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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2024-09-16
native_id502

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 6

' PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 28º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
Adimilson'Cários Cassol LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
Presidente CM/CM
: 16 DE SETEMBRO DE 2024, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 16 (dezesseis) do mês de setembro do ano de
2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS
CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Os
vereadores presentes para a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley
Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das
Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Mauro Sérgio Costa, Merinalda de Oliveira
Rodrigues, e Mohamed Dib Neto. Ausentes: Nenhum. Logo na sequencia foi solicitado ao
secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura
por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito
constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não houve
expediente); Expediente Oriundo Diversos, (Não houve expediente); Expediente
Oriundo do Vereador; (Não houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno
Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Mauro Sérgio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela
ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da silva que dispensa o uso da palavra.
Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que
diz: seu presidente boa noite peço permissão a vossa excelência que eu possa me
pronunciar sentada. Prossiga vereadora. Quero dar boa noite, a todos os nobres edis.
Agradecer a Deus por mais essa oportunidade, que ele vem nos abençoar cada dia.
Também, quero aqui dar um boa noite aos nossos visitantes aqui, o irmão Josiel e nosso
amigo Silva, obrigada pela presença de vocês. Todos os servidores da casa, obrigada pelo
apoio, por estar sempre nos ajudando a nossa ausência. Obrigada, sinta-se abraçada pela
vereadora Lu. E também, que eu quero, dar um boa noite também, a todos os que nos
acompanham pela Facebook e pelas redes sociais. Obrigada pela companhia de vocês,
sinta-se à vontade, mesmo que estão aí do outro lado. Mas acompanhe nosso trabalho,
que isso é de suma importante, tanto para a gente quanto para vocês. Senhor Presidente,
é o que eu tinha no momento, muito obrigada, que Deus possa nos abençoar mais uma
semana que se inicia de trabalho. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Senhor Presidente, peço licença para que eu me
pronuncie sentada? Prossiga, vereadora. Em seu nome, cumprimento a todos, da mesa
diretora, aos nobres edis, aos funcionários desta casa, ao Silva e ao pastor Oziel, sejam
bem-vindos nesta casa de lei. Hoje eu estive e quem nos acompanha no Facebook
também, nas empresas sociais, eu estive na SEMEC, na Secretaria de Educação, onde fui
tratado um assunto que alguns pais em procurar, em relatar, sobre a climatização da
escola América Casara, que está insuportável, principalmente no período da tarde.
Atrapalha, né no aprendizado dos alunos, que fica desconfortável demais. E lá fui muito
bem recebida, como sempre, pela nossa Secretaria de Educação, Maria Aparecida
Longue, e seguida chegou o Cleacir, que também faz parte daquela Secretaria,
conversamos sobre o assunto e eles relataram que estão em compras de centrais
maiores, que aquelas não estão dando conta, que são pequenas. E já começou uma
manutenção hoje à tarde, então quero agradecer porque foi em tempo recorde, já me
passaram em formação agora à tarde, que já começaram a mexer na limpeza, nas
manutenções da Centrar de Ar, que esse verão com essa formação está prejudicando, e
o que eu achava interessante é que, quando se tem eficiência, vereadora Meire se faz
acontecer, e aquela Secretaria, para mim, tem muita eficiência, vereadora Lu. Creio eu
que se Deus permitir e a nova gestão vir, tem que escolher Secretariado, bons iguais,
aqueles ali da Secretaria hoje que temos. Então hoje eu, em nome dos pais, alunos e
funcionários, agradeço a eficiência da Secretaria de Educação Maria Aparecida Longue,
e também parabenizo, aos excelentíssimos senhor Vagner Miranda, por ter feito essa
escolha de ter colocado a eles a frente dessa Secretaria. Seu presidente era o que eutinha
neste momento, muito obrigada. Consta Agemiro Disley Pimentel que diz: Meu boa noite
a todos, seu presidente, peço permissão para me pronunciar sentado, pois não vereador.
Em nome de vossa excelência saudar a toda mesa, e os demais vereadores, agradecer a
presença. do meu amigo empresário, o Silva, agradecer também a presença dos
servidores desta casa, ao irmão Oziel também, né? E a todos que nos acompanham aqui
através das redes sociais, quero desejar só uma ótima semana que Deus venha prosperar
na vida de cada um nos livre de todo mal, e meu muito boa noite a todos. Consta-se
inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz:
Boa noite a todos, em nome de vossa excelência nosso presidente, Adimilson Carlos
Cassol, cumprimento os demais da mesa, os nobres edis, todos aqueles que estão nos
acompanhando pelas redes sociais, e nossos servidores, um cumprimento especial aqui
para o nosso amigo e companheiro aí de partido, o presbítero Oziel, seja sempre bem-
vindo, a esta casa de leis, cumprimento também ao nosso empresário aí da cidade, o
Silva, tão logo, não quero precisar do seu trabalho, Silva, seja bem-vindo, nesta casa de
leis. Muito obrigado, senhor presidente, pela oportunidade. Consta-se inscrito pela
ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensa o uso da palavra.
Senhor presidente, peço permissão para me pronunciar sentado? Pois não, vereador. Em
seu nome, cumprimento todos os nossos parceiros parlamentares, quero aqui
cumprimentar também o nosso amigo Silva. Está saindo meio doido esse microfone, o
pastor Oziel, todos os que estão acompanhando a gente pelo Facebook, quero aqui,
senhor presidente, só fazer um agradecimento ao deputado federal, o Mauricio de
Carvalho, aonde a gente foi em Brasília dia três de março, pegando diária, né, seu
presidente? Graças a Deus, chegou aí, meio milhão de reais, aonde foi pagado, uma parte
dos plantões dos médicos. Também quero aqui, agradecer, o meu deputado, Luizinho
Goebel, aonde a gente viu a necessidade de nosso campo gramadão, aqui bancada lá que
está caindo, e a gente buscou esse recurso em Porto Velho, setecentos mil reais, está na
conta da prefeitura, o prefeito entrou trinta e seis mil de contrapartida, e estamos, assim,
esperando e torcendo que seja o mais rápido possível para gente construir ali no
gramadão, né, essa obra, tão importante por nossos esportistas, para as nossas famílias,
do município de Costa Marques, aonde todo mundo participa, né, do esporte, de antemão
quero agradecer todos os esportistas, que foi uma demanda que a pedido deles a gente
correu atrás, graça nosso bom Deus o dinheiro da conta da prefeitura, era o que eu tinha
pra hoje, seu presidente, muito obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Mohamed Dib Neto que diz: Seu presidente, peço permissão para me
pronunciar sentado. Prossiga vereador. Cumprimento o senhor, em nome do senhor
cumprimento de mais nobres edis da mesa diretora, os vereadores, as vereadoras
também, cumprimento servidores, nossos visitantes, seja bem-vindo, a gente gostaria
que tivesse mais pessoas, mas com certeza deve ter alguém nas redes sociais nos
Adimilson Cassol
Presidente CMICM
assistindo. Eu quero aqui o seu presidente, nobres vereadores, a todos que não estão
vendo, agradecer ao secretário de saúde, Tomazinho, Tomazinho esse que está em fase,
já de término das licitações das vinte e duas motos que vão ser entregue para as agentes
de saúde que trabalham com suas motos, essas motos foi um pedido meu e uma emenda
da nossa deputada Gislaine (lebrinha) que vem fazer um trabalho espetacular, no estado
de Rondônia e aqui no vale do Guaporé, só agradecer ao empenho, agradecer a Claudia
também, e esse não é empenho já é dinheiro na conta, agradecer a todos como de outros
nobres, edis que aqui estão, que também conseguirem bastante coisa, e já estão lutando
para conseguir, eu também não posso deixar aqui de externar aqui, que tive essa semana
uma ligação da Facimede de Cacoal, que agora mudou a mantenedora do grupo CE, é um
grupo do Ceará que comprou, no qual eu tenho um projeto, projeto uma minuta é
respeito do projeto dos dentistas, então já levei quatro vezes no cautário, já levei forte,
Já levei também ro macaco preto onde toda comunidade lá está assistida de saúde bucal,
só no macaco preto foi feito mais de vinte próteses, todo procedimento de saúde Bucal,
só não estética né, que é o aparelho, mas aí agradecer a todos envolvido, e infelizmente
a gente tem que esperar mais um tempo que nesse período a gente não pode, é claro, é
lei, e a lei está aí para ser cumprida, e também está empenhado já também, que é uma
emenda que eu pedi para deputada Lebrinha de 500 mil reais, também não está na conta,
mas está empenhado, e vamos estar lutando aí para esse final de ano, eu creio que
próximo ano que é 500 mil reais que para a escola nossa senhora aparecida, agradecer
a todos envolvido, que é para a subestação, para atender a escola nossa senhora
aparecida, e a Creche também, e também um playground de um campo de sintético
reduzido, é uma escola no qual é pré, é porque crianças inclusive tem um filho lá, o meu
Nicolas Tiripui, filho meu estuda lá, é uma escola nova, uma escola bonita, e até então
não tem um lazer para as crianças, tem outros vereadores também empenhado, aí em
conseguir, a gente estamos os noves aqui para representar o povo, e está buscando
benefício para a nossa comunidade, o seu presidente, o que eu tinha em pequenos
expedientes, então obrigada a todos, boa noite, fique com Deus, que é melhor o
companhia. E sendo o vereador presidente o próximo inscrito pede dispensa da palavra.
E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: -
Apresentação do Indicação nº 043/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima
urgência a colocação /construção de lombadas (quebra-molas) na avenida Ana coelho,
bairro da mangueira, entre o campo de grama sintético e a ponte de madeira nesta
mesma avenida citada, neste município de Costa Marques RO. E por se tratar de
indicação foi colocado para a aprovação da mesa sendo Deferido por unanimidade e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias - Apresentação do
Indicação nº 044/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves
que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e
Serviços Públicos - SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a instalação
de iluminação pública na avenida João Lopes Bezerra, logo após a ponte de madeira que
passa sobre um igarapé, no bairro da mangueira, neste município de Costa Marques RO.
E por se tratar de indicação foi colocado para a aprovação da mesa sendo Deferido por
unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias -
Apresentação do Projeto de Lei nº 047/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a alteração qualitativa do
orçamento vigente através da transposição e remanejamento de dotações conforme
preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 2.346.438,21(dois milhões trezentos e
quarenta e seis mil quatrocentos e trinta. Logo após a apresentação o vereador
presidente Adimilson Carlos Cassol diz: Esse projeto se trata de urgência urgenjissima,
Cass
Presidente CM/CM
uma vez que também inclui um remanejamento do legislativo, junto com o executivo
para pagamento da folha. Então, a gente pede a colaboração das comissões que possa
estar analisando amanhã já será encaminhada a nossa jurídica, que analisará ainda essa
semana, e peço as comissões que analisem, para que a gente possa estar votando na
próxima segunda também, que era o pedia compreensão e a colaboração das comissões,
sobre um saldo de devolução, e já está na casa alguns dias, já foi analisado pela jurídica,
ea gente precisa ser votada, porque a Claudia já foi chamada para prestação de conta, e
ela corre um sério risco de ser punida, se ela não presta conta, e para ela presta conta
precisa de aprovar esse saldo de devolução, que na verdade é pouco mais para lei, não
existe nem pouco e nem o muito tudo é igual, né? Então, ainda agora é uma acabou de
me mandar mensagem me cobrando mais uma vez, aí peço aos nobres, a compreensão,
para que a gente possa estar votando esse saldo de devolução de saldo de 8 mil, se não
me engano. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde
os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito
à parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que
dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o
vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito
por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que dispensou o uso
da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que diz: mais uma vez em nome do nosso presidente cumprimento a mesa
diretora, aos nobres edis, aos servidores, aos visitantes e quem nos acompanham pelas
redes sociais. Esse pedido, o senhor presidente, que eu fiz em relação às Lombadas, o
quebra-molas, que seja, sobre a rua Ana coelho entre o campo de grama sintética, depois
daquela ponta lá, é porque o fluxo de carro em alta velocidade ali é bem extenso. E ali a
tarde funciona uma escolha infantil de futebol. E as crianças, não têm noção vem lá do
campinho de futebol. Tem uma vizinha que vendi dimdim eles vêm lá correndo, comprar
de rio, é um risco que eles estão correndo. Por isso eu fiz esse pedido, que eu não estou
ocupada, sempre estou por ali. E espero que a secretaria de obras analise essa situação
com carinho, né? E faça o mais rápido possível. Eu quero começar a minha fala aqui,
pedido de desculpa para a população em geral, pedido de desculpas por ter acreditado
em um homem que é um vendedor de ilusões, observando a situação atual do nosso
centro cirúrgico, lembrei do compromisso firmado com o homem durante um comício
nas eleições para o governo. O homem que iludido a metade da população com suas
promessas que não foram cumpridas, não estão sendo cumpridas e nem serão
cumpridas, porque não tem compromisso com o município. Esse homem é o nosso
excelentíssimo senhor governador Marco Rocha, que durante um comício em Costa
Marques, eu como vereadora pedia ele que reativar seu centro cirúrgico, solicitei no
caso, e ele não conseguiu manter a palavra, ou seja, nem apareceu, mas aqui em nosso
município. A nossa saúde sem ajuda do Estado, infelizmente, não funciona. O bom
andamento da saúde em nosso município e onerando os cofres púbicos através de
diárias de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que tem que acompanhar os
pacientes, diariamente em busca de tratamento e cirurgias que poderiam ser realizados
aqui mesmo, e com desgastes de veículo com excesso de viagens. Tudo isso poderia ser
evitado, se o excelentíssimo senhor governador Marco Rocha tivesse cumprido com o
nosso compromisso para com o nosso município, mas infelizmente, ele não cumpriu e
apenas vendeu ilusão na sua campanha. Segunda, em segundo excelentíssimo senhor
governador, o Estado de Rondônia, Marco Rocha, vendeu mais uma ilusão para o nosso
município. A ilusão do projeto milionário chamado Tchau Poeira, que até agora também
nada. Com as promessas de asfaltar várias ruas de nosso município, hoje percebemos
que foi uma forma de ganhar votos na reeleição ao qual ele conseguiu. E foi reeleito. Eu,
rios Cas
Presidente CM/CM
como vereadora e moradora desse município, de Costa Marques, tenho vergonha de ter
aquele acreditado e depositado o meu voto em um político que vende ilusões para o povo
e posteriormente não lembra de cumprir com sua palavra. E isso quando você tem
palavra, que não é o caso dele, né? Então, gente, essa fala aqui está acontecendo para que
nós possamos ter responsabilidade em votar, em escolher o nosso gestor para a nossa
prefeitura municipal. Eu quero agradecer só a oportunidade e que quem está nos
assistindo e a nós vereadores hoje com mandato, pense bem em quem nós vamos apoiar
e quem estamos apoiando para a prefeito do nosso município, porque depende da gente
o futuro do nosso município. Senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora
Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Bom, noite mais uma vez. Cumprimento a todos
novamente. E a vereadora Juliana acabou de fazer o pronunciamento em relação à
saúde. Eu também não poderia deixar de questionar aqui um projeto que eu venho
buscando desde 2021. Desde 2021, no primeiro ano que nós assumimos o mandato e,
para minha surpresa, eu lutando todo sabe nesta casa de lei, a comunidade inteira que
foi atendida por dois programas que eu consegui trazer aqui através de parceria na
escola gomes carneiro, na ação social, na época e na igreja, que é o Boa Visão e o Visão
Social. Nós tivemos diagnosticado através desses exames que foi gratuito para nossa
população durante esses três anos, mais de 200 pacientes, diagnosticado, precisando de
realizar cirurgia de catarata e pterígio. E desde 2021, eu veio me empenhando em busca
de resolver o problema para essas pessoas que tanto precisam. Tive reunião com então,
hoje é nosso Deputado Federal Fernando Máximos, na época era da Pasta secretário do
Estado, e ele disse que eu teria que falar diretamente com prefeito, com secretário de
saúde do município, e um deputado que eu estivesse no grupo para poder mediar tanto
o recurso quanto o projeto via município. Fiz isso, porém, não tive êxito, nem em 2021,
nem em 2022. Em 2023, para minha felicidade fui atendida pelo coronel Jefferson, ao
qual eu tenho grande respeito e admiração, levei a demanda dos pacientes de Costa
Marques, expliquei ao coronel Jefferson, o nosso secretário de saúde do Estado, o qual
se sensibilizou e falou, vereadora, corre atrás do recurso, enquanto vossa excelência não
consegue eu vou ajudar os pacientes do seu município e começou a fazer alguns, via
emenda até do nosso Deputado Federal Lebrão, que mandou 300 mil reais pro Estado
para a Secretaria de Saúde, agradeço a sua excelência vereadora Juliane, que também
entendeu a importância do projeto e tem parte também nessa vitória. E vários pacientes
foram atendidos pela clínica sol no Estado. E agora eu tive, e ele disse, corre atrás que o
Estado pode fazer até aqui, o resto é emenda parlamentar. Agradeço ao Deputado Ismael
Crispim, por ter destinado a mim vereadora da base dele 200 mil reais para realizar esse
projeto, mas eu fiquei ainda com o mesmo problema. O secretário vai fazer o projeto, o
secretário vai dar continuidade ao meu desejo de ajudar as pessoas que tanto precisa,
infelizmente não consegui êxito, mas Deus é bom, Deus é maravilhoso e coloca pessoas
que realmente gostam de fazer políticas públicas. Então, nesta noite, eu venho essa
tribuna dizer, o quanto eu sou grata por ter conhecido o prefeito Armando do município
de Seringueiras, ao qual eu levei a demanda do nosso município e ele, prontamente,
vareador Elizeu. Prontamente, vossa excelência sabe que que vossa excelência esteve
presente nesta reunião, prontamente, nos disse, vareadores, se tranquilizem, mas eu
preciso ter legalidade para ajudar o município de vocês. Então, o prefeito Armando, do
município de Seringueiras, mandou um projeto de termo de cooperação para os
variadores de Seringueiras aprovar, o qual foi aprovado pelos colegas parlamentares
que eu agradeço imensamente e essa semana hoje, precisamente, tive a feliz notícia de
que todas as pendências já foram sanadas, infelizmente, nós estamos em um momento
Adimilsor Cai
s Cassol
Presiaente CMICM
político que não pode o governo do Estado repassar o recurso imediato, mas já está
garantido com um projeto pronto e aprovado para receber o recurso depois do dia 6 de
outubro, onde irá atender mais de 150 pacientes, com um cirurgia totalmente gratuito
de catarata e pterígio, no município de Seringueiras, será atendido os pacientes de Costa
Marques e eu sou grata, muito grata mesmo, ao prefeito Armando, portanto está
ajudando os pacientes de Costa Marques. Infelizmente, a vereadora Juliane já disse aqui,
a importância de termos pessoas com responsabilidade, também não posso deixar de
mencionar a situação porque estamos em um momento político e não podemos vender
ilusões, mas também não podemos achar que os eleitores são tão inocentes de acreditar
que o nosso centro cirúrgico não pode voltar a funcionar, nós não podemos cometer essa
falha, é pra isso que existe convênios, é pra isso que existe termos de parceria, é pra isso
que existe termos de cooperação, três palavras que quando quer acontece sim, quando
o gestor quer, quando quer fazer políticas públicas, acontece sim, e eu tenho certeza que
neste momento político que Costa Marques está vivendo, vai pensar bem que o centro
cirúrgico de volta, porque nós podemos, nós merecemos etoda nossa população de Costa
Marques paga seus impostos e tem que ter uma saúde com dignidade e não ficar se
humilhando nos municípios vizinhos e depois se humilhando pra uma carona, pra uma
Passagem, pra um jeito de poder e buscar socorro em outro local. Então precisamos, sim,
ter mais consciência política e falar que dá sim, tem como e nós sabemos, nós
parlamentares sabemos, que parceria, convenio e termo de cooperação existe para
resolver os problemas sociais. Estamos aqui na luta, eu, vereadora Meire Oliveira,
principalmente durante as minhas pautas todas durante três anos e meio de mandato,
todos nós sabemos que foram as principais na saúde. Muito obrigado, senhor presidente,
pela oportunidade. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu
Aparecido Biazini que pedi dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Logo na
sequencia o próximo inscrito sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol
dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por
encerrada a 28º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para
a 29º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será
realizada no dia 23/09/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, Só
agradecer a presença de todos os Presentes, nossos servidores, pessoas que nos
acompanham pelo Facebook, meus colegas de Parlamento, deixo aqui o convite a as
pessoas que estão assistindo para que venham, presencialmente, acompanham o nosso
trabalho de perto, e meu muito boa noite, muito obrigado a todos, tenha todos uma ótima
semana, Essa ata yái deyidamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E
eu vereador W/Desroç É o 1º Secretário da Mesa Diretora,
lavrei e assi ata. Costa Marques/RO, 16 de setembro de 2024.
Adimilson
Cassol
Presidente CMICM

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

“ROTEIRO DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (16/09/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 28º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 09/09/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Indicação nº 043/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a
colocação/construção de lombadas (quebra-molas) na avenida Ana coelho, bairro da mangueira,
entre o campo de grama sintético e a ponte de madeira nesta mesma avenida citada, neste
município de Costa Marques RO.
- Apresentação do Indicação nº 044/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a instalação
de iluminação pública na avenida João Lopes Bezerra, logo após a ponte de madeira que passa
sobre um igarapé, no bairro da mangueira, neste município de Costa Marques RO.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 047/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente
através da transposição e remanejamento de dotações conforme preceitua o ART. 167, VICF. No
valor de R$: 2.346.438,21(dois milhões trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta
e oito reais e vinte e um centavos). Transposição e Remanejamento.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 29º Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, às 19h30
horas.
3 Costa Marques-RO, 13 de setembro de 2024.
s, /
DIB NETO
A R ? Secretário CM/CM

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