sessao nº 8

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
** PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
08º SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 11/04/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO
DA 11º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.”
Vereadores Assinatura
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
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|
Í
2. IGOR NEVES FERREIRA ANEZ
3. JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES
4. LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
5. MAURO SERGIO COSTA
| 6. PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
7. SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO
8. VALDIR JOÃO RODEGHERI
VALMIR AGOSTINHO
Juliane Duarte Sena das Neves
Presidente CM/CM
1º Biênio 2025/2026

a Q
CÂMARA MUNICIPAL DÊ E COSTÁ MARQUES
ATA DA 08º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
4 MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Juliane Duarte Sena das Neves DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 112
BEN DENTEIC IM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
ana 07 DE ABRIL DE 2025, AS
19h30mim.
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 07 (sete) do mês de abril do ano de 2025
(dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA
DAS NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou a
vereadora Selene Barreto Marques do Nascimento que fizesse a leitura de um versículo
da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano
para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por
unanimidade dos presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes
Justiniano / União ; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL; Lucineia Justiniano Rodrigues
Porto / PSD ; Paulino Honório de Assis / MDB ; Silene Barreto Marques do Nascimento
/ PRD ; Valdir João Rodegheri / União. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes -
escrito constante assim discriminado: Expedientes: Expediente Oriundo do
Prefeito: Não Houve Expediente. Expediente Oriundo Diverso: Não Houve
Expediente. Expediente Oriundo do Vereador: Não Houve Expediente. Lista de
Presença na Ordem do Dia: Ana Cristina Gomes Justiniano / União; Juliane Duarte
Sena Das Neves / PL; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD ; Paulino Honório de
Assis / MDB ; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD ; Valdir João Rodegheri VA
União. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Leis nº 18 de 2025, Projeto de Lei
nº 018/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência,
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente e dá outras providencias. O valor de R$: 210.271,90 (duzentos e dez
mil duzentos e setenta e um real e noventa centavos). Aquisição de máquinas e
equipamentos. Autor: Fábiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ; 2 - Projeto de Leis nº 19 de 2025, Projeto
de Lei nº 019/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de
urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de
saldo no valor de R$: 19.029,42 (dezenove mil e vinte e nove reais e quarenta e dois
centavos). Aquisição de fertilizante orgânico mineral classe A. Autor: Fábiomar
Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. ;3 - Balancete Financeiro nº 1 de 2025, Balancetes Financeiros da
Prefeitura Municipal de Costa Marques referente aos meses de janeiro a dezembro de
2024, Balancetes Financeiros de Janeiro a fevereiro de 2025, e o Balanço Geral da
prefeitura municipal de Costa Marques, Fundo da Assistência Social e Fundo Municipal
de Saúde referente ao ano de 2024. Autor: Fábiomar Agostini Bento - Prefeito
Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado
e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;4 -
INDICAÇÃO nº 28 de 2025, Indicação nº 028/SBMN/2025 de autoria da Vereadora
Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal,
através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja
realizado em medida de urgência a recuperação, manutenção e instalação de bueiros
nas estradas na área rural, Linha 21, Linha 21G, Linha 23 e Assentamento Bom Jesus,
neste município de Costa Marques - RO. Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ; 5 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025, Indicação
nº029/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento
que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência a recuperação,
manutenção e instalação de bueiros na estrada Ouro Fino Cautário, neste município de
Costa Marques - RO. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para
as devidas providencias. ;6 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025, Indicação nº
030/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao
Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a substituição das lâmpadas
queimadas no trecho que vai da Escola Gomes Carneiro até a área próxima à beira do
rio, bem como a realização do serviço de roçagem no terreno em frente à Delegacia de
Polícia Civil, neste município de Costa Marques. Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ;7 - Requerimento nº 32 de 2025,
Requerimento nº032/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos
competentes, que sejam providenciados, com a máxima urgência, a coleta dos
caramujos e o fornecimento à população dos produtos necessários para O controle da
infestação no Distrito de São Domingos e no município de Costa Marques -— RO. Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado
por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as
devidas providencias. ;8 - Requerimento nº 33 de 2025, Requerimento
nº033/ACGJ)/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer
ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços
Públicos - SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência os serviços de Aterro,
Cascalhamento e drenagem, na Avenida Antônio Psuriadakis - em frente ao Centro
Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA e na Avenida Prof.? Ana Coelho
Rodrigues - em frente a Creche Municipal Mundo Mágico, localizadas no Município de
Costa Marques - RO. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para o
setor responsável para as devidas providencias. Considerações Finais: E não havendo
mais nada a tratar a Sra.? Presidente deu por encerrada a 08º Sessão Ordinária da 11º
Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 09º Sessão Ordinária do 1º Biênio do
1º Ano Legislativo da 11º Legislatura que será realizada no dia 14/04/2025, às
j a ata vgi devidamente assinada pela Presidente; E eu vereadora
DP TAM (O UU Agurk 13 Secretária da Mesa Diretora, lavrei e
assino a presente atádCosta | arques/RO, 07 de abril de 2025.
y Juliane e das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026

“ROTEIRO DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (07/04/2025) DO 1º ANO
LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 08º Sessão Ordinária do 1º
Ano Legislativo do 1º Biênio da 11º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 31/03/2025.
Leitura do Expediente recebimento e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito;
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(05) cinco minutos, sem direito a parte.
ORDEM DO DIA
- Apresentação do Projeto de Lei nº 018/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor de R$: 210.271,90 (duzentos
e dez mil duzentos e setenta e um reais e noventa centavos). Aquisição de máquinas e
equipamentos.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 019/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que
em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de saldo
no valor de R$: 19.029,42 (dezenove mil e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos).
Aquisição de fertilizante orgânico mineral classe A.
-Apresentação dos Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal de Costa Marques
referente aos meses de janeiro a dezembro de 2024, Balancetes Financeiros de Janeiro a fevereiro
de 2025, e o Balanço Geral da prefeitura municipal de Costa Marques, Fundo da Assistência Social
e Fundo Municipal de Saúde referente ao ano de 2024.
-Apresentação do Indicação nº028/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria
municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência a
recuperação, manutenção e instalação de bueiros nas estradas na área rural, Linha 21, Linha 21G,
Linha 23 e Assentamento Bom Jesus, neste município de Costa Marques - RO.
-Apresentação do Indicação nº029/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria
municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência a
recuperação, manutenção e instalação de bueiros na estrada Ouro Fino Cautário, neste município de
Costa Marques - RO.
- Apresentação de Indicação nº 030/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a
substituição das lâmpadas queimadas no trecho que vai da Escola Gomes Carneiro até a área
próxima à beira do rio, bem como a realização do serviço de roçagem no tereno em frente à
Delegacia de Polícia Civil, neste município de Costa Marques.
. -Apresentação do Requerimento nº032/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes,
que sejam providenciados, com a máxima urgência, a coleta dos caramujos e o fornecimento à
população dos produtos necessários para o controle da infestação no Distrito de São Domingos e no
município de Costa Marques — RO.
-Apresentação do Requerimento nº033/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência
os serviços de Aterro, Cascalhamento e drenagem, na Avenida Antônio Psuriadakis — em frente ao
Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA e na Avenida Prof? Ana Coelho
Rodrigues - em frente a Creche Municipal Mundo Mágico, localizadas no Município de Costa
Marques - RO.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo
de (15) quinze minutos, com direito a parte.
NCERRAMENT
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e
convocou os Nobres Edis para a 09º Sessão Ordinária do dia 14/04/2025, às 19h30 horas.
Costa Marques-RO, 04 de abril de 2025.
Documento assinado digitalmente
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
Data: 10/04/2025 14:07:33-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
VEREADORA 1º SECRETÁRIA CM/CM