sessao nº 14

- ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
* PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Lista de Presença
14º SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 26/05/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO
DA 11º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.” |
Vereadores Assinatura
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
IGOR NEVES FERREIRA ANEZ
JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES
LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
MAURO SERGIO COSTA
PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
SILENE BARRETO MARQUES DO
NASCIMENTO
VALDIR JOÃO RODEGHERI 8. |
- VALMIR AGOSTINHO
jm) | so) MD) =
Juliane Duarte Sena das Neves
Presidente CM/CM
1º Biênio 2025/2026

a
PODER LEGISLATIVO
(e; ab
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 142 SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
diana Es DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 112
PRESENTE LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
BIÊNIO 2025/2026 26 DE MAIO DE 2025, AS
19h30mim.
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 26 (vinte seis) do mês de maio do ano de
2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniu-sé ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA
DAS NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou
ao vereador Igor Neves Ferreira Afiez que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada. Em seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que
fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos
presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano / União ; Igor
Neves Ferreira Afiez / AGIR; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL ; Lucineia Justiniano
Rodrigues Porto / PSD ; Mauro Sérgio Costa / MDB ; Paulino Honório de Assis / MDB;
Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD ; Valdir João Rodegheri / União ; Valmir
Agostinho / PRD. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante
assim discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito: Onde foram Lidos os ofícios nº
147/GAB/2025 referente à resposta do oficio da câmara municipal de Costa
Marques/RO. Expediente Oriundo Diverso: Não houve expediente. Expediente
Oriundo do Vereador: Não houve expediente. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Requerimento nº 48 de 2025, Requerimento nº 048/VA/2025 de autoria do
Vereador Valmir Agostinho que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do
órgão competente, que seja feito com a máxima urgência a instalação bueiro na linha
22 no município de Costa Marques/ RO. Autor: Valmir Agostinho, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado por unanimidade e
encaminhado para o setor responsável. ;2 - Requerimento nº 49 de 2025,
Requerimento nº049/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que
seja providenciado com a máxima urgência, motor de luz- gerador de energia de
grande porte destinado ao Hospital Municipal de Costa Marques - RO. Autor: Ana
Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Requerimento - Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor
responsável. ; 3 - Requerimento nº 50 de 2025, Requerimento nº050/LJR/2025 de
autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciada, com a máxima urgência, a recuperação e revitalização da Praça da
Mangueira, localizada neste município de Costa Marques. Autor: Lucineia Justiniano
Rodrigues Porto, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Requerimento - Obs.: Aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor
responsável. ; 4 - Requerimento nº 51 de 2025, Requerimento nº051/LJR/2025 de
autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que
seja providenciada, com a máxima urgência, o fechamento de uma poça de grande
porte localizada em frente à chácara do Sr. Dirceu, na Linha N18, localizada neste
município de Costa Marques. Autor: Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado por
unanimidade e encaminhado para o setor responsável. ;5 - INDICAÇÃO nº 49 de
2025, Indicação nº049/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques
do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, que seja realizado os serviços de
patrolamento e o encascalha mento na Avenida Mamoré, Rua 05 de maio e Rua 13 de
Setembro, neste Município de Costa Marques. Autor: Silene Barreto Marques do
Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido por unanimidade e
encaminhado para o setor responsável. : 6 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025, Indicação
nº050/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento
que, indica ao Prefeito do Município, a necessidade de implantação de sinalização
vertical e horizontal nas vias urbanas do município, no Distrito de São Domingos e na
Comunidade do Real Forte Príncipe da Beira. Autor: Silene Barreto Marques do
Nascimento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido por unanimidade e
encaminhado para o setor responsável. ; 7 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025, Indicação nº
051/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, que
viabilize atendimento de fisioterapia aos moradores do Forte Príncipe da Beira. Autor:
Juliane Duarte Sena Das Neves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido
por unanimidade e encaminhado para o setor responsável. ; 8 - INDICAÇÃO nº 52 de
2025, Indicação nº 052/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das
Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUSA, que organize e disponibilize a van odontológica para realizar
atendimentos na Comunidade do Forte Príncipe da Beira. Autor: Juliane Duarte Sena
Das Neves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido por unanimidade e
encaminhado para o setor responsável. : 9 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025, Moção
de Aplauso nº 005/ACG)/2025 de autoria da Ana Cristina Gomes Justiniano que,
apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos dirigida ao Ex. Prefeito Vagner
Miranda da Silva (Mirandão), pelos relevantes serviços prestados durante dois
mandatos em que esteve à frente do Poder Executivo Municipal, entre os anos de 2017
e 2024. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável.
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar a Sraº. Presidente deu por
encerrada a 14º Sessão Ordinária da 113 Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para
a 15º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 1º Ano Legislativo da 112 Legislatura que será
realizada no dia 02/06/2025, às 19h30min h s. issa ata vai/devidamente assinada
pela Presidente; E eu vereadofa ON À a 12
Secretária da Mesa Diretora, lavrei € assino á presente ata! ta Marques/RO, 26 de
maio de 2025. U-
Juliane Duarte Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026

“ROTEIRO DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (26/05/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO
DO 1º BIÊNIO DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 14º Sessão Ordinária do 1º Ano
Legislativo do 1º Biênio da 11º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA; Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 19/05/2025.
Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
Expediente Oriundo do Prefeito; Expediente Oriundo Diverso; Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Apresentação do Projeto de Lei nº 028/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência especial, autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para alimentação
dos pacientes e acompanhantes de hemodiálise e acompanhantes para tratamento fora do domicílio TFD
e dá outras providências.
-Apresentação do Requerimento nº038/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, seja
providenciado com a máxima urgência a Iluminação Pública da Avenida Ayrton Senna, localizada no
Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO.
-Apresentação do Requerimento nº039/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja
providenciado com a máxima urgência a Contratação de Cuidadores destinados a E.M.E.F. Ilton José
Martins e a Creche Municipal Antônio Bezerra, localizadas no Distrito São Domingos do Guaporé -
Município de Costa Marques - RO.
-Apresentação do Requerimento nº052/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente,
nos termos regimentais e legais, informações detalhadas sobre o número de mães atípicas no município
de Costa Marques e as políticas públicas atualmente implementadas para apoiar essa parcela da
população.
-Apresentação do Requerimento nº053/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, a realização de serviços de limpeza e manutenção
na praça municipal situada atrás da Câmara de Costa Marques.
-Apresentação de Indicação nº033/VJR/2025 de autoria do Vereador Valdir João Rodegheri que,
requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que elabore um projeto de Lei que
tenha como objetivo instituir, no âmbito do Município de Costa Marques, o programa de Aproveitamento de
terrenos Baldios para o cultivo de Hortaliças, como medida voltada à promoção da sustentabilidade, segurança
alimentar e inclusão social, neste município de Costa Marques/RO”.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15)
quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convocou os
Nobres Edis para a 15º Sessão Ordinária do dia 02/06/2025, às 19h30 horas.
Costa Marques-RO, 23 de maio de 2025.
ANA €C A GOMES JUSTINIANO
1º SECRETARIA/CMCM