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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2024-08-26
native_id499

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 7

poi
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 25º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
imilsc Cassol LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
Presidente GMICM 26 DE AGOSTO DE 2024, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 26 (vinte seis) do mês de agosto do ano de
2024 (dois mile vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS
CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Os
vereadores presentes para a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley
Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das
Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Mauro Sérgio Costa, Merinalda de Oliveira
Rodrigues, e Mohamed Dib Neto. Ausentes: Nenhum. Logo na sequencia foi solicitado a
secretária para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura
por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito
constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, onde se leu o oficio de
nº 114 de 2024 (dois mil e vinte e quatro) referente a decretos e Leis; Expediente
Oriundo Diversos, (Não houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador; (Não
houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos
sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro
Disley Pimentel que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Edinei Lourenço da silva que diz: Senhor Presidente, peço
permissão para pronunciar sentado? Pois não vereador. Boa noite, seu presidente em
nome, cumprimento os demais membros da mesa, os colegas parlamentares. No nome
da Samara e da Silvana, todos os funcionários que estão aqui presentes. Cumprimentar
também, todos os de São Domingos e Costa a Marques que nos acompanham através da
face book. Senhor Presidente, serei breve aqui só quero aqui mais uma vez agradecer o
prefeito Mirandão, aí, onde estão fazendo os trabalhos do Fitha. Agradecer
imensamente nosso secretário de obras arrojado o Eneias, cedo sempre no pé do eito.
E hoje terminaram a linha 62, onde deram início na linha dos Mineiros, fizeram a linha
1. E terminaram hoje ali na 62, saindo na BR, próximo a Ponte Treita. E também amanhã
já vi que o caminho pipa se encontra na linha 33, onde já iniciarão também os trabalhos
do Fitha, na linha 33. Quero aqui também, seu presidente agradecer aí o Tomazinho,
que tive falando com ele a respeito da emenda que tem para compra de mais uma vã.
Que será para atender todos os que faz tratamento de câncer e hemodiálise. E agradecer
também ao Altair da CPL, que toda vez que a gente fala com ele, é rápido. Atende a gente
com todo o carinho da atenção, explica e hoje falou para mim que só manda para o
empenho para estar vindo essa vã aí já. Então, assim, já quero aqui mais uma vez dar os
parabéns, agradecer ao Altair aí pelo trabalho prestado lá a frente da CPL. E a atenção
que a gente fala com ele é na hora não tem frescura, assim que vê a mensagem já
responde. Então, meus parabéns aí também ao Altair da CPL. Seu presidente era o que
eu tinha para hoje, meu muito obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Mauro Sergio Costa que diz: Cumprimento aqui a nobre mesa, um boa noite
aos demais vereadores, e peço permissão ao presidente para me pronunciar sentado
nesse primeiro momento. Prossiga, vereador. Então continuo aqui com o cumprimento
ao público, aqui presente também, seja aqui bem-vindo. Presidente, dando sequência
aqui ao pronunciamento do vereador Edinei. Também fazendo um agradecimento ao
pessoal da obra, em especial aos patroleiros, os pipeiros, que como é sempre cobrado a
respeito da acessibilidade aos nossos produtores, não foi aquele fitha desenvolvido
para atender 100% das linhas vicinais, mas sim, as vias mestras. Então, concluindo,
então, uma linha 1, linha dos Minero, linha 62, a manhã, iniciando na 33, e dando
sequência, vindo cortando, saí em Serra Grande, depois novamente no 2. Até finalizar e
fechar o fitha 2023, iniciar a fitha 2024, que trabalha com a questão cascalha mento.
Então, quero ressaltar aqui, o presidente, que essa semana me deparei com uma
situação, e até que deixa um pouco a gente chateada, quando tive presidente o mesmo
episódio aconteceu, e agora acontece novamente, onde talvez a forma de conduzir a
situação, em especial do conselho ou algum membro da secretaria, talvez não faz a
divulgação correta de como que é a situação, coloca aqui, tem um projeto parado aqui
na casa, que é para fazer pressão nos vereadores para ser rotado, onde o recurso para
aquisição do PAA está parado aqui, onde simplesmente acaba, não passando por esta
casa. E aí, por fim, acredito que na quinta-feira foi protocolado aqui, o projeto que não
trata de recurso, e sim da legalidade, para implantação, para formação do conselho, que
vem no projeto número 40, que é o CISAN Conselho Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional, CONSEAN. Então, não trata de valores aqui, nesta casa, para que possa o
município fazer aquisição do PAA, onde é o recurso do governo federal. Então, às vezes,
ao tentar jogar culpa em cima desta casa, perde um tempo para analisar corretamente
e informar corretamente, porque são mensagens trabalhadas que chegou até a mim,
direto do WhatsApp de pessoas encaminhando, que está parado aqui na câmara, vai lá
conversa com os vereadores, e simplesmente não é desse jeito. Um outro detalhe
também, esteve aqui hoje, no nosso município deputado Crispim honrando seus
compromissos e firmando novos, fazendo uma caminhada no comércio e fazendo a
visita, até em apoio ao candidato a prefeito Fabiomar, e a qual sempre em todo o ponto
de comércio sempre bem recebido, que acredito que qualquer um que for conversar
também será bem recebido, mas enalteço e parabenizo o deputado do Crispim, por
estar sempre aqui presente honrando seus compromissos, e espero que os demais que
tenha obtido voto, venha fazer suas prestação de conta, venha firmar novos
compromissos, só para finalizar aqui, presidente, fiquei contente com a atitude de vossa
excelência, dos nobres vereadores, onde em sessão anterior, a gente fez uma cobrança,
este vereador Mauro Sérgio, Maurinho fez uma cobrança, devido a ter sofrido tantas
outras cobranças a respeito da preocupação quanto a ponte do 2, a ponte do 10 não se
apresenta muito boa, a do 2 pior ainda já cedendo um lado e a de Santa Fe é a que tem
segurado todo o respaldo nesse sentido aqui mais próximo da cidade, porém a gente
tem feito cobranças, como hoje foi cobrado deputado do Crispim, ele falou que vai
pressionar o governo no bom sentido, porém esta câmera também entrando a ação,
você é silêncio acatou o pedido como os demais vereadores, então está aí formalizado
o pedido, que seja levado ao nosso governador Marcos Rocha, e quem sabe, a gente
pode ser contemplado, uma esse presente para os moradores, para os produtores do
setor, São Domingos aqui, Macaco Preto, linha 23, linha 22, então a gente sonha com
isso, é um projeto onde o município, por isso só não consegue executar, ele pode variar
entre 5 a 7 milhões do projeto, então a gente pede a benção de Deus, e a sã consciência
do governador que olhe por esta causa do município que olhe pelos produtores do setor
são domingos, e as pessoas que precisam se locomover no tempo todo para escolar seus
produtos daquele setor. Obrigado, meu presidente. Consta-se inscrito por ordem de
inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: seu presidente boa noite
peço permissão que eu possa me pronunciar sentada. Prossiga vereadora. Quero aqui
Adimilson Carl
pi CMICM
só dar boa noite a todos os nobres vereadores, também dar boa noite aqui ao servidor
da Câmara, obrigado pela presença de vocês, a mãe da nossa servidora que sempre está
aqui presente, da mãe da nossa querida Silvana, muito obrigado pela presença da
senhora, e também o nosso parceiro aqui Cleison. Seu presidente, eu vi aqui os nobres
tanto o Edinei, quanto o vereador Mauro, falando sobre o trabalho que está sendo
executado nas linhas, que é onde foi votado aquele projeto. Eu quero aqui também, eu
não posso parabenizar, ainda a equipe de obras, porque não tive lá fazendo também
esse acompanhamento que vocês fizeram. E eu espero também que quando eu for lá
fazer essa visita, a gente encontra lá também um trabalho de excelência, porque nós
votamos aqui em um valor que eu creio que quando nós chegarmos lá, a gente vai se
surpreender com o trabalho que realmente as pessoas que mora nas linhas merecem.
Então, eu não posso ainda parabenizar, mas eu espero que a minha ida nessas linhas
seja uma ida de um bom, de uma boa fiscalizadora do município, que também eu
também quero encontrar lá o rolo, para estar compactando aquelas linhas, conforme
nós votamos aqui no dia que chegou o projeto. E também já aproveitando que os
caminhões pipa estar lá próximo do distrito, eu quero pedir ao Secretário de Obras que
faça o trabalho lá de molhar as ruas, uma vez que quando está aqui, em Costa a Marques,
é mais difícil. Então, eu peço que o Secretário de Obras atenda o pedido da vereadora
Lu, que faça esse trabalho de estar molhando aquelas ruas, a de São Domingos. Eu que
tinha, no momento, seu presidente, muito obrigada, e que Deus nos abençoe com mais
uma semana de trabalho. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane
Duarte Sena das Neves que diz: Seu presidente peço licença para me pronunciar
assentada? Prossiga, vereadora. Cumprimento todos, da mesa de diretora, nobres edis,
aos servidores desta casa, dona Teresa, seja bem-vinda, e a todos que nos acompanham
pelas redes sociais. Então, fazendo uso da palavra dos demais vereadores sobre a
situação do FITHA de um milhão e 27 mil, é com certeza iremos, porque nós nos
comprometemos em ir lá fiscalizar, porque não é duvidando de nada, mas é nosso
trabalho fiscalizar. E eu quero ir lá fiscalizar, vou até solicitar o veículo amanhã para
estarmos indo lá. Quem quiser me acompanhar, fique à vontade e está vereadores,
porque nós iremos fiscalizar esse projeto do FITHA. Falando também do Caminhão
pipa, a saga do Caminhão pipa. Mas, assim, hoje, não vou criticar muito não. Eu quero
só agradecer, vocês virão que Deus foi tão maravilhoso que, naquela semana, ao qual
nós parlamentares solicitamos o Caminhão pipa, e Deus foi tão grandioso e mandou
uma chuva maravilhosa para o nosso município, que maravilhoso foi grandioso. Então,
assim, enquanto o nosso prefeito e o nosso secretário de obras, não aluga, não resolve
nenhuma situação em relação ao nosso Caminhão pipa para dar uma qualidade de vida
aos nossos munícipes, nós ficamos aqui a mercê, esperando que Deus mande uma chuva
maravilhosa para nós. Senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade. Consta-
se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido. Biazini que pedi
dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora
Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: senhor presidente peço permissão para
permissão para que eu possa me pronunciar sentada? Pois não vereadora. Boa noite
seu presidente, cumprimento toda mesa diretora, cumprimento todos os nobres edis, e
os servidores desta casa de leis. É tivemos aqui, neste acaso, um projeto, inclusive
recomendado pelo Ministério Público, que é sobre as queimadas no nosso município,
projeto esse que não pode ser votado devido à importância extrema que vai ter esse
impacto para toda a nossa comunidade e costamarquense, porque o executivo, ele não
fez um planejamento, ele não traçou um plano de trabalho para que a gente possa estar
informando a população votando e a população ter ciência de que pagará uma multa,
se tiver um fogo em folhas de árvores, em folhas de frutíferas, ou qualquer situação no
fundo do seu quintal na frente da sua casa. Porém, tivemos uma semana muito
turbulenta dentro do nosso município ao qual está prejudicando por completo a saúde
principalmente das crianças e dos idosos, porque é muita fumaça, muito a queimada
Adimilson €
los C
Presidente CMICI
dentro do nosso município, na entrada da cidade, os produtores estão desesperados,
inclusive ontem eu tive uma ligação de um produtor da Serrinha ali, indo para Santa Fé,
ele estava totalmente desesperado, o fogo estava vindo, ele tem um bananal a plantado,
e ele me pedimos socorro, vereador, eu não sei o que fazer, porque eu preciso, de pelo
menos, uma hora de máquina para poder fazer o acero aqui, para poder livrar o meu
ganha pão do fogo que está se estendo, e a gente fica de mãos atadas, tivemos aqui, é
um compromisso de uma equipe dos bombeiros para que possa ajudar toda a nossa
comunidade e esse compromisso foi feito da seguinte forma, que não faltaria os
bombeiros dentro do nosso município, que uma turma sairia, mas outra turma estaria
no local, então assim, a gente pede encarecidamente para que o executivo tome
medidas para ajudar não só os produtores, mas toda a nossa comunidade, porque
sinceramente está difícil, difícil até dentro da nossa própria casa, com tanta fumaça e
tantos fagulho dé fogo, entrando, está insuportável, então, providências, tem que ser
tomado mais rápido possível. Muito obrigada, senhor presidente, pela oportunidade.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: seu
presidente peço pronunciar sentado. Pois não vereador. Cumprimento o senhor, em
nome do senhor, cumprimento todos os componentes dessa mesa diretora,
cumprimento também os vereadores, as vereadoras desta casa, cumprimento especial
também, a todos os servidores aí dispostos, os nos servir, e o nome da minha amiga
Teresinha, cumprimento todos que estão aqui, nesse momento nos visitando, que é ela,
né, e os servidores. Obrigado, Teresinha, por estar acompanhando aí, sua filha aí. Eu
quero aqui também deixar meus parabéns ao secretário de obra pelo trabalho que vem
fazendo, a gente acompanha em alguns grupos, quando a pessoa posta uma estrada que
está sendo recuperada, e aí outros moradores aí questiona, porque não na linha deles,
né, então assim está complicado, são mais de 1400 quilômetros de estradas vicinais,
que vai daqui no 62 com todas as mestres, todos os travessões, todas as outras linhas,
né, o prefeito vem fazendo um trabalho diferenciado, são duas cidades para
administrar, e assim ele fez um relato esses dias, no grupo de WhatsApp, no qual as
linhas que vão sendo contempladas, fazendo principalmente as mestres, e depois
fazendo os ramais, então o que ela quer deixar, aqui os parabéns para o prefeito
Mirandão, o vice Claudio, o secretário Enéias, para toda a equipe. Seu presidente daqui
a pouco na ordem do dia vai ser apresentado um projeto aqui nessa casa, um projeto
muito importante, para a população carente e para a agricultura familiar do município
de Costa Marques. Este projeto chegou nessa casa na quinta-feira, não é nenhum
projeto que dá nenhum tipo de gasto, ônus para o município. É um projeto que institui
os componentes do SISAN, que é o sistema nacional de segurança, alimentar e
nutricional. A importância desse projeto, uma vez desse conselho aprovado aqui a
criação desse conselho, esse conselho fica apto a receber recurso da esfera federal. E já
tem conversa com deputados da esfera federal, com senadores, então, é de muita
importância para receber esses recursos, precisa desse conselho. E uma vez esse
conselho formado e aprovado por essa casa de leis, vai além de beneficiar as famílias
carentes de Costa Marques. Também vai fomentar a agricultura familiar, o P.A. E como
o Mauro salientou ali, não é emenda que está sendo aqui nesse momento apresentado,
mas sim a criação do conselho que vai receber essa emenda da esfera federal que vai
comprar os alimentos para ajudar as famílias carentes. E aí ajudar também a
agricultura familiar, os nossos chacareiros aqui de Costa Marques, a pessoas que
trazem o Horte Frut. Aqui para o município, eu quero aqui em especial ao pessoal do
Macaco Preto, do bom Jesus, do setor Serra Grande, quero mandar um abraço aqui em
nome da Franciele e do Gelsinho no Macaco Preto que nos acompanha nesse momento
pelas redes sociais, mandar um meu carinho especial e um abraço a todos da
agricultura familiar. E aí eu quero pedir seu presidente ao senhor, não vou usar o
grande expediente, seu presidente. Eu quero pedir ao senhor, eu sei que nessa casa tem
trâmite, tem prazo, mas como não a gente se está trazendo o benefício ao município, o
«adumilson
“tios Cass
Presidente CMICM
peço ao senhor, o senhor, o presidente, que se possível, falar com a nossa assessoria
jurídica, para dar uma olhada, o quanto antes, e peço aqui, encarecidamente, ao
conselho, as comissões aqui que se puder também, é um pedido para mim, e para todos
nós, creio eu que todos os vereadores também pensa no benefício da população de
Costa Marques, da família carente, da agricultura familiar, para a gente aprovar esse
projeto, o quanto antes possível, então o quanto aí com assessoria jurídica, com as
comissões e com os nobres vereadores. Meu Boa noite a todos, muito obrigada. Logo
na sequencia o próximo inscrito sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol
também dispensa o uso da palavra, mais diz: só quero fazer só quero aqui ser justo,
fazer justiça a uma situação ontem, na hora do incêndio, todos sabemos que no
município, hoje conta com duas pás carregadeira, em pleno funcionamento, e um
esteve auxiliando ontem nos aceiros, hoje, pela manhã, foi acionado um caminhão pipa,
nós também contamos só com dois caminhões, inclusive a nossa concorrente, a
vereança, né, Mauro. Ela acionou o caminhão pipa e também esteve atendendo ela, em
nome do castanha, o castanha e vizinho de Chácara, ela também veio. E o caminhão teve
auxiliando ela também hoje, a pá carregadeira também esteve na Chácara, do seu João
de Deus, contribuindo com o acero também. Então, infelizmente, a gente não, eu vejo
que a Secretaria de Obras não tem condições de atender e estar em todo lugar ao
mesmo tempo, né, porque o foco de fogo foi muito grande, onde, em mesmo lugar de
meio dia, a BR na entrada da cidade estava intransitável, de tanta fumaça e fogo,
inclusive, quando o vereador Mauro chegou lá em casa você mesmo foi um, vossa
excelência foi um que falou que teve dificuldade para cruzar, né, mas era isso aí. Então,
em nome do castanha, agradeço todos nossos amigos chacareiros, e seguimos, firme
credito que a secretaria tem feito um bom trabalho e tem esforçado o máximo, em
parceria com um corpo de bombeiro, para estar resolvendo a situação, mas
infelizmente, o fogo é muito difícil de controlar. E concluindo o pequeno expediente
passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 040/2024
de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência urgentíssima, Institui
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN, sendo o Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN, A Câmara Inter setorial de Segurança
Alimentar e Nutricional - CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional, conforme especifica. - Apresentação do Projeto de Lei nº
041/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, institui o plano Municipal de
Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de
saneamento básico, a saber: Abastecimento de água, esgotamento sanitário, Limpeza
urbana, Manejo de Resíduos sólidos, Drenagem Urbana e manejo das águas pluviais,
em todo o território do Município de Costa Marques. - Apresentação do Projeto de Lei
nº 042/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe
sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício
vigente e dá outras providências. Devolução de saldo no valor de R$: 8.419,33 (oito mil
quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos). Recapeamento Asfáltico.
Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os
vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito
à parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel
que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o
vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito
pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que diz: seu presidente só
salientando a respeito do projeto de nº 040/2024 colocando que mesmo vossa
excelência colocando com posicionamento do jurídico, estão esperando aqui que as
comissões se manifeste rápido e desde já pode contar com o apoio desde vereador para
que a agricultura familiar seja fortalecida através deste projeto o mais rápido possível
obrigado. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano
Rodrigues que diz: Seu presidente, eu vou usar só um minutinho, eu peço que possa me
Adimilson Carlgs
Presidente CMICM
[a
pronunciar aqui mesmo. Pois não vereadora. Eu quero aqui também dizer a vereadora
Juliane que pode contar comigo, não sei que dia a gente vai marcar para estar indo nas
linhas, mas pode contar comigo também. E dizer também sobre o projeto, seu
presidente. Eu falando aqui que também faço parte da comissão, na hora que chegar
em nossas mãos, você pode ser certeza que ele vai ser verificado e já tem o meu voto
favorável. Então, chegando lá, você pode ser certeza que na comissão ele não vai ficar
parado. Muito obrigado, seu presidente. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a
vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Mas uma vez cumprimento em nome
do seu presidente, a mesa diretora, aos nobres edis, aos servidores desta casa, e quem
nos acompanham pelas redes sociais. Ontem, sobre a situação que a colega Parlamenta
Meire comentou aqui no início da nossa cidade, um incêndio que foi feito ali,
ocasionando um acidente perigoso que pode vir a matar seres humanos e animais
também, porque ali também tem gado, tem carneiro, tem aves, enfim. O nosso
município está extenso em relação às queimadas, as pessoas não têm responsabilidade
de forma alguma em ocasionar esse tipo de incêndio, porque corremos risco sim, risco
respiratório, tem crianças idosos no hospital, tem muita gente internada que vocês não
têm noção da situação respiratória que está tendo em nosso município. E lá na linha
mourão, tem mais de quinze dias que colocar o fogo lá, e os moradores estão lá ao invés
de estar em fazendo seu serviço, estão lá pagando o fogo. Lá onde é uma reserva criada
pelo Senador Confúcio Moran e hoje estou aqui para parabenizar o Ministério Público
em nome da vossa excelência, promotor a justiça do nosso município de Costa Marques,
que trouxe de volta o corpo de bombeiro para poder estar fazendo esse trabalho lá na
linha mourão, vereadora Meire. E em nosso município, porque a situação do jeito que
está, como nosso executivo não tomou providência, nenhum plano de trabalho, porque
como o nosso presidente acabou de citar a nossa secretaria de obras também não tem
tanto maquinário para estar fazendo esse trabalho. Então estou aqui em nome do
legislativo, em nome de todos os variadores parabenizando o nosso promotor de
justiça com a atuação dele e emtrazer de volta o corpo de bombeiro ao nosso município
para poder estar atuando nesse trabalho que estamos necessitando muito com essas
queimadas extensas que estão em nosso município. Era só isso, Sr. Presidente, muito
obrigado pela oportunidade. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador
Elizeu Aparecido Biazini que pedi dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por
ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dia: Eu não iria
nem me pronunciar, mas, como eu vi, acabei de olhar um comentário aí na Face book,
até agradeço a todos que estão nos assistindo esse momento. É importante que todos
saibam o trabalho de cada parlamentar, a defesa de cada um dos nove vereadores, o
que nós temos buscado fazer para melhorar o nosso município. Aí, tem um cidadão aí
que colocou o incêndio e não é só em Costa Marques, é no Brasil inteiro, mas nós não
moramos no Brasil inteiro. Nós temos que cuidar da nossa casa, e a nossa casa é Costa
Marques. Não é o Brasil inteiro, até porque o Brasil inteiro é muito grande. Nosso
presidente até comentou e sobre a secretaria de obras. Nós sabemos, nós entendemos
realmente que o secretaria Enéias, ele faz um esforço, ele tem feito o seu papel de
secretário com excelência na medida do possível, tem cuidado da secretaria de obra
com maestria e não tem deixado desejar. Porém, não se trata só da secretaria de obras,
e ser um trabalho do executivo completo, um plano de trabalho para essa situação,
todos os anos acontece, esse tipo de situação de fogo nessa temporada, e nós temos que
ter traçado já um plano de trabalho, inclusive, porque eu MP, ele já recomendou para
esta casa de lei, já tem um projeto aqui para que nós possamos apreciar e voltar para
mudar os cidadãos de Costamarquense. Mas não tem um amparo para os cidadãos, não
tem um plano de trabalho, não tem nenhum projeto feito para ajudar, quem está
passando por essa situação de fogo, nas suas propriedades rurais, nós, na cidade,
estamos sofrendo, imagine quem está lá no campo. Imagine aquele que não ocasionou
fogo, porque quem é responsável pela queimada no seu pasto, ele sabe o que ele fez,
axdimilson Carl
Presidente CM/CM
mas o vizinho que não tem nada a ver, que às vezes é prejudicado, até mais do que quem
colocou fogo, é nessa situação que nós estamos debatendo aqui. Então, fica aqui o meu
apelo mais uma vez, inclusive, com um pouco, um pouco maquinário que não só a obra,
mas a agricultura também tem, que de suporte principalmente aos pequenos, porque
eles é quem sofre mais, porque aquele que tem 60 alqueiro, tem mais, às vezes ele tem
um maquinário, tem servidores lá, tem mão de obra, tem vizinhos que vai lá e só ocorre
de imediato, mas o pequeno produtor ele não tem isso, às vezes até para chegar, a pedir
um socorro para nós, o pequeno produtor tem até vergonha, de incomodar o vereador,
de incomodar um secretário, então, é para essas pessoas também, que o legislador tem
que olhar, principalmente para essas pessoas, que são tão desassistidos. Então, fica
aqui mais uma vez o meu apelo, a gente sabe aí que é uma temporada difícil, inclusive,
o nosso presidente até do doou o fogão, dessa casa de leis, para o corpo de bombeiro,
para ajudar aí,com que a equipe fique no nosso município, colocou uma chaleira
elétrica aqui para os nossos servidores, os servidores aqui, fazer o café, tudo pensando
no nosso município. Então, parabéns ao MP aí, parabéns aí ao nosso promotor de
justiça, por ter mediado junto ao poder público, aí, a vinda do corpo de bombeiros para
o nosso município de Costa Marques, que é tão carente, e necessita tanto dessa equipe
aqui para nos ajudar. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed
Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Logo na sequencia o próximo inscrito sendo
o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol também dispensa o uso da palavra. E
não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 25º Sessão
Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 26º Sessão Ordinária
do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia
02/09/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, quero agradecer a
presença e todas as pessoas que nos acompanham pelo facebook, nossos servidores
que estão sempre de prontidão nos auxiliando, todo o público presente, meus colegas
de parlamento, fiquem todos com Deus, tem todos uma ótima semana, que Deus
abençoe o trabalho e a vida de cada um de vocês. Essa ata vai devidamente assinada
pelo Presidente Adi ilson Carlos Cassol; E eu vereador
Let o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e
agi los Cass
a prosidante CMIG

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

“ROTEIRO DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (26/08/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 24º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 19/08/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 040/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que regime de urgência urgentíssima, Institui Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
—SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN, A
Câmara Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e institui a Conferência
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 041/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que, institui o plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos
municipais de saneamento básico, a saber: Abastecimento de água, esgotamento sanitário,
Limpeza urbana, Manejo de Resíduos sólidos, Drenagem Urbana e manejo das águas pluviais,
em todo o território do Município de Costa Marques.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 042/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro
do exercício vigente e dá outras providências. Devolução de saldo no valor de R$: 8.419. 33(oito
mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos). Recapeamento Asfáltico.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 26º Sessão Ordinária do dia 02/09/2024, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 23 de agosto de 2024.

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