sessao nº 15

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Lista de Presença
15º SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 06/06/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNI
DA 11º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.”
Vereadores Assinatura
« ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO 1.
2. IGORNEVESFERREIRAANEZ
“3. JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES
LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
MAURO SERGIO COSTA
PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
SILENE BARRETO MARQUES DO
NASCIMENTO
VALDIR JOÃO RODEGHERI
9. VALMIR AGOSTINHO
ajojajp/w|n|=
so
Juliane Duarte Sena das Neves
Presidente CM/CM
1º Biênio 2025/2026

Re
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 15º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
Pr MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Juliane DuartêSena das Neves DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 112
BENS LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
Fido 02 DE JUNHO DE 2025, AS
19h30mim.
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 02 (dois) do mês de junho do ano de 2025
(dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA
DAS NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou
ao vereador Igor Neves Ferreira Aíjez que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada. Em seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que
fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos
presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano / União; Igor
Neves Ferreira Afiez / AGIR; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL; Lucineia Justiniano
Rodrigues Porto / PSD; Mauro Sérgio Costa / MDB; Paulino Honório de Assis / MDB;
Silene Barreto Marques do Nascimento /PRD; Valdir João Rodegheri / União; Valmir
Agostinho / PRD. Em seguida foi feita-a leitura dos Expedientes - escrito constante
assim discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito: Onde se leu o ofício nº
158/GAB/2025 referente à resposta de ofício de indicações das vereadoras Ana
Cristina e Juliane Duarte da Câmara Municipal de Costa Marques-RO. Expediente
Oriundo Diverso: Não houve expediente. Expediente Oriundo do Vereador: Não
houve expediente. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº
7 de 2025, de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência
urgentíssima, autoriza o poder executivo efetuar a contratação temporária de
servidores para atender a necessidade da administração pública municipal e
excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Fábiomar Agostini
Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025, de Autoria do Poder
Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre a
autorização para o parcelamento de débito do Município de Costa Marques/RO junto
ao FNDE e Tribunal de Contas da União - TCU, e dá outras providências. Autor:
Fábiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável
para as devidas providencias. ;3 - Requerimento nº 55 de 2025, de autoria da
Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja
providenciado o serviço de Drenagem na Linha 18 - Perto do Capitão, localizada no
Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO. Autor: Ana
Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para a
devidas providencias. ; 4 - Requerimento nº 56 de 2025, de autoria da Vereadora Ana
Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os
serviços de Manutenção da Iluminação Pública, na Avenida Limoeiro - rua da
residência do Srº Sebastião Rainha (Tora), localizada no Município de Costa Marques -
RO. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável
para a devidas providencias. ; 5 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025, de autoria do Vereador
Igor Neves Ferreira Afiez que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciado a aquisição de uma nova
Caixa D'água de 5.000 Litros para a Creche Municipal Mundo Mágico, neste município
Autor: Igor Neves Ferreira Aíiez, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido
e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ;6 -
INDICAÇÃO nº 56 de 2025, de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do
Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que sejam realizados serviços de encascalha
mento na estrada de Santa Izabel, na estrada de Santa Fé, no travessão de Santa Luzia,
neste município de Costa Marques. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ; 7 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025, de autoria
da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente, que estude a possibilidade de criar
mecanismo de apoio aos servidores da rede municipal de ensino que desejam cursar
pós-graduação ou mestrado. Autor: Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. Considerações Finais: E não havendo mais
nada a tratar a Sraº. Presidente deu por encerrada a 152 Sessão Ordinária da 113
Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 16º Sessão Ordinária do 1º Biênio no
1º Ano Legislativo da 113 Legislatura que será realizada no dia 09/06/2025, às
9h30min horas, Essa afa vai devidamente assinada pela Presidente; E eu vereadora
i a 1º Secretária da Mesa Diretora, lavrei e assino á
presente ata. Costa Marques/RO, 02 de junho de 2025.
Juliane 6a das Novnc
PRESIDENTE Cmey
BIÊNIO 2025 2026

 “ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (02/06/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO
DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
 “ABERTURA”
 PRESIDENTE : Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária do 1º Ano 
Legislativo do 1º Biênio da 11ª Legislatura da Câmara Municipal.
 LEITURA DA BIBLIA : Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 26 /05/2025.
Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
Expediente Oriundo do Prefeito; Expediente Oriundo Diverso; Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05)
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência urgentíssima, autoriza o poder executivo efetuar a
contratação temporária de servidores para atender a necessidade da administração pública municipal e
excepcional interesse público, e dá outras providências.
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência urgentíssima, dispõe sobre a autorização para o parcelamento
de débito do Município de Costa Marques/RO junto ao FNDE e Tribunal de Contas da União – TCU, e
dá outras providências.
-Apresentação do Requerimento nº055/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado o serviço de Drenagem na Linha 18 –
Perto do Capitão, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques -
RO.
-Apresentação do Requerimento nº056/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de Manutenção da
Iluminação Pública, na Avenida Limoeiro – rua da residência do Srº Sebastião Rainha (Tora),
localizada no Município de Costa Marques - RO.
- Apresentação de Indicação nº 034/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez
que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja
providenciado a aquisição de uma nova Caixa D’água de 5.000 Litros para a Creche Municipal Mundo
Mágico, neste município.
Apresentação da Indicação nº056/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que sejam realizados serviços de
encascalhamento na estrada de Santa Izabel, na estrada de Santa Fé, no travessão de Santa Luzia, neste
município de Costa Marques.
-Apresentação da Indicação nº057/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do órgão
competente, que estude a possibilidade de criar mecanismo de apoio aos servidores da rede municipal
de ensino que desejam cursar pós-graduação ou mestrado.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convocou os
Nobres Edis para a 16ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2025, às 19h30 horas.
 Costa Marques-RO, 30 de maio de 2025.
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
1ª SECRETARIA/CMCM