sessao nº 1

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Lista de Presença
01º SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 17/02/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO
DA 11º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.”
Vereadores Assinatura
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
IGOR NEVES FERREIRA ANEZ
JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES
LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
MAURO SERGIO COSTA
PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO
VALDIR JOÃO RODEGHERI
VALMIR AGOSTINHO
eje|n|9/a| 2) w|n
Juliane Ka Sena das Neves
Presidente CM/CM
1º Biênio 2025/2026
]
|
E

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 01º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
| E MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Julíane DuartéSena das Neves DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 11º
PRESIDENTE/CMCM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
BIÊNIO 2025/2026 17 DE FEVEREIRO DE 2025, AS
21h00mim.
As vinte uma horas do dia 17(dezessete) do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e
vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a
Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA DA NEVES que
declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou a vereadora Silene
Barreto Marques do Nascimento que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada.
Em seguida foi solicitado a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que fosse lida
a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes.
Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: -
Expedientes: Expediente Oriundo do Prefeito: Não Houve Expediente. Expediente
Oriundo Diversos: Onde se leu a Execução Orçamentaria - Orçamento da União Fiscal e
Seguridade Social, Recursos do Orçamento do Orçamento da União Pagos aos Municípios
referente ao mês de janeiro 2025. Expediente Oriundo do Vereador: Não Houve
Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Cristina Gomes Justiniano /
União ; Igor Neves Ferreira Aíiez / AGIR; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL; Lucineia
Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sérgio Costa / MDB; Paulino Honorio de Assis
/ MDB; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD ; Valdir João Rodegheri / União ;
Valmir Agostinho / PRD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Leis nº 1 de 2025,
Projeto de Lei nº 001/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de
urgência, urgentíssimo dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso
de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme
preceitua o ART. 167, VI, CF. No valor R$: 669.928,36 (Seiscentos e sessenta e nove mil,
novecentos e vinte oito reais e trinta e seis centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva -
Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 2
- Projetos de Leis Complementares nº 1 de 2025, Projeto de Lei Complementar nº
001/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que altera o Piso Salarial dos
Profissionais do Magistério Público do Município de Costa Marques e dá outras
providências. Para o valor de R$: 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais
e setenta e sete centavos). Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder
Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providencias. ; 3 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025,
Indicação nº 001/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves
que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação
- SEMECEL, que seja providenciado a implantação do Programa Amigo da Escola,
através de Projeto de Lei, neste município de Costa Marques/RO. Autor: Juliane Duarte
Sena Das Neves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado, deferido por
unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 4
- INDICAÇÃO nº 2 de 2025, Indicação nº 002/JDSN/2025 de autoria da Vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado
com a máxima urgência a instalação de Lixeiras nas ruas do Distrito Real Forte Príncipe
da Beira, neste município de Costa Marques/RO. Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado, deferido por unanimidade e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 5 - INDICAÇÃO
nº 3 de 2025, Indicação nº 003/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, que seja disponibilizado um curso de brigadista e primeiros socorros
através da equipe do Corpo de Bombeiros, neste município de Costa Marques/RO. Autor:
Juliane Duarte Sena Das Neves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Apresentado, deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para
as devidas providencias. ;6 - Requerimento nº 1 de 2025, Requerimento nº
001/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Afiez que, requer ao Poder
Executivo Municipal, através do órgão competente, a doação de um terreno municipal,
destinado a construção de um Terminal Rodoviário neste município de Costa
Marques/RO. Autor: Igor Neves Ferreira Afiez, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado por unanimidade e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;7 -
Requerimento nº 2 de 2025, Requerimento nº002/LJR/2025 de autoria da Vereadora
Lucinéia Justiniano Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços
Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com máxima urgência, as reparações na
iluminação pública em diversos pontos da sede do município de Costa Marques, bem
como nos distritos de São Domingos e Forte Príncipe da Beira. Requer-se, ainda, a
reparação da iluminação ao longo da BR-429, no início do perímetro urbano de São
Domingos, especificamente nos seguintes trechos: lado direito em frente à Assembleia
de Deus e lado direito em frente ao Hotel Catarinense. Autor: Lucineia Justiniano
Rodrigues Porto, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Requerimento - Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ;8 - Requerimento nº 3 de 2025,
Requerimento nº003/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues
que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja
providenciado com máxima urgência, que seja providenciado com máxima urgência, o
cascalhamento e o patrolamento das estradas vicinais nas seguintes localidades: Linha
17 da Farinheira, Linha Ramal 18, Linha 18 do Capitão, Dezoitinha e o Braço da &
Dezoitinha, além da Linha 16 do Paulão, localizada no Assentamento Conceição, no
Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques. Autor:
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ;9 - Requerimento nº 4 de 2025,
Requerimento nº004/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues
que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja
providenciado com máxima urgência, os serviços de cascalhamento e patrolamento nas
estradas vicinais das seguintes localidades: Linha 62, Linha 01, Linha 02, Linha 03, Linha
04, Linha 05, Linha 06, Linha 07, Linha 08, Linha 09, Linha 010 e Linha dos Goianos,
todas situadas no Assentamento Conceição, no Distrito de São Domingos do Guaporé,
neste município de Costa Marques. Autor: Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado por
unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas a
Juliane Diarté Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2075/2074
- Requerimento nº 5 de 2025, Requerimento nº005/LJR/2025 de autoria da
Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com máxima urgência, a construção
de dois quebra-molas na Avenida Senador Olavo Pires, próximo à Creche Antônio
Bezerra Neto, e de um quebra-molas na rua paralela à Igreja Assembleia de Deus da
Missão, nas proximidades da residência do senhor Anderson (Amarelo) no Distrito de
São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques. Autor: Lucineia Justiniano
Rodrigues Porto, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Requerimento - Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. Considerações Finais: E não havendo mais
nada a tratar a Sraº. Presidente deu por encerrada a 01º Sessão Ordinária da 112
Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 02º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 1º
Ano Legislativo da 11º Legislatura que será realizada no dia 24/02/2025, às 19h30min
horas. sa ata vai il assinada pela Presidente; E eu vereadora
mari q12Secretária da Mesa Diretora, lavrei
. CostalMarques/RO, 17 de fevereiro de 2025.
Juliane Duarte Da das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
e assino a presente

“ROTEIRO DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (17/02/2024) DO 1º ANO LEGISLATIVO
DO 1º BIÊNIO DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE. Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 01º Sessão Ordinária do 1º
Ano Legislativo do 1º Biênio da 11º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Como não há Leitura da ata da sessão anterior daremos sequência nos trabalhos.
Leitura do Expediente recebimento e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 001/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, urgentíssimo dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso
de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme preceitua o ART.
167, VI, CF. No valor R$: 669.928,36 (Seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte oito
reais e trinta e seis centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que altera o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Costa
Marques e dá outras providências. Para o valor de R$: 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e setenta e sete centavos).
- Apresentação de Indicação nº 001/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação
— SEMECEL, que seja providenciado a implantação do Programa Amigo da Escola, através de
Projeto de Lei, neste município de Costa Marques/RO.
- Apresentação de Indicação nº 002/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a instalação de
Lixeiras nas ruas do Distrito Real Forte Príncipe da Beira, neste município de Costa Marques/RO.
- Apresentação de Indicação nº 003/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, que seja disponibilizado um curso de brigadista e primeiros socorros através da equipe do
Corpo de Bombeiros, neste município de Costa Marques/RO.
- Apresentação do Requerimento nº 001/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira
Afiez que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a doação de um
terreno municipal, destinado a construção de um Terminal Rodoviário neste município de Costa
Marques/RO.
-Apresentação do Requerimento nº002/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano
Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciado com máxima urgência, as reparações na iluminação pública em diversos pontos
da sede do município de Costa Marques, bem como nos distritos de São Domingos e Forte Príncipe
da Beira. Requer-se, ainda, a reparação da iluminação ao longo da BR-429, no início do perímetro
urbano de São Domingos, especificamente nos seguintes trechos: lado direito em frente à Assembleia
de Deus e lado direito em frente ao Hotel Catarinense.
-Apresentação do Requerimento nº003/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano
Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciado com máxima urgência, que seja providenciado com máxima urgência, o
cascalhamento e o patrolamento das estradas vicinais nas seguintes localidades: Linha 17 da
Farinheira, Linha Ramal 18, Linha 18 do Capitão, Dezoitinha e o Braço da Dezoitinha, além da Linha
16 do Paulão, localizada no Assentamento Conceição, no Distrito de São Domingos do Guaporé,
neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº004/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano
Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciado com máxima urgência, os serviços de cascalhamento e patrolamento nas estradas
vicinais das seguintes localidades: Linha 62, Linha 01, Linha 02, Linha 03, Linha 04, Linha 05, Linha
06, Linha 07, Linha 08, Linha 09, Linha 010 e Linha dos Goianos, todas situadas no Assentamento
Conceição, no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº005/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano
Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciado com máxima urgência, a construção de dois quebra-molas na Avenida Senador
Olavo Pires, próximo à Creche Antônio Bezerra Neto, e de um quebra-molas na rua paralela à Igreja
Assembleia de Deus da Missão, nas proximidades da residência do senhor Anderson (Amarelo) no
Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 02º Sessão Ordinária do dia 24/02/2025, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 17 de fevereiro de 2025.
ANA STINA GOMES JUSTINIANO
VEREADORA 1" Secretária CM/CM