sessao nº 30

Ata da 30º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenoves, sob a Presidência 
do Vereador Mauro Sergio Costa que, Invocando a Proteção de Deus, Declara Aberta o 
trabalho da 30º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de 
Costa Marques Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador Clebson Gonçalves Da 
Silva, para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº Presidente solicitou ao 
primeiro secretário para que se faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensada 
por Unanimidade. Leitura dos Expedientes Oriundos: Expedientes Oriundo do Prefeito o 
(não há expediente); Expediente Oriundo Diversos o qual foi lido pelo secretário sobre o 
Convite para os Vereadores participar do evento da festividade da Assembleia de Deus 
(SEDE); Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente); Em seguida passam-se 
ao Pequeno Expediente onde os Vereadores poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos sem direito a parte; Consta se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva que, dispensou o uso da 
palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada a vereadora Neusa de Souza Neto, 
que após os, cumprimentos de Praxe disse: deixar meus sentimentos a toda família sobre 
a morte de um rapaz novo chamado Danilo; Parabenizar o Srº Eneias, secretário de obras, 
que trabalham incansavelmente, para o bem do município; Parabenizar pelo dia das 
crianças, em que participei de alguns eventos nas linhas o dia das crianças todos alegres. 
Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva 
que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador
Mauro Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra; E não havendo nenhum vereador 
inscrito no pequeno expediente, passamos para a Ordem do Dia: - Apresentação do 
Projeto de Lei nº 047/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder 
executivo fazer doação de área de terreno urbano a Policia Civil do Estado de Rondônia 
e dá outras providencias. - Apresentação da Indicação nº 012/EAB/2019 de autoria do 
vereador Elizeu Aparecido Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, de Obras e 
Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado o reparo e manutenção da 
Iluminação Pública da Avenida 1º (primeiro) de Maio, entre a Avenida Costa Marques, até 
a Escola Estadual Darcy Da Silveira no Distrito de São Domingos do Guaporé. -
Apresentação da Indicação nº 013/EAB/2019 de autoria do vereador Elizeu Aparecido 
Biazini que, Indica ao Poder Executivo Municipal, de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, que seja providenciado a Limpeza Geral Urbana a retirada dos entulhos, e o 
Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas e Avenidas do Distrito de São Domingos do 
Guaporé. Em seguida passamos se ao Grande Expediente onde os vereadores inscritos 
durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com 
direito a parte. Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto 
que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador
Clebson Gonçalves Da Silva, que após os, cumprimentos de Praxe disse: faço as 
homenagens e parabenizar toda equipe de professores pelo seu dia que será amanhã; 
Dizer sobre o projeto de lei sobre a contratação que possivelmente será feita; Dizer que o 
concurso público não será mais realizado no município de Costa Marques/RO; Dizer que 
no festival de praia houve fatos negativos tais como: não foi efetuado o pagamento dos 
jogadores premiados nas competições; também gostaria de saber do recurso financeiro 
para do atendimento estacionamento da praia, quem é o responsável para esclarecer essa 
situação cofre público. Pede a parte da palavra o vereador Antônio Augusto Neto que 
disse: parabenizo suas palavras vereador Clebson, e devemos fiscalizar os gastos 
financeiro do festival de praia, e não deixar por despercebidos, até porque aprovamos 
projetos de cento e dez mil, para ser aplicado nesse evento da praia; e outras situações 
que foram doadas para aplicação da praia, para construção de pontes e outros fins, devem 
o Poder Executivo Municipal esclarecer para os Parlamentares todos os gastos que foram 
aplicados na pátria do Curralinho. Obrigado! Continua o uso da palavra o Vereador 
Clebson Gonçalves Da Silva que disse: agradecer suas palavras vereador Antônio; Dizer 
que esse Parlamentar que todos os esclarecimentos financeiros em relação ao festival de 
praia, deixo registrado para buscar informações. Obrigado! Consta se inscrito por ordem 
de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva, que após os, cumprimentos de Praxe 
disse: Parabenizo as palavras do Vereador Clebson Gonçalves Da Silva, e queremos 
prestação de contas dos gastos aplicado no festival de praia; Dizer que distribuímos 
brinquedos para as crianças nas linhas vicinais do dia das crianças; Parabenizar o 
Deputado Lebrão pelo trabalho que vem realizando no Distrito São Domingos do Guaporé 
com suas emendas de recursos; Parabenizo todos os professores pelo seu dia que será 
amanhã; Dizer o projeto do concurso público foi votado nesta Casa de Leis, e o Poder 
Executivo Municipal diz que é cancelado o concurso, sabendo que a população aguarda 
para fazer, até porque é uma exigência da promotoria do município a realização do 
concurso; Dizer que visitei a linha 52 e aguardo providencia da construção de uma ponte 
no local. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Antônio Augusto 
Neto, que após os, cumprimentos de Praxe disse: parabenizo a palavra do Vereador 
Sergio: Dizer que o projeto que se encontra nesta casa sobre o processo seletivo, 
esperamos que seja constitucional, para darmos o Parecer das Comissões conforme a 
legalidade agindo dentro da lei, e o meu voto será favorável, para a contratação do 
Psicólogo no município de Costa Marques, para ajudar nossos pacientes com depressão 
que leva a morte; Dizer que estive no Tribunal de Contas para buscar informação quanto 
a projetos de autoria de Parlamentares dessa Casa de Leis; Dizer do festival de praia que 
essa casa legislativa notificará o Poder Executivo Municipal para explicar através da 
Prestação de Contas os gastos financeiros aplicado na praia nesse ano de dois mil e 
dezenove. Obrigado! Para finalizar o grande expediente, consta se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Mauro Sergio Costa, que após os, cumprimentos de Praxe disse: O 
Poder Executivo esclarecer a situação do FHITA, até mesmo esse Parlamentar estará 
procurando o prefeito para buscar informações quanto ao FHITA; Dizer a situação das 
premiações dos jogadores no festival de praia, aguardamos providências para que seja 
pago essas premiações, pois é uma indignação o fato; Dizer que esperamos através o 
Poder Executivo Municipal, esclarecimentos através de documentos ou prestação os 
gastos do festival de praia; Dizer que o evento do dia das crianças na igreja Católica foi 
de grande valia; Dizer que parabenizo a todo os mestre equipes de professores. Obrigado! 
E não havendo mais nada a tratar o Srº Presidente Mauro Sergio Costa deu por encerrada 
a presente 30º sessão ordinária; e Convoca os Srs. Vereadores para a próxima 31º 
Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura no dia 21 de outubro do ano 2019 (dois 
mil e dezenove), as 19:30 horas da manhã; Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº 
Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto primeiro secretário da 
Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. 
Costa Marques/RO, 14 de outubro de 2019.
 

“ROTEIRO DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (14/10/2019) DO 2º BIÊNIO DA 
9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 30º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 07/10/2019.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 047/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Autoriza o Poder executivo fazer doação de área de terreno urbano a Policia Civil do Estado 
de Rondônia e dá outras providencias.
- Apresentação da Indicação nº 012/EAB/2019 de autoria do vereador Elizeu Aparecido Biazini 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal, de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja 
providenciado o reparo e manutenção da Iluminação Pública da Avenida 1º (primeiro) de 
Maio, entre a Avenida Costa Marques, até a Escola Estadual Darcy Da Silveira no Distrito de 
São Domingos do Guaporé.
- Apresentação da Indicação nº 013/EAB/2019 de autoria do vereador Elizeu Aparecido Biazini 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal, de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja 
providenciado a Limpeza Geral Urbana a retirada dos entulhos, e o Patrolamento e 
Cascalhamento nas Ruas e Avenidas do Distrito de São Domingos do Guaporé.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e 
Convocou os Nobres Edis para próxima 31º Sessão Ordinária do dia 21/10/2019 as 19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 09 de outubro de 2019.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM