| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-09-16 |
| native_id | 502 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 6
' PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 28º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º Adimilson'Cários Cassol LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA Presidente CM/CM : 16 DE SETEMBRO DE 2024, AS 19h30mim. As dezenove horas e trinta minutos do dia 16 (dezesseis) do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Os vereadores presentes para a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Mauro Sérgio Costa, Merinalda de Oliveira Rodrigues, e Mohamed Dib Neto. Ausentes: Nenhum. Logo na sequencia foi solicitado ao secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não houve expediente); Expediente Oriundo Diversos, (Não houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador; (Não houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sérgio Costa que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da silva que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: seu presidente boa noite peço permissão a vossa excelência que eu possa me pronunciar sentada. Prossiga vereadora. Quero dar boa noite, a todos os nobres edis. Agradecer a Deus por mais essa oportunidade, que ele vem nos abençoar cada dia. Também, quero aqui dar um boa noite aos nossos visitantes aqui, o irmão Josiel e nosso amigo Silva, obrigada pela presença de vocês. Todos os servidores da casa, obrigada pelo apoio, por estar sempre nos ajudando a nossa ausência. Obrigada, sinta-se abraçada pela vereadora Lu. E também, que eu quero, dar um boa noite também, a todos os que nos acompanham pela Facebook e pelas redes sociais. Obrigada pela companhia de vocês, sinta-se à vontade, mesmo que estão aí do outro lado. Mas acompanhe nosso trabalho, que isso é de suma importante, tanto para a gente quanto para vocês. Senhor Presidente, é o que eu tinha no momento, muito obrigada, que Deus possa nos abençoar mais uma semana que se inicia de trabalho. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Senhor Presidente, peço licença para que eu me pronuncie sentada? Prossiga, vereadora. Em seu nome, cumprimento a todos, da mesa diretora, aos nobres edis, aos funcionários desta casa, ao Silva e ao pastor Oziel, sejam bem-vindos nesta casa de lei. Hoje eu estive e quem nos acompanha no Facebook também, nas empresas sociais, eu estive na SEMEC, na Secretaria de Educação, onde fui tratado um assunto que alguns pais em procurar, em relatar, sobre a climatização da escola América Casara, que está insuportável, principalmente no período da tarde. Atrapalha, né no aprendizado dos alunos, que fica desconfortável demais. E lá fui muito bem recebida, como sempre, pela nossa Secretaria de Educação, Maria Aparecida Longue, e seguida chegou o Cleacir, que também faz parte daquela Secretaria, conversamos sobre o assunto e eles relataram que estão em compras de centrais maiores, que aquelas não estão dando conta, que são pequenas. E já começou uma manutenção hoje à tarde, então quero agradecer porque foi em tempo recorde, já me passaram em formação agora à tarde, que já começaram a mexer na limpeza, nas manutenções da Centrar de Ar, que esse verão com essa formação está prejudicando, e o que eu achava interessante é que, quando se tem eficiência, vereadora Meire se faz acontecer, e aquela Secretaria, para mim, tem muita eficiência, vereadora Lu. Creio eu que se Deus permitir e a nova gestão vir, tem que escolher Secretariado, bons iguais, aqueles ali da Secretaria hoje que temos. Então hoje eu, em nome dos pais, alunos e funcionários, agradeço a eficiência da Secretaria de Educação Maria Aparecida Longue, e também parabenizo, aos excelentíssimos senhor Vagner Miranda, por ter feito essa escolha de ter colocado a eles a frente dessa Secretaria. Seu presidente era o que eutinha neste momento, muito obrigada. Consta Agemiro Disley Pimentel que diz: Meu boa noite a todos, seu presidente, peço permissão para me pronunciar sentado, pois não vereador. Em nome de vossa excelência saudar a toda mesa, e os demais vereadores, agradecer a presença. do meu amigo empresário, o Silva, agradecer também a presença dos servidores desta casa, ao irmão Oziel também, né? E a todos que nos acompanham aqui através das redes sociais, quero desejar só uma ótima semana que Deus venha prosperar na vida de cada um nos livre de todo mal, e meu muito boa noite a todos. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Boa noite a todos, em nome de vossa excelência nosso presidente, Adimilson Carlos Cassol, cumprimento os demais da mesa, os nobres edis, todos aqueles que estão nos acompanhando pelas redes sociais, e nossos servidores, um cumprimento especial aqui para o nosso amigo e companheiro aí de partido, o presbítero Oziel, seja sempre bem- vindo, a esta casa de leis, cumprimento também ao nosso empresário aí da cidade, o Silva, tão logo, não quero precisar do seu trabalho, Silva, seja bem-vindo, nesta casa de leis. Muito obrigado, senhor presidente, pela oportunidade. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensa o uso da palavra. Senhor presidente, peço permissão para me pronunciar sentado? Pois não, vereador. Em seu nome, cumprimento todos os nossos parceiros parlamentares, quero aqui cumprimentar também o nosso amigo Silva. Está saindo meio doido esse microfone, o pastor Oziel, todos os que estão acompanhando a gente pelo Facebook, quero aqui, senhor presidente, só fazer um agradecimento ao deputado federal, o Mauricio de Carvalho, aonde a gente foi em Brasília dia três de março, pegando diária, né, seu presidente? Graças a Deus, chegou aí, meio milhão de reais, aonde foi pagado, uma parte dos plantões dos médicos. Também quero aqui, agradecer, o meu deputado, Luizinho Goebel, aonde a gente viu a necessidade de nosso campo gramadão, aqui bancada lá que está caindo, e a gente buscou esse recurso em Porto Velho, setecentos mil reais, está na conta da prefeitura, o prefeito entrou trinta e seis mil de contrapartida, e estamos, assim, esperando e torcendo que seja o mais rápido possível para gente construir ali no gramadão, né, essa obra, tão importante por nossos esportistas, para as nossas famílias, do município de Costa Marques, aonde todo mundo participa, né, do esporte, de antemão quero agradecer todos os esportistas, que foi uma demanda que a pedido deles a gente correu atrás, graça nosso bom Deus o dinheiro da conta da prefeitura, era o que eu tinha pra hoje, seu presidente, muito obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: Seu presidente, peço permissão para me pronunciar sentado. Prossiga vereador. Cumprimento o senhor, em nome do senhor cumprimento de mais nobres edis da mesa diretora, os vereadores, as vereadoras também, cumprimento servidores, nossos visitantes, seja bem-vindo, a gente gostaria que tivesse mais pessoas, mas com certeza deve ter alguém nas redes sociais nos Adimilson Cassol Presidente CMICM assistindo. Eu quero aqui o seu presidente, nobres vereadores, a todos que não estão vendo, agradecer ao secretário de saúde, Tomazinho, Tomazinho esse que está em fase, já de término das licitações das vinte e duas motos que vão ser entregue para as agentes de saúde que trabalham com suas motos, essas motos foi um pedido meu e uma emenda da nossa deputada Gislaine (lebrinha) que vem fazer um trabalho espetacular, no estado de Rondônia e aqui no vale do Guaporé, só agradecer ao empenho, agradecer a Claudia também, e esse não é empenho já é dinheiro na conta, agradecer a todos como de outros nobres, edis que aqui estão, que também conseguirem bastante coisa, e já estão lutando para conseguir, eu também não posso deixar aqui de externar aqui, que tive essa semana uma ligação da Facimede de Cacoal, que agora mudou a mantenedora do grupo CE, é um grupo do Ceará que comprou, no qual eu tenho um projeto, projeto uma minuta é respeito do projeto dos dentistas, então já levei quatro vezes no cautário, já levei forte, Já levei também ro macaco preto onde toda comunidade lá está assistida de saúde bucal, só no macaco preto foi feito mais de vinte próteses, todo procedimento de saúde Bucal, só não estética né, que é o aparelho, mas aí agradecer a todos envolvido, e infelizmente a gente tem que esperar mais um tempo que nesse período a gente não pode, é claro, é lei, e a lei está aí para ser cumprida, e também está empenhado já também, que é uma emenda que eu pedi para deputada Lebrinha de 500 mil reais, também não está na conta, mas está empenhado, e vamos estar lutando aí para esse final de ano, eu creio que próximo ano que é 500 mil reais que para a escola nossa senhora aparecida, agradecer a todos envolvido, que é para a subestação, para atender a escola nossa senhora aparecida, e a Creche também, e também um playground de um campo de sintético reduzido, é uma escola no qual é pré, é porque crianças inclusive tem um filho lá, o meu Nicolas Tiripui, filho meu estuda lá, é uma escola nova, uma escola bonita, e até então não tem um lazer para as crianças, tem outros vereadores também empenhado, aí em conseguir, a gente estamos os noves aqui para representar o povo, e está buscando benefício para a nossa comunidade, o seu presidente, o que eu tinha em pequenos expedientes, então obrigada a todos, boa noite, fique com Deus, que é melhor o companhia. E sendo o vereador presidente o próximo inscrito pede dispensa da palavra. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Indicação nº 043/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a colocação /construção de lombadas (quebra-molas) na avenida Ana coelho, bairro da mangueira, entre o campo de grama sintético e a ponte de madeira nesta mesma avenida citada, neste município de Costa Marques RO. E por se tratar de indicação foi colocado para a aprovação da mesa sendo Deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias - Apresentação do Indicação nº 044/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a instalação de iluminação pública na avenida João Lopes Bezerra, logo após a ponte de madeira que passa sobre um igarapé, no bairro da mangueira, neste município de Costa Marques RO. E por se tratar de indicação foi colocado para a aprovação da mesa sendo Deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias - Apresentação do Projeto de Lei nº 047/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição e remanejamento de dotações conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 2.346.438,21(dois milhões trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta. Logo após a apresentação o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: Esse projeto se trata de urgência urgenjissima, Cass Presidente CM/CM uma vez que também inclui um remanejamento do legislativo, junto com o executivo para pagamento da folha. Então, a gente pede a colaboração das comissões que possa estar analisando amanhã já será encaminhada a nossa jurídica, que analisará ainda essa semana, e peço as comissões que analisem, para que a gente possa estar votando na próxima segunda também, que era o pedia compreensão e a colaboração das comissões, sobre um saldo de devolução, e já está na casa alguns dias, já foi analisado pela jurídica, ea gente precisa ser votada, porque a Claudia já foi chamada para prestação de conta, e ela corre um sério risco de ser punida, se ela não presta conta, e para ela presta conta precisa de aprovar esse saldo de devolução, que na verdade é pouco mais para lei, não existe nem pouco e nem o muito tudo é igual, né? Então, ainda agora é uma acabou de me mandar mensagem me cobrando mais uma vez, aí peço aos nobres, a compreensão, para que a gente possa estar votando esse saldo de devolução de saldo de 8 mil, se não me engano. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: mais uma vez em nome do nosso presidente cumprimento a mesa diretora, aos nobres edis, aos servidores, aos visitantes e quem nos acompanham pelas redes sociais. Esse pedido, o senhor presidente, que eu fiz em relação às Lombadas, o quebra-molas, que seja, sobre a rua Ana coelho entre o campo de grama sintética, depois daquela ponta lá, é porque o fluxo de carro em alta velocidade ali é bem extenso. E ali a tarde funciona uma escolha infantil de futebol. E as crianças, não têm noção vem lá do campinho de futebol. Tem uma vizinha que vendi dimdim eles vêm lá correndo, comprar de rio, é um risco que eles estão correndo. Por isso eu fiz esse pedido, que eu não estou ocupada, sempre estou por ali. E espero que a secretaria de obras analise essa situação com carinho, né? E faça o mais rápido possível. Eu quero começar a minha fala aqui, pedido de desculpa para a população em geral, pedido de desculpas por ter acreditado em um homem que é um vendedor de ilusões, observando a situação atual do nosso centro cirúrgico, lembrei do compromisso firmado com o homem durante um comício nas eleições para o governo. O homem que iludido a metade da população com suas promessas que não foram cumpridas, não estão sendo cumpridas e nem serão cumpridas, porque não tem compromisso com o município. Esse homem é o nosso excelentíssimo senhor governador Marco Rocha, que durante um comício em Costa Marques, eu como vereadora pedia ele que reativar seu centro cirúrgico, solicitei no caso, e ele não conseguiu manter a palavra, ou seja, nem apareceu, mas aqui em nosso município. A nossa saúde sem ajuda do Estado, infelizmente, não funciona. O bom andamento da saúde em nosso município e onerando os cofres púbicos através de diárias de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que tem que acompanhar os pacientes, diariamente em busca de tratamento e cirurgias que poderiam ser realizados aqui mesmo, e com desgastes de veículo com excesso de viagens. Tudo isso poderia ser evitado, se o excelentíssimo senhor governador Marco Rocha tivesse cumprido com o nosso compromisso para com o nosso município, mas infelizmente, ele não cumpriu e apenas vendeu ilusão na sua campanha. Segunda, em segundo excelentíssimo senhor governador, o Estado de Rondônia, Marco Rocha, vendeu mais uma ilusão para o nosso município. A ilusão do projeto milionário chamado Tchau Poeira, que até agora também nada. Com as promessas de asfaltar várias ruas de nosso município, hoje percebemos que foi uma forma de ganhar votos na reeleição ao qual ele conseguiu. E foi reeleito. Eu, rios Cas Presidente CM/CM como vereadora e moradora desse município, de Costa Marques, tenho vergonha de ter aquele acreditado e depositado o meu voto em um político que vende ilusões para o povo e posteriormente não lembra de cumprir com sua palavra. E isso quando você tem palavra, que não é o caso dele, né? Então, gente, essa fala aqui está acontecendo para que nós possamos ter responsabilidade em votar, em escolher o nosso gestor para a nossa prefeitura municipal. Eu quero agradecer só a oportunidade e que quem está nos assistindo e a nós vereadores hoje com mandato, pense bem em quem nós vamos apoiar e quem estamos apoiando para a prefeito do nosso município, porque depende da gente o futuro do nosso município. Senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Bom, noite mais uma vez. Cumprimento a todos novamente. E a vereadora Juliana acabou de fazer o pronunciamento em relação à saúde. Eu também não poderia deixar de questionar aqui um projeto que eu venho buscando desde 2021. Desde 2021, no primeiro ano que nós assumimos o mandato e, para minha surpresa, eu lutando todo sabe nesta casa de lei, a comunidade inteira que foi atendida por dois programas que eu consegui trazer aqui através de parceria na escola gomes carneiro, na ação social, na época e na igreja, que é o Boa Visão e o Visão Social. Nós tivemos diagnosticado através desses exames que foi gratuito para nossa população durante esses três anos, mais de 200 pacientes, diagnosticado, precisando de realizar cirurgia de catarata e pterígio. E desde 2021, eu veio me empenhando em busca de resolver o problema para essas pessoas que tanto precisam. Tive reunião com então, hoje é nosso Deputado Federal Fernando Máximos, na época era da Pasta secretário do Estado, e ele disse que eu teria que falar diretamente com prefeito, com secretário de saúde do município, e um deputado que eu estivesse no grupo para poder mediar tanto o recurso quanto o projeto via município. Fiz isso, porém, não tive êxito, nem em 2021, nem em 2022. Em 2023, para minha felicidade fui atendida pelo coronel Jefferson, ao qual eu tenho grande respeito e admiração, levei a demanda dos pacientes de Costa Marques, expliquei ao coronel Jefferson, o nosso secretário de saúde do Estado, o qual se sensibilizou e falou, vereadora, corre atrás do recurso, enquanto vossa excelência não consegue eu vou ajudar os pacientes do seu município e começou a fazer alguns, via emenda até do nosso Deputado Federal Lebrão, que mandou 300 mil reais pro Estado para a Secretaria de Saúde, agradeço a sua excelência vereadora Juliane, que também entendeu a importância do projeto e tem parte também nessa vitória. E vários pacientes foram atendidos pela clínica sol no Estado. E agora eu tive, e ele disse, corre atrás que o Estado pode fazer até aqui, o resto é emenda parlamentar. Agradeço ao Deputado Ismael Crispim, por ter destinado a mim vereadora da base dele 200 mil reais para realizar esse projeto, mas eu fiquei ainda com o mesmo problema. O secretário vai fazer o projeto, o secretário vai dar continuidade ao meu desejo de ajudar as pessoas que tanto precisa, infelizmente não consegui êxito, mas Deus é bom, Deus é maravilhoso e coloca pessoas que realmente gostam de fazer políticas públicas. Então, nesta noite, eu venho essa tribuna dizer, o quanto eu sou grata por ter conhecido o prefeito Armando do município de Seringueiras, ao qual eu levei a demanda do nosso município e ele, prontamente, vareador Elizeu. Prontamente, vossa excelência sabe que que vossa excelência esteve presente nesta reunião, prontamente, nos disse, vareadores, se tranquilizem, mas eu preciso ter legalidade para ajudar o município de vocês. Então, o prefeito Armando, do município de Seringueiras, mandou um projeto de termo de cooperação para os variadores de Seringueiras aprovar, o qual foi aprovado pelos colegas parlamentares que eu agradeço imensamente e essa semana hoje, precisamente, tive a feliz notícia de que todas as pendências já foram sanadas, infelizmente, nós estamos em um momento Adimilsor Cai s Cassol Presiaente CMICM político que não pode o governo do Estado repassar o recurso imediato, mas já está garantido com um projeto pronto e aprovado para receber o recurso depois do dia 6 de outubro, onde irá atender mais de 150 pacientes, com um cirurgia totalmente gratuito de catarata e pterígio, no município de Seringueiras, será atendido os pacientes de Costa Marques e eu sou grata, muito grata mesmo, ao prefeito Armando, portanto está ajudando os pacientes de Costa Marques. Infelizmente, a vereadora Juliane já disse aqui, a importância de termos pessoas com responsabilidade, também não posso deixar de mencionar a situação porque estamos em um momento político e não podemos vender ilusões, mas também não podemos achar que os eleitores são tão inocentes de acreditar que o nosso centro cirúrgico não pode voltar a funcionar, nós não podemos cometer essa falha, é pra isso que existe convênios, é pra isso que existe termos de parceria, é pra isso que existe termos de cooperação, três palavras que quando quer acontece sim, quando o gestor quer, quando quer fazer políticas públicas, acontece sim, e eu tenho certeza que neste momento político que Costa Marques está vivendo, vai pensar bem que o centro cirúrgico de volta, porque nós podemos, nós merecemos etoda nossa população de Costa Marques paga seus impostos e tem que ter uma saúde com dignidade e não ficar se humilhando nos municípios vizinhos e depois se humilhando pra uma carona, pra uma Passagem, pra um jeito de poder e buscar socorro em outro local. Então precisamos, sim, ter mais consciência política e falar que dá sim, tem como e nós sabemos, nós parlamentares sabemos, que parceria, convenio e termo de cooperação existe para resolver os problemas sociais. Estamos aqui na luta, eu, vereadora Meire Oliveira, principalmente durante as minhas pautas todas durante três anos e meio de mandato, todos nós sabemos que foram as principais na saúde. Muito obrigado, senhor presidente, pela oportunidade. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que pedi dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Logo na sequencia o próximo inscrito sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 28º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 29º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 23/09/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, Só agradecer a presença de todos os Presentes, nossos servidores, pessoas que nos acompanham pelo Facebook, meus colegas de Parlamento, deixo aqui o convite a as pessoas que estão assistindo para que venham, presencialmente, acompanham o nosso trabalho de perto, e meu muito boa noite, muito obrigado a todos, tenha todos uma ótima semana, Essa ata yái deyidamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador W/Desroç É o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assi ata. Costa Marques/RO, 16 de setembro de 2024. Adimilson Cassol Presidente CMICM
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
“ROTEIRO DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (16/09/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 28º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 09/09/2024. Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação do Indicação nº 043/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a colocação/construção de lombadas (quebra-molas) na avenida Ana coelho, bairro da mangueira, entre o campo de grama sintético e a ponte de madeira nesta mesma avenida citada, neste município de Costa Marques RO. - Apresentação do Indicação nº 044/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a instalação de iluminação pública na avenida João Lopes Bezerra, logo após a ponte de madeira que passa sobre um igarapé, no bairro da mangueira, neste município de Costa Marques RO. - Apresentação do Projeto de Lei nº 047/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição e remanejamento de dotações conforme preceitua o ART. 167, VICF. No valor de R$: 2.346.438,21(dois milhões trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). Transposição e Remanejamento. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 29º Sessão Ordinária do dia 23/09/2024, às 19h30 horas. 3 Costa Marques-RO, 13 de setembro de 2024. s, / DIB NETO A R ? Secretário CM/CM