| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-07-12 |
| native_id | 490 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 10
Us . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 19º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º Cassol Presidente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2024, AS 10h00mim. As dez horas do dia 12 (doze) do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia onde foi lida no livro de Salmos 141:01-02. Os vereadores presentes para a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Mauro Sérgio Costa, Merinalda de Oliveira Rodrigues, e Mohamed Dib Neto. Ausentes: Nenhum. Em seguida foi solicitado a secretária para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não houve expediente); Expediente Oriundo Diversos, onde se leu o oficio nº 4459/2024/DER- GECON referente a celebração de convênio nº 321/2024/PGE/DERADM.; Expediente Oriundo do Vereador; (Não houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que pede dispensa do uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que diz: Seu presidente, nobres edis bom dia quase boa tarde a os nobres, quero também dá um bom dia a todos os servidores da Câmara, que nos acompanha hoje aqui na sessão, e também todos os que nos acompanham, acompanham pelas redes sociais, e também como a gente que vai ter umas votações hoje aqui, que é dar bom dia a boa tarde a todos nós acompanham, muito obrigada. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Senhor presidente, peço licença para que eu possa me pronunciar sentada. Prossiga, vereadora. Em seu nome cumprimento todos da mesa diretora, cumprimentos aos nobres edis, aos servidores desta casa não temos visitantes hoje, vou falar um pouquinho sei que hoje nós temos muito trabalho, da dificuldade, né? Do caminhão PIPA não está trabalhando porque a secretaria de obras não disponibilizou para estar aguando as ruas, mesmo tendo dois vereadores fazendo pedido indicar essa secretaria de obras e até agora nada. Eu acho em descaso com a população, não é comigo como vereadora, mas eu peço novamente que a secretaria de obras, que o secretário reveja a sua situação e faça o seu trabalho, porque a poeira está demais, esse problema respiratório, está muito intenso em nosso município. Só isso mesmo seu presidente, muito obrigada. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. E o presidente sendo o próximo vereador inscrito devido a sequencias de projetos na pauta para ser deliberada também dispensa o uso da palavra. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 036/2024 de Autoria do vereador Mauro Sergio Costa que, dispõe sobre denominação José Marcelino Torres do Palco de centro de Atração Culturais da Praça Publica localizada ao lado da CAERD bem público no município de Costa Marques. - 1º Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Costa Marques para a gestão de 2025 a 2028, e dá outras providências. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto Diz: senhor presidente, como os pareceres se afinam com assessoria jurídica, temos bastante projeto e na ATA, já consto o voto do relator, eu vou ler a ATA da COEF e da CCJRF, onde assim foi feito sendo apto para votação. E não tendo nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em primeira votação por todos os presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024. - 1º Votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a ATA da COEF e da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. E não tendo nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Resolução Legislativo nº 001/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em primeira votação por todos os presentes, o Projeto de Resolução Legislativo nº 001/2024. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 023/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, Revoga Lei nº 856 de 16 de setembro de 2019 e Institui novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Costa Marques/RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e determina outras providencias. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o veread Presidente CM/CM Mohamed Dib Neto leu a ATA da COEF e da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. Logo na sequência foi colocado o projeto para discussão onde a vereadora Merinalda pedi pela ordem e diz: Eu quero aqui agradecer o secretário Júdes, que se encontra nessa casa de leis. O projeto foi apresentado. Poderia já ter sido votado e resolvido essa situação a gente sabe aí que tem um campeonato que está aí acontecendo dentro do nosso município, e temos a consciência que o atraso de uma votação atrapalha todo o andamento da premiação do campeonato. Porém, quando o projeto foi apresentado, foi observado uma disparidade muito grande entre o quadro dos atletas, aí, masculino, que é o máster e o feminino também. E o que eu, vereadora Meire, propus ao secretário e ao procurador Valnir, que pelo menos é alterasse o quadro uma vez que eu pedi também uma emenda esse projeto, mas devido ao ano eleitoral, o vereador não pode fazer essa alteração, só quem pode, é o executivo. Por isso as comissões em consenso, a vereadora Juliane, vereadora Lucineia, vereador Elizeu Biazini e vereador Agemiro, tomou a decisão de procurar o executivo, a qual eu fui junto ao nosso secretário Júdes, e ele explicou toda a situação, a gente entende, entende que, em algumas situações, tinha que estar no quadro desse projeto, algumas atividades que nunca foi tida no nosso município. E hoje, o Júdes, fazendo o excelente trabalho, frente a essa secretaria de esporte, ele também é jogador, é um atleta, ele entende muito bem, e colocou alguns quadros de jogos aí no nosso município, que logo mais uma outra oportunidade vai ser ofertada aí a todos os atletas. Porém, o quadro, para a premiação feminina e o máster, estava muito diferente do principal masculino. O Júdes conversou com o procurador Valnir, o qual fez alteração, e por isso hoje iremos votar com muita felicidade esse projeto, e dizer o público feminino que devagar, alcançaremos a tão sonhada igualdade entre o esporte, entre o público masculino e feminino. Muito obrigada. Logo mais a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves também pela ordem e diz: Também quero fazer um comentário, comentário este que a classe feminina hoje tem reconhecimento no nosso município, na classe feminina no futebol, antes era em outros esportes como o voleibol, o Handebol, e hoje elas estão se destacando, então merece-se esse mérito com a certeza e eu, como vereadora, não poderia deixar de abraçar causa também. Então, desde já, falo a vocês e a população, e a quem está presente, que adianto meu voto como favorável também. Obrigado, seu presidente. Logo a vereadora Lucineia Justiniano também se pronunciou dizendo: Também aqui, eu não poderia deixar de parabenizar o nosso secretário de esporte, parabéns pelo trabalho que vem desenvolvendo a tão pouco tempo, né, no esporte, mas nós estamos aqui parabenizando a vossa excelência pelo belíssimo trabalho, e pode contar conosco, aqui pelo menos a bancada feminina, não desmerecendo os colegas vereadores, está? Mas a bancada feminina hoje aqui, vamos declarar o nosso sim ao trabalho e nada mais justo, né, que a vereadora Meira acabou de falar. Devagarinho, devagarinho, a gente vai conquistar nosso espaço, e hoje eu chamo aqui para ajudar a vossa excelência com esse projeto e que a categoria feminina, né, se sinta valorizada no esporte, muito obrigado, seu presidente. E não tendo mais nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 023/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em primeira votação por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 023/2024. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 031/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.027.110,05 (um milhão e vinte e sete Adimilson l Presidente CMÍCM mil e vinte e sete reais e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2024. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a ATA da COEF e da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. Logo colocou o projeto para discussão e votação no qual a vereadora Merinalda pedi pela ordem e diz: Esse projeto trata-se de uma mediação entre o vereador Mauro Sérgio e o deputado Ismael Crispim. O que acontece? Houve um desgaste desnecessário nas redes sociais, referente a um projeto, e tenho aqui em mãos até, esse projeto já foi apresentado mês passado, o recebido do DR aqui, como vem falando, deu-se no dia dez do sete, às 13:12h (treze horas e doze minutos), ou seja, o projeto foi apresentado mês passado, o que aconteceu nas redes sociais? Colocaram as comissões, como vilã, de um projeto, que não vem o plano de trabalho, que nenhum das comissões sabia, em qual seria a estrada, que seria contemplado com um patrolamento, com cascalhamento, nós não tínhamos informação alguma, só sabia que tinha um milhão e 27 mil do FITA, que é um convenio entre o Estado e o município através da emenda do Deputados Ismael Crispim. Porém, nós vereadores, o Eleitor ele tem o direito, e nós temos a obrigação de informar quando nós somos provocados, e até independente de sermos provocados, todo projeto que vem para cá, tem que vir com o plano de trabalho, e esse não tinha vindo. E depois de uma discussão que todos nós sabemos, todos nós parlamentares, sabemos da exposição que foi feito das comissões, nos grupos de redes sociais, mesmo informando que não tinha vindo para cá, depois do executivo mandou, os vereadores da comissão não foram informados por essa casa de leis, e a gente atrás, mas cadê o plano de trabalho, ninguém é contra o progresso, ninguém, nenhum dos vereadores da comissão, nem a vereadora Lu, nem o vereador Agemiro, nem a vereadora Juliane, o variador Elizeu Biazini e nem vereadora Meire Oliveira. Porém, aqui se trata de um objeto, de um milhão de reais, que nós temos que ter transparência, na hora do nosso voto, temos que ter um esclarecimento, até porque a maioria aqui é servidor público, e a vereança sai de nós, mas o nosso emprego a gente tem que salvaguardar. Então, para que a gente não sofre a penalidade futura, até depois de sair da casa de lei, é bom saber o que estamos votando com o total respeito que a comunidade merece. Hoje já está redondinho um projeto, já tem o plano de trabalho, tem o porquê vai ser terceirizado, que até então nós não tínhamos também esclarecimento. Então, a gente sabe que, quando chegar ao período de chuva, quem fica prejudicado, quem está lá na ponta, está lá na linha, e já diga a você excelência e a todos os nobres edis, que meu voto assim, e obrigado pela oportunidade. Logo a vereadora Juliane também discutiu o projeto dizendo: Então, é fácil, é fácil julgar nos vereadores que estamos aqui hoje, representando a população com a costamarquense. É muito fácil contra tacar nas redes sociais e dizer que o vereador não trabalha. Só para deixar, esclarecer novamente, que segunda-feira, citei que, quando o senhor presidente falou nas comissões, né seu presidente, eu fui a primeira vereadora e falei o senhor presidente, vamos ver com o executivo para mandar o plano de trabalho, porque nós temos que saber onde vai abrangi quais as linhas, porque como citei segunda-feira? Todos aqui apanhamos, porque todos são os vereadores e nós também temos que saber, onde vai ser esse trabalho, onde vai ser feito, quem vai ser beneficiado, qual a linha, entendeu? É só isso. Como eu disse, esclarecendo novamente, sou sim a favor do projeto, só que somos vereadores, assim como nós apanhamos, nós também temos que saber o que vamos votar. E esse foi isso, esclarecendo novamente. Muito obrigado, senhor presidente. A vereadora Lucinéia pediu pela ordem e diz: Também aqui deixar, relatado aqui, sobre a questão das linhas que vão ser beneficiada, com esse um Adimilson Presidente CMÍCM milhão e vinte e sete mil, e um troco ainda aqui. São 500 poucos Km, que vai ser beneficiado, com esse um milhão do FITA. E eu creio que assim a linha 52, 58,33, que vai ser beneficiado. E a minha preocupação também era quando a gente viu o projeto, que lá falava só trechos, né? Trechos de linhas. Então a nossa preocupação é pelo valor, pelo valor do recurso, e a gente vem também que são trechos. Então na minha opinião, a minha preocupação como vereadora, que eu acho assim, que se a linha está toda danificada, então ela tem que ser concluída toda ela e não trecho. E também, já deixando aqui também que a minha preocupação também como eu moro em São Domingos, como eu falei também na sessão passada, não desmerecendo nenhuma linha vicinais, que todos elas têm prioridade, mas lá no setor São Domingos, a linha 62 também, até hoje, não foi concluído da forma que, que foi... que votamos no Fitha. Então eu deixo aqui, já vou já adiantar or meu sim, sempre vai sim, para beneficiar a população de costa- marques, mas nós vereadores a gente tem que tomar muito cuidado em aprovar esse projeto, porque lá no final de tudo, o sitiante vai vir nos cobrar de novo para uma coisa que já foi feito. Então eu posso que a empresa é responsável que vai fazer esse trabalho que faça um trabalho bem feito, que valorize as pessoas que moram lá no final de uma linha. Por que, com esse valor que nós estamos votando hoje, eu tenho certeza que tem que fazer um trabalho ótima qualidade, para o que vem, ou no período chuvoso, as costelas de vaca, que nem é chamada aqui, né, na zona rural, elas aparecem com muita facilidade. Então eu posso que tem um respeito com o sitiante, que esse valor, que vamos votar hoje, que seja, um valor aplicado com respeito. Só isso presidente, muito obrigada. E não havendo mais ninguém para discutir o projeto o vereador Adimilson Carlos Cassol diz: só gostaria de ressaltar, que eu, como presidente dessa casa, eu sempre estarei a disposição, no sentido de que alguma documentação que nem eu citei na sessão passada, eu volto a repetir. As comissões tiveram dificuldade, para conseguir algum documento, na qual eu também, trabalho contra as aparências, e gosto de transparência e honestidade. Me coloquei a exposição da sessão passada e me coloco a disposição. Pode contar comigo que não me custa nada eu acompanho-os e a gente ir em busca de documentos que possa trazer a transparência, para nós, vereadores, e também para toda a população de uma forma geral. E não havendo mais nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 031/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em primeira votação por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 031/2024. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 901.213,85 (Novecentos e um mil e duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE- 2024. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a ATA da COEF e da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. Logo colocou o projeto para discussão e votação no qual a vereadora Merinalda pede pela ordem e diz: Mais um projeto aqui do FITHA, no valor de 901.000, mil que também foi apresentado na sessão do dia oito e não veio com o plano de trabalho. Já tínhamos tido um problema entre outros, também, projeto do FITHA, e hoje foi colocado, veio de lá, da parte do executivo, dia 10 também Adimilson Carlos Casso Presidente CM/CM foi apresentado nesta casa de leis, e hoje nós estamos aqui com um projeto lá, o apto, a ser votado, e é essa precisão que precisamos quando os projetos vêm para esta casa de leis. Esse projeto vai contemplar com cascalhamento alguns trechos da linha 33, da linha 8, da linha 21, da linha 10 e da linha 15. Então, é dessa forma que a gente pretende votar com clareza diante do projeto que é tão importante para a nossa comunidade, lembrando que será alguns trechos dessas linhas. Muito obrigada, senhor presidente meu voto é favorável. E não havendo mais nenhum pronunciamento o Projeto de Lei nº 033/2024 foi colocado para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em primeira votação por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 033/2024. Logo após a votação o vereador Mauro Sergio pede pela ordem e diz: queria fazer um agradecimento aqui aos nobres edis a mesa, as comissões ao pessoal do departamento legislativo e até o público aqui presente. São projetos de valores que entra no município que vem para beneficiar principalmente a área rural dos nossos produtores. Talvez a gente tenha tomado um pouco a frente dessa situação e tentando priorizar vias onde tem maior fluxos de veículos, principalmente veículos pesados, como mencionado aqui na sessão anterior, focos ainda onde continua avançando o incentivo da produção de soja, a qual utiliza muito dessas vias e nesse período conforme passa os veículos pesados, a dificuldade para os veículos menores é grande devido a quantidade de costela. Então, agradeço aqui a câmera e para bem as comunidades que serão contempladas. Linha 8, linha 10, linha 33, linha 15, serra grande e linha 21 em sua totalidade. Obrigado, presidente. Logo o presidente Adimilson Carlos Cassol diz: Quebrando aqui um pouco do protocolo, só para a gente não fugir, não cair, acabar passando para a próxima página e esquecendo aqui, eu, em conversa ainda pouco, com o vereador Elizeu, ele me dizia sobre um recurso, a pedido dele, no valor de R$ 700 mil reais, ele fez pedido ao deputado Luizinho Goebel, e também se encontra na conta da prefeitura, que é para construção né vereador de arquibancada, um barracão, vestiário, banheiro, né, do campo gramada, é isso? E a gente fizemos o compromisso de estar buscando esse projeto semana que vem o mais rápido possível no executivo e também a gente está marcando uma extra e votando o projeto, que é um recurso pedido pelo nobre vereador e destinado pelo nobre deputado Luizinho Goebel, no valor de R$ 700 mil. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 034/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 475.969,63 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a ATA da COEF e da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. Logo colocou o projeto para discussão e não havendo mais nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 034/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em primeira votação por Adimilson Cassol Presidente CMICM todos os presentes, o Projeto de Lei nº 034/2024. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 035/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. Em seguida o presidente Adimilson Carlos Cassol diz: Só para deixar registrado, para que não seja mal interpretado o projeto, e não saia daqui nobres vereadores, de repente, as pessoas não entenderam os projetos, são o mesmo nome, mas os valores são diferentes. Não saia depois, conversa distorcida nos grupos de WhatsApp, como a gente tem visto frequentemente. São dois projetos Semecel, mas um é com o valor, e o outro é com outro valor. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para'o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a ATA da COEF e da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. Logo colocou o projeto para discussão e não havendo mais nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 035/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em primeira votação por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 035/2024. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 044/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, expansão Urbana e Rural no Município de Costa Marques e dá outras Providências. Após a apresentação do projeto de Leis nº 044/2023 o vereador Mauro Sergio pede pela ordem e diz: Presidente, eu pouco tive acesso ao referido projeto, mas a gente precisa, travar uma discussão mais ampla, eu gostaria de pedir, aos nobres edis, a mesa, que a gente suspendesse a ação da votação nesse primeiro momento, por que? É uma decisão encaminhada ao executivo, de cunho origem do judiciário, acredito que do MP, e, porém, se a gente não discutir, realmente, provocar uma audiência pública com MP, com parte da administração e com a população para saber o que está votando, nós podemos estar jogando uma bomba para a administração e, principalmente, por cidadão. Então, o projeto ao pouco que pode ser observado, ele será determinado, servidores públicos do município, a penalizar, com infrações, cidadãos que venha por aventura, colocar fogo no lixo do seu quintal, é claro que a gente está no conceito, de que a lei, precisa tomar seu caminho, mais gente precisa tornar mais ampla essa discussão, para que chegue a um acordo de saber realmente o que a gente está votando. Então, eu proponho aqui aos nobres e diz que uma audiência pública seja feita dentro do período do recesso parlamentar, após o recesso parlamentar, ou, quando seja retomado novamente. Então, coloco aqui a nobre mesa, que você excelência possa remeter a decisão do plenário que a gente suspende esse ato, um outro momento, com o conhecimento maior, a fundo do conteúdo, e a gente possa conduzir a votação de uma forma mais tranquila, onde o cidadão precisa ser conscientizado primeiro, ou a gente vai conscientizar ele depois ser penalizado aí, não dá. Então... logo mais o vereador Mohamed Dib Neto pedi pela ordem e diz: Eu gostaria de reforçar o pedido... e se for do consenso dos vereadores, ou outro terão outras opiniões, ou da gente retirar ou pedido vista ou suspender para votar em outro momento. É um projeto que vai atuar as pessoas que fazem queimada residencial. Eu, sou a favor, primeiro, a gente revê essa situação, revê o órgão fiscalizador que creio que no projeto não está adequado, sendo que nós Presidente CM/CM temos aqui, o órgão fiscalizador aqui é um órgão estadual. Estadual por estadual, nós temos aqui o Sedam, creio que um trabalho primeiro, de conscientização da população e revê qual tipo de queimada, é justo uma pessoa recebe uma multa de mil a cinco mil reais, uma pessoa leiga, uma pessoa que não tem acesso à informação e por simples, costume e humildade, faz uma queimada e é atuado nesse valor, às vezes não tem condições de pagar. Vai complicar no CPF e acaba até perdendo alguma contribuição que tem do governo federal. E, além do mais, também a gente sabe que nós temos duas cidades, uma denominada distrito, temos dois caminhões de lixo e uma vez que um caminhão venha dar problema, nós não temos com todo respeito de administração, ao secretário, que é um monstro para trabalhar sempre e falo, mas não temos uma coleta regular para a gente começar a fazer esse tipo de cobrança da população. É o meu ponto de vista, obrigado a todos. Logo mais, o vereador Agemiro Disley também diz: Quero só salientar também, que agradecer ai o discurso do nosso nobre vereador Mauro e do Mohamed também. E fortalecimento que, precisamos realmente fazer essa audiência pública, pelo fato de...da população, que nossa população muito carente, nós temos também a questão do nosso município que ele não tem suporte ainda para estar fazendo realmente esse trabalho, de conscientização da população. Porque, agorinha a gente tem e eu também sou de acordo, com o pedido Mauro. Que sege analisada, porque vão ser vereador Mohamed a população vai ser penalizado muitos sem saber. Porque isso aí é um costume centenário da gente que mora aqui no município interior, queimar lixo, na verdade. Por muitas vezes, aquele lixo do quintal, por não saber onde está colocando aquele material. E a minha opinião também... vereador Mauro é conforme o que o senhor também mencionou. Terminando a fala do vereador a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues pede pela ordem e diz: Só reforço aqui já o pedido do vereador Mauro, vereador Mohamed e o vereador Agemiro. Inclusive, essa semana, eu tive uma visita em minha residência do corpo de bombeiro, corpo de bombeiro, vereador Mauro. Está fazendo um trabalho de conscientização, pegando o nome de quem responde às perguntas, quem atende com esse com o recebimento da conscientização. É uma lei federal, nós sabemos que temos que respeitar, a lei federal vem para o Estado e o Estado cai no município. Mas o município não se preparou para que a gente possa montar os nossos moradores, conforme o corpo de bombeiro orientou. Não pode nenhum tipo de queimada, nem folhagem, nem tipo, nem uma espécie de queimada. Porque a multa é de mil, a multa mínima, é mil reais, a máxima é 5 mil. Então, nós que somos moradores do município de Costa Marques, nós sabemos que é natural da nossa cultura juntar as folhagens queimar no fundo do quintal, fazer um buraco na maioria das casas, tem um buraco, em todo o fundo do quintal, com a queimação das folhagens e alguns lixos que não é colocado no saco de lixos para que o caminhão possa fazer o recolhimento. E o que o vereador Mohamed também falou, só saliento. O nosso município não é todos os dias que passa o caminhão de lixo, em todos os setores, nós sabemos disso, o outro fica lá no Distrito de São Domingos, a penalização não será só em Costa Marques, será também vereadora Lu, no Distrito, então que passamos sim, rever esse projeto em um outro momento, convidar, nem convocar, convidar toda a nossa comunidade para uma audiência pública, prestar o devido esclarecimento e que o município também, junto com o Estado, faça um trabalho de conscientização no mínimo aí com um mês de antecedência antes que esse projeto retorne para essa casa de leis e a gente possa apreciar com a devida responsabilidade que todos nós merecemos, nós vereadores e principalmente a nossa comunidade. Logo a vereadora Juliane pedi pela ordem e diz: Vou falar também, não poderia deixar de falar, até porque os nobres que se pronunciaram agora se pronunciaram muito bem, nossa cidade é uma cidade pequena, inclusive, tem uns 15 dias atrás aqui no centro do nosso município bem quase dentro do Presidente CM/CM sedam, aconteceu uma abordagem do corpo de bombeiro, sobre uma cidadã, está queimando lixo em sua residência, e, felizmente, foi uma situação bem constrangedora a ela, mas nós sabemos que é lei temos que cumprir, porém, é o que todos estamos preocupados, creio eu, que a nossa população tem que ter sim conscientização, coisa que não tem, eles não têm conhecimento de isso ainda, nossa prefeitura, nosso executivo, tem que ter suporte para dar para os munícipes, então, assim, é o caminho que nós temos que levar esse fazemos sim uma audiência pública para que podamos selecionar esse problema da melhor forma possível para que a população não seja prejudicado e nem a nós vereadores também. Muito obrigado, Senhor presidente. A vereadora Lucineia Justiniano também pede pela ordem para discutir o projeto e diz: Também não podia que também parabenizar a todos os nobres que tiveram essa iniciativa, até então, uma coisa preocupante; a gente aqui de Costa Marques, eu lembro quando a gente era criança, Essa fumacinha, no final da tarde, que minha mãe colocava, ela falava opa vamos aproveitar e colocar para queimar essas folhas, para espantar esses mosquitos suvelinha que parece que esses mosquitos esquentam a pontinha deles no fogo e vêm na gente. Então, para nós aqui de Costa Marques, essa queimada de folha seca na frente de casa, era uma coisa tão boa de lembrar. Nós sabemos que hoje tudo tem que ser através de leis, mas nós não podemos deixar os nossos moradores de Costa Marques, São Domingos, ser penalizado por uma coisa que nós podemos estar sanando de uma outra maneira. Então, quero que parabenizar todos os nobres vereadores, que nós possamos rever a situação, para que muito não seja penalizado por não saber das orientações. Muito obrigado, seu presidente, parabéns a todos os nobres pela iniciativa. Logo na sequencia o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: Então, colocamos o pedido dos nobres de retirada do projeto até que seja elaborado a audiência pública e retorne a essa casa de leis, uma vez que precisa mesmo a população ser conscientizada. A gente colocamos a pedido do vereador Mauro de retirada do Projeto, em decisão dos nobres, quem concordar permanece o como está, quem discordar que se manifeste. Aprovado, então, o projeto está suspenso e faremos então a audiência pública e assim, na sequência, trabalhamos o projeto. Então o projeto de Lei nº 044/2023 foi retirado de pauta conforme decisão de todos. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que pede dispensa do uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. E o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo inscrito também pede dispensa da palavra, porque a gente ainda tem mais a segunda votação desse projeto, vai levar algum tempo ainda, então também peço a dispensa dessa da minha palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 19º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 20º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 12/07/2024, após a presente sessão nesta mesma casa de Leis, desde já agradeço os nobres por estar presente, as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais e os funcionários da casa Adimilson Ch Presidente CM/CM que esteve presente até a pouco instante e fiquem todos com Deus que a melhor companhia. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador 6 o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e ássi resente ata. Costa Marques/RO, 12 de julho de 2024. Presidento CM/CM
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2
“ROTEIRO DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (12/07/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 19º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 08/07/2024. Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. ) PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação do Projeto de Lei nº 036/2024 de Autoria do vereador Mauro Sergio Costa que, dispõe sobre denominação José Marcelino Torres do Palco de centro de Atração Culturais da Praça Publica localizada ao lado da CAERD bem público no município de Costa Marques. - 1º Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Costa Marques para a gestão de 2025 a 2028, e dá outras providências. - 1º Votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 023/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, Revoga Lei nº 856 de 16 de setembro de 2019 e Institui novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Costa Marques/RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e determina outras providencias. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 031/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.027.110,05 (um milhão e vinte e sete mil e vinte e sete reais e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2024. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 901.213,85 (Novecentos e um mil e duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2024. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 034/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 475.969,63 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 035/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. - 1º Votação do Projeto de Lei nº 044/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, expansão Urbana e Rural no Município de Costa Marques e dá outras Providências. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 20º Sessão Ordinária do dia 12/07/2024, a seguir. «Costa Marques-RO, 12 de julho de 2024.