sessao nº 41

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 41º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Adimibon DO 2º BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
16 DE DEZEMBRO DE 2024, AS
19h30mim.
Presidente CM/CM
As dezenove horas e trinta minutos do dia 09 (nove) do mês de dezembro do ano de 2024
(dois mil e vinte e quatro), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques
sob a Presidência de o Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que
declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Mohamed
Dib Neto que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia. Os vereadores presentes para a
sessão são: Adimilson Carlos Cassol, Agemiro Disley Pimentel, Elizeu Aparecido Biazini,
Juliane Duarte Senna das Neves, Lucineia Justiniano Rodrigues, Mauro Sérgio Costa,
Merinalda de Oliveira Rodrigues, e Mohamed Dib Neto. Ausentes: Edinei Lourenço da Silva.
Logo na sequencia foi solicitado a secretária para que fosse lida a ata da sessão anterior na
qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura
dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito,
onde foi lido Aviso de Licitação, concorrência Eletrônica nº 05/2024 processo
1003/APAE/2024 referente a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma do telhado e parte elétrica da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Costa Marques, a fim de atender a Entidades Supracitada, com recursos
oriundos do termo de fomento nº 520/2024/PGE-SEMOSP. Foi lido Aviso de Licitação de
pregão nº 13/2024 processos nº 956/SEMSAU/2024 registros de preços para eventual e
futura aquisição de medicamentos injetáveis. Foi lido Aviso de Licitação de pregão nº
14/2024 processos nº 959/SEMSAU/2024 registros de preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos da farmácia básica hospitalar. Foi lido Aviso de Licitação de
pregão nº 15/2024 processos nº 970/SEMAD/2024 registros de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e
corretiva de centrais de ar condicionado, e instalação de novas centrais de ar
condicionados. E por último foi lido aviso de licitação de pregão eletrônico nº 16/2024
processos nº 866/SEMASC/2024 referente tipo menor preço, em regime de preço unitário,
que tem por objetivo a Aquisição de materiais permanentes; Expediente Oriundo Diversos,
foi lido orçamento fiscal e seguridade social, recursos do orçamento da união pagos ao
município referente a janeiro a novembro de 2024; Expediente Oriundo do Vereador; (Não
houve expediente). Em seguida passa-se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte:
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que diz: Boa
noite seu presidente peço permissão para me pronunciar assentado? Pois não vereador. Em
nome vossa excelência salda toda a mesa, e todos os vereadores. Meu boa noite, aos
professores da educação, e a os demais servidores desta casa de leis. Semana passada, eu
consegui mais um recurso para fechar com chave de ouro para a APAE. Eu tenho feito graças
a Deus meu dever de casa. Eu consegui 187 mil, para fazer a cobertura já foi dado a
viabilização graças a Deus, e mais 200 mil de uma piscina que vai ser construída naquela
instituição. Quero agradecer ao Deputado Laerte Gomes também, por toda as vezes que a
gente, que eu vou lá em busca de recurso ele tem sempre, não tem negado. A questão
também, daqui a pouco a vereadora Meire ela vai se pronunciar a respeito do que está
ocorrendo. Todas as vezes, porque, muitas das vezes, somos encurralados, igual a vereadora
Meire falou briga de gato e rato entre o Executivo e o legislativo. Mas ela vai estar explanando
melhor, né, para passar a verdade a situação que está ocorrendo aqui, para a gente poder ter
o entendimento. No mais seu presidente, só isso mesmo, boa noite, que Deus abençoe a todos.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Elizeu Aparecido Biazini que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mohamed
Dib Neto que diz: Seu presidente, boa noite, peço permissão para me pronunciar sentado.
Pois não vereador. Cumprimento o senhor, né, os nobres edis, cumprimento aos vereadores,
as vereadoras, os servidores, quero aqui no nome do meu amigo, aí Elbi. Agradecer a
presença de todos os senhores, aí, a equipe, aí, pessoal da educação, os professores, diretores,
todos vocês sejam bem-vindos a casa, e nesse pequeno expediente mesmo, só para dar a boa
vinda aos senhores, aí, irei me pronunciar no grande expediente. Consta-se inscrito pela
ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que diz: Presidente peço permissão para
que eu possa me pronunciar sentado. Pois não vereador. Cumprimento a mesa, os nobres
vereadores, a todo público aqui presente, seja bem-vindo aqui mais uma vez. Seu presidente,
quero começar fazendo novamente um agradecimento ao pessoal da Secretaria de Obras, e
continua executando os trabalhos na linha 21. Até um ato de reclamação, não colocando
quem merece, quem menos merece, mas vejo que o ato da execução do Fitha. Existe o limite
determinado para cada linha, e uma quantidade a mais que acresce sem executar, pode
prejudicar o resultado final do projeto. Então, nenhuma opinião simples desejaria que se
cumprisse, e, primeiramente, as especificações do projeto, depois vim aos planos
secundários de onde há necessidade, mesmo que seja sequência nas mesmas linhas
beneficiada. Mas, mesmo assim, faça o agradecimento ao pessoal da obra, só uma opinião
que queria que fosse executar o desse jeito. Falo isso, até mesmo participar de certas
atividades da comunidade 33. E os primeiros 8 km lá está todo deteriorado, muita chuva,
muito veículo pesado, e a situação complicou para veículos menores e motocicletas. Então, é
que a maioria acaba fazendo um círculo pelo 28 para ter uma acessibilidade melhor de uma
garantia de que vai poder chegar com seu objetivo, no seu endereço. Presidente, durante o
decorrer da semana, como na semana anterior estava em Porto Velho, muitas ligações, e
perguntas e ao público, todo interessado em saber sobre a respeito dos trâmites de alguma
situação aqui na casa. E eu, de forma nítida, tentando ser transparente, coloco qual é a minha
opinião diante de tudo. Vejo o que o projeto que tramita aqui, é, primeiramente, só algo que
é do meu conhecimento, onde, emendas, convênios, recursos extras orçamentários que
incorpora o orçamento do município, ele não vira superávit. Ele não sendo executado é
devolvida a fonte de origem. E se é executado, a empresa contratada no ato licitatório faz por
um preço menor do que a programação orçamentária do projeto, também é devolvida a fonte
de origem. E aí, foi o questionamento que trouxeram a mim durante essa semana, e algumas
desinformações chegou até o cidadão. Outra questão também, a respeito de alguns projetos
que tramita parado aqui na casa, vão devolver os projetos, falei, olha, as comissões, ela tem
a discricionariedade de junto com o assessoramento jurídico da casa, de organizar o projeto,
ver aquelas falhas, talvez até mesmo falhas absurdas, pensada, programada ou não, ou forma
de digitar que chega aqui nesta casa. Porém, o projeto para ser devolvido, sempre que
acompanhei os trânsitos aqui desta casa, são projetos que têm incompatibilidade com
inconstitucionalidade, ou projeto que requer audiência pública, que seja trabalhado com um
público para que o legislativo tome uma decisão. Agora, os demais, se o projeto está tudo
legal, ele tem que ser colocado na casa, e se a comissão tem o posicionamento reverente ao
projeto contrário, que coloque o parecer o relatório contrário, mas o plenário toma decisão.
Se a maioria do plenário for contra o posicionamento da comissão, vai manter desse jeito e
o executivo que se vire, se for a favor do posicionamento da comissão, que é direcionada ao
executivo também da mesma forma. Então, é alguns questionamentos que chegaram para
mim, e coisa que eu não tenho nada a ver com comissão hoje, a gente ficou de fora, mas é algo
« uúmuisor: Cários Cass
Presidente CMICM
que eu queria que tornasse público, jeito do trânsito de nessa situação. Outro detalhe
também, é ao se tratar recurso do FUNDEB, a qual se coloca, justifica que será votado ou não,
recurso dos 25%, tem uma opinião particular que eu penso. O poder legislativo, ele não pode
ter nenhum tipo de legislação sobre questão de orçamento. Só o executivo. Nós cumprimos
aqui a parte regimental, que é o legislativo, que aprovam as leis, mas as leis sobre orçamento
o legislativo não faz. Pode propor emenda, se for aprovado a emenda e emenda, junto com o
projeto aprovado encaminhada o executivo, e lá cabe o executivo ainda, sancionar ou rejeitar
a proposta de emenda, que retorna depois para esta casa. Então tem certas situações que eu
vejo que a câmera deveria ter um posicionamento diferente. Tramita, desde do dia 30 de
outubro, passa dos 45 dias que um projeto de 373 mil para saúde. Eu gostaria de ter votado
esse projeto, já acredito que a maioria dos vereadores sim, a respeito o posicionamento de
cada um. Eu não vejo obste nenhum projeto, mas talvez alguém veja. Mas coloque o projeto
para deliberação do plenário, que é o correto. Quem tem coragem de votar favor, votar favor,
quem tem coragem de votar contra, que vota contra? Assim tem que ser. E falo isso, não
contrariando nenhum companheiro, é só cobranças que reflete, ao torno, em torno do
legislativo, e nem todos têm a mesma opinião. Está só ato para esclarecer, todo mundo aqui
é livre com seu posicionamento, o presidente, eu sei que tem esforçado para tentar conduzir
a situação e tem se tornado difícil. Presidente, é só o que eu tinha para o momento obrigado.
Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz:
seu presidente boa noite peço permissão de vossa excelência para eu possa me pronunciar
sentada. Pois não vereadora. Quero aqui só dar boa noite a todos os nobres vereadores, pedir
para Deus que Ele possa nos abençoar com muita saúde, muita sabedoria, para que nós
possamos conduzir o trabalho aqui desta casa com dignidade e respeito a todos. Que sempre
nós temos feito no decorrer desses quatro anos, assim eu acredito. Quero também que dá
boa noite a todos os servidores aqui da educação, obrigada pela presença de vocês. Seria tão
bom se você estiver participado, juntamente conosco os quatro anos. Que aí vocês iam saber
e estar acompanhando junto com a conosco a real situação. Mas que bom que vocês vieram
hoje, obrigada a cada um de vocês, tem uns profes com a cara meio fechada para a gente. Mas
quando a gente explanar para vocês daqui a pouco, onde eu vou usar o grande expediente
para colocar para vossas excelências, o que está ocorrendo aqui na casa de leis, vocês vão
tirar a conclusão de vocês e aí vocês vão ver onde está o erro, onde está o certo e o errado.
Nós estamos aqui hoje na casa a última sessão ordinária de 2024. E eu creio que nós vamos
findar esse mandato, sendo um mandato de respeito com toda a categoria. Vocês podem ter
certeza disso que depois que a gente explanar os murmures que acontece na plateia, alguns
servidores murmurando, isso é normal. Mas vocês, eu peço que vocês fiquem até o final, para
que você possa estar ouvindo a real situação de todos os projetos que se encontra aqui na
casa de leis, onde as comissões estão tratando a responsabilidade e a coerência de dar o
parecer que lá na frente, ninguém depois vai ficar querendo justificar o erro, então se pode
ser certeza que a vereadora Lu já falei para todos e repito, eu sempre vou falar sim e sempre
disse sim, eu nunca disse um não para vocês, quando você estava com o direito nosso, que
eu também sou servidora pública, eu também tenho parentes e esposo que são da educação,
então vocês podem ser certeza que o nosso parecer, diante as comissões, vai ser um parecer
com responsabilidade e com cuidado de cada um de vocês, então é o que eu tinha no
momento e eu peço que vocês aguardem para que nós possamos estar explanando 15
minutos. Muito obrigado, presidente. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Seu presidente cumprimento a todos da mesa
diretora, cumprimentos aos nobres edis, aos servidores desta casa, em nome da Jane a equipe
hoje é só ela, né Jane? Cumprimento a todos que nos acompanham pelas redes sociais, a zona
rural, São domingos, Forte Príncipe da Beira, enfim, em todos que nos acompanhem nas
redes sociais. Pois é, todas as vezes que se tem um projeto polêmico ao qual vem do executivo
que vem vinculado e nós só temos que votar, como todos acham que é só votar. Porém,
ninguém vem se formar, só sabe atacar a vereador, contra-atacar, fazer reunião interna como
aqui o diretor Jocicley vem fazendo no América Casara, falando das diárias de vereador, se
Adimilson Cassol
Presidente CMICM
candidate meu amigo, faça a campanha política, ganhe uma eleição e venha fazer um trabalho
aqui dentro do legislativo que nós, como a vereadora Lu falou, nós temos respeito por vocês.
Temos respeito sim, são poucas as pessoas que sabem que nós temos respeito e que tudo
que nós fazemos aqui, nós podemos responder, nós temos CPF, todos nós aqui temos CPF, e
a diária é um direito de todos nós vereadores para isso, temos o portal Transparência, não é
3 mil reais como o senhor estar citando por aí não meu amigo. Vindo de você da sua índole
que não tem índole dentro do município de Costa Marques, Jocicley, eu te conheço da época
da APAE, eu sei quem você é, você teve um Cala Boca, um Cala Boca, pegando uma direção
que quando você era delegado do sindicato, você vivia criticando a gestão, hoje você tem um
Cala Boca que fica aí atacando a nós vereadores, então eu só peço um pouco de respeito. Não
negrini a imagem dos vereadores, vereadores, vereadores, vereadores, eu peço que você
fique em silêncio porque você não tem direito a fala, então assim, citei seu nome sim, porque
assim como você fala dê nós vereadores, de forma alguma, vereadores, eu sou vereadora, seu
presidente. Como o clima estava tenso entre a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves e o
diretor Jocicley o vereador presidente Adimilson Carlos Cassol diz: Vamos conter os ânimos
vereadora, peço também ao nobre professor que se contenha, a gente sempre houve esses
debates acalorados assim na casa, não é o primeiro, nem vai ser o derradeiro acredito, mas
vamos acalmar os ânimos por gentileza, de ambas as partes. Todas as vezes que vem projeto
aqui para esta casa, reuni, vai para o jurídico, tem o parecer, vai para as comissões que todos
respeitam. Agora, gente, nós viajamos para fazer treinamentos com o desembargador do
tribunal de contas, com o procurador do estado de Rondônia, nós sabemos que estamos
fazendo. Então peço vocês um pouco de respeito em nosso nome, de vereadores, não só
contra-atacar, seu presidente, era o que eu tinha para o pequeno expediente, muito obrigado.
Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Merinalda de oliveira Rodrigues que
diz: Bom, vou usar a tribuna nesses 5 minutos, porque nenhum outro vereador tem direita
parte, então eu vou poder me posicionar da maneira eficaz. E eu objetivo a todos os
servidores, não só os servidores da educação, mas eu quero dizer também, primeiramente
boa noite a todos vocês, da educação, da administração, da obra que estamos vendo aqui. E
uma parcela também da saúde que eu tenho certeza que nos assistindo pelas redes sociais,
todos os servidores municipais. Lamentável, lamentável, o que está acontecendo neste final
de mandato. Estou vereadora praticamente quatro anos, encerrando meu mandato, tive
muita contribuição em nosso município, as vezes falhei, porque a gente é humana e falha sim.
E eu me arrependo de algumas coisas que eu votei nessa casa, inclusive, quando na época eu
fui convencida que o melhor era tirar o direito dos servidores, e eu pensei na coletividade
como um todo, e não em uma categoria que acredito que os principais prejudicados foram
os professores. Mas o que está acontecendo neste final de mandato? Estão usando os
servidores como marionete, e assim, um toma lá dá cá, uma briga de gato e rato entre o
executivo e o legislativo, sempre colocando os servidores, sempre colocando os servidores,
como manobra para que a gente vote a qualquer custo, porque pulso aqui, o orçamento que
a gente não sabe para onde vai, quando o nobre colega de parlamento vereador Mauro fala
assim que, é só mandar para cá e quem quiser votar a votar, é muito fácil, ele não é servidor
público. Se ele sair do mandato e não tiver nem o processo, parabéns para ele, mas eu tenho
certeza que ele vai gastar com advogado, vai ter que vender gado, vai ter que vender alguns
dos bens dele, para pagar advogado. Eu sou servidora pública, não sou pecuarista, só tenho
o meu salário do presídio para manter a minha família, então assim, eu tenho que ter cuidado
com o meu CPF, e eu sou a policial penal, eu não sou tão leiga assim, eu conheço um pouco
das leis, porque é pela minha profissão, me obriga a conhecer. E vários projetos que veio para
cá, eu observei, eu falei, está errado, gente, vamos procurar o jurídico. Quantas vezes que nós
cruzamos aqui, vereadora Lu, cruzamos aqui, fomos lá na prefeitura e conseguimos consertar
e veio para a votação, só que dessa vez não tem como. Nós terminamos as eleições no dia 6
de outubro, se eles quisessem realmente respeitar o servidor, mandasse antes as pecúnias,
o mandasse após as eleições mais escolher o dezembro para fazer isso, sabendo que não tem
tempo, abio, colocaram já na sessão de segunda-feira passada, colocaram aqui um monte de
Adimilson CárioS Cassol
Presidente CMICM
portaria dizendo o nome dos servidores que estão apto a receber a licença e pecúnia, mas
tem servidores que nos procurou que desde 2002 não recebeu, e tem servidor que colocou
em 2024 e já recebeu, isso é uma falta de respeito, gente. Quando foi votado em 600 mil aqui,
que eu fui a favor, eu falei nessa tribuna, eu falei, eu espero que seja tido respeito, que
realmente pague aquele que colocou o processo primeiro, esse é a lei natural, se eu coloquei
um processo em 2022, eu tenho que receber antes do que quem colocou em 2024, todos nós
queremos e precisamos de um recurso, principalmente em final de ano, porque temos um
planejamento familiar. E isso é uma falta de respeito, o que estão fazendo, só para todos ter
o conhecimento, veio um projeto para essa casa de leis apresentado na segunda-feira
passada, e o executivo já sabia que nós só tínhamos duas sessões ordinária para terminar um
mandato, já sabia, e veio um projeto com o valor de 960 mil, quando o secretário desta casa
o vereador Mohamed Leu, que eu peguei o projeto e fui olhar, era um milhão novecentos e
dez mil, e estava vincúlado nesse projeto, está vinculado à Secretaria de Fazenda, estava
vinculado à Ação Social e estava vinculado à saúde, mas que ironia, que ironia que estão
fazendo, porque tivemos uma polêmica também relacionada a pagamento da saúde, todos os
servidores são de conhecimento disso, porque, falaram, olha, esse projeto aí que vai ser
provado, é para dois meses de folha da saúde, é para as pecúnias, é para as vendas dos dez
dias de férias, e é para o pagamento da precatória também, que nós iremos honrar os
servidores da saúde, quando eu olhei o projeto, eu mesmo fiz a observação com procurador
do município, eu falei não bate, a conta no bate, se é para dois meses, e o pagamento do
servidor, a folha é novecentos e poucos mil, está aqui 1.700 mil, 9.9, é dezoito, então teria
que ser 1 milhão e 800 mil, já começa por aí o erro, e vocês estão falando que é precatória,
quanto os servidores da saúde que tem direito, estava lá 50 mil só, e não abrangia pecúnia,
não, mas usaram os servidores da saúde, e falando, se vocês não aprovar os servidores do
município vai ficar sem salário, o que aconteceu? Todas as secretarias receberam menos a
saúde e nos devolvemos o projeto para eles concertar, eles deixaram para o ultimo dia e
pagaram os servidores da saúde dia cinco que é o último dia que a lei permite; então assim
aqui ninguém está brincando de legislar, nós temos que ter responsabilidade e eu vereadora
Lu, vereador Agemiro, vereador Mohamed muito mais até porque nós somos servidores
públicos, eles municipal e eu estadual então eu vou sair da vereança porque não fui reeleita,
mais a política não vai sair de mim porque tudo que eu fizer de errado aqui eu vou responder
e eu não quero ficar com o meu salário igual muitos já ficaram, quarenta por cento retido
pela justiça, então parabéns aqueles que não tem emprego público se assim possamos dizer;
que talvez eles possam colocar um projeto aqui e votar conforme o entendimento deles mais
eu não quero que a conta deles chegue para mim, eu não quero isso, então por isso eu tenho
que ter responsabilidade. Quando a vereadora Juliane disse assim, fomos a um treinamento
encerramento de mandato, nós participamos de um congresso do dia 10 ao dia 13, eu assisti
as aulas até o dia 12 porque tive que participar de uma cerimônia de entrega, por ser
homenageada pela marinha do Brasil, que era o mesmo horário, mas todas as minhas
dúvidas eu tirei e a palestrante que inclusive trabalhou muito tempo no tribunal de conta,
ela foi bem clara, tomem cuidado, porque em transição de mandato não tem como falar em
pecúnia está em transição de mandato, tudo que fere o orçamento, tudo que é, financeiro tem
que deixar o próximo gestor, assim, entendimento diferente, mas você vai arriscar pode ser
que você sofra uma penalidade, pode ser que não sofra, e o que vai salvar guardar, a nossa
situação vereadora lua é que nos outros projetos não estava escrita palavra pecúnia igual
agora para nesse ir então nós não podemos se levianos sabendo que está errado sabendo
que está errado simplesmente votar naquele outro projeto queriam enfiar um milhão e meio
de compra de móveis para a prefeitura sabendo que não dava tempo, nós pedimos apenas
para retirar um milhão e meio e votamos um orçamento de mais de três milhões que também
era para pagar pecúnia da saúde porque não pagaram, porque não pagaram, agora querem
empurrar de goela a baixo aqui a responsabilidade para nós se alguém teve um compromisso
político só quem teve essa pessoa tem que arcar com a consequência e não deixar
responsabilidade para a casa de lei essa não é uma responsabilidade nossa infelizment
Adimilson
rl
Cassol
Presidente CMICM
barganharam com servidores mais uma vez brincaram com a cara de todos infelizmente eu
sinto muito pela falta de respeito e eu espero que doutor Fabiomar prefeito eleito que
também participou de várias reuniões fazendo compromisso junto com prefeito que saiu
prefeito Mirandão já falo que saiu já é dia 16 o prefeito que está saindo aí eu espero que tenha
mais respeito porque eu tenho certeza que vários servidores levantou a bandeira do doutor
Fabiomar, obrigada pela oportunidade desculpa ter passado aí o cinco minutos. E sendo o
vereador presidente Adimilson Carlos Cassol o próximo inscrito também dispensou o uso da
palavra mais diz: só quero deixar claro como eu citei na sessão anterior da semana passada
que essa semana estaria a disposição o veículo da câmera está à disposição para buscar os
nobres vereadores, para sentarem tirar sua dúvida e resolver o problema desse projeto
afinal se não me falhe a memória temos doze projetos acho que todos com parecer jurídico
mas está na comissão como disse vereador Mauro também, respeito e temos a semana para
poder tentar resolver aquilo que for de melhor para todos e eu estou à disposição como disse
a semana passada continuo a disposição para votar resolver e da melhor forma possível que
fica bom para todos nós e também para nossos população. E concluindo o pequeno
expediente passaremos então para a Ordem do Dia: - 2º Votação do Projeto de Lei
nº049/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências.
O Sr. Presidente solicitou ao secretário para que faça leitura novamente dos Pareceres das
Comissão Permanentes CCJRF e COEF. Em seguida o Senhor Presidente colocou o projeto em
discussão, o qual os Srs. Vereadores dispensaram a palavra para discutir o projeto. Então
passaram para a Votação por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Adimilson
Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da
Silva, ausente; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável;
Lucinéia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de
Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por
Unanimidade dos Presentes, o Projeto de Lei nº049/2024. - 2º Votação do Projeto de Lei nº
050/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe
Sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de
2025 e dá outras providências. O Sr. Presidente solicitou ao secretário para que faça leitura
novamente os Pareceres das Comissão Permanentes CCJRF e COEF. Em seguida o Senhor
Presidente colocou o projeto em discussão, o qual os Srs. Vereadores dispensaram a palavra
para discutir o projeto. Logo passaram para a Votação por ordem de chamada alfabética dos
Srs. Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva,
favorável; Edinei Lourenço Da Silva, ausente; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane
Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucinéia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio
Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável.
O qual fica Aprovado por Unanimidade dos Presentes, o Projeto de Lei nº050/2024.
Cumprindo-se a ordem do dia passaremos para o Grande Expediente onde os vereadores
escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte: Consta-
se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Agemiro Disley Pimentel que dispensou o uso
da palavra. Consta-se inscrito por ordem de inscrição vereador o vereador Elizeu Aparecido
Biazini que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Mohamed Dib Neto que diz: boa noite a todos mais uma vez cumprimento todos os
presentes, servidores desta casa, casa cheia hoje última sessão ordinária de 2024 aqui no
grande expediente eu agradecer a população de Costa Marques, São Domingos, zona rural no
qual sou muito grato por dois mandatos consecutivo não desmerecendo outras pessoas que
às vezes tentam, pessoas que nasceram, eu logo cheguei aqui fui eleito e reeleito em 2020 e
nessa casa é assim mesmo entra outros nomes e tem que ser reciclado tem que ser renovado
outras opiniões mas saio de cabeça erguida de ter feito meu papel as vezes a gente não
consegue agradar a todos mais eu fiz o melhor dizer aqui e eu devo satisfação pro povo sou
o dono do meu mandato e o povo é dando meu mandato, todos projetos que eu votei o que
eu não votei aqui não teve interferência de executivo nem o outro vereador cada vereador é
Adimilson Cassol
Presidente CMICM
dono do seu mandato e respeito a opinião de todos e assim como eu quero que respeitem
meu posicionamento e também tive a honra aí o prazer de estar nessa administração do
prefeito Vagner Miranda que fez um trabalho diferenciado mudou o cenário político de
município de Costa Marques muita coisa não aconteceu as vezes que não deu tempo ou que
o sistema não ajuda e está entrando aí o Fabiomar que é uma pessoa que eu conheço uma
pessoa que é admiro que tem certeza que vai fazer um bom trabalho eu continuo servidor
público e falo para ele que sempre falo conte comigo para sempre ele estando ali na
Secretaria de Saúde projeto que já chegaram nessa casa vários projetos inclusive dia desses
nós não devolvemos nós reprovamos um projeto nessa casa de lei que tratava sobre atuar,
atoar os munícipes de Costa Marques por queima lixo residencial e eu quanto outros
vereadores apresentamos o projeto e reprovamos o projeto uma vez que não teve um
sistema de conscientização ainda não temos uma coleta regular agora com todo respeito aos
outros vereadores e pra mim é uma honra chegar aqui no final faltando uma, duas sessão e
aprovar superávit excesso de arrecadação de 10, de 15 milhões e eu falo assim que não é
porque é a última sessão mais presidente sabe disso eu fico vendo os servidores que estão
aqui não só o servidor da educação olhando para nós a respeito de emenda ser aprovado
nessa casa para apagamento de nada mais nada mais do que direito que vocês têm então
quero dizer bem claro aqui que eu sempre fui a favor e qualquer hora mesmo depois de
encerrado me chamando eu voto antes mesmo sou a favor dos projetos, foi citado que não
veio só para a educação que tem administração tem assistente social e não é só a educação,
servidores da educação que tem direito a licença prêmio em pecúnia quando assim o gestor
quiser pagar, mas todos os servidores que inteira cinco ano e ele faz o pedido ele tem direito
ao gozo ou a pecúnia então não é só a educação e eu sou a favor desse projeto aqui já disse
vou repetir respeito a opinião de todos cada um tem o posicionamento cada um é dono do
seu mandato mas aqui nós temos o vereador Mauro que é pecuarista temos outros
servidores público tem o Elizeu que é pecuarista o Bugão que tem as renda deles e nós temos
uma advogada que nos norteiam para falar que isso está certo é que está errado então os 12
projetos que está nessa casa está com parecer favorável a nossa procuradoria jurídica agora
não cabe a mim achar que vai fazer aquilo vai fazer aquilo outro cabe a mim aprovar os
crédito e depois fiscalizar onde vai ser onde vai ser aplicado então esse é o papel do vereador
aprovar os crédito e é uma honra para nós aqui chegar a excesso de arrecadação superávit
de emenda que sobra que foi licitado isso é um mérito do prefeito é mérito da equipe um
mérito dos vereadores que buscaram recursos então de antemão aqui com respeito a todos
eu quero dizer que por mim projetos já tinha sido aprovado e deixar claro aqui o presidente
que a sessão está encerrando hoje ordinária onde acaba a seção ordinária até essa semana
até semana que vem os senhor se for do consenso de todos pode fazer convocação e aprovar
os projetos que estão parado nessa casa e diante o mão eu quero deixar claro por senhor que
o estou à disposição para vir aqui e aprovar os 12 projetos que estão parado nessa casa,
muito obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa
que diz: mais uma vez cumprimentos nobres vereadores ao público presente, coloco como
mencionado aqui pelo vereador Mohamed e outros como na nossa última sessão antes de
fazer os agradecimentos queria colocar apenas mais uma justificativa referente a algumas
situações ao se referir isso superável fico feliz do ano de dois mile vinte e quatro se diferente
de dois mil vinte e três, dois mil e vinte e três os nobres aqui lembra que no lugar de na fase
final estamos comemorando e ajustando a casa para votar a superávit a gente estava sendo
conversado chegando ao entendimento para voltar remanejamento para cumprir com folha
de servidores a gente teve um ano de dois mil e vinte e quatro acima das expectativas de
superávit então a gente agradece ao executivo municipal ao executivo do estado e ao
executivo federal por tudo isso principalmente ao FUNDEB que teve uma superação
surpreendente; outra questão também que queria falar ao se falar do projeto anterior ao
mencionar que não falava especificamente pecúnia mas eu tive o prazer de observar o
projeto em todos os detalhes e lá colocava uma ficha de milhão em novecentos e alguma coisa
para vencimentos e indenizações e indenizações é o mesmo que pecúnia só para ficar mais
Adimilson é
Presidente CMICM
claro aqui né é na verdade é o viés da pecúnia verba indenizatória então ao citar também
aqui de repente a gente se preocupa também com uma situação do município a gente quer
que o município continue superando todas as barreiras e uma das situações aqui também
que preocupa gente aqui eu já me posiciono aqui referente a um projeto que foi apresentado
na última sessão não porque a gente é base do prefeito que a gente concorda com tudo
porque para mim no meu entendimento é um projeto equivocado de forma inconstitucional
nessa fase final onde se coloca aqui se tem um recurso para pagar pecúnia então meu desejo
é que continue um projeto de executivo para que a pecúnia seja paga a quem tem o direito
da educação a quem tem o direito da saúde a quem tem o direito do serviço social quem tem
o direito administrativo e para todos os servidores que tem o direito que faça justiças a eles
não uma categoria específica, então concordo com o executivo nesse ponto o que eu
discordaria do prefeito como eu descordo do projeto que ora apresentado ali um projeto que
abre espaço para contratação de servidores onde nessa fase final é inconstitucional vai
contratar para jogar o peso para próxima gestão não que o próximo gestor é quem faça o seu
levantamento se os estudos e veja se há necessidade da contratação não então deixe já me
posiciono contrário ao projeto no momento não contra o conteúdo do projeto mas ele é ilegal
deixar esse tipo de trabalho para que o outro venha cumprir é como fazer projeto para fazer
renúncia de receita perfeito jamais poderia fazer isso contratação de servidores de concurso
na fase final isso como foi feito anos anteriores foi uma leva de servidores na última semana.
Logo o vereador Mohamed solicitou uma parte na qual o vereador Mauro respondeu para
ele ficar à vontade, onde o vereador Mohamed diz: o nobre obrigado pela parte o vereador
Mauro é o projeto que ora chega nessa casa a respeita da nova vaga, uma vaga necessária não
é para contratação né então assim só não indo contra ao senhor só para esclarecer é a
abertura de uma nova vaga, não é, não chegou nada de contratação é abertura de nova vaga
necessária então deixando as coisas redondas para que o próximo prefeito faça o
compromisso não é não é contratação para esse ano. Então voltando a palavra para o
vereador Mauro ele diz: por isso que é bom a discussão que divergem as opiniões e uma vez
que faz a abertura de vaga não é deixar a obrigação para o gestor vindouro eu considero
assim é mais tranquilo uma outra questão também que seria o executivo não cumprir com
certos contratos já firmados para tentar firmar novos contrato e ficar falho com outro, como
já vi também isso acontecer vamos priorizar esse que a gente vai contratar e vamos passar a
régua nesse aqui e deixar para depois que vira precatória, vira qualquer outra coisa é algo
que a gente jamais aceitaria. Uma questão que eu queria aqui também de mencionar que o
dia 21 não sei se chegou os nobres vereadores, mas ao público também que a inauguração
da nova sede administrativa que não é do prefeito não é do prefeito que está entrando não
na verdade de nós munícipes então é algo que todo mundo que chegar aqui no município de
Costa Marques vai presenciar uns vão gostar, outros não, mas enfim é um bem que daqui a
30-40 anos vão estar passando vão estar usufruindo então acho que foi um investimento à
altura do merecimento da população de Costa Marque e do servidores também que acredito
que vão ficar bem aconchegado só para executar a minha fala aqui presidente não queria
fazer um agradecimento aqui que acredito que ordinária é a última sessão com todos os tipos
de divergência todos os tipos de opiniões aos projetos que eu fui favorável outros fores
contrários projetos que geraram tantas discussões tantas polêmicas no final chegaram o
entendimento eu sempre cheguei o entendimento com as minhas conclusões procurando
igual às comissões aqui sempre tentando se informar tudo e às vezes alguns projetos chega
aqui de forma meio estranha realmente considera não é de hoje que eu vivencio isso daqui e
é o papel das comissões realmente fazer isso é o papel do jurídico orientar é o papel de trazer
ao plenário para discussão isso tem sido feito as vezes em alguns exagero também por parte
das comissões mas a gente tem que considerar por um outro lado também quero desejar a
todo de forma antecipada um feliz natal um ano novo cheio de alegria cheio de paz para todo
mundo e todo mundo tem seus corações convertido em paz um coração sadio um coração
que só quem ama a família e ama Deus possa entender e extinguir, obrigado a todos fiquem
com Deus a melhor companhia de hoje amanhã e sempre. Consta-se inscrito por ordem de
Presidente CM/CM
inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: mais uma vez boa noite a todo
o público presente, ao que também nos acompanham pelas redes sociais. Seu presidente eu
quero aqui começar hoje meus 15 minutos o último da sessão ordinária desse mandato
agradecendo a Deus por essa oportunidade e também agradecer a todos os nobres
vereadores que tiveram comigo esses quatro anos de mandato obrigado a cada um de vocês
e que Deus possa estar abençoando a cada um com muita saúde com muita paz e no coração
tá obrigada pela companhia de vocês e que nós possamos continuar o nosso trabalho aqui na
casa é a partir do ano que vem de dois mil e vinte cinco, também grata a Deus por permitir o
meu retorno aqui na casa, é seu presidente eu quero aqui começar hoje o meu discurso pelo
esporte quero aqui parabenizar o Thiaguinho lá de São Domingos né que teve participando
lá em Porto Velho com equipe dele de futebol e foram consagrados em segundo lugar mas a
minha fala hoje é para deixar registrado aqui até então a importância do esporte e que toda
vez que tem algo algum evento onde os esportistas de Costa Marques São Domingo, Forte
precisam se deslocar do município para outro município ele tem muita dificuldade em
transporte e não foi diferente semana passada com o Thiaguinho e falo Thiaguinho porque
ele é o professor e eles tinham que ir a Porto Velho e estava com muita dificuldade de
transporte e ele assinou um contrato que ele não comparece com a equipe e ele teria que
pagar 3 mil reais vereadora Meire por não comparecer isso ele ficou muito preocupado e me
procurou e eu tive entrado em contato com a administração e graças a Deus com muito
trabalho com muito desespero entre os pais o professor mas o bom que conseguiram o
transporte e os esportistas é conseguir chegar até a capital o ônibus, bom mas não para ir
para um local tão longe que nem eles foram sair daqui saíram na sexta-feira andaram o dia a
todinho praticamente a noite e para que eles participasse da competição vereador Elizeu no
sábado de manhã cansados né, mas eu peço aqui encarecidamente ao prefeito eleito do
doutor Fabiomar que olhe com carinho também por esse lado eu lembro que em dois mil e
vinte e três ouvi uma promessa de colocar um ônibus para puxar as pessoas que faziam
faculdade ali faculdade que eu digo aquele curso de técnico de enfermagem ali em
Seringueiras e os alunos nos procuraram eu creio que procuraram os noves vereadores com
a promessa que iam resolver essa situação desse ônibus eu creio que já terminaram o curso
deles e eu acho que eles não conseguiram esse transporte de graça e da mesma forma o
esporte então eu peço encarecidamente que olhe com carinho esse setor que o município já
que teve tanto dinheiro né que tá sobrando dinheiro aí que nem a gente sabe que realmente
tem esse dinheiro porque nós sabemos dos valores que o nosso município tem hoje no cofre
público municipal que olhe com carinho pro esporte olhe com carinho com as pessoas que
vão se capacitar fora e precisa desse transporte então peço para a gestão que tá entrando
que olhe com carinho com carinho se não tem como comprar com o recurso próprio que peça
uma emenda parlamentar o ônibus não é caro pro tanto de dinheiro que o nosso município
arrecadou nesses oito anos de mandato do perfeito Vagner Miranda parabéns por ter feito
para a sua gestão eu seria hipócrita de não te parabenizar mais creio que muitas coisas ficou
ainda desejar mas que nem de gente fala só Jesus para agradar a todo mundo que foi cem por
cento e mesmo assim fizeram, o que fizeram com ele mas eu quero aqui já parabenizar a
gestão que nem o vereador Mohamed colocou agora realmente vereador Mohamed foi uma
gestão que a gente nós estamos vendo que teve mudança a gente olha assim a gente vê que
Costa Marques deu uma melhora muito boa, agora vem a gestão do prefeito Fabiomar e eu
creio que ele irá também fazer um trabalho de excelência até então porque nós não
participávamos das reuniões mas tanto o grupo de lá quanto o grupo daqui depois a gente
assistia os vídeos para ver as promessas que foram dita durante a campanha e eu peço que
realmente cumpra com tudo aquilo que foi falado, questão do servidor público, peço
desculpa cada um de vocês, estão que hoje na casa de leis obrigado pela presença de vocês
do fundo do meu coração sabe por que eu estou olhando na cara de vocês e estou falando
para cada um de vocês o meu voto o meu voto hoje nesse projeto aqui na casa realmente
chegou esse projeto aqui tá conosco sim tá conosco esse projeto a jurídica já deu o parecer
dela deu, deu sim parece dela tá aqui nos projetos porém nós da comissões achamos coisas
Adimilson Carl
Cassol
Presidente CMICM
que não convém a gente colocar esse projeto para ser votado é já foi dito aqui que somos
servidores público tanto eu a vereadora Meire o vereador Mohamed, e o vereador Agemiro,
eu não vou citar nome mais um tio meu, um ex-tio meu eu procurei ele hoje para conversar
com ele para pedir permissão para citar o nome dele, como eu não consegui eu não vou citar
o nome dele, mas um ex-tio meu funcionário do estado ficou mais de dez anos sem receber
um centavo, ah ele foi vereador? Não ele foi secretário de educação dez anos mais de dez
anos eu creio tá outro primo meu também de terceiro grau também a mesma situação então
eu como servidora pública e olhando a responsabilidade de hoje de ter essa caneta aqui na
minha mão como presidente de uma das comissões e relatora de outra eu fiquei sabendo que
cogitarem em algumas escolas que a vereadora Lu por ser presidente da comissão, estava
nas mãos dela para ela assinar o projeto ela que não queria assinar o projeto passar hoje
para ser votado de maneira nenhuma de maneira nenhuma você pode ser certeza meus
queridos e colegas de trabalho de profissão se realmente tivesse da forma que falaram para
vocês ele ia passar hoje, hoje vocês podem ver o meu esposo ele tem pecúnia para receber o
ex-vereador Serginho tem, a minha irmã Núbia também tem pecúnia para receber aí eu ficou
pensando cadê a prioridade para aquelas pessoas que estão hoje precisando essas pecúnia
para tratamento a Mildes já foi embora eu creio né a Mildes estar com essa pecúnia para
receber para fazer tratamento eu vou falar porque ela passou para mim o dia que eu fui na
Semec e a lista que mandaram para mim vereadora Meire o nome dela não consta lá não
consta lá então se é prioridade para pessoas que vão fazer tratamento porque que não
pagaram as pecúnia da professora Mildes que ela já deu a entrada há muito tempo, porque?
Ah o erro está nos vereadores das comissões eles que não, não vão receber porque os cinco
vereadores da comissão eles não querem aprovar um projeto que está lá para pagar a
pecúnia de novo, para pagar o salário, para pagar o décimo, mas no projeto de três milhões
e pouco falaram que já era para isso e porque mandaram mais um projeto um valor de
novecentos mil e novecentos e sessenta mil para ser apresentado nas segunda-feira
apresentou e depois recebemos o mesmo projeto alterado a não na hora de digitar faltou um
número, um que foi para um milhão novecentos e sessenta mil, novecentos e dez agora a
gente vota em qual a gente coloca para votar em qual o de novecentos e sessenta ou o de um
milhão novecentos e dez, o que, que está errado somos nós ou lá do lado de lá aí a gente vota
nesse que veio com um valor de novecentos e sessenta mil não era para pagar vocês também
porque faltou um milhão aí eu ia mandar outro projeto de um milhão de novo, não oh faltou
os vereadores tiraram lá não quiseram votar um milhão o erro está em nós, não está em nós
de forma nenhuma, então gente uma virgulazinha colocado num projeto desse vai tudo pagar
futuramente tudo e eu tenho certeza também na obrigação de vocês se Deus nos livre isso
acontecer ou Lu eu lembro que você votou no projeto lá hoje você está descontando 40% do
salário né amiga, me dá o seu talão de luz para eu pagar não vai ter gente eu sei que não vai
ter nenhum de vocês que vão me dá essa mãozinha não vai, não vai e com certeza você estão
no direito de vocês eu falei eu falei a Núbia me perguntou porque eu falei com ela que é
professora falei mana tá lá sim um projeto assim, assim, não é só um não tem uns três
projetos eu creio que dá quase uns cinco milhões, cinco mil e pouquinho eu creio da dá, tá lá
sim, mais tá, nós estamos analisando segunda-feira última sessão ordinária ele chegou na
casa semana passada, cruzaram ali correndo vamos dizer assim para entregar ali,
entregaram na sexta e quer que a gente vota já hoje não, eu acho que é uma falta de respeito
conosco, não só com nós vereadores mais com todos vocês funcionários públicos e pecúnia
que nem foi citado aqui é um direito sim é um direito sim mas por que que não foi dado essa
proposta em dois mil e vinte para dois mil e vinte um e um quando o prefeito foi reeleito
falaram para vocês entrar não e tem gente que está com pedido desde dois mil e vinte até
antes porque só agora e fim de mandato porque querem que vote tudo agora para vocês
receber faltando um mês para encerrar o trabalho aqui na casa qual que é o interesse, qual
que é o interesse em valor tão alto desse deveriam ter feito essa proposta para nós que somos
servidores público em dois mil e vinte também mas não a gestão voltou entendeu e nós não
podemos de maneira nenhuma votar em projeto que vai deixar o cofre municipal zerado não
Adimilson Cárids Cassol
Presidente CMICM
podemos foi dito isso lá no curso como que o prefeito eleito vai fazer o pagamento da folha
me fala não vai ser pior vai ser pior então vamos fazer isso com cautela o projeto aqui nós
vamos pedir que desvincule novamente o pagamento do servidor que está tudo misturado
já deixar vocês contra a gente de novo que nem fizeram o da saúde, fizeram do mesmo jeito
agora pior agora colocaram quase toda essa secretaria junta ali; quase toda no projeto
passado era só da saúde só da saúde agora tá quase todas ali no projeto e tem dinheiro nós
votamos em três milhões e um pouquinho uns quinze dias atrás, que era pra isso e falaram
que o pagamento da saúde já estava incluso de novembro e de dezembro porque que agora
não tá, porque agora faltou dinheiro e nós fomos lá, cruzamos lá conversamos, passa pra
gente quanto que falta, não passa, passa pra gente o nome dos servidores que irão receber a
pecúnia pra gente tá votando o valor não passa, então eu peço aqui eu sei que tem servidor
nos assistindo nesse momento e você que não recebeu as suas pecúnias procure nós da
“comissão e passa seu nóme a gente através de vocês a gente vai realmente quem falta receber
ou não eu tenho uma lista duas listas mas não bate com o valor que nós votamos gente então
você que não recebeu sua pecúnia, não precisa nem falar procura tanto eu quanto a Meire
quanto o Agemiro a Juliane o vereador Elizeu que nós vamos ver realmente quem recebeu, e
quem recebeu parabéns é um direito teu, eu não estou falando que não é direito teu é assim
só que o servidor tá procurando a gente querendo receber a pecúnia sendo que nós já
votamos gente, então fica aqui tá o meu pedido de desculpa de vocês que nem foi citado aqui
pelo vereador Mohamed encerra hoje a sessão ordinária hoje porém as extras quando tiver
tudo ok o projeto, verificado da forma que nós queremos que eles nos encaminhe de volta
vocês podem ter certeza que eu venho lá de São Domingos eu só me buscar eu venho e voto
qualquer hora do dia, qualquer hora, qualquer hora eu venho voto mas eu não vou colocar o
meu CPF em jogo votando em projeto incorreto projeto que não vem com planilha que nem
esse ai de vaga não mandaram a planilha, não mandaram como a gente vai votar, em um
projeto que ele vem ele vem vago então gente eu creio que nós estamos aqui hoje para
esclarecer esse, esse boato aí que surgiu tá mais a partir do momento que nós verificar que
o executivo mandar de volta o projeto da forma que nós queremos a gente já vota sim na
pecúnia de vocês tá, é na nossa né, porque querendo ou não eu faço parte mais eu não tenho
mais; como eu tenho muitos anos de serviço eu não tenho é mais direito eu não tenho direito
eu já usei a minha, eu já usei a minha, e eu creio que foi assim no ano que não tinha tanto
dinheiro como tem hoje mas meu esposo tem pecúnia para receber então eu falo também
porque se entrar dinheiro lá em casa é meu também, não vai gastar sozinho não tá, mais ó
estamos aqui a disposição tá e peço mais uma vez desculpa por vocês muitas vezes é
murmurarem o murmurar que eu falo gente não é falando mal não, eu direito nosso de ficar
perguntando por que que não quer votar porque que não quer fazer isso é um direito o nosso
servidor público se é um direito nosso vamos, vamos ver onde é que está o erro, é não vão
pensar aqui por mais que citaram meu nome de escola ontem por eu ser a presidente da
Comissão e não querer assinar eu fiquei chateada não de maneira nenhuma tá um jeito de
vocês servidores e parabéns por vocês questionarem parabéns por vocês ter vindo aqui na
sessão e assistir de perto a sessão porque tanto quanto eu e os demais cada um com a sua
opinião como foi dito daqui e nós estamos na Comissão ciente do que nós estamos falando,
ciente do que nós estamos colocando aqui na redes social porque está sendo gravado tá então
nós não ia usar aqui a tribuna pra vir aqui tentar falar algo pra vocês que não é verdade que
não é verdade então eu peço aqui seu presidente muito obrigado pela oportunidade quero
aqui já deseja a todos vocês um feliz natal e eu creio com o dinheiro com bolso cheio de
dinheiro que vai ser dá pecúnia se Deus quiser tá que Deus venha abençoar a cada um de
vocês e a sua família com muita saúde muitas bênçãos tá e que ano de dois mil e vinte cinco
estarei aqui de novo junto com vocês pode ter certeza que for de vocês. O que for de vocês e
estiver errado vai voltar de novo para lá e vai voltar de novo para cá e eu vou votar a favor
de vocês agora eu jamais vou votar contra vocês sabendo que é de direito de vocês jamais, tá
então muito obrigado pela atenção de vocês, seu presidente, obrigado pela oportunidade e
que Deus venha abençoar a cada um de nós com muita saúde obrigado pela oportunidade.
Adimilson“Carlos Cassol
Pracidanta Chmaas
Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que
diz: mais uma vez cumprimentar a todos com a boa noite cumprimentar os servidores que
se fazem presente na esta casa de lei complementando a fala dos colegas porque é que não
colocaram para votação neste acaso de leis o plano de cargo e salário né votamos as pecúnias
logo em cima logo após o término das eleições né para de prefeito e de vereadores mas assim
quando se vem um projeto desse polêmico tudo vincular um com o outro é só quem não quer
entender que sabe se não separar não tem como votar isso é desde sempre não somos contra
o projeto de forma alguma sempre fui a favor de servidor estamos juntos sempre o que foi
pra somar estamos aqui só pra informar vocês que estão presente e quem nos acompanham
pelas redes sociais. Quero aqui falar sobre a confrontação da escolinha de futebol que
aconteceu ontem falcões dourados a falcões dourados ela funciona na associação da polícia
militar e quero agradecer hoje aos fundadores que hoje faz 18 anos que funciona essa
escolinha e agradecer ão sargento Alves e a sua esposa Odenir pela dedicação e carinho que
tem a frente a essa escolinha porque ali é amor e dedicação porque não tem remuneração
quando se não tem remuneração é por amor e dedicação, agradecer também em especial aos
Policiais militares pela parceria a todos os colaboradores em geral e hoje aos novos
colaboradores também que é os pecuaristas que contribuiu muito esse final de ano para que
acontecesse o evento e foi de suma importância esse ano tivemos muitos brindes tivemos
duas bicicletas uma delas foi um sorteio e a outra dela foi por dedicação e perseverança e
tem um aluno que ele vem lá da beira do Rio daquele barracão lá da areia que tem, a pé
vereadora Lu lá para o quartel joga bola então assim a gente conversou, nós conversamos
todos eles e os policiais militares deram de presente essa bicicleta aí esse jovem atleta que
por perseverança e persistência vai todos os dias lá no dia de treino né então a gente só tem
a agradecer a todos os colaboradores em especial também aos pais pela confiança né porque
se não confiasse no trabalho de quem está lá se dedicando isso não seria possível então a
palavra como sempre é agradecimento a Deus em primeiro lugar e a todos vocês que
contribuem a ajuda a escolinha Falcão Dourados Deus abençoe a todos vocês vamos falar que
hoje dá última a sessão ordinária do ano quero aqui citar todos os nove, os oito vereadores
que eu aprendi muito com todos vocês cada qual com a sua personalidade cada qual dono do
seu mandato e muita gente fala para nós é pessoas antigas na política que essa gestão foi uma
gestão bem destacada uma gestão que correu muito atrás de demanda para aumentar para
a melhoria do nosso município então nobres eu sei que nós tivemos as nossas indiferenças
aqui dentro desta casa de leis né então hoje eu só tenho a agradecer a vocês por me
ensinarem um pouco do que eu sei aqui hoje todo dia eu aprendizado que Deus abençoe a
todos vocês e que infelizmente não foram todos que conseguiram foi só a vereadora Lu a
vereadora Juliane e o vereador Mauro mas eu vou levar vocês para a vida algum já tenho
muito tempo então eu tenho a agradecer essa participação na vida de vocês como vereadora
e colega parlamentar tá bom que Deus abençoe a todos nós um bom final de ano todos nós
um feliz natal e o próximo prospero ano novo. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a
vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que diz: como a vereadora Juliane usou só dez
minutos os outros cinco vou pegar para mim, boa noite mais uma vez a todos quero fazer
aqui aproveitar essa última sessão ordinária do ano de dois mil e vinte quatro para agradecer
a Deus pela oportunidade de ter aprendido muito e ter contribuído também para melhoria
em nosso município agradecer a minha família os amigos tá aqui o Felipe que é meu
companheiro de farda em seu nome eu peço licença para cumprimentar a todos os policiais
penais que me ajudaram nessa jornada de aprendizado e contribuição ao nosso município e
vou fazer um breve resumo aqui das minhas atividades legislativa foram ofícios solicitado
para energiza através deputados Ismael Crispim a gente contribuiu muito com luz para todos
que chegou aí para vários proprietários aí que estavam ainda sem energia atendimento pela
marinha com habilitação a rás e regularização de embarcações tive a parceria também de
outros vereadores porque quando o parlamentar faz o ofício a despesa atendida a todos que
vem dar o curso e fazer a regularização pelo vereador que fez o ofício então só tem o gratidão
aos que me ajudaram projeto boa visão também que contribuiu muito em nosso municípi
Adimilson Cassol
Presidente CMICI4
de costa Marques teve o atendimento na gomes carneiro, atendimento na ação social então
em média atendeu mais de mil pessoas dentro do nosso município, indicações eu vou colocar
aqui as principais indicações na saúde eu fiz a indicação que hoje vocês podem ter o resultado
melhorado quando chega ali na triagem que é sobre a informatização e atualização do
sistema de triagem do pronto-socorro antes você ia lá e se você passar se mal três vezes no
dia três vezes você perdia tempo dando nome do pai da mãe endereço o CPF tudo mais, hoje
não você chega o sistema informatizado você apenas cadastra seu cartão SUS uma vez e já
fica todos os seus dados o que facilita para os médicos os técnicos de enfermagem enfermeiro
que é aquela celeridade no atendimento que graças a Deus deu certo a implantação do
telemedicina eu fiz essa indicação também infelizmente não foi atendida conseguimos até o
recurso mas não deu certo porque é o telemedicina hoje nós temos um aparelho de ultrassom
que foi entregue até o recurso pelo deputado Ismael Crispim e os profissionais que nós temos
eles não são habilitadós a dar o laudo então o telemedicina seria para isso o clínico geral
consulta e um profissional capacitado através de um monitor estaria ali sendo atendido
paciente do lado do clínico geral isso iria facilitar e muito o atendimento em nosso município
mas infelizmente não foi atendida vagas junto a regulação do estado para atender cirurgia
eletivas de algumas situações o próprio secretário do governo do estado Fernando Máximo
me atendeu e hoje coronel Jeferson e eu sempre tenho bastante abertura no qual eu agradeço
demais porque o nosso município na área da saúde infelizmente é uma catástrofe, vagas
junto a regulação do estado para cirurgia de catarata e pterígio, indicação de providência do
posto de coleta para tratar de doenças tropicais da malária e leishmaniose na comunidade
do Canindé porque ali tinha muito, estava muito o surto, um surto intenso fui atendida,
indicação do reajuste do piso salarial dos profissionais de enfermagem era um direito depois
do Mohamed colocou a mesma indicação e fomos atendidos. No esporte, a construção da
arquibancada e banheiros e vestiário no campo gramadão, eu fiz a indicação, mas quem
conseguiu recurso foi o vereador Elizeu Biazini através do deputado Luizinho Goebel. A
construção do barracão que está sendo realizada agora, consegui recurso no valor de 220
mil, com deputado Ismael Crispim, ao qual eu tenho muita gratidão. A construção de calçadas
no entorno do ginásio de esporte não foi atendida, e solicitei também, em 2022, dois ônibus
para ser atendido pelo departamento de cultura, secretaria de turismo e departamento de
esporte, porque os ônibus escolares são impedidos legalmente de fazer esse trajeto com
todas essas pessoas que ocupam. Tanto as igrejas, quanto os desportistas, e os estudantes
também que tanto precisa de ajuda igual a vereadora Lu já citou. Infelizmente, temos mais
não fomos atendidos, não fui atendida. E aí venha para seria com os deputados na área
financeira, que é onde vira o superávit. Quando eu peço e eu levo um ofício, diretamente,
para um deputado estadual e federal, e ele manda através de recurso livre, só através do
ofício do vereador, e o executivo não executa, esse recurso vira o superávit sim. Então foi
feito o superávit no valor de 550 mil para a aquisição de uma caçamba na época para a
secretaria de agricultura, pelo deputado Mauro Nassif. E não foi contemplado, município, não
foi feita compra, então virou um excesso de arrecadação, que é um recurso, que é o superávit,
que tanto a gente fala aqui, que não foi usado no ano e passa ser votado por essa casa de leis
para ser usado no ano seguinte. Isso é um superávit. A água na comunidade de Santa Fé
também, que foi a canalização através do deputado Ismael Crispim, foi atendido de 17
famílias, tinha caixa de água há mais de 3 anos, mas não tinha o abastecimento. Então esse
foi um trabalho meu também, através de deputado Ismael Crispim. Pelo deputado Leo Morais
60 mil para saúde em 2022, Lucio Mosquini 400 mil para saúde e uma PC, também. Pela
Mariana Carvalho 273 mil, fiz o pedido quando ela ainda estava no mandato, juntamente com
o vereador Elizeu Biazini ao qual se encontra na administração, em fase de licitação, para
compra de uma van com a sensibilidade, para levar os pacientes que faz três viagens por
semana, fazendo em hemodiálise, e qualquer tipo de doença mais grave, para dar um melhor
conforto, conforto para esse paciente. Então, é uma coisa que está em fase de licitação. 200
mil também, eu consegui, com um deputado Ismael Crispim, esse recurso vai ser pago até o
dia 14, agora pelo governo do Estado, mas vai direto como o início de Seringueiras. Foi uma
Adimilson Cárlos Cassol
Presidente CM/ICM
parceria que eu construí, com o prefeito Armando, no qual eu agradeço muito, que vai
atender mais de 100 pacientes, com cirurgia de catarata e pterígio, no nosso município de
Costa Marques. Esse recurso vai ser direto, é empenhado pelo governo do Estado, no
município de Seringueiras. Gratidão, mais uma vez, ao deputado Ismael Crispim, e toda sua
equipe. A aquisição de moto, isso sim, é devolvido. Quando não se vira superávit, que vem
direto de uma secretaria, do governo do Estado, o empenho já, com uma ordem de compra
direcionada, quando não é feito, isso tem que ser devolvido para o cofre do governo. Nesse
caso, a secretaria de saúde, e os ACS ficaram prejudicados, na época foi 250 mil para compra
de motos, para atender todos os agentes comunitários de saúde. Mas infelizmente, o
município ficou quase 2 anos com o recurso na conta e, por último, o que, quando eu fui
perguntar, quando eu fui procurar, por que que não estava sendo feita compra, nem o
empenho, nem nada? Não foi feita a cotação de preço, expirou o prazo, e esse recurso teve
que ser devolvido para o governo do Estado. O programa geração emprego também, no qual
eu tive a oportunidade através também do Ismael Crispim, trazer o curso de informática, e
hoje nós temos jovens empregados, inclusive pelo governo do Estado dentro do nosso
município de Costa Marques. Então, é mais de 1.200 mil, que eu consegui, esse trabalho vai
estar sendo executado pelo governo do Estado, através do Detran e a sinalização de Trânsito,
vertical e horizontal. Já era para ter sido também feito, esse trabalho no município de Costa
Marques, mas por falha também, do executivo em mandar documento, em mandar
documento, cheque liste, principalmente, enrolou quase 2 anos, infelizmente, já está
empenhado o recurso, já está sendo feito, todo o trabalho do projeto, pelo departamento de
Trânsito do governo do Estado e a obra irá da inicia o ano que vem. Departamento de
zoonoses não tive êxito infelizmente, porque a minha intenção era realmente fazer um
trabalho diferenciado com os cachorros e gato na rua, não porque eu amo os animais, não só
por isso, que lá em casa eu tenho 5, não só por isso, mas porque eu entendo que causa doença
para o ser humano, principalmente para as crianças. Então, seria um modo de ajudar o nosso
município, mas infelizmente não fui atendida. Então, fica aqui, meus agradecimentos, minhas
desculpas, mais uma vez, justificar que vocês foram prejudicados, talvez até por egoísmo ou
ego, que não deixou vocês, agora, com projetos sendo votados e está dando graças a Deus
por estar com dinheiro do bolso em pleno final de ano. Desejo a todos, um feliz Natal, um
prospero ano novo, e espero de coração que o próximo prefeito seja mais humano. Obrigada
pela oportunidade. Logo na sequencia o próximo inscrito sendo o vereador presidente
Adimilson Carlos Cassol dispensou o uso da palavra, mais diz: Colegas já exploram as ideias,
mas eu quero deixar claro, o meu ponto de vista, o meu posicionamento, a respeito do
projeto. Nós temos doze projetos na casa, todos os doze têm o parecer jurídico, então quero
deixar claro, porque da minha parte eu sou favorável aos doze projetos, também digo as
comissões. Querem devolver os projetos, sou contra a devolução dos projetos, porque já tem
o parecer jurídico, então não vejo motivo para devolver, mas se quer devolver, que façam o
ofício. Vossas excelências mesmo devolvendo, não encaminhe para mim, porque eu não vou
compactuar com esse tipo de situação. Respeitando o pensamento de todos, mas eu também
espero que respeito o meu, em nome do meu amigo Elber, quero agradecer todos os
presentes, essa é a última sessão do ano que a gente está fazendo, e como eu disse na minha
primeira fala, eu estou disposto de ser um para votar o projeto. E não havendo mais nada a
tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 41º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e
convoca os Srs. Vereadores para a próxima Sessão Ordinária conforme a necessidade desta
augusta casa de Leis, meu boa noite a todos, muito obrigado pela presença, desejo a todos
um feliz natal, um próspero ano novo, que Deus possa abençoar a vida de cada um, fique
todos com Deus, que será hoje e sempre a melhor companhia. Essa ata vai devidamente
assinada , pelo Presidente Adimilson Carlos Cassol; E eu vereador
EtromulO de PAL o 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei e assino
pr ata. Costa Marques/RO, 16 de dezembro de 2024.
Adimilson Na
Presidente CM/CM

“ROTEIRO DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (16/12/2024) DO 4º ANO LEGISLATIVO
DO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 4 1º Sessão Ordinária do 4º
Ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 09/12/2024.
Leitura do Expediente recebido e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- 2º Votação do Projeto de Lei nº049/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá
qutras providências. en
- 2º Votação do Projeto de Lei nº 050/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o
Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária. e convocou os Nobres Edis para a próxima Sessão Ordinária conforme a necessidade desta
casa de Leis.
Costa Marques-RO, 13 de dezembro de 2024.