sessao nº 31

Ata da 31º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte e um dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezenoves, sob a Presidência 
do Vereador Vice - Presidente Adimilson Carlos Cassol que, Invocando a Proteção de
Deus, Declara Aberta os trabalhos da 31º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador
Clebson Gonçalves Da Silva, para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº 
Presidente solicitou ao primeiro secretário para que se faça leitura da ata na sessão 
anterior, o qual foi dispensada por Unanimidade dos Presentes. Leitura dos Expedientes 
Oriundos: Expedientes Oriundo do Prefeito o (não há expediente); Expediente Oriundo;
Diversos, o qual é lido pelo secretário sobre (Câmara dos Deputados de Consultoria de 
Orçamento e Fiscalização Financeira); Expediente Oriundo do Vereador (não há 
expediente); Em seguida passam-se ao Pequeno Expediente onde os Vereadores 
poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte; Consta 
se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto, que dispensou o uso 
da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Clebson Gonçalves Da 
Silva, que após os, cumprimentos de Praxe disse: em nossa cidade esteve-se, presente 
o nosso vice-governador no Distrito do Real Forte Príncipe da Beira, e sabendo como foi 
criado a ponto histórico da Fortaleza; Dizer que ainda não efetuaram os pagamentos dos 
ganhadores de campeonato no festival de praia, esse parlamentar quero as informações 
do fato; Dizer sobre os veículos oficiais da prefeitura, para que haja uma condições de 
zelo, porque estão danificando as partes mecânicas dos veículos, e que o Poder Executivo 
Municipal tomem as medidas providências. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de 
chamada a Vereadora Neusa de Souza Neto, que após os, cumprimentos de Praxe disse: 
estive presente no Distrito do Real Forte Príncipe da Beira, onde se encontrou muitas 
autoridades, nosso vice governador, os alunos da escola, e foi de grande valia prestigiarão 
no Distrito. Obrigado! E não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, 
passamos para a Ordem do Dia: - Apresentação do “ Balancete Financeiro da Câmara 
Municipal de Costa Marques/RO, referente ao mês de setembro de 2019. - Apresentação 
da Indicação nº 062/NSN/2019 de autoria da vereadora Neusa de Souza Neto que, Indica 
ao Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, a realização da troca em 
geral do piso na UBS (Postinho de Saúde) no Distrito de São Domingos Do Guaporé. -
Apresentação do Projeto de Lei nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Dispõe sobre a alteração Qualitativa do Orçamento vigente através do transposição e 
REMANEJAMENTO de dotações conforme preceitua o ART.167, VI CF, no valor de R$ 
2.015.074,82 (Dois Milhões e quinze mil e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). 
Indicação Verbal nº 039/MDN/2019 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto, que Indica 
ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja 
providenciado (01) um bebedouro na sala de vacina da Unidade Mista de Costa 
Marques/RO; Justificativo uma vez que, esse Parlamentar já solicitou para o secretário
de saúde e não fui atendido; Em que servidores necessita sair do local de trabalho para 
se deslocar até um bebedouro, e outro fato que acontece com as crianças que chegam 
do sitio para serem vacinados com muita sede, e no local não tem água para oferecer para 
essas crianças, ou um idoso, uma gravida, e outros. E isso já vem causando transtorno 
para os pacientes; E aguardo pronto atendimento na indicação que solicito com urgência 
o bebedouro para atender as necessidades da sala de vacinação. Indicação Verbal de nº 
073/MDN/2019, de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, Indica ao Poder 
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, que seja 
providenciado com a máxima urgência, a Manutenção do Aparelho de Raio-X, e a 
instalação do Exaustor; Justificativa, uma vez que este Parlamentar já solicitou várias 
vezes para o secretário de saúde e não foi atendido; Sabendo que é um grande prejuízo 
para o município ter que se deslocar pacientes para o município de São Francisco do 
Guaporé na realização do Raio-X; E também os Técnicos da saúde não consegue ficar 
no local, pela falta da instalação do exaustor devido a química que exala aquele revelador.
Em seguida passamos se ao Grande Expediente onde os vereadores inscritos durante a 
Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a 
parte. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib neto que, após 
os, cumprimentos de Praxe disse: Parabenizo o secretario Eneias de obras, pelo trabalho 
que vem realizando com transparência; Dizer que deixo meu voto de pesar a toda família, 
morte da Sr. Clemencia; Dizer que sou líder do prefeito tenho que relatar algumas 
situações, para o bom andamento, principalmente a falta de planejamento dentro da área 
na saúde; Dizer que falta de planejamento, falta de gás oxigênio no hospital que não pode 
está acontecendo, fico muitas vezes indignados, por causa que o secretario não estar 
resolvendo as responsabilidade da saúde. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva, que dispensou o uso da palavra. Para 
finalizar o grande expediente consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Antônio 
Augusto Neto, que após os, cumprimentos de Praxe disse: parabenizo as palavras do 
vereador Mohamed Dib Neto, a situação do Raio-X, que há tempo se encontra na saúde 
sem ser utilizado, sendo um aparelho novo avançado, que também já cobrei muito esse 
raio-x; Dizer que necessito de fazer uma cobrança de cascalhamento na linha do setor da 
Comunidade da Santa Fé, onde há muitos moradores; Obrigado! E não havendo mais 
nada a tratar o Srº Presidente Mauro Sergio Costa deu por encerrada a presente 31º 
sessão ordinária; e Convoca os Srs. Vereadores para a próxima 32º Sessão Ordinária no 
2º Biênio da 9º Legislatura no dia 28 de outubro do ano 2019 (dois mil e dezenove), as 
19:30 horas; Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº Vice - Presidente Adimilson 
Carlos Cassol; E eu vereador Mohamed Dib Neto primeiro secretário da Mesa Diretora, 
Lavrei e assino o presente Ata. 
Costa Marques/RO, 21 de outubro de 2019.
 

“ROTEIRO DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (21/10/2019) DO 2º BIÊNIO DA 
9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 31º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 14/10/2019.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do “ Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, 
referente ao mês de setembro de 2019.
- Apresentação da Indicação nº 062/NSN/2019 de autoria da vereadora Neusa de Souza Neto que,
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, a realização da 
troca em geral do piso na UBS (Postinho de Saúde) no Distrito de São Domingos Do 
Guaporé.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe 
sobre a alteração Qualitativa do Orçamento vigente através do transposição e 
REMANEJAMENTO de dotações conforme preceitua o ART.167, VI CF, no valor de R$ 
2.015.074,82 (Dois Milhões e quinze mil e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). 
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e 
Convocou os Nobres Edis para próxima 32º Sessão Ordinária do dia 28/10/2019 as 19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 16 de outubro de 2019.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM