sessao nº 33

Ata da 33º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezenoves, sob a Presidência do Vereador Presidente Mauro 
Sergio Costa que, Invocando a Proteção de Deus, Declara Aberta os trabalhos da 33º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 
9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador Sergio 
Pinheiro Da Silva, para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº Presidente solicitou ao primeiro 
secretário para que se faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensada por Unanimidade dos Presentes.
Leitura dos Expedientes Oriundos: Expedientes Oriundo do Prefeito o qual é lido pelo secretário sobre o Oficio de nº 
099/PGM/2019 do dia 31/10/2019, Oficio de nº 142/SEMOSP/2019, Oficio de nº 137/SEMOSP/2019, Oficio 
nº141/SEMOSP/2019; Expediente Oriundo; Diversos, o qual é lido pelo secretário sobre o e Memorando nº 
106/2019/SEDUC-CREMAGAB; Expediente Oriundo do Vereador (não há expediente). Em seguida passam-se ao 
Pequeno Expediente onde os Vereadores poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a 
parte; Consta se inscrito por ordem de chamada a vereadora Neusa de Souza Neto, que dispensou o uso da palavra. 
Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Sergio Pinheiro Da Silva, que após os, cumprimentos de Praxe 
disse: agradece a todos que se encontra na sessão. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Clebson Gonçalves Da Silva, que após os, cumprimentos de Praxe disse: sobre a divulgação na internet em relato do 
meu nome, e que vereadores desta casa começou a compartilhar em grupos para seus colegas estou dignado por falar 
de minha pessoa inventando conversa, a situação aconteceu por ajudar no meu tempo como secretário da saúde nossos 
médicos, para ajudar os nossos pacientes, por isso estou sendo penalizado pela justiça, e deixo bem claro que não 
roubei e nem desviei nenhuma verba financeira; Dizer que há vereador também fazendo coisas piores nessa gestão; 
Dizer que sei muito bem o que eu faço, e não precisam falarem desse parlamentar. Obrigado! Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto, que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Mohamed Dib Neto, que após os cumprimentos de Praxe disse: acompanho sempre as 
documentações que vem do Poder Executivo Municipal, e minhas indicações não vem respostas; Dizer que Vossa 
Excelência Sr. Presidente Vereador Mauro Sergio Costa que tome providencias de duas indicações de minha autoria 
que nem ser quer tem a resposta para meu conhecimento, principalmente quanto ao Raio-X que se encontra ainda 
parado na Unidade Mista. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa, que 
após os cumprimentos de Praxe disse: Agradeço e estou contente de todo o trabalho da secretaria de obras por está 
finalizando as estradas, as vias, pontes e outros pontos rurais, antes do período da enchente; Dizer sobre a energisa que 
estarão ampliando a energia nas linhas rurais, onde busque algumas informações; Dizer que antes de finalizar esse ano 
ainda será dado pelo Poder Executivo através das Licitações as ordem de serviços em alguns, no Postinho de Saúde -
UBS, reforma do hospital e outros órgãos do município;
Dizer que nessa semana estará vindo um equipe para fazer a carteira de trabalho. Dizer ao Sr. Vereador Antônio 
Augusto Neto que vossa excelência já fiscaliza junto as obras executadas, e isso e importante o papel de fiscalizador 
de vossa parte. Obrigado! E não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passamos para a Ordem 
do Dia: - Apresentação da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2014, que aportou nesta Casa 
de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00006/17 e Acórdão APL –TC nº 00217/17 do Tribunal de Contas de 
Responsabilidade dado Gestor Francisco Gonçalves Neto. - Apresentação da Prestação de Conta Referente ao 
Exercício Fiscal do ANO DE 2015, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00070/16 e 
Acórdão APL –TC nº 00462/16 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado Gestor Francisco Gonçalves Neto. -
Apresentação do Requerimento Verbal de nº 147/SPS/MSC/CGS/EAB/FMPV/AAN/2019, de autoria dos Srs. 
Vereadores: Sergio Pinheiro Da Silva, Mauro Sergio Costa, Clebson Gonçalves Da Silva, Elizeu Aparecido Biazini, 
Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria, e Antônio Augusto Neto que, Requer ao Poder Executivo Municipal que, através 
da Secretaria Municipal de Administração, que envie para esta Câmara Municipal todos os Decretos pendentes de 
acordo com a ordem numérica de nº 398, 399, 404, 405, 412; JUSTIFICATIVA pelo fato em que o Poder Legislativo 
necessita de todas as informações oriundas do Poder Executivo Municipal, salientando ainda que, após, lido e 
apresentado em sessões ordinárias, os decretos são arquivados, para eventuais situações que se fizeram necessário. Em 
seguida passamos se ao Grande Expediente onde os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra 
pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte! Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Sergio 
Pinheiro Da Silva, que, após os, cumprimentos de Praxe disse: quando se trata do nome do nosso vereador Clebson 
Gonçalves Da Silva ao falar mal nas redes sociais, e uma falta de respeito, quando e pronunciado esse parlamentar que 
é membro da comissão permanente da CCJRF; Dizer que devemos respeitar o vereador Clebson Gonçalves Da Silva. 
Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Clebson Gonçalves Da Silva, que dispensou o uso da 
palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Adimilson Carlos Cassol, que dispensou o uso da palavra. 
Para finalizar o grande expediente, consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa, que 
dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº Presidente Mauro Sergio Costa deu por encerrada 
a presente 33º sessão ordinária; e Convoca os Srs. Vereadores para a próxima 34º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º 
Legislatura no dia 11 de novembro do ano 2019 (dois mil e dezenove), as 19:30 horas; Essa ata vai devidamente 
assinada pelo Srº Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto primeiro secretário da Mesa 
Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, 01 de novembro de 2019.

“ROTEIRO DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (01/11/2019) DO 2º BIÊNIO DA 
9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 33º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 29/10/2019.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
 - Expediente Oriundo do Prefeito 
- Expediente Oriundo Diverso; 
 - Expediente Apresentados pelos Vereadores
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2014, 
que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00006/17 e Acórdão 
APL –TC nº 00217/17 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado Gestor Francisco 
Gonçalves Neto.
- Apresentação da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2015, 
que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00070/16 e Acórdão 
APL –TC nº 00462/16 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado Gestor Francisco 
Gonçalves Neto.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. 
 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e 
Convocou os Nobres Edis para próxima 34º Sessão Ordinária do dia 11/11/2019 as 19:30 horas. 
Costa Marques-RO, 30 de outubro de 2019.
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM