sessao nº 4

o PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 04º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 112
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
07 DE MARÇO DE 2025, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 07 (sete) do mês de março do ano de 2025
(dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA
DA NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou a
vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que fizesse a leitura de um versículo
da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitado a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano
para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por
unanimidade dos presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito
constante assim discriminado: Expedientes: Expediente Oriundo do Prefeito: Não Há
Expediente. Expediente Oriundo Diversos: Não Há Expediente. Expediente Oriundo do
Vereador: Não Há Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Cristina Gomes
Justiniano / União ; Igor Neves Ferreira Afiez / AGIR ; Juliane Duarte Sena Das Neves /
PL ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sérgio Costa / MDB ; Paulino
Honorio de Assis / MDB ; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD ; Valdir João
Rodegheri / União ; Valmir Agostinho / PRD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto
de Leis nº 5 de 2025, Projeto de Lei nº 005/2025 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras
providências. No valor R$: 161.905,00 (Cento e sessenta e um mil, novecentos e cinco
reais). Aquisição de Equipamento para Saúde. Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito
Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado
e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 2 - Projeto de
Leis nº 6 de 2025, Projeto de Lei nº 006/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por
Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras
providências. No valor R$: 346.670,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e
setenta reais). Aquisição de Equipamento para Saúde. Autor: Fabiomar Agostini Bento -
Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 3
- Projeto de Leis nº 7 de 2025, Projeto de Lei nº 007/2025 de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito
adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente
e dá outras providências. No valor R$: 458.219,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil,
duzentos e dezenove reais). Aquisição de Equipamento para Saúde. Autor: Fabiomar
Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. ; 4 - Projeto de Leis nº 8 de 2025, Projeto de Lei nº 008/2025 de Autogfa)
Juliane Duarte Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de
crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento
vigente e dá outras providências. No valor R$: 236.781,00 (Duzentos e trinta e seis mil,
setecentos e oitenta e um reais). Aquisição de Equipamento para Saúde. Autor: Fabiomar
Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. ; 5 - Projeto de Leis nº 9 de 2025, Projeto de Lei nº 009/2025 de Autoria
do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, crédito adicional Especial por
Superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior, conforme preceitua o
artigo 167, VI, CF (Constituição Federal). No valor R$: 5.000.000,00 (Cinco milhões de
reais). Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ; 6 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025, indica ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência o Patrolamento e cascalhamento
na área rural, Linha Santa Isabel. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável
para as devidas providencias. ; 7 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025, indica ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja realizado os serviços de Patrolamento e o encascalhamento na área rural, Linha 21,
e Linha 21G neste Município de Costa Marques. Autor: Silene Barreto Marques do
Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para
o setor responsável para as devidas providencias. ; 8 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025,
indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado
serviços de Tapa-buracos na Avenida Antônio Psuriadakis com a avenida Mamoré,
próximo ao supermercado modelo, neste município de Costa Marques -RO Autor: Silene
Barreto Marques do Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido
e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 9 - INDICAÇÃO
nº 18 de 2025, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que sejam tomadas providências urgentes para a
manutenção da estrada de Santa Fé, localizada neste município de Costa Marques - RO.
Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 10 -
INDICAÇÃO nº 19 de 2025, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizada, com urgência, a
limpeza das laterais de toda a extensão da linha Mourão, no município de Costa Marques
- RO. Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 11 -
INDICAÇÃO nº 20 de 2025, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado com a máxima
urgência, que seja realizado com a máxima urgência, a roçagem e limpeza do mato em
todo quarteirão, onde se localiza o Ginásio Municipal Joel Martins Fontes e Campo
Sintético. Autor: Igor Neves Ferreira Aíiez, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 12 -
Requerimento nº 19 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente, seja providenciado com a máxima urgência, o serviço de limpeza e roçagem
no campo do Churípui, neste município de Costa Marques. Autor: Valdir João Rodegheri,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado
e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;13 -
Requerimento nº 20 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do see)
Juliane Duarfé Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
competente, seja feito com a máxima urgência a implantação de um Rio-x odontológico
na Unidade Básica de Saúde (UBS) Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do
Guaporé, neste município de Costa Marques. Autor: Paulino Honorio de Assis, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;14 -
Requerimento nº 21 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente, seja feito com a máxima urgência, a disponibilização de um veículo de
pequeno porte, com capacidade para quatro (04) passageiros destinado a Casa de Apoio
(CINCERO), localizada em Porto Velho- RO. Autor: Paulino Honorio de Assis, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;15 -
Requerimento nº 22 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através da
secretaria de Agricultura, seja reutilizado o caminhão Ford Cargo de Placa NCL 6505,
para a adaptação de prancha, que será utilizado para locomoção da retroescavadeira
hidráulica PC e máquinas pesadas pertencente a está secretaria. Autor: Paulino Honorio
de Assis, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.:
Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 16 -
Requerimento nº 23 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente que, seja providenciado com a máxima urgência a Revitalização do Bosque
Municipal, localizado na Avenida Limoeiro, neste Município de Costa Marques - RO.
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para
as devidas providencias. Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar a
Sra.? Presidente deu por encerrada a 04º Sessão Ordinária da 112 Legislatura, e convoca
os Srs. Vereadores para a 05º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 1º Ano Legislativo da 11º
Legislatura que será realizada no dia 17/03/2025, às 19h30min horas. Essa ata vai
ente assinada pela, Presidente; E eu vereadora
É L3 ) a 1º Secretária da Mesa Diretora, lavrei e
Juliane Duarte Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026

“ROTEIRO DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (07/03/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO
DO 1º BIÊNIO DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 04º Sessão Ordinária do 1º
Ano Legislativo do 1º Biênio da 11º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 28/02/2025.
Leitura do Expediente recebimento e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 005/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 161.905,00 (Cento
e sessenta e um mil, novecentos e cinco reais). Aquisição de Equipamento para Saúde.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 006/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 346.670,00
(Trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais). Aquisição de Equipamento para
Saúde.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 458.219,00
(Quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezenove reais). Aquisição de Equipamento
para Saúde.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor R$: 236.781,00
(Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais). Aquisição de Equipamento para
Saúde.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 009/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, crédito adicional Especial por Superávit financeiro apurado no balanço do
exercício anterior, conforme preceitua o artigo 167, VI, CF (Constituição Federal). No valor R$:
5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).
-Apresentação do Indicação nº015/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência o
Patrolamento e cascalhamento na área rural, Linha Santa Isabel.
-Apresentação do Indicação nº016/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado os serviços de
Patrolamento e o encascalhamento na área rural, Linha 21, e Linha 21G neste Município de Costa
Marques.
-Apresentação do Indicação nº017/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente, que seja realizado serviços de Tapa-buracos na Avenida Antônio Psuriadakis com a
avenida Mamoré, próximo ao supermercado modelo, neste município de Costa Marques -RO
- Apresentação de Indicação nº 018/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SEMOSP, que sejam tomadas providências urgentes para a manutenção da
estrada de Santa Fé, localizada neste município de Costa Marques - RO.
- Apresentação de Indicação nº 019/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizada, com urgência, a limpeza das laterais de toda a
extensão da linha Mourão, no município de Costa Marques - RO.
- Apresentação da Indicação nº 020/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira
Afiez que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado com a máxima urgência, que seja realizado com a
máxima urgência, a roçagem e limpeza do mato em todo quarteirão, onde se localiza o Ginásio
Municipal Joel Martins Fontes e Campo Sintético.
-Apresentação do Requerimento nº019/VJR/2025 de autoria do Vereador Valdir João
Rodegheri que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja
providenciado com a máxima urgência, o serviço de limpeza e roçagem no campo do Churípui, neste
município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº020/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de
Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a
máxima urgência a implantação de um Rio-x odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS)
Postinho de Saúde do Distrito de São Domingos do Guaporé, neste município de Costa Marques.
- Apresentação do Requerimento nº021/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de
Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja feito com a
máxima urgência, a disponibilização de um veículo de pequeno porte, com capacidade para quatro
(04) passageiros destinado a Casa de Apoio (CINCERO), localizada em Porto Velho- RO.
-Apresentação. do Requerimento nº022/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Honorio de
Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Agricultura, seja
reutilizado o caminhão Ford Cargo de Placa NCL 6505, para a adaptação de prancha, que será
utilizado para locomoção da retroescavadeira hidráulica PC e máquinas pesadas pertencente a está
secretaria.
-Apresentação do Requerimento nº023/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que,
seja providenciado com a máxima urgência a Revitalização do Bosque Municipal, localizado na
Avenida Limoeiro, neste Município de Costa Marques - RO.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente deu por encerrado a presente Sessão
Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 05º Sessão Ordinária do dia 17/03/2025, às 19h30
horas.
Costa Marques-RO, 06 de março de 2025.
ANA poa GOMES JUSTINIANO
VEREADORA 1º SECRETÁRIA CM/CM