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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2024-07-12
native_id490

Documents (2)

ata #

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Us
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 19º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
Cassol
Presidente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
12 DE JULHO DE 2024, AS
10h00mim.
As dez horas do dia 12 (doze) do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o
Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a
presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto que
fizesse a leitura de um versículo da Bíblia onde foi lida no livro de Salmos 141:01-02. Os
vereadores presentes para a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley
Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das
Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Mauro Sérgio Costa, Merinalda de Oliveira
Rodrigues, e Mohamed Dib Neto. Ausentes: Nenhum. Em seguida foi solicitado a
secretária para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura
por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito
constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não houve
expediente); Expediente Oriundo Diversos, onde se leu o oficio nº 4459/2024/DER-
GECON referente a celebração de convênio nº 321/2024/PGE/DERADM.; Expediente
Oriundo do Vereador; (Não houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno
Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de inscrição
vereador o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensa o uso da palavra. Consta-se
inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que pede dispensa
do uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio
Costa que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a
vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que diz: Seu presidente, nobres edis bom dia
quase boa tarde a os nobres, quero também dá um bom dia a todos os servidores da
Câmara, que nos acompanha hoje aqui na sessão, e também todos os que nos
acompanham, acompanham pelas redes sociais, e também como a gente que vai ter umas
votações hoje aqui, que é dar bom dia a boa tarde a todos nós acompanham, muito
obrigada. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das
Neves que diz: Senhor presidente, peço licença para que eu possa me pronunciar
sentada. Prossiga, vereadora. Em seu nome cumprimento todos da mesa diretora,
cumprimentos aos nobres edis, aos servidores desta casa não temos visitantes hoje, vou
falar um pouquinho sei que hoje nós temos muito trabalho, da dificuldade, né? Do
caminhão PIPA não está trabalhando porque a secretaria de obras não disponibilizou
para estar aguando as ruas, mesmo tendo dois vereadores fazendo pedido indicar essa
secretaria de obras e até agora nada. Eu acho em descaso com a população, não é comigo
como vereadora, mas eu peço novamente que a secretaria de obras, que o secretário
reveja a sua situação e faça o seu trabalho, porque a poeira está demais, esse problema
respiratório, está muito intenso em nosso município. Só isso mesmo seu presidente,
muito obrigada. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Elizeu Aparecido
Biazini que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a
vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se
inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da
palavra. E o presidente sendo o próximo vereador inscrito devido a sequencias de
projetos na pauta para ser deliberada também dispensa o uso da palavra. E concluindo
o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto
de Lei nº 036/2024 de Autoria do vereador Mauro Sergio Costa que, dispõe sobre
denominação José Marcelino Torres do Palco de centro de Atração Culturais da Praça
Publica localizada ao lado da CAERD bem público no município de Costa Marques. - 1º
Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que,
fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de
Costa Marques para a gestão de 2025 a 2028, e dá outras providências. Logo na sequência
o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib
Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento,
Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF,
onde o vereador Mohamed Dib Neto Diz: senhor presidente, como os pareceres se
afinam com assessoria jurídica, temos bastante projeto e na ATA, já consto o voto do
relator, eu vou ler a ATA da COEF e da CCJRF, onde assim foi feito sendo apto para
votação. E não tendo nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Decreto Legislativo
nº 001/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores:
Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei
Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena
Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa,
favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O
qual fica aprovado em primeira votação por todos os presentes, o Projeto de Decreto
Legislativo nº 001/2024. - 1º Votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024
de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais
membros da mesa diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de
2025 a 2028, e dá outras providências. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson
Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura
dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed
Dib Neto leu a ATA da COEF e da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação.
E não tendo nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Resolução Legislativo nº
001/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores:
Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei
Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena
Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa,
favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O
qual fica aprovado em primeira votação por todos os presentes, o Projeto de Resolução
Legislativo nº 001/2024. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 023/2024 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, Revoga Lei nº 856 de 16
de setembro de 2019 e Institui novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito
do Município de Costa Marques/RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a
premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo
Município, e determina outras providencias. Logo na sequência o Srº Presidente
Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse
a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças -
COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o veread
Presidente CM/CM
Mohamed Dib Neto leu a ATA da COEF e da CCJRF como foi concordado, sendo apto para
votação. Logo na sequência foi colocado o projeto para discussão onde a vereadora
Merinalda pedi pela ordem e diz: Eu quero aqui agradecer o secretário Júdes, que se
encontra nessa casa de leis. O projeto foi apresentado. Poderia já ter sido votado e
resolvido essa situação a gente sabe aí que tem um campeonato que está aí acontecendo
dentro do nosso município, e temos a consciência que o atraso de uma votação atrapalha
todo o andamento da premiação do campeonato. Porém, quando o projeto foi
apresentado, foi observado uma disparidade muito grande entre o quadro dos atletas,
aí, masculino, que é o máster e o feminino também. E o que eu, vereadora Meire, propus
ao secretário e ao procurador Valnir, que pelo menos é alterasse o quadro uma vez que
eu pedi também uma emenda esse projeto, mas devido ao ano eleitoral, o vereador não
pode fazer essa alteração, só quem pode, é o executivo. Por isso as comissões em
consenso, a vereadora Juliane, vereadora Lucineia, vereador Elizeu Biazini e vereador
Agemiro, tomou a decisão de procurar o executivo, a qual eu fui junto ao nosso secretário
Júdes, e ele explicou toda a situação, a gente entende, entende que, em algumas situações,
tinha que estar no quadro desse projeto, algumas atividades que nunca foi tida no nosso
município. E hoje, o Júdes, fazendo o excelente trabalho, frente a essa secretaria de
esporte, ele também é jogador, é um atleta, ele entende muito bem, e colocou alguns
quadros de jogos aí no nosso município, que logo mais uma outra oportunidade vai ser
ofertada aí a todos os atletas. Porém, o quadro, para a premiação feminina e o máster,
estava muito diferente do principal masculino. O Júdes conversou com o procurador
Valnir, o qual fez alteração, e por isso hoje iremos votar com muita felicidade esse
projeto, e dizer o público feminino que devagar, alcançaremos a tão sonhada igualdade
entre o esporte, entre o público masculino e feminino. Muito obrigada. Logo mais a
vereadora Juliane Duarte Sena das Neves também pela ordem e diz: Também quero fazer
um comentário, comentário este que a classe feminina hoje tem reconhecimento no
nosso município, na classe feminina no futebol, antes era em outros esportes como o
voleibol, o Handebol, e hoje elas estão se destacando, então merece-se esse mérito com
a certeza e eu, como vereadora, não poderia deixar de abraçar causa também. Então,
desde já, falo a vocês e a população, e a quem está presente, que adianto meu voto como
favorável também. Obrigado, seu presidente. Logo a vereadora Lucineia Justiniano
também se pronunciou dizendo: Também aqui, eu não poderia deixar de parabenizar o
nosso secretário de esporte, parabéns pelo trabalho que vem desenvolvendo a tão pouco
tempo, né, no esporte, mas nós estamos aqui parabenizando a vossa excelência pelo
belíssimo trabalho, e pode contar conosco, aqui pelo menos a bancada feminina, não
desmerecendo os colegas vereadores, está? Mas a bancada feminina hoje aqui, vamos
declarar o nosso sim ao trabalho e nada mais justo, né, que a vereadora Meira acabou de
falar. Devagarinho, devagarinho, a gente vai conquistar nosso espaço, e hoje eu chamo
aqui para ajudar a vossa excelência com esse projeto e que a categoria feminina, né, se
sinta valorizada no esporte, muito obrigado, seu presidente. E não tendo mais nenhum
pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 023/2024 para votação, que por ordem de
chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido
Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano
Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues,
favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em primeira votação por
todos os presentes, o Projeto de Lei nº 023/2024. - 1º Votação do Projeto de Lei nº
031/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.027.110,05 (um milhão e vinte e sete
Adimilson l
Presidente CMÍCM
mil e vinte e sete reais e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio
FITHA/ PGE-2024. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu
para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres
emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a
ATA da COEF e da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. Logo colocou o
projeto para discussão e votação no qual a vereadora Merinalda pedi pela ordem e diz:
Esse projeto trata-se de uma mediação entre o vereador Mauro Sérgio e o deputado
Ismael Crispim. O que acontece? Houve um desgaste desnecessário nas redes sociais,
referente a um projeto, e tenho aqui em mãos até, esse projeto já foi apresentado mês
passado, o recebido do DR aqui, como vem falando, deu-se no dia dez do sete, às 13:12h
(treze horas e doze minutos), ou seja, o projeto foi apresentado mês passado, o que
aconteceu nas redes sociais? Colocaram as comissões, como vilã, de um projeto, que não
vem o plano de trabalho, que nenhum das comissões sabia, em qual seria a estrada, que
seria contemplado com um patrolamento, com cascalhamento, nós não tínhamos
informação alguma, só sabia que tinha um milhão e 27 mil do FITA, que é um convenio
entre o Estado e o município através da emenda do Deputados Ismael Crispim. Porém,
nós vereadores, o Eleitor ele tem o direito, e nós temos a obrigação de informar quando
nós somos provocados, e até independente de sermos provocados, todo projeto que vem
para cá, tem que vir com o plano de trabalho, e esse não tinha vindo. E depois de uma
discussão que todos nós sabemos, todos nós parlamentares, sabemos da exposição que
foi feito das comissões, nos grupos de redes sociais, mesmo informando que não tinha
vindo para cá, depois do executivo mandou, os vereadores da comissão não foram
informados por essa casa de leis, e a gente atrás, mas cadê o plano de trabalho, ninguém
é contra o progresso, ninguém, nenhum dos vereadores da comissão, nem a vereadora
Lu, nem o vereador Agemiro, nem a vereadora Juliane, o variador Elizeu Biazini e nem
vereadora Meire Oliveira. Porém, aqui se trata de um objeto, de um milhão de reais, que
nós temos que ter transparência, na hora do nosso voto, temos que ter um
esclarecimento, até porque a maioria aqui é servidor público, e a vereança sai de nós,
mas o nosso emprego a gente tem que salvaguardar. Então, para que a gente não sofre a
penalidade futura, até depois de sair da casa de lei, é bom saber o que estamos votando
com o total respeito que a comunidade merece. Hoje já está redondinho um projeto, já
tem o plano de trabalho, tem o porquê vai ser terceirizado, que até então nós não
tínhamos também esclarecimento. Então, a gente sabe que, quando chegar ao período
de chuva, quem fica prejudicado, quem está lá na ponta, está lá na linha, e já diga a você
excelência e a todos os nobres edis, que meu voto assim, e obrigado pela oportunidade.
Logo a vereadora Juliane também discutiu o projeto dizendo: Então, é fácil, é fácil julgar
nos vereadores que estamos aqui hoje, representando a população com a
costamarquense. É muito fácil contra tacar nas redes sociais e dizer que o vereador não
trabalha. Só para deixar, esclarecer novamente, que segunda-feira, citei que, quando o
senhor presidente falou nas comissões, né seu presidente, eu fui a primeira vereadora e
falei o senhor presidente, vamos ver com o executivo para mandar o plano de trabalho,
porque nós temos que saber onde vai abrangi quais as linhas, porque como citei
segunda-feira? Todos aqui apanhamos, porque todos são os vereadores e nós também
temos que saber, onde vai ser esse trabalho, onde vai ser feito, quem vai ser beneficiado,
qual a linha, entendeu? É só isso. Como eu disse, esclarecendo novamente, sou sim a
favor do projeto, só que somos vereadores, assim como nós apanhamos, nós também
temos que saber o que vamos votar. E esse foi isso, esclarecendo novamente. Muito
obrigado, senhor presidente. A vereadora Lucinéia pediu pela ordem e diz: Também aqui
deixar, relatado aqui, sobre a questão das linhas que vão ser beneficiada, com esse um
Adimilson
Presidente CMÍCM
milhão e vinte e sete mil, e um troco ainda aqui. São 500 poucos Km, que vai ser
beneficiado, com esse um milhão do FITA. E eu creio que assim a linha 52, 58,33, que vai
ser beneficiado. E a minha preocupação também era quando a gente viu o projeto, que
lá falava só trechos, né? Trechos de linhas. Então a nossa preocupação é pelo valor, pelo
valor do recurso, e a gente vem também que são trechos. Então na minha opinião, a
minha preocupação como vereadora, que eu acho assim, que se a linha está toda
danificada, então ela tem que ser concluída toda ela e não trecho. E também, já deixando
aqui também que a minha preocupação também como eu moro em São Domingos, como
eu falei também na sessão passada, não desmerecendo nenhuma linha vicinais, que
todos elas têm prioridade, mas lá no setor São Domingos, a linha 62 também, até hoje,
não foi concluído da forma que, que foi... que votamos no Fitha. Então eu deixo aqui, já
vou já adiantar or meu sim, sempre vai sim, para beneficiar a população de costa-
marques, mas nós vereadores a gente tem que tomar muito cuidado em aprovar esse
projeto, porque lá no final de tudo, o sitiante vai vir nos cobrar de novo para uma coisa
que já foi feito. Então eu posso que a empresa é responsável que vai fazer esse trabalho
que faça um trabalho bem feito, que valorize as pessoas que moram lá no final de uma
linha. Por que, com esse valor que nós estamos votando hoje, eu tenho certeza que tem
que fazer um trabalho ótima qualidade, para o que vem, ou no período chuvoso, as
costelas de vaca, que nem é chamada aqui, né, na zona rural, elas aparecem com muita
facilidade. Então eu posso que tem um respeito com o sitiante, que esse valor, que vamos
votar hoje, que seja, um valor aplicado com respeito. Só isso presidente, muito obrigada.
E não havendo mais ninguém para discutir o projeto o vereador Adimilson Carlos Cassol
diz: só gostaria de ressaltar, que eu, como presidente dessa casa, eu sempre estarei a
disposição, no sentido de que alguma documentação que nem eu citei na sessão passada,
eu volto a repetir. As comissões tiveram dificuldade, para conseguir algum documento,
na qual eu também, trabalho contra as aparências, e gosto de transparência e
honestidade. Me coloquei a exposição da sessão passada e me coloco a disposição. Pode
contar comigo que não me custa nada eu acompanho-os e a gente ir em busca de
documentos que possa trazer a transparência, para nós, vereadores, e também para toda
a população de uma forma geral. E não havendo mais nenhum pronunciamento colocou
o Projeto de Lei nº 031/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos
vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva,
favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável;
Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável;
Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed
Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em primeira votação por todos os presentes, o
Projeto de Lei nº 031/2024. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 033/2024 de Autoria do
Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras
providências. No valor de R$: 901.213,85 (Novecentos e um mil e duzentos e treze reais
e oitenta e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-
2024. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro
secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão
de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a ATA da COEF e da CCJRF
como foi concordado, sendo apto para votação. Logo colocou o projeto para discussão e
votação no qual a vereadora Merinalda pede pela ordem e diz: Mais um projeto aqui do
FITHA, no valor de 901.000, mil que também foi apresentado na sessão do dia oito e não
veio com o plano de trabalho. Já tínhamos tido um problema entre outros, também,
projeto do FITHA, e hoje foi colocado, veio de lá, da parte do executivo, dia 10 também
Adimilson Carlos Casso
Presidente CM/CM
foi apresentado nesta casa de leis, e hoje nós estamos aqui com um projeto lá, o apto, a
ser votado, e é essa precisão que precisamos quando os projetos vêm para esta casa de
leis. Esse projeto vai contemplar com cascalhamento alguns trechos da linha 33, da linha
8, da linha 21, da linha 10 e da linha 15. Então, é dessa forma que a gente pretende votar
com clareza diante do projeto que é tão importante para a nossa comunidade,
lembrando que será alguns trechos dessas linhas. Muito obrigada, senhor presidente
meu voto é favorável. E não havendo mais nenhum pronunciamento o Projeto de Lei nº
033/2024 foi colocado para votação, que por ordem de chamada alfabética dos
vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva,
favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável;
Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável;
Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed
Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em primeira votação por todos os presentes, o
Projeto de Lei nº 033/2024. Logo após a votação o vereador Mauro Sergio pede pela
ordem e diz: queria fazer um agradecimento aqui aos nobres edis a mesa, as comissões
ao pessoal do departamento legislativo e até o público aqui presente. São projetos de
valores que entra no município que vem para beneficiar principalmente a área rural dos
nossos produtores. Talvez a gente tenha tomado um pouco a frente dessa situação e
tentando priorizar vias onde tem maior fluxos de veículos, principalmente veículos
pesados, como mencionado aqui na sessão anterior, focos ainda onde continua
avançando o incentivo da produção de soja, a qual utiliza muito dessas vias e nesse
período conforme passa os veículos pesados, a dificuldade para os veículos menores é
grande devido a quantidade de costela. Então, agradeço aqui a câmera e para bem as
comunidades que serão contempladas. Linha 8, linha 10, linha 33, linha 15, serra grande
e linha 21 em sua totalidade. Obrigado, presidente. Logo o presidente Adimilson Carlos
Cassol diz: Quebrando aqui um pouco do protocolo, só para a gente não fugir, não cair,
acabar passando para a próxima página e esquecendo aqui, eu, em conversa ainda pouco,
com o vereador Elizeu, ele me dizia sobre um recurso, a pedido dele, no valor de R$ 700
mil reais, ele fez pedido ao deputado Luizinho Goebel, e também se encontra na conta da
prefeitura, que é para construção né vereador de arquibancada, um barracão, vestiário,
banheiro, né, do campo gramada, é isso? E a gente fizemos o compromisso de estar
buscando esse projeto semana que vem o mais rápido possível no executivo e também a
gente está marcando uma extra e votando o projeto, que é um recurso pedido pelo nobre
vereador e destinado pelo nobre deputado Luizinho Goebel, no valor de R$ 700 mil. - 1º
Votação do Projeto de Lei nº 034/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 475.969,63
(quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três
centavos). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. Logo na sequência o Srº
Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto
que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e
Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o
vereador Mohamed Dib Neto leu a ATA da COEF e da CCJRF como foi concordado, sendo
apto para votação. Logo colocou o projeto para discussão e não havendo mais nenhum
pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 034/2024 para votação, que por ordem de
chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido
Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano
Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues,
favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em primeira votação por
Adimilson Cassol
Presidente CMICM
todos os presentes, o Projeto de Lei nº 034/2024. - 1º Votação do Projeto de Lei nº
035/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente e dá outras providências. No valor de R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e
nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Gestão e coordenação Administrativa -
SEMECEL. Em seguida o presidente Adimilson Carlos Cassol diz: Só para deixar
registrado, para que não seja mal interpretado o projeto, e não saia daqui nobres
vereadores, de repente, as pessoas não entenderam os projetos, são o mesmo nome, mas
os valores são diferentes. Não saia depois, conversa distorcida nos grupos de WhatsApp,
como a gente tem visto frequentemente. São dois projetos Semecel, mas um é com o
valor, e o outro é com outro valor. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos
Cassol pediu para'o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos
pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed
Dib Neto leu a ATA da COEF e da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação.
Logo colocou o projeto para discussão e não havendo mais nenhum pronunciamento
colocou o Projeto de Lei nº 035/2024 para votação, que por ordem de chamada
alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel
Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini,
favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues,
favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável;
Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em primeira votação por todos os
presentes, o Projeto de Lei nº 035/2024. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 044/2023 de
Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre a proibição de queimadas na
Zona Urbana, expansão Urbana e Rural no Município de Costa Marques e dá outras
Providências. Após a apresentação do projeto de Leis nº 044/2023 o vereador Mauro
Sergio pede pela ordem e diz: Presidente, eu pouco tive acesso ao referido projeto, mas
a gente precisa, travar uma discussão mais ampla, eu gostaria de pedir, aos nobres edis,
a mesa, que a gente suspendesse a ação da votação nesse primeiro momento, por que? É
uma decisão encaminhada ao executivo, de cunho origem do judiciário, acredito que do
MP, e, porém, se a gente não discutir, realmente, provocar uma audiência pública com
MP, com parte da administração e com a população para saber o que está votando, nós
podemos estar jogando uma bomba para a administração e, principalmente, por cidadão.
Então, o projeto ao pouco que pode ser observado, ele será determinado, servidores
públicos do município, a penalizar, com infrações, cidadãos que venha por aventura,
colocar fogo no lixo do seu quintal, é claro que a gente está no conceito, de que a lei,
precisa tomar seu caminho, mais gente precisa tornar mais ampla essa discussão, para
que chegue a um acordo de saber realmente o que a gente está votando. Então, eu
proponho aqui aos nobres e diz que uma audiência pública seja feita dentro do período
do recesso parlamentar, após o recesso parlamentar, ou, quando seja retomado
novamente. Então, coloco aqui a nobre mesa, que você excelência possa remeter a
decisão do plenário que a gente suspende esse ato, um outro momento, com o
conhecimento maior, a fundo do conteúdo, e a gente possa conduzir a votação de uma
forma mais tranquila, onde o cidadão precisa ser conscientizado primeiro, ou a gente vai
conscientizar ele depois ser penalizado aí, não dá. Então... logo mais o vereador
Mohamed Dib Neto pedi pela ordem e diz: Eu gostaria de reforçar o pedido... e se for do
consenso dos vereadores, ou outro terão outras opiniões, ou da gente retirar ou pedido
vista ou suspender para votar em outro momento. É um projeto que vai atuar as pessoas
que fazem queimada residencial. Eu, sou a favor, primeiro, a gente revê essa situação,
revê o órgão fiscalizador que creio que no projeto não está adequado, sendo que nós
Presidente CM/CM
temos aqui, o órgão fiscalizador aqui é um órgão estadual. Estadual por estadual, nós
temos aqui o Sedam, creio que um trabalho primeiro, de conscientização da população e
revê qual tipo de queimada, é justo uma pessoa recebe uma multa de mil a cinco mil
reais, uma pessoa leiga, uma pessoa que não tem acesso à informação e por simples,
costume e humildade, faz uma queimada e é atuado nesse valor, às vezes não tem
condições de pagar. Vai complicar no CPF e acaba até perdendo alguma contribuição que
tem do governo federal. E, além do mais, também a gente sabe que nós temos duas
cidades, uma denominada distrito, temos dois caminhões de lixo e uma vez que um
caminhão venha dar problema, nós não temos com todo respeito de administração, ao
secretário, que é um monstro para trabalhar sempre e falo, mas não temos uma coleta
regular para a gente começar a fazer esse tipo de cobrança da população. É o meu ponto
de vista, obrigado a todos. Logo mais, o vereador Agemiro Disley também diz: Quero só
salientar também, que agradecer ai o discurso do nosso nobre vereador Mauro e do
Mohamed também. E fortalecimento que, precisamos realmente fazer essa audiência
pública, pelo fato de...da população, que nossa população muito carente, nós temos
também a questão do nosso município que ele não tem suporte ainda para estar fazendo
realmente esse trabalho, de conscientização da população. Porque, agorinha a gente tem
e eu também sou de acordo, com o pedido Mauro. Que sege analisada, porque vão ser
vereador Mohamed a população vai ser penalizado muitos sem saber. Porque isso aí é
um costume centenário da gente que mora aqui no município interior, queimar lixo, na
verdade. Por muitas vezes, aquele lixo do quintal, por não saber onde está colocando
aquele material. E a minha opinião também... vereador Mauro é conforme o que o senhor
também mencionou. Terminando a fala do vereador a vereadora Merinalda de Oliveira
Rodrigues pede pela ordem e diz: Só reforço aqui já o pedido do vereador Mauro,
vereador Mohamed e o vereador Agemiro. Inclusive, essa semana, eu tive uma visita em
minha residência do corpo de bombeiro, corpo de bombeiro, vereador Mauro. Está
fazendo um trabalho de conscientização, pegando o nome de quem responde às
perguntas, quem atende com esse com o recebimento da conscientização. É uma lei
federal, nós sabemos que temos que respeitar, a lei federal vem para o Estado e o Estado
cai no município. Mas o município não se preparou para que a gente possa montar os
nossos moradores, conforme o corpo de bombeiro orientou. Não pode nenhum tipo de
queimada, nem folhagem, nem tipo, nem uma espécie de queimada. Porque a multa é de
mil, a multa mínima, é mil reais, a máxima é 5 mil. Então, nós que somos moradores do
município de Costa Marques, nós sabemos que é natural da nossa cultura juntar as
folhagens queimar no fundo do quintal, fazer um buraco na maioria das casas, tem um
buraco, em todo o fundo do quintal, com a queimação das folhagens e alguns lixos que
não é colocado no saco de lixos para que o caminhão possa fazer o recolhimento. E o que
o vereador Mohamed também falou, só saliento. O nosso município não é todos os dias
que passa o caminhão de lixo, em todos os setores, nós sabemos disso, o outro fica lá no
Distrito de São Domingos, a penalização não será só em Costa Marques, será também
vereadora Lu, no Distrito, então que passamos sim, rever esse projeto em um outro
momento, convidar, nem convocar, convidar toda a nossa comunidade para uma
audiência pública, prestar o devido esclarecimento e que o município também, junto com
o Estado, faça um trabalho de conscientização no mínimo aí com um mês de
antecedência antes que esse projeto retorne para essa casa de leis e a gente possa
apreciar com a devida responsabilidade que todos nós merecemos, nós vereadores e
principalmente a nossa comunidade. Logo a vereadora Juliane pedi pela ordem e diz:
Vou falar também, não poderia deixar de falar, até porque os nobres que se
pronunciaram agora se pronunciaram muito bem, nossa cidade é uma cidade pequena,
inclusive, tem uns 15 dias atrás aqui no centro do nosso município bem quase dentro do
Presidente CM/CM
sedam, aconteceu uma abordagem do corpo de bombeiro, sobre uma cidadã, está
queimando lixo em sua residência, e, felizmente, foi uma situação bem constrangedora a
ela, mas nós sabemos que é lei temos que cumprir, porém, é o que todos estamos
preocupados, creio eu, que a nossa população tem que ter sim conscientização, coisa que
não tem, eles não têm conhecimento de isso ainda, nossa prefeitura, nosso executivo,
tem que ter suporte para dar para os munícipes, então, assim, é o caminho que nós temos
que levar esse fazemos sim uma audiência pública para que podamos selecionar esse
problema da melhor forma possível para que a população não seja prejudicado e nem a
nós vereadores também. Muito obrigado, Senhor presidente. A vereadora Lucineia
Justiniano também pede pela ordem para discutir o projeto e diz: Também não podia
que também parabenizar a todos os nobres que tiveram essa iniciativa, até então, uma
coisa preocupante; a gente aqui de Costa Marques, eu lembro quando a gente era criança,
Essa fumacinha, no final da tarde, que minha mãe colocava, ela falava opa vamos
aproveitar e colocar para queimar essas folhas, para espantar esses mosquitos suvelinha
que parece que esses mosquitos esquentam a pontinha deles no fogo e vêm na gente.
Então, para nós aqui de Costa Marques, essa queimada de folha seca na frente de casa,
era uma coisa tão boa de lembrar. Nós sabemos que hoje tudo tem que ser através de
leis, mas nós não podemos deixar os nossos moradores de Costa Marques, São Domingos,
ser penalizado por uma coisa que nós podemos estar sanando de uma outra maneira.
Então, quero que parabenizar todos os nobres vereadores, que nós possamos rever a
situação, para que muito não seja penalizado por não saber das orientações. Muito
obrigado, seu presidente, parabéns a todos os nobres pela iniciativa. Logo na sequencia
o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: Então, colocamos o pedido dos
nobres de retirada do projeto até que seja elaborado a audiência pública e retorne a essa
casa de leis, uma vez que precisa mesmo a população ser conscientizada. A gente
colocamos a pedido do vereador Mauro de retirada do Projeto, em decisão dos nobres,
quem concordar permanece o como está, quem discordar que se manifeste. Aprovado,
então, o projeto está suspenso e faremos então a audiência pública e assim, na sequência,
trabalhamos o projeto. Então o projeto de Lei nº 044/2023 foi retirado de pauta
conforme decisão de todos. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande
Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15
minutos com direito à parte: Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o
vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito
por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que pede dispensa do uso
da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora
Lucinéia Justiniano Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por
ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da
palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini
que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora
Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por
ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. E o
vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo inscrito também pede
dispensa da palavra, porque a gente ainda tem mais a segunda votação desse projeto, vai
levar algum tempo ainda, então também peço a dispensa dessa da minha palavra. E não
havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 19º Sessão Ordinária
da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 20º Sessão Ordinária do 2º Biênio
no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 12/07/2024, após a
presente sessão nesta mesma casa de Leis, desde já agradeço os nobres por estar
presente, as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais e os funcionários da casa
Adimilson Ch
Presidente CM/CM
que esteve presente até a pouco instante e fiquem todos com Deus que a melhor
companhia. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol;
E eu vereador 6 o 1º Secretário da Mesa
Diretora, lavrei e ássi resente ata. Costa Marques/RO, 12 de julho de 2024.
Presidento CM/CM

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pauta #

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“ROTEIRO DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (12/07/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 19º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 08/07/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador. )
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 036/2024 de Autoria do vereador Mauro Sergio Costa
que, dispõe sobre denominação José Marcelino Torres do Palco de centro de Atração Culturais
da Praça Publica localizada ao lado da CAERD bem público no município de Costa Marques.
- 1º Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora
que, fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de
Costa Marques para a gestão de 2025 a 2028, e dá outras providências.
- 1º Votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora
que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da
câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras
providências.
- 1º Votação do Projeto de Lei nº 023/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, urgentíssimo, Revoga Lei nº 856 de 16 de setembro de 2019 e Institui
novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Costa Marques/RO,
autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas
participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e determina outras
providencias.
- 1º Votação do Projeto de Lei nº 031/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.027.110,05 (um
milhão e vinte e sete mil e vinte e sete reais e cinco centavos). Manutenção das atividades
SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2024.
- 1º Votação do Projeto de Lei nº 033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 901.213,85
(Novecentos e um mil e duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manutenção das
atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2024.
- 1º Votação do Projeto de Lei nº 034/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 475.969,63
(quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três
centavos). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL.
- 1º Votação do Projeto de Lei nº 035/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 469.499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Gestão e
coordenação Administrativa - SEMECEL.
- 1º Votação do Projeto de Lei nº 044/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que,
dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, expansão Urbana e Rural no Município
de Costa Marques e dá outras Providências.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 20º Sessão Ordinária do dia 12/07/2024, a seguir.
«Costa Marques-RO, 12 de julho de 2024.

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