sessao nº 29

Ata da 29º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenoves, sob a Presidência do 
Vereador Mauro Sergio Costa que, Invocando a Proteção de Deus, Declara Aberta o 
trabalho da 29º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de 
Costa Marques Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador Mohamed Dib Neto para 
fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº Presidente solicitou ao primeiro 
secretário para que se faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensada por 
Unanimidade. Leitura dos Expedientes Oriundos: Expedientes Oriundo do Prefeito o qual 
foi lido pelo secretário sobre o Oficio nº 098/PGM/2019 (Decretos e Leis); Expediente 
Oriundo Diversos o qual foi lido pelo secretário sobre a Consultoria de Orçamento e 
fiscalização financeira da Câmara dos Deputados; Expediente Oriundo do Vereador (não 
há expediente); Em seguida passam-se ao Pequeno Expediente onde os Vereadores 
poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte; Consta 
se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: Parabenizar ao Srº Cristiano que na sua fazenda aconteceu 
um evento da Prova de Laço, e parabenizo a toda equipe da organização que a metade 
da arrecadação do local foi destinado ao APAE do nosso município. Obrigado! Consta se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva que, após os, 
cumprimentos de Praxe disse: o projeto de Lei Complementar nº 006/2019, de minha 
autoria foi apreciado no jurídico desta casa, onde constou que é inconstitucional, não 
podemos esperar que o Poder Executivo crie o mesmo, porque ira ser demorado e o 
projeto e de grande importância para o nosso município; Dizer sobre algumas falhas do 
festival de praia, que existiu falha na parte do som dos cantores, que no domingo se 
encontrava no silencio, outra situação da falha e no pagamento de implantação dos 
barraqueiros; Dizer que o nome do Deputado Laerte Gomes foi muito pouco divulgado, o 
demais foi uma festa brilhante; Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe disse: a empresa 
da PAS- Engenharia vem errando os projetos a serem implantados, na quadra de esporte 
da escola Jose Ilton Martins, e o prefeito municipal estará fiscalizando esta situação do
planejamento da reforma; Parabenizar aos que foram eleitos para trabalhar no Conselho 
Tutelar de nosso município com nossas crianças; Parabenizar o nosso festival de praia 
onde esteve muito turistas; Dizer do projeto de Leis nº 044/2019 e 045/2019 de minha 
autoria que foi inconstitucional pelo jurídico desta casa, mais deixo bem claro que a 
comissão CCJRF, estará dando o Parecer Favorável, pois são projetos de grande valia 
para educação e no município de Costa Marques/RO; O vereador Sergio Pinheiro Da 
Silva, leu o Oficio nº 021/Circular/SEMEC/2019, do dia 09/09/2019, que se tratar de um 
documento de Assédio Moral. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra. E não havendo nenhum 
vereador inscrito no pequeno expediente, passamos para a Ordem do Dia: - Apresentação 
do Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre 
a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional 
interesses Público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras 
providencias. - Apresentação da Indicação nº 106/SPS/2019 de autoria do vereador Sergio 
Pinheiro Da Silva que, Reitera as Indicações 2019, ao Poder Executivo Municipal, através 
da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providências
com a máxima urgência o Cascalhamento e Patrolamento na Linha 17 da antiga Farinheira.
- Apresentação da Indicação nº 060/ACC/2019 de autoria do vereador Adimilson Carlos 
Cassol que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra 
e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o 
cascalhamento na Linha 22 (Setor Serra Grande) da BR 429, Km 15, neste município de 
Costa Marque/RO. - Apresentação da Indicação nº 061/NSN/2019 de autoria da vereadora 
Neusa de Souza Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima 
urgência a construção de (01) um ou mais Quebra – molas, na Avenida Costa Marques, 
situada na frente da UBS - Postinho de Saúde no Distrito de São Domingos do Guaporé. Em 
seguida passamos se ao Grande Expediente onde os vereadores inscritos durante a 
Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a 
parte. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto, que 
dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Neusa 
de Souza Neto, que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada 
o Vereador Adimilson Carlos Cassol, que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito 
por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva, que dispensou o uso da 
palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Antônio Augusto Neto, que 
dispensou o uso da palavra Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Sergio 
Pinheiro Da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Mauro Sergio Costa, que dispensou o uso da palavra E não havendo 
mais nada a tratar o Srº Presidente Mauro Sergio Costa deu por encerrada a presente 29º 
sessão ordinária; e Convoca os Srs. Vereadores para a próxima 30º Sessão Ordinária no 
2º Biênio da 9º Legislatura no dia 14 de outubro do ano 2019 (dois mil e dezenove), as 
19:30 horas da manhã; Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº Presidente Mauro 
Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto primeiro secretário da Mesa Diretora, 
Lavrei e assino o presente Ata. 
Costa Marques/RO, 07 de outubro de 2019.
 

“ROTEIRO DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (07/10/2019) NO 3º ANO DO 2º 
BIÊNIO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 29º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 24/09/2019.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal 
que, Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade 
temporária de excepcional interesses Público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da 
Constituição Federal e dá outras providencias.
- Apresentação da Indicação nº 106/SPS/2019 de autoria do vereador Sergio Pinheiro 
Da Silva que, Reitera as Indicações 2019, ao Poder Executivo Municipal, através da 
secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providências
com a máxima urgência o Cascalhamento e Patrolamento na Linha 17 da antiga 
Farinheira.
- Apresentação da Indicação nº 060/ACC/2019 de autoria do vereador Adimilson 
Carlos Cassol que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a 
máxima urgência o cascalhamento na Linha 22 (Setor Serra Grande) da BR 429, Km 
15, neste município de Costa Marque/RO.
- Apresentação da Indicação nº 061/NSN/2019 de autoria da vereadora Neusa de Souza 
Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviço Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a 
construção de (01) um ou mais Quebra – molas, na Avenida Costa Marques, situada 
na frente da UBS - Postinho de Saúde no Distrito de São Domingos do Guaporé.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 30º Sessão Ordinária do dia 
14/10/2019 as 19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 02 de outubro de 2019.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM