunos lá. A gente sabe que, lá, em São Domingues que ficou um BR muito alta, então, às vezes, não é todo o pai que pode estar levando seu filho a escola, a gente fica com a preocupação, senhor presidente, de um aluno vir sozinho, e atravessar aquela BR, igual já aconteceu, vários acidentes, várias vidas foram perdidas, imagina uma criança que, eu tenho, a gente sabe que acaba se distraindo, então, a gente fica preocupado com essas crianças, aí, que cruza aquela BR, e graças a Deus, está sendo resolvido, eu quero vir pessoalmente conversar com o Vanilsom, passar a situação, para ver o quanto mais, rápido, resolva, e sana esse problema. Quero aqui também seu presidente, dizer que conversei com o Tomazinho, parabenizá-lo, pelo belo trabalho que vem fazendo na saúde, não desmerecendo os que vieram no passado na vaga dele, mas queria que o Tomazinho tivesse, desde o início na saúde, fazendo o trabalho que vem fazendo, da forma que vem fazendo, e dizer que estive conversando com ele, a respeito, de uma emenda de uma van, que é para atender o pessoal do Câncer e Hemodiálise, que, à parte, dele já foi feita, vamos trabalhando, aí, com uma carona, a empresa já deu aceite Elizeu e agora, só o ministério, dar o aval, para comprar essa van, tem mais um veículo, de pequeno porte, que infelizmente vai demorar mais um pouco, mas a van, já está bem encaminhada. Então, deixo aqui, os agradecimentos, a deputada Lebrinha, que destinou a emenda no valor de 400 mil, para compra desses dois veículos, para o Distrito de São Domingos, para estar atendendo o pessoal, que faz tratamento de Câncer e hemodiálise, e também o pessoal aqui de Costa Marques, do nosso município o que precisar, vai estar atendendo. Seu presidente, meu muito obrigado, um boa noite, fiquem todos com Deus. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: boa noite a todos, cumprimento os senhores, cumprimento o presidente, em nome dos senhores, os demais membros da mesa, cumprimento também aos vereadores, as vereadoras, servidores dessa casa, e também as pessoas que não estão aí nos visitando. Primeiramente, aqui eu quero, com a vereadora Meire quero aqui pedir desculpa para ela, que realmente, o presidente me fez uma pergunta, a respeito do último projeto, o que se tratava desse projeto, ali do sobre o Denit do 15, aí eu estava respondendo a ele, mas a gente tem conhecimento, que tira concentração de quem está aqui. Mas é esse projeto, aí é um projeto que, vinte cinco o limite, o município tem limite na estrada de 25 metros da Rodovia Adimilson Carl Presidente CM/CM Federal, e tem a legalidade para trabalhar em cima de 15 metros, só que eles querem que o município faz uma lei própria, para autorizar a iluminação. Aí o presidente me perguntou, me perguntou, estava me respondendo, não estava com conversa paralela, está mais, foi mal aí nobre vereadora. Eu tenho nesse momento aqui seu presidente, eu quero fazer um comentário aqui, meio rápido, que eu só tenho 15 minutos, a respeito, só desses últimos tempos, o que a gente tem falado, que tem, a gente tem acompanhado aí, tem a maioria das pessoas, aí vê o trabalho da gente, reconhece o trabalho da gente, mas tem uma meia dúzia de desinformado, que aí, não vem na sessão, não participa, e fica falando que o vereador não faz nada, mas a gente fica aqui fazendo sessão para os servidores dessa casa. Então, eu quero agradecer o seu presidente pelas oportunidades que tem nos dados, vereador Mauro Sergio, o DENIT está aqui agora, fazendo um micro revestimento, tampando todos os buracos, aí, da Avenida Chianca, que é uma rodovia Federal, nós, isso é um pedido meu do vereador Mauro, que tivemos no DENIT, também pedimos, para, fazer a sinalização, onde já foi revestido, uma vez que a noite em período chuvoso, não tem visibilidade, para os que trafegam na rodovia, e também quero aqui parabenizar o vereador legal, que está intercedendo junto ao DENIT, para fazer a retirada daquela castanheira morta, que pode causar a acidente, inclusive vereador, já caiu um galho lá, e pode uma vez aí, a noite com o vento o acontecer uma fatalidade. Então, nós aqui, fazemos jus, eu estou no meu segundo mandato, porque eu tenho um trabalho prestado, e faço jus aos votos, a mim confiado. Quero agradecer o presidente, também, eu tive no sincero, tive no sincero, e uma das emendas, a deputada Lebrinha, que, com certeza, já está em fase de licitação, Mauro, estivemos lá, eu e o senhor, é as 22 motos, para as agentes de saúde, do município de Costa Marques, do Distrito de São Domingos, que já está na conta, da prefeitura, e já está em fase de licitação. E eu não posso mais entregar, até o dia 7, a data limite, para nós, vereadores, fazer qualquer tipo de entrega de emenda, mas, com certeza, já vai ser licitado, comprado, e creio que, antes das eleições, a nossa deputada vai estar aqui, entregando 22 motos, e a nossa, para as agentes de saúde, que é um pedido desse vereador, o vereador Mohamed. É, também estivemos na Caerd, eu, o vereador Mauro, o Mauro estava comigo, e que foi um pedido meu, do vereador legal, do vereador Bugão, e já estão, agora, no dia 17, já estarão aqui no município de Costa Marque, para tratar, da água tratada, no bairro da mangueira, água tratada é uma questão de saúde pública. Então, eles vão estar aqui, fazendo levantamento, e também, a troca, da parte de saneamento, de água tratada, no Forte Príncipe da Beira, que os canos é do cobre antigo, e está saindo resíduo. Só para deixar aqui, explanado também, que eu tenho que falar, para algumas pessoas, eu tenho um projeto na saúde Bucal, que é de conhecimento de todos, no qual já trouxe quatro vezes no Cautário, uma vez no Forte, que atendeu toda a comunidade quilombola do forte, e da Santa Fé, e na passado a comunidade macaco preto foi contemplada, com dois projetos desse, mais de 30 próteses foi feito para a população, todo o procedimento de saúde Bucal, foi realizado menos a estética que é aparelho, mais extração, cirurgia, canal, então, eu só fico triste, porque eu recebi um convite da facimed para a gente afinar, e fazer esse ano, mas o TER entende que esse ano não posso fazer. Ah, mas, você não divulga isso, tem gente que fala você não fica colocando em rede social, não. E eu represento o povo, e faço jus aos votos, a mim confiado, a maioria das pessoas que falam que a gente não trabalha, é pessoas que não venha aqui, é pessoas que não acompanha, e principalmente pessoas que não têm prestígio, também vereador e presidente, protocolei junto com a deputada Lebrinha, que foi um pedido aqui, um projeto meu, por centro de convivência por Crás para os idosos, e ela já fez o compromisso comigo, de disponibilizar essa verba, uma vez que o Crás hoje, quando vai fazer, qualquer tipo de evento, vereador Mauro, tem que estar indo pra feira, pra afastar aquele monte de coisa, pra fazer, às vezes, no período chuvoso, quando chove, tem que estar indo pra as escolas, afastar carteira de aluno, amontoar carteira usada, então, um centro de convivência, para os idosos, com refeitório, e dois banheiras é de grande valia, e a nossa deputada Lebrinha, no qual o deputado Lebrão, eu só tenho a agradecer, também fez o compromisso com esse vereador, de disponibilizar, esses 500 mil, e também 500 mil, para Adimilson Presidente CM/CM a Copa de uma subestação, que atenderá, que atenderá, a escola nossa senhora parecida, e também a creche, também tem que relatar aqui, vereador, que foi de grande valia, vereador Mauro, uma parceria minha e do senhor, que trouxemos aqui, a previdência itinerante o INSS, uma vez, que a instituição mais próxima aqui é em São Miguel, está fechada por problema de licitação, de um transformador, e eu, vereador Mauro, trouxemos esse pessoal aqui, esse pessoal atendeu, São domingos, atendeu Forte, atendeu Costa Marques, atendeu a zona rural, atendeu a comunidade extrativista do Cautário, então, eu quero dizer para a população, que alguns que estão assistindo, aqui a gente faz jus aos votos confiados, então, acompanhem, vereador Bugão, as sessões e assim, eu fico vendo, algumas pessoas que fala assim, ah, fulano, falou mal dos vereadores, falou mal de você, foi mais quem? Falei se é uma pessoa de prestígio, opa, me preocupa, mas, tem pessoas aí que, que eu prefiro que falem mal de mim, que é para mim não equiparar a eles, e só, Mauro, e vereador Bugão, eu fico vendo uma história que eu ouvi uma vez de um pai, que levou um filho num jardim, e o pai, eo filho perguntou assim, pai que barulho é esse, falou, é uma carroça que está vindo, e essa carroça está vazia, aí o filho perguntou para ele, mas como você sabe que a carroça está vazia, pelo barulho, então sempre assim, quanto mais vazio, mais barulho faz, e aqui não, aqui é uma pessoa de cidadão de bem, eleito pro povo, tem conteúdo, faço jus, aos votos a mim confiado, e peço, para a população de Costa Marques, vim nessa casa que é deles, que nós aqui estamos representando o povo, o povo me colocou aqui uma vez, o povo me colocou a segunda vez, e, faço jus aos votos a mim confiado, do mais, muito obrigada a todos, quero aqui deixar aí um abraço para todos que estão nos ouvindo, e nome do Pajé Andrade, que tá na live, aí, deixou abraça a todos que nos estão assistindo, e a todos que estão aqui presente. Muito obrigada a todos, tenha um boa noite que é a melhor companhia. E sendo o próximo orador inscrito pela ordem de inscrição o vereador Adimilson Carlos Cassol também dispensou o uso da palavra mais disse: SÓ quero, eu vou só deixar registrado aqui, há uns 60 dias atrás, a gente levamos um ofício, ao deputado Cirone, pedindo um recurso para nosso município, para que seja construindo uma capela mortuária, algo de grande valia, coisa que a gente ainda não temos no município, e, às vezes, fica até meio constrangedor, né, para a família, e sempre a gente tem cedido, e isso aí foi nos outros mandatos, foi um mandato do vereador Mauro, do mandato da gente como presidente, a gente sempre tem cedido para as pessoas velarem seus entes queridos, mas eu acho que ainda não é o suficiente, tem que ter um local mais adequado, para que velem seus entes queridos, e... Então, o deputado Cirone, na hora ali, até gravou um vídeo eu tenho o vídeo, salvo no meu celular, pedindo para que, trouxesse a demanda até o prefeito, para que se desse o projeto, mandasse para ele que ele estaria liberando o recurso, e hoje, eu recebi do próprio Executivo, próprio Prefeito Mirandão, as fotos da maquete do projeto da capela mortuária, então eu quero agradecer ao prefeito, sua equipe, e acredito, que com os esforços de nós todos, principalmente do deputado Cirone, a gente vai conseguir trazer esse benefício, para Costa Marques, e para a população. Só queria deixar esse registro aqui, eu ia até pedir uma parte para o vereador Mohamed, mas aí eu não quis interromper o raciocínio dele. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 17º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 18º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 08/07/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, quero aqui agradecer a presença de todos, meus colegas de vereança, nossos servidores, mais uma vez nosso amigo engenheiro passou no concurso e está no nosso município hoje, o rapaz eu não lembro, não recordo o nome dele é a primeira vez que está vindo aqui, volte mais vezes, seja sempre bem-vindo volta mais vezes é uma honra recebe-los nessa casa de leis a pouco estava a Sheila que teve que se retirou mais a gente fica grato e honrando com a presença de todos, nossos servidores; desejo a todos uma ótima semana e fiquem todos com Deus que é a melhor companhia. Essa ata-vaj pe a assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador O lg ADS o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assi e ata. Costa Marques/RO, 01 de julho de 2024. Adimilson Presidente CM/CM
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“ROTEIRO DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (01/07/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 17º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 24/06/2024. Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação do Projeto de Lei nº 029/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.027.634,34 (um milhão e vinte e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2023. - Apresentação do Projeto de Lei nº 030/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, de dotações conforme preceitua o ART. 167 VI, CF. No valor de R$: 800.000,00 (Oitocentos mil reais) Incremento do PAP e MAC. - Apresentação do Projeto de Lei nº 031/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.027.110,05 (um milhão e vinte e sete mil e vinte e sete reais e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2024. - Apresentação do Projeto de Lei nº 032/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssima, assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua rodovias, no âmbito do município de Costa marques/RO. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 18º Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 01 de julho de 2024.