sessao nº 40

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 40º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Adimilson? Cassol DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
Presidente CM/CM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
09 DE DEZEMBRO DE 2024, AS
, 19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 09 (nove) do mês de dezembro do ano de 2024
(dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques
sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que
declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Agemiro
Disley Pimentel que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Os vereadores presentes para
a sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley Pimentel, Edinei Lourenço da Silva,
Elizeu Aparecido Biazini, Juliane Duarte Senna das Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues,
Mauro Sérgio Costa, Merinalda de Oliveira Rodrigues, e Mohamed Dib Neto. Ausentes:
Nenhum. Logo na sequencia foi solicitado a secretária para que fosse lida a ata da sessão
anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita
a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do
Prefeito, onde se leu o oficio nº 0141/GAB/2024 referente a Decretos e Leis 2024;
Expediente Oriundo Diversos, (Não houve expediente); Expediente Oriundo do Vereador;
(Não houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os
Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem
direito a parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley
Pimentel que diz: Seu presidente primeiramente peço permissão para me pronunciar
assentado? Prossiga vereador. Em nome de vossa excelência quero um boa noite a toda a
mesa. E nome também dos nossos servidores que está nesta casa, saldar todos os vereadores
aqui. Em nome também do meu amigo Barbosa, saldar toda a equipe da saúde que se
encontra nessa casa de lei. E nome do meu amigo Joicley, nossos companheiros da educação.
Sejam bem-vindos sempre aqui, a casa é de todos nós, mais principalmente de vocês. Quero
deixar aqui meus pêsames para a família da Clemilda, professora Clemilda, que perdeu o
Cléversson. Ontem de ontem, um aluno da APAE, depois de muito a batalha aí. Infelizmente,
ele acabou falecendo, mas Deus sabe de todas as coisas. Quero também, seu presidente, pedir
a colaboração também de toda a sociedade aqui que estão presentes e os demais, também
que estão pelas redes sociais, a questão dos furtos aqui no nosso município. Estão demais,
aumentou, acho que 80% e a gente não pode fazer nada, que a maioria são os usuários. E
para a gente tomar um pouco de cuidado, essas semanas, que umas quatro ou cinco pessoas
de dias, 10 horas da manhã, invadiram uma casa do servidor, e levaram panela, fogão, dele,
tudo, e nada pode se fazer. E pedir para assim, para a gente tomar um pouco mais de cuidado,
que a gente confia muito porque mora em um município pequeno, e às vezes sai para fazer
uma compra, ou mesmo dentro de casa, com as portas abertas, e para não estar acontecendo
algo indesejado para cada um de nós, porque a gente não sabe quem vai adentrar nas nossas
casas. Agradecer a polícia militar também, que está sempre aí, fazendo seu trabalho de dia e
de noite, normalmente. E dizer também, para aquelas pessoas que eu estava essa semana,
vereadora Lu, minha família ficou até assim, a gente fica um pouco emocionado por algumas
questões. Uma família me procurou a questão das crianças autistas do nosso município, que
é uma preocupação muito grande que está ocorrendo, um percentual gigantesco, e a gente
não está preparado nas escolas para atender essas crianças. Mas, tem as meninas, minhas
amigas estão ali, tenho certeza que já estão vendo essas questões aí. Que possa ser a próxima
gestão possa está tomando conta. Porque muitas vezes as famílias se retraem com vergonha,
com medo, principalmente, sabendo que sua esposa está gravida, a gente faz mil planos, bem
bonitinho, compra as roupinhas, a gente não está esperando para que venha algum tipo de
situação indesejável. E assim, a gente tem que tratar com carinho, tratar com carinho porque
a mãe veio me falar que ela tinha receio porque tinha vergonha, porque ela tinha um filho
naquela situação. E eu falei para ela, nós estamos aqui para servir, a gestão nosso município,
apesar de não estar... preparado, a gente faz o que pode agir com amor principalmente, e que
essas pessoas que estão ouvindo também no dia de hoje elas possam estar visitando lá
também na instituição APAE também, ou procurando também os profissionais para que
possa ser sanado enquanto é criança. Que a gente, eu tenho um levado, alguns amigos meus
também para tratamento, é meio complicado. Eles não têm culpa de ter nascido dessa forma
e por muitas vezes a gente não tem a paciência que eles precisam. Aí fica aqui para que as
pessoas que realmente precisam da situação, procurar os vereadores, procurar a nossa
secretaria municipal de educação, para saber como é que está a questão escolar dos seus
filhos que não tenham vergonha. É porque, às vezes, as pessoas humildes, elas criam uma
barreira, né? E nessa barreira, eles acabam sendo prejudicados à vida de uma criança e com
seu atendimento. No mais seu presidente, só um boa noite a todos, muito obrigado pela
presença de vocês. Estarei aí sempre até o último dia do meu mandato, para servir a
população. Nunca fui e nunca serei contra projeto nenhum, contra servidor público, eu sou
servidor, estou como vereador, até o final, agora de dezembro. E dizer que foi maravilhoso,
falar para vocês, aproveitar talvez eu não veja vocês mais enquanto eu estiver aqui na casa
de lei. Que, apesar de eu não estar mais na câmara, vocês podem, está procurando o amigo
Agemiro, que da mesma forma que eu tive mais 300 e 22 votos de confiança, eu tenho as
pessoas que me ajudam ainda, apesar de eu não estar aqui por enquanto. Meu boa noite a
todos vocês e Deus sabe de todas as coisas que Deus abençoe cada um de vocês. Consta-se
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que diz: seu presidente
desculpa aí, peço permissão para me pronunciar a sentado? Prossiga, vereador. Até é uma
informação aqui, acerca da Secretaria de Saúde que a gente estava tentando se informar.
Cumprimento aqui é o público presente, seja todos bem-vindo, cumprimento aqui a nobre
mesa, os nobres vereadores. Presidente, aporta aqui nessa casa de lei, o projeto de número
52, apresentado nessa casa no dia 30 de 10 do ano corrente de 2024. Cujo, objetivo principal,
é aquisição de medicamento e manutenção hospitalar, quem entra na questão material de
combustível tudo. E, no caso, algumas situações começam a ser gravada devido a volta de
recurso a qual o recurso está contemplado nesse projeto. Não sei como que anda, essa
semana devido as minhas atividades, envolvido com atividade da igreja, angariando desde
premiações, bezerras, a gente acabou, não se inteirando bem dos assuntos da pauta daqui da
casa, não sei como anda o projeto, quanto as comissões ou quanto ao posicionamento
jurídico. Mas depois, sei que vossa excelência, sempre está atento, quase 24 horas aqui nessa
casa, dedicado aos atos administrativo, respondendo como presidente, acredito que pode
responder depois, assim, também como um projeto de Lei de número 53, que é um ato de
devolução, foi para aquisição de Lei do hospitalar através do convênio e detalhado também
no projeto. Então, não sei se se encontra nas comissões ou com o poder do jurídico, mas se a
gente puder dar a celeridade nesses projetos na próxima sessão, que acredito que essa
semana a câmera ficará impossibilitada de avançar em qualquer outro sentido de projeto, ou
qualquer outra atividade, mas na próxima gostaria e você excelência conversar com as
comissões e colocar essas matérias para quem não prejudicasse as ações o andamento da
saúde. Por final, queria aqui fazer um agradecimento a todo o setor da Secretaria de Obras,
onde aqui na 21, aproveitando os dias de sol, já se encontra bem avançada, até tentei ter
informação também legal, de repente vossa excelência tem algo que eu e vossa excelência
sempre vem cobrando aqui da ponte do São domingo, se pelo menos a madeira já foi batid
Adimilson Casso
Presidente CM/CM
no local, que era compromisso do secretário, se conseguiram realmente fornecer a madeira
apropriada para recuperação da ponte do Rio são domingos no distrito do São Domingo, mais
precisamente na linha 58 com a linha do senhor hélio. Outra parte só para finalizar aqui,
presidente, queria só agradecer todos os participantes da missa, sertaneja, da festa da igreja
católica, todos os colaboradores, todos os doadores, todos os cavaleiros e cavaleiros também
que fizeram a festa ficar cada vez, cada ano fica cada vez mais bonita. É algo que tornou
cultura do nosso povo algo que um município também caso a igreja precise poderia entrar
com sua contrata partida também, só um pensamento, uma opinião, só o que eu tinha nesse
momento obrigado, presidente. Logo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: Só
esclarecendo aqui ao vereador, hoje eu estive em contato com a vereadora Lu, que faz parte,
presidente de uma das comissões, e passei para ela, resumiu um pouco da situação, entrei
em contato com Tomazinho, e o Tomazinho também entrou em contato com ela, só que não
sei o que ficou acertado no final, mas a vereadora está ciente todos os nobres estão cientes o
projeto está na comissão, e hoje o secretario entrou em contato com a vereadora Lu, eu até
esperava que a gente votaria hoje, mas alguma coisa não deu certo, mas está na comissão
projeto, e eu estou à disposição, a hora que quiserem votar, a gente faz uma extra e vota.
Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que
diz: Seu presidente, peço licença para que eu possa me pronunciar sentada? Prossiga,
vereadora. Em seu presidente cumprimento a todos da mesa diretora, aos nobres edis, aos
servidores desta casa, e a todos os visitantes que se fazem presente nesta casa de lei, sejam
bem-vindos, voltem sempre. Vou complementar aqui a fala do nobre-colega, vereador
Agemiro, quando se fala de autismo, nós sabemos que ter muito diagnóstico, popular, mas
infelizmente se precisa de um laudo médico, ao qual tem muito mesmo, ao qual eu
particularmente tenho uma demanda extensa de laudo médico sobre crianças com autismo.
Tenho vários pedidos e que infelizmente a regulação demora muito, né? O Sus demora muito,
mas fazemos de tudo para poder estar adiantando esse trabalho aí e estar ajudando, porque
não é fácil. Tem muitos casos que atrasa todo aprendizado de uma criança, principalmente a
fala, o desenvolvimento em geral. Não gosta de conviver de convívio social com outras
crianças, e isso é muito difícil para um pai e para uma mãe, tem uma convivência difícil em
casa. Mas nós estamos aqui para poder ajudar a sanar esses problemas vereador Agemiro,
que é muito difícil e estamos aqui para somar. Falar também sobre esse projeto da saúde,
sabemos que é a situação de combustível, tem também a compra de suplementos e
medicamentos, mas eu sei que a comissão está na agilidade para poder estar trabalhando e
nós estamos votando esse projeto para poder estar fazendo as nossas demandas em dias.
Sobre a missa sertaneja, quero aqui agradecer aos anfitriões da festa ao Senhor Juliano
Léxesque, e sua esposa Fabiola, a todos participaram fazendo a cozinha, fazendo aqueles
alimentos que recebem todos os cavalheiros ali naquela fazenda. Muito obrigado pela estadia
que estivemos lá. Agradecer também a todos da igreja católica, foi muito lindo, eu não pude |
participar, não estava muito bem de saúde, mas eu vi os vídeos, estava muito lindo para bem
a todos os envolvidos, principalmente aos doadores, porque se não fossem por eles, não teria
esse evento. Então só tenho a agradecer a todos vocês e não deixar a cultura morrer. E o ano
que vem será na fazenda do nosso amigo, Marco Melo, da Mari Melo, estamos como sempre
aqui para somar com todos vocês. Senhor presidente, era que eu tinha para hoje muito
obrigado, que temos muito trabalho pela frente. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição
o vereador Elizeu Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por
ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: seu presidente boa
noite peço permissão a vossa excelência para eu possa me pronunciar sentada. Prossiga
vereadora. Quero aqui só dar boa noite a todos os nobres vereadores, peçamos a Deus que
Ele possa nos abençoar e nos proteger de todo o mal, que possa dar dando sabedoria, para
que nós possamos concluir mais uma semana de trabalho, com sucesso. Quero que também
dar aqui um boa noite a todo público presente hoje aqui na casa, não vou falar não porque a
vez eu posso esquecer de alguém, mas já cumprimentando todo o servidor da educação que
se faz em presente aqui, obrigada pela presença de vocês, compareçam sempre, infelizmente
Adimilson Ca
Presidente CM/CM
faltam duas sessões para gente terminar nosso mandato, mas obrigada pela presença de
vocês. Também aqui, quero também agradecer a presença dos servidores da saúde, agentes
comunitários ACS e ACE, obrigada pela participação de vocês, e também temos também nos
assistindo pelas redes sociais através do Facebook, obrigada também por estar nos
assistindo e acompanha nosso trabalho. Hoje a gente vai ter umas extras que estamos
votando uns projetos, e eu como faço parte da Comissão, é presidente de uma Comissão,
aonde queria que todos os projetos fossem votados hoje, presidente. Jamais a gente vai ser
contra algum projeto e ainda mais quando se trata de saúde. Tivemos hoje praticamente a
manhã toda, a gente conversando tanto no grupo das Comissões, onde a vossa excelência faz
parte, como membro também, e também não pode deixar o senhor de fora daquele grupo,
porque é o presidente da casa. E hoje nós tiramos algumas dúvidas, e esse da saúde, que nem
o vereador Mauro questionou, a mesma preocupação que ele tem, em comprar medicação,
algo que vai beneficiar paciente que chega lá no hospital, vereadora Juliane também,
preocupada, e não é só os dois não, eu creio que os nove vereadores preocupadíssimos sim
com a saúde, e não é só nesse projeto não. Nós passamos os quatro anos votando em projeto
que chegava aqui na casa em tempo recorde para ajudar o município. E muitas vezes a gente
olhava o projeto assim e falava, não vamos já dar agilidade, porque realmente o município
está precisando, a saúde está precisando, e graças a Deus, estamos terminando o mandato,
com o nosso município, da forma que muitos falam, né? O município que teve uma gestão
que nunca teve igual. Mas para ter esta gestão, dependeu não só do prefeito, nem do vice,
nem do secretário deles que usam as pastas do município, mas sim dos nove vereadores que
votamos com respeito em todos os projetos. E esse projeto 053, que é um valor de 300 e
pouco mil que é para a saúde, hoje, eu entrei em contato com o presidente, e falei para ele
que infelizmente esse projeto, ele não está ok para ser votado hoje. Por mais que ele sege da
saúde, nós sabemos que há necessidade, nós sabemos que tem pacientes, crianças que
precisam de remédio, de medicação que é fornecido pelo nosso hospital, mas também nós
não podemos também deixar passar algo que nós estamos vendo que é impossível a gente
votar. O que me deixou um pouco curiosa, e eu lendo o projeto, até entrei contato com os
membros das comissões, e nós fomos olhar ele. Lá tem um elemento que fala que é para
pagamento diversos. Aí vamos ver lá, não fala que é para combustível, não fala que é para a
compra de leito, e aí eu fui tirar minha dúvida. Para que seria? Aí foi olhar o projeto para
pagar concerto de máquinas. Mas na saúde, fosse na obra tudo bem, eu ficaria até calada, ok?
Logico que procurei o presidente passei para ele da forma que nós entendemos, e também o
secretário de saúde e ele entrou em comigo. Eu expliquei para ele, e ele realmente concordou
comigo que eu houve um erro. Porque para se fosse para comprar combustível que nem
falaram, faltou ali dois dígitos, para realmente ser combustível. E depois ele me explicou que
aquela, que fala que vai pagar concerto de máquinas, houve um erro no projeto, que era para
pagar peças dos carros que foram consertados na saúde. Mas eu não vou votar num projeto
que eu estou dando legalidade de pagar uma situação que depois lá na frente, eu posso
responder, mas nós pagamos porque a senhora, a senhora vereadora votou. E as coisas que
são feitas aqui no município, só é feito porque nós damos legalidade para que seja feito e que
seja pago. E mesmo assim, os vereadores são os que não fazem nada. Então, esse é o motivo,
tá? Um dos motivos. O outro ficou entre eu, a Comissão e os secretários de saúde. Falei com
ele por telefone, falei secretário, então peça para o responsável que eu creio que é o seu
Cristiano para que ele encaminhe para a gente o que vai ser pago, para a gente anexar no
projeto, que a sessão começa a 19:30. Vai ser votado numa extra, chegando todo isso que eu
passei para o senhor, que o senhor concordou comigo, que realmente está errado, vinda a
forma que eu passei, para o senhor a gente vai votar no projeto. Agora a gente vai começar a
sessão e o secretário não retornou falar comigo. Mas eu creio vereador Mauro, que semana
que vem, se o projeto chegar redondinha aqui na casa, sem nenhuma curva, ele vai ser
aprovado. Então eu quero que as pessoas que esteja nos assistindo agora compreenda as
comissões. Não foi por motivo de não querer, nós olhamos tudinho, o problema foi que o
projeto estava errado. Coisas que consta lá, que nós achamos um absurdo, que a secretaria
Adimilson
Tr
Cass
Presidente CM/CM
de saúde iria pagar. Então, esse é o motivo que a gente não colocamos ele para ser votado
hoje, junto com os outros, inclusive, teve mais de 2 lá que a gente deixou para a semana que
vem, se assim Deus permitir, se nós fossemos estar na cidade, essa semana, e chega-se
amanhã aqui o projeto, a gente votava numa extra. Eu vinha com todo carinho do mundo de
São Domingos para poder votar esse projeto 053, porque eu sei que é de suma importante
que esse projeto da saúde. Mas o secretário de saúde, está sabendo, passei tudinho para ele,
qual que era nossa dúvida. Então, eu jamais vou dar um sim num projeto da forma que veio,
que é esse 053. Mas eu creio que eles vão colocar tudinho as coisas que nós pedimos, os
extratos, onde que vão ser gastos para a gente poder estar votando, esse valor, até então que
esse valor é um recurso parlamentar, e virou superávit, Meire. Virou também superávit.
Então, virou superávit, está tudo legal, a gente vota. Virou superávit, não está legal, nós não
votamos. Então, isso aí, estou justificando como presidente das comissões, mais estamos aqui
a disposição para falar sim, com toda a certeza a esse projeto 053. Seu presidente era isso
que eu tinha no momento, e quero já agradecer vossa excelência pela oportunidade, e
também agradecer todos os que estão aqui, hoje na casa assistindo o nosso trabalho, sei que
tem muito que fazer hoje, a gente vai votar umas extras, mas eu vou usar também o grande
expediente, também seu presidente, para estar respondendo a outra situação. Tá muito
obrigada, que Deus possa nos abençoar hoje, sempre. Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição a vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que pede dispensa da palavra. Consta-
se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: Seu presidente,
boa noite, peço permissão para me pronunciar sentado. Pois não vereador. Nesse pequeno
expediente só usarei mesmo para cumprimentar o senhor, os componentes da mesa, os
nobres vereadores, em nome aí do meu amigo Celso, eu cumprimento todos os senhores
presentes, meu amigo, meu parceiro de trabalho, e meu trabalhamos juntos na UBS limoeiro,
e nome aí dá também amiga de trabalho, todo dia está lá, estamos juntos, me suportando lá
de uma, e eu cumprimento todas as senhoras presentes, cumprimento também aqui, os
servidores dessa casa, sempre dispostos a nos servir e por mais tem uma coisa que eu quero
explana aqui, vou usar o grande expediente, obrigado, presidente. E sendo o vereador
presidente Adimilson Carlos Cassol o próximo inscrito também dispensou o uso da palavra
devidos as sessões extras na sequencias para a votação dos projetos em pauta. E concluindo
o pequeno expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de
Lei Complementar nº 003/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de
urgência urgentíssima, altera as Leis Complementares Municipais nº 074/2019 e 090/2022
com a finalidade de acrescer o quantitativo de pessoal no quadro de vagas da Administração
Municipal para fins de atender os diversos setores da administração municipal de Costa
Marques e dá outra providencias. - Apresentação do Projeto de Lei nº 060/2024 de Autoria
do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito
adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados e
dá outras providências. No valor de R$: 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Logo
mais o vereador Presidente Adimilson Carlos Cassol diz: Todo os dois projetos pedem
urgência urgentíssimo, quero encaminhar a manhã nossa jurídica para que ela possa analisar
e dar o parecer o mais rápido possível e encaminhar as comissões, como os vereadores não
vão se encontrar presentes essa semana quero aqui fazer uma proposta a todos para a
semana que vem a gente possa se reunir e sanar as dúvidas de todos os projetos que estão
na casa, a gente tiver algum erro, a gente ir atrás e buscar resolver e estar votando para
limpar a pauta, que a gente tem vários projetos parado e alguns projetos de grande
importância. Afinal todos são importantes, mas tem uns que tem mais necessidade no
momento, então a gente coloca o veículo da Câmara a disposição para buscar os nossos
vereadores, e está se reunindo, buscando como se diz tirando as dúvidas com o pessoal do
executivo e estar fazendo sessão extraordinária e votando e até mesmo as ordinárias que
acabamos de votar e aprovar a LDO, do município. Logo mais a vereadora Lucineia que o
protocolo com a autorização do presidente da casa e diz: Eu gostaria de fazer um
requerimento verbal se vossa excelência e se a mesa autorizar, mais como haveria votação
Adimilson
los Cas
Presidente CM/ICM
da LDO não poderia ter nenhuma outra matéria para votação, então foi recusado o pedido da
vereadora, que irá apresentar o requerimento no grande expediente. - 1º Votação do Projeto
de Lei nº049/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência,
dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras
providências. O Sr. Presidente solicitou ao secretário para que faça leitura do projeto em
pauta, e dos Pareceres das Comissão Permanentes CCJRF e COEF. Em seguida o Senhor
Presidente colocou o projeto em discussão, o qual os Srs. Vereadores dispensaram a palavra
para discutir o projeto. Então passaram para a Votação por ordem de chamada alfabética dos
Srs. Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva,
favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane
Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucinéia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio
Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável.
O qual fica Aprovado por Unanimidade dos Presentes, o Projeto de Lei nº049/2024. - 1º
Votação do Projeto de Lei nº 050/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques
para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. O Sr. Presidente solicitou ao
secretário para que faça leitura do projeto em pauta, e dos Pareceres das Comissão
Permanentes CCJRF e COEF. Em seguida o Senhor Presidente colocou o projeto em discussão,
o qual os Srs. Vereadores dispensaram a palavra para discutir o projeto. Logo passaram para
a Votação por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Adimilson Carlos Cassol,
favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável;
Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucinéia
Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira
Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade
dos Presentes, o Projeto de Lei nº050/2024. Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para
o Grande Expediente onde os vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo
15 minutos com direito à parte: Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador
Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que diz: Presidente, pela ordem, só quero fazer
esclarecimento ao projeto hora apresentado que como coloquei que essa semana devido as
atividades apertadas, não conseguiu vim aqui, se inteirar dos assuntos da administração e
nem mesmo a interação com os atos legislativo. Porém, fui interrogado por cidadãos ali fora
e resolvi me inteirar do projeto hora apresentado que é o de número 60. E realmente hora
apresentado aqui, ouve até o equívoco, é, não trata de devolução e sim de excesso de
arrecadação superávit. Do valor de novecentos e sessenta mil reais, né? Isso novecentos e
sessenta mil reais, a qual trata de pecúnia para as mais diversas licenças prêmio em pecúnia,
para as mais diversas secretarias, até eu respondi que não tinha inteirado quanto a isso,
tentei ver que com procurador, com o vice-prefeito, mais ambos estão fora de área, mas foi
possível realmente contemplar. Então agora com certeza a comissão vai fazer o melhor e
acredito que, final de ano, todo mundo brigando e implorando, para que as coisas se ajuste e
consiga ajustar as contas, e espero que na próxima semana a gente consiga dar andamento
no projeto para votação. Eu, desde já parabenizo as comissões. Obrigado, presidente. Consta-
se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que dispensou
o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Elizeu
Aparecido Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição
a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: mais uma vez boa noite a todo o público
presente, ao que também nos acompanham pelas redes sociais. Eu vou usar aqui o seu
presidente, o grande expediente, que eu creio assim que é de grande valia. Devido alguns
servidores, também preocupado com o seu salário, as suas gratificações, os seus direitos,
adquirido por lei, entraram em contato comigo. E eu jamais poderia deixar de atendê-lo
mesmo, sabendo que faltam duas sessões para a gente terminar o nosso ano. Sabia também
que o nosso regimento interno não ia favorecer, a não ser que os vereadores voltassem para
que o meu requerimento fosse aprovado aqui na casa. Oficio, eu ia só oficializar. O
Adimilson
ri
Cass
Presidente CM/CM
requerimento tem muito mais poder do que um ofício. E eu vou apresentar agora que um
requerimento, eu tinha feito dois, um individual que é esse que eu vou ler agora e o outro no
coletivo, se o requerimento passasse e todos fossem favoráveis após apresentado da forma
verbal. Porém, como não conseguir apresentar ele da forma verbal, eu vou apresentar ele
individual, que é sobre os ACS e os ACE. Eles têm um recurso que foi aprovado ano passado
que a não passada não valor de 90 mil que vinham para as duas classes, para ser dividido
entre os agentes comunitários, né, que são os ACS e os ACE. A não passada, eles não
receberam esse valor que era para eles, não sei o motivo. Porém, eu creio que virou superávit
porque não sabemos onde que foi porque é recurso federal, né, e emenda parlamentar. Mas
esse ano ele veio dobrar, ele veio em um valor de 180 mil reais. E eles nos procuraram porque
esse valor é para ser dividido entre eles. Esse valor está no nosso município, está na conta,
eles estão também vereador Mauro. Esperando esse valor, mas também para passar um final
de ano Feliz, que nem à educação. Nós já voltamos duas vezes para pagar pecúnia, eu creio
que chegou mais aí, e que apresentou agora né vereadora Meire, mas já vou já adiantar. Se
tiver redondinho, por mais que não sege da educação, esteja redondinho, esse projeto, Tá
que a comissão olhar ele, verificar que está tudo ok, com certeza. Porque eu sou da educação,
eu também quero receber. Entendeu? E eu também fiquei sabendo que vai ser pago, que
parece que, vai sobrar um rateio também, vereadora Meire. E eu faço parte também desse
rateio. Mas, se não tiver redondinho, já vou já avisando que infelizmente. Mas normalmente,
vai analisar, como analisamos, outros votamos já duas vezes, para pagar pecúnia. E eu creio
que está faltando mais ainda. Pelo jeito que apresentou agora esse projeto ainda. Mas
voltando aqui no meu requerimento? Eu fiz um requerimento aqui, e vou ler ele.
Requerimento de autoria da vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues. Que requer ao poder
executivo municipal através do seu setor competente que seja providenciado com a máxima
urgência, ou pagamento do IFA, incentivo financeiro anual de dois mil e vinte e quatro aos
agentes comunitários de saúde, os ACS, e também os agentes comunitários de endemias ou
ACE. Porque requer ao poder executivo através desse setor, porque é de eles, tá? Justificativa.
Tal solicitação se necessário, que este repasse, é destinado aos ACE e os ACE, nos termos do
S11, do AXI, 188, da Constituição Federal, emenda, constitucional, 120. Esse repasse
representa um reconhecimento fundamental do trabalho e desempenho dessas duas
categorias. Vale ressaltar que esse recurso não se inclui a folha de pagamento. É evitando
assim infringir inflações à lei de responsabilidade fiscal. Tal exposição permite que o
município honre esse direito sem comprometer a folha de pagamento. Vale ressaltar
também, que ainda o S11 do AXI, 188, da Constituição Federal, inserido pela emenda,
constitucional de 120, determina que o ato aplicável não havendo necessidade legislação
municipal específica para a ativação do repasse do recurso. Aqui também o recurso
financeiro é repassado pela União, aos estados do Distrito Federal e aos municípios para
pagamento do vencimento ou qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde
e dos agentes comunitários de endemias. Não serão objetos de inclusão, algo para fins de
limite e despesa com o pessoal. Vale ainda, salientar aqui. O município de Costa-Marques já
recebe esse recurso desde 2023. E que este ano, de dois mil e vinte e quatro, este recurso
veio dobrado, conforme a consulta no portal, o que este recurso não pode ser usado com
folha de pagamento. Ou mesmo sobra de recurso em superávit, ele não pode virar superávits.
Do exercício anterior. Aqui eu anexei a portaria, que está aqui, dessa forma, confiamos que o
executivo municipal e defensor da Constituição Federal. E como os gestores comprometido
com a legalidade e transparência, assegura o cumprimento do repasse do incentivo
financeira anual de 2024, valorizando as pessoas que estão contribuindo para a saúde e o
bem-estar da nossa comunidade. Então, está aqui o meu requerimento, apresentar, que ia
apresentar aqui na casa da forma, que eu tentei, mas eu estou aqui com ele, vou assinar ele,
vou levar até o executivo. Aqui também está, já anexei a aportaria, de número 576 de 5 de
mais de 2023, quando ela foi criada, aqui também está todo o detalhe da entidade, a
manutenção, tudinho eu coloquei já para evitar qualquer tipo de negatividade que os ACS e
os ACE possa estar recebendo esse recurso, que é deles. Então, peço aqui, ao poder executivo
Adimilson Cáilos Cass
Presidente CM/CM
que atenda os requerimentos que eu creio que todos eles vão fazer, que elas também já me
mandaram o requerimento, porque que eles têm que preencher esse requerimento para que
seja pago esse valor a essas duas categorias que contribuíram em estar visitando as casas
das pessoas, vendo os pacientes, é olhando quem precisava de médico e outras coisas. Então,
está aqui um requerimento que eu li, que dando toda a legalidade que você já tem, parabéns,
eu até achei que vocês já tinham recebido ano passado, porque ninguém nos procurou, mas
vereadora Meire. Eu quero também aqui deixar registado, a todas categorias funcionários,
nós temos que buscar o nosso direito, nós temos que lutar para o nosso direito, às vezes só
um, dois coloca a cara tapa e os outros ficam de longe olhando, é uma crítica construtiva, não
me leve a mal, a vereadora Lu está falando mal dos servidores não, só estou falando para
vocês, que nós temos que nos unir mais, nós temos que falar assim, vamos, vamos, é um
direito o nosso, é um direito que foi adquirido por lei, é um direito de vocês, é um direito o
nosso, então nós temos que esquecer, esquecer de puxação de saco e lutar para o nosso
direito, tá? Então eu fico aqui, esse apelo, graças a Deus, consegui me reeleger, e estou à
disposição de vocês de toda a categoria, de educação, saúde, agricultura, aonde foi para a
gente estar buscando a nossa direita, vamos buscar o nosso direito, tá? Eu nunca corri de
nenhum direito, de estar acima, em dois mil e doze teve aquela greve, fiquei vinte dois dias,
debaixo daquela árvore ali oh, para requerer o nosso direito, da educação, mas a gente
contava quem estava ali nos apoiando, a maior parte que veio foi de São Domingos, nós
lotávamos um ônibus e viemos para cá, ganhamos, fomos à luta e ganhamos, tá hoje nós
recebemos aí, aquela briga que nós tivemos, graças a Deus, porém, depois tiraram de nós, né,
mesmo, mas eu creio que vai voltar, o meu prefeito vai falar disso que vai voltar, então, e
mesmo se não volta a gente vai brigar até nos ganhar, mas a gente vai lutar pelos nossos
direitos nós vamos, é lei adquirida gente, pelo amor de Deus, nós não podemos cruzar os
braços não nós temos que ir juntar, vamos, vamos, nós fizemos concurso caramba, nós não
fomos colocado, nós fizemos uma prova, nós estamos concursados, tá então fica aqui, tá, todo
meu carinho a toda a classe da saúde, da educação, da agricultura, e de outras que existe, nós
vamos brigar, e parabéns vocês do ACS e a ACS que estão aqui, que procurou, e eu creio
também que muitos também que entraram em contato que não iam poder vir, me pediram
O link, estão assistindo em casa e faça o seu requerimento e levem, ao setor competente para
que vocês possam recebem, para que nem o vereador Mauro falou, para que todos nós
possamos findar o ano, um ano com felicidade, né, com o dinheiro no bolso, o dinheiro nosso,
o dinheiro que é dado por lei, tá bom então fica aqui, e seu presidente eu que eu tinha aqui
no momento, quero agradecer a vossa excelência pela oportunidade, e dizer também dos
projetos que chegaram hoje na casa a gente vai analisar com todo o carinho do mundo, tá, é
que nem eu falei, eu creio que as comissão também, nós não vamos votar em algo que vai nos
prejudicar mais na frente não, não é porque é tão, não, se eu ver que tá ok eu vou votar, por
mais que seja da minha categoria, por que? Porque eu não vou depois lá na frente responder
por algo que eu fui só fazer para ajudar, e depois que eu precisar para estar lá depois me
ajudando, será que vão? Vão não, tá então eu não vou colocar o meu CPF em jogo não, se tiver
ok esse que chegou hoje aí que é de novecentos e sessenta mil? Se tiver ok, por mais que seja
para pecúnia de novo, terceira vez, tá, porque as duas vezes nós votamos, o professor Cleacir
que faz parte hoje da equipe da educação me mandou sexta-feira a lista de quem recebeu já
as pecúnias, a lista que ele me mandou deu quinhentos e poucos mim Meire, possa ser que
essa semana saia mais, tá, mas o que ele me mandou dá esse valor, tá, parabéns para quem
já recebeu, parabéns, para quem tem para receber, e que eu fiquei sabendo que esse aqui já
é para pagar os que vão dar entrada de dois mil e vinte e quatro, então você que deu entrada
em requerimento para receber as pecúnias que são suas de dois mil e vinte e quatro, chegou
aqui, tá na casa mais um projeto de superávit de para pagar pecúnia de quem entrou para
receber de dois mil e vinte e três e dois mil e vinte quatro, se não receber, eu acho que a
disposição, tá, para ver o motivo porque não receberam, porque o dinheiro tem, e tem
dinheiro, tá gente? Então se tá ok Meire, a gente vai votar, né? Mas a gente vai analisar
certinho, tá muito obrigado pela oportunidade que Deus possa estar abençoando a cada um
Adimilson Ca
Cassol
Presidente CMICM
de vocês. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de oliveira
Rodrigues que diz: Boa noite a todos, em nome do nosso presidente Adimilson Carlos Cassol
cumprimento a mesa, os nobres edis, todos os servidores desta casa, nossos servidores aí da
saúde, da educação, que está neste momento conosco, prestigiando o trabalho dessa casa de
leis. Eu vou pegar um gancho aqui da nobre vereadora, Lucineia, e falar um pouco sobre os
ACS e os agentes endemias. Todos vocês sabem a luta que foi, inclusive o vereador Mohamed
para que fossem garantidos, por lei o piso que vocês têm direito. E os ACS e os agentes de
endemias são servidores do município diferenciado como se fosse da educação os
professores, tem legislação própria. Quando foi mandado para esta casa de leis, que foi para
garantir o piso dos senhores, foi também mandado para esta casa de leis, o projeto sobre a
lei 90, que mexia na insalubridade de todos os senhores. Então, a vereadora Meire Oliveira
com comprou a briga pegou o projeto, segurou, foi um executivo e foi uma luta, uma luta
muito grande porque queriam que os vereadores votassem para tirar o direito de vocês da
insalubridade que é 40% que vocês recebem, colocasse junto com a lei 90, que é dos outros
servidores. Então, vocês têm legislação própria, eu fui a defensora, e por isso vocês têm esta
garantia no contracheque dos senhores, que recebe o direito dos senhores. Isso é um
trabalho que eu vou levar para a minha vida como um parlamentar, e eu o agradeço a Deus
pela oportunidade de ter mediado isso e contribuído para que vocês não fossem lesados
dentro do direito que tem garantia. Outra situação, o que nós estamos vendo nesse final de
mandato, uma briga de gata e rato está aparecendo, o executivo com legislativo, é tanto os
projetos que tem vindo para esta casa de leis, nas entrelinhas, com pegadinhas, usando até
servidores recentemente, nós tivemos o desprazer de assistir a falta de respeito que o
executivo teve com toda a classe da saúde, porque mandaram para cá um projeto de lei
dizendo que ela para pecúnia, dizendo que ela também para o pagamento de precatória,
1,700 mil da folha, e colocar o dentro desse projeto 1,500 mil que ela para compra de móveis,
desse prédio aí da prefeitura. Esse prédio que todos nós vereadores contribuímos através de
recursos parlamentares que nós conseguimos e virou superávit, e por isso o prefeito fala que
é recurso próprio, que não é, é sobra de algum trabalho que foi executado pelo município, ou
algum trabalho que nem foi feito, então virou superávit, essa é a palavra tão bonita, mas o
que é dizer isso? Isso quer dizer que um parlamentar manda dinheiro quando é feito o
trabalho e sobra, o próprio executivo, ele manda essa sobra aqui para o legislativo para que
a gente aprove para ser usado no ano seguinte, e foi isso que aconteceu. Então ano passado
nós aprovamos um orçamento de 59 milhões para que fosse usado esse ano de 2024, e nós
temos um aumento de 10 milhões foi o que acabamos de aprovar aqui na lei de orçamento
anual, 10 milhões foi o aumento. Hoje nós aprovamos a primeira aprovação segunda-feira
será a segunda, 69 milhões para que seja usado em 2025, o que me chama atenção? Nossa na
secretaria de esporte fala muito que esporte a vida, esporte a saúde, esporte resgata, os
jovens, esporte é tudo, qualidade de vida, e teve um corte cortou-se pela metade o orçamento,
o ano passado nós aprovamos para que fosse usado este ano, 223 mil pela secretaria de
Sport, 640 reais e 77 centavos, para que fosse feito as premiações em todos os jogos que
tanto o município de Costa Marques aprecia, mas para o ano que vem, houve o corte da
metade, 121 mil ficou. E o que me chama atenção é com o aumento de 10 milhões? Por que
que não aumentou? Por que que não foi feito o aumento? Para que o esporte fosse mais
fomentado ainda, para aqueles que gostam tanto, para que tenha realmente um resgate dessa
juventude que está perdida, o Agemiro mesmo falou no início da fala dele sobre a
dependência química que nós enfrentamos no município de Costa Marques, e o esporte que
é vida, o esporte que faz a diferença na vida dessa juventude houve um corte da metade
infelizmente, infelizmente. E nós ficamos aqui numa batalha que o executivo disse que a
comissão estava segurando o salário da saúde. Nós aprovamos em sessão extraordinária
segunda-feira, e por que o executivo só pagou os servidores no último dia? Que é por lei dia
5 até o dia 5 município pode pagar a folha de todos os servidores. E nós aprovamos o projeto
na segunda-feira, e os servidores foram pagando na quinta-feira à tarde. E a gente ainda
escuta, eu, em particular, eu estava fazendo compra lá no mercado chianca e encontrei um
Adimilson Carl
Presidente CM/CM
servidor da saúde que olhou para mim e falou a senhora da comissão e por causa da senhora
eu paguei juro e por causa da senhora dos outros vereadores, eu tomei um prejuízo e os
vereadores falam uma coisa e o prefeito falou outra em quem nós vamos acreditar. Eu olhei
para ele e disse nós aprovamos na segunda-feira o que eles queriam empurrar um milhão e
meio junto com a folha de vocês. Se vocês receberam na quinta feira, se era só os vereadores
aprova, tire suas conclusões, quem é que está mentindo, se é os vereadores, ou se é o
executivo. Muito obrigada pela oportunidade e eu espero que tenha mais respeito e que não
venha novos projetos enfiando pecúnia, enfiando rateio, enfiando precatória, com
pegadinhas aí nas entrelinhas, porque as comissões estão atentas. Principalmente eu que não
ganhei uma reeleição, que sou policial penal e tenho que zelar pelo meu CPF.Consta-se
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed Dib Neto que diz: Boa noite a todos,
cumprimento o senhor seu presidente, cumprimento os nobres vereadores, as vereadoras
também, já cumprimentei todos os que estão presente nessa casa, em nome de um e de
outros, a satisfação ter aqui, as pessoas que trabalham comigo lá, estão sempre e dá a notícia
aqui para vocês, que estão aguardando aí, a respeito, que foi a licitação das motos, que é um
pedido meu, agradecer a deputada a lebrinha, 22 motos que serão entregue aos agentes de
saúde, os ACS, que atendem na zona rural, como todos, nem todos têm habitação, eu creio
que vai ser atendido todos ACS, que possui habitação também os aqui de Costa Marques,
então já foi feita a licitação, torneado a moto, pop, Honda, pop, e tem empenhado já para
pagamento, eu estou ouvindo a fala aqui dos nobres vereadores, igual eu respeito todos eles,
igual vereadora, Lu falou a respeito que tem dinheiro, tem muito dinheiro, e eu fui honrado
de estar nesse mandato com essa administração fazendo a diferença, e se tem dinheiro
sobrando que é um projeto de superávit, isso é mérito do prefeito mérito do vice, mérito da
administração, mérito da equipe, mérito dos vereadores, que estão fazendo um trabalho, um
trabalho de excelência, a vereadora Meire de falou aqui algumas coisas, mais ela tem o
posicionamento dela, e eu tenho o meu, quando se trata de recurso próprio, como foi
construída prefeitura, recurso de arrecadação, de CMS, dos 20% de sobra, que o superávit, é
as sobras de emenda parlamentar, que é conseguida pela senhora, o Mauro tem uma emenda
de um milhão de reais que tem né Mauro do Ismael Crispim, e tem outras emendas também,
então tudo isso é sinônimo de administração, quero parabenizar, ao perfeito Mirandão,
secretariado e toda sua equipe, e dizer que um país em recessão, igual nós estamos, e estamos
aprovando aqui esse excesso de arrecadação que nós estamos dando aqui, para pagamento
de pecúnia, já foram pagos algumas, já foi aprovado outras, mas essa que chegou aqui, é para
aprovar o FUNDEB de 2004, e tem outro da saúde que está nas comissões, que a nobre
vereadora falou que tem um erro que vai ser corrigido, que é das pecúnias da saúde, e eu
quero dizer aqui, conta com apoio de todos os nobres vereadores das comissões, que na
segunda feira, se eu não me engano hoje é nove, segunda feira dia 16 de dezembro, para ser
pagos antes de Natal nós temos que, essa semana analisar a na segunda feira quando os
vereadores estiverem, analisar e já vou dizer aqui que eu sou a favor do projeto, uma vez que
o projeto chegou aqui, eu era a favor daquela que era os quatro milhões e novecentos, que
também era para mobiliar a prefeitura, uma vez que o projeto chegou nessa casa, e tem a
disponibilidade do crédito, passou pela assessoria jurídica, o projeto está apto para ser
votado, cabe a mim aprovar como vereador que sou, até o dia trinta e um de dezembro, com
muita honra e muito grata população, aprovar os projetos depois de fazer minha parte, que
é fiscalizar, eu não posso aqui trabalhar com a achismo, achar que vão fazer isso, vão fazer
isso, eu acho que cabe a nós vereadores fiscalizar é muito honroso para nós vereadores, para
a administração que a gente faz parte, pode estar, eu não falo nem beneficiando os
servidores, que isso é direito de vocês, a partir de 30 de 31, eu não estarei mais, nessa casa
de lei, saio com a cabeça vida mais continuo, sendo servidor da unidade, lotado na unidade
mista, e trabalhando na UBS Limoeiro e todo a vida que chegou aqui, nessa casa, projetos,
que é de benefício, a mais, tudo que chega aqui, você é a favor, não, não, não, chegou o projeto
nessa casa, esses dias aqui, eu votei contra que foi o projeto que multava a população de
Costa Marques, por queimar o lixo residencial, então uma vez o projeto está apto a ser
Adimilson
rl
Ca:
Presidente CM/CM
votado, e o sou aqui a favor, esse foi a vontade de todos, eu estou adiantando aqui na segunda
feira, o meu voto é a favor vou adiantar a favor de votar tanto esse, que está aqui, que chegou
hoje, do FUNDEB, quanto dá saúde, o meu voto já é favorável, quantas eleições parabenizo
aqui, eu estou me estendendo um pouco, estou dentro do meu tempo, que a casa está mais
cheia, parabenizo os vereadores que foram reeleitos, e dizer que eu saio, saio de cabeça
erguida de ter feito o meu papel de ter representado, ter feito jus os votos a mim confiado a
gente vê aí não desmerecendo, e não falando de outras pessoas, pessoas aqui, que nasceram
aqui, tentarem várias vezes, e não poderão não tiveram a chance de estar aqui
representando, e eu com um pouco tempo cheguei em Costa Marques, fui eleito, fui reeleito,
tive uma expressão de voto diminuída nessa, fiquei bastante multiplicadores meus, saiu a
candidato, mais mesmo assim fui o mais votado do meu partido, e saio de cabeça erguida de
ter feito o meu papel, e vou deixar aqui assim registrado, uma das coisas que eu vou deixar,
que vai ser um legado para sempre, até quando mais, eu não tiver mais aqui nessa terra, fui
extinto o dia do evangélico pelo governo do Estado, e eu, um projeto de lei, de minha autoria,
agradeço aos vereadores, os noves vereadores aprovaram, mas um projeto de minha
autoria, ter criado o dia de Evangelho, no município de Costa Marques, então todo dez de
maio, é feriado o dia de Evangelho, com o projeto de lei, de autoria do vereador Mohamed,
onde não aqui falando de doutrina, mas as pessoas evangélicas, respeita os feriados que tem,
é sexta santa, é São Sebastião, Corpos Crist, e o único dia do Evangelho foi extinto, então eu
deixo, eu deixo essa marca no município de Costa Marques, e aqui para encerrar, eu falo aqui,
em conversa, com o futuro prefeito de Costa Marques, o Fabiomar, tenho certeza que um
médico, um médico que chegou aqui, e faz um trabalho diferenciado, um médico humano, e
eu tenho certeza que vai fazer diferença no município de Costa Marques, e eu continuo com
o servidor, e só dizer que vou estar sempre junto, parceiro no que depender de mim, é um
médico que tem uma visão, de trabalhar com saúde preventiva, com atenção primária, que é
atender a população, não tratar a doença, mas cuidar para não adoecer, e oramos, para que
a câmara de vereadores, e o executivo, que entre dois mile vinte cinco, faça um bom trabalho,
assim como o perfeito Mirandão também fez, um boa noite a todos e muito obrigado. Logo
na sequencia o próximo inscrito sendo o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol
dispensou o uso da palavra, mais diz: só quero aqui deixar meus sentimentos a professor
Cremilda, ao servidor dessa casa seu Rauly que perdeu seu ente querido, que Deus possa
estar confortando o coração de todos os familiares e amigos; também agradecer as pessoas
que estão presentes e deixar um convite para que voltem sempre a está casa de leis e não
havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 40º Sessão Ordinária da
10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 41º Sessão Ordinária do 2º Biênio no 4º
Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 16/12/2024,às 19h30min horas
nesta mesma casa de Leis, fiquem todos com Deus, obrigado pela presença de todos que
estão presentes, os que nos acompanham pelo facebook, tenham todos uma ótima semana e
fiquem todos com Deus que é a melhor companhia. Essa ata vai devidamente assinada pelo
Presi Adimijlson Carlos Cassol; E eu vereador
Oleo ( “(o p44Á- q 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino
te ata. Costa Marques/RO, 09 de setembro de 2024.
Adimilsohn Carlos Cassol
Presidente CM/ICM

“ROTEIRO DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (09/12/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 40º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 02/12/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, altera as Leis
Complementares Municipais nº 074/2019 e 090/2022 com a finalidade de acrescer o quantitativo
de pessoal no quadro de vagas da Administração Municipal para fins de atender os diversos
setores da administração municipal de Costa Marques e dá outra providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 060/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados e dá outras providencias.
Devolução de saldo no valor de R$: 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)
- 1º Votação do Projeto de Lei nº049/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime
de urgência, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras
providências.
- 1º Votação do Projeto de Lei nº 050/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o
Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
nte deu por encerrado a presente Sessão
E não havendo mais nada a tratar O Senhor Preside
Ordinária do dia 16/12/2024, às 19h30
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 41º Sessão
horas.
Costa Marques-RO, 06 de dezembro de 2024.
AMED DIB NETO
1º Secretário CM/CM