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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2024-12-02
native_id526

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 11

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 39º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
AdimilsonCarios Cassol DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
Presidente CM/CM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
02 DE DEZEMBRO DE 2024, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 02 (dois) do mês de dezembro do ano de 2024
(dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS
CASSOL que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Mohamed Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Os
vereadores presentes para a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley
Pimentel, Edinei Lourenço da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das
Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Mauro Sérgio Costa, Merinalda de Oliveira
Rodrigues, e Mohamed Dib Neto. Ausentes: Nenhum. Logo na sequencia foi solicitado ao
secretário para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura
por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito
constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito, (Não houve
expediente); Expediente Oriundo Diversos, (Não houve expediente); Expediente
Oriundo do Vereador; (Não houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno
Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(05) cinco minutos sem direito a parte: Consta inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sérgio Costa que dispensou o uso da
palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Edinei Lourenço
da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a
vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: seu presidente boa noite, peço
permissão de vossa excelência para que eu possa me pronunciar sentada. Pois não,
vereadora. Quero aqui, mais uma vez agradecer a Deus, por mais uma semana e um
trabalho que começamos aqui na casa de lei, que ele possa nos abençoar, dar muita
saúde, muita sabedoria. Também quero agradecer a presença de todos vocês aqui na
Câmara e quero pedir permissão do seu Vando, que em seu nome, para cumprimentar o
público presente aqui hoje na casa. Que você se sinta à vontade, a casa é de vocês, a hora
que vocês quiserem assistir as sessões, as portas estão abertas. Seu presidente, eu que
eu tinha no momento para dar uma boa vinda, e também agradecer a todo o público
presente que nos acompanham através das redes sociais, muito obrigado pelo carinho
de vocês, por estar sempre nos acompanhando nosso trabalho aqui na casa de leis. Muito
obrigada, seu presidente pela oportunidade. Consta-se inscrito por ordem de inscrição
a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Senhor Presidente, eu peço licença
para que eu me pronuncie sentada? Prossiga vereadora. Em seu nome, cumprimento a
todos, da mesa diretora, aos nobres edis, aos servidores desta casa, e em nome do Elizeu
ele é o presidente da Colônia de Pescadores, cumprimento a todos os visitantes que se
fazem presente, nesta casa de leis e voltem sempre. Seu presidente era só para
cumprimentar mesmo, me pronunciarei no grande expediente. Consta inscrito o
vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito
pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que dispensou o uso da palavra.
Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues
que dispensou o uso da palavra. E sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol
o próximo inscrito dispensa o uso da palavra. E concluindo o pequeno expediente
passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de Lei nº 059/2024
de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no
orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 22.859,40 (vinte e dois mil
e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Infraestrutura Urbana-
SEMOSP. -Apresentação do Requerimento nº020/LJR/EAB/MOR/JDSN/ADP/2024 de
autoria dos Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini,
Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves e Agemiro Disley
Pimentel que, por meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a máxima
urgência, cópias dos comprovantes de todos os superávits aprovados, bem como a
especificação dos respectivos gastos, acompanhados das fichas financeiras referentes ao
período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024. E por se tratar de requerimento
colocaram para a decisão do plenário e aqueles que concordarem fique como estão e aos
contrários que se posicione, sendo aprovado por unanimidade e foi encaminhado aos
setores competentes para as devidas providencias. -Apresentação do Requerimento
nº021/LJR/EAB/MOR/JDSN/ADP/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia
Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e
Juliane Duarte Sena das Neves e Agemiro Disley Pimentel que, por meio do setor
competente, que sejam providenciadas, com a máxima urgência, cópias das sobras
devolvidas de todos os superávits e convênios aprovados, acompanhadas da
especificação de onde foram aplicadas, referentes ao período de janeiro de 2023 a
dezembro de 2024. - Apresentação do Requerimento
nº022/LJR/EAB/MOR/JDSN/ADP/ 2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia
Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e
Juliane Duarte Sena das Neves e Agemiro Disley Pimentel que, por meio do setor
competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a informação sobre a ficha
financeira e a rubrica em que foram aplicadas as devoluções do Poder Legislativo,
referentes ao período de 2021 a dezembro de 2024, bem como cópias dos extratos e das
respectivas aplicações das despesas E por se tratar de requerimento colocaram para a
decisão do plenário e aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários que
se posicione, sendo aprovado por unanimidade e foi encaminhado aos setores
competentes para as devidas providencias. E por se tratar de requerimento colocaram
para a decisão do plenário e aqueles que concordarem fique como estão e aos contrários
que se posicione, sendo aprovado por unanimidade e foi encaminhado aos setores
competentes para as devidas providencias. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos
para o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra
pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sérgio Costa que dispensou o uso da
palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Edinei Lourenço
da Silva que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a
vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: Mais uma vez quero aqui dar boa noite
a todos vocês. Obrigada pela companhia de vocês aqui na casa, quase findando nossos
trabalhos, creio que falta duas sessões só para cumprir, mas nada impende que
possamos fazer outras. Mas eu quero que hoje, relatar um pouco a questão do projeto
que ficou aí nas redes sociais, culpando gente os vereadores das comissões, que os
vereadores sempre são os culpados das coisas que não dão certo no município, e sem
saber que se nós não assinar, nada acontece. Então, dependeu de nós hoje, vir votar no,
Adimilson Carlos Cassol
Presidente CM/CM
projeto, mas o projeto correto. O projeto uma vez que chegou aqui na casa e nós logo de
início, nós vimos que tinha algo ali que não estava legal, e o nosso trabalho é fiscalizar.
Ainda mais reta final de mandato, ainda mais eu que sou servidora pública, tem aqui a
Meire aqui também, e mesmo assim, independente que sejamos, tem o vereador
Agemiro, independente, ou aqui, também, o nobre vereador Mohamed, independente
gue somos funcionados públicos, não, nós temos também que cuidar com o nosso CPF,
que nem eu costumo falar para os colegas, já estou numa idade assim, que eu não consigo
mais fazer um concurso público, Meire que eu acho, que eu 51 anos já está quase
avançado, mas deixando um pouco aqui, e deixar bem escaliçada aqui para as pessoas
que nos acompanhem aqui no plenário, tudo que nós fizemos naquele projeto foi
pensando na regularidade. Viemos aqui, a partir do momento que saiu nas redes sociais,
que os vereadores estavam segurando o projeto, mas uma vez, enós provamos mais uma
vez que nós estamos certo. Viemos aqui na segunda-feira, sentamos, procuramos os
setores, que são os setores que poderiam nos orientar, realmente, se não estava certo ou
não, e nós chegamos no resultado, que o projeto não estava de acordo para que seja
votado. Todos nós, servidores públicos, nós queremos receber eu sou servidora pública,
vai chegando ao final do mês, vai acabando tudo, Juliane na mesa, vai faltando coisas que
precisamos comprar. Então eu como servidora pública, jamais, vou segurar projeto, que
é coisa que vai beneficiar o servidor público. Já costumei falar e vou terminar hoje, meu
mandato, que falta menos de um mês, eu sempre vou ser a favor do servidor público,
vocês podem ter certeza disso e eu também creio que os demais. Claro que cada um tem
sua opinião própria, mas a vereadora Lu jamais vai votar contra o servidor público
nunca, nem que tenha um voto só, vai ser o da vereadora Lu. Então isso deixou gente
muito chateado, logo, já vão logo nas redes sociais, colocando vídeo, colocando áudio,
espalhando nos grupos, ainda bem vereador Juliane, que muito servidor público nos
procurou, graças a Deus, nós mostramos para ele, aonde que estava o erro. Lá no projeto
chegou um projeto aqui na casa, então eu falava porque eu sou a presidente das
Comissões, um valor que nós achamos assim, que era um valor muito grande, um valor
que a gente procuramos de tudo quanto foi jeito, no projeto, não sabia o destino dele, de
um milhão e quinhentos mil reais, para comprar materiais permanentes, vamos dizer
assim, para prefeitura, e isso deixa nós muito preocupados. E como se fala que tinha ali,
para pagar as pecúnias, aí que eu fiquei mais preocupada ainda, quero aqui parabenizar
as secretarias de educação, eu estou aqui fazendo uma crítica construtiva, porém nós
vamos buscar também a lista de quem foram pagos, porque nós votamos num projeto
de 600 mil reais, que também fomos criticados, que esses 600 mil reais eram para pagar
as pecúnias, ok, votamos, depois ficamos sabendo que tinha mais valores acima do que
nós votamos. Eu procurei a secretaria educação e disse, ver quantos que falta e manda
para a gente que a gente vota, porque é um direito servidor público, receber as pecúnias.
Enfim, nós não tivemos acesso à lista dos servidores que foram pagos com aqueles 600
mil reais, ficam, a indícios, a indícios que foram pagos, chegou até a Comissão 7
servidores, porque eu falo 7 servidores, porque não chegou até nós a lista real de
quantos foram pagos, só falaram está empenhado, está empenhado e queríamos que nós
votássemos mais um valor que no projeto a gente nós procuramos e lá não vimos esse
valor para pecúnia. Então como que nós íamos votar em um projeto, que não falava que
realmente era para isso? Mais aqui, as Comissões, e eu também eu creio que todos os
noves vereadores jamais vão se impor em votar em um projeto que é para beneficiar o
servidor público ou município, e tudo que foi de melhoria para o nosso município. Então
eu quero aqui deixar esclarecido que as Comissões, nós estávamos no tempo hábil para
nós analisarmos e tudo. Nós não tínhamos, o prazo não estava vencido. Claro que nós
queríamos receber, final de ano, a hora de fazer compras, comprar roupa nova para os
filhos, e coisa parecida. Só que nós tínhamos também ter cautela antes de analisar esse
projeto, um projeto, um valor muito grande. Enfim, chegamos no hoje aqui na sessão, o
projeto está prontinho para ser votado, a Comissão pediu, exigiu ao executivo que
o
Adimilson'Carlos Cassol
Presidente CM/CM
desmembrasse aquele um milhão e quinhentos mil, porque ele mandou junto com o
pagamento da saúde. Nós pedimos para eles que ele tirasse aquele um milhão e
quinhentos mil e mandasse só da saúde que a gente votava naquela mesma semana.
Então eu queria assim que passou a semana e o projeto nós devolvemos de novo o
projeto para o executivo e o projeto retornou na casa na sexta-feira e já não dava tempo
mais para a gente votar para que seja pago junto com todo o servidor público. Então
ficou só a saúde sem receber. Eu quero aqui em nome das Comissões e assim eles me
permitem pedir desculpa de todos os servidores públicos da saúde, que foi esse motivo
que vocês não receberam junto com todas as outras secretarias. Mas não foi por causa
dos vereadores da Comissões, porque nós pedimos desde de o início da semana para que
possa, que eles desvinculassem aquele valor de um milhão e quinhentos mil reais. Enfim,
hoje nós chegamos aqui para votar, será votado numa extraordinária esse projeto e eu
creio que vai sanar bastante coisa. Então também eu quero aqui hoje também, não podia
deixar também de estar aqui parabenizando o pessoal da saúde lá de São Domingos. Lá
em São Domingos, aqui em Costa Marques, eu também quero deixar aqui o meu carinho
a todos os servidores da saúde. Mas porquê em São Domingos? Porquê em São Domingos
eu estou mais lá presente, eu estou acompanhando as pessoas, vem, me procura, e
quando eu posso estar lá e eu vou lá, dou alguma visita, mas eu para falar para vocês, é
difícil ir lá na saúde de São Domingos, porquê? Porque a gente só recebe parabéns das
pessoas que trabalham lá. Então, está tudo ok? Então nós temos só que parabenizar a
vereadora Juliane. E eu também quero aqui deixar o meu muito obrigada ao diretor
Maicon, que é médico, e hoje se faz presente como diretor daquele posto de saúde de lá
de São Domingos, quero aqui parabenizá-lo pelo trabalho que ele vem desenvolvendo lá
no distrito, na saúde, quando a gente escuta as pessoas vem vereadora Lu, parabéns, a
saúde nós temos hoje um diretor, é, que, hora que a gente precisa, ele está disponível
para estar levando, para estar buscando e atendendo a população. Então, quero aqui
parabenizar, porque é médico, né? Eu costumo falar cada qual no seu quadrado, ele é
médico, então eu tenho certeza que, quando fiquei sabendo que ele assumiu lugar do
Paulinho, né? Que o Paulinho ia se afastar para vir para a eleição, eu falei assim, vai dar
certo, porque é médico, então entende. Então, da mesma forma, também, eu tenho, e eu
espero também vereadora Meire, que o nosso prefeito, eleito, médico, a nossa saúde, ela
é prioridade, e eu estou orando a Deus, que vai dar certo também. Então, quero que ele
deixar o meu abraço a toda a equipe de São Domingos da do Postinho de saúde, que Deus
venha abençoar cada um de vocês, pelo trabalho, porque eu sei que trabalhar com gente
não é fácil, às vezes, a noite está calma, mais daqui a pouco chega situações lá que eles
têm que dar conta do que estão, igual do que eles estão lá para fazer. Também aqui, eu
quero deixar um abraço, também a todos os servidores da saúde de Costa Marques, tá?
Muito obrigada pelo carinho de vocês, estou fundando meu mandato, ano que vem,
continua um outro projeto, um outro projeto que vai ser diferenciado desse. Vamos
acertar aonde nós erramos. A gente, lógico, vamos falhos Juliane, em estar realmente
verificando a situação da nossa saúde, fomos muito cobrados por isso, e ano que vem,
nós vamos fazer um trabalho diferenciado, um trabalho de fiscalização mesmo, porque
nós apoiamos muito, muito, muito, muito, muito, devido isso. Mas não é que nós não
queríamos, não é que nós não estamos enxergando, nós estávamos se enxergando. Até
então Meire fiquei sabendo que nós não tínhamos entendido esse projeto, por isso que
nós tínhamos devolvido ele. Não é que nós não entendemos do projeto, que nós
devolvemos. Não, nós entendemos muito bem no projeto, foi até então que nós
devolvemos, por isso que nós entendemos que está errado, por isso que nós devolvemos
ele. E aí, é falarão que não, os vereadores, eu creio que eles não entenderam o projeto,
nós entendemos muito bem, aqui não tem vereador leigo, não. Todos os noves
vereadores têm certeza, que aqui quem ocupa a sua cadeira, ele sabe muito bem o que
ele está fazendo aqui. Muitas vezes, a gente deixa passar alguma situação para evitar, ou
até então, para ajudar. Mas eu vi vereadora Juliane, que não era essa forma, não. Nó
Adimilson Carlos Cassol
Presidente CM/CM
chegamos à reeleição, queria que chegasse também, que nem já falei para minha colega,
para o meu amigo Agemiro, e mais infelizmente, mais chegou eu, e a Juliane. A gente vai
para cima, vamos fiscalizar, até então, para a gente não apanhar os últimos dois anos
porque os últimos dois anos, aquelas pessoas que pretende sair candidato, eu não sei o
que forma, que é, eles pegam os vereadores para Cristo, e eles não procuram saber o
trabalho que foi desenvolvido os quatro anos de trabalho nosso. E isso deixa a gente
muito chateada. Eu estou falando isso porque eu creio, nós temos uma ou uma ou duas
sessões, e eu creio que não vou ter essa oportunidade de estar usando os 15 minutos,
para estar deixando para vocês, toda a minha gratidão a vocês, que acompanhou no
trabalho, que acreditou mais uma vez na vereadora Lu, então, uma vez para somar, junto
com o novo prefeito, que vai estar aí assumindo o dia primeiro de janeiro. Também, seu
presidente, eu creio que ainda falta alguns minutinhos, aí ou já passou, se passou eu peço
permissão para eu, só para concluir aqui. Quero aqui também agradecer, a visita do
nosso deputado, Laerte Gomes, que esteve aqui no nosso município semana passada, e
eu também não podia deixar ele passar em branco e voltar para Porto Velho sem um
pedido meu, né? É, estive visitando São Domingos e Costa Marques, e na presença dele
lá em São Domingos, a gente já na oportunidade, eu já fiz mais um pedido para ele, ele
foi lá para ver a reforma da nossa escola, que foi um pedido meu, mas uma emenda dele,
junto com o governo do Estado, o governador Marco Rocha, muito obrigada também, o
governador, e também já aproveitei pra ele, e pedir que ele disponibilizasse um recurso
para que nós possamos também restaurar a nossa quadra, lá do nosso, do nosso, do
nosso escola, uma quadra essa que não dá nenhuma condição, Juliane, pro nossos alunos,
tá ali nenhuma, nenhuma, nenhuma, eu não sei qual foi a empresa, na época que fez, mas
desde que quando foi entregue, aquela quadra, ela não teve nenhum suporte e hoje, corre
o risco até das crianças pegarem doença, tem tanto pombo naquela quadra, tanto pombo
que dá nojo, de tanta fezes de pombo, e vocês sabem que pombo atraí doença, tá, então
eu aproveitei o deputado Laerte Gomes, já fiz um pedido, e ele já se dispôs em colocar
um recurso para que nós possamos restaurar aquela quadra, e já de antemão, já falo
também que também vai colocar uma piscina olímpica, eu creio que vai ser a única escola
que vai ter uma piscina olímpica. O presidente Adimilson Carlos Cassol interrompe a
vereadora Lucineia e diz que ela tem um minuto para concluí; voltando a fala ela
responde: Tá bom, presidente, já estou concluindo. Então eu creio assim que vai ser a
única escola, a vereadora Juliane, que irá ter uma piscina olímpica no nosso município.
Então quer aqui, já agradeceu ao deputado Laerte Gomes, tá, por mais esse recurso
destinado ao nosso município, e também, é só concluir aqui, seu presidente sob a loa,
nós estamos também já analisando aqui, descobrimos também algumas coisas também,
que era até para voltar hoje, mas achamos também algumas irregularidades também,
nós deixamos para a próxima sessão. Também que eu quero aqui, parabenizar, no final
de semana agora, estivemos lá em São Domingos também, na igreja Assembleia de Deus
o encerramento da festa das crianças, parabenizar a irmã Fran, que é a dirigente daquele
departamento, parabéns pelo evento irmã Fran, que Deus venha abençoar cada um de
nós, e que Deus possa abençoar a cada um de vocês que está aqui, tá? Possa ser no
decorrer dessa semana, até o final do ano, não veja mais vocês, mas já quero aqui, desejar
um feliz e natal para vocês, muita saúde, e um ano novo de muita, muita, muita saúde,
muita saúde a todos nós, que nós possamos fazer um mandato, de respeito e
humanizado, muito obrigada a presidente, pela oportunidade, e obrigada também a
todos que nos acompanham, pelo Facebook, e pelas redes sociais. Consta-se inscrito por
ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Mais uma vez,
em nome do seu presidente, cumprimento a todos da mesa, aos nobres edis, aos
servidores da casa, e aos visitantes que se fazem presente, quem nos acompanham pelas
redes social, os moradores de forte príncipe da beira, e todos da zona rural. Pois é,
vereadora Lu. Fomos atacados durante a semana, durante está semana, semana passada
por causa do projeto 55, ao qual era quatro milhões e novecentos mil, e nós entendemos
Adimilson Cários
Presidente CMICM
sim. Nós entendemos o projeto, e como a senhora falou, um milhão e quinhentos mil, só
para compra de móveis, para a nova sede da prefeitura municipal, ao qual veio uma
salada mista, nesse projeto 55, todos juntos, como eu sempre falo, eu vou falar o que eu
sempre falo aqui no legislativo, e falo para a comunidade, ao qual represento. É muita
falta de respeito com nós vereadores, essas falas de que vereador não entendeu o
projeto, e que vereador segurou o projeto, ao qual nunca fizemos isso aqui, nessa
legislatura, nunca seguramos o projeto, pelo contrário, sempre fizemos votação em
tempo recorde, e sempre eu, vereadora Juliane Duarte, sempre não decepciono os
servidores públicos, muito pelo contrário, o que é benefício a eles, nós temos que votar
sempre, nunca vamos prejudicá-los, eu não, e eu sei que meus colegas também não fazem
isso. Então hoje, eu acho engraçado que quando o prefeito foi para a Rádio, na sexta-
feira, ele reivindicou, ele fez o vídeo, ele reivindicou, mas ele não reivindicou, em
nenhum momento, o direito dos servidores, mas a compra dos móveis, para a nova
prefeitura, ele falou que queria fechar com chave de ouro, eu achei assim um descaso, no
meu pensar, eu sou só uma penso de uma forma, cada qual pensa da forma que acha
melhor, mas a partir do momento, que servidor pega, manda mensagem, liga para nós
variadores, porque o meu celular, muita gente sensata ligou, e falou, eu conheço a sua
índole, eu sei que você não vai votar esse projeto da forma que está, e teve outros que
exigiram que votássemos, porque nós seguramos o projeto aqui, e não é dessa forma
população, não é assim que funciona, claro que está todo mundo chateado, porque não
recebeu, porque a culpa é do variador, e vocês parem para pensar, o porquê mandam
tudo junto, o vinculado projeto de pagamento de servidor, projeto para pagar pecúnia,
projeto para compra de móveis, enfim, sempre é cada qual, separadamente, não existe
mandar essa salada mista, esses anos todos, batemos em cima disso, todos nós, e sempre
eles mandam da forma que quer, e inclusive, nenhum secretário nos ligou, não nos
mandou mensagem para perguntar, se nós iríamos votar, se entrasse vereadora Meire,
se entrasse o auxílio alimentação dos servidores, entrou na casa, não entrou na casa,
algum momento, algum secretário, se preocupou com o plano de carga e carreira dos
servidores, nenhum, porque nunca entrou nesta casa, mas para ir falar nas redes sociais,
mandar os servidores da educação, vir para esta casa de leis, porque nós vereadores,
estávamos dificultando a vida deles, não, de forma alguma, pelo contrário, nós somos
sensatos, essa compra de móveis, nós não somos contra, nós temos que ver que, é cada
qual no seu tempo, e a emergência, é essa, vamos votar assim, o projeto 55, e que fique
bem claro, nós entendemos sim, de forma alguma, nós queremos dificultar, nenhum tipo
de posição aqui, contra o executivo, mas assim, ninguém pensa, no que a gente sofre, no
que a gente passa, ouvindo os ataques que as pessoas fazem nas redes sociais, e no nosso
privado também, ontem mesmo fui num evento, e teve pessoas que estavam, me, me
cutucando lá, desculpa a palavra, falando que a gente estava segurando, a gente está sem
aqui, sem tomar nossa cervejinha, por causa de vocês vereadores, e não é por aí, se vocês
pararem para pensar, nós não estamos errados, e nós não queremos compactuar com
coisas erradas, até porque eu tenho, entrei como o CPF limpo, quero sair, concluir esse
mandato, com meu CPF limpo. E é o que eu tenho para dizer agora, sobre esse projeto
55, não somos contra. O problema, era para fazer a separação, aconteceu que não foi com
10 minutos, como disseram nas redes sociais, levaram dias para acontecer, foi difícil, é
tenso, é difícil para vocês que estão se receber, mas hoje a gente vai solucionar essa
situação, e graças a Deus da melhor forma, e com sabedoria. Senhor presidente, quero
aqui agradecer a Deus, a oportunidade, do projeto que teve o final de semana de a 30, e
a todos que nos acompanham nas redes sociais, eu quero agradecer, que foi maravilhoso,
bem concluído, tivemos a presença do Sedam de Porto Velho, da Setúr, da Equipe da
Setúr de Porto Velho, da Sedan Local, de todos, que fazem parte da equipe, da Colônia de
Pescadores da parceria, quero agradecer aqui, em nome do Elizeu, presidente, a todos
associados, foi muito gratificante, o projeto foi maravilhoso. Gente, é fico triste, e nós
temos que ter consciência, nós moradores aqui do município de Costa Marques, temos
Adimilson Carlos Cassol
Presidente GM/CM
que ter consciência de manter as margens do nosso Rio Guaporé, limpo, ali naquela
bomba, em frente àquele rio, são domingos onde é perto da bomba da Caerd vereador
Legal. Gente, vão lá, que vergonha, e aquilo ali não é turismo, aquilo ali infelizmente é os
moradores, é garrafa pet, camisinha, é frauda descartável, espelho, fogão, gente, muito
lixo, e quando subir o rio, se nós não fizéssemos essa limpeza, quando sobe o rio, o lixo
vai todo para dentro do rio, e aí, esse ano nós tivemos uma grande mudança climática,
eu moro aqui, que eu me entendo por gente, de criança, e ter um quarenta e seis anos, o
nosso rio esse ano secou demais, e a tendência é piorar, e se nós não unirmos força, a
tendência é piorar mesmo. Então, com planos futuros, se Deus permitir, e toda a Câmara
Municipal ter parceria com Executivo, nós vamos elaborar sim um projeto que tem que
fazer para poder fazer consciência nos moradores do município, e principalmente no
turismo, no turista que vem, e deixa lixo, gente, nós fomos nas pascanas, vocês não têm
noção, o Vidal aqui, né Vidal, sabe do que eu estou falando, ele pesca nas margens de
nosso rio, gente tem uma chata lá que eu quis, assim, chorar, a sinceridade, fizeram, tanta
sujeira, na embarcação, e aí começamos com duas horas, Mohamed, o que tiramos muito
lixo entre ali no São Domingos, que é a bomba da carde, até ali em frente o pelado, gente,
pelo amor de Deus, não é turista, não é, garrafa, latinha, coxão, gente, muita coisa, então
assim, eu quero agradecer a oportunidade, agradecer o Clíuson Torre por ser o
idealizador do projeto, a minha deputada estadual, ao qual represento por custear o
projeto, através de demanda parlamentar, agradeço muito, foi muito importante, de
grande valia, de grande importância, ter consciências, assim, a gente vai levando,
tivemos na quinta-feira, e na sexta-feira, juntamente com a equipe da sedã, da setur, o
Elizeu, fazendo palestra de conscientização para nossas crianças, que são os nossos
porta-vozes, para os pais, né? Então, foi muito de suma importância, a Jêmili, quero
agradece a ela também, porque foi de grande valia, também tivemos a palestra no ensino
médio, né, inclusive, os professores de português, vão colocar o título de redação sobre
esse projeto, porque nós estamos muito preocupados, porque assim, nós estamos
preocupados, eu vou falar nós, porque eu ser humano, ele vive do capitalismo, né? Então,
assim, nós estamos preocupados com muito capitalismo, esquecendo de muita coisa que,
é importante, principalmente, a água, é de suma importância. Então, assim, agradeço,
Elizeu, agradeço a todos que participaram a todos os associados da colônia de
pescadores, né? E foi cansativo, mas, enfim, executamos o projeto, foi maravilhoso, e se
Deus permitir, e der a oportunidade de um ano que vem, ter novamente, vamos fazer, e
é isso. Eu quero que Deus abençoe a nossa semana com saúde, a semana de todos vocês,
livrar-nos de todo o mal que se tem, que nos desejam mal, e que caia por terra. Seu
presidente era que eu tinha no momento, muito obrigada. Consta-se inscrito por ordem
de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-
se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: Boa noite a
todos, cumprimento o senhor Presidente, em nome do senhor cumprimento os demais
nobres vereadores, cumprimento também as senhoras vereadoras, os servidores dessa
casa, cumprimento todos presentes, em nome do meu amigo do trabalho Maitâne eu
cumprimento todos os senhores, em nome da Kátia e a assessora da Deputada de Estado
a Lebrinha, cumprimento as senhoras presentes, em especial nossos servidores.
Pegando um gancha aqui na fala da vereadora Juliane, dizendo que é visível a respeito
do que acontece, aí no Rio de Costa Marques, e do apoio para ela a gente tem que ter uma
conscientização local, em especial aos moradores daqui, que não é turista aqui mesmo,
a gente cuidar do que é nosso, do patrimônio, aí que tira sustento aí, dos pescadores, dos
extrativistas, e infelizmente, quando vai fazer uma limpeza desse Rio aí, ainda bem que
tem pessoas que fazem serviço voluntário, mas não vamos longe não, se quiser saber
como fica, só passar aqui na Câmara na segunda-feira, cedo nessa pista de skate, ali
naquela praça, a gente chega, tem até, frauda de criança com merda jogada, para os
cantos, garrafa, copo, papel de bala, é tudo jogado, o povo não, e tem lixeira para colocar,
idimilson'Caflos Cassol
Presitente CM/CM
né, então, é foi muito bem citado, é vereadora Lu, também, fiquei sabendo do trabalho,
que esse médico é um médico, do mais médico, o Maicon médico boliviano, que está
fazendo um trabalho diferenciado com maestria lá no Distrito de São Domingo, e a gente
fica contente quando alguém olha, pela saúde que o nome já fala de quem chega lá é
paciente, a gente tem que ter um carinho, e assim que funciona, mas só para
complementar a fala da senhora aqui, um diretor vai bem também se tiver uma equipe
que de suporte, né? Um secretário de saúde também que de amparo que de condições,
não só para o diretor da UBS de São Domingos, mas também o diretor da UBS, Antônio
Carvalho Silva e a UBS, limoeiros e também para a unidade mista. E venho aqui dizer que
tenho acompanhado o trabalho, aí quero parabenizar o secretário Tomazinho, secretário
esse que vem fazendo a diferença no município de Costa Marques, dentre outros
também, mas eu estou ali na unidade mista, a gente sabe, o secretário que tem facilidade,
acessibilidade da gente conversar com ele e sempre dando um retorno para a gente
podendo fazer para nós legisladores, tudo aquilo que é possível e tendo a legalidade e
tem minha admiração e meu respeito. E dando o suporte que tiver uma pessoa com toda
vontade também de fazer a diferença, mas não tiver um secretário que dê suporte
também não consegue fazer nada. Então, quero agradecer aí, ao secretário Tomazinho e
parabenizar o secretário Tomazinho, o Prefeito Mirandão. A respeito do projeto chegou
aqui nessa casa, para ser aprovado, num país que se encontra em recessão, a gente, nós
vereadores que fazemos parte de buscar recurso para esse município, então, essa sobre
de recurso e excesso de arrecadação, chegar no final do mandato para aprovar um
excesso de arrecadação de quatro milhões e novecentos, eu creio que é um orgulho para
essa casa de leis. E respeito o posicionamento, o voto, o mandato de cada um, assim
também como eu tenho o posicionamento e o meu posicionamento não é de fazer o certo.
Quem eu tenho que ouvir o povo, não é vereador, então, quando o projeto chegou nessa
casa, eu, como vereador, eu olhei o projeto, estava amparado, a nossa assessora jurídica,
deu parecer ok, os extratos comprovando a disponibilidade, então para mim o projeto é
ok, eu entendo a dúvida o posicionamento de todos os nobres e respeito, mas eu também
tenho o meu, e o meu é e eu aprovava o projeto. Por mim, o projeto estava provado e
depois cabe a nós, vereadores, fiscalizar onde será aplicado, mas em seu posicionamento
é meu, nesse projeto de quatro milhões e novecentos, tivesse chegado aqui para pagar...
logo Mauro pede uma parte e o Mohamed responde: só um minutinho só essa parte aqui
para fazer o que fosse necessário, o que estava descrito lá, esse é mérito, né, é um prefeito
que pegou a prefeitura com a dívida imensa e a economia tá dentro do mandato dele,
nada mais justo do que dá esse mérito para ele para ele entregar mobilhado, e o
Fabiomar, pegar uma prefeitura redondinha, bonitinha, sem dívida, e do jeito que as
coisas encaminhando com o certeza eu oro também que será feito um bom mandato, mas
no meu posicionamento aprovava o projeto para ele, para ele aplicar no município o
valor que tem de excesso de arrecadação que é mérito da equipe do prefeito dos
secretariados do vereador, você quer a parte, só quero que o senhor desconte ai, se vossa
excelência puder me conceder a parte, obrigado, como eu não me escrevi e me pedi
dispensa no segundo expediente, mais aproveitando a oportunidade, só para justificar
aqui também a respeito do projeto onde desde o início assim como você excelência e
outro se colocou, favorável ao posicionamento, e dependendo do jeito que o vereador
usa a tribuna, aí coloca que o projeto está errado, que as comissões estava corretas, então
quem estava a favor do projeto é como se tivesse errado, onde o que as comissões
justifica é que uma ficha dentro da ficha de crédito havia um determinado valor que a
intenção do determinado valor era fazer aquisição da mobilha completa para a nova sede
administrativa, que são mais de 30, se vou colocar vai dar quase 40 salas, então desde
mesa, cadeira, computadores, impressora, ar condicionado, cortinado, tudo isso
praticamente completo, é algo que, maioria dos materiais acabam realmente como aqui
na casa aqui todo o ano com computadores e sempre está faltando, sempre dando
problema e tudo, então só algo desde o início, em posicionei, favorável, então o mérito
Adimilson Ca
Cassol
Presidente CM/CM
deste saldo, desta sobra de arrecadação, deste superávit, é onde entra o mérito de todo
mundo, principalmente da base administrativa do prego, que é feito, são cinco milhões e
novecentos, onde contemplava assim recurso entre a ficha de vencimentos e vantagens
fixas, nas vantagens fixas, onde entrava valores para a pecúnia, então é algo assim que a
gente também analisou o projeto, então teve posicionamento contrário projeto, a gente
respeita, agora colocar quem teve posicionamento contrário é como se tivesse errado,
não, eu acho que diverge as opiniões de acordo com o ser gastos, os valores do superávit
do município, obrigado, hein? Por nada a sua parte enriquece o meu pronunciamento e
deixando bem claro que, é posicionamento dele, posicionamento meu, o projeto não
tinha erro, redondo, a assessoria jurídica daqui que é advogada aqui que no norteia,
porque aqui nós temos pecuarista, professores, policiais penais eu fisioterapeuta, então
nós temos uma assessora jurídica de disso que estava certo errado, então se ela diz que
O projeto está certo, o meu voto era favorável, só que como tem eles que têm dúvidas,
respeito da aplicação, tem também o respeito pelo posicionamento de todos, tá? Aí o
projeto tinha uma parte que era para pagar os servidores, não foi na sexta-feira, tá? Não
estou querendo aqui confrontar, mas não foi na sexta-feira, o projeto desmembrado do
jeito que pediu chegou aqui na quinta-feira, 10 horas da manhã, e as 10 e 15 colocou no
grupo para ver, para ver a possibilidade de votar na quinta-feira para pagar a sexta-
juntos com o pessoal, a gente entende que as comissões, tem o prazo deles regimental,
estava dentro do prazo, mas o projeto que chegou aqui na quinta-feira é o mesmo que
vai ser votado hoje sem nenhuma alteração, então o que chegou depois de desmembrado
aqui na quinta é o mesmo que vai ser votado hoje, então assim, e mais a mais também
não querendo desmerecer ser nem confrontar, já teve outros projetos aqui que foi
apresentado na casa, no mesmo dia apresentado e votado, como as minhas motos, como
emendas parlamentares, né? Então assim, mais graças a Deus, eu quero agradecer a
vocês hoje, vai ser votado daqui a pouco, e peço ao prefeito Mirandão, a Samara, que
amanhã cedo já encaminha, Samara, e creio que na parta tarde, deve estar tudo pronto,
lá é só dar um start, e será pago amanhã mesmo, então no máximo na quarta-feira de
manhã, então aqui esse é meu posicionamento, com respeito todos os nobres
vereadores, que somos amigos, mas cada um aqui é dono do seu mandato, obrigado, boa
noite à boa noite a todos. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora
Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: Boa noite a todos, em nome do nosso
presidente Adimilson Carlos Cassol, cumprimento toda a mesa, os nobres edis e todos os
nossos visitantes. Eu também não poderia deixar de falar sobre o projeto 55, primeiro
que o projeto chegou a dia 18, dia 18 chegou para as comissões analisarem, dia 25
tivemos uma reunião com o procurador do município, vamos para tentar falar com o
nobre prefeito, mas não conseguimos, então dia 25 nos reunimos, o que ficou falho aí
nesse projeto? Quatro milhões, novecentos e poucos mil, um milhão e quinhentos mil
para compra de material permanente, o que é isso? São os móveis para a prefeitura, mas
todas as vezes que vem um valor alto ou um valor menor que é para compra de algo, já
tem uma ata de registro de preço, e não havia, não tinha nada. Vamos lá para procurar
saber mais sobre esses móveis, nós todos sabemos, é final de mandato, o prefeito
Mirandão vai entregar o mandato para o médico, doutor Fabiomar, não tem tempo para
o prefeito Wagner Miranda, fazer um processo de licitação, para compra dos móveis,
entregar a prefeitura com esses móveis, nós falamos tanto durante tanto tempo sobre
servidores, servidores, servidores, e eu fui uma das vereadoras que fui xingada, contra
atacada, desmerecida, desprestigiada, em todo um lugar que eu fui, porque eu voltei
nessa mesma casa de leis um projeto que na época eu entendi, que naquele momento
deveria ser votado daquela forma, porque se não o município ia ficar, inadimplente o
município ia ficar, igual outras vezes já ficou com o salário de servidor quatro meses
atrasado, e os comerciantes sem querer vender para servidor municipal, nós já tivemos
tempos difíceis, então, falou-se tanto que naquele momento era o melhor para o
município, e eu não sou vereadora de categoria, eu sou vereadora de todos, por isso
Adimilson Carlos Cassol
Presidente CN/CM
naquele momento eu me posicionei a favor do projeto, onde vários servidores tiveram
suas gratificações tirada, e aí vem a história de um superávit, para todos que estão nos
assistindo pelo Facebook, superávit, é um trabalho que não foi feito pelo executivo, não
seja o enganados, superávit é um trabalho do vereador, foi atrás de um deputado, que
conseguiu recurse e eu posso provar, que quinhentos e cinquenta mil através do
deputado, então na época, Mauro Nassif, deputado, Mauro Nassif deputado federal, que
era para compra de uma caçamba para atender o setor rural e urbano, não foi feito essa
compra, o que virou superávit, então não é, não é economia, não é a administração, é
falta de gestão, se não gastou esse sobrou dinheiro, toda vez que vocês ouvirem esta casa
de leis votando o projeto dizendo, superávit financeiro, do exercício anterior, para
provar para ser usado no exercício vigente, no ano vigente, ou seja, é um trabalho que
algum vereador buscou com algum deputado e não foi executado serviço, então sobrou
aquele dinheiro, aquele dinheiro que era para alguma coisa, ser feito em benefício é a
comunidade, então ficou a do ano passado, manda para câmara para ser aprovado esse
recurso para ser usado no próprio ano, ou no ano seguinte, então nós tivemos uma loa
que a lei de orçamento anual aprovado ano passado, cinquenta e nove milhões para ser
votada esse ano, e nós chegamos a sessenta e um milhões para todos os senhores ter
conhecimento, nós temos uma lei de orçamento anual, já nessa casa de leis para ser
aprovada para o próximo ano, de sessenta e nove milhões, ou seja, um aumento dez
milhões, então por que que já tem tanta administração, por que tem tanta administração,
por que tem tanto dinheiro e foi tirado a gratificação servidor, e usa o servidor como
uma manobra, porque não colocou esse um milhão e meio e falou vereadores para
compra de móveis, eu tenho certeza que se tivesse vindo com clareza nenhum vereador,
nem as comissões, nem nenhum seria contra, quem não quer ver uma prefeitura bonita
entregue, e como moveis bons para os servidores, e para quem for lá ser atendido todo
público, todos nós queremos, perdi uma reeleição, mas não deixei de ser moradora do
município de Costa Marques, e tudo que eu fizer nessa casa de lei, vai refletir na minha
vida e na vida da minha família que é que mora, nos meus amigos e todos, então, assim,
dizer que o vereador deixou de pagar o salário da saúde, gente, isso é muito grave, usar
Os servidores da saúde como uma manobra, só quem não pensar um pouquinho melhor
para não entender o que foi acontecido, eles colocaram um milhão e meio para que nós
pudéssemos aprovar, usando os servidores da saúde, e falar, é para pagar os servidores
da saúde, é para pagar administração, é para pagar fazenda, todos os servidores
municipal receberam, só ficou a saúde sem receber, usaram até o último momento, esse
projeto foi devolvido dia 26, para a prefeitura, na quinta-feira, dia 28, nós fomos
convocado para uma sessão extraordinária, o qual eu sou polícia e a penal, eu estava de
plantão no presídio, e na sexta eu ia emendar com hora extra, então eu não tinha como
vir aqui, eu não sou duas, e toda sessão extraordinária é 2 dias para o vereador ser
convocado, foi convocado em cima da hora com 20 minutos, tiraram um milhão e meio
do projeto da folha que ia pagar o servidor da saúde, porque é que esperar o tanto dia
assim, porque é que na segunda-feira, quando nós falamos, que não ia votar o projeto,
com um milhão e meio sem saber direito para onde ia mesmo, porque é falar até para
pagar e fala, o que comprova a responsabilidade do vereador é papel, não tinha nada que
amparasse, então eu digo aqui repito, usaram os servidores da saúde como uma
manobra, e isso é vergonhoso, é ridículo, ridículo, vários deles, inclusive a minha amiga
Terezinha que trabalha comigo lá no presídio, técnica de enferma, a amiga, o que eu vou
fazer? Eu tenho a parcela do meu carro para pagar, eu tenho meu cartão de crédito que
vai vencer, eu tenho o imposto de renda que eu preciso pagar, e é descontado na minha
conta, quem vai pagar o prejuízo? Porque é um dia de juro no banco, todo mundo que é
servidor e sabe que é tudo pré-agendado, todos nós que somos servidores, nós sabemos
que nossas dívidas bancárias são pré-agendada, caiu o pagamento, é descontado, se não
tem dinheiro na conta, fico juro, e quem vai pagar essa conta? são os próprios servidores
que foram usados como uma manobra, então a gente vê vídeo, inclusive do próprio
Adimilson
los Cassol
Presidente CM/CM
prefeito, dizendo que os vereadores das comissões não entenderam, entendemos sim,
entendemos que era um milhão e meio para compra de móveis, nós estamos em
dezembro minha gente, esse projeto foi apresentado mais de 15 dias de novembro, se
tinha todo esse dinheiro, se já sabia que a boa administração sempre sobra a recurso no
anual, porque não houve um planejamento, e agora vem dizer que está nessa casa de lei,
um projeto para pagar 500 reais de auxílio alimentação, isso é mentira, não tem projeto
nenhum, para pagar auxílio alimentação, para servidor nenhum, até porque uma gestão
não pode deixar dívida para a outra, então não se engane, é mais uma mentira, o que
acontece? Se querem pagar 500 reais de auxílio alimentação, teria que ter um
Planejamento antes e não em final de mandato, eu não sei de que forma que eles
buscaram na lei, que vai deixar igual alguns servidores já me procuraram, que em
dezembro já vai receber 500 reais, tem casais servidores municipais, já está contando
com 1 mil reais para ceia de natal, não pode gente, e se é um descaso, é um desrespeito,
então eu fico aqui indignada, porque todas as vezes é o vereador que está segurando o
projeto, todas as vezes que envolve a folha do servidor municipal, a culpa cai nas
comissões, e o próprio servidor, teve servidor que votou em mim, quando me perguntou,
expliquei e entendeu, eu tenho certeza que teve servidor que votou na Lu, Juliane e nos
demais vereadores, pergunte, é mais fácil vir em perguntar para a vereador, do que está
acreditando, nesse vídeo que colocam aí para colocar o servidor contra o vereador, e
querem maquiar um projeto que quer empurrar de goela abaixo, no vereador, não é
assim que se faz política, então nós parlamentares merecemos respeito, e o servidor da
saúde muito mais, porque o juro do banco de todos os servidores, eles mesmo
infelizmente vão ter que pagar, e foram usados, poderiam ter recebido, de 30, poderia,
assim como desmembrar o projeto, porque na mesma terça-feira não desmembrar, e
mandaram para casa de leis, que na hora nós viríamos aqui, iríamos votar, o projeto está
desmembrado, teremos uma extraordinária agora, no valor de 3 milhões, 450 mil, ou
seja, foi retirado sim 1 milhão e meio, o projeto teve modificação, então nós vereadores
não podemos nos calar, e apresentar de qualquer forma, e ser pressionado através de
vídeo, de servidor, de prefeito, de qualquer pessoa que seja, que não entendeu, que não
perguntou, e a primeira coisa que faz é xingar o vereador, sem saber do que está
acontecendo de verdade, muito obrigada. Logo na sequencia o próximo inscrito sendo o
vereador presidente Adimilson Carlos Cassol pede dispensa do uso da palavra. E não
havendo mais nada a tratar o Sr£. Presidente deu por encerrada a 39º Sessão Ordinária
da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 40º Sessão Ordinária do 2º Biênio
no 4º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 09/12/2024, às
19h30min horas nesta mesma casa de Leis, quero aqui só agradecer os presentes,
pessoas que nos acompanhem pelo Facebook, e eu já estou em todos uma ótima semana
na parte do nosso senhor Salvador Jesus Cristo. Essa ata vai devidamente assinada pelo
President Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador
á Le Com É Set, o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e
o resente ata. Costa Marques/RO, 02 de dezembro de 2024.
Adimilson Carlos Cassol
Presidente CMICM

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

“ROTEIRO DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (02/12/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 39º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 25/11/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 059/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$:
22.859,40 (vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).
Infraestrutura Urbana- SEMOSP.
-Apresentação do Requerimento nº020/LJR/EAB/MOR/JDSN/ADP/2024 de autoria dos
Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de
Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves e Agemiro Disley Pimentel que, por
meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a máxima urgência, cópias dos
comprovantes de todos os superávits aprovados, bem como a especificação dos respectivos
gastos, acompanhados das fichas financeiras referentes ao período de janeiro de 2023 a dezembro
de 2024.
-Apresentação do Requerimento nº021/LJR/EAB/MOR/JDSN/ADP/2024 de autoria dos
Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de
Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves e Agemiro Disley Pimentel que, por
meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a máxima urgência, cópias das sobras
devolvidas de todos os superávits e convênios aprovados, acompanhadas da especificação de
onde foram aplicadas, referentes ao período de Janeiro de 2023 a dezembro de 2024.
-Apresentação do Requerimento nº02/LJR/EAB/MOR/JDSN/ADP/2024 de autoria dos
Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de
Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves e Agemiro Disley Pimentel que, por
meio do setor competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a informação sobre
a ficha financeira e a rubrica em que foram aplicadas as devoluções do Poder Legislativo,
referentes ao período de 2021 a dezembro de 2024, bem como cópias dos extratos e das
respectivas aplicações das despesas.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 40º Sessão Ordinária do dia 09/12/2024, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 29 de novembro de 2024.

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