sessao nº 1

“ROTEIRO DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (17/02/2024) DO 1º ANO LEGISLATIVO
DO 1º BIÊNIO DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE. Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 01º Sessão Ordinária do 1º
Ano Legislativo do 1º Biênio da 11º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Como não há Leitura da ata da sessão anterior daremos sequência nos trabalhos.
Leitura do Expediente recebimento e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 001/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, urgentíssimo dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso
de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências de dotações conforme preceitua o ART.
167, VI, CF. No valor R$: 669.928,36 (Seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte oito
reais e trinta e seis centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que altera o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Costa
Marques e dá outras providências. Para o valor de R$: 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e setenta e sete centavos).
- Apresentação de Indicação nº 001/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação
— SEMECEL, que seja providenciado a implantação do Programa Amigo da Escola, através de
Projeto de Lei, neste município de Costa Marques/RO.
- Apresentação de Indicação nº 002/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a instalação de
Lixeiras nas ruas do Distrito Real Forte Príncipe da Beira, neste município de Costa Marques/RO.
- Apresentação de Indicação nº 003/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, que seja disponibilizado um curso de brigadista e primeiros socorros através da equipe do
Corpo de Bombeiros, neste município de Costa Marques/RO.
- Apresentação do Requerimento nº 001/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira
Afiez que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a doação de um
terreno municipal, destinado a construção de um Terminal Rodoviário neste município de Costa
Marques/RO.
-Apresentação do Requerimento nº002/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano
Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciado com máxima urgência, as reparações na iluminação pública em diversos pontos
da sede do município de Costa Marques, bem como nos distritos de São Domingos e Forte Príncipe
da Beira. Requer-se, ainda, a reparação da iluminação ao longo da BR-429, no início do perímetro
urbano de São Domingos, especificamente nos seguintes trechos: lado direito em frente à Assembleia
de Deus e lado direito em frente ao Hotel Catarinense.
-Apresentação do Requerimento nº003/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano
Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciado com máxima urgência, que seja providenciado com máxima urgência, o
cascalhamento e o patrolamento das estradas vicinais nas seguintes localidades: Linha 17 da
Farinheira, Linha Ramal 18, Linha 18 do Capitão, Dezoitinha e o Braço da Dezoitinha, além da Linha
16 do Paulão, localizada no Assentamento Conceição, no Distrito de São Domingos do Guaporé,
neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº004/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano
Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciado com máxima urgência, os serviços de cascalhamento e patrolamento nas estradas
vicinais das seguintes localidades: Linha 62, Linha 01, Linha 02, Linha 03, Linha 04, Linha 05, Linha
06, Linha 07, Linha 08, Linha 09, Linha 010 e Linha dos Goianos, todas situadas no Assentamento
Conceição, no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº005/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano
Rodrigues que, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciado com máxima urgência, a construção de dois quebra-molas na Avenida Senador
Olavo Pires, próximo à Creche Antônio Bezerra Neto, e de um quebra-molas na rua paralela à Igreja
Assembleia de Deus da Missão, nas proximidades da residência do senhor Anderson (Amarelo) no
Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 02º Sessão Ordinária do dia 24/02/2025, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 17 de fevereiro de 2025.
ANA STINA GOMES JUSTINIANO
VEREADORA 1" Secretária CM/CM