sessao nº 6

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
É PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Lista de Presença
06º SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 21/03/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO
DA 11* LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.”
Vereadores Assinatura
-—
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
IGOR NEVES FERREIRA ANEZ
JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES
LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO
MAURO SERGIO COSTA
PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
VALDIR JOÃO RODEGHERI
D|i | N| DP) | DI | mn
VALMIR AGOSTINHO
D)
Juliane pu AG das Neves
Presidente CM/CM
1º Biênio 2025/2026

. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 06º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
(9 MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Juliane Duarte Sena das Neves DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 11º
PRESIDENTE/CMCM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
RENO anaaranão 21 DE MARÇO DE 2025, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 21 (vinte um) do mês de março do ano de
2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA
DA NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Valdir João Rodegheri que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada.
Em seguida foi solicitado a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que fosse lida
a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes.
Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado:
Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano / União ; Igor Neves Ferreira Afiez
/ AGIR; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL ; Mauro Sérgio Costa / MDB ; Paulino Honorio de
Assis / MDB ; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD ; Valdir João Rodegheri / União ;
Valmir Agostinho / PRD. Expedientes: Expediente Oriundo do Prefeito: Não Houve
expediente. Expediente Oriundo Diversos: Não Houve expediente. Expediente
Oriundo do Vereador: Onde foi lido a justificativa da ausência do vereador Igor Neves
Ferreira Afiez na 5º Sessão Ordinária do dia 17/03/2025 por motivo de saúde conforme
atestado em anexo. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Cristina Gomes Justiniano
/ União ; Igor Neves Ferreira Afiez / AGIR; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL; Mauro
Sérgio Costa / MDB ; Paulino Honorio de Assis / MDB ; Silene Barreto Marques do
Nascimento / PRD ; Valdir João Rodegheri / União ; Valmir Agostinho / PRD. Matérias
da Ordem do Dia: 1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 1 de 2025, Prestação de Contas do
Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2022, na responsabilidade
do gestor Vagner Miranda da Silva. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal
- Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentada e
encaminhada para o setor responsável para as devidas providencias. ; 2 - PRESTAÇÃO
DE CONTAS nº 2 de 2025, Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente
ao exercício do ano de 2023, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva.
Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentada e encaminhada para o setor responsável
para as devidas providencias. ; 3 - Projeto de Leis nº 10 de 2025, Projeto de Lei nº
010/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial,
institui a gratificação de plantão e sobreaviso aos servidores públicos municipais que
trabalham na secretaria municipal de Ação Social e Cidadania desta Administração
Pública para atendimento a situações de emergência e dá outras providencias. Autor:
Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentada e encaminhada para o setor responsável
para as devidas providencias. ; 4 - Projeto de Leis nº 11 de 2025, Projeto de Lei nº
011/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente e dá outras providencias de dotações conforme preceitua o artigo 167, VI, da
constituição federal. O valor total da transposição será de R$: 453.000,00 (Quatrocentos
e cinquenta e três mil reais). Aquisição de Kits Odontológicos. Autor: Fabiomar Agostini
Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Apresentada e encaminhada para o setor responsável para as devidas
providencias. ; 5 - Projeto de Leis nº 12 de 2025, Projeto de Lein2 012/2025 de Autoria
do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento
vigente e dá outras providencias. O valor da transposição será de R$: 320.000,00
(Trezentos e vinte mil reais). Aquisição veículo de transporte sanitário. Autor: Fabiomar
Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Apresentada e encaminhada para o setor responsável para as devidas
providencias. ; 6 - Projeto de Leis nº 13 de 2025, Projeto de Leinº 013/2025 de Autoria
do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssimo, crédito
adicional especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior,
conforme preceitua o artigo 167, VI, da constituição federal. No valor de R$:
1.000.000,00(Um milhão de reais), para pagamento de Licença prêmio. Autor: Fabiomar
Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Apresentada e encaminhada para o setor responsável para as devidas
providencias. ; 7 - Projeto de Leis nº 14 de 2025, Projeto de Leinº 014/2025 de Autoria
do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento
vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 161.000,00 (Cento e sessenta e um mil
reais). Aquisição de um veículo de passeio. Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito
Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentada
e encaminhada para o setor responsável para as devidas providencias. Considerações
Finais: E não havendo mais nada a tratar a Sra.? Presidente deu por encerrada a 062
Sessão Ordinária da 112 Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 072 Sessão
Ordinária do 1º Biênio do 1º Ano Legislativo da 11º Legislatura que será realizada no
dia 31/03/2025, às 19h30min horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Presidente;
E eu vereador ic 12 Secretária da Mesa
Diretora, lavrei &-4ssino a presente ata. Costa Marques/RO, 21 de março de 2025.
providencias.
Juliane Duarte UR das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026

“ROTEIRO DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (21/03/2025) DO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE; Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 06º Sessão Ordinária do 1º
Ano Legislativo do 1º Biênio da 11º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 17/03/2025.
Leitura do Expediente recebimento e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(05) cinco minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
-Apresentação da prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do
ano de 2022, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva.
-Apresentação da prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do
ano de 2023, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 010/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência especial, institui a gratificação de plantão e sobreaviso aos servidores
públicos municipais que trabalham na secretaria municipal de Ação Social e Cidadania desta
Administração Pública para atendimento a situações de emergência e dá outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 011/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias de dotações conforme preceitua o artigo
167, VI, da constituição federal. O valor total da transposição será de R$: 453.000,00
(Quatrocentos e cinquenta e três mil reais). Aquisição de Kits Odontológicos.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 012/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor da
transposição será de R$: 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). Aquisição veículo de
transporte sanitário.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 013/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência urgentíssimo, crédito adicional especial por superávit financeiro apurado
no balanço do exercício anterior, conforme preceitua o artigo 167, VI, da constituição federal. No
valor de R$: 1.000.000,00(Um milhão de reais), para pagamento de Licença prêmio.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$:
161.000,00 (Cento e sessenta e um mil reais). Aquisição de um veículo de passeio.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo
de (15) quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e
convocou os Nobres Edis para a 07º Sessão Ordinária do dia 31/03/2025, às 19h30 horas.
Costa Marques-RO, 21 de março de 2025.
Documento assinado digitalmente
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
Data: 21/03/2025 13:45:33-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
VEREADORA 1º SECRETÁRIA CM/CM