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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2024-09-09
native_id501

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 8

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 27º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Adimilson Cléiks Cassol DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
Presidanto CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
09 DE SETEMBRO DE 2024, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 09 (nove) do mês de setembro do ano de 2024
(dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS
CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Agemiro Disley Pimentel que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Os
vereadores presentes para a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley
Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das
Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Mauro Sérgio Costa, Merinalda de Oliveira
Rodrigues, e Mohamed Dib Neto. Ausentes: Nenhum. Logo na sequencia foi solicitado a
secretária para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura
por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito
constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não houve
expediente); Expediente Oriundo Diversos, onde foi lido o oficio nº 0610/2024
GIGOV/PV referente a contrato de repasse celebrado entre o município de Costa
Marques e a Caixa Econômica Federal. E o oficio circular nº 01/2024 referente a algumas
proibições aos agentes públicos considerando a proximidade das Eleições Municipais de
2024; Expediente Oriundo do Vereador; (Não houve expediente). Em seguida passa-se
para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra
pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que diz: Senhor presidente, peço
permissão para me pronunciar sentado, prossiga vereador. Em nome de vossa
excelência saudar a toda a mesa. Em nome da vereadora Juliane saudar a todas as
vereadoras aqui presente também. Quero saudar aqui, os funcionários da Câmara
também, ao meu amigo Joycicley amigo de profissão aí, e também ao Joanito. Hoje nós
temos a casa seu Wando, nós temos a Katia, e o Elizeu também, e os demais que estão
nos acompanhando aqui, volte sempre, Senhor presidente, não vou me estender, porque
eu estou meio ruim da minha garganta ainda eu estou gripado, só para desejar a vocês
um ótimo semana, aí que Deus venha abençoar a cada um. Consta-se inscrito pela ordem
de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que diz: Presidente, peço permissão para me
pronunciar sentado? Prossiga vereador. Então cumprimento aqui ao nobre presidente,
a nobre mesa, os demais vereadores ao público aqui presente. Em nome do nosso
servidor Valquer cumprimento a todos que nos visita nesta Sessão. Presidente, quero
aqui ser breve, apenas enaltecer aqui o ato da Secretaria de Obras, além de sempre
realizar obras que são destaques de extrema necessidade, que apresenta muito, mas não
são diferentes do pessoal da saúde, a qual o enalteço, e deixo aqui as minhas felicitações
e os parabéns, como o pessoal da administração, como o pessoal da educação, os nossos
nobres professores, servidores, nossos técnicos e informação, mas dano uma pincelada
maior aqui, e enaltecendo em primeira mão aqui o pessoal da obra. Hoje, acabaram de
fazer o patrolamento no 33, vindo da sequência, de São Domingos, 33, 28, hoje entraram
no setor Serra Grande, com patrolamento, e o caminhão, os dois caminhão-pipa, fazendo
compactação, então parabenizo isso, e parabenizo, pelo início desta noite, um foco de
fogo nas proximidades aqui do bairro da mangueira, a qual foi deslocado aqui da
Secretaria de Obras, os servidores com caminhão-pipa e pá carregadeira para ajudar a
controlar esse fogo que tanto aterroriza o nosso município e em especial os nossos
produtores, porque além do prejuízo que o fogo vem e devora as suas pastagens, as suas
plantações, as suas árvores frutíferas, fica aquele medo também de futuramente chegar
um órgão do sedam ou IBAMA, e penalizá-lo por um fogo que ele não cometeu esse crime
que ele não ateou esse fogo na propriedade, mas enfim, sofre o prejuízo por isso. Então
parabenizo, ao pessoal da obra, e ao pessoal do bairro da mangueira, que ajudaram a
enfrentar essa situação recente que acabaram de controlar graças ao nosso bom Deus.
Outra questão aqui também? Semana passada, foi entregue aqui no município dois
veículos da deputada Claudio de Jesus, a qual agradeço o pessoal do sindicato dos
trabalhadores rurais que temos um vínculo diretamente com ela, a qual fizeram o pedido
e o recurso foi destinado e feito aquisição para a secretaria do município. E ainda, na
semana anterior também, chegou um outro veículo para atender a secretaria de saúde,
um veículo tipo pick-up, do deputado Ismael Crispim. Então a gente deseja que esses
veículos que vem para auxiliar, para que venha contemplar a necessidade da nossa
secretaria municipal de saúde, possa desenvolver um bom trabalho do jeito que foi
formalizado em oficio, solicitar desses parlamentares que confiaram no pedido e
acreditaram que a necessidade era de extrema urgência e destinada a esse recurso ao
município. Então, deixo aqui meus parabéns a todos em especial a esses deputados.
Obrigado, meu nobre presidente. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador
Edinei Lourenço da silva que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de
inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: seu presidente boa noite
peço permissão a vossa excelência que eu possa me pronunciar sentada. Pois não
vereadora. Quero aqui só dar boa noite a todos os nobres vereadores, que Deus possa
estar abençoando mais um trabalho que se inicia aqui na câmara, também quero dar boa
noite, a todos que fazem presente aqui na casa de Lei. Pedir permissão ao seu Wando
para poder estar cumprimentando a todos que se fazem presente, também a todos os
servidores da casa, obrigado pelo apoio de vocês e também quero dar boa noite a todos
que nos acompanham pelo facebook. Seu presidente eu quero aqui no primeiro
expediente só agradecer a Deus, pela oportunidade por estar mais uma vez aqui,
cumprindo com as nossas obrigações de vereadores e vou usar o grande expediente para
estar explanando algumas situações das minhas visitas no final de semana. Muito
obrigado pela oportunidade. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador
Elizeu Aparecido Biazini que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de
inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensa o uso da palavra.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: Boa
noite seu presidente, boa noite a todos os componentes da mesa, cumprimento os nobres
vereadores as nobres vereadoras, nossos servidores desta casa, em nome do meu amigo
seu Wando, vou falar nome de todos, o nosso Joanito ali, ao Joycicley seu Wando ali o
decimo vereador, o tatanca o filho, risadas, todos vocês ai, o Elizeu a nossa assessora
Nair ai, cumprimento a todos os senhores e cumprimento também em especial a todos
que estão nos acompanhado pelas redes sociais, estamos nesta luta ai. Senhor presidente
que quero só deixar esclarecido aqui, eu quero parabenizar o senhor hoje, depois da
sessão nós teremos mais duas sessões extras, e umas delas e autorização da criação do
conselho SISAN que é para uma proposta de uma emenda federal, emenda não perdão
um recurso federal de 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) que irá beneficiar
44(quarenta e quatro) produtores da agricultura familiar e também a aquisição pelo PA
para beneficiar as famílias carentes, então aqui a gente não pode deixar de agradecer ao
nosso presidente, a nossa assessoria jurídica porque aqui nesta casa tudo tem trâmite e
Adimilson Cassol
Presidente CMICM
ai a nossa assessora jurídica em conversa, não foi eu foi todos os vereadores, eles
pediram para assessora jurídica, a assessora jurídica, já deu o parecer, tá vereadora
Lucineia, eu também quero aqui as comissões, elas também tinham prazo para ficar com
esse projeto, mais é do consenso dos nove vereadores, nenhum vereador estava aqui
segurando projeto, todos os vereadores são a favor dos projetos, projeto que com certeza
será aprovado pelos noves vereadores, então só parabenizar a assessoria jurídica, as
comissões e aos nobres vereadores e com certeza hoje será aprovado e amanhã
encaminhado para a prefeitura para fazer a sansão e a lei da criação deste conselho que
vai beneficiar essa emenda. Quero parabenizar também Janaina ela que está à frente, ela
que fez essa proposta para o governo federal da inserção do município nesse projeto e a
proposta dela foi aceita para a criação do conselho e essa casa não tem nenhum vereador
que será contra, todos a favor em tempo Record vão ser aprovado o projeto de lei.
Obrigado a todos os vereadores, boa noite a todos fiquem todos com Deus que é a melhor
companhia. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que diz: seu presidente cumprimento ao senhor em nome da mesa diretora,
cumprimentos a todos os nobres edis, os funcionais desta casa, cumprimento ao Diretor
do Américo Casara, seu Wando, a Kátia a assessora da Gislaine Lebrinha, ao presidente
da colônia Elizeu seja bem-vindo, a filha da nossa parlamentar a Natacha, e o Adriano
filho do nosso presidente. Então seu presidente o assunto é sobre uma reiteração de um
oficio no qual não foi respondido pelo executivo, o assunto é sobre os veículos da frota
municipal que foram envolvidos em dois acidentes que resultaram em graves danos ao
patrimônio e ao erário público, acidentes como estes que obrigatoriamente teriam que
ser realizado através processo administrativo porque ao final do processo seja
esclarecido os fatos na legalidade, veículos estes que são duas caminhonetes sendo uma
S10 cor prata da placa CCUO47 e outro sendo uma HILUX cor prata que está no pátio da
prefeitura e não possui placa de identificação pois o acidente foi bem grave, danificou
bastante e após isso solicito ao executivo resposta se foi ou será punido dentro do
princípio da legalidade ou seja eu reiterei esse oficio hoje porque não tive resposta
nenhuma e ele foi protocolado no executivo dia 23 de maio de 2024 e também convido
aos nobres colegas parlamentares para que façamos uma comissão e vamos em busca
destas informações até porque é lei o executivo tem sim que responder quando um
vereador solicita alguma informação e até então vou dizer que tem um descaso do
executivo pelo menos com a vereadora Juliane Duarte, tem muitos ofícios a serem
reiterados e nada e nenhum e respondido, então perante isso, perante lei que respondam
esse oficio até porque está acabando o mandato e eu preciso de resposta sobre essa
situação. Senhor presidente obrigado, pela oportunidade. E sendo o vereador presidente
o próximo inscrito pede dispensa da palavra. E concluindo o pequeno expediente
passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 044/2024
de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura
de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no
orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 86.375,23 (oitenta e seis mil
trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Manutenção das Atividades -
SEMTUR. - Apresentação do Projeto de Lei nº 045/2024 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial
por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras
providências. No valor de R$: 47.173,61 (quarenta e sete mil e cento e setenta e três reais
e sessenta e um centavos). Gestão e coordenação administrativa - SAÚDE. - Apresentação
do Projeto de Lei nº 046/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de
urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$:
31.826,97 (trinta e um mil e oitocentos e vinte seis reais e noventa e sete centavos).
Gestão e coordenação administrativa - SEMESP. - Apresentação do Requerimento nº
016/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao
Adimilson Ca
Presidente CMICM
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos
- SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento da Linha dos
Goianos no Assentamento P.A Conceição no Distrito de São Domingos do Guaporé”. E por
se tratar de requerimento colocaram para a decisão do plenário e aqueles que
concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por
unanimidade e foi encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias.
- Apresentação do Requerimento nº 017/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia
Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado com a máxima
urgência a recuperação de iluminação pública nos postes em frente ao hotel Catarinense,
e em frente a Borracharia do Srº.Valdir, da marginal esquerda da BR 429, no Distrito de
São Domingos do Guaporé”. E por se tratar de requerimento colocaram para a decisão
do plenário e aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se
posicione, sendo aprovado por unanimidade e foi encaminhado aos setores competentes
para as devidas providencias. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande
Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15
minutos com direito à parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador
Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem
de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensa o uso da palavra. Consta-se
inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Edinei Lourenço da Silva que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora
Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: mais uma vez boa noite a todos, quero aqui
agradecer pelo oportunidade, seu presidente como foi dito daqui a pouco vai ter duas
sessões extras onde a gente vai votar em dois projetos que foram apresentados na
quarta-feira passada aqui na casa, eu creio que nós estávamos em um período que nós
podíamos está votando hoje ou na semana que vem, mais nós sabemos que a nossa
correria hoje é grande a gente também não pode deixar passar também os projetos tanto
do SISAN que já foi apresentada aqui como o da saúde também, que é um valor
300.000,00 (trezentos mil reais) que vai ser votado numa extra que também é para estar
dando suporte para nossa saúde que nós sabemos que é de suma importância, que nem
nós costumamos falar que a saúde é prioridade; então esse projeto não tinha nem como
deixar ficar na casa por muito tempo. E também a votação que vai dar legalidade,
legalização no conselho municipal o SISAN que vai ser beneficiado quarenta e poucas
pessoas e sabemos também que é suma importância para os agricultores que plantam e
entregam para o nosso município; então já quero aqui seu presidente já adiantar o meu
voto favorável aos dois projeto, e falando também dos meu requerimentos que
apresentados agora a pouco seu presidente, estive visitando as linhas como de costume
e agora mais ainda levando meus trabalhos as pessoas do meu mandato, e em uma
dessas visitas eu fui cobrada porque não foi feito o patrolamento da linha dos goianos
porque até então é uma linha de ônibus escolar vereadora Juliane e Agemiro e fazem
dois anos que os maquinários não entram naquela linha, então eu vejo assim já que os
maquinários estavam lá no assentamento, sabe que aquela linha é de ônibus escolar eu
creio que tinha que ter passado né, mais nós somos fiscalizadores né vereadora Juliane,
eu estou pedindo que voltem lá para fazer para concluir o trabalho. E também foi feito o
patrolamento naquelas linhas mais se der uma chuva, misericórdia, nós estamos orando
para que chova para que passe e acabe com essa fumaça, mais ao mesmo tempo eu estou
com medo, porque se der uma chuva nessas linhas, vamos cair, eu estou fazendo
companha de moto vereadora Meire, até falei para o meu esposo não corre porque se
correr nós vamos cair, porque está muito solto aquelas terras e está perigoso; mais eu
peço para o meu Deus todo poderoso mande uma chuva, eu prefiro dar uma
escorregadinha na minha moto do que essa fumaça que está acabando com a nossa
saúde, está atrapalhando as crianças estudarem, lá na creche vai para a segunda semana
eu creio que não está tendo aula normal devido a fumaça muito, muito no nosso Distrito,
Adimilson Carlos Cassol
Presidente CM/CM
na verdade em várias cidades, e também sabemos que boa parte da nossa Rondônia está
acontecendo isso; mais eu peço aqui ao secretário seu Eneias um secretario de muita,
muita responsabilidade onde eu creio que é um dos secretários que é mais parabenizado
pelo trabalho que ele tem feito na medida nesses quatro anos que estou como vereadora
aqui na câmara municipal é um secretario que eu parabenizo, vou parabenizar eu creio
e não como que esse requerimento eu não sei como vão fazer para voltar com esses
maquinários no assentamento porque já não está mais lá; mais eu peço encarecidamente
que voltem lá na primeira oportunidade que tenha para estar fazendo esse trabalho lá
na linhas dos goianos. E também eu quero aqui falar também do projeto que foi
apresentado da iluminação pública, tem muitas lâmpadas em São Domingos que estão
queimadas, naquela semana que foram colocadas as lâmpadas led estão queimando
muito em são domingos, inclusive a dona Rosa, seu Valdir também que eles precisam
muito ali é um porto de comercio tanto do período do dia como da noite então eu peço
aqui também a obra ou ao setor competente para estar fazendo esses reparos desses
lâmpadas queimadas; nós acreditávamos que ia sair o mais rápido possível mais porem
aconteceu alguma coisa que não deram andamento lá e partir do momento que for
iluminado aquela BR a gente vai acabar com esses problemas da iluminação pública para
as pessoas que tem comercio que precisa da iluminação durante a noite, mais ai eu creio
o que aconteceu que o projeto voltou, e logo, logo o executivo vai mandar de novo esse
projeto para a gente dar andamento na iluminação pública na BR 429 lá em São
Domingos do Guaporé; seu presidente é o que eu tinha para o momento muito obrigado
pela oportunidade, obrigado a todos as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais
e que Deus possa estar nos protegendo sempre, obrigado seu presidente. Consta-se
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que pedi dispensa
o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de
Oliveira Rodrigues que diz: boa noite senhor presidente, em nome da vossa pessoa
cumprimento toda a mesa diretora, cumprimento os nobres edis, e cumprimento
também a todos que estão nos assistindo pelo facebook e os que irão assistir depois. Um
cumprimento mais que especial para todos os nossos visitantes que eu vou usar a minha
princesa Natacha direto de Cuiabá para ter um momento ai de férias, e passar aí com sua
mãe e seus familiares seja bem-vinda minha filha Natacha. Senhor presidente nobres
edis eu coloquei aqui uma indicação referente ao caminhão pipa é sobre a estrada praia
vereadora Juliane, acontece que esse domingo a gente esteve em visita eu e meu esposo,
e três casais vereadora Lu dos Estados Unidos, eles moram lá vereador Agemiro a mais
de quinze anos e vieram pela primeira vez conhecer Costa Marques devido a amigos que
também estava no Estados Unidos e compraram terra aqui em Rondônia e para a nossa
felicidade para a cidade de Costa Marques vereadora Juliane, e eu peço encarecidamente
a secretaria de obras que atenda a minha indicação, sobre o caminhão pipa passar pelo
menos de sexta a domingo vereador Agemiro porque a poeira junto com a fumaça está
em eminente perigo de acidente, então é uma coisa que é possível ser evitada, se passa
uma vez o caminhão pipa pela manhã e aguo-a bem e no dia seguinte sexta, sábado e
domingo evitara muitos, e muitos acidentes. Vereador Agemiro não tem como a gente
enxergar os quebra-molas não tem, está só pela misericórdia de Deus mesmo, juntou a
poeira a terra solta com a fumaça é um doce prato para acidente, e coisas que nós
podemos evitar, então eu peço encarecidamente a nosso secretário de obras o senhor
Enéias que atenda meu pedido né, e que possa fazer o caminhão pipa pelo menos no final
de semana rodar na estrada da praia. Sobre o conselho alimentar fomos cobrados
inclusive nas visitas, o projeto chegou aqui na segunda-feira foi apresentado, é um
projeto que é obrigatoriedade do governo federal para que o município receba essa
verba e está tendo uma contrariedade de informações eu não sei através da própria
secretaria de agricultura, eu não se onde está vindo a desinformação, todas as pessoas
que querem fornecer o PA que é a agricultura familiar, para poder receber essa renda
tanto do governo estadual quanto do governo federal, mais o que está acontecendo em
Adimilson Carlo:
Presidente CM/CM
várias propriedades que eu passei fazendo visita, sabemos todos que estamos em fase
de eleição e temos mais que nunca visitar tanto a zona rural quanto a urbana e
infelizmente quando a gente chega na zona rural vereadora Juliane tem essa cobrança
dizendo que as comissões estão segurando esse projeto, e que eles tem mais de
200.000.00,(duzentos mil reais) para receber e infelizmente os cinco vereadores que
fazem parte da comissão ao qual eu faço parte está com o projeto a muito tempo
vereador Mohamed, e não aprova porque ai, e para minha surpresa não foi só em uma
propriedade, infelizmente foi em quatro propriedade que eu passei e éa mesma situação,
e que houve até uma reunião e que o projeto não foi liberado, e que eles não podem
entregar o PA nem na escola do quinze e nem em outra ação que a vende sabe que
vendido porque os vereadores das comissões estão segurando o projeto aqui, agora
segurar para que? Se nós estamos em pleno ano eleitoral e qual é o vereador que vai
querer segurar projeto prejudicando a si mesmo, se nós sabemos que nos quatro cantos
da sociedade nós temos eleitores que confiam em nosso trabalho. Então fica aqui um
esclarecimento o projeto foi apresentado a mensagem nessa casa leis na segunda-feira e
na quarta-feira que veio do jurídico para as comissões, hoje e segunda então nós tivemos
quinta e sexta-feira para analisar o projeto e todos darão do voto favorável porque
ninguém está aqui para atrapalhar nenhum trabalho do município, principalmente dos
agricultores que tanto depende dos recursos que vem tanto estadual ou federal para
subsidiar suas famílias. Na linha vinte e um estive na linha vinte e um fazendo visita e
para minha surpresa foi feito um patrolamento e o carro chegou aqui nas ultimas porque
não costela de vaca não é búfalo alongado mesmo que está lá, não tem condições ainda
bem que nós aprovamos de 3.000.000,00(três milhões) para encascalha mento com
trechos e patrolamento eu falo que foram três milhões porque foi um milhão e vinte sete
mil pelo Ismael Crispim e cento e vinte sete pelo governo do estado e novecentos e
noventa e pouco mil pelo governo do estado também e foi dito várias vezes aqui,
inclusive por colegas parlamentares que esses três milhões irá atender as mestre, então
espero que sinceramente seja resolvido de uma vez por toda a linha vinte e um porque
sinceramente coitado daquelas pessoas que precisam transitar diariamente, quem tem
um Hilux, quem tem um carro alto maravilha pode até falar pelos quatro canto ai, eu
ando a cento e vinte por hora, eles podem falar agora quem tem uma moto quem tem
uma biz, que traz o seu produto plantado com muito suor de toda família em uma
caretinha para vende na feira, meu Deus do céu está ruim em, e não é só a vinte um não
tem outras que já foi feito o trabalho a gente sabe que a nossa natureza as vezes contribui
para que a estrada fique desta forma apesar do patrolamento ser feito em dois, três
meses estar as costelas de búfalo alongado, mais é preciso tomar providencias nos
cantos críticos vereador Legal, porque três milhões dá para fazer, dá para mediar as
mestres, que precisa ser sanada vereadora Lucinéia, precisa ser sanado com encascalha
mento porque só patrolamento não vai ajudar, a gente vai gastar o dinheiro público e
não vai resolver o problema, então fica aqui o meu pedido também para que esses três
milhões seja olhado para a linha vinte e um e linha vinte até nos mezenga que são as
linhas que mais os moradores nos cobra. Obrigado pela oportunidade seu presidente.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou
o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que diz: novamente em nome do nosso presidente cumprimento a mesa
diretora, aos nobres edis, aos visitantes que estão aqui nesta casa, aos servidores e quem
nos acompanham pelas redes sociais. Eu quero aqui complementar aqui a fala da minha
nobre colega parlamentar, a vereadora Meire, que nos de fato andamos muito e hoje no
período eleitoral andamos mais ainda, vereadora Meire ali é a estrada do Forte está
horrível com a senhora falou vou pegar a deixa, está um búfalo inteiro, lá no quinze
mesma coisa, linha vinte e um sempre estou por ali nem se fala, é difícil né e
aproveitando o ensejo lembrando que está acontecendo o projeto do FITHA, então os
fiscais do povo temos que ir lá acompanhar, então vamos à luta vamos fiscalizar, porque
Adimilson Carl
Presidente CMICM
nos vereadores só apanhamos e hoje ai tem muito candidato falando que nós não
fazemos nada e só fazemos agora porque é período eleitoral, então vamos à luta e vamos
fiscalizar. Sobre a agriculta familiar complementando também a fala da vereadora, hoje
no grupo das comissões eu fiz um comentário que eu fui abordada nas visitas sobre essa
situação de estar tendo mal informação sobre o legislativo estar segurando projeto aqui
e não tem e nunca teve, com eu disse estamos em período eleitoral não queremos ser
contra atacados e mesmo assim somos que nada e ninguém aqui agrada e fomos
informados que estamos segurando projeto aqui e é o caso contrário né, fazemos de
tudo para andar o mais rápido possível para melhorar a vida da população
costamarquense, principalmente de quem depende da agriculta familiar. Vou falar aqui
de uma situação da saga do caminhão de lixo do nosso município, a saga do caminhão de
lixo enfim vereadora Lu, acho que todos aqui estão sabendo, os vereadores a
comunidade costamarquense que a seis anos e meio o nosso caminhão de lixo estava
ausente do nosso município e estava em um pátio de uma oficina no município de
Seringueiras do Guaporé; e essa vereadora aqui foi atrás achou lá e hoje no termino de
mandato consegui com que o executivo trouxesse de volta o caminhão de lixo, mais tem
uma situação ele já está na oficina segundo a informação, então eu convido a vocês
nobres a me acompanhar amanhã para ver essa situação porque se ele veio de uma
oficina a muito tempo e porque voltou para oficina no nosso município de Costa
Marques, temos que ir a fundo, e tomei a liberdade hoje de mandar um oficio que eu sou
fiscal do povo, de mandar um ofício ao executivo para solicitar a nota fiscal de serviço
desse caminhão, até porque eu tinha feito um orçamento do motor desse caminhão de
lixo no qual ficou no valor de vinte sete mil e quinhentos reais, lá em Porto Velho, então
eu só quero ver o valor que vai vir desse conserto desse caminhão, e só lembrando que
eu fiz essa denúncia acho que foi isso que aconteceu graças a Deus, e ao ministério
público como eu falo sempre aqui, nos vereadores não temos este poder né e com está
denúncia ao ministério público resolveu está situação, senhor presidente eu espero que
este caminhão de lixo funcione até porque vai sanar um pouco das dívidas do município
com alugueis de caminhões que temos hoje aqui no município né, minha boca está seca.
Então são situações de nós como vereadores Elizeu, como vereadora quero só ajudar a
população e evitar este transtorno econômico em nosso município, boa noite muito
obrigado pela oportunidade. Logo na sequencia o próximo inscrito sendo o vereador
presidente Adimilson Carlos Cassol passa a palavra para o substituto legal Elizeu
Aparecido Biazini para fazer o uso da palavra e diz: prometo ser bem breve meu
presidente, primeiramente agradecer a Deus por mais uma oportunidade, em nome do
seu Wando cumprimentar a todos os presentes, sejam todos bem-vindos ao professor
Joycicley, nossos servidores da casa, os colegas de parlamento, só para esclarecer uma
situação pegando um gancho na fala das colegas sobre o cascalha mento eu acompanho
a secretaria de obras desde de o meu primeiro mandato em dois mil e dezessete, todavia
para haver um cascalhamento á primeiro um patrolamento, todos esses projetos FITHA
eles são acompanhados e fiscalizados depois pelo engenheiro do DR para ver se está ok,
se precisa refazer ou se precisa devolver o dinheiro para o estado, então acredito que
encerrando o patrolamento, inclusive onde vai ser tirado o cascalho vai ser li na
propriedade do Betinho, filho acho que do saudoso seu Cidão da Horta, ele cedeu o
cascalho para encascalhar a linha vinte e um, e como me passaram eu estou informando
os nobres colegas, que o cascalhamento será feito assim que terminar o patrolamento
eles darão início ao cascalhamento foi o que me passaram; inclusive o próprio
proprietário me informou que ele cedeu o cascalho para que fosse encascalhado, e
agradecer a secretaria de obras e parabenizar pelo trabalho que vem sendo executado
em todo o município, não pude acompanhar ultimamente porque estava bastante
ocupado e atarefado com as questões internas da câmara, mais a gente fica
acompanhado como o vereador Mauro acabou de dizer e hoje deram início também o
patrolamento do quilômetro quinze e a gente espera que em breve chegue em Costa
Adimilson Carlos
Presidente CM/ICM
Marques encerrando o patrolamento e dando início ao cascalhamento, meu presidente
é o que eu tinha para hoje, meu boa noite e muito obrigado a todos . Retornando a
presidência e não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 27º
Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 28º Sessão
Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no
dia 16/09/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, fiquem todos com Deus,
tenham todos uma ótima semana, obrigado aos presentes, obrigado ao seu Wando e as
pessoas que nos acompanham pelo facebook, fiquem todos com Deus que é a melhor
companhia. Essa ata vaidevidamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol;
E eu vereador o 1º Secretário da Mesa
Diretora, lavrei ente ata. Costa Marques/RO, 09 de setembro de 2024.
Adimilson Cárlos Cassol
Presidente CM/CM

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pauta #

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“ROTEIRO DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (09/09/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 27º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 02/09/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 044/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$:
86.375,23(oitenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos).
Manutenção das Atividades - SEMTUR.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 045/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$:
47.173,61(quarenta e sete mil e cento e setenta e três reais e sessenta e um centavos). Gestão
e coordenação administrativa - SAÚDE.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 046/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$:
31.826,97(trinta e um mil e oitocentos e vinte seis reais e noventa e sete centavos). Gestão e
coordenação administrativa - SEMESP.
- Apresentação do Requerimento nº 016/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia
Justiniano Rodrigues que, seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento da Linha
dos Goianos no Assentamento P.A Conceição no Distrito de São Domingos do Guaporé”.
- Apresentação do Requerimento nº 017/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia
Justiniano Rodrigues que, seja providenciado com a máxima urgência a recuperação de
iluminação pública nos postes em frente ao hotel Catarinense, e em frente a Borracharia do
Srº.Valdir, da marginal esquerda da BR 429, no Distrito de São Domingos do Guaporé”.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 28º Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 06 de setembro de 2024.
MOH DIB NETO

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