sessao 7 — Costa Marques (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	7
Date	2025-03-31
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ata #

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M PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 07º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
qr DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 112
Juliane Duarte Sena das Neves LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
PRESIDENTE/CMCM
Epa 31 DE MARÇO DE 2025, AS
19h30mim.
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 31 (trinta um) do mês de março do ano de
2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA
DAS NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou
ao vereador Valdir João Rodegheri que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada. Em seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que
fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos
presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano / União; Igor
Neves Ferreira Afiez / AGIR; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL; Lucineia Justiniano
Rodrigues Porto / PSD; Mauro Sérgio Costa / MDB; Paulino Honório de Assis / MDB;
Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD; Valdir João Rodegheri / União; Valmir
Agostinho / PRD. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante
assim discriminado: Expedientes: Expediente Oriundo do Prefeito: Onde se leu o
oficio nº 066/GAB/2025 referente a resposta dos ofícios nº 047/048/050/CMCM
requerimentos de autoria dos vereadores(a) Ana Cristina Gomes Justiniano e Paulino
Honorio de Assis e o ofício nº 070/GAB/2025 referente a resposta ao oficio nº
037/CMCM indicação de autoria da vereadora Silene Barreto Marques do
Nascimento. Leu-se também os ofícios de nº 691,692,693,694,695 e
706/SEMSAU/2025 referente a respostas dos ofícios nº 043/049/036/042/051 e
035/CMCM/DL. Expediente Oriundo Diversos: onde foi lido aviso de licitação pregão
eletrônico nº 07/2025 processo nº 141/SEMSAU/2025 registro de preço para eventual
e futura aquisição de fraldas geriátricas tamanhos M, G, e EG. onde foi lido também
aviso de suspensão de licitação pregão eletrônico nº 07/2025 processo nº
141/SEMSAU/2025 registro de preço para eventual e futura aquisição de fraldas
geriátricas tamanhos M, G, e EG por motivos de conveniência e oportunidade, visto a
necessidade de adequação do item do Edital. Expediente Oriundo do Vereador: Não
houve expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Cristina Gomes
Justiniano / União ; Igor Neves Ferreira Afiez / AGIR ; Juliane Duarte Sena Das Neves /
PL ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sérgio Costa / MDB ; Paulino
Honorio de Assis / MDB ; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD ; Valdir João
Rodegheri / União ; Valmir Agostinho / PRD. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 3 de 2025, Prestação de Contas da Câmara Municipal de
Costa Marques -RO referente ao Exercício de 2024. Autor: Poder Legislativo Municipal -
Poder Legislativo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.; 2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 1 de 2025, Projeto de Resolução Legislativa nº
001/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Filiação da
Câmara Municipal de vereadores de Costa Marques/RO. Á união de Câmaras e
vereadores de Rondônia - UCAVER. Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder
Legislativo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providencias.; 3 - Projeto de Leis nº 15 de
2025, Projeto de Lei nº 015/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso
de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor de R$:
300.000,00 (Trezentos mil reais). Aquisição de uma ambulância Tipo -A. Autor:
Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável
para as devidas providencias. ; 4 - Projeto de Leis nº 16 de 2025, Projeto de Lei nº
016/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe
sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício
anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Devolução saldo no valor R$:
33.074,50 (Trinta e três mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Estradas
vicinais Fhita. Autor: Fábiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ; 5 - Projeto de Leis nº 17 de 2025, Projeto
de Lei nº 017/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de
urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$:
578.730,00 (quinhentos e setenta e oito mil e setecentos e trinta reais). Construção de
Campo de Futebol Sintético. Autor: Fábiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal -
Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 6 - INDICAÇÃO
nº 25 de 2025, Indicação nº025/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da
secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado em
medida de urgência a recuperação, manutenção e instalação de bueiros nas estradas na
área rural, Travessão Km33, Linhas 08 e 10, neste município de Costa Marques - RO.
Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. ;7 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025, Indicação nº026/SBMDN/2025 de
autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder
Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, que sejam construídos (02) dois redutores de velocidade (quebra-molas), na
Avenida Ana Coelho Rodrigues, no cruzamento com a Avenida Chianca, em frente ao
Mercado Chianca, neste município de Costa Marques - RO. Autor: Silene Barreto
Marques do Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 8 - INDICAÇÃO
nº 27 de 2025, Indicação nº 027/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente,
que seja prorrogado o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) do exercício de 2025, de 31 de março para 30 de junho de 2025 neste município
de Costa Marques. Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as
devidas providencias. ;9 - Requerimento nº 30 de 2025, Requerimento
nº030/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer
ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciad
com máxima urgência os serviços de Manutenção / Troca de Lâmpadas dos Postes 4)
ena das Neves
Juliane Duar
PRESIDEN TE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
Huminação Pública, localizados na Estrada do aeroporto - Est. Jacaré - Zona Rural do
Município de Costa Marques - RO. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;10 -
Requerimento nº 31 de 2025, Requerimento nº031/ACG]/2025 de autoria da
Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal,
através do setor competente que, seja providenciada a instalação de
Lombadas/quebra-molas, um na Avenida Deputado Luiz Eduardo Magalhães -
próximo a pracinha e outro na rua do antigo ponto de atendimento da ENERGISA,
localizadas no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste Município de Costa
Marques - RO. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. Considerações Finais: E não havendo mais
nada a tratar a Sra.2 Presidente deu por encerrada a 072 Sessão Ordinária da 112
Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 082 Sessão Ordinária do 1º Biênio do
1º Ano Legislativo da 11º Legislatura que será realizada no dia 07/04/2025, às
19h30min horas. Essa ata yai devidamente assinada pela Presidente; E eu vereadora
ua U a 12 Secretária da Mesa Diretora, lavrei e
assino a presente ata. Costa'Marques/RO, 31 de março de 2025.
Juliane Da das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026

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“ROTEIRO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (31/03/2025) DO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE : Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 07º Sessão Ordinária do 1º
Ano Legislativo do 1º Biênio da 11ª Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA : Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 21/03/2025.
Leitura do Expediente recebimento e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(05) cinco minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques -RO
referente ao Exercício de 2024.
- Apresentação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2025 de Autoria do Poder
Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de vereadores de Costa
Marques/RO. Á união de Câmaras e vereadores de Rondônia – UCAVER.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 015/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor de R$: 300.000,00 (Trezentos
mil reais). Aquisição de uma ambulância Tipo -A.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 016/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Devolução saldo no
valor R$: 33.074,50 (Trinta e três mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Estradas
vicinais Fhita.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 017/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 578.730,00
(quinhentos e setenta e oito mil e setecentos e trinta reais). Construção de Campo de Futebol
Sintético.
-Apresentação do Indicação nº025/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria
municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência a
recuperação, manutenção e instalação de bueiros nas estradas na área rural, Travessão Km33,
Linhas 08 e 10, neste município de Costa Marques - RO.
-Apresentação do Indicação nº026/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria
municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam construídos (02) dois redutores
de velocidade (quebra-molas), na Avenida Ana Coelho Rodrigues, no cruzamento com a Avenida
Chianca, em frente ao Mercado Chianca, neste município de Costa Marques - RO.
- Apresentação de Indicação nº 027/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja
prorrogado o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do
exercício de 2025, de 31 de março para 30 de junho de 2025 neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº030/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente
que, seja providenciado com máxima urgência os serviços de Manutenção / Troca de Lâmpadas dos
Postes de Iluminação Pública, localizados na Estrada do aeroporto - Est. Jacaré – Zona Rural do
Município de Costa Marques – RO.
-Apresentação do Requerimento nº031/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente
que, seja providenciada a instalação de Lombadas/quebra-molas, um na avenida Deputado Luiz
Eduardo Magalhães – próximo a pracinha e outro na rua do antigo ponto de atendimento da
ENERGISA, localizadas no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste Município de Costa
Marques – RO.
-Votação da prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano
de 2022, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo
de (15) quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e
convocou os Nobres Edis para a 08ª Sessão Ordinária do dia 07/04/2025, às 19h30 horas.
Costa Marques-RO, 28 de março de 2025.
VEREADORA 1ª SECRETÁRIA CM/CM

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sessao nº 7

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