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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2024-07-12
native_id491

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 20º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
AdimilsonlíZaHos Cassol LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
Presidente GMICM 12 DE JULHO DE 2024, AS
12h00mim.
As 12 horas do dia 12 (doze) do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o
Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a
presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Agemiro Disley Pimentel
que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Os vereadores presentes para a sessão
são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu
Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues,
Mauro Sérgio Costa, Merinalda de Oliveira Rodrigues, e Mohamed Dib Neto. Ausentes:
Nenhum. Em seguida foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes pois a ata
da sessão anterior não estava pronta devido a sessão ter ocorrido no mesmo. Em seguida
foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente
Oriundo do Prefeito, (Não houve expediente); Expediente Oriundo Diversos, (Não houve
expediente); Expediente Oriundo do Vereador; (Não houve expediente). Em seguida
passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da
palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por
ordem de inscrição vereador o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensa o uso da
palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva
que pede dispensa do uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador
Mauro Sergio Costa que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de
inscrição a vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que dispensou o uso da palavra.
Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves
que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador
Elizeu Aparecido Biazini que diz: seu presidente peço permissão para me pronunciar
sentado, sendo assim concedido, quero em seu nome cumprimentar todos os presentes
ho nosso parceiro da câmara os vereadores. Gostaria de fazer um agradecimento aqui,
seu presidente. Nossa viagem a Brasília, chegou o resultado graças a Deus. Caiu na conta
do nosso município meio milhão de reais, a pedido do vereador Biazini do nosso
deputado federal, Maurício de Carvalho, está na conta para a saúde. Aproveitar a
oportunidade também, agradecer meu deputado, Luizinho Goebel uma batalha aí,
trabalhando aí, graças a Deus também, está na conta. Oi, está na conta do município 700
mil reais, aonde a gente vai construir ali as arquibancadas no Gramadão ali, e fazer ali
um belíssimo trabalho ali para nossos desportistas, para a gente ficar mais à vontade, lá
vai ter banheiro de qualidade, vestuário a gente vai construir lá no Gramadão, então,
assim, quero mais uma vez parabenizar o nosso deputado Luizinho Goebel, era o que eu
tinha no momento, muito obrigada a todos. Aproveitando o vereador presidente
ADIMILSON Carlos Cassol diz: quero parabeniza-lo pelo seu empenho, pelo resultado
colhido, a vossa excelência também os dois nobres deputados estadual e federal que
disponibilizar o recurso, a pedido do nobre vereador, e a gente vai estar trabalhando
para aprovar o projeto nessa casa de leis o mais rápido possível. Consta-se inscrito por
ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da
palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que
dispensou o uso da palavra. E o presidente sendo o próximo vereador inscrito devido a
gente ter a segunda votação de oito projetos para votar também dispensa o uso da
palavra. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: -
2º Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora
que, fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do
município de Costa Marques para a gestão de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro
secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos pela Comissão
de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF e Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mauro Sergio pede pela ordem e diz: eu gostaria
que vossa excelência remetesse ao plenário devido ser segunda votação de projeto já
discutido praticamente decidido ambos favoráveis, que seja feito apenas a leitura da ata
de Constituição, Justiça e Redação Final, ok se assim a mesa e o plenário concordarem.
Logo o vereador presidente Adilsom Carlos Cassol diz: então colocamos o pedido do
nobre vereador a disposição da mesa onde foi aceito o pedido e assim feito. Logo o
primeiro secretário Mohamed Dib Neto Diz: faz a leitura da Ata da CCJRF, sendo apto
para votação. E não tendo nenhum pronunciamento colocou o Projeto de Decreto
Legislativo nº 001/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos
vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva,
favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável;
Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável;
Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed
Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em segunda votação por todos os presentes, o
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024. - 2º Votação do Projeto de Resolução
Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subsídios dos
vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da câmara Municipal de
Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. Logo na
seguência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário
Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a
da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. E não tendo nenhum
pronunciamento colocou o Projeto de Resolução Legislativo nº 001/2024 para votação,
que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol,
favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva,
favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável;
Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de
Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em
segunda votação por todos os presentes, o Projeto de Resolução Legislativo nº
001/2024. - 2º Votação do Projeto de Lei nº 023/2024 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, Revoga Lei nº 856 de 16 de
setembro de 2019 e Institui novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito
do Município de Costa Marques/RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a
premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas
pelo Município, e determina outras providencias. Logo na sequência o Srº Presidente
Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse
a leitura dos pareceres emitidos Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Adimilso;
Presidente CM/CM
CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a da CCJRF como foi concordado, sendo
apto para votação, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a Ata da CCJRF como foi
concordado, sendo apto para votação. E não tendo nenhum pronunciamento colocou o
Projeto de Lei nº 023/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos
vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva,
favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável;
Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável;
Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed
Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em segunda votação por todos os presentes, o
Projeto de Lei nº 023/2024. - 2º Votação do Projeto de Lei nº 031/2024 de Autoria do
Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras
providências. No valor de R$: 1.027.110,05 (um milhão e vinte e sete mil e vinte e sete
reais e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-
2024. Logo na sequência o Srº Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro
secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a
da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação, onde o vereador Mohamed Dib
Neto leu a da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. E não haver nenhum
pronunciamento colocou o Projeto de Lei nº 031/2024 para votação, que por ordem de
chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley
Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido
Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano
Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues,
favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em segunda votação por
todos os presentes, o Projeto de Lei nº 031/2024. - 2º Votação do Projeto de Lei nº
033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente e dá outras providências. No valor de R$: 901.213,85 (Novecentos e um mil e
duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manutenção das atividades SEMOSP
convênio FITHA/ PGE-2024. Logo na sequência o Sr. Presidente Adimilson Carlos Cassol
pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres
emitidos Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador
Mohamed Dib Neto leu a ata da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação,
onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a da CCJRF como foi concordado, sendo apto
para votação. Como o projeto como o projeto já havia sido discutido entraram para
votação do Projeto de Lei nº 033/2024, que por ordem de chamada alfabética dos
vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva,
favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável;
Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável;
Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed
Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em segunda votação por todos os presentes, o
Projeto de Lei nº 033/2024. - 2º Votação do Projeto de Lei nº 034/2024 de Autoria do
Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras
providências. No valor de R$: 475.969,63 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos
e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Gestão e coordenação Administrativa
- SEMECEL. Logo na sequência o Sr. Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o
primeiro secretário Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura dos pareceres emitidos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed
AdimilsonZados
Presidente CM/CM
Cassol
Dib Neto leu a ata da CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação, onde o
vereador Mohamed Dib Neto leu a da CCJRF como foi concordado, sendo apto para
votação. Como o projeto como o projeto já havia sido discutido entraram para votação
do Projeto de Lei nº 034/2024, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores:
Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei
Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena
Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa,
favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O
qual fica aprovado em segunda votação por todos os presentes, o Projeto de Lei nº
034/2024.- 2º Votação do Projeto de Lei nº 035/2024 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No
valor de R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e
nove reais). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL. Logo na sequência o Sr.
Presidente Adimilson Carlos Cassol pediu para o primeiro secretário Mohamed Dib Neto
que fizesse a leitura dos pareceres emitidos Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final - CCJRF, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a ata da CCJRF como foi
concordado, sendo apto para votação, onde o vereador Mohamed Dib Neto leu a da
CCJRF como foi concordado, sendo apto para votação. Como o projeto como o projeto já
havia sido discutido entraram para votação do Projeto de Lei nº 035/2024, que por
ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável;
Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu
Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia
Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira
Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica aprovado em segunda
votação por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 035/2024. Cumprindo-se a ordem
do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer
o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito por ordem
de inscrição vereador o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da
palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva
que pede dispensa do uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador
Mauro Sergio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de
inscrição a vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que dispensou o uso da palavra.
Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves
que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador
Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem
de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o uso da
palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que
dispensou o uso da palavra. E o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o
próximo inscrito também pede dispensa da palavra, só quero agradecer os nobres
vereadores, os colegas de parlamento, os membros das comissões que chegaram
entenderam o projeto deram seu parecer e a gente pode votar e agora está na mão do
executivo para que possa fazer o trabalho conforme cita nos projetos. E não havendo
mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 20º Sessão Ordinária da 10º
Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 21º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º
Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 05/08/2024, às 19h30min
horas nesta mesma casa de Leis, minha boa tarde a todos, muito obrigada a pessoas nos
acompanham pelo Facebook, as pessoas os servidores que estiveram presente até o
presente momento, fiquem todos com Deus, um bom final de semana. Essa ata vai
devidamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador
Adimilso os Cassol
Presidente CM/CM
Fo Dana O LO pets o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e
ssino
resente ata. Costa Marques/RO, 12 de julho de 2024.
AdimilsoniCarlos Cassol
Presidente CM/CM

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

“ROTEIRO DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (12/07/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 20º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Dispensa a leitura da ata da sessão anterior por ainda não está pronta, devido a
sessão ter ocorrido agora.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- 2º Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora
do poder Legislativo que, fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários
municipais do município de Costa Marques para a gestão de 2025 a 2028, e dá outras
providências.
- 2º Votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora
do poder Legislativo que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais membros
da mesa diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e
dá outras providências.
- 2º Votação do Projeto de Lei nº 023/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, urgentíssimo, Revoga Lei nº 856 de 16 de setembro de 2019 e Institui
novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Costa Marques/RO,
autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas
participantes das competições esportivas organizadas pelo Município, e determina outras
providencias.
- 2º Votação do Projeto de Lei nº 031/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 1.027.110,05 (um
milhão e vinte e sete mil e vinte e sete reais e cinco centavos). Manutenção das atividades
SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2024.
- 2º Votação do Projeto de Lei nº 033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 901.213,85
(Novecentos e um mil e duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manutenção das
atividades SEMOSP convênio FITHA/ PGE-2024.
- 2º Votação do Projeto de Lei nº 034/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 475.969,63
(quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três
centavos). Gestão e coordenação Administrativa - SEMECEL.
- 2º Votação do Projeto de Lei nº 035/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 469. 499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nóve reais). Gestão e
coordenação Administrativa - SEMECEL.
d É eutivo Municipal-que,
expansão stestiça Rural-no Município
da Ca Marques Provincias tes vol Frio,
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 21º Sessão Ordinária conforme a necessidade desta
Augusta Casa de Leis.
Costa Marques-RO, 12 de julho de 2024.
VEREADOR 1º Secretário CM/CM

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