| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-04-22 |
| native_id | 555 |
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. ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 10º SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 22/04/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO É DA 11º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.” EM Vereadores Assinatura | 1. ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO 4, ( A 2. IGOR NEVES FERREIRA ANEZ 2. 3. JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES 4. LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES 5. MAURO SERGIO COSTA 6. PAULINO HONÓRIO DE ASSIS 7. SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO 8. VALDIR JOÃO RODEGHERI VALMIR AGOSTINHO | Juliane pub Soma das Neves | Presidente CM/CM 1º Biênio 2025/2026
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a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 10º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, PR 1 Net DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 11º PRESIDENTE/CMCM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA BIÊNIO 2025/2026 22 DE ABRIL DE 2025, AS 19h30mim. Às dezenove horas e trinta minutos do dia 22 (vinte e dois) do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Igor Neves Ferreira Aíez que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano / União ; Igor Neves Ferreira Afiez / AGIR; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sérgio Costa / MDB ; Paulino Honório de Assis / MDB ; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD ; Valdir João Rodegheri / União ; Valmir Agostinho / PRD. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito: Não Houve expediente. Expediente Oriundo Diverso: Não Houve expediente. Expediente Oriundo do Vereador: Não Houve expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Cristina Gomes Justiniano / União ; Igor Neves Ferreira Afiez / AGIR ; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sérgio Costa / MDB ; Paulino Honório de Assis / MDB ; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD ; Valdir João Rodegheri / União ; Valmir Agostinho / PRD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 35 de 2025, Requerimento nº035/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de Limpeza e iluminação da Praça Pública - atrás da Câmara Municipal de Costa Marques - RO. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;2 - Requerimento nº 36 de 2025, Requerimento nº036/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado a troca e reparo do telhado do Ginásio Esportivo Municipal de Costa Marques - RO. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;3 - Requerimento nº 37 de 2025, Requerimento nº037/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Avenida Ayrton Senna, especialmente na esquina com a Escola Ilton José Martins. Autor: Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 4 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025, Indicação n2035/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado em medida de urgência a troca de lâmpadas queimadas na rua Avenida Antônio Psuriadakis (em frente ao CEEJA) neste Município de Costa Marques. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 5 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025, Indicação nº036/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP que seja realizado a construção de calçadas na Beira do Rio próximo à praça, atualmente onde está em processo de restauração, neste Município de Costa Marques. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 6 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025, Indicação nº 037/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Afiez que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja providenciado a instalação de lixeiras em locais estratégicos, neste município. Autor: Igor Neves Ferreira Aíez, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 7 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025, Indicação nº 038/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que sejam realizadas obras de recuperação e cascalhamento na Avenida Hassib Cury, no sentido do Bairro da Mangueira, neste município de Costa Marques- RO. Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;8 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025, Indicação nº 039/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através setor competente, que seja promovido o atendimento odontológico nas linhas rurais do município de Costa Marques-RO, de forma integrada à equipe médica itinerante. Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 9 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025, Moção de Aplausos nº 001/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Afiez que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos dirigida ao Senhor Bernado José Pereira, ambientalista, antigo fundador e proprietário do Parque Ecológico Lagoa Azul, situado em nosso município. Autor: Igor Neves Ferreira Afez, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; 10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 1 de 2025, Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2022, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva. Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prestação de Contas do Gestor - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. Votos Nominais : Ana Cristina Gomes Justiniano - Sim ; Igor Neves Ferreira Afiez - Sim ; Juliane Duarte Sena Das Neves - Sim ; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim ; Mauro Sérgio Costa - Sim ; Paulino Honório de Assis - Sim ; Silene Barreto Marques do Nascimento - Sim ; Valdir João Rodegheri - Sim ; Valmir Agostinho - Sim. E não havendo mais nada a tratar a Sraº. Presidente deu por encerrada a 102 Sessão Ordinária da 112 Legislat e convoca os Srs. Vereadores para a 112 Sessão Ordinária do 1º Biênigiopuhrte Siadias Neves PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 Legislativo da 112 Legislatura que será realizada no dia 24/04/2025, às 19h30min horas. Essa ata vai devid mente assinada pela Presidente; E eu vereadora [fa : marra 13 Secretária da Mesa Diretora, lavrei e assino a presente'ata. Costa Marques/RO, 22 de abril de 2025. Juliane Na das A PRESIDENTE/CMCA BIÊNIO 2025/2026
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“ROTEIRO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (22/04/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE : Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 10º Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 11ª Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA : Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 14/04/2025. Leitura do Expediente recebimento e expedido, obedecendo à seguinte ordem: - Expediente Oriundo do Prefeito; - Expediente Oriundo Diverso; - Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA -Apresentação do Requerimento nº035/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de Limpeza e iluminação da Praça Pública – atrás da Câmara Municipal de Costa Marques - RO. -Apresentação do Requerimento nº036/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja providenciado a troca e reparo do telhado do Ginásio Esportivo Municipal de Costa Marques – RO. -Apresentação do Requerimento nº037/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Avenida Ayrton Senna, especialmente na esquina com a Escola Ilton José Martins. -Apresentação do Indicação nº035/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado em medida de urgência a troca de lâmpadas queimadas na rua Avenida Antônio Psuriadakis (em frente ao CEEJA) neste Município de Costa Marques. -Apresentação do Indicação nº036/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP que seja realizado a construção de calçadas na Beira do Rio próximo à praça, atualmente onde está em processo de restauração, neste Município de Costa Marques. - Apresentação de Indicação nº 037/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja providenciado a instalação de lixeiras em locais estratégicos, neste município. - Apresentação de Indicação nº 038/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam realizadas obras de recuperação e cascalhamento na Avenida Hassib Cury, no sentido do Bairro da Mangueira, neste município de Costa Marques- RO. - Apresentação de Indicação nº 039/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através setor competente, que seja promovido o atendimento odontológico nas linhas rurais do município de Costa Marques-RO, de forma integrada à equipe médica itinerante. - Apresentação de Moção de Aplausos nº 001/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos dirigida ao Senhor Bernado José Pereira, ambientalista, antigo fundador e proprietário do Parque Ecológico Lagoa Azul, situado em nosso município. -Votação da prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2022, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 11ª Sessão Ordinária do dia 28/04/2025, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 16 de abril de 2025. 1ª SECRETARIA/CMCM