sessao nº 39

“ROTEIRO DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (02/12/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 39º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 25/11/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 059/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$:
22.859,40 (vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).
Infraestrutura Urbana- SEMOSP.
-Apresentação do Requerimento nº020/LJR/EAB/MOR/JDSN/ADP/2024 de autoria dos
Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de
Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves e Agemiro Disley Pimentel que, por
meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a máxima urgência, cópias dos
comprovantes de todos os superávits aprovados, bem como a especificação dos respectivos
gastos, acompanhados das fichas financeiras referentes ao período de janeiro de 2023 a dezembro
de 2024.
-Apresentação do Requerimento nº021/LJR/EAB/MOR/JDSN/ADP/2024 de autoria dos
Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de
Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves e Agemiro Disley Pimentel que, por
meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a máxima urgência, cópias das sobras
devolvidas de todos os superávits e convênios aprovados, acompanhadas da especificação de
onde foram aplicadas, referentes ao período de Janeiro de 2023 a dezembro de 2024.
-Apresentação do Requerimento nº02/LJR/EAB/MOR/JDSN/ADP/2024 de autoria dos
Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de
Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves e Agemiro Disley Pimentel que, por
meio do setor competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a informação sobre
a ficha financeira e a rubrica em que foram aplicadas as devoluções do Poder Legislativo,
referentes ao período de 2021 a dezembro de 2024, bem como cópias dos extratos e das
respectivas aplicações das despesas.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 40º Sessão Ordinária do dia 09/12/2024, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 29 de novembro de 2024.