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← Costa Marques (RO)

sessao nº 32

Tipo Extraordinária
Número / Ano 32
Date 2024-12-20
native_id538

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 32º SESSÃO
EXTRAORDINARIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COSTA MARQUES,
ESTADO DE RONDÔNIA, DO 2º
Adimilsorf Carlos Cassol BIÊNIO DO 4º ANO DA 10º
Presitlente CMICM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
20 DE DEZEMBRO DE 2024, AS
18:00 HORAS.
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mile vinte e quatro, as 18:00h reuniu-
se extraordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de o
Presidente Titular Vereador ADIMILSON CARLOS CASSOL que declarou aberta a
presente Sessão sob a proteção de Deus. Convocados pela Convocação nº
034/CMCM/2024, onde os Vereadores Presentes assinaram a citada convocação; O Srº
Presidente diz como a gente tem várias sessões adiante vamos deixar a leitura da bíblia
para a última sessão, sendo de acordo com todos os vereadores presente. Passamos para
a Ordem do Dia: - VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 058/2024 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito
adicional especial por superávit financeiro do orçamento vigente e dá outras
providências. Devolução de saldo remanescente no valor de R$: 1.345.582,80(um
milhão e trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta
centavos). Presidente solicitou ao secretário para que faça leitura do Parecer jurídico.
Em seguida o Senhor Presidente colocou o projeto em discussão, onde o vereador Mauro
Sergio pede pela ordem e diz: Permissão só para só para nortear a situação aqui até
mesmo ao público presente. O projeto se trata da intenção do município de inibir a
questão do juro. Devolvendo um recurso para a caixa devido aos 12 milhões e meio que
foi o projeto, o valor original do projeto para a pavimentação asfáltica do município,
porém a licitação a menor deu esse saldo, porém esse saldo aqui, O município fica
gerando o juro pagando na caixa. Então é o ato de devolução, o município tem uma
margem de 20 milhões. Então é devolver para não precisar ficar pagando o juro, desse
valor que está parado sem fazer o fechamento do convênio. Então faz o fechamento do
convênio e essa margem é devolvida para não precisar pagar juros sobre ela. Então é
algo que é para contribuir com o município não acumular mais responsabilidade para O
município, para devolver mais a margem para que futuramente o município, caso queira
trabalhar pavimentação asfáltica, calçada, qualquer uma outra situação, até mesmo rede,
saneamento básico e esgoto, essas coisas nesse sentido, tem uma margem ainda e esse
seria incorporado até completar os 20 milhões. É só uma devolução para evitar o
pagamento de juros. Logo o vereador presidente responde. É exatamente isso vereador.
Logo mais o vereador Mohamed Dib Neto diz: eu também, hoje creio que será a nossa
última sessão minha do senhor, o vereador legal, saiu dessa casa, com o dever cumprido
e dizendo que do mesmo jeito que os outros projetos deixavam município em
inadimplente, esse também deixa. Então, sou grato ao povo de Costa Marques por duas
eleições, porque eu estou saindo, que eu também você contra um projeto, que do mesmo
jeito que o outro foi aprovado, esse também é da mesma situação, é uma devolução, é
um município que está gerando. Então, na aqui, como eu falei nas outras seções, tem um
jurídico que nos norteia e o jurídico, que eu parecia favorável, meu voto é o favor do
projeto, eu preciso adiantar. E não havendo mais ninguém para discutir o projeto,
passaram para a Votação por ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores:
Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, ausente; Edinei
Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, ausente, Juliane Duarte Sena Das
Neves, favorável; Lucinéia Justiniano Rodrigues, ausente; Mauro Sergio Costa, favorável;
Merinalda de Oliveira Rodrigues, ausente; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica
Aprovado por Unanimidade dos presentes, O Projeto de Lei nº058/2024, E não havendo
mais nada a tratar o Srº Presidente ADIMILSON CARLOS CASSOL deu por encerrada a
presente 32º sessão Extraordinária. Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº
Presidente ADIMILSON CARLOS CASSOL; E eu vereador Mohamed Dib Neto 1º secretário
da Mesa Diretora, lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, 20 de dezembro de
2024.
É nave aa
Molkiamed Dib Neto
1º Segretário
Adimilson Carlos Cassol
Presidente CM/CM o

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1

“ROTEIRO DA 32º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (DO DIA 20/12/2024) DO 4º ANO
LEGISLATIVO NO 2º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO.”
PRESIDENTE: Invocando a Proteção de Deus, Declaro aberta a 32º Sessão Extraordinária
do 4º ano Legislativo do 2º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
ORDEM DO DIA
- Votação do Projeto de Lei nº 058/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro
do orçamento vigente e dá outras providências. Devolução de saldo remanescente no valor de
R$: 1.345.582,80(um milhão e trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e dois
reais e oitenta centavos).
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente
Sessão Extraordinária, e convoca os Srs. Vereadores para 33º sessão extraordinária a
seguir.
Costa Marques-RO, 20 de dezembro de 2024.

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