| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-09-27 |
| native_id | 512 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 17º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, Adimil Ns Cassol ESTADO DE RONDÔNIA, DO 2º Presidente CM/CM BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, APÓS SESSÃO ORDINÁRIA. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, após sessão ordinária reuniu-se extraordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus. Convocados pela Convocação nº 018/CMCM/2024, onde os Vereadores Presentes assinaram a citada convocação; O Srº Presidente convidou o Vereador Mohamed Dib Neto para fazer leitura de um Versículo da Bíblia. Passamos para a Ordem do Dia: - VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 044/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Devolução no valor de R$: 86.375,23(oitenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Construção feira do produtor. Presidente solicitou ao secretário para que faça leitura do projeto em pauta, e dos Pareceres das Comissão Permanentes CCJRF e COEF. Em seguida o Senhor Presidente colocou o projeto em discussão, concedeu a palavra aos Vereadores para a discussão do projeto acima citado, o qual a vereadora Merinalda de Oliveira pedi ordem e diz: Eu quero chamar uma observação em relação a esse projeto, um projeto que é sobre a construção da feira dos produtores ao qual os produtores por muito tempo, muito tempo sofreram, na avenida na lateral aqui desta casa de leis, na lateral da nossa prefeitura municipal, e com muita luta conseguiu ser entregue o Barracão, um barracão que sequer foi colocado box para as pessoas que vendem produtos alimentício, que sequer possa fazer a higienização com qualidade e vender seu produto da mesma forma, é lamentável ter um devolução no valor de 86.375,23 (oitenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos) esse recurso não deveria ser devolvido, poderia ter feito uma ampliação de meta desta construção, mais infelizmente hoje eu terei o desprazer de votar em um projeto para devolver um recurso que poderia estar agregando junto aos nossos produtores que usam a feira para vender seu produto e sustentar seus familiares é lamentávei. Logo mais o vereador Mauro Sergio diz: eu quero fazer menção que é um recurso que estava na conta do município, que não fazia nem conta que seria possível isso acontecer que é um recurso destinado pelo senador Raup, depois de mais de cinco anos município, perde, volta, licita volta não dá certo, até que enfim uma empresa pegou e executou o serviço, se ele comtemplasse box, teria sido colocado, então as especificação do projeto é isso, e quando se trata de convenio como é que faz um termo aditivo não é uma obra executada pelo cem por cento com recurso do município, é um pouco diferente já pensou um recurso que foi destinado ao município que foi a quase seis anos antes de começar o início da obra, as vezes é algo que a crítica é ótima é perfeita, mais se existe a possibilidade de trabalhar aditivo em convenio o nosso município não aprendeu isso ainda, então eu acredito que não existe esse caminho e meu voto e sim, obrigado presidente. Passamos se para a Votação por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucinéia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos Presentes, o Projeto de Lei nº044/2024, E não havendo mais nada a tratar o Srº Presidente ADIMILSON CARLOS CASSOL deu por encerrada a presente 017º sessão Extraordinária. Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº Presidente ADIMILSON CARLOS CASSOL; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, 27 de setembro de 2024. ) E E pa LA Presidente CMICM ohamed Dib Neto E 1º Secretário Na
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“ROTEIRO DA 17º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (DO DIA 27/09/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO NO 2º BIÊNIO DA 102 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.” PRESIDENTE: Invocando a Proteção de Deus, Declaro aberta a 17º Sessão Extraordinária do 4º ano Legislativo do 2º Biênio da 102 Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. ORDEM DO DIA - Votação do Projeto de Lei nº 044/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Devolução no valor de R$: 86.375,23(oitenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Construção feira do produtor. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Extraordinária, e convoca os Srs. Vereadores para a 18º sessão extraordinária a seguir. Costa Marques-RO, 27 de setembro de 2024. 7 Nº ERA “ MOHAMED DIB NETO Dis Secretario /CMCM