| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2024-09-09 |
| native_id | 501 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 8
. PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 27º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, Adimilson Cléiks Cassol DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º Presidanto CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, AS 19h30mim. As dezenove horas e trinta minutos do dia 09 (nove) do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Agemiro Disley Pimentel que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Os vereadores presentes para a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Mauro Sérgio Costa, Merinalda de Oliveira Rodrigues, e Mohamed Dib Neto. Ausentes: Nenhum. Logo na sequencia foi solicitado a secretária para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não houve expediente); Expediente Oriundo Diversos, onde foi lido o oficio nº 0610/2024 GIGOV/PV referente a contrato de repasse celebrado entre o município de Costa Marques e a Caixa Econômica Federal. E o oficio circular nº 01/2024 referente a algumas proibições aos agentes públicos considerando a proximidade das Eleições Municipais de 2024; Expediente Oriundo do Vereador; (Não houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que diz: Senhor presidente, peço permissão para me pronunciar sentado, prossiga vereador. Em nome de vossa excelência saudar a toda a mesa. Em nome da vereadora Juliane saudar a todas as vereadoras aqui presente também. Quero saudar aqui, os funcionários da Câmara também, ao meu amigo Joycicley amigo de profissão aí, e também ao Joanito. Hoje nós temos a casa seu Wando, nós temos a Katia, e o Elizeu também, e os demais que estão nos acompanhando aqui, volte sempre, Senhor presidente, não vou me estender, porque eu estou meio ruim da minha garganta ainda eu estou gripado, só para desejar a vocês um ótimo semana, aí que Deus venha abençoar a cada um. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que diz: Presidente, peço permissão para me pronunciar sentado? Prossiga vereador. Então cumprimento aqui ao nobre presidente, a nobre mesa, os demais vereadores ao público aqui presente. Em nome do nosso servidor Valquer cumprimento a todos que nos visita nesta Sessão. Presidente, quero aqui ser breve, apenas enaltecer aqui o ato da Secretaria de Obras, além de sempre realizar obras que são destaques de extrema necessidade, que apresenta muito, mas não são diferentes do pessoal da saúde, a qual o enalteço, e deixo aqui as minhas felicitações e os parabéns, como o pessoal da administração, como o pessoal da educação, os nossos nobres professores, servidores, nossos técnicos e informação, mas dano uma pincelada maior aqui, e enaltecendo em primeira mão aqui o pessoal da obra. Hoje, acabaram de fazer o patrolamento no 33, vindo da sequência, de São Domingos, 33, 28, hoje entraram no setor Serra Grande, com patrolamento, e o caminhão, os dois caminhão-pipa, fazendo compactação, então parabenizo isso, e parabenizo, pelo início desta noite, um foco de fogo nas proximidades aqui do bairro da mangueira, a qual foi deslocado aqui da Secretaria de Obras, os servidores com caminhão-pipa e pá carregadeira para ajudar a controlar esse fogo que tanto aterroriza o nosso município e em especial os nossos produtores, porque além do prejuízo que o fogo vem e devora as suas pastagens, as suas plantações, as suas árvores frutíferas, fica aquele medo também de futuramente chegar um órgão do sedam ou IBAMA, e penalizá-lo por um fogo que ele não cometeu esse crime que ele não ateou esse fogo na propriedade, mas enfim, sofre o prejuízo por isso. Então parabenizo, ao pessoal da obra, e ao pessoal do bairro da mangueira, que ajudaram a enfrentar essa situação recente que acabaram de controlar graças ao nosso bom Deus. Outra questão aqui também? Semana passada, foi entregue aqui no município dois veículos da deputada Claudio de Jesus, a qual agradeço o pessoal do sindicato dos trabalhadores rurais que temos um vínculo diretamente com ela, a qual fizeram o pedido e o recurso foi destinado e feito aquisição para a secretaria do município. E ainda, na semana anterior também, chegou um outro veículo para atender a secretaria de saúde, um veículo tipo pick-up, do deputado Ismael Crispim. Então a gente deseja que esses veículos que vem para auxiliar, para que venha contemplar a necessidade da nossa secretaria municipal de saúde, possa desenvolver um bom trabalho do jeito que foi formalizado em oficio, solicitar desses parlamentares que confiaram no pedido e acreditaram que a necessidade era de extrema urgência e destinada a esse recurso ao município. Então, deixo aqui meus parabéns a todos em especial a esses deputados. Obrigado, meu nobre presidente. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da silva que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: seu presidente boa noite peço permissão a vossa excelência que eu possa me pronunciar sentada. Pois não vereadora. Quero aqui só dar boa noite a todos os nobres vereadores, que Deus possa estar abençoando mais um trabalho que se inicia aqui na câmara, também quero dar boa noite, a todos que fazem presente aqui na casa de Lei. Pedir permissão ao seu Wando para poder estar cumprimentando a todos que se fazem presente, também a todos os servidores da casa, obrigado pelo apoio de vocês e também quero dar boa noite a todos que nos acompanham pelo facebook. Seu presidente eu quero aqui no primeiro expediente só agradecer a Deus, pela oportunidade por estar mais uma vez aqui, cumprindo com as nossas obrigações de vereadores e vou usar o grande expediente para estar explanando algumas situações das minhas visitas no final de semana. Muito obrigado pela oportunidade. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: Boa noite seu presidente, boa noite a todos os componentes da mesa, cumprimento os nobres vereadores as nobres vereadoras, nossos servidores desta casa, em nome do meu amigo seu Wando, vou falar nome de todos, o nosso Joanito ali, ao Joycicley seu Wando ali o decimo vereador, o tatanca o filho, risadas, todos vocês ai, o Elizeu a nossa assessora Nair ai, cumprimento a todos os senhores e cumprimento também em especial a todos que estão nos acompanhado pelas redes sociais, estamos nesta luta ai. Senhor presidente que quero só deixar esclarecido aqui, eu quero parabenizar o senhor hoje, depois da sessão nós teremos mais duas sessões extras, e umas delas e autorização da criação do conselho SISAN que é para uma proposta de uma emenda federal, emenda não perdão um recurso federal de 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) que irá beneficiar 44(quarenta e quatro) produtores da agricultura familiar e também a aquisição pelo PA para beneficiar as famílias carentes, então aqui a gente não pode deixar de agradecer ao nosso presidente, a nossa assessoria jurídica porque aqui nesta casa tudo tem trâmite e Adimilson Cassol Presidente CMICM ai a nossa assessora jurídica em conversa, não foi eu foi todos os vereadores, eles pediram para assessora jurídica, a assessora jurídica, já deu o parecer, tá vereadora Lucineia, eu também quero aqui as comissões, elas também tinham prazo para ficar com esse projeto, mais é do consenso dos nove vereadores, nenhum vereador estava aqui segurando projeto, todos os vereadores são a favor dos projetos, projeto que com certeza será aprovado pelos noves vereadores, então só parabenizar a assessoria jurídica, as comissões e aos nobres vereadores e com certeza hoje será aprovado e amanhã encaminhado para a prefeitura para fazer a sansão e a lei da criação deste conselho que vai beneficiar essa emenda. Quero parabenizar também Janaina ela que está à frente, ela que fez essa proposta para o governo federal da inserção do município nesse projeto e a proposta dela foi aceita para a criação do conselho e essa casa não tem nenhum vereador que será contra, todos a favor em tempo Record vão ser aprovado o projeto de lei. Obrigado a todos os vereadores, boa noite a todos fiquem todos com Deus que é a melhor companhia. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: seu presidente cumprimento ao senhor em nome da mesa diretora, cumprimentos a todos os nobres edis, os funcionais desta casa, cumprimento ao Diretor do Américo Casara, seu Wando, a Kátia a assessora da Gislaine Lebrinha, ao presidente da colônia Elizeu seja bem-vindo, a filha da nossa parlamentar a Natacha, e o Adriano filho do nosso presidente. Então seu presidente o assunto é sobre uma reiteração de um oficio no qual não foi respondido pelo executivo, o assunto é sobre os veículos da frota municipal que foram envolvidos em dois acidentes que resultaram em graves danos ao patrimônio e ao erário público, acidentes como estes que obrigatoriamente teriam que ser realizado através processo administrativo porque ao final do processo seja esclarecido os fatos na legalidade, veículos estes que são duas caminhonetes sendo uma S10 cor prata da placa CCUO47 e outro sendo uma HILUX cor prata que está no pátio da prefeitura e não possui placa de identificação pois o acidente foi bem grave, danificou bastante e após isso solicito ao executivo resposta se foi ou será punido dentro do princípio da legalidade ou seja eu reiterei esse oficio hoje porque não tive resposta nenhuma e ele foi protocolado no executivo dia 23 de maio de 2024 e também convido aos nobres colegas parlamentares para que façamos uma comissão e vamos em busca destas informações até porque é lei o executivo tem sim que responder quando um vereador solicita alguma informação e até então vou dizer que tem um descaso do executivo pelo menos com a vereadora Juliane Duarte, tem muitos ofícios a serem reiterados e nada e nenhum e respondido, então perante isso, perante lei que respondam esse oficio até porque está acabando o mandato e eu preciso de resposta sobre essa situação. Senhor presidente obrigado, pela oportunidade. E sendo o vereador presidente o próximo inscrito pede dispensa da palavra. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 044/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 86.375,23 (oitenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Manutenção das Atividades - SEMTUR. - Apresentação do Projeto de Lei nº 045/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 47.173,61 (quarenta e sete mil e cento e setenta e três reais e sessenta e um centavos). Gestão e coordenação administrativa - SAÚDE. - Apresentação do Projeto de Lei nº 046/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 31.826,97 (trinta e um mil e oitocentos e vinte seis reais e noventa e sete centavos). Gestão e coordenação administrativa - SEMESP. - Apresentação do Requerimento nº 016/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Adimilson Ca Presidente CMICM Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento da Linha dos Goianos no Assentamento P.A Conceição no Distrito de São Domingos do Guaporé”. E por se tratar de requerimento colocaram para a decisão do plenário e aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade e foi encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias. - Apresentação do Requerimento nº 017/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência a recuperação de iluminação pública nos postes em frente ao hotel Catarinense, e em frente a Borracharia do Srº.Valdir, da marginal esquerda da BR 429, no Distrito de São Domingos do Guaporé”. E por se tratar de requerimento colocaram para a decisão do plenário e aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade e foi encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: mais uma vez boa noite a todos, quero aqui agradecer pelo oportunidade, seu presidente como foi dito daqui a pouco vai ter duas sessões extras onde a gente vai votar em dois projetos que foram apresentados na quarta-feira passada aqui na casa, eu creio que nós estávamos em um período que nós podíamos está votando hoje ou na semana que vem, mais nós sabemos que a nossa correria hoje é grande a gente também não pode deixar passar também os projetos tanto do SISAN que já foi apresentada aqui como o da saúde também, que é um valor 300.000,00 (trezentos mil reais) que vai ser votado numa extra que também é para estar dando suporte para nossa saúde que nós sabemos que é de suma importância, que nem nós costumamos falar que a saúde é prioridade; então esse projeto não tinha nem como deixar ficar na casa por muito tempo. E também a votação que vai dar legalidade, legalização no conselho municipal o SISAN que vai ser beneficiado quarenta e poucas pessoas e sabemos também que é suma importância para os agricultores que plantam e entregam para o nosso município; então já quero aqui seu presidente já adiantar o meu voto favorável aos dois projeto, e falando também dos meu requerimentos que apresentados agora a pouco seu presidente, estive visitando as linhas como de costume e agora mais ainda levando meus trabalhos as pessoas do meu mandato, e em uma dessas visitas eu fui cobrada porque não foi feito o patrolamento da linha dos goianos porque até então é uma linha de ônibus escolar vereadora Juliane e Agemiro e fazem dois anos que os maquinários não entram naquela linha, então eu vejo assim já que os maquinários estavam lá no assentamento, sabe que aquela linha é de ônibus escolar eu creio que tinha que ter passado né, mais nós somos fiscalizadores né vereadora Juliane, eu estou pedindo que voltem lá para fazer para concluir o trabalho. E também foi feito o patrolamento naquelas linhas mais se der uma chuva, misericórdia, nós estamos orando para que chova para que passe e acabe com essa fumaça, mais ao mesmo tempo eu estou com medo, porque se der uma chuva nessas linhas, vamos cair, eu estou fazendo companha de moto vereadora Meire, até falei para o meu esposo não corre porque se correr nós vamos cair, porque está muito solto aquelas terras e está perigoso; mais eu peço para o meu Deus todo poderoso mande uma chuva, eu prefiro dar uma escorregadinha na minha moto do que essa fumaça que está acabando com a nossa saúde, está atrapalhando as crianças estudarem, lá na creche vai para a segunda semana eu creio que não está tendo aula normal devido a fumaça muito, muito no nosso Distrito, Adimilson Carlos Cassol Presidente CM/CM na verdade em várias cidades, e também sabemos que boa parte da nossa Rondônia está acontecendo isso; mais eu peço aqui ao secretário seu Eneias um secretario de muita, muita responsabilidade onde eu creio que é um dos secretários que é mais parabenizado pelo trabalho que ele tem feito na medida nesses quatro anos que estou como vereadora aqui na câmara municipal é um secretario que eu parabenizo, vou parabenizar eu creio e não como que esse requerimento eu não sei como vão fazer para voltar com esses maquinários no assentamento porque já não está mais lá; mais eu peço encarecidamente que voltem lá na primeira oportunidade que tenha para estar fazendo esse trabalho lá na linhas dos goianos. E também eu quero aqui falar também do projeto que foi apresentado da iluminação pública, tem muitas lâmpadas em São Domingos que estão queimadas, naquela semana que foram colocadas as lâmpadas led estão queimando muito em são domingos, inclusive a dona Rosa, seu Valdir também que eles precisam muito ali é um porto de comercio tanto do período do dia como da noite então eu peço aqui também a obra ou ao setor competente para estar fazendo esses reparos desses lâmpadas queimadas; nós acreditávamos que ia sair o mais rápido possível mais porem aconteceu alguma coisa que não deram andamento lá e partir do momento que for iluminado aquela BR a gente vai acabar com esses problemas da iluminação pública para as pessoas que tem comercio que precisa da iluminação durante a noite, mais ai eu creio o que aconteceu que o projeto voltou, e logo, logo o executivo vai mandar de novo esse projeto para a gente dar andamento na iluminação pública na BR 429 lá em São Domingos do Guaporé; seu presidente é o que eu tinha para o momento muito obrigado pela oportunidade, obrigado a todos as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus possa estar nos protegendo sempre, obrigado seu presidente. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que pedi dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: boa noite senhor presidente, em nome da vossa pessoa cumprimento toda a mesa diretora, cumprimento os nobres edis, e cumprimento também a todos que estão nos assistindo pelo facebook e os que irão assistir depois. Um cumprimento mais que especial para todos os nossos visitantes que eu vou usar a minha princesa Natacha direto de Cuiabá para ter um momento ai de férias, e passar aí com sua mãe e seus familiares seja bem-vinda minha filha Natacha. Senhor presidente nobres edis eu coloquei aqui uma indicação referente ao caminhão pipa é sobre a estrada praia vereadora Juliane, acontece que esse domingo a gente esteve em visita eu e meu esposo, e três casais vereadora Lu dos Estados Unidos, eles moram lá vereador Agemiro a mais de quinze anos e vieram pela primeira vez conhecer Costa Marques devido a amigos que também estava no Estados Unidos e compraram terra aqui em Rondônia e para a nossa felicidade para a cidade de Costa Marques vereadora Juliane, e eu peço encarecidamente a secretaria de obras que atenda a minha indicação, sobre o caminhão pipa passar pelo menos de sexta a domingo vereador Agemiro porque a poeira junto com a fumaça está em eminente perigo de acidente, então é uma coisa que é possível ser evitada, se passa uma vez o caminhão pipa pela manhã e aguo-a bem e no dia seguinte sexta, sábado e domingo evitara muitos, e muitos acidentes. Vereador Agemiro não tem como a gente enxergar os quebra-molas não tem, está só pela misericórdia de Deus mesmo, juntou a poeira a terra solta com a fumaça é um doce prato para acidente, e coisas que nós podemos evitar, então eu peço encarecidamente a nosso secretário de obras o senhor Enéias que atenda meu pedido né, e que possa fazer o caminhão pipa pelo menos no final de semana rodar na estrada da praia. Sobre o conselho alimentar fomos cobrados inclusive nas visitas, o projeto chegou aqui na segunda-feira foi apresentado, é um projeto que é obrigatoriedade do governo federal para que o município receba essa verba e está tendo uma contrariedade de informações eu não sei através da própria secretaria de agricultura, eu não se onde está vindo a desinformação, todas as pessoas que querem fornecer o PA que é a agricultura familiar, para poder receber essa renda tanto do governo estadual quanto do governo federal, mais o que está acontecendo em Adimilson Carlo: Presidente CM/CM várias propriedades que eu passei fazendo visita, sabemos todos que estamos em fase de eleição e temos mais que nunca visitar tanto a zona rural quanto a urbana e infelizmente quando a gente chega na zona rural vereadora Juliane tem essa cobrança dizendo que as comissões estão segurando esse projeto, e que eles tem mais de 200.000.00,(duzentos mil reais) para receber e infelizmente os cinco vereadores que fazem parte da comissão ao qual eu faço parte está com o projeto a muito tempo vereador Mohamed, e não aprova porque ai, e para minha surpresa não foi só em uma propriedade, infelizmente foi em quatro propriedade que eu passei e éa mesma situação, e que houve até uma reunião e que o projeto não foi liberado, e que eles não podem entregar o PA nem na escola do quinze e nem em outra ação que a vende sabe que vendido porque os vereadores das comissões estão segurando o projeto aqui, agora segurar para que? Se nós estamos em pleno ano eleitoral e qual é o vereador que vai querer segurar projeto prejudicando a si mesmo, se nós sabemos que nos quatro cantos da sociedade nós temos eleitores que confiam em nosso trabalho. Então fica aqui um esclarecimento o projeto foi apresentado a mensagem nessa casa leis na segunda-feira e na quarta-feira que veio do jurídico para as comissões, hoje e segunda então nós tivemos quinta e sexta-feira para analisar o projeto e todos darão do voto favorável porque ninguém está aqui para atrapalhar nenhum trabalho do município, principalmente dos agricultores que tanto depende dos recursos que vem tanto estadual ou federal para subsidiar suas famílias. Na linha vinte e um estive na linha vinte e um fazendo visita e para minha surpresa foi feito um patrolamento e o carro chegou aqui nas ultimas porque não costela de vaca não é búfalo alongado mesmo que está lá, não tem condições ainda bem que nós aprovamos de 3.000.000,00(três milhões) para encascalha mento com trechos e patrolamento eu falo que foram três milhões porque foi um milhão e vinte sete mil pelo Ismael Crispim e cento e vinte sete pelo governo do estado e novecentos e noventa e pouco mil pelo governo do estado também e foi dito várias vezes aqui, inclusive por colegas parlamentares que esses três milhões irá atender as mestre, então espero que sinceramente seja resolvido de uma vez por toda a linha vinte e um porque sinceramente coitado daquelas pessoas que precisam transitar diariamente, quem tem um Hilux, quem tem um carro alto maravilha pode até falar pelos quatro canto ai, eu ando a cento e vinte por hora, eles podem falar agora quem tem uma moto quem tem uma biz, que traz o seu produto plantado com muito suor de toda família em uma caretinha para vende na feira, meu Deus do céu está ruim em, e não é só a vinte um não tem outras que já foi feito o trabalho a gente sabe que a nossa natureza as vezes contribui para que a estrada fique desta forma apesar do patrolamento ser feito em dois, três meses estar as costelas de búfalo alongado, mais é preciso tomar providencias nos cantos críticos vereador Legal, porque três milhões dá para fazer, dá para mediar as mestres, que precisa ser sanada vereadora Lucinéia, precisa ser sanado com encascalha mento porque só patrolamento não vai ajudar, a gente vai gastar o dinheiro público e não vai resolver o problema, então fica aqui o meu pedido também para que esses três milhões seja olhado para a linha vinte e um e linha vinte até nos mezenga que são as linhas que mais os moradores nos cobra. Obrigado pela oportunidade seu presidente. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: novamente em nome do nosso presidente cumprimento a mesa diretora, aos nobres edis, aos visitantes que estão aqui nesta casa, aos servidores e quem nos acompanham pelas redes sociais. Eu quero aqui complementar aqui a fala da minha nobre colega parlamentar, a vereadora Meire, que nos de fato andamos muito e hoje no período eleitoral andamos mais ainda, vereadora Meire ali é a estrada do Forte está horrível com a senhora falou vou pegar a deixa, está um búfalo inteiro, lá no quinze mesma coisa, linha vinte e um sempre estou por ali nem se fala, é difícil né e aproveitando o ensejo lembrando que está acontecendo o projeto do FITHA, então os fiscais do povo temos que ir lá acompanhar, então vamos à luta vamos fiscalizar, porque Adimilson Carl Presidente CMICM nos vereadores só apanhamos e hoje ai tem muito candidato falando que nós não fazemos nada e só fazemos agora porque é período eleitoral, então vamos à luta e vamos fiscalizar. Sobre a agriculta familiar complementando também a fala da vereadora, hoje no grupo das comissões eu fiz um comentário que eu fui abordada nas visitas sobre essa situação de estar tendo mal informação sobre o legislativo estar segurando projeto aqui e não tem e nunca teve, com eu disse estamos em período eleitoral não queremos ser contra atacados e mesmo assim somos que nada e ninguém aqui agrada e fomos informados que estamos segurando projeto aqui e é o caso contrário né, fazemos de tudo para andar o mais rápido possível para melhorar a vida da população costamarquense, principalmente de quem depende da agriculta familiar. Vou falar aqui de uma situação da saga do caminhão de lixo do nosso município, a saga do caminhão de lixo enfim vereadora Lu, acho que todos aqui estão sabendo, os vereadores a comunidade costamarquense que a seis anos e meio o nosso caminhão de lixo estava ausente do nosso município e estava em um pátio de uma oficina no município de Seringueiras do Guaporé; e essa vereadora aqui foi atrás achou lá e hoje no termino de mandato consegui com que o executivo trouxesse de volta o caminhão de lixo, mais tem uma situação ele já está na oficina segundo a informação, então eu convido a vocês nobres a me acompanhar amanhã para ver essa situação porque se ele veio de uma oficina a muito tempo e porque voltou para oficina no nosso município de Costa Marques, temos que ir a fundo, e tomei a liberdade hoje de mandar um oficio que eu sou fiscal do povo, de mandar um ofício ao executivo para solicitar a nota fiscal de serviço desse caminhão, até porque eu tinha feito um orçamento do motor desse caminhão de lixo no qual ficou no valor de vinte sete mil e quinhentos reais, lá em Porto Velho, então eu só quero ver o valor que vai vir desse conserto desse caminhão, e só lembrando que eu fiz essa denúncia acho que foi isso que aconteceu graças a Deus, e ao ministério público como eu falo sempre aqui, nos vereadores não temos este poder né e com está denúncia ao ministério público resolveu está situação, senhor presidente eu espero que este caminhão de lixo funcione até porque vai sanar um pouco das dívidas do município com alugueis de caminhões que temos hoje aqui no município né, minha boca está seca. Então são situações de nós como vereadores Elizeu, como vereadora quero só ajudar a população e evitar este transtorno econômico em nosso município, boa noite muito obrigado pela oportunidade. Logo na sequencia o próximo inscrito sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol passa a palavra para o substituto legal Elizeu Aparecido Biazini para fazer o uso da palavra e diz: prometo ser bem breve meu presidente, primeiramente agradecer a Deus por mais uma oportunidade, em nome do seu Wando cumprimentar a todos os presentes, sejam todos bem-vindos ao professor Joycicley, nossos servidores da casa, os colegas de parlamento, só para esclarecer uma situação pegando um gancho na fala das colegas sobre o cascalha mento eu acompanho a secretaria de obras desde de o meu primeiro mandato em dois mil e dezessete, todavia para haver um cascalhamento á primeiro um patrolamento, todos esses projetos FITHA eles são acompanhados e fiscalizados depois pelo engenheiro do DR para ver se está ok, se precisa refazer ou se precisa devolver o dinheiro para o estado, então acredito que encerrando o patrolamento, inclusive onde vai ser tirado o cascalho vai ser li na propriedade do Betinho, filho acho que do saudoso seu Cidão da Horta, ele cedeu o cascalho para encascalhar a linha vinte e um, e como me passaram eu estou informando os nobres colegas, que o cascalhamento será feito assim que terminar o patrolamento eles darão início ao cascalhamento foi o que me passaram; inclusive o próprio proprietário me informou que ele cedeu o cascalho para que fosse encascalhado, e agradecer a secretaria de obras e parabenizar pelo trabalho que vem sendo executado em todo o município, não pude acompanhar ultimamente porque estava bastante ocupado e atarefado com as questões internas da câmara, mais a gente fica acompanhado como o vereador Mauro acabou de dizer e hoje deram início também o patrolamento do quilômetro quinze e a gente espera que em breve chegue em Costa Adimilson Carlos Presidente CM/ICM Marques encerrando o patrolamento e dando início ao cascalhamento, meu presidente é o que eu tinha para hoje, meu boa noite e muito obrigado a todos . Retornando a presidência e não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 27º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 28º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 16/09/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, fiquem todos com Deus, tenham todos uma ótima semana, obrigado aos presentes, obrigado ao seu Wando e as pessoas que nos acompanham pelo facebook, fiquem todos com Deus que é a melhor companhia. Essa ata vaidevidamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei ente ata. Costa Marques/RO, 09 de setembro de 2024. Adimilson Cárlos Cassol Presidente CM/CM
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“ROTEIRO DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (09/09/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 27º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 02/09/2024. Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação do Projeto de Lei nº 044/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 86.375,23(oitenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Manutenção das Atividades - SEMTUR. - Apresentação do Projeto de Lei nº 045/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 47.173,61(quarenta e sete mil e cento e setenta e três reais e sessenta e um centavos). Gestão e coordenação administrativa - SAÚDE. - Apresentação do Projeto de Lei nº 046/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 31.826,97(trinta e um mil e oitocentos e vinte seis reais e noventa e sete centavos). Gestão e coordenação administrativa - SEMESP. - Apresentação do Requerimento nº 016/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento da Linha dos Goianos no Assentamento P.A Conceição no Distrito de São Domingos do Guaporé”. - Apresentação do Requerimento nº 017/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, seja providenciado com a máxima urgência a recuperação de iluminação pública nos postes em frente ao hotel Catarinense, e em frente a Borracharia do Srº.Valdir, da marginal esquerda da BR 429, no Distrito de São Domingos do Guaporé”. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 28º Sessão Ordinária do dia 16/09/2024, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 06 de setembro de 2024. MOH DIB NETO