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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-07-08
native_id489

Documents (2)

ata #

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o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 18º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
Adimilson Cassol
Presidente CM/CM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
08 DE JULHO DE 2024, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 08 (oito) do mês de julho do ano de 2024 (dois
mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob
a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou
aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto
que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia onde foi lida no livro de Eclesiastes 2:01-02.
Os vereadores presentes para a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley
Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das
Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Mauro Sérgio Costa, Merinalda de Oliveira Rodrigues,
e Mohamed Dib Neto. Ausentes: Nenhum. Em seguida foi solicitado a secretária para que
fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos
presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim
discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não houve expediente); Expediente
Oriundo Diversos, (Não houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador; onde se leu
a justificativa da vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues na 17º sessão Ordinária do 4º
ano legislativo da 10 legislatura que foi realizada no 01 de julho de 2024 por motivo de
estar em viagem em Ji-Paraná/RO para estar no gabinete da deputada federal Silvia Cristina
como consta e anexo a justificativa o convite. Logo na sequencia o vereador presidente
Adimilson Carlos Cassol diz: Então, essa justificativa, vamos sentar juntamente com os
membros da mesa, e nossa jurídica, para a gente ver se a gente não vamos ter um problema
futuramente, aí a gente dá uma resposta a nobre vereadora. Em seguida passa-se para o
Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo
de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de inscrição
vereador o vereador Agemiro Disley Pimentel que diz: Seu presidente, peço permissão para
que eu possa me pronunciar sentado. Pois não vereador. No nome de vossa excelência dar
um boa noite a todos, vereadores nobres, e quero também saudar aqui a mãe de vossa
excelência, que sempre está nos prestigiando aqui, a casa de lei, vendo os projetos e as
apresentações de perto. Também ao Chico gago, meu amigo Zé Aurélio, ao professor
Juscicley, que representa minha categoria, a da vereadora Lu da educação, seja bem-vindo
mais uma vez professor, estou sempre em disposição. E os demais funcionários dessa casa
de lei. Hoje tivemos um atendimento aqui no município da Comitiva Brasil Bolívia 2024.
Estava vendo agora poucas fotos aqui, foi contemplado bastante, bastante as pessoas que
estavam precisando, de serviço de saúde, de dentistas, de ultrassom, graças a Deus, aí foi o
número bem expressivo. E com diferencial, que eu pode perceber também em alguns
vídeos, do amor que eles tratam as pessoas. Hoje o ser humano precisa de, às vezes, é mais
fácil ofender do que falar palavras de amor. Hoje em dia, as pessoas têm vergonha de dizer
que ama as pessoas, vereador Legal, elas recluem, em dizer que ama ou os próprios filhos e
a família. E hoje a gente viu abraços, estava assistindo os vídeos agora tarde, os médicos
abraçando, ali sabe, a gente pensa quando será que foi o último abraço daquela criança
recebeu em casa ou aquele adulto? Porque por muita das vezes a gente vai ao hospital, a
gente vai doente, a gente precisa ser tratada com carinho, e muita vez a gente não encontra
isso. E hoje, quero parabenizar toda a equipe, a gente trabalha maravilhoso, só Deus, viu
vereador Elizeu. Só Deus para contemplar e para pagar, o que eles fazem. Porque hoje em
dia é difícil até a pessoa se doarem pelos outros, é difícil. Mas Deus é grandioso e coloca
essas pessoas em nossa vida para que possa estar fazendo a diferença de um mundo
melhor, para aquelas pessoas que precisam, realmente. E não mais também, quero dar um
boa noite todos, que Deus possa estar iluminando a vida de cada a um, protegendo todo
mal, e estejamos sempre em oração, pois hoje só é forte quem tem Deus no coração. E o
meu boa noite a todos, fiquem em Deus. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o
vereador Edinei Lourenço da Silva que pede dispensa do uso da palavra. Consta-se inscrito
pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da
palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que diz:
Meu presidente peço permissão para me pronunciar, sentado neste primeiro momento.
Prossiga vereador. Um boa noite, meu nobre presidente. Um boa noite a mesa, os demais
vereadores. Ao público presente aqui, ao professor Juscicley, Chico Gago aqui presente,
Carequinha, familiares do presidente e aos servidores dessa casa, seja todos bem-vindo.
Meu presidente eu queria começar aqui colocando sobre parte das ações da gente da
semana, como fazendo algumas visitas, como a comunidade 33, a comunidade Macaco
preto e no Bairro aqui, participando de benefício beneficente, até mesmo no Bairro da
Mangueira, no Campinho do Sintético, até em benefício da Dona Eusenita, mãe do José, que
a tempo a gente vem acompanhando o estado de saúde, que não é nada bem, da Dona
Eusenita, mas a gente pede a Deus. Ora, o tempo todo para que ela se recupere e traga a
felicidade total daquela família novamente, e fora a correria da gente acompanhando as
situações da saúde, da secretaria de obra, as cobranças de luz para todos, que ainda não
cessaram, parece que suspenderam as atividades aqui no município, de cobra de
informação fala que está trabalhando, mas a gente não vê esse tipo de ação aqui no
município. Porém, queria ressaltar alguma coisa onde foi me passado um vídeo da rede
social local, e gostaria de destacar que os nobres variadores, é o público presente. Às vezes,
a mídia local foca com seu cunho político, ou às vezes até mesmo a falta de quando recebe
mensagem e tentar, olha, um furo de matéria agora de tentar se informar corretamente
como que é, qual foi os devidos detalhes, trabalhados em cada projeto para que pudesse ser
executado, o projeto de uma forma transparente, onde pode beneficiar aquele que
realmente precisa. Então, eu tenho me esforçado aproximadamente cinco meses junto com
o compromisso, com o deputado Crispim, onde na mensagem passada para mim, quando a
gente fazendo acordo político, o propósito trabalhado entre a minha pessoa e a dele não
seria meu benefício pessoal, mas que ele respeitasse o voto que ele tivesse no município de
Costa Marque, e assim ele tem feito. Em honra desse compromisso, uma das ações do
compromisso desse é o resultado de um milhão na modalidade fita para ser trabalhado no
município. Para fazer serviço de cascalhamento, a gente tem um fitha comum, o tradicional
fundo de infraestrutura executado, que já é previsto no orçamento do município, diferente
do extra orçamentário como esse que entrou. Porém, a gente trabalhando com a
consciência do cidadão de acordo com sua cobrança, onde tem uma frequência grande da
minha presença, da minha participação nas ações da comunidade 33, na comunidade do
seu Davi Saraiva, na linha 23, roda da água, colocando também a frente um outro fator
importante, onde necessitares que eu acabei de mencionar avança o campo da monocultura
que é do Soja, aonde veículos pesados precisam passar. Locais este, onde o simples
patrolamento feito com 20 dias depois precisa refazer novamente, que fica todo triturado
e com costela. Não é só esses os locais que precisa desse tipo de atendimento com
cascalhamento reforçado. Tem tantos outros no município, mas a gente nesse primeiro
passo conseguiu esse, devido a cobrança forte em cima da gente conforme a presença da
gente nisso local. E colocando que todo o projeto foi feito executado, acompanhado,
aprovado de acordo com uma tabela do Sinap que o DR tem uma tabela de valores, onde
tem um limite máximo e o mínimo para a execução, para a elaboração de projeto de
Presidente CMICM
patrolamento, um limite máximo e o mínimo para a elaboração de projeto para
cascalhamento no revestimento primário. Então, primeiro para o patrolamento, ele fica
pouco mais de R$2.500. No processo de licitação, no local onde não tem muita pedra em
nada, ele pode vir a empresa que vier a concorrer, o meu presidente, se eu ultrapassar um
pouquinho peço permissão, eu me abdico do direito de me pronunciar no grande
expediente. Caso contrário essa questão do patrolamento, dependendo da empresa que
vem aqui com esse local, ela pode fazer por um preço bem inferior, mas existe uma tabela
com valor limite. E todo o projeto tem que ser trabalhado com valor limite, máximo. Depois,
na hora da concorrência legal, com o tramite legal do procedimento licitatório, a empresa é
interessada em executar o serviço, ao firmar o contrato, ela tem que determinar o novo
valor para sagra a vencedora. Porém, no cascalhamento, o valor inicial por que o longo de
revestimento primário é a cima de R$19.000.000 mil reais por quilômetro. Dependendo da
distância do chamado DMT, DMT que é a distância da jazida de cascalha, a demanda vai
bater o cascalha. Então, a gente tem locais que tem dificuldade como aqui no 33. A gente
tentou fazer uma parceria com o pessoal da sedam, o pessoal da PUK, trabalhamos em
parceria com a Aguapé, onde o menino responsável da presidência responsável pela
Aguapé, se mostrou esforçado e todos os membros da comunidade também, mas não
conseguimos êxito que fosse liberado a jazida de cascalho para retirar do material de lá.
Lembrando também que no ano de 2018, a mesma quantidade, o mesmo valor, trabalhou a
média de 26 a 27 quilômetros, devido a questão do DMT também. Hoje a gente conseguiu
trabalhar um projeto que deu para trabalhar aproximadamente 33 quilômetros de
cascalho, quase seis anos depois. Então, um projeto que fui aprovado pelo DR de acordo
com a Planilha Sinap, todo equipe técnica dentro do DR do SEOSP, pessoal da Aron, que
elaborou o projeto. Toma os nobres vereadores, eu peço aqui. Se tiver alguma coisa errado
no projeto, ele não teria chegado até está casa. O projeto é com o objetivo de atender, que
era aqui mencionar novamente, Setor serra grande, quilometro 33, linha 8, linha 10, outro
direcionamento até o Cautário, linha 23, roda da água, é para atender produtores. O
patrolamento, como fita 2023 será trabalhado tudo em cascalho em patrolamento, ainda
não dá para fazer nem a metade do que o município tem. O município tem que colocar uma
parte de recurso próprio para tentar trabalhar o projeto, para tentar atingir tudo a malha
vicinal do município. É algo assim só para relatar, só para refletir, espere que o público
presente também, entenda sobre essa situação. Sem colocar um outro detalhe importante
também. Na execução própria, o município pode pegar um termo de declaração do cidadão
que pode doar o material, o cascalho, e sem nenhum tipo de estudo técnico dos órgãos
ambientais nada, tirando foco ali, um termo de declaração apresentado lá para o pessoal,
se aquela propriedade não tiver nenhum tipo de impedimento, é tranquilo para a execução
própria. Como o fitha 2022 está sendo trabalhado, a 2023 o município não tem condições
de elaborar, de executar três de uma vez, porque logo começa o período da dificuldade, o
período chuvoso, e não tem como trabalhar. Então, uma parte precisa ser terceirizada para
conseguir atender o cidadão no mais curto espaço de tempo, então será terceirizada. E tem,
então, onde a questão do serviço terceirizado, o cidadão já não pode doar o material. Tem
que ser uma jazida de material habilitada dentro dos órgãos ambientais para que possa ser
executado o trabalho. Então surge essa preocupação na gente também, a gente quer o
serviço e tentou desse detalhe. E levando em consideração que o serviço terceirizado, ele
fica bem mais caro, mas, porém, uma parcela de aproximadamente 27% do valor bruto,
ainda é retornado por ISS, de imposto, por tributo para o município novamente. O
presidente, aí eu sei que esse é de tempo, mas era só para deixar aqui para o público
mencionar mais ou menos como que é que se pode fazer o que você não pode, a gente não
é melhor do que ninguém. O meu anseio é só de poder atender esse pessoal, que há cinco
meses a gente está batalhando, conversando com eles, quantas vezes eu liguei para o
pessoal do gabinete do Crispim, acompanhei eles até o DR, até o seu SEOSPE, quantas vezes
o pessoal do setor de convenio até peço perdão aqui a Claudia, ao Dr. Valnir, e a dona Izabel,
que o tempo tudo a gente apertando para que isso acontecesse. Então o objetivo do projeto
Adimilson Ca
Presidente CM/CM
é só atender o público que passa por dificuldade em suas estradas, principalmente nesse
tempo da seca devido a tanta costela. Então peça aos nobres, vereadores, as comissões, que
releve a situação e ajude o projeto que vai ajudar centenas de produtores nesse momento.
Então obrigado, meu presidente. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora
Lucinéia Justiniano Rodrigues que diz: Seu presidente, Boa Noite, peço permissão da vossa
excelência, que eu posso me pronunciar assentado. Prossiga vereadora. Quero aqui, da Boa
noite a todos os nobres vereadores, que Deus venha abençoe a cada um de nós, boa noite,
a todas as pessoas que nos acompanham aqui hoje, Dona Sueli, aqui sempre presente
demais, que se fazem presente aqui hoje, na casa de Leis. E também, boa noite a todos os
servidores da Câmara, tá? Obrigado pelo apoio de vocês. Seu presidente foi lido aí a minha
justificativa da semana passada, onde não pude estar presente aqui na sessão. E estive lá
em Ji-Paraná como foi dita, lida aí pelo secretário da mesa. Eu estive em Ji-Paraná com a
Deputada Silva Cristiria. E foi entregue na mesma justificativa conforme é entregue todas
as outras que são entregues aqui nessa casa de leis. Só não entendi o motivo de passar pela
acessória jurídica, mas tranquilo. Depois a gente vê isso no PV. Quero que, da Boa Noite, a
todas as pessoas que nos acompanham pelo Facebook, também eu entendo a preocupação
do nobre, e vereado o Mauro, é em estar cobrando. E até então vendo o motivo que o projeto
foi discutido hoje, ontem, creio, desde que foi a mídia, o fitha. Eu também, vereador, ela
ficou preocupada também, porque nós sabemos que todas as linhas são prioridade para
todas as pessoas que moram lá no final da linha e em São Domingos, não é diferente. Tem
uma placa lá na linha 62 do Fitha do ano passado. E até hoje, vereadora Meire, não foi
executado aquele serviço lá. É uma preocupação muito grande também para a gente estar
verificando o motivo que não foi feito o cascalhamento. Mas isso aí a gente vai sentar
certinho, porque nós das comissões, nós só votamos quando o projeto chega aqui
redondinho. E esse não veio, ele veio meio quadrado faltando o plano de trabalho. Então,
eu entendo sua preocupação, mas a partir do momento que a gente tiver, eu queria que já
está tudo na mão, não a gente vai dar uma analisada, jamais nós vamos ser contra a
agricultor que a gente que visita bastante as linhas, todos os nobres vereadores, os nove eu
creio, a nossa preocupação é muito grande em questão das linhas, a gente da linha N, H,
linha 1, todas as linhas são prioridades do município. E eu vejo que nem todas elas foram
trabalhadas os quatro anos. Então, a preocupação minha também, e ver por que algumas
linhas são beneficiadas, já falando, e deixando bem claro, o que eu não sou contra. Eu só
quero que todas as linhas do município sejam patroladas e cascalhadas, porque lá no
assentamento PA conceição, as pessoas recebem sim o trabalho, mas só de patrolamento, o
cascalhamento não. Então, eu vereadora do município de Costa Marques, também eu quero
saber o motivo que só algumas linhas são beneficiadas, mas eu quero que deixar também
que te vai verificar certinho, vereador, para que nós possamos estar votando esse projeto.
Muito obrigado, presidente. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane
Duarte Sena das Neves que diz: Senhor presidente, peço licença para que eu possa me
pronunciar sentada. Pois não, vereadora continua. Em seu nome cumprimento todos da
mesa diretora, cumprimentos aos nobres edis, a todos os visitantes desta casa, e servidores.
Então, a pauta do final de semana nas redes sociais, vereador Mauro, foi o ataque a nós,
vereadores, que não estávamos concordando com esse projeto. Projeto este, que entrou na
casa incompleto. O senhor sabe, a gente convenceu na sexta-feira, que não veio os projetos
com plano de trabalho. Plano de trabalho este, que não beneficia todas as linhas. Nós
queríamos informação. Eu pelo menos queria informação, porque aqui o que nós tivemos
foi o que passei para o senhor, só quando eu solicitei para o presidente, no grupo das
comissões, que votaria assim, e como eu falei ao Prefeito e fala todos vocês, e quem nos
acompanha a presidenta sociais. Eu não sou oposição quando vem um projeto para que seja
beneficiado à população costamarquense. Não sou. Porém, eu só quero ser informada,
porque assim como o presidente citou no grupo dos vereadores, citou no grupo das
comissões, vereador Mohamed, vereador legal, vereador Mauro citou, nós também somos
cobrados. Todos nós somos cobrados, sim, porque nós temos eleitores, somos vereadores
Adimilson Gárlos Casso|
Presidente CM/CM
da população costamarquense, não somos vereadores de A e B, temos cobranças da linha
21, de Macaco Preto, da linha 23, do 33 da linha 8, e então atentando tinha tido
conhecimento, sem documentações, informações de plano de trabalho aqui dentro do
legislativo, que seria essa beneficiada o 33, né? Foi essa exigência, só para esclarecer. E aí
eu estava em uma reunião, se eu não me engano, salvo engano, foi sexta-feira a noite, teve
um debate com cidadão e a vereadora Meire, ao que eu tive conhecimento no final da
conversa, eu ia me envolvei, mas achei melhor não, porque ela se saiu muito bem, e não
precisou de suporte. Mas assim, nós vereadores, todos apanhamos, vocês sabem disso, né?
Claro, que aqui ninguém, quer puxar o tapete de ninguém em relação à benefício da
população, eu só quero esclarecer como vereadora que eu preciso ter conhecimento ao qual
nós, na sexta-feira, não tivemos informações do plano de trabalho do que nós precisávamos
saber. A Meire foi mais o vereador Elizeu Biazini, como fazem parte da comissão, e até
então, lá no setor de' convenio, só passaram eles, o que foi passado a nós em PDF. É
documento também, mas aqui para o legislativo, tem que vir prontinho, é só isso, e nada
contra o projeto, vou voltar favorável sim, como sempre, eu voltei, em favor da população,
e de antemão, o vereador, lhe digo, que sou sim a favor do projeto. Porém, tem esses
obstáculos, obstáculos esses que nós já estamos esclarecendo, e é só isso. Muito obrigado,
seu presidente. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido
Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a
vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Boa noite a todos, boa noite ao nosso
presidente a toda a mesa, os nobres edis e os nossos visitantes. Depois de um final de
semana, tem que aumentar o volume aqui. Eu decidi usar a tribuna, porque é muito
relevante o que aconteceu o final de semana. Eu estava... tinha acabado de sair do trabalho
e olhei os grupos de WhatsApp e no grupo dos pecuaristas estava lá o seu Nicodemos, o seu
Nicodemos que é tio do nosso prefeito Vagner Miranda, colocou os projetos no grupo, o
projeto 029 e o projeto 031, que é respeito do fitha. E o que me chamou a atenção foi a fala
do cidadão, ele tem todo direito de cobrar e nós temos a obrigação de prestar o
esclarecimento. É direito do eleitor nos fazer a cobrança e é a nossa obrigação informá-los.
E não foi feito diferente, assim como ele cobrou, perguntando quem era, os vereadores das
comissões que estava supostamente atrapalhando o progresso do município que os
produtores precisam, e merece, ter uma melhor qualidade através das linhas vicinais. Eu
disse a ele que o projeto veio para essa casa de leis, porém não veio em nenhum dos dois o
plano de trabalho. Então nós precisamos saber quais são as linhas que serão contempladas.
A vareadora Juliane disse muito bem, nós somos cobrados porque temos as pessoas que
nos apoiam nos quatro cantos do município e pessoas que também precisam transitar a
variadora Lucinéia por uma estrada de qualidade. E então quando esses apoiadores, as
pessoas que precisam e têm afinidade procuram o vereador, o vereador tem que ter, tem
que ter uma resposta, uma resposta clara, olha, vai ser feito o trabalho, porém a sua linha
não foi contemplada, é só isso. Então o vereador ele não está atrapalhando em nada,
outra situação que veio nos dois projetos. Execução direta é o município que faz,
execução indireta, é a forma que o vereador Mauro disse, precisa licitar, só que eu achei
até que estava errado, eu achei que estava errado os valores, porque foi chamada atenção
também, é 1 milhão e 27 mil, só muda as cifras finais, 1 milhão e 27 mil, um que será
executado de forma direta, vai contempla 590 quilômetros, o outro que é de forma
indireta 33. Então nós vereadores, a gente não entende de valor de maquinário, não
entende, por isso precisamos ter informação de quem entende, então nós não estamos
tentando atrapalhar o progresso do município jamais, igual eu fui até o nosso secretário
de obras, nosso excelente secretário Enéias, ele não se encontrava, provavelmente
estava executando algum trabalho, fui até o setor de convenio, mas o vereador Elizeu
Aparecido Biazini e nem no setor de convenio, não estava o plano de trabalho, aí o setor
de convenio é o principal, o principal setor que está tudo desde o início, e por que não
finalizou o projeto com o plano de trabalho, nem um setor de convenio, aí você vai atrás
de um que fala que é só o outro que pode responder e você fica no vácuo, passou-se a
Adimilson
rios Casso
Presidente CM/CM
quinta-feira e continuou as cobranças no grupo de WhatsApp, e quando foi hoje para a
minha surpresa, estava lá no grupo do pecuarista, o mesmo cidadão que cobrou falou
assim, o que estava sendo questionado semana passada, está aqui o plano de trabalho,
mas o vereador da comissão, o e cinco vereador não foi informado, que já estava aqui o
plano de trabalho, então eu acho isso uma falta de respeito, nós temos o poder da caneta,
é o nosso voto que vai aqui, ou sim o não para o projeto, então que tenha mais respeito
pelas comissões, que o projeto venha redondinho, que a gente não precisa ter nenhum
desgaste desnecessário, ninguém é que está contra, mas nós precisamos entender o que
estamos votando, e se a execução desse 1 milhão em 27 mil quer do nosso deputados
Ismael Crispim, se for necessário que seja feito de forma indireta, que explique para nós,
porque que vai terceirizar enquanto o município está executando mesmo valor com o
maquinário do município, se é necessário um outro tipo de maquinário, por conta do
cascalho que vai ser usado, o que que está acontecendo, é só isso, pro projeto chegar aqui
e nós darmos o nosso voto, ou se sim ou não, é só isso, muito obrigado pela oportunidade,
senhor presidente. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib
Neto que dispensou o uso da palavra. E o presidente sendo o próximo vereador inscrito
passa a palavra para o substituto legal, para fazer os meus 5 minutos no qual o direito
igual a todos. E diz: Meu boa noite a todos, em nome da minha mãe, quero saudar todas
as senhoras e meus colegas de parlamento, nossos amigos visitantes, nosso servidor de
casa, vou ser bem breve meu presidente, só se quero dizer para a excelentíssima
vereadora Lu, acho que ela não entendeu a minha colocação, sobre a questão da
justificativa. Semana passada, eu ainda falei com vossa excelência sobre a situação que
acontecia na Câmara, o MP pedindo a justificativa de nós todos os vereadores, eu até
cheguei a comentar com a senhora. Então foi encaminhada, agora acho que quinta-feira
na íntegra para o MP, ele pediu, então ele dá um prazo de 10 dias no máximo, e a gente
tem que responder como sempre, tendo que responder. Chegou também uma situação
judicialmente, já também na casa, que acho que essa semana agora está sendo
respondida pela a nossa jurídica. Então o que acontece? Não é, não é nada contra a
senhora de forma nenhuma, mas é só uma forma da gente se precaver tanto mesa
diretora, quanto até a vossa excelência, mas nada demais. É sobre aquela questão que eu
tinha comentado com a senhora na semana passada sobre aquelas notificações, que o
MP estava mandando para a gente pedindo a justificativa de nós vereadores. E na
sequência, eu também gostaria de ressaltar um pouco sobre os projetos, principalmente
esses do FITHA. Hoje eu até entrei em contato com engenheiro, e ele me passou a
planilha de valores. Então assim eu não sou de assistir vídeo, porque eu não tenho o
tempo para isso, tenho coisas mais importantes para fazer, então não temos tempo para
este tipo de coisa, quem trabalha não perde tempo de assistir esses vídeos, mas assim,
as pessoas sempre comentam uma coisa ou outra, e eu tive explicado, até mostrei no
meu celular, depois mostrei para o vereador Mauro e o vereador Legal quando cheguei,
a resposta do engenheiro. E ele me disse seguinte, a mesma situação que o Mauro falou,
tenho aqui se os nobres quiserem, depois eu posso estar enviando para todos. Um
quilometro de patrolamento, o vereador Mauro ainda colocou um pouco acima da tabela,
ele sai em torno de, o vereador colocou de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ele sai
em torno de 2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta reais). Porque é usado só uma
máquina, só uma patrol, um quilometro de cascalhamento, vereadora Lucinéia, se a
jazida for perto, ele se inicia com 19.000,00(dezenove mil reais) e alguma coisa,
dependendo da distância da jazida, ele chega até 30.000,00 (trinta mil reais) o
quilometro, 30 mil. E então o que acontece? Um quilometro de patrolamento como eu
acabei de citar, ele é executado somente com a máquina, já 1 quilometro de cascalho, o
vereador Agemiro, no mínimo ele usa três máquinas, uma para carregar, outra para
puxar e outra para espalhar e nivelar, que é uma patrol, caçamba e hoje graças a Deusa
gente tem uma PC, porque antigamente era carregada na carregadeira, né? Então, é só
isso, mas quando eu coloquei no grupo dos vereadores, depois eu nem sabia, depois que
Adimilson Carlos Cassol
Presidente CMICM
me informaram que a vereadora Lu não estava mais no grupo, então assim, a gente está
aí para votar, na quarta-feira a gente conversou no grupo, uns responderam outros não,
então simplesmente ignoraram, mas tudo bem E o que a gente queria, isso era uma
resposta, né? Eu acho que estivesse até me convidado, não teria problema nenhum, eu
como presidente desta casa jamais poderia recusar e acompanhá-los até a prefeitura e
pedir o plano trabalho, qualquer outro documento que os nobres tivessem dúvidas, né?
Mas enfim, acho que o problema explicado, situação superada e quem ganha com a
aprovação do projeto, na verdade, são os nossos produtores. Então a gente, acho que,
como o vereador Mauro explicou, eu tenho aqui a planilha, posso também estar enviando
para senhores e nós temos ainda essa semana para tirar a dúvida e está aí resolvendo
essa situação que é de grande importância devido, o período chuvoso estar se
aproximando. Mas o que eu tinha para hoje era só isso, meu presidente, e muito obrigado
pela oportunidade: E assumindo novamente a presidência, concluindo o pequeno
expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº
033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente e dá outras providências. No valor de R$: 901.213,85 (Novecentos e um mil e
duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP
convênio FITHA/ PGE-2023. - Apresentação do Projeto de Lei nº 034/2024 de Autoria
do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras
providências. No valor de R$: 475.969,63 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos
e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Gestão e coordenação Administrativa
- SEMECEL. - Apresentação do Projeto de Leinº 035/2024 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No
valor de R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e
nove reais). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. - Apresentação de
Indicação nº 039/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves
que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a
manutenção com cascalhamento ou calçamento da frente do Pronto Socorro, neste
município de Costa Marques RO. E por se tratar de indicação foi colocado para a
aprovação da mesa sendo Deferido por unanimidade e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. Logo o presidente Adimilson Carlos Cassol diz:
Também apresentado mais três projetos, né? Um do Fitha, mais um Fitha, de
901,000(novecentos e um mil) e dois da Semecel uma no valor de 475(quatrocentos e
setenta e cinco) um e 469(quatrocentos e sessenta e nove) o outro mais alguns reais.
Então, aqui também pede urgência. Então, será encaminhado amanhã a nossa jurídica,
vou pedi para que ela dê uma atenção especial aos projetos e aí, nas sequências
encaminharemos para as comissões para que a gente possa estar votando e aprovando
esse recurso para que o município possa usar em prol da nossa população. Cumprindo-
se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos
poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se
inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Agemiro Disley Pimentel que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei
Lourenço da Silva que pede dispensa do uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de
inscrição vereador Mauro Sergio Costa que diz: Presidente, perdão, eu falei que não ia
não pronunciar mas gostaria apenas de fazer um pronunciamento informativo E gostaria
de contar até mesmo com a mídia local para que ajude fazer essa divulgação dessa boa
ação, como o nobre presidente, com todo o seu conceito de poder ajudar de boas ações.
Se deu aqui o espaço do plenário aqui, para que dia 18,19, 20, será celebrado um convenio
em prol de nossos irmãos bolivianos e regularização de documento, onde a Polícia Federal,
Adimilson Carlos Casso|
Presidente CM/CM
o Consulado da Bolívia o Crás aqui de Costa Marques e parceria então com a Câmara por
ter cedido esse espaço, local aqui que é público, na verdade. Então estará fazendo esse
atendimento nesses de três dias, 18, 19 e 20. Então ajude a fazer essa divulgação desta boa
ação aqui no nosso município, conto com a mídia local para essa atividade, também,
obrigado, Presidente. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucinéia
Justiniano Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de
inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Oi, em nome é do senhor
presidente, cumprimento todos da mesa, cumprimento os nobres edis, as visitantes, aos
servidores e aqui nos acompanham pelas redes sociais. Hoje estou transbordando de
alegria, alegria essa de uma conquista que é um pedido desta vereadora para deputada
estadual Lebrinha, ela disponibilizou 450 mil para compra de playgrounds para as escolas
entre São domingos do Guaporé e Costa Marques, as escolas infantis. Quando a gente pediu
esse projeto, a gente tinha que fazer uma justificativa e onde entrou em ação a equipe da
Semecel do município. Eu quero agradecer a professora Maria Parecida Longue, quero
agradecer que a vocês vereadores por ter aprovado o projeto, passou nesta casa, não posso
deixar vocês de fora, nós de fora, quero agradecer ao Dr. Valnir, também tem a participação
dele no projeto, ele é o procurador do município, responde pela pasta, agradecer a Dora do
setor de convênio da deputada estadual Lebrinha, qual o represento e agradecer em
especial a Claudia do setor de convênio aqui do nosso município, ela trabalhou arduamente
para poder conseguir cadastrar cada escola para poder estar sendo contemplada. E ao
senhor prefeito Vagner Miranda, pela contrapartida de R$ 25.969,63 (vinte e cinco mil,
novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). As escolas contempladas foi
a escola infantil, Antônio Bezerra Neto, de São Domingos do Guaporé, a Creche Municipal,
aqui do município de Costa Marques, a Creche Municipal Mundo Mágico, a escola municipal,
nossa senhora aparecida, a escola municipal prefeito Rui de almeida, que se encontra lá no
bairro da mangueira, a escola municipal de São Domingos e Ilton José Martins, a escola
Gomes Carneiro e a escola américa casara, ao qual nós temos a presença do diretor aqui
hoje. E agradecer a preocupação da nossa deputada estadual de Gislaine, e o empenho que
vem fazendo em nosso município, estou com orgulho de representar, eu vereador
Mohamed, vereador Legal, Lebrinha agradeço, espero que você não deixe de olhar pelo
nosso município, pelo contrário, tem que expandir mais e se Deus permitir, é o ano que vem
em Nova Gestão, venha fazer um bom trabalho como vem fazendo em nosso município, que
era agradecer e uma boa noite a todos vocês. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por
ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da
palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que
dispensou o uso da palavra. E o vereador presidente sendo o próximo vereador inscrito
também pede dispensa da palavra, mais diz: só quero deixar aqui meus parabéns a
vereadora Juliane por esta conquista, a vereadora, que eu tenho acompanhado alguns dias
a sua luta para que isso aí fosse liberado e resolvido a parte burocrática dos setores de
convenio, e eu fico feliz por vossa excelência. Também, o vereador Mauro, por esse recurso
do Deputado Ismael Crispim, e que Deus possa estar abençoando tanto os nobres
vereadores quanto o nobre Deputado, por estar lembrando e destinando o recurso que é
de grande valia para o nosso município. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente
deu por encerrada a 18º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores
para a 19º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será
realizada no dia 12/07/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, Mais uma vez,
meu muito obrigado aos presentes, nossos servidores, minha mãe, nosso professor que está
sempre esteve nessa casa acompanhando os trabalhos legislativos, todos os presentes,
meus colegas de parlamento, e as pessoas que nos assistem pelo Facebook, meu boa noite
de todos, tenha todos uma ótima semana, e fiquem todos com Deus que é hoje e sempre a |,
melhor companhia. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos
Presidente CM/CM
de 14 Oo o 1º Secretário da Mesa
Cassol; E eu vereador
i te ata. Costa Marques/RO, 08 de julho de 2024.
Diretora, lavrei e
Adimilson Gárlos Cassol
Presidente CM/CM

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“ROTEIRO DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (08/07/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 18º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 01/07/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 901.213,85
(Novecentos e um mil e duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manutenção das
atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2023.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 034/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 475.969,63
(quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três
centavos). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 035/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 469.499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Gestão e
coordenação Administrativa - SEMECEL.
- Apresentação de Indicação nº 039/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a
manutenção com cascalhamento ou calçamento da frente do Pronto Socorro, neste município de
Costa Marques RO.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 19º Sessão Ordinária do dia 15/07/2024, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 05 de julho de 2024.
MED DIB NETO
é ao OR 1º Secretário CM/CM

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