| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-07-12 |
| native_id | 491 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
. PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 20º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º AdimilsonlíZaHos Cassol LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA Presidente GMICM 12 DE JULHO DE 2024, AS 12h00mim. As 12 horas do dia 12 (doze) do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Agemiro Disley Pimentel que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Os vereadores presentes para a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Mauro Sérgio Costa, Merinalda de Oliveira Rodrigues, e Mohamed Dib Neto. Ausentes: Nenhum. Em seguida foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes pois a ata da sessão anterior não estava pronta devido a sessão ter ocorrido no mesmo. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não houve expediente); Expediente Oriundo Diversos, (Não houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador; (Não houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que pede dispensa do uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que diz: seu presidente peço permissão para me pronunciar sentado, sendo assim concedido, quero em seu nome cumprimentar todos os presentes ho nosso parceiro da câmara os vereadores. Gostaria de fazer um agradecimento aqui, seu presidente. Nossa viagem a Brasília, chegou o resultado graças a Deus. Caiu na conta do nosso município meio milhão de reais, a pedido do vereador Biazini do nosso deputado federal, Maurício de Carvalho, está na conta para a saúde. Aproveitar a oportunidade também, agradecer meu deputado, Luizinho Goebel uma batalha aí, trabalhando aí, graças a Deus também, está na conta. Oi, está na conta do município 700 mil reais, aonde a gente vai construir ali as arquibancadas no Gramadão ali, e fazer ali um belíssimo trabalho ali para nossos desportistas, para a gente ficar mais à vontade, lá vai ter banheiro de qualidade, vestuário a gente vai construir lá no Gramadão, então, assim, quero mais uma vez parabenizar o nosso deputado Luizinho Goebel, era o que eu tinha no momento, muito obrigada a todos. Aproveitando o vereador presidente ADIMILSON Carlos Cassol diz: quero parabeniza-lo pelo seu empenho, pelo resultado colhido, a vossa excelência também os dois nobres deputados estadual e federal que disponibilizar o recurso, a pedido do nobre vereador, e a gente vai estar trabalhando para aprovar o projeto nessa casa de leis o mais rápido possível. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. E o presidente sendo o próximo vereador inscrito devido a gente ter a segunda votação de oito projetos para votar também dispensa o uso da palavra. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - 2º Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Costa Marques para a gestão de 2025 a 2028, e dá outras providências. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mauro Sergio pede pela ordem e diz: eu gostaria que vossa excelência remetesse ao plenário devido ser segunda votação de projeto já discutido praticamente decidido ambos favoráveis, que seja feito apenas a leitura da ata de Constituição, Justiça e Redação Final, ok se assim a mesa e o plenário concordarem. Logo o vereador presidente Adilsom Carlos Cassol diz: então colocamos o pedido do nobre vereador a disposição da mesa onde foi aceito o pedido e assim feito. Logo o primeiro secretário Mohamed Dib Neto Diz: faz a leitura da Ata da CCJRF, sendo apto para votação. E não tendo nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em segunda votação por todos os presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024. - 2º Votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. Logo na seguência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. E não tendo nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Resolução Legislativo nº 001/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em segunda votação por todos os presentes, o Projeto de Resolução Legislativo nº 001/2024. - 2º Votação do Projeto de Lei nº 023/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, Revoga Lei nº 856 de 16 de setembro de 2019 e Institui novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Costa Marques/RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e determina outras providencias. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Adimilso; Presidente CM/CM CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a Ata da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. E não tendo nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 023/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em segunda votação por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 023/2024. - 2º Votação do Projeto de Lei nº 031/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.027.110,05 (um milhão e vinte e sete mil e vinte e sete reais e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE- 2024. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. E não haver nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 031/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em segunda votação por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 031/2024. - 2º Votação do Projeto de Lei nº 033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 901.213,85 (Novecentos e um mil e duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2024. Logo na sequência o Sr. Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a ata da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. Como o projeto como o projeto já havia sido discutido entraram para votação do Projeto de Lei nº 033/2024, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em segunda votação por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 033/2024. - 2º Votação do Projeto de Lei nº 034/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 475.969,63 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. Logo na sequência o Sr. Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed AdimilsonZados Presidente CM/CM Cassol Dib Neto leu a ata da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. Como o projeto como o projeto já havia sido discutido entraram para votação do Projeto de Lei nº 034/2024, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em segunda votação por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 034/2024.- 2º Votação do Projeto de Lei nº 035/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. Logo na sequência o Sr. Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a ata da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. Como o projeto como o projeto já havia sido discutido entraram para votação do Projeto de Lei nº 035/2024, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em segunda votação por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 035/2024. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que pede dispensa do uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. E o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo inscrito também pede dispensa da palavra, só quero agradecer os nobres vereadores, os colegas de parlamento, os membros das comissões que chegaram entenderam o projeto deram seu parecer e a gente pode votar e agora está na mão do executivo para que possa fazer o trabalho conforme cita nos projetos. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 20º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 21º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 05/08/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, minha boa tarde a todos, muito obrigada a pessoas nos acompanham pelo Facebook, as pessoas os servidores que estiveram presente até o presente momento, fiquem todos com Deus, um bom final de semana. Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador Adimilso os Cassol Presidente CM/CM Fo Dana O LO pets o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e ssino resente ata. Costa Marques/RO, 12 de julho de 2024. AdimilsoniCarlos Cassol Presidente CM/CM
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“ROTEIRO DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (12/07/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 20º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Dispensa a leitura da ata da sessão anterior por ainda não está pronta, devido a sessão ter ocorrido agora. Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - 2º Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora do poder Legislativo que, fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Costa Marques para a gestão de 2025 a 2028, e dá outras providências. - 2º Votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora do poder Legislativo que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. - 2º Votação do Projeto de Lei nº 023/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, Revoga Lei nº 856 de 16 de setembro de 2019 e Institui novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Costa Marques/RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e determina outras providencias. - 2º Votação do Projeto de Lei nº 031/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.027.110,05 (um milhão e vinte e sete mil e vinte e sete reais e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2024. - 2º Votação do Projeto de Lei nº 033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 901.213,85 (Novecentos e um mil e duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2024. - 2º Votação do Projeto de Lei nº 034/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 475.969,63 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. - 2º Votação do Projeto de Lei nº 035/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 469. 499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nóve reais). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. d É eutivo Municipal-que, expansão stestiça Rural-no Município da Ca Marques Provincias tes vol Frio, GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 21º Sessão Ordinária conforme a necessidade desta Augusta Casa de Leis. Costa Marques-RO, 12 de julho de 2024. VEREADOR 1º Secretário CM/CM