sessao nº 3

. ESTADO DE RONDÔNIA
E CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Lista de Presença
PES
03º SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 28/02/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO
DA 11º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.”
Vereadores Assinatura
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
IGOR NEVES FERREIRA ANEZ
SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO
JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES
LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
MAURO SERGIO COSTA
PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
VALDIR JOÃO RODEGHERI
D| O) N) D| | | 0)
VALMIR AGOSTINHO
Juliane Duarte Sena das Neves
Presidente CM/CM
1º Biênio 2025/2026

g
' PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 03º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
, (7 MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Juliane Duarte Sena das Neves DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 112
DE De LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
28 DE FEVEREIRO DE 2025, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 28 (vinte oito) do mês de fevereiro do ano de
2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA
DA NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Valdir João Rodegheri que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada.
Em seguida foi solicitado a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que fosse lida
a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes.
Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado:
Expedientes: Expediente Oriundo do Prefeito: Não Há Expediente. Expediente
Oriundo Diversos: Não Há Expediente. Expediente Oriundo do Vereador: Não Há
Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Cristina Gomes Justiniano /
União ; Igor Neves Ferreira Afiez / AGIR; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL; Lucineia
Justiniano Rodrigues Porto / PSD; Mauro Sérgio Costa / MDB; Paulino Honorio de Assis
/ MDB ; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD ; Valdir João Rodegheri / União ;
Valmir Agostinho / PRD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Leis nº 2 de 2025,
Projeto de Lei nº 002/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de
Urgência Especial, autoriza prefeito, vice-prefeito, chefe de gabinete para assuntos de
governo, procuradores municipais, secretários municipais, diretores das secretarias,
diretor da unidade mista de saúde a dirigirem veículos oficiais da administração pública
municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Autor: Fabiomar
Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. 2 - Projeto de Leis nº 3 de 2025, Projeto de Lei nº 003/2025 de Autoria
do Poder Executivo Municipal que em regime de Urgência Especial, cria o auxílio
agrofeira aos servidores públicos municipais e dá outra providência. Autor: Fabiomar
Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. 3 - Projeto de Leis nº 4 de 2025, Projeto de Lei nº 004/2025 de Autoria
do Poder Executivo Municipal que em regime de Urgência Especial, dispõe sobre a
utilização do Ginásio Municipal de Esportes Joel Martins Fontes e o Campo Municipal
Gramadão Arnaldo Gomes dos Santos e dá outras providências. Autor: Fabiomar
Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. 4 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025, indica ao Poder Executivo Municipal,
através do setor competente, que seja providenciado com a máxima urgência a
Regularização do Cargo de Instrutor de Ensino Social no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS, neste Município de Costa Marques Autor: Ana Cristina Gomes
Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto de Leis -
Obs.: deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. 5
- INDICAÇÃO nº 9 de 2025, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente, que sejam tomadas providências para contratação de serviços
especializados médicos, visando a contratação de profissionais como: Neuropsicólogos,
Psicólogos, Fonoaudiólogos, Psiquiatras entre outras especialidades Autor: Silene
Barreto Marques do Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido
e aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável
para as devidas providencias. 6 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025, indica ao Poder Executivo
Municipal, através do setor competente, que seja realizado em medida de urgência a
reforma no centro de Departamento de Endemias, para garantir a infraestrutura
necessária para os trabalhos dos funcionários e melhor atendimento no local. Autor:
Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Deferido e aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. 7 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025, indica ao
Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas
providências urgentes para controlar o grande número de cachorros nas ruas de nossa
cidade de Costa Marques. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e aprovado por unanimidade dos presentes e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. 8 - INDICAÇÃO nº
12 de 2025, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que
sejam tomadas providências urgentes para melhorar as condições de trabalho dos
conselheiros tutelares. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e aprovado por unanimidade dos presentes e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. 9 - INDICAÇÃO nº
13 de 2025, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUSA, que seja providenciado com a máxima urgência, fornecimento de
medicamentos e insumos odontológicos para o Distrito do Real Forte Principe da Beira,
neste município de Costa Marques- RO. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e aprovado por unanimidade dos
presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. 10 -
INDICAÇÃO nº 14 de 2025, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a
manutenção e cascalhamento da Linha 33, Km 08 zona rural, neste município de Costa
Marques- RO. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Deferido e aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providencias. 11 - Requerimento nº 9 de
2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja
providenciado com a máxima urgência a doação de um terreno para construção de um
Centro de Convivência ao Idoso, neste município de Costa Marques. Autor: Ana Cristina «
Gomes Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Requerimento - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as
devidas providencias. 12 - Requerimento nº 10 de 2025, requer ao Poder Executivo
Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a instalação
de Câmaras de Segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do
Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques. Autor: Paulino
Honorio de Assis, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. 13 - Requerimento nº 11 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal,
através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a contratação des a Neves
PRESIDENTE /CMCM
BIÊNIO 2025/2026
vigilantes de Segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito
de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques. Autor: Paulino
Honorio de Assis, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. 14 - Requerimento nº 12 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal,
através do setor competente, seja providenciado com a máxima urgência a
Infraestrutura Elétrica de Iluminação Pública das Avenidas: Avenida Antônio Serafim,
rua entre a Avenida 13 de maio e Avenida 15 de maio, localizadas no bairro da Mangueira
- setor 03, neste município de Costa Marques. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado
e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. 15 -
Requerimento nº 13 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente, seja providenciado o serviço de drenagem nas laterais da Rua Angelina dos
Anjos e das demais Ruas que necessitem do mesmo serviço, localizadas no Bairro da
Mangueira - setor 03, neste município de Costa Marques”. Autor: Ana Cristina Gomes
Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento -
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
16 - Requerimento nº 14 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do
setor competente, seja providenciado com máxima urgência o serviço de
limpeza/roçagem nas esquinas e laterais das Ruas e Avenidas do Distrito São Domingos
do Guaporé, neste município de Costa Marques”. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado
e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. 17 -
Requerimento nº 15 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente, seja providenciado com máxima urgência o serviço de Manutenção e Troca
de Lâmpadas das Luminárias da Praça Pública do Distrito São Domingos do Guaporé,
neste município de Costa Marques”. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. 18 -
Requerimento nº 16 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente, seja feito com a máxima urgência a construção de quebra-molas, 2 (dois)
em frente ao lavador do borracha e 1 (um) na esquina com a loja Rodrigo confecções
localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
Autor: Paulino Honorio de Assis, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para
as devidas providencias. 19 - Requerimento nº 17 de 2025, requer ao Poder Executivo
Municipal, através do setor competente, seja feito com a máxima urgência a manutenção
dos Ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito
de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques. Autor: Paulino
Honorio de Assis, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. 20 - Requerimento nº 18 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal,
através do setor competente, que seja providenciado a Iluminação Pública da Avenida
1º de Maio em frente à Escola Estadual Darcy da Silveira, localizada no Distrito São
Domingos do Guaporé do Município de Costa Marques - RO”. Autor: Ana Cristina Gomes
Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento -
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar a Sra.2 Presidente deu por
encerrada a 03º Sessão Ordinária da 112 Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para
a 04º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 1º Ano Legislativo da 11º Legislatura ue sefdo das aves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
realizada no dia 07/03/2025, às 19h30min 7» ata vai devidamente assinada
pela Presidente; E eu vereador MEN Deer 12
Secretária da Mesa Diretora, lavrei eássino a presente ata-Costa M ques/RO, 28 de
fevereiro de 2025.
Juliane nã Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026

“ROTEIRO DA 03' SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (28/02/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO
DO 1º BIÊNIO DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 03º Sessão Ordinária do 1º
Ano Legislativo do 1º Biênio da 11º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 24/02/2025.
Leitura do Expediente recebimento e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de Urgência Especial, autoriza prefeito, vice-prefeito, chefe de gabinete para assuntos de
governo, procuradores municipais, secretários municipais, diretores das secretarias, diretor da
unidade mista de saúde a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta,
autárquica e fundacional e dá outras providências.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de Urgência Especial, cria o auxílio agrofeira aos servidores públicos municipais e dá outra
providência.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de Urgência Especial, dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal de Esportes Joel
Martins Fontes e o Campo Municipal Gramadão Arnaldo Gomes dos Santos e dá outras providências.
-Apresentação do Indicação nº008/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja
providenciado com a máxima urgência a Regularização do Cargo de Instrutor de Ensino Social no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, neste Município de Costa Marques.
-Apresentação do Indicação nº009/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente, que sejam tomadas providências para contratação de serviços especializados médicos,
visando a contratação de profissionais como: Neuropsicólogos, Psicólogos, Fonoaudiólogos,
Psiquiatras entre outras especialidades.
-Apresentação do Indicação nº010/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente, que seja realizado em medida de urgência a reforma no centro de Departamento de
Endemias, para garantir a infraestrutura necessária para os trabalhos dos funcionários e melhor
atendimento no local.
-Apresentação do Indicação nº011/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente, que sejam tomadas providências urgentes para controlar o grande número de cachorros
nas ruas de nossa cidade de Costa Marques.
-Apresentação do Indicação nº012/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente, que sejam tomadas providências urgentes para melhorar as condições de trabalho dos
conselheiros tutelares.
- Apresentação de Indicação nº 013/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde —
SEMUSA, que seja providenciado com a máxima urgência, fornecimento de medicamentos e
insumos odontológicos para o Distrito do Real Forte Principe da Beira, neste município de Costa
Marques- RO.
- Apresentação de Indicação nº 014/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras —
SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência, a manutenção e cascalhamento da
Linha 33, Km 08 zona rural, neste município de Costa Marques- RO.
-Apresentação do Requerimento nº009/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja
providenciado com a máxima urgência a doação de um terreno para construção de um Centro de
Convivência ao Idoso, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº010/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de
Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a
máxima urgência a instalação de Câmaras de Segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho
de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº011/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de
Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a
máxima urgência a contratação de vigilantes de Segurança na Unidade Básica de Saúde (UBS)
Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº012/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja
providenciado com a máxima urgência a Infraestrutura Elétrica de Iluminação Pública das Avenidas:
Avenida Antônio Serafim, rua entre a Avenida 13 de maio e Avenida 15 de maio, localizadas no
bairro da Mangueira — setor 03, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº013/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja
providenciado o. serviço de drenagem nas laterais da Rua Angelina dos Anjos e das demais Ruas que
necessitem do mesmo serviço, localizadas no Bairro da Mangueira — setor 03, neste município de
Costa Marques”.
-Apresentação do Requerimento nº014/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja
providenciado com máxima urgência o serviço de limpeza/roçagem nas esquinas e laterais das Ruas
e Avenidas do Distrito São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques”.
-Apresentação do Requerimento nº015/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja
providenciado com máxima urgência o serviço de Manutenção e Troca de Lâmpadas das Luminárias
da Praça Pública do Distrito São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques”.
-Apresentação do Requerimento nº016/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de
Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a
máxima urgência a construção de quebra-molas, 2 (dois) em frente ao lavador do borracha e 1 (um)
na esquina com a loja Rodrigo confecções localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste
município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº017/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de
Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a
máxima urgência a manutenção dos Ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho
de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº018/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que
seja providenciado a Iluminação Pública da Avenida 1º de Maio em frente à Escola Estadual Darcy
da Silveira, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé do Município de Costa Marques - RO”.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 04º Sessão Ordinária do dia 07/03/2025, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 28 de fevereiro de 2025.
ANA ET GT JUSTINIANO
VEREADORA 1º SECRETÁRIA CM/CM