sessao nº 5

: ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Lista de Presença
| 05º SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 17/03/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO
| DA 11º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.”
Vereadores Assinatura
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO 1. HÓ (O o)
IGOR NEVES FERREIRA ANEZ (f
JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES o
LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
MAURO SERGIO COSTA
PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
“7. SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO —
VALDIR JOÃO RODEGHERI
VALMIR AGOSTINHO
D| O) N| DP] | d| o) o
2
3
4
5
6.
7
8
9
T Juliane Duárte Sena das Neves R
Presidente CM/CM
1º Biênio 2025/2026

o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 05º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 112
Juliane Duarte Sena das Neves LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
Pelada 17 DE MARÇO DE 2025, AS
BIÊNIO 202342026 19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 17 (dezessete) do mês de março do ano de
2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA
DA NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Valdir João Rodegheri que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada.
Em seguida foi solicitado a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que fosse lida
a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes.
Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado:
Expedientes: Expediente Oriundo do Prefeito: Onde se leu o ofícios nº
057/SEMAD/2025 e 058/SEMAD/2025 referente a encaminhamento de certidões
Negativas de Débitos do TCE/RO do exercício de 2025. E se leu o ofício nº
062/GAB/2025 referente a resposta ao ofício nº 009 e 024/2025 de autoria da
vereadora Lucineia Justiniano. Expediente Oriundo Diversos: Onde se leu a execução
orçamentaria - Orçamento Fiscal e seguridade Social Recursos do orçamento da união
pagos aos municípios, e se leu o Ofício nº 27/2025 UCAVER - União de Câmaras e
vereadores de Rondônia referente a oficialização a filiação da câmara municipal de Costa
Marques a União de Câmaras e vereadores de Rondônia /UCAVER. Expediente Oriundo
do Vereador: Não houve expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Cristina
Gomes Justiniano / União ; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL ; Mauro Sérgio Costa /
MDB ; Paulino Honorio de Assis / MDB ; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD ;
Valdir João Rodegheri / União ; Valmir Agostinho / PRD. Matérias da Ordem do Dia: 1
- 1- INDICAÇÃO nº 21 de 2025, Indicação nº 021/JDSN/2025 de autoria da Vereadora
Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, que sejam tomadas as providências
necessárias para a informatização de todos os postos de saúde, neste município de Costa
Marques - RO. Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. ; 2 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025, indica ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, que em caráter de urgência, seja feito
o patrolamento e cascalhamento na área rural nos seguintes setores: Linha Sant Fé,
Arenal, Santa Izabel, Linha 21, Linha Macaco Preto, Travessão José Dias, Travessão Luiz
Sanches, Linha 21G, Assentamento Bom Jesus, Linha Km 10, Linha 23, Linha Serra dos
Reis, neste munícipio de Costa Marques. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ; 3 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025, indica ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, que em
caráter de urgência, seja feito o patrolamento e cascalhamento na área rural nos
seguintes setores: Setor Biribá, Travessão Km15, Linha 04, Linha 06 e Linha 08 setor
Serra Grande, Linha 15 e Linha 16, Travessão Km 22, Linha 11, Linha 12, Estrada para
Ouro Fino Cautário, Km 28, Km 33 até chegar na ilha Cautário, Linha 08 e Linha setor 33,
neste munícipio de Costa Marques. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável
para as devidas providencias. ;4 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025, , indica ao Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, que seja
realizado os serviços de patrolamento e o encascalhamento na Avenida Guaporé (lado
da Feira), Avenida Antônio Psuriadakis (atrás da Escola Américo Casara) e na Avenida
Ana Coelho Rodrigues em frente a Escola Creche Mudo Mágico, neste munícipio de Costa
Marques. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. ; 5 - Requerimento nº 24 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, que seja implantado o
funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde de Costa Marques nos períodos
da manhã e da tarde, neste município de Costa Marques - RO. Autor: Valmir Agostinho,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado
e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;6 -
Requerimento nº 25 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente que, seja providenciado com a máxima urgência reparos e manutenção na
iluminação pública da avenida Mamoré em frente ao espetinho do Primo, neste
Município de Costa Marques - RO. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providencias. ; 7 - Requerimento nº 26 de
2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja
providenciado com a máxima urgência reparos /manutenção na linha 07 em frente a
propriedade do Srº Zaqueu Bueno, localizado no Distrito de São Domingos do Guaporé,
neste Município de Costa Marques - RO. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;8 -
Requerimento nº 27 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente que, seja providenciado com a máxima urgência os Serviços de Aterro e
Drenagem Pluvial na estrada da Linha 62 - km 2,5 - Zona Rural - Próximo a propriedade
da Prof.? Cirlene Teixeira de Souza, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé,
neste Município de Costa Marques - RO. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;9 -
Requerimento nº 28 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente que, seja providenciado com a máxima urgência os serviços de Reposição
de lâmpadas dos postes de Iluminação Pública da Avenida Antônio Serafim - Bairro da
Mangueira - setor 03, Rua localizada em frente à casa do Prof.º César e da Dona Maria de
Lurdes, neste Município de Costa Marques - RO. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado
e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;10 -
Requerimento nº 29 de 2025, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor
competente que, seja providenciado com a máxima urgência os serviços de Reparo,
Manutenção e Cascalhamento da Estrada Rural da Linha Mourão - Entrada de
propriedades dos senhores conhecidos como Tata e Nizinho - Em frente a propriedade
do Sr.º Josafá, neste Município de Costa Marques - RO, Autor: Ana Cristina Gomes
Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Requer a
Juliane Duarte Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 202542026
Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar a Sra.2 Presidente deu por
encerrada a 05º Sessão Ordinária da 112 Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para
a 06º Sessão Ordinária do 1º Biênio do 1º Ano Legislativo da 11º Legislatura que será
realizada no dia 21/03/2025, às 19h30mi : i idamente assinada
pela Presidente; E eu vereadora Álua Crush ques ) ta 18
Secretária da Mesa Diretora, lavrei àássino a presente atá ÚMarques/RO, 17 de
março de 2025.
Juliane Duarte Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026