sessao nº 16

pe
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 016º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
a MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Juliane Duarte-Sena das Neves DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 10º
Presidente CMCM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
Biênio 2025/2026 09 DE JUNHO DE 2025, AS
19h30mim.
As dezenove horas e trinta minutos do dia 19 (dezessete) do mês de junho do ano de
2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA
DA NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Igor Neves Ferreira Afiez que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada. Em seguida foi solicitado a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que
fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos
presentes. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim
discriminado: - Expediente Oriundo do Prefeito: Foram lidos os seguintes ofícios:
Ofício nº 115/SEMSAU-GER/2025, referente à Indicação nº 039/2025, de autoria da
vereadora Juliane Duarte Sena das Neves. Ofício nº 116/SEMSAU-GER/2025, referente
à Indicação nº 047/2025, de autoria da vereadora Sirlene Barreto Marques do
Nascimento. Ofício nº 118/SEMSAU-GER/2025, referente à Indicação nº 042/2025, de
autoria da vereadora Sirlene Barreto Marques do Nascimento. Ofício nº 119/SEMSAU-
GER/2025, referente ao Requerimento nº 045/2025, de autoria do vereador Paulino
Honório de Assis. Ofício nº 120/SEMSAU-GER/2025, referente ao Requerimento nº
042/2025, de autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano. Ofício nº
121/SEMSAU-GER/2025, referente ao Ofício nº 014/2025, de autoria da vereadora Ana
Cristina Gomes Justiniano. Expediente Oriundo Diversos: Onde foi lido o Aviso de
Licitação Nº 12/2025, referente à contratação de empresa especializada no
fornecimento de link de internet banda larga, utilizando tecnologia de fibra óptica.
Também foram lidos os Avisos de Licitação Nº 13/2025 e Nº 14/2025, sendo o primeiro
referente à aquisição de equipamentos e materiais de segurança contra radiação, e o
segundo destinado à aquisição de equipamentos diversos. Logo após foi lido o ofício nº
005/CL/CMCM/2025 referente a relatório com informações referente as despesas com
pessoal deste poder legislativo referente a 12 meses, período de junho de 2024 a maio
de 2025. Expediente Oriundo do Vereador: Não Houve Expediente. Em seguida passa-
se para o Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da
palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrita pela
ordem de chamada a vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que disse: "Boa noite a
todos! Em nome da nossa presidente, cumprimento todos os nobres edis aqui presentes.
Em nome da Samara, cumprimento todas as mulheres presentes. E, em nome do meu
amigo Chico gago, pode falar assim? Francisco Gualazúa, cumprimento a todos os demais
presentes nesta Casa. Quero dizer que estou muito feliz por estar aqui mais uma vez. Se
não fosse Deus me concedendo saúde, eu não estaria aqui neste momento. Gostaria de
parabenizar meu amigo Maritaca, que, juntamente com a Secretaria de Esporte, está
realizando o Campeonato Copa do Interior. Infelizmente, ele não pôde ser realizado no
nosso campão, no Gramadão, devido à construção das arquibancadas que está em
andamento. Assim, o primeiro jogo da Copa foi realizado em São Domingos, no Campão
do Mirandão. Parabenizo todos os atletas, as pessoas envolvidas, a equipe de arbitragem,
os servidores da Secretaria de Esporte e o nosso prefeito, Dr. Fabiomar. Hoje não vou me
estender, pois há muito a ser dito, mas quero preservar minha voz. Agradeço
imensamente a presença de todos. Muito obrigada. Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Paulino Honorio de Assis que após os cumprimentos de praxe disse:
Boa noite a todos, quero pedir permissão à nossa presidente para me pronunciar
sentado. Cumprimento todos os presentes, os nobres colegas que fazem parte da mesa e
os demais colegas. Agradeço a presença de todos nesta noite, com a casa cheia, não é?
Cumprimento meu amigo Chico Gago, meu amigo Josué, meu amigo Zau da Saúde e todos
os demais presentes cujos nomes, às vezes, podem me escapar. Cumprimento também
meu amigo Vagnei, nossas amigas, os profissionais que trabalham nesta Casa, e os nossos
assessores. Que Deus abençoe a cada um. Louvo a Deus por estar aqui e peço que Ele
continue nos abençoando; e todos que estão nos ouvindo pelas redes sociais. Quero
aproveitar para saudar, em nome da enfermeira Katiana, que está de plantão na UBS
hoje, todos os demais plantonistas dos hospitais de São Domingos e Costa Marques, de
forma geral. Também quero informar aos meus colegas, especialmente aos de São
Domingos que estão nos ouvindo, que o projeto que tanto aguardávamos já foi
apresentado, mas não será votado hoje. Conversamos com a presidente, e o mais breve
possível será colocado em votação. Muito obrigado! Fiquem com Deus, que é a melhor
companhia. Consta-se inscrita pela ordem de chamada ao vereador Valdir João
Rodegheri que disse: Boa noite a todos aqui presentes, sejam todos bem-vindos! Peço
permissão para falar assentado Juliane e agradecer também a todos que nos
acompanham pelas redes sociais. Agradeço a Deus por mais uma semana e peço que os
trabalhos de hoje sejam conduzidos de forma correta e dentro da lei. Nesta semana,
tivemos a honra de receber a visita do nosso deputado federal Chrisóstomo. Ele esteve
aqui em uma visita articulada com a presidente, e eu, juntamente com Juliana, tivemos a
oportunidade de acompanhá-lo. Ele já trouxe recursos significativos para o município
nos últimos dois anos e, agora, está se dispondo a implementar um grande projeto que
beneficiará vários municípios, incluindo Costa Marques. Agradeço imensamente pela
presença dele. Como ele mesmo destacou, ele é de Costa Marques, nasceu aqui, e isso é
algo que devemos valorizar. Temos oito deputados no Estado, e um deles é daqui, então
precisamos aproveitar essa oportunidade para buscar ainda mais benefícios para nossa
cidade. Quero aproveitar para lembrar que no dia 14 deste mês teremos o Dia de
Prevenção ao Câncer, com foco no câncer de colo do útero, nas mulheres, e no câncer de
próstata, nos homens. Para quem nos assiste e para todos que estão aqui, é importante
divulgar e participar desse dia. Haverá uma equipe dedicada para realizar os
atendimentos, pois a prevenção é sempre o melhor caminho. Por hoje, era isso. Muito
obrigado. Consta-se inscrito por ordem de chamada o vereador Valmir Augustinho que
diz: peço permissão para me pronunciar sentado presidente. Boa noite a todos.
Primeiramente, quero agradecer a Deus por mais este dia com saúde. Desejo uma boa
noite, em nome do vereador Igor, a todos os demais vereadores aqui presentes, e
aproveito para cumprimentar todos que estão nos acompanhando. Também deixo uma
saudação especial de boas-vindas a todos que estão nesta Casa de Leis. Quero agradecer
ao prefeito pelo início do patrolamento na linha 52. Agradeço também ao nosso amigo
aqui presente, que faz parte da equipe de obras, e a todos os trabalhadores da obra pelo
empenho. Deixo um boa noite especial para o pessoal do Forte Príncipe da Beira.
Agradeço ainda pela presença da minha irmã, do meu irmão aí novidade, e do Nelson. É
muito bom ter todos vocês aqui. Por hoje é só, presidente. Muito obrigado. Constase.,
ulane Vuan
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Sena gas Nei
Presidente CHCM
Biênio 2025/2026
inscrita por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz:
senhora presidente boa noite peço permissão para que eu possa me pronunciar
assentada. Quero desejar uma boa noite também a todos os nobres vereadores, que Deus
abençoe cada um de nós com um trabalho próspero, muita saúde e sabedoria. Saúdo todos os
presentes aqui hoje, nesta Casa de Leis. Muito obrigada pela presença de cada um de
vocês, se sintam à vontade aqui na casa. Deixo ainda uma saudação especial às pessoas
que nos acompanham pelas redes sociais. Um abraço à equipe que está de plantão hoje,
em especial à Katiane, à Kelly e a todos os demais que estão assistindo, seja pelo
Facebook ou por outras plataformas. Quero também agradecer aos servidores desta
Casa por mais uma semana de trabalho. Obrigada pelo apoio constante de vocês, que é
fundamental para o andamento das nossas atividades. Por fim, parabenizo o vereador
Valmir, que sempre traz a família para as sessões, mostrando que a base de tudo está no
apoio familiar. Que Deus abençoe a todos, e perdoem-me se não mencionei alguém, pois
não gostaria de esquecer ninguém. Minha gratidão a Deus por cada um de vocês que veio
hoje nos acompanhar e apoiar o trabalho nesta Casa. Muito obrigada a todos. Consta-se
inscrita por ordem de chamada a vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que
diz: Boa noite, senhora Presidente, peço permissão para falar sentada. Em seu nome
cumprimentar toda a mesa diretora, nossos nobres companheiros, vereadores. Nossos
servidores da casa, sejam todos bem-vindos, e a todos que hoje estão aqui nos
prestigiando com a sua presença, sejam todos muito bem-vindos, não vou falar o nome
de ninguém para não pecar. Mas dizer que é um prazer, recebê-los aqui. De dizer que é
uma gratidão, né, estamos aqui, mais uma semana se inicia, que Deus possa nos dar
sabedoria, discernimento para estarmos a frente desse trabalho, que é tão ardo, né? tão
importante aqui no Legislativo, representando aqui a sociedade, a comunidade
costamarquense. De dizer que nós estamos aqui trabalhando firmemente, junto com o
executivo, para que as coisas aconteçam, para que as demandas da nossa população
sejam atendidas. Desde já agradecer o nosso prefeito, o executivo e toda a sua equipe,
por atender as nossas indicações, da forma possível, né, na obra, e tantas outras
secretarias, as quais a gente pede, né, educação, infraestrutura, enfim. São tantas
indicações atendidas aqui. De dizer que hoje, né, muito rápido, aqui a nossa palavra,
temos aí projetos importantes a serem votados, importante para a nossa população, para
os nossos servidores, e que nós tenhamos sabedoria, discernimento, para que nós
possamos fazer o que é melhor para a nossa população. Quero aqui não posso deixar de
registrar aqui o dia do pastor, né, que nós comemoramos aí, dia 8 de junho, ontem, foi o
dia do pastor, não podemos deixar de mencionar essa figura, que é importante, também
para a nossa sociedade, que faz um trabalho nas igrejas, né, levando conscientização,
levando a palavra de Deus, e com certeza, aí, orando para todos nós, orando pelas
autoridades, que Deus possa abençoar cada um, homens e mulheres, que se dispõem a
fazer a obra de Deus, a levar a palavra do Senhor a toda a nossa população. Deixe aqui o
minha gratidão, meu agradecimento, e a minha admiração a todos vocês. E é isso, né,
logo mais estaremos aí, falando mais e desde já, muito obrigado, mais uma vez a todos, e
que Deus nos abençoe. Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Igor Neves
Ferreira Aiez que disse: Presidente, permissão para se pronunciar sentado, boa noite a
todos, e, primeiramente, agradecer a Deus pelo dom da vida, pelo privilégio de estarmos
aqui, e poder estar aqui, representando nossa comunidade com saúde, cumprimentar os
nobres que se fazem aqui presente, cumprimentar a todo mundo que nos acompanham
pelas redes sociais, e a todo mundo que faz presente aqui, casa cheia hoje, cheio de amigo
aí, Zau do hospital nosso parceiro de laminata, o vanildo o tereto, todo mundo ai
representando o Traca mania nosso parceiro, cabelo, Ricardo, carequinha, nosso
parceiro quase dormindo aqui. Em nome da minha assessora, Kelli quero cumprimentar De
Juliane Duarte Seha das Neves
Presidente CHCM
Biênio 2025/2026
os funcionados aqui da casa, a Samarinha, e a Martinha, dia segunda feira, trabalham pra
caramba, boa noite minhas queridas. Falar um pouco sobre minha visita essa semana lá
na comunidade do Canindé; depois da última sessão segunda feira passada, fomos
procurados pela Nidian, que nos fez o convite de conhecer a comunidade, de visitar, fazer
essa acompanhamento lá, enfim expor as demandas, da comunidade, fomos lá, já de
imediato agradeço ao Valquer o nosso motora que nos levou e nos trouxe em segurança
consegui obrigado meu parceiro, e agradecer a Nidian pelo convite pela recepção, nos
levou lá, nos apresentou a comunidade, fizemos visita na nas casas, já mandar um abraço
para o seu Eduardo também nos recepcionou muito bem lá, fizemos o acompanhamento
da rotina, da comunidade, das crianças, a dificuldade, das crianças principalmente as que
moram na comunidade do Cajueiro lá do outro lado do rio, que tem que pegar um
barquinho que não está nas melhores condições, não tem cobertura, vem no sol, vem na
chuva, vem no frio, como for somente com um casaquinho, a questão da estrada, enfim,
algumas dificuldades que foram expostas lá, fizemos o registro, já estamos em contato
com a executivo é para tentar essas melhorias, com a secretaria competente, e é assim
que nós trabalhamos. Agradeço a procura estamos aqui para isso, e sempre que fomos
solicitados, iremos com muito carinho, com dedicação, fazer esse papel, e tentar buscar
essas melhorias, tá bom? Por hora é só, daqui a pouco, falamos mais, boa noite a todos.
Consta-se inscrito pela ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que diz:
Presidente, só cumprimentar todos aqui com boa noite, eu vou me abster, nesse primeiro
momento, e pedir a dispensa da palavra, obrigado. Consta-se inscrita pela ordem de
chamada a vereadora presidente Juliane Duarte Sena das neves que diz: eu cumprimento
a todos da mesa-direitura, cumprimento a quem nos acompanham pelas redes sociais,
cumprimento em nome do nosso pastor, Noteno a todos que se fazem presente aqui,
nesta casa, servidores, só gratidão, porque aqui, trabalham muito, e os nobres edis, quero
explanar uma situação que se teve, na Secretaria da Assistência Social, ela fez um evento,
e nós somos nós, e nós somos nove vereadores. Não chegou nenhum convite aqui, então
quero estar aqui, explanando essa situação, porque quando se trata de uma casa de leis,
não é só um individual, é o coletivo, então peça a Secretaria, que quando for fazer um
evento, ela convide os vereadores, que tem vereadores aqui que trabalham, com ações
sociais, e se sentiram lezado, e eu como presidente, tenho que estar cobrando, porque
não pode acontecer isso, né? Também quero aqui agradecer, ao convite do Secretário de
esporte, para nós, nobres vereadores, está participando da Copa do Interior, do Estado
de Rondônia, que aconteceu ontem, a abertura, em São Domingos do Guaporé, parabéns,
a maioria dos vereadores estavam lá, e é isso aí, é o nosso trabalho, temos que estar em
evidências, aparecendo em todos os momentos, e principalmente no esporte de nosso
município. Quero aqui, ressaltar aqui o que o Nobre Colega, vereador Paulinho, citou
sobre o seletivo, o projeto que está na casa, entra na segunda-feira passada, e eu fui ler
na sexta-feira. E quando eu lhe, lá no quadro de técnico em enfermeiros, estava pagando
1.400 para o técnico e 1.400,00 para os enfermeiros, não estava certo. Liguei para o
secretário-geral, no primeiro momento, ele não pode me atender, mas depois atendeu, e
hoje o Doutor Marcos veio aqui, trouxe novamente, só que foi fora de horário, de entrar
para ordem do dia, para votação, e porque não teria o parecer jurídico, por isso ele não
entrou na ordem do dia hoje, mas foi adequado sim, o valor inicial do salário do
enfermeiro é 2.350, então foi corrigido. A gente está aqui, vou fazer a fala do delegado
Camargo deputado estadual. Eu leio o projeto, então se tem erro, o trabalho do vereador,
falar para o executivo que tem algo de errado para que eles consertem, e foi um tempo
hábil, mas assim, essa semana se os nobres concordaram, a partir de quarta-feira,
podemos estar votando extraordinária com esse projeto, e o das diárias que também,
teve o erro no quadro de não incluir, ou as servidores da saúde, nem motorista, an +
Juliane Duarte Séna das Neve
Presidente CHCM
Biênio 2025/2026
técnico de enfermagem, e nem enfermeiro. Quando eu li, também, cobrei isso aí, e já está
sendo adequado, não entrou na casa ainda, e assim que entrar iremos, também fazer a
sessão extraordinária para que passamos, está sanando esses problemas aí, para que não
tenha nenhum projeto atrasado dentro da casa. Quero falar também, da visita do coronel
Crisóstomo, que foi de suma importância, em nosso município, juntamente com as
lideranças da agricultura pecuária, lideranças do quilombo forte princípio da beira, e
colônia de pescadores. Falando sobre a nossa infraestrutura, agricultura, pecuária, a
saúde, esporte, enfim, as demandas das necessidades de nosso município. E eu pedi que
ele olha, mais para o nosso município, como hoje soltaram um vídeo aí, o prefeito e o
secretário de saúde, eu venho acompanhando o trabalho do coronel Crisóstomo há dois
anos, e realmente o que foi citado no vídeo, ele vem, sim, colocando demanda em nosso
município todos os anos para a saúde, só não foi divulgado, não me dele até hoje, eu estou
representando, e vou fazer essa parte. Ele já colocou, emenda, na educação, e sempre na
saúde, tanto é que ele tem duas ambulâncias, e esse ano passado, ele colocou um milhão
e meio de reais. E com a vinda dele na sexta-feira, eu consegui 500 mil reais, que já está
no sistema da nossa saúde, e vai entrar o financeiro em outubro, que tudo é demorado,
tudo é protocolo, não é no instalar de dedos, então tenho só agradecer a Deus, pelo
oportunidade de estar representando uma pessoa que está aí pensando, no melhor da
nossa saúde do nosso município, ele também fez a promessa de que irá ajudar, equipar
o nosso centro cirúrgico, porque o Deputado Federal, Lebrão vai construir, reformar o
centro cirúrgico, que é bem grande, viu Francisco? Ele é grande, que ele tem a sala de
parto, e ao lado de o centro cirúrgico, e tem uma outra sala que é a espera do centro
cirúrgico. Então, é bem grande, ele disponibilizou 2 milhões e meio para a construção e
levantamento das paredes e chão, mas os equipamentos cirúrgicos, ele fez o
compromisso que irá colocar disposições para o nosso município. Então, a gente tem que
aguardar, porque enquanto não tiver a construção, não tem como equipar. E o nosso
secretário de saúde está fazendo esse levantamento, porque você sabe que este ano é o
ano, o ano que vem não se pode nada, tudo é vedado, que será um ano político, e esse
ano é o ano do momento de estar entrando demandas federais, né, estaduais, do Senado
aqui, que tem se promessa. Então, como ainda não aconteceu, eu não gosto de divulgar.
E vamos dar continuidade nosso trabalho, porque temos muito que fazer agora.
Concluindo o pequeno expediente passaremos para o grande expediente seguindo a
Lista de Presença e as matérias a seguir na Ordem do Dia: Ana Cristina Gomes
Justiniano / União; Igor Neves Ferreira Aúiez / AGIR; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL;
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD; Mauro Sérgio Costa / MDB; Paulino Honorio
de Assis / MDB; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD; Valdir João Rodegheri /
União; Valmir Agostinho / PRD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Leis nº 29
de 2025, Projeto de Lei nº 029/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano Municipal que, dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra
práticas abusivas por parte da concessionaria de energia elétrica no âmbito deste
município de Costa Marques - RO e dá outras providencias. Autor: Ana Cristina Gomes
Justiniano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providencias. 2 - Projeto de Leis nº 30 de
2025, Projeto de Lei nº 030/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano Municipal que, dispõe sobre dispõe sobre a Carteira de Identificação da
Pessoa com Transtorno do espectro Autista (CIPTEA) no âmbito deste município de
Costa Marques - RO e dá outras providencias. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. 3 - Projeto de Leis nº 31 de 2025, Projeto
de Leinº 031/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, ja,
L
tê Sena das Nei
Presidenta CMCM
Biênio 2025/2026
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente e dá outras providencias. O valor de R$: 241.137,50 (duzentos e
quarenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Aquisição de
máquinas e equipamentos. Autor: Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder
Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providencias. 4 - Requerimento nº 58 de
2025, Requerimento nº058/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado os serviços de Manutenção
com cascalhamento, drenagem e alargamento da estrada rural do km 22 - trecho que
segue até a linha 08 - Setor Serra Grande, localizada no Município de Costa Marques -
RO. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para
as devidas providencias.5 - Requerimento nº 59 de 2025, Requerimento
nº059/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento
que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP e Urbanismo, que seja realizada a poda das arvores
localizadas em diversos pontos da cidade, neste Município de Costa Marques - RO. Autor:
Silene Barreto Marques do Nascimento, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para
as devidas providencias. ; 6 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025, Indicação nº 053/JDSN/2025
de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, a
construção de dois quebra-molas, sendo um do lado direito e outro do lado esquerdo, na
Avenida Demétrio Melas, esquina com a Jorge Teixeira, neste município de Costa
Marques. Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves, Obs.: Deferido e encaminhado para o
setor responsável para as devidas providencias.7 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025,
Indicação nº 054/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, indica ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SEMOSP, que providencie a manutenção da ponte localizada na BR-429, km 22, Linha
12, em frente à propriedade do Sr. Djalma, no município de Costa Marques-RO. Obs.:
Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
Cumprindo-se a ordem do dia passamos para o Grande Expediente onde os vereadores
escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte:
Consta-se inscrita pela ordem de chamada a vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano
que pede dispensa do uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de chamada o
vereador Paulino Honorio de Assis que diz: Boa noite a todos. Eu ia pedir dispensa, mas
eu quero usar uma rápida palavra somente para fazer agradecimento. Quero agradecer
aqui, nós estivemos aqui pela tarde dessa segunda-feira, reunião com o nosso executivo,
o nosso prefeito, doutor Fabiomar. E eu quero agradecer os recursos colocados, vereador
Mauro. Ali foi representado os recursos do nosso representante parlamentar. O nosso
deputado federal, o que nós estamos representando aqui na encosta Marques, colocou '
ali um recurso e não queremos que fiquem só nisso, que vem a mais parabenizar todos
os vereadores que conseguiram o recurso. O Dr. Igor Neves foi o privilegiado com o
recurso maior. Deus abençoe, vereador. Eu sempre digo que devemos dar honra a quem
tem honra e parabenizar aquele que merece. Parabéns, parabéns, para os nossos
representantes, desde deputado estadual até o Senador. E todos que receberam os
recursos aqui parabéns. Quero dizer para a vereadora já é a terceira vez ou a quarta vez,
que a vereadora solicita, em manutenção das lâmpadas, que são domingos na vereadora
da UBS, são domingos. Hoje eu tive honra de acompanhar ali Vicente e José na troca de P
Juliane Duarte Sena das Nevi
Presidente CHCM
Biênio 2025/2026
algumas lâmpadas e o qual amanhã vai continuar. Aquelas lâmpadas da praça de São
Domingos e da UBS, tem uma dificuldade muito grande porque não tem mais delas, não
tem mais aquelas lâmpadas. E eu queria pedir ao secretário Eneias, o secretário de obra,
que não ficasse só na visita dos dois eletricistas que estava fazendo a manutenção hoje,
mas que mandam a equipe ao local para fazer as trocas das lâmpadas. Não a troca das
lâmpadas em si, mas a troca de toda a estrutura da lâmpada, porque não tem mais
daquela, não vem mais daquela, tentamos ali, e desmontamos algumas, tiramos do local
e não tem jeito de colocar refletor. Ele até disse que muitos aqui em Costa Marque foi
colocado refletor, mas naquele tipo de estrutura não tem como colocar refletor. Logo a
vereadora Ana Cristina pede a Parte no qual foi concedida e diz: Então, são várias outras
ruas que a gente já pediu, já pedi, e inclusive a pracinha no lado da UBS foi pedir para
reestruturar ela, enfim, refazer, porque a gente passa lá, está abandonada, tem bastante
mato, devido às chuvas também, graças a Deus já parou, e as luminárias. A gente pediu
já, através de requerimento, eu pedi para que seja feita lá uma reforma naquela praça, e
outras ruas, mas tem uma avenida lá, uma rua que foi feita iluminação, tem dois meses
atrás, três meses. Aí eu pedi para que colocasse braços, já está queimada, tem duas
queimadas. Onde foi feito a extensão de rede. E estamos aí para trabalhar, vereador. Logo
volta a palavra para o vereador Paulino onde continua dizendo: Então, parabéns,
vereadora, parabéns, vereador, que está solicitando, e pedimos, eu estou quer
reforçando vereadora o pedido, e pedindo ao secretário que faça ali uma expedição para
ver a necessidade realmente, de que forma vai fazer para trocar daquela lâmpada, que
realmente está abandonado. Eu tirei uma foto lá da praça, e tirei dos brinquedos criança,
daquele escorregador das crianças, que lá foi colocado daqueles de lata, e estão todos
enferrujados, todos num perigo total de acidente das crianças. Então, eu queria pedir
que, olhasse o requerimento da vereadora com carinho, não vir somente, uma resposta,
que tivemos umas respostas hoje, e eu não vou indignar mais, eu prometo que eu vou
me conter, porque vi uns respostas dos requerimentos hoje, que eu vou me encurtar de
pronunciar. Mas eu peço o respeito, e peço também a dedicação de quem está
respondendo esses ofícios e requerimentos, requerimentos e indicações, que não seja
leviano, e que responda com sinceridade, porque eu acho que a respeito daqui para lá, e
pedir um respeito também, e lá para cá, e quero parabenizar aqui ao prefeito pelo
trabalho realizado, e essas são minhas palavras. Eu não ia falar hoje, mas não aguentei
sem ver, porque é a causa dessas respostas que nós obtivemos, também, do pedido da
nobre vereadora, que já é o terceiro, o quarto, o quinto pedido dela, que ousa, e olha com
carinho, o pedido da vereadora. Consta-se inscrita pela ordem de chamada ao vereador
Valdir João Rodegheri que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito por ordem de
chamada o vereador Valmir Augustinho que dispensou o uso da palavra. Consta-se
inscrita por ordem de chamada a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que
dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrita por ordem de chamada a vereadora Silene
Barreto Marques do Nascimento que diz: usarei aqui, está bem. Agradecendo aí todos
que estão nos assistindo pelas redes sociais, quero aqui estender meus agradecimentos
a todos, que estão aqui em Costa Marques, no Forte Príncipe, São domínios do Guaporé,
toda área rural, assentamento bom Jesus, meu abraço, e as pessoas que estão ali, onde
eu estive visitando nesse final de semana, neste visitando ali o assentamento bom Jesus,
Santa Fe, Santa Isabel, vendo ali a necessidade de, né, as ouvindo as demandas daquela
população, agradecer ao prefeito, por ter feito, mandado fazer aquele paliativo ali na
linha 22, do assentamento bom Jesus, né, claro que precisa ser reforçado aquele
trabalho, né, tem muitos buraco na estrada, nós sabemos que aquela, aquela, ali não vai
passar o fitha, né, mas nós pedimos o encascalhamento daquelas vias, né, também a
colocação dos bueiros, né, foi feito um paliativo ali e precisa ser reforçado, com certeza A
Juliane Duarte Sena das Neves
Presidente CHCM
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isso já está na pauta do executivo, nós aguardamos esse trabalho ali em prol da
população. Também quero agradecer as mães atípicas que estão aí no grupo, com
certeza, aguardando hoje, estaremos aí colocando em votação o projeto, da maternidade
atípica, o que nós já falamos aqui, já está bem, né, todos cientes da grande importância
de dar visibilidade a essa clientela, né, que nós temos tantos mães, pais, cuidadores,
enfim, e trazer mais políticas públicas, mais benefícios para os nossos alunos, nossos
jovens, os seus estudos do adolescente, crianças, portadores, de necessidades especiais,
que era que parabenizar, e a vereadora professora Ana Cristina pela proposição, aí de
mais uma ação, né, professora, de estar colocando um projeto para que se crie a carteira
do autista. Isso é importante, né, para onde o autista aí saber que tá ele tá identificado,
isso é muito importante, na escola, na comunidade, enfim. E que nós possamos buscar
os direitos dessas pessoas, estive conversando com algumas mães atípicas que têm o
desejo de fundar a associação aqui em Costa Marques, assim como nos demais
municípios. Nós temos vários municípios que já têm a associação e se busca os recursos.
Nós sabemos que por via pública é difícil, né? Mas a associação ela vem ajudar o
município e vem ajudar diretamente os associados. E que Deus nos abençoe que a gente
possa estar junto aí com certeza o que depender de mim, acredito que dos nobres
vereadores aqui, do prefeito, agradecer o prefeito, eles esteve aqui hoje, eu o puxei no
meu gabinete, estivemos falando, inclusive da possibilidade de disponibilizar uma um
local onde possa estar funcionando a associação aí futuramente e o prefeito muito
animado, ficou feliz pelas mães estar e buscando esse meio tão eficaz para estar
trabalhando a questão dos nossos autistas e todas as crianças portadores de
necessidades especiais. Quero falar também da minha indicação anterior o qual indiquei
que o executivo possa pensar, analisar, estudar meios de criar um mecanismo para que
possa ajudar financeiramente os servidores da educação, professores, enfim, todos os
servidores da educação que era se capacitar fazer uma pós-graduação, fazer um
mestrado e dizer que isso que possa se reconhecer, que essa ajuda, que esse
investimento no servidor vem refletir diretamente na qualidade do ensino tão cobrada
por nós, população, pais, que nós, professores e todos os servidores da saúde, da
educação precisamos estar nos capacitando para que a gente possa oferecer uma melhor
qualidade de atendimento aos nossos cidadãos e também agradecer aqui mais uma vez
ao Senador Marcos Rogério por estar aí atendendo a um pedido nosso, meu da nossa
presidente, a vereadora Juliane, e destinando aí mais de um milhão para a saúde, a saúde
que é tão necessário para compra, a gente vai estar sentando com o prefeito e vendo em
que vai ser investido esse recurso, um recurso muito bem-vindo, então muito obrigado
a Senador por lembrar da população de Costa Marques e nessa área que é tão importante
para o nosso município, e não mais, somente agradecer mais uma vez a todos que estão
aqui e a todos que nos assistem, que Deus nos abençoe, que nós possamos estar aí
trabalhando mais e mais pela nossa população. Muito obrigada. Consta-se inscrito pela
ordem de inscrição o vereador Igor Neves Ferreira Afiez que disse: Mais uma vez, boa
noite a todos, que se fazem presentes aí, que nos acompanham, pela rede sociais,
agradecer, primeiro vou fazer um agradecimento aqui ao executivo, primeiro pela
parceria, pela alinhamento, pela transparente, e nos ouvir, sempre que solicitado, hoje
como os nobres já comentaram, estiveram aqui presente, prefeito, procurador, para
debater alguns ajustes aí sobre os projetos da casa, vamos todos, todos os
questionamentos foram atendidos, agradeço esse alinhamento, o executivo precisa do
legislativo, o legislativo precisa do executivo, e agradecer pela parceria no esporte, pelo
apoio que vem dano, ao esporte, como a nossa nobre comentou na primeira fala dela Ana
Cristina Referente à Copa do Interior, que está acontecendo com o nosso parceiro
Maritaca, né, nesse final de semana Sinal de, essa primeira fase teremos quatro jogos idá
«sliz"z Duarte Sena das “= es
Presidente CNCM
Biênio 2025.2026
e volta, nós estamos com quatro equipe com a seleção de Costa Marques, e de São
Domingo do Distrito, estamos com duas seleções, dois excelentes times, infelizmente não
estamos podendo ter jogos aqui no município, por uma excelente causa que é a reforma
do nosso campo, construção de arquibancada, vestiário, enfim, tudo que a gente
desejava, está acontecendo, e... o que mais rapaz, cadê? E eu esqueci de comentar, a
minha visita canindé, que um dos muitos motivos a mais de ter ido, foi de avaliar as
estadas, os acessos, as comunidades, para que eu possa estar realizando os atendimentos
odontológicos, né, quando a nossa van móvel, foi um assunto de campanha, falei que eu
ia colocar aquela vanzinha para funcionar e queríamos levar atendimentos as
comunidades, agora que encerramos naquele período chuvoso, estamos com algumas
chuvinhas aqui, ou lá, né, felizmente ainda não é possível, né, o canta galo, a gente sabe
da dificuldade ali, o canta galo foi um parceiro do nosso que está nessa empreita da
questão da recuperação dessas estradas aí das comunidades, está brigando bonito,
inclusive vai lá de novo representar a gente, está brigando por isso aí, é complicado essa
questão dessa manutenção nas comunidades, mas assim que for possível, estaremos por
lá, irei continuar as visitas nas demais comunidades para ver se acesse, tá bom? Só para
esclarecer isso aí que eu tinha esquecido, e aí eu quero convidar a todos que tiver
interesse, essa semana, mais precisamente a partir da quinta-feira, quinta-sexta-sábado
e domingo acontecerá aqui no nosso município, o curso de arbitragem, para as
modalidades de vôlei, voleibol, vôlei de praia, futsal e futebol soçaite tá bom? Então as
inscrições da nossa Secretaria de esporte, não tem idade, qualquer um pode fazer, tá
bom? Aos menores aos de idade só terá uma limitação de não poder ser emitido
certificado, mas podem estar fazendo e aprendendo, né? Então assim, a indicação o
conceito é justamente esse, não é só para quem pretende realmente de fato ser xingado,
né? Ser árbitro, para os praticantes, os atletas, também é muito bom, para que possam
ter conhecimento das regras, para que possam ter embasamento nas reclamações, né? O
arbitra nunca tá certo, Deus me livre de ser arbitro, o Zau tá ali, sabe como é que é a
parada, temos o Télito ali que também tem curso, já, de vez em quando apita aí, sabe a
dificuldade e tivemos esse porto velho por duas vezes foram estar nesse curso, a pedido
é ser secretário aqui, a tinha feito essa indicação e conseguimos esse curso aqui agora,
tá bom? Para rapaziada, para o pessoal lá do distrito, o prefeito, o Dr. Fabiomar fez o
compromisso de disponibilizar um ônibus, a buscar e levar todos os dias para que vocês
também possam estar fazendo isso daqui. A vereadora Lu esteve comigo nessa nossa
última visita lá, tá assim, a gente dá do porquê de não ter esse curso a princípio agora lá
no 98, mas conseguimos esse suporte, esse apoio do prefeito. É como nosso nobre
Paulinho adiantou aqui, quero agradecer de coração ao deputado, o qual eu represento,
o deputado Mauricio de Carvalho, obrigado meu parceiro, por essa emenda, pela
parceria, eu acredito que eu tinha feito uma excelente escolha em representá-lo e ele
deixou aqui com o nosso município, a nossa saúde já está no sistema, um valor de um
milhão de reais que vai ser usado para recuperação, para a reforma da nossa UBS, muito
obrigado pela parceria, tem mais alguns compromissos, um deles um playground, ali
para a nossa praça dos navegantes, ali para nossas crianças que virou nosso novo Pointe
da cidade e as crianças vão lá e não tem muito o que fazer, onde se divertir, então ele fez
esse compromisso também de disponibilizar um da gente. E reforçar o convite da nossa
secretaria de saúde para sábado agora, dia 14, estaremos tendo ali na escola Gomes
carneiro, alguns exames para nossas comunidades, a partir das sete meia da manhã, será
só na parte da manhã, então por gentileza não percam, é muito importante para as
mulheres, o preventivo do colo uterino, de 25 a 64 anos, exame de mamas, para as
mulheres a partir de 40 anos, para os homens, exame de próstata partir de 45 anos, e aí
dic uas Neves
nós temos algumas recomendações para os homens, evitar ir no dia do frame
uliane Dua
Presidente CMCM
Biênio 2025/2026
bicicleta ou de moto, e o mais difícil, que é dá uma seguradinha, evitar relações sexuais,
por 72 horas, ou seja, você tem somente até a terça-feira, só até amanhã, depois vocês
dão uma segurada, beleza? No demais é isso, boa noite a todos, fiquem com Deus. Consta-
se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que disse: O vereador
iniciou cumprimentando os presentes, destacando vereadores, servidores e
comunidade. Agradeceu aos esforços da Secretaria de Obras e ao prefeito pelos trabalhos
de reabertura de vias e limpeza em diversas localidades, como a linha 10 e a linha 22,
mencionando melhorias específicas em pontos críticos. Ressaltou a importância do
início da coleta de lixo em comunidades da reserva Cautário, com previsão de
implementação até o dia 15 deste mês. Também destacou a atuação do deputado Lucio
Mosquini na destinação de recursos para o município, enfatizando a necessidade de
execução eficiente dos projetos. Finalizou reforçando agradecimentos e destacando
ações futuras para outras localidades, como as linhas 28 e 33. E a vereadora presidente
Juliane Duarte Sena das Neves sendo a próximo oradora inscrito passa a presidência
para seu substituto legal para fazer uso da palavra e diz: A vereadora cumprimentou os
presentes, destacando os moradores da zona rural e urbana que acompanham os
trabalhos. Informou sobre a liberação de R$ 1.732.732,00 para a saúde, resultado de
esforços com o senador Marcos Rogério e o deputado federal Christóvão. Ressaltou que
os recursos já estão no sistema do município e deverão ser utilizados a partir de
setembro, atendendo demandas como medicamentos e deslocamento de pacientes. A
vereadora também destacou a importância das reuniões realizadas no Rondônia Rural
Show, que resultaram na captação de recursos e avanços no organograma do município.
Mencionou as adequações realizadas para atender às necessidades dos servidores
municipais e a votação iminente do plano de carreira. Enfatizou o compromisso da
Câmara com a transparência e melhoria contínua do serviço público, reforçando o
diálogo com o Executivo e a importância de avaliar projetos com responsabilidade.
Finalizou desejando boa noite e convidando à participação na votação dos projetos em
pauta E não havendo mais nada a tratar a Sra. Presidente deu por encerrada a 16º Sessão
Ordinária da 11º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 172 Sessão Ordinária
do 1º Biênio no 1º Ano Legislativo da 11º Legislatura que será realizada no dia
16/06/2025, às 19h30min horas. Essa ata vai devidamente assinada pela Presidente; E
eu vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano a 12 Secretária da Mesa Diretora, lavrei e
assino a presente ata. Costa Marques/RO, 09 de junho de 2025.
Juliane sol das Neves
Presidente CMCM
Biênio 2025/2026

 “ROTEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (09/06/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO
DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES/RO”.
 “ABERTURA”
 PRESIDENTE : Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 16ª Sessão Ordinária do 1º Ano 
Legislativo do 1º Biênio da 11ª Legislatura da Câmara Municipal.
 LEITURA DA BIBLIA : Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 02/06/2025.
Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
Expediente Oriundo do Prefeito; Expediente Oriundo Diverso; Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05)
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 029/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano Municipal que, dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas
abusivas por parte da concessionaria de energia elétrica no âmbito deste município de Costa
Marques – RO e dá outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 030/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano Municipal que, dispõe sobre dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do espectro Autista (CIPTEA) no âmbito deste município de Costa Marques – RO e dá
outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 031/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação
no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor de R$: 241.137,50 (duzentos e quarenta e
um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Aquisição de máquinas e equipamentos.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 032/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que,
dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art.12, alteração do anexo 1, II, IV, V E VI, da lei
municipal nº 987/2021 que dispõe sobre a reestruturação organizacional e a reforma administrativa da
câmara municipal de costa marques/RO e dá outras providências.
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 de Autoria do Poder Legislativo
Municipal que, "Altera o art. 19, bem como os incisos II, IV, da Lei complementar 088/2021,
acrescenta o inciso VI ao art. 19 da Lei complementar 088/2021, bem como alterar os anexos II, II-A,
II -B, da Lei Complementar nº 088/2021, e alterar o anexo II-D da Lei Complementar nº 094/2022, que
"institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Costa
Marques e dá outras providências".
-Apresentação do Requerimento nº057/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, seja providenciado os serviços de manutenção de
iluminação Pública, na avenida Tiradentes – Esquina da UBS no Distrito São Domingos do Guaporé -
Município de Costa Marques - RO.
-Apresentação do Requerimento nº058/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado os serviços de Manutenção com
cascalhamento, drenagem e alargamento da estrada rural do km 22 – trecho que segue até a linha 08 –
Setor Serra Grande, localizada no Município de Costa Marques - RO.
-Apresentação do Requerimento nº059/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto
Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Urbanismo, que seja realizada a poda das
arvores localizadas em diversos pontos da cidade, neste Município de Costa Marques - RO.
- Apresentação de Indicação nº 053/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e
Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de dois quebra-molas, sendo um do lado direito e outro
do lado esquerdo, na Avenida Demétrio Melas, esquina com a Jorge Teixeira, neste município de
Costa Marques.
- Apresentação de Indicação nº 054/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que,
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, que providencie a manutenção da ponte localizada na BR-429, km 22,
Linha 12, em frente à propriedade do Sr. Djalma, no município de Costa Marques-RO.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convocou os
Nobres Edis para a 17ª Sessão Ordinária do dia 16/06/2025, às 19h30 horas.
 Costa Marques-RO, 06 de junho de 2025.
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
1ª SECRETARIA/CMCM