sessao nº 37

PAL TEEM
E PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 37º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
= DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
Adimilso
Prosas Cs LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
12 DE NOVEMBRO DE 2024, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 12 (doze) do mês de novembro do ano de
2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
Vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Os
vereadores presentes Para a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley
Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das
Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Merinalda de Oliveira Rodrigues, e Mohamed Dib
Neto. Ausentes: Mauro Sérgio Costa. Logo na sequencia foi solicitado a secretária para
que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade
dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim
discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não houve expediente); Expediente
Oriundo Diversos, (Não houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador; (Não
houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem
direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley
Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito
por ordem de inscrição a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que dispensa o uso
da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que dispensou o uso da palavra, Consta-se inscrito por ordem de inscrição a
pela Lei Municipal 409/2005 e dá outras providencias. - Apresentação do Projeto de Lei
nº 054/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência
Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos
O próximo inscrito pede dispensa da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº,
Presidente deu por encerrada a 37º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os
Srs. Vereadores para a 38º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º Ano Legislativo da 10º
Legislatura que será realizada no dia 25/11/2024, às 19h30min horas nesta mesma casa
de Leis, Portanto tenho todos uma ótima semana obrigado pela presença de todos, as
parlamento e fiquem todos com Deus. Essa atafai levidamente psingda pelo Presidente
Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador ro, Drs E Am o 1º
Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino Em ata. Costa Marques/RO, 12 de
|
novembro de 2024.
Adimilso os Cassol
Presidente CM/CM

“ROTEIRO DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (12/11/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 37º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 11/11/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência urgentíssima, altera a nomenclatura do cargo de
Assessor de Controle Interno, criado pela Lei Municipal 409/2005 e dá outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 054/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência urgentíssima, autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder
a cedência de servidores e ainda a custear as despesas integrais de gêneros alimentícios, material
de limpeza, e combustível para o transporte de alunos com deficiência da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais -APAE, Revoga a Lei 1008/2022 e dá outras providências.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 055/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providencias. No
valor de R$: 4.900.000,00 (Quatro milhões e novecentos mil reais). Apoio Administrativo —
SEMFAZ.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 38º Sessão Ordinária do dia 25/11/2024, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 12 de novembro de 2024.