sessao nº 9

. ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
* PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Lista de Presença
09º SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 14/04/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO |
DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.”
Vereadores Assinatura
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
2. IGOR NEVES FERREIRA ANEZ
3. JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES
4. LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
| 5. MAURO SERGIO COSTA
6. PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
7. SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO
8. VALDIR JOÃO RODEGHERI
VALMIR AGOSTINHO
Juliane Duarte Sena das Neves
Presidente CM/CM
1º Biênio 2025/2026 É

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 09º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Juliane puré das Neves DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 11º
PRESIDENTE /CMCM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
BIÊNIO 2025/2026 14 DE ABRIL DE 2025, AS
18h00mim.
Às dezoito horas do dia 14 (quatorze do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a
Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES que
declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Igor
Neves Ferreira Afiez que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em
seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que fosse lida a
ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes.
Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano / União ; Igor Neves
Ferreira Aíiez / AGIR ; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL; Lucineia Justiniano
Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sérgio Costa / MDB ; Paulino Honório de Assis / MDB ;
Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD ; Valdir João Rodegheri / União ; Valmir
Agostinho / PRD. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante
assim discriminado: Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Cristina Gomes
Justiniano / União ; Igor Neves Ferreira Afez / AGIR ; Juliane Duarte Sena Das Neves /
PL ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sérgio Costa / MDB ; Paulino
Honorio de Assis / MDB ; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD ; Valdir João
Rodegheri / União ; Valmir Agostinho / PRD. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 1 de 2025, Projeto de Resolução
Legislativa nº 001/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a
Filiação da Câmara Municipal de vereadores de Costa Marques/RO. Á união de
Câmaras e vereadores de Rondônia - UCAVER. - Obs.: 12 votação Autor: Poder
Legislativo Municipal - Poder Legislativo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Resolução Legislativa - Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes e
encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. Votos Nominais
: Ana Cristina Gomes Justiniano - Sim; Igor Neves Ferreira Afiez - Sim ; Juliane Duarte
Sena Das Neves - Sim ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim ; Mauro Sérgio Costa -
Sim ; Paulino Honório de Assis - Sim ; Silene Barreto Marques do Nascimento - Sim ;
Valdir João Rodegheri - Sim ; Valmir Agostinho - Sim ; 2 - Projeto de Leis nº 20 de
2025, Projeto de Lei nº 020/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano Municipal que, dispõe sobre a limpeza de terrenos Baldios neste município
de Costa Marques - RO e dá outras providencias. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ; 3 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025, Indicação
nº031/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento
que, indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído, no organograma da
Secretaria Municipal de Educação, o cargo de Coordenador Municipal do Comitê da
Busca Ativa Escolar - BAE. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ; 4 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025, Indicação
nº 032/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica
ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito o mais
breve possível a instalação de banheiros químicos na Praça dos Navegantes, localizada
à beira do rio, neste município de Costa Marques. Autor: Juliane Duarte Sena Das
Neves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o
setor responsável para as devidas providencias. ; 5 - Requerimento nº 34 de 2025,
Requerimento nº034/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja
providenciado a Inclusão do Distrito São Domingos do Guaporé no Calendário das
Festividades do Divino Espírito Santo, realizadas no Município de Costa Marques - RO.
Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável
para as devidas providencias. Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar
a Sra. Presidente deu por encerrada a 09º Sessão Ordinária da 11º Legislatura, e
convoca os Srs. Vereadores para a 102 Sessão Ordinária do 1º Biênio do 1º Ano
Legislativo da 11º Legislatura que será realizada no dia 22/04/2025, às 19h30min
horas. Essa ata vai devi ente assinada pela Presidente; E eu vereadora
Pio Ep UN 12 Secretária da Mesa Diretora, lavrei e
assino a presente atá. Costa Marques/RO, 14 de abril de 2025.
Juliane Duarte Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026

 “ROTEIRO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (14/04/2025) DO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”.
 “ABERTURA”
 PRESIDENTE : Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 09º Sessão Ordinária do 1º 
Ano Legislativo do 1º Biênio da 11ª Legislatura da Câmara Municipal.
 LEITURA DA BIBLIA : Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 11/04/2025.
Leitura do Expediente recebimento e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- 1ª Votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2025 de Autoria do Poder Legislativo
Municipal que, dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de vereadores de Costa Marques/RO.
Á união de Câmaras e vereadores de Rondônia – UCAVER.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 020/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano Municipal que, dispõe sobre a limpeza de terrenos Baldios neste município de Costa
Marques – RO e dá outras providencias.
-Apresentação do Indicação nº031/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído, no
organograma da Secretaria Municipal de Educação, o cargo de Coordenador Municipal do Comitê
da Busca Ativa Escolar – BAE.
- Apresentação de Indicação nº 032/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja
feito o mais breve possível a instalação de banheiros químicos na Praça dos Navegantes,
localizada à beira do rio, neste município de Costa Marques.
. -Apresentação do Requerimento nº034/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja
providenciado a Inclusão do Distrito São Domingos do Guaporé no Calendário das Festividades do
Divino Espírito Santo, realizadas no Município de Costa Marques - RO.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo
de (15) quinze minutos, com direito a parte. 
 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e
convocou os Nobres Edis para a 10ª Sessão Ordinária do dia 21/04/2025, às 19h30 horas.
 Costa Marques-RO, 04 de abril de 2025.
VEREADORA 1ª SECRETÁRIA CM/CM
1ª SECRETARIA/CMCM