sessao nº 34

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Ma,
ATA DA 34º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
adimilsonsCfntos Cassol DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
prosidento CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
30 DE OUTUBRO DE 2024, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 21 (vinte) do mês de outubro do ano de 2024
(dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS
CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Os
vereadores presentes para a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley
Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das
Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Merinalda de Oliveira Rodrigues, e Mohamed Dib
Neto. Ausentes: nenhum. Logo na sequencia foi solicitado a secretária para que fosse lida
aata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes.
Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: -
Expediente Oriundo do Prefeito, (Não houve expediente); Expediente Oriundo Diversos,
onde foi lido o oficio de nº 123/2024 CRE/GABO5? ZE/5º ZE referente a cerimônia de
Diplomação dos candidatos eleitos.; Expediente Oriundo do Vereador; onde se leu a
Justificativa de ausência da vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues na 32º Sessão
Ordinária do 3º ano legislativo do 2º Biênio da 10º legislatura que foi realizado no dia
14 de outubro de 2024, por estar com problema de garganta como consta no atestado
em anexo. Onde foi acatado pela mesa diretora. Em seguida passa-se para o Pequeno
Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a
vereadora Lucineia Justiniano que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela
ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da
palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei
Lourenço da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Elizeu Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito
pela ordem de inscrição o vereador Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensou o
uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib
Neto que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Agemiro Disley Pimentel que diz: Boa noite seu presidente peço permissão
para me pronunciar sentado. Prossiga vereador. Quero agradecer a nossa diretora
também que não mediu esforços aos demais funcionários que fizeram também o
acompanhamento dos alunos. E graças a Deus hoje no município também tivemos hoje
os engenheiros do Calha Norte aí que graças a Deus, meus parentes indígenas aí que tiver
ouvindo, foi autorizado lá agora, falta pouca coisa, vereador Mauro, para que a gente
possa tomar posse lá da casa da indígena do município, né, que a gente tinha uma
expectativa só para o ano que vem, mas Deus é tão maravilhoso que eles conseguiram
vir esse ano e hoje tive com eles, né, foi alguns ajustes, assim que faltam muito o mínimo,
mas já pode ser feito a entrega pelo prefeito. Graças a Deus dessa casa que vai ser de
grande valia para nossa população indígena do município. Então meus parentes aí mais
um compromisso firmado, agradecer ao nosso senador Marcos Rogério que fez também
mandou recuso para poder fazer, agradecer o Elizeu Biazini, o Parceirão, agradecer a
Vereadora Lu também que contribuiu, porque se não fosse essa força tarefa não teria
saído também, agradecer a vocês, gratidão, se você pode ter certeza que as pessoas que
precisar daquela casa para atendimento, eles vão ser atendidos, dando uma maior
qualidade de vida da minha população indígena do município. Meus parentes tão está aí,
mais uma vez um muito obrigado pela confiança de cada um de vocês. E fica aqui meu
boa noite todos, que Deus proteja de todo mal, que o inimigo está solto, o inimigo ele
vem hoje fazendo muitos coisas ruins no nosso dia a dia que nós possamos estar em
oração para que Deus possa estar nos cobrindo com seu escudo de glória para hoje
sempre. Meu boa noite a todos. E sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol
o próximo inscrito pede dispensa da palavra mais diz: eu só vou fazer um apelo aqui. Vou
fazer um apelo nosso executivo para que elabore o projeto da construção da capela
mortuária, que desde março deste ano, temos O vídeo onde o deputado Cirone
disponibilizou recuso, aguardando o projeto e esse projeto, ele nunca chegou lá. Para
que seja dado um velório digno, as pessoas que Deus Chama, que até hoje a gente não
tem nosso município, não tem uma capela mortuária e a vez é velada em casa, e as vezes
na Câmara. E a gente tem esse recurso disponível, mais precisa que a prefeitura faça o
projeto e mande. E desde março a gente está aguardando esse projeto, que até hoje não
chegou. Não quero que esse projeto seja esse recurso seja perdido, igual já perdemos
outros recursos de deputado Cirone, inclusive quinhentos mil para tubo, é trezentos e
pouco mil para a medicação, mais quinhentos mil para construção de uma piscina na
APAE, então a gente já perdeu para mais de 1 milhão de reais em recurso deputado
Cirone por falta de elaboração de projeto. Então, espero, peço encarecidamente que o
Executivo agilize este projeto e mande para que a gente possa receber esse recurso, está
aí fazendo essa capela mortuária para atender as famílias do nosso município. Esses
recursos todos que perdemos e esse que ainda está em andamento da capela mortuária,
são um pedido desse paramento ao deputado Cirone, que se disponibilizou a nos ajudar.
E concluindo o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: -
Apresentação do Projeto de Lei nº 052/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras
providencias de dotações conforme preceitua o ART 167, VI CF. No valor de R$:
373.455,86 (Trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e seis centavos). Aquisição de medicamentos e manutenção hospitalar. -
Apresentação do Projeto de Lei nº 053/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras
providencias. Devolução de saldo no valor de R$: 26.462,57 (Vinte seis mil quatrocentos
e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Aquisição de leitos hospitalar. -
Apresentação do Requerimento nº 019/MDN/2024 de autoria do Vereador Mohamed
Dib Neto que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que
com a máxima urgência, elabore Projeto de Lei para regulamentação de Aplicativos de
transportes urbanos e Inter municipais, para O município de Costa Marques. E por se
tratar de requerimento foi colocado para a aprovação da mesa sendo aprovado por
unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para O Grande Expediente onde os vereadores
escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte:
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela
Adimilson Carlo:
Presidente CMICM
ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio que dispensou o uso da palavra. Consta-se
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Edinei Lourenço da Silva que diz: quebrando
o protocolo aqui e deixar meus agradecimentos ao governador Marcos Rocha que não
aderiu ao novo spvat para nos rondoniense, nós já sofremos tanto com imposto aí e
graças a essa tomada de decisão do governador Marcos Rocha, Rondônia vai ficar livre
de mais um imposto. Obrigado seu presidente. Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra. Consta-se
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou 0
uso da palavra. E sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol o próximo
inscrito pede dispensa da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente
deu por encerrada a 34º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs.
Vereadores para a 35º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º
Legislatura que será realizada no dia 04/11/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa
de Leis, obrigado a todos os presentes, nossos servidores, nossos taxistas que está nos
acompanhando, meus colegas de parlamento. OBS: teve problema na gravação da sessão
com o sistema de gravação, onde está ata foi elabora, em cima relato presente da mesma.
Essa ata vai devidamente assinada pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu
vereador O Craryas LOL o 1º Secretário da Mesa Diretora,
lavrei e assino a presente ata. Costa Marques/RO, 30 de outubro de 2024.
Adimilsor Earlos Cassol
Presidente CM/CM

“ROTEIRO DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (30/10/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 34º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 21/10/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 052/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional: especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias de dotações
conforme preceitua o ART 167, VI CF. No valor de R$: 373.455,86 (Trezentos e setenta e três
mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Aquisição de
medicamentos e manutenção hospitalar.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 053/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$:
26.462,57 (Vinte seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).
Aquisição de leitos hospitalar.
- Apresentação do Requerimento nº 019/MDN/2024 de autoria do Vereador Mohamed Dib
Neto que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que com a máxima
urgência, elabore Projeto de Lei para regulamentação de Aplicativos de transportes urbanos e
Inter municipais, para o município de Costa Marques.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 35º Sessão Ordinária do dia 04/11/2024, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 25 de outubro de 2024.