| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-09-23 |
| native_id | 503 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 7
vay PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 29º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º Adimilson Cassol LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA radar CMI 23 DE SETEMBRO DE 2024, AS 19h30mim. As dezenove horas e trinta minutos do dia 23 (vinte e três) do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Agemiro Disley Pimentel que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Os vereadores presentes para a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Mauro Sérgio Costa, Merinalda de Oliveira Rodrigues, e Mohamed Dib Neto. Ausentes: Nenhum. Logo na sequencia foi solicitado a secretária para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, onde seu o aviso de licitação de concorrência eletrônica nº 04/2024 do processo 634/SEMESP/2024 - objetivo: contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de arquibancadas no Estádio do Gramadão, com recursos do convênio 263/PGE/2024, atendendo ao solicitado da secretaria municipal de esportes, SEMESP. PROC.634/2024, do município de Costa Marques.; Expediente Oriundo Diversos, (Não houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador; (Não houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que diz: Seu presidente boa noite, em nome de vossa excelência quero saudar toda a mesa e os demais vereadores, quero agradecer a presença de todos aqui, saudar nosso amigo Joicicley, ao Robson que são colegas de profissão ao Vidal ao Ronei e os demais presentes, só um boa noite que Deus abençoe todos. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: seu presidente boa noite peço permissão a vossa excelência para eu possa me pronunciar sentada. Prossiga vereadora. Quero aqui só dar boa noite a todos os nobres vereadores, agradecer a Deus por mais um trabalho que se inicia hoje, boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Obrigada pela participação de vocês. Mesmo aí, do outro lado, vocês estão sempre nos assistindo. Também o que eu quero dar boa noite, a todos os servidores da Câmara, mas uma vez muito obrigada pelo apoio de vocês, por estar sempre nos apoiando na nossa ausência. E também, que hoje temos, tem um público até bom, uma quantidade boa, muito obrigada ao professor Robson, o filho do nosso presidente Bugão, o professor Joicicley, Seu Vando, Roneizinho, Vital, muito obrigada para a presença do senhor, e do senhor Francisco, muito obrigada também pela sua presença. Seu presidente, é o que eu tinha no momento, só agradeço mesmo, pela presença de todos vocês, seja bem-vinda aqui na Casa de Leis, uma vez que a casa não é nossa, nós somos aqui só emprestados, infelizmente já está acabando, né? Falta apenas, contar de regressiva, mas a casa de vocês, será sempre de vocês muito obrigada que Deus possa abençoar com sabedoria e que nós possamos voltar para casa, abençoados e protegidos por Deus. Era que eu tinha, no momento, seu presidente muito obrigado pela oportunidade. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da silva que diz: Boa noite, seu presidente. Gostaria de pedir permissão para que eu possa me sentado. Prossiga vereador. Em seu nome cumprimento os demais membros da mesa, meus colegas de parlamento, em nome do Mauro, nome do meu amigo Ronei, todo público presente, nome da Samara e da Silvana, cumprimento também todos funcionários dessa casa de Leis. Dizer ao público presente que essa casa de Leis estará sempre à disposição, sejam todo bem-vindos. Seu presidente quero usar esse pequeno expediente para dizer que estive visitando a linha 52, aonde me deparei com a situação lá, um buraco, que se criou lá, eu não sei se devido alguma árvore no passado, ele acabou ficando na extensa, onde já teve alguns acidentes, onde eu quero que dar o meu boa noite, também, ao nosso secretário de obra, que deve estar nos acompanhando, pelo Facebook, e entrei contado com ele, não fiz em documento, mas, pessoalmente, eu tive com ele essa semana, e comentei, ele falou que já estaria de volta na Secretaria, todos nós sabemos, no momento difícil, que ele passou esses dias na perca do seu pai, na onde deixa aqui meu abraço que Deus conforte tanto ele e a família. E também seu presidente na linha 58 a onde a gente um dos piores problemas no dez no dois é a questão dessas pontes de madeira, eu estive olhando na linha 58 próximo ao seu Hélio, a gente já fez um reparo e infelizmente a restante da ponte que ficou está em dificuldade de peso, veículos pesados, até fiz um requerimento que vai ser apresentado hoje ai, pensando na população que lá passa, o pessoal do plantio de soja e ainda continua passando lá com os veículos pesados, então fiz um requerimento que vai está orientando aquela população. Também quero deixar meu abraço a todo pessoal de São Domingos.que nos acompanham pelas redes sociais, Costa Marques em fim todo município. Seu presidente é o que eu tinha para hoje, não sei se vai ter umas extras, eu estou aqui a disposição se forem votar esses projetos se for apresentado para votar, muito obrigado boa noite a todos. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: Boa noite seu presidente peço permissão para me pronunciar sentado, cumprimento o senhor, os demais vereadores, vereadoras, os servidores desta casa, em nome do Robson cumprimento a todos que estão nos assistindo; quero aqui neste pequeno expediente só agradecer nosso secretário de agricultura seu Luís Pinho secretarias que vem sofrendo como nos todos estamos sofrendo com essa seca, muita gente sem pasto, sem agua as represas secando a gente sabe que tem muita gente descontente e estive na secretaria de agricultura e o secretario de prontidão, está me atende mais de acordo com a demanda que é a ordem que está lá na agenda dele, então nesse momento a máquina está no vinte três e depois vai seguir a relação e a gente ora e pede a Deus para dar uma chuva o mais rápido possível, tanto pasto como a represa, quanto para diminuir essa fumaça que é silenciosa mais que a longo prazo inúmeras complicações, sistema respiratório, sistema urinário renal; agradecer também ao secretário de obras que está sempre de prontidão para atender a gente e dizer que estou disposto se tiver sessão tanto para votar os projetos de devolução que complica a certidão do município a gente tem prazo, sabemos que as comissões também tem prazo para tramitar, e também estou disposto a votar o remanejamento que é para pagamento da folha ainda essa semana para o pessoal fomentar a economia do município, pro pessoal aproveitar e desfrutar deste evento que é cultura do município de Costa Marques, boa noite a todos fiquem todos com Deus que é a melhor companhia. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: seu presidente em seu nome a todos da mesa diretora, os nobres edis, os servidores desta casa, a todos os visitantes que estão dimilson Cark Presitente CM/CM l nos prestigiando a sessão sejam todos bem-vindos. Seu presidente hoje eu estive visitando o Forte Príncipe da Beira e coincidentemente um senhor que nos acompanham pelas redes sociais, eu quero cumprimentar é claro se tiver internet porque com essas queimadas, como meu nobre colega acabou de citar, acabou com a mata da estrada do forte, está bem tenso hoje tinha uma equipe em massa resolvendo, energisa, pessoal da internet, estavam tentando resolver porque final de semana eles estiveram se energia, sem internet e é uma situação bem difícil porque hoje nós vivemos em função da internet né, e eu quero mandar um abraço ao senhor Osmildo, um abraço seu Osmildo muito obrigado por assistir e estar bem informado, foi uma conversa muito boa, produtiva, porque quem está bem informado que entra vereadora Lu e o sai aqui do legislativo é uma conversa muito saudável né vereadores então eu quero mandar um abraço para ele e de todos os nobres também, continue sempre assim nos assistindo que é um exemplo e se toda população fizesse isso nós não apanharíamos tanto com tanta cobrança que fazem contra a gente não é verdade vereadores; seu presidente era o que eu tinha no momento muito obrigado pela oportunidade. E o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol sendo o próximo vereador inscrito pede dispensa da palavra. E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Requerimento nº 018/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a avaliação estrutural da ponte localizada na Linha 58, sobre a propriedade do Senhor Hélio, com o objetivo de verificar o peso máximo em toneladas que a referida ponte suporta, bem como a instalação de uma placa informativa com o limite de peso máximo permitido. E por se tratar de requerimento colocaram para a decisão do plenário e aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade e foi encaminhado aos setores competentes para as devidas providencias. - Apresentação do Projeto de Lei nº 048/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providencias. No valor de R$: 3.000.000,00 (três milhões de reais). Gestão e Coordenação Administrativa - FUNDEB. O vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: projeto apresentado também se trata, chega com pedido de urgência urgentíssima, assim como eu fiz segunda feria passada sobre o remanejamento para o pagamento da folha, pedi aos nobres a compreensão para que desse o parecer urgentemente como pede o projeto a nossa assessora jurídica já deu o parecer e o máximo até quarta feira ela já entrega esse projeto e peço a compreensão das comissões para que possa estar avaliando e estar votando na próxima sessão para não atrapalhar o andamento do município. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que dispensa o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: boa noite a todos em nome do nosso presidente Adimilson Carlos Cassol cumprimento a toda mesa, os nobres edis e os nossos visitantes; eu só quero aqui fazer um esclarecimento o administrado do Distrito de São Domingos que é o segundo prefeito do município senhor Fabiano postou em um grupo de WhatsApp que Adimilson Cassol Presidente CM/CM eu não citar o nome um projeto de desta casa de leis que diz respeito a mais de dois milhões de remanejamento para folha dos servidores, e colocou os vereadores das comissões iria votar o projeto hoje, um esclarecimento a toda comunidade de Costa Marques esse projeto veio ao conhecimento das comissões ao 12:45h da quarta-feira então no estamos ainda no prazo de fazer as análises, o parecer jurídico desta casa de Leis veio desta forma, pela possiblidade jurídica de votação e analisando o projeto de uma forma crua que eu não tive tempo hábil ainda para fazer uma explanação melhorada, foi observado tanto por mim quanto pela vereadora Lu, vereadora Juliane, vereador Agemiro e o vereador Elizeu, os quais fazemos parte da comissões então vale aqui esclarecer a toda comunidade que esse projeto não veio com a clareza devida para que nós possamos votar, com respeito e principalmente com responsabilidade em nenhum momento do projeto aqui estamos nesta casa de leis com servidores municipais, professores, em nenhum momento digo aos senhores o projeto veio dizendo de que pasta seria o remanejo para folha de pagamento qual secretaria que deve ser remanejada para a folha, simplesmente veio um montante dizendo que é necessário o remanejamento, inclusive pasta de oitocentos mil reais, outra de trezentos e pouco e pasta também com suplementação de orçamento pra compra de material permanente, então eu peço a compreensão de todos os servidores e antes que comece os ataques para as comissões que a gente possa analisar com muita responsabilidade, entender direito porque não veio com clareza esse projeto e que a jurídica desta casa de leis dê um parecer que a gente possa votar com tranquilidade e com responsabilidade que o projeto requer, sem mais seu presidente obrigado pela oportunidade, quando a vereadora estava encerrando a sua fala a vereadora Lucineia pediu uma parte a qual foi concedida e diz: e o que mais deixou a gente preocupada ainda, que verificando o projeto que a obra, estão remanejando e deixando a obra zerada, sem nada nos faltando três meses ainda para gente terminar o mandato e as nossas estradas precisando de manutenção fizeram um patrolamento toda nela, nas linhas dos mineiros está só a costela de vaca, porque eu sei porque eu andei de moto e eu sei que ali não está fácil e a minha preocupação maior é que zerou e como vamos terminar o mandato se a secretaria de obra não vai ter nenhum centavo para dar manutenção que é necessário, então é um motivo que vamos analisar sim, certinho para que nós possamos votar em um projeto que esteja, certinho, redondinho sem nenhum nenhuma curva, curva só as das estradas, obrigado vereadora. Logo volta a palavra para a vereadora Meire que diz: obrigado pela explanação vereadora e dizer também a nossa comunidade que nós estamos a qualquer tempo desde que o projeto venha com clareza a qualquer tempo disponível para votar em sessão extra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: seu presidente eu uso esse grande expediente já cumprimentei a todos, seu presidente eu quero aqui nessa casa fazer um agradecimento especial pra Samara, obrigado Samara pelo que você faz por nos vereadores, por todos nós aqui a gente sabe da sua correria não desmerecendo o trabalho de todos os outros aqui, mais esse cargo de diretor legislativo ai, outros já passaram requer muito e você se dedica e ainda quando coloca três papel ali ainda vem pedir desculpa, você não tem que pedir desculpa de nada nos vereadores aqui que temos que te agradecer por tudo. A respeito do projeto aqui a gente sabe que as comissões estão no tempo a vereadora Meire disse que chegou na quarta feira e assim em nenhum momento querendo questionar, nem impor, nada só peço por gentileza as comissões, tem uma fala que diz assim quando chegar com clareza, então se o projeto chegou e não tem clareza a gente tem... conte comigo também viu vereadora nós podemos ir lá de preferência amanhã se for da vontade de vocês tirar as dúvidas porque é para folha de pagamento, concordo plenamente se tem dúvida, então aqui estou disposto a gente podemos fazer a qualquer hora e a qualquer momento em extraordinária eu estou disposto apresentar e votar, como já votamos outros projetos aqui que chegou nesta casa de manhã e nós votamos a noite, claro que o projeto estava tudo certo, tudo redondinho, mais se temos alguma dúvida procurar ainda mais pra Adimilson Cassol Presidente CM/CM folha, estamos chegando no final de semana no qual tem uma cultura festiva, no qual a gente quer fomentar e beneficiar o que é de direito do servidor e este vereador Mohamed está disposto amanhã cedo, correr atrás tirar a dúvidas e votar o mais rápido possível esse projeto. Obrigado a todos fiquem com Deus que é a melhor companhia. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: mais uma vez cumprimento a todos, cumprimento quem chegou depois aqui com um boa noite seja bem-vindo, juntamente com a Micaela seja bem-vinda, filha de Costa Marques mais por falta de oportunidade de emprego foi embora e está residindo em São Francisco do Guaporé seja bem-vinda a está casa de leis. Hoje eu aqui para explanar uma situação e agradecer ao meu deputado federal Lebrão que disponibilizou o recurso de seiscentos mil reais para construir o campo de grama sintética que seria destinado ao Real Forte Príncipe da Beira, mais infelizmente por falta de documentação não conseguimos cadastrar o Real Forte Príncipe da Beira e para que eu não perdesse este recurso consegui cadastrar o município graças a Deus e ele será ali próximo a feira a gente se sente frustrado como vereador, né vereador Legal, porque lá naquela comunidade não é porque hoje nós estamos em período eleitoral não que a data do meu o pedido do campo de grama sintética é bem retroativo se quiserem podem ver está disponível, mais aquela comunidade não tem entretenimento nenhum gente, então assim os atletas o máster o principal, os atletas infantis vai ter que esperar mais um pouco porque infelizmente não foi dessa vez, mais futuramente se Deus permitir que venha a instalação de um campo de grama sintética ao real príncipe da beira que merece né; e só lembrando que esse é a segunda estrutura que essa vereadora consegue através de emenda parlamentar na esfera federal, na federal que é maior que esses dois que são instalados aqui, para mim é uma honra está conseguindo mais um suporte aos atletas de nosso município que também precisa muito ocupar a mente, que esporte é saúde que esporte é vida. E também não deixando de agradecer ao setor de convenio e o principal né gente o nosso prefeito Vagner Miranda por ter liberado este recurso, então hoje a população só tem a ganhar, então muito obrigado ao excelentíssimo Vagner Miranda por receber este recurso juntamente com a vereadora Juliane Duarte; todos nós sabemos da estiagem que está acontendo nacionalmente e em nosso país e principalmente no nosso estado de Rondônia estamos acompanhando ai através das redes sociais da estiagem do baixo madeira que está muito difícil, então o nosso governador decretou calamidade de emergência e infelizmente o nosso Guaporé e nem o nosso estado, nem o nosso município de Costa Marques tinha sido cadastrado nessa situação de emergência ao qual nós temos os pescadores que sobrevivem dessa pesca e com essa falta de agua no rio não temos peixe vereadora Meire e como esses pescadores vão sobreviver através disso procuramos o prefeito juntamente com o presidente da colônia de pescadores, graças a Deus o nosso prefeito também deu uma grande importância e na sexta feira ele assinou o decreto, decreto este que foi exigido pela secretaria nacional para poder estar cadastrando, que é o secretário Carlos André de Paula ministro de pesca e apicultura e exigido pelo secretário de pesca Expedito Neto então através desse decreto que o nosso prefeito assinou vai um benefício federal, aos nossos pescadores, então hoje eu estou aqui agradecer também ao nosso excelentíssimo prefeito Vagner Miranda por fazer e assinar este decreto que vai beneficiar a nossa colônia de pescadores juntamente com o governo federal então agradeço o esforço o senhor e de sua equipe pelo que vem fazendo par poder dar suporte nessa situação tão preocupante que é a estiagem, que não sabemos quando vai acontecer. Seu presidente agradeço a oportunidade uma semana abençoada a todos nós e eu mando um abraço para o Real Forte Príncipe da Beira que eles estão passando uma situação muito difícil, desde o final de semana sem água, sem internet, sem energia, e bem complicado né gente sabemos que sem agua a gente não vive, é muito importante então tipo assim, tomara que resolva logo essa situação deles e vamos orar para que as pessoas responsáveis para que a pessoas parem de tocar esse fogo porque eu presenciei uma situação que eu nunca pensei na minha vida em Adimilson Carl Presidente CM/CM presenciar, quase pegou fogo na casa de uma senhora e lá não tem suporte nenhum e família só ia olhar e presenciar uma tragédia eu quando cheguei e vi me arrepiei toda, a assim nós temos que se compadecer da dor do outro, porque a gente só se compadece quando é aqui oh na própria pele, então vamos conscientizar, colocar a mão na consciência e ter mais responsabilidade e parar de fazer esse tipo de situação de coisa porque isso é crime ambiental e corre risco de morte dessas pessoas que estão ai da brigada que acabou de chegar de poder está trabalhando e não é fácil não, eu hoje particularmente vi hoje moradores do Real Forte Príncipe da Beira com o rosto todo queimado, cansados por estarem lutando para poder estar apagando este fogo, uma boa noite a todos que Deus abençoe a nossa semana e que Deus abençoe a todos e que essa situação sane logo. E sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol o próximo inscrito passa a presidência para o seu substituto legal Elizeu Aparecido Biazini para fazer o uso da palavra, onde diz: Boa noite a todos em nome do pastor Vidal quero dar boas-vindas a todos os presentes, aos nossos servidores as pessoas que nos acompanham pelo facebook vou ser bem breve meu presidente, eu só vou fazer um esclarecimento, deixando claro aqui que esse projeto de remanejamento que veio pedindo para pagar a folha ele não é o da Educação, o projeto da educação é o que foi apresentado hoje, então não tem nada a ver com que é para pagar a folha dos servidores, outra situação é o caminhão pipa, e todos nós sabemos que nós temos dois caminhão pipa no município, e esses caminhões pipas eles estão atendendo as pessoas do setor rural ajudando a apagar fogo, abastecendo coxo de agua, e etc.. Então é uma correria sem fim e as vezes nossos motoristas, nossos servidores da obra chega tardão da noite em casa, quando pensa em descansar um telefonema para voltar, com o caminhão carregado de agua para tentar apagar foco de fogo e salvar até mesmo casa que esses dias na Serra Grande foi salvo uma casa por muito pouco, então os caminhões pipa na verdade eles estão atendendo este tipo de situação, se a gente tivesse mais atenderia a todos mais como a gente só tem dois e todos mundo é ciente dos focos de queimadas que estão aterrorizando o pais então a situação é essa ai; e quanto ao projeto do remanejamento e quatro projeto de devolução inclusive a moça do setor de convenio a Claudia já foi notificada pelo DR, ela já foi lá se explicar então a gene precisa votar para o município não cair em inadimplência, e quanto ao remanejamento, foi pedido com regime de urgência urgentíssima, a nossa advogada na qual eu confio muito, então eu acho uma vez que não tem o que discutir que ela tem conhecimento jurídico coisa que nós não temos e a Samara até elaborou todos os roteiros hoje né Samara? Deixou pronto o parecer dependia só de vossa excelência dar um ok para votar, mais tudo bem eu estou à disposição para votar a hora que quiser, o que não quero é causar transtorno nem ao poder legislativo e nem aos nossos servidores. Boa noite a todos fiquem todos com Deus que é a melhor companhia, e todos tenha uma ótima semana. Logo na sequência a vereadora Meirinhada de Oliveira Rodrigues que pede questão de ordem e diz: e o vereador Adimilson diz que já encerrou a fala e ela diz: questão de ordem não estou pedindo a parte do senhor presidente, e ele repete novamente que encerrou a fala, e ela insistiu e o vereador presidente Elizeu diz: eu ainda estou da presidência pode falar, então a vereadora Meire diz: algumas pessoas tem falado comigo aqui no WhatsApp só um esclarecimento, o projeto que eu mencionei não tem nada a ver com o FUNDEB, nada tem a ver com a folha da educação , o da educação foi apenas apresentado hoje, e vou pegar o gancho do nobre presidente também a jurídica também comete erro, assim como nós cometemos, inclusive erros que passa grotesco mesmo sobre o DENIT ela deu um parecer no projeto que era de outro município de outro Estado, então assim nós somos humanos e somos falhos o que a gente que é só uma transparência, nós não estamos pedindo nada demais, é só transparência. Obrigado seu presidente. Então o vereador Adimilsom pede pela ordem e diz: Então vereadora a gente endente a sua colocação e preocupação mais é papel das comissões quando tem algumas, ir até ao executivo e esclarecer ou chamar que alguém venha dar uma explicação para que todos tenham Adimilson Carlóg' Cassol Presidente CM/ICM clareza, então assim eu estou disposto se quiserem ir até o executivo e acredito que o vereador Mohamed também, tirarem as dúvidas para poder estar votando e resolvendo a situação eu estou sempre à disposição e olha que eu nem faço parte da comissão eu estou disposto a solucionar esse problema, muito obrigado. Retornando à presidência ao vereador Adimilson Carlos Cassol e não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 29º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 30º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 30/09/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa de Leis, meu muito obrigado a todos os presentes, as pessoas que nos acompanham pelo facebook, fiquem todos com Deus, a uma ótima semana na santa Paz de Jesus que é a melhor companhia. Essa ata vai ente asinioa elo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador , OC lo Ab) O 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assi ata. Costa Marques/RO, 23 de setembro de 2024. Adimilson Carlos Cassol Presidente GM/CM
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“ROTEIRO DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (23/09/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 29º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 16/09/2024. Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação do Requerimento nº 018/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima a avaliação estrutural da ponte localizada na Linha 58, sobre a propriedade do Senhor Hélio, com o objetivo de verificar o peso máximo em toneladas que a referida ponte suporta, bem como a instalação de uma placa informativa com o limite de peso máximo permitido. - Apresentação do Projeto de Lei nº 048/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providencias. No valor de R$: 3.000.000,00 (três milhões de reais) - Gestão e Coordenação Administrativa - FUNDEB. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 30º Sessão Ordinária do dia 30/09/2024, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 20 de setembro de 2024. et MED DIB NETO 1º Secretário CM/CM Vo Cru E É