sessao nº 26

Ata da 26º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenoves, as 19:30 horas, 
sob a Presidência do Vereador Mauro Sergio Costa que, Invocando a Proteção de Deus, 
Declara Aberta o trabalho da 26º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura da 
Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador 
Clebson Gonçalves Da Silva para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº 
Presidente solicitou ao primeiro secretário para que se faça leitura da ata na sessão 
anterior, o qual foi dispensada por Unanimidade. Leitura dos Expedientes Oriundos: 
Expedientes Oriundo do Prefeito (não há expediente); Expediente Oriundo Diversos o qual 
foi lido sobre o Oficio nº 525/2019, do dia 09/09/2019 (TAC, notícias); Expediente Oriundo 
do Vereador Justificativa da ausência do Vereador Adimilson Carlos Cassol, na 23º 
Sessão Ordinária do 3º ano Legislativo 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no 
dia 02 de setembro de 2019, por motivo de me encontrar acompanhando e buscando 
meios de transportes para o deslocamento da minha Genitora Soley Cassol, que a mesma 
tem que se deslocar até a cidade de Cacoal/RO para exames médicos, conforme ficha de 
encaminhamento em anexo. Em seguida passam-se ao Pequeno Expediente onde os 
Vereadores poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a 
parte; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto, que, após 
os, cumprimentos de Praxe disse: Parabenizar e agradecer a todos que se fazem presente 
nessa sessão; Parabenizar a Vossa Excelência Vereador Mauro Sergio Costa pelo 
trabalho que vem executando nesta Casa de Lei, com o monitoramento de filmagens 
instalado nessa Câmara Municipal; Dizer que fiscalizei a zona rural as estradas vicinais e 
os moradores estão contentes com as melhorias das linhas, parabenizo o Sr. Prefeito, 
secretario e toda equipe. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Clebson Gonçalves Da Silva, que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por 
ordem de chamada a vereadora Neusa de Souza Neto, que dispensou o uso da palavra.
Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva, que 
dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro 
Sergio Costa, que após os, cumprimentos de Praxe disse: Agradeço e parabenizo a toda 
equipe da secretaria municipal de obras, pelo brilhante trabalho, principalmente com a 
restauração da construção na ponte da Santa Fé; Parabenizar Assembleia Legislativa do 
Estado de Rondônia, por ter encaminhado para o conhecimento dos Parlamentares “o 
Termo de Ajustamento e Conduta – TAC nº 005/2019/PJCM”. Obrigado! E não havendo 
nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passamos para a Ordem do Dia: -
Apresentação do Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal 
que, Dispõe sobre a liberação gratuita de Planta Arquitetônica Popular para a população 
de baixa renda, nos termos que especifica e dá outras providencias. - Apresentação da 
Indicação nº 011/EAB/ 2019 de autoria do vereador Elizeu Aparecido Biazini que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos – SEMOSP, que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento das linhas 
09, e linha 10 pertencentes ao Assentamento Conceição no Distrito de São Domingos do 
Guaporé. – Apresentação da Indicação Verbal nº 095/SPS/2019, de autoria do Vereador 
Sergio Pinheiro Da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Administração – SEMAD que, seja providenciado com a máxima urgência a 
inclusão no Projeto do concurso Público Vagas para professores de Libras/Assistente 
pedagógico para crianças de necessidades especiais e Agentes de Saúde. Em seguida 
passamos se ao Grande Expediente onde os vereadores inscritos durante a Sessão 
poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. 
Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib neto, que dispensou 
o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib 
Neto, que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Clebson Gonçalves Da Silva, que após os, cumprimentos de Praxe disse: que 
se encontra nessa casa um projeto de lei, que irá ajudar nossos atletas com recursos 
financeiros e espero que seja aprovado com urgência em forma de transparência; Dizer 
que no festival de praia, também terá jogos de campeonatos de futebol e outros. Obrigado!
Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol que 
dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Sergio 
Pinheiro Da Silva que após os, cumprimentos de Praxe disse: estive em Porto Velho/RO, 
para buscar informações quantos alguns projetos de leis que se encontram nesta casa 
legislativa; Dizer que solicitei na semana passada em sessão indicações de minha autoria, 
e estou satisfeito porque já foram atendidas essas indicações, parabenizo o Poder 
Executivo Municipal; Dizer que busquei informações no IBGE, no qual se registra que o 
Distrito de São Domingos faz parte com o Distrito Real Forte Príncipe Da Beira, e necessita 
de ser resolvido essa situação, no qual esta casa legislativa junto com o Poder Executivo 
poderá resolver dentro da legalidade, através de um projeto, para que Distrito de São 
Domingos venha receber recursos proporcionado a destino no local; Pede a parte o 
Vereador Antônio Augusto Neto que disse: parabenizo vossa excelência pela 
preocupação, buscando essas informações. Obrigado! Continua o uso da palavra o 
vereador Sergio Pinheiro Da Silva que disse: agradeço pelo pronunciamento; Dizer que 
se encontra nesta casa legislativa projeto de lei de minha autoria para melhor atualização 
dentro da secretaria de educação com mais respeito e transparência nas escolas e outros; 
Dizer que a escola Jose Ilton Martins que já está climatizada. Obrigado! Consta se inscrito 
por ordem de chamada o Vereador Antônio Augusto Neto que após os, cumprimentos de 
Praxe disse: que solicitei uma indicação de minha autoria sobre pranchamento da ponte 
da Santa Fé, e parabenizo o prefeito e o secretário de obras, pelo trabalho que já realizou 
nessa referida ponte, no atendimento da indicação. Obrigado! Consta se inscrito por 
ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa, que dispensou o uso da palavra. E 
não havendo mais nada a tratar o Srº Presidente Mauro Sergio Costa deu por encerrada 
a presente 26º sessão ordinária; e Convoca os Srs. Vereadores para a próxima 27º 
Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura no dia 23 de setembro do ano 2019 (dois 
mil e dezenove), as 19:30 horas; Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº Presidente 
Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto primeiro secretário da Mesa 
Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. 
Costa Marques/RO, 16 de setembro de 2019.
 

“ROTEIRO DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (16/09/2019) NO 3º ANO 
LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO”. 
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 26º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo da 9º Legislatura da Câmara Municipal. 
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da ata na Sessão anterior do dia 09/09/2019.
 
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diversos; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, 
Dispõe sobre a liberação gratuita de Planta Arquitetônica Popular para a população de 
baixa renda, nos termos que especifica e dá outras providencias.
- Apresentação da Indicação nº 011/EAB/ 2019 de autoria do vereador Elizeu Aparecido Biazini 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento das 
linhas 09, e linha 10 pertencentes ao Assentamento Conceição no Distrito de São Domingos 
do Guaporé.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
 - E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 27º Sessão Ordinária que será realizada no dia
23/09/2019. 
 Costa Marques-RO, 11 de setembro de 2019. 
 _______________________________ 
MOHAMED DIB NETO 
Vereador 1º Secretário/ CMCM