| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-06-23 |
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. ESTADO DE RONDÔNIA : CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO :>* PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Lista de Presença 18º SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 23/06/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11* LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.” Vereadores Assinatura ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO IGOR NEVES FERREIRA ANEZ JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES MAURO SERGIO COSTA PAULINO HONÓRIO DE ASSIS SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO VALDIR JOÃO RODEGHERI . VALMIR AGOSTINHO pc PT ED rh HR oa VR ai DR oe So So ecos Juliane Ko Sena das Neves Presidente CM/CM 1º Biênio 2025/2026
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o PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATA DA 18º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA A MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, Juliane Duarte Sena das Neves DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 112 PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, AS 19h30mim. Às dezenove horas e trinta minutos do dia 23 (vinte três) do mês de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao vereador Igor Neves Ferreira Afiez que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano / União; Igor Neves Ferreira Afiez / AGIR; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD; Mauro Sérgio Costa / MDB; Paulino Honório de Assis / MDB; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD; Valdir João Rodegheri / União; Valmir Agostinho / PRD. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito: Não Houve expediente. Expedientes Oriundos Diversos: Não Houve expediente Oriundo do Vereador: Não Houve expediente. Passaremos agora para o pequeno expediente onde os vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de cinco minutos, sem direito a parte. Pela ordem de inscrição consta-se inscrita a vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que diz: quero cumprimentar todos os nobres aqui presentes em nome da nossa presidente quero cumprimentar todos os nossos visitantes, dar boas vindas ao pastor, que vai fazer parte agora da nossa casa, sejam todos bem vindos. Quero prestar alguns esclarecimentos referentes a uma postagem de um vídeo que eu pedi para o meu deputado Federal Thiago Flores a respeito da telefonia móvel em São Domingos do Guaporé, especialmente no que se refere à questão da telefonia móvel. Ressaltou que essa é uma demanda antiga da população e que, com a união de esforços, acredita que será possível alcançar resultados positivos. Relatou que solicitou a um representante que fosse até a ANATEL a fim de buscar esclarecimentos sobre o andamento da instalação de sinal telefônico no distrito. Segundo informações obtidas, São Domingos participou de um leilão da ANATEL no ano de 2021, no qual a empresa foi à vencedora e obteve o direito de explorar o serviço de telefonia móvel na localidade. No entanto, embora a operacionalização estivesse prevista para iniciar em dezembro deste ano, a empresa desistiu do contrato. Diante dessa situação, a vereadora informou que está se organizando para ir a Brasília, juntamente com outros representantes, a fim de dialogar com o Ministro das Telecomunicações, buscando uma alternativa para que o serviço ainda possa ser implantado. Destacou que o deputado federal Thiago Flores e o deputado estadual Cirone Deiró estão cientes da situação e engajados na busca por soluções. Na sequência, a vereadora expressou sua gratidão a 9 todas as pessoas que estão colaborando com seu filho, Alexandre Filho, que irá representar mais uma vez o Estado de Rondônia em uma competição nacional de judô, nos dias 28 e 29 de julho, na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. Informou que o atleta, que tem 17 anos, pratica o esporte desde os 6 e já representou Costa Marques em diversas competições estaduais e interestaduais. Agradeceu a todos que contribuíram com doações via PIX para viabilizar sua participação. Finalizou sua fala parabenizando o prefeito, os vereadores, os secretários e todos os servidores da Prefeitura Municipal de Costa Marques pela organização da belíssima festa realizada no Distrito de São Domingos do Guaporé. Destacou a presença expressiva do público local e de visitantes de municípios vizinhos, inclusive de outros estados, classificando o evento como um verdadeiro sucesso. A vereadora agradeceu a todos os moradores e participantes pela colaboração e presença. Consta-se inscrito o vereador Paulino Honório Assis que diz: O vereador iniciou sua fala desejando uma boa noite a todos os presentes, pedindo licença por se pronunciar sentado, e agradeceu primeiramente a Deus pela oportunidade de estar reunido novamente com os demais colegas, após o período de recesso causado pelos feriados. Agradeceu aos visitantes presentes na sessão, ao pastor, cuja presença foi uma grata surpresa, e ao colega de trabalho Carlos, com quem trabalhou no distrito de São Domingos. Estendeu os agradecimentos a todos que acompanham a sessão pelas redes sociais, seja na cidade de Costa Marques, São Domingos, zona rural ou outras localidades. Parabenizou a presidente da Casa pelo seu aniversário, destacando sua dignidade, honra e o privilégio de fazer parte da atual legislatura. Desejou bênçãos a ela, ao seu esposo e filhos, reconhecendo sua liderança e dedicação ao município. Na sequência, parabenizou o prefeito Dr. Fábiomar pela realização dos eventos festivos tanto em Costa Marques quanto em São Domingos do Guaporé, destacando especialmente o evento gospel e a participação da comunidade. Ressaltou sua ausência justificada no evento da cidade, mas afirmou ter acompanhado a organização do evento em São Domingos, mencionando com gratidão o envolvimento de colegas como o Dr. Valdir, a vereadora Lu, que contribuíram com os preparativos, incluindo a limpeza e pintura da praça. O vereador fez um importante desabafo em relação à interpretação equivocada de parte da população, que critica vereadores por participarem de ações práticas como limpeza de espaços públicos. Enfatizou que ser vereador não limita sua atuação a atividades legislativas e que participar dessas ações demonstra comprometimento com o município, não sendo motivado por interesses políticos ou eleitoreiros, já que os envolvidos já foram eleitos. Utilizou a metáfora bíblica da guerra dos israelitas contra os amalequitas, quando Moisés, ao manter as mãos levantadas em oração, garantia a vitória do povo de Israel. Quando se cansava e baixava os braços, os inimigos prevaleciam. Assim, Arão e Hur o sustentaram para manter as mãos erguidas até a vitória. O vereador comparou esse exemplo à união dos representantes do município, que estão se mantendo firmes ao lado do prefeito para que Costa Marques continue avançando e vença seus desafios. Finalizou sua fala agradecendo a todos os vereadores, aos que acompanham pelas redes sociais e a toda a população, reforçando que a humildade é o caminho para o progresso e que Costa Marques só vencerá se houver união, respeito e valorização do que já foi conquistado. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Valdir João Rodeghere que diz: O vereador iniciou sua fala desejando boa noite a todos os presentes, aos colegas vereadores e âqueles que acompanham a sessão pelas redes sociais. Pediu licença para se pronunciar de forma sentada e iniciou parabenizando a vereadora Juliane pelo seu aniversário, desejando-lhe felicidade, vida longa e firmeza em seus propósitos. Destacou a semana de festividades em comemoração aos 44 anos de emancipação do município de Costa Marques e aos 30 anos do Distrito de São Domingos do Guaporé, Juliane Duarte S b. Novo PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 parabenizando o prefeito Dr. Fábiomar e todas as secretarias envolvidas na organização das ações e eventos realizados durante esse período. Afirmou que as comemorações foram muito positivas e demonstram que o município está no caminho certo, buscando sempre melhorar. O vereador também agradeceu ao secretário de Obras por ter atendido prontamente a uma solicitação feita através de requerimento, referente ao Campinho do Setor Churipui, local que há mais de 30 anos vinha sendo esquecido. Informou que foi iniciada a instalação de energia elétrica no local e que, tão logo o tempo permita, será feito o aterramento do campo, importante para o incentivo às atividades esportivas da comunidade. Em seguida, o vereador abordou as críticas gue alguns munícipes têm feito em grupos de redes sociais, e reforçou que, para criticar, é necessário primeiro saber fazer melhor do que quem está realizando o trabalho. Ressaltou que aprendeu com seu pai que a melhor forma de contribuir é se unir ao trabalho dos outros para somar e aprender mutuamente. Criticou atitudes de pessoas que apenas apontam falhas sem contribuir e sugeriu que essas mesmas pessoas se preparem para as próximas eleições e busquem também ajudar a comunidade. Destacou sua atuação há mais de 20 anos em prol da população, sempre com dedicação, e afirmou que sua eleição é fruto do reconhecimento por serviços prestados ao município. Finalizou reafirmando que críticas infundadas não o desanimam e que continuará firme em seu trabalho, sempre buscando o melhor para a população e o desenvolvimento de Costa Marques. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Valmir Agostinho que diz: O vereador iniciou sua fala pedindo permissão à presidente para se pronunciar sentado, justificando que não tem facilidade na oratória e pedindo desculpas por eventuais falhas. Agradeceu primeiramente a Deus pela oportunidade de estar presente na sessão desta segunda-feira, e cumprimentou a todos os presentes, assim como os que acompanham a sessão pelas redes sociais. Registrou seus cumprimentos e um abraço especial à comunidade do Assentamento Concessão, que no mesmo dia realizava sua tradicional festa da fogueira em comemoração a São João. Agradeceu pelo convite, lamentando não ter podido participar em razão da sessão ordinária. O vereador relatou sua agenda do final de semana, destacando a visita do deputado estadual Jean Oliveira, com quem está alinhado politicamente. Informou que participaram de uma reunião na residência do prefeito Dr. Fábiomar, juntamente com representantes do setor esportivo, para tratar de melhorias nessa área no município. Em seguida, mencionou um encontro com o presidente da Irmandade do Divino Espírito Santo, Sr. Jota, e demais membros da entidade, ocasião em que foram bem recebidos e participaram de um café da manhã. Na sequência, visitaram a ponte da Linha Nóbrega II, local que será contemplado com a construção de uma ponte em concreto e aço, fruto de recurso no valor de R$ 4 milhões, destinado por meio da atuação do deputado Jean Oliveira junto ao Governo do Estado de Rondônia. Após a visita técnica, o vereador relatou que participaram de uma reunião na residência do senhor Luís Faisão, com moradores da região, onde discutiram demandas locais e reafirmaram o compromisso do deputado com a destinação de recursos para essa obra tão importante para o município. Ainda no N mesmo dia, visitaram a comunidade do Canindé, onde foram recepcionados por moradores e discutiram diversas pautas locais. O deputado comprometeu-se a atender aos pedidos feitos pela própria comunidade, reforçando seu compromisso com as demandas da população. O vereador aproveitou para agradecer ao prefeito Dr. Fábiomar, à vice-prefeita professora Nilva e à equipe da Secretaria de Obras pelo excelente trabalho que vem sendo realizado, destacando a abertura da serra no quilômetro 22 — obra que vinha sendo reivindicada há anos pelo vereador Maurinho. Afirmou que, com muito esforço e união, a gestão conseguiu iniciar e concluir essa Juliane Duart PRESIDE Q. das Neve NTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 importante melhoria ainda no começo do mandato. Finalizou sua fala parabenizando a presidente da Casa pelo seu aniversário, desejando-lhe saúde, paz e muitos anos de vida. Também parabenizou o vereador Valmir pela conquista da ponte, destacando a importância da obra para os produtores rurais, a pecuária, a agricultura e o desenvolvimento do município como um todo. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Igor Neves que diz: O vereador iniciou sua fala cumprimentando a presidente da Casa, solicitando permissão para se pronunciar de forma sentada. De antemão, parabenizou novamente a presidente Juliane Duarte Sena das Neves por seu aniversário, desejando-lhe saúde, felicidades e que continue sendo abençoada, estendendo também os cumprimentos ao seu esposo e à sua família, destacando a parceria e dedicação. Em seguida, o vereador comentou sobre as festividades alusivas ao aniversário do município e do distrito de São Domingos, parabenizando toda a equipe organizadora pelo empenho. Ressaltou a beleza do evento realizado em São Domingos, especialmente a revitalização da praça, cujas imagens aéreas divulgadas nas redes sociais evidenciaram o cuidado e o capricho da equipe. Destacou de forma especial o trabalho artístico da família do Sr. Churipui, responsável por confeccionar um bolo fictício decorativo, muito elogiado pela comunidade. Reconheceu a dedicação da família, especialmente da senhora Lilian, braço direito do Sr. Walter, pelo talento e envolvimento nas ações culturais. O vereador relatou visita realizada ao setor do Churipui, onde verificou as condições da iluminação pública. Informou que, inicialmente, os serviços estavam programados para ocorrer no sábado, mas por motivos técnicos foram adiados e estão sendo finalizados. Comunicou que, no próximo sábado (dia 29), haverá um torneio no local e, por esse motivo, não foi possível realizar o aterramento do campo neste momento, devido à umidade do terreno, o que impossibilita o trabalho das máquinas. A drenagem na parte posterior da área também será executada posteriormente, quando o solo estiver em melhores condições. Agradeceu ao senhor Tomo por ter feito o plantio de mudas no local, gesto que considerou louvável, e reforçou o compromisso com a recuperação das grades danificadas no espaço. Fez ainda referência à indicação apresentada na sessão, solicitando à Secretaria Municipal de Obras a instalação de uma rampa de acesso em frente à Basílica, considerando a necessidade de mobilidade para cadeirantes, mencionando como exemplo o senhor Arapá, frequentador da igreja local. Informou que houve uma modificação no local que acabou dificultando o acesso, e que a adequação é necessária para garantir acessibilidade e segurança. Solicitou também à Secretaria de Obras e ao secretário Eneias a elaboração de um planejamento eficaz para o uso dos caminhões-pipa, considerando o início do período de estiagem, a fim de minimizar os transtornos causados pela poeira nas vias do município. O vereador aproveitou para agradecer ao deputado estadual Laerte Gomes, que estava em visita ao município, destacando a destinação de duas caçambas de massa asfáltica — uma para o distrito de São Domingos e outra para a sede de Costa Marques. Informou que os recursos, embora importantes, ainda não foram suficientes para atender toda a demanda, e que já foram feitas novas solicitações para complementação. Agradeceu à equipe do deputado e à senhora Pâmela pelo convite feito aos parlamentares, reconhecendo o trabalho e a parceria do parlamentar com o município. Finalizou dando boas-vindas ao novo servidor da Casa de Leis, mencionando que ele já atuava como atleta em campeonatos municipais, desejando-lhe sucesso no novo desafio profissional. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: cumprimentou a presidente e os demais vereadores, solicitando permissão para se manifestar naquela assentada. Desejou uma boa noite a todos os novos edis, rogando a Deus que os abençoe com muita saúde, paz e sabedoria. Juliane Duarte Sena das PRESIDENTE/CMCA BIÊNIO 2025/2024 Cumprimentou o público presente, em especial os senhores Alaím e Wesley, agradecendo a presença e apoio. Mencionou também o senhor Carlos, colega de trabalho, agradecendo o auxílio prestado no final de semana. Estendeu agradecimentos ao pastor Aurélio, pedindo que ele se lembrasse da Casa Legislativa em suas orações. Saudou ainda os servidores da Câmara, destacando a dedicação das servidoras Martinha e da Samara. A vereadora registrou agradecimento pelas festividades realizadas em comemoração aos 44 anos de emancipação do município de Costa Marques, bem como pela celebração dos 30 anos de existência do distrito de São Domingos, ressaltando sua trajetória de vida vinculada à localidade, onde cresceu, formou família e hoje exerce seu mandato. Parabenizou o prefeito Fábio Marques e toda a equipe da administração municipal, incluindo secretários e servidores, pela organização e participação nas festividades tanto na sede quanto no distrito. Destacou a união e empenho da equipe, que mesmo sendo praticamente a mesma em ambos os eventos, demonstrou alegria e vontade de fazer acontecer. Agradeceu ainda à Secretaria de Obras pelos serviços prestados no distrito de São Domingos, especialmente pela operação tapa-buracos, enfatizando seu compromisso em buscar soluções e acompanhar as ações. Reforçou que, como vereadora, busca não apenas apontar problemas, mas colaborar com as soluções. Comentou sobre críticas recebidas nas redes sociais, mas afirmou que continua seu trabalho com humildade, fé em Deus e dedicação à população. Registrou o apoio recebido do secretário de obras Enéias, do prefeito Fabiomar, e do deputado estadual Laerte Gomes, quanto à solicitação de massa asfáltica para o município. Falou sobre a importância da política e ressaltou que seu mandato é voltado a toda a população, independente de terem votado nela ou não. Agradeceu também à secretária de Agricultura, Janaína, pela parceria durante a festividade realizada pela Igreja Assembleia de Deus, no bairro Nazaré 105, destacando o evento com a cantora Suellen Lima, considerado por ela um verdadeiro avivamento espiritual. Finalizou deixando uma mensagem de fé, pedindo a Deus que continue abençoando o município e o país, especialmente diante dos conflitos internacionais. Desejou felicidades à presidente Juliane Duarte Sena das Neves, parabenizando-a pelo seu aniversário, e deixou seu abraço a todos os que acompanham os trabalhos legislativos pelas redes sociais. Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que diz: A vereadora Lucineia Justiniano cumprimentou a presidente, os vereadores, servidores da Casa, visitantes e o público que acompanha pelas redes sociais. Pediu permissão para falar sentada e, em nome da servidora Martinha, estendeu os cumprimentos a todos os colaboradores da Câmara. Saudou de forma especial os senhores Alain e Wesley, desejando que Deus continue abençoando suas vidas, e destacou a presença do pastor Aurélio, enaltecendo sua q competência profissional, já demonstrada no período em que trabalharam juntos na N área da educação. Reforçou o quanto sua presença foi motivo de alegria e reconhecimento. Cumprimentou também os munícipes que acompanham os trabalhos da Casa através das redes sociais, incluindo os moradores de Costa Marques, São Domingos, Forte Príncipe e da zona rural, registrando de forma carinhosa um abraço à senhora Mari, da comunidade Marco Melo, que sempre acompanha as sessões pela internet. Parabenizou a presidente Juliane Duarte Sena das Neves por seu aniversário, desejando saúde, sabedoria e discernimento diante da responsabilidade de presidir o Legislativo, especialmente sendo mulher e enfrentando tantos desafios. Em seguida, a vereadora fez menção às festividades ocorridas no município, parabenizando a Administração Municipal, em nome do prefeito Fábio Marques, e toda sua equipe, destacando o trabalho conjunto e a dedicação, inclusive daqueles que atuam nos QD bastidores das secretarias, como a de Assistência Social, Educação, Obras e demais Juliane Duarte Sêna das Ney PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 pastas. Mencionou que, apesar de não ter podido participar ativamente de algumas atividades devido a compromissos familiares, especialmente com sua mãe, acompanhou e torceu pelo sucesso das festividades. Enalteceu a iniciativa do prefeito em destinar um dia ao clamor religioso, valorizando o momento espiritual e reconhecendo a importância dos cristãos na intercessão pelas autoridades e pelo município. Parabenizou os organizadores do evento, destacando o cuidado em respeitar todas as denominações religiosas, proporcionando um ambiente de harmonia e espiritualidade. Ressaltou que a presença de Deus foi sentida por todos e que quem não participou perdeu um momento único. Observou, no entanto, que a divulgação do evento em Costa Marques poderia ter sido mais ampla, assim como ocorreu em São Domingos, onde o evento foi muito bem promovido, especialmente o show da cantora Suellen Lima, que, segundo a vereadora, trouxe grande avivamento espiritual. Parabenizou ainda a equipe responsável pela confecção e pintura dos bolos decorativos das festividades, citando os nomes de Dr. Valdir, Lilian e Orlando, e elogiou o trabalho artístico como uma verdadeira obra de arte. A vereadora também relatou a visita do deputado estadual Laerte Gomes, que esteve reunido com o grupo político local. Agradeceu ao parlamentar pelos recursos destinados, como os R$ 189 mil para a cobertura da sede da APAE, reconhecendo a importância da instituição no atendimento às famílias atípicas do município. Reforçou o pedido à Administração Municipal para a contratação de equipe especializada para emissão de laudos e acompanhamento das crianças e adolescentes atendidos pela APAE. Agradeceu ainda ao deputado Laerte Gomes pelo envio de massa asfáltica, que possibilitou ações de tapa-buracos tanto na sede quanto no distrito de São Domingos do Guaporé, e ao deputado Jean Oliveira, em conjunto com o vereador Valmir, pelo apoio na busca por soluções para a ponte do bairro Princesa Isabel, destacando que a solicitação foi feita por todos os vereadores da Casa. A vereadora também mencionou que esteve em viagem no período de 10 a 14 de junho, tratando de demandas da população. Visitou a concessionária de energia para apresentar problemas enfrentados na zona rural; esteve na SEDUC para tratar da regularização de frequência de servidores e solicitou, junto à secretária Ana Pacini e à gerente News, que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) volte a ser aplicado no município, como ocorreu em anos anteriores. Informou que também participou de reunião na SESAU (Secretaria de Saúde do Estado), levando demandas locais, e reforçou, juntamente com o vereador Igor, a necessidade de rampas de acessibilidade em pontos estratégicos, como em frente ao Centro Cultural e à Igreja Matriz, onde há calçadas danificadas. Disse que já foi procurada por cadeirantes sobre essa demanda. Reiterou o pedido conjunto com o vereador Igor para que seja incluído no cronograma da Secretaria de Obras o uso de caminhão-pipa nas ruas já beneficiadas com tapa- buracos, visto que a terra solta tem causado transtornos. Finalizou agradecendo a todos pelas ações já realizadas, desejando que Deus continue abençoando os trabalhos * da Casa e de todos os envolvidos na construção de um município melhor para todos. Desejou uma boa noite a todos. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa que diz: O vereador solicitou permissão à presidente para se pronunciar sentado durante o Pequeno Expediente, informando que, caso extrapolasse o tempo, não faria uso do Grande Expediente. Disse que pretendia apenas apresentar um resumo das atividades da semana e compartilhar assuntos que têm lhe trazido satisfação. Cumprimentou a Mesa Diretora, os demais vereadores, o público presente, os servidores da Casa, bem como os senhores Alain, Borba e Carlos, que sempre estão presentes. Saudou também o novo membro da Casa, o pastor Aurélio, desejando boas- vindas. Iniciou sua fala relatando uma cobrança direcionada à Secretaria de Obras, Juliane Duartê Sena das Ne PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 referente aos caminhões de coleta de lixo. Informou que, dos três veículos responsáveis pela coleta no município, dois estavam com problemas mecânicos. Segundo informações repassadas pelo secretário da pasta, uma das peças chegaria ainda no dia da sessão, e a previsão era de que o caminhão voltasse a operar até quarta-feira. Sobre o caminhão terceirizado, o vereador defendeu uma cobrança mais enérgica por parte da Secretaria e da Administração para responsabilizar a empresa contratada. Agradeceu ao prefeito, ao secretário e aos servidores da Secretaria de Obras pelos avanços nos trabalhos realizados nas Linhas 33, 28 e 22, no setor Serra Grande. Mencionou o apoio de moradores como o senhor João Genelu (conhecido como João da Serra) e Thiago, que auxiliaram na remoção de cercas para possibilitar o alinhamento adequado da estrada na Linha 22, onde um poste vinha dificultando a execução do serviço. Informou que as obras na Linha 28 foram iniciadas naquele dia, e que as da Linha 33 também estavam em andamento. Comunicou ainda que, no dia seguinte, seria realizado o serviço de recuperação nas cabeceiras da ponte sobre o Rio Ouro fino, que dá acesso à comunidade de mesmo nome. Parabenizou o município de Costa Marques pelos seus 44 anos de emancipação política e o distrito de São Domingos pelos seus 30 anos de existência. Em seguida, comentou sobre o Projeto de Lei aprovado recentemente que trata da mecanização agrícola (antigo “Porteira Adentro”), esclarecendo que, apesar de não ter votado favorável à proposta, compreendeu a decisão da maioria. Disse que teve pouco tempo hábil para apresentar sugestões de alterações que, em sua visão, poderiam beneficiar ainda mais os produtores rurais. Ressaltou que, em comparação com outros municípios como São Francisco e Seringueiras, os valores cobrados por hora/máquina em Costa Marques são significativamente mais altos. Apontou ainda que a limitação atual de cinco horas por produtor não é suficiente, uma vez que uma máquina com operador dificilmente consegue atender mais de uma propriedade por dia. Sugeriu a ampliação para sete horas de serviço por propriedade, considerando trator de pneu, PC ou esteira. Disse que já dialogou com o setor responsável e que conta com o apoio de presidentes de associações e demais vereadores para revisar e aperfeiçoar a legislação, de forma a garantir maior efetividade e justiça ao atendimento aos produtores. Concluiu sua fala comentando sobre uma reflexão feita pelo vereador Dr. Valdir, relacionando com estudos que realizou sobre o líder indiano Mahatma Gandhi. Citou princípios defendidos por Gandhi como a pacificação não violenta e a importância do serviço ao próximo, destacando algumas de suas frases célebres: “Seja a mudança que você quer ver no mundo.” “Insistir pela verdade.” “Acreditar em algo e não viver por isso é desonesto.” forma de atuar, todos trabalham com um único objetivo: a melhoria da qualidade de vida dos munícipes de Costa Marques. Disse sentir-se honrada por estar na presidência da Câmara Municipal e que ficou satisfeita ao ouvir as demandas e os avanços relatados pelos colegas parlamentares. Agradeceu a Deus por mais um ano de vida, completando com alegria e gratidão seus 48 anos, reforçando que a idade é uma dádiva divina. Estendeu seus cumprimentos e desejou uma boa noite a todos que acompanham a sessão pelas redes sociais, especialmente aos moradores do distrito do Forte Príncipe da Beira, da Linha Morão, do Cautário, do Assentamento Bom Jesus e demais localidades da zona rural. Destacou que, com frequência, ao encontrar cidadãos em suas visitas, escuta deles que acompanham as sessões e valorizam o trabalho do artê Sena das Ney “Quem não vive para servir, não serve para viver.” Agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala. Logo na sequencia a vereadora presidente Juliane Duarte diz: cumprimentou os nobres vereadores, destacando que, embora cada um tenha sua Juliane Du. PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 Legislativo. Agradeceu a paciência de todos que assistem as sessões, mesmo com sua longa duração, devido ao compromisso de cada vereador em apresentar suas demandas. Aproveitou para dar boas-vindas aos visitantes presentes na sessão, agradecendo por disporem de seu tempo para acompanhar os trabalhos legislativos presencialmente. Informou, ainda, sobre o atendimento itinerante que será realizado pelo Cartório Eleitoral de Costa Marques no distrito de São Domingos do Guaporé, especialmente para atender os moradores do Assentamento Conceição. Comunicou que os atendimentos acontecerão nos dias 26 a 28 de junho, das 8h às 17h, com os seguintes serviços oferecidos: * Emissão do primeiro título (alistamento eleitoral); e Transferência de domicílio eleitoral; e Regularização eleitoral; e Atualização de dados cadastrais; e Mudança de local de votação; e Inclusão do nome social; e Coleta de biometria; e Emissão de certidão de quitação eleitoral; e Segunda via do título eleitoral. Reforçou o convite para que os moradores da região aproveitem essa oportunidade de regularizar sua situação eleitoral ou tirar o primeiro título, parabenizando o Cartório Eleitoral pela iniciativa de descentralizar o atendimento. Encerrados os pronunciamentos, passou-se para a ordem do dia: Apresentação do Projeto de Lei nº 33 de 2025, de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 453.116,86 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Equipamento e material permanente. Autor: Fábiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. 2 - Apresentação da INDICAÇÃO nº 55 de 2025, de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado o reparo urgente da vala localizada na Av. Limoeiro com Estrada do Beribá, nas proximidades do Lava- Jato e do cruzamento com a Rua 07 de Setembro, neste município de Costa Marques. Autor: Juliane Duarte Sena Das Neves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. 3 - Apresentação da INDICAÇÃO nº 58 de 2025, de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Afez que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que sejam realizados estudos para viabilização e, logo após se proceda à construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, na calçada localizada em frente à Paróquia do Divino Espírito Santo neste município. Autor: Fábiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. 4 - presenta), ena das Neves Juliane Duart PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 do Requerimento nº 61 de 2025, de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência os serviços de aterro, cascalhamento e drenagem na rua Marechal Rondon, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO. Autor: Fábiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. 5 - Apresentação do Requerimento nº 62 de 2025, de autoria da Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que inclua no cronograma de obras a instalação de iluminação no campo de areia em construção no distrito de São Domingos, localizado ao lado do campo sintético. Autor: Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. Em seguida, passou-se ao Grande Expediente onde os vereadores inscritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo de quinze minutos com direito a parte: Pela ordem de inscrição consta-se inscrita a vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que diz: A vereadora Ana Cristina iniciou sua fala desejando boa noite a todos, e, em nome do pastor Aurélio, deu as boas- vindas, agradecendo a presença dos que estavam no plenário e dos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Cumprimentou seus colegas vereadores e destacou o aniversário da Presidente Juliane Duarte, desejando-lhe bênçãos, saúde, sabedoria e reafirmando sua parceria e apoio. Parabenizou a realização da festa de aniversário de Costa Marques, destacando o empenho do prefeito Fábio Marques, da vice-prefeita professora Nilva, e de toda a equipe da administração, ressaltando que, embora não estivesse presente, acompanhou e reconheceu o sucesso do evento. Comentou também sobre o evento religioso realizado em São Domingos do Guaporé, elogiando a organização e sugerindo, com base em manifestações populares, que nas próximas edições seja promovido um culto ecumênico, integrando todas as denominações religiosas, ressaltando que “Deus é um só”. A vereadora agradeceu à Secretaria de Obras por ter atendido à Indicação nº 041/2024, de sua autoria, que solicitava a manutenção, troca de lâmpadas e limpeza da praça pública localizada ao lado da UBS de São Domingos. Agradeceu também ao prefeito pelo reconhecimento do pedido, que foi divulgado em vídeo nas redes sociais, reforçando sua alegria com o resultado do trabalho. Na sequência, a vereadora mencionou que fez a leitura de seu Projeto de Lei nº 001/2025, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Costa Marques e dá outras providências. Informou que o projeto visa beneficiar a coletividade, promovendo a saúde pública e evitando o acúmulo de lixo e criadouros de vetores de doenças. Esclareceu que entende que algumas pessoas possam discordar da proposta, mas reiterou que o objetivo é proteger a população. Destacou ainda que a lei se aplica a todo o território de Costa Marques, incluindo os distritos, e que, embora > ainda não esteja em vigor em São Domingos por questões legais relacionadas à regularização fundiária, é sua intenção que a norma seja válida para toda a extensão do município assim que for possível. Concluiu sua fala reforçando seu compromisso com o município, colocando-se à disposição da população, e agradecendo a todos pela É atenção. Consta-se inscrito o vereador Paulino Honório Assis que diz: O vereador Paulinho iniciou sua fala reforçando que, durante as festividades do aniversário de Costa Marques, esteve presente para receber a PC (Pá Carregadeira) enviada ao município, sendo que, posteriormente, o equipamento também foi entregue no distrito de São Domingos, onde deverá permanecer no setor de Agricultura. Agradeceu + Juliane Duartê Seha das Neve PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 deputada estadual Lebrinha pelo envio da máquina e ressaltou que, como vereador, tem o dever de fortalecer o município. Ao comentar sobre a fala da vereadora Ana Cristina, ressaltou a importância de ações que visam o bem coletivo, como a limpeza da cidade, mesmo que isso envolva custos e taxas aos contribuintes. Compartilhou uma experiência pessoal ao adquirir um imóvel em São Francisco, onde a taxa de lixo do terreno era mais alta que a da casa, mas reconheceu que essa cobrança está associada à manutenção da cidade limpa e organizada. Demonstrou sua insatisfação com a empresa Energisa, relatando situações de descaso, como a dificuldade de atendimento e a necessidade de intervenção de deputados para serem recebidos. Mencionou que ocorreram diversos acidentes elétricos no município, sendo o mais recente na linha 1, onde um trabalhador sofreu um grave incidente. Citou ainda o caso de um fio caído próximo ao rio, em que, mesmo após vários chamados, a empresa demorou dias para atender. O vereador reforçou a necessidade de uma ação conjunta dos parlamentares para cobrar providências da Energisa e sugeriu que, na próxima viagem a Porto Velho, seja incluída uma visita oficial à empresa com esse objetivo. Destacou também a necessidade de se rever a situação da estrada que dá acesso à residência do senhor Branco, no assentamento, que está sem condições de tráfego. Relatou que crianças da localidade precisam caminhar até dois mil metros para alcançar o transporte escolar e argumentou que trechos como esse não devem ser considerados como “porteira adentro”, pois trata-se de vias de acesso à moradia com presença de estudantes. Convidou os vereadores a acompanharem uma visita à localidade para constatar a realidade, defendendo que esses casos sejam tratados com prioridade pela Secretaria de Obras, em especial quando envolvem crianças em idade escolar. Finalizou sua fala tratando do campo de areia que está sendo construído ao lado da subestação da Energisa, em São Domingos. Relatou que crianças estão entrando na área da subestação para buscar bolas que caem, o que representa grave risco à integridade física. Solicitou que seja colocada uma proteção adequada no entorno do campo e sugeriu uma visita in loco com os vereadores para verificar a situação, reforçando seu apelo por segurança. Concluiu agradecendo a todos e desejando boa noite, encerrando com a frase: “Fiquem com Deus, que é a melhor companhia”. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Valdir João Rodegheri que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Igor Neves que diz: retornando à tribuna, aproveitou para convidar a população a prestigiar os jogos que ocorrerão no ginásio municipal, destacando que nesta terça-feira, a partir das 18h30, acontecerão as semifinais de vôlei e a final da chave local de futsal masculino do município de Costa Marques. Ressaltou o empenho do prefeito Dr. Fabiomar, do secretário de Esporte Judes e do professor Vanilson, este último grande parceiro especialmente nas atividades do vôlei. Em seguida, registrou a visita feita à APAE de Costa Marques, juntamente com o deputado estadual Alex Redano, onde puderam acompanhar as obras de reforma e reestruturação do prédio, fruto de um recurso de quase R$ 200.000,00 destinado pelo parlamentar, atendendo a uma solicitação feita à época pelo ex-vereador Agemiro. A obra está em fase avançada e com excelente qualidade. O vereador também destacou a necessidade de melhorias na divulgação das atividades esportivas da programação municipal, uma vez que houve falhas na comunicação sobre as datas e modalidades dos jogos. Pediu que no próximo ano a organização seja mais eficiente nesse aspecto, para que a população tenha ciência e participe mais efetivamente. Apontou ainda que, em algumas modalidades, como o vôlei e o futevôlei (disputadas em dupla), foi entregue apenas um troféu, o que gerou reclamações por parte dos participantes. Quanto à indicação de número 41, de autoria da vereadora Ana Cristina, informou que os serviços de reparo asfáltico já foram realizados em diversos = ulane Luar Us Ne PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 pontos da cidade, como na esquina do lavador do Thiago, próximo à creche Santa Maria, em frente ao comércio da professora Cristina, entre outros locais, graças a emenda do deputado Alex Redano e à atuação da empresa Massa Asfáltica. O vereador também mencionou que indicou podas de árvores em locais específicos, como no campo, na praça e em pontos que apresentavam urgência. Chamou a atenção para o risco de árvores atingirem a rede elétrica, sendo que em diversos locais do município a fiação está entrelaçada à vegetação. Solicitou à Energisa maior atenção e responsabilidade com as podas, principalmente em períodos chuvosos, para evitar tragédias. Relatou que já houve incidente próximo à sua residência, envolvendo queda de árvore e comprometimento da rede elétrica. Concluiu reforçando que continuará atento às demandas e seguirá atuando em parceria com o Poder Executivo e os demais vereadores, sempre em defesa dos interesses da população. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: Consta-se inscrito por ordem de inscrição a vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que diz: A vereadora iniciou sua fala cumprimentando novamente todos os presentes e agradecendo aos que acompanham a sessão pelas redes sociais. Destacou que o trabalho do vereador consiste tanto em agradecer quanto em cobrar, e parabenizou a administração municipal pelo trabalho que vem sendo realizado na área da saúde, que considera ser a principal bandeira de todos. Relatou que, neste fim de semana, precisou utilizar o serviço de saúde com sua esposa e sentiu na pele o bom atendimento prestado, destacando o cuidado e o carinho dos técnicos e médicos. No entanto, fez um apelo ao Poder Executivo sobre a urgente necessidade de aquisição de equipamentos de primeiros socorros, mencionando que servidores relataram a dificuldade de lidar com emergências pela falta de materiais adequados. Citou especificamente o aparelho portátil de reanimação, cuja ausência tem gerado preocupação entre os profissionais. Lembrou que a Câmara já aprovou recurso para aquisição desses equipamentos e que, segundo informações do secretário de saúde, o processo de licitação está em andamento. Ressaltou a importância de priorizar a saúde, inclusive sobre outras áreas administrativas, e reforçou o compromisso dos vereadores em buscar recursos para a reativação do Centro Cirúrgico, conforme indicação já apresentada. Destacou também que o distrito de São Domingos do Guaporé faz parte do município e que o postinho de saúde local precisa de atenção. Em seguida, o vereador Dr. Valdir informou que o comandante do Forte Príncipe da Beira ofereceu, por meio de sua esposa dentista, atendimento odontológico gratuito às crianças do município, utilizando seus próprios materiais. No entanto, relatou dificuldades no uso da van odontológica. O vereador Igor esclareceu que o veículo está em condições de uso e já está sendo utilizado em outro ponto do município. A vereadora seguiu ressaltando a importância da saúde e reafirmando a necessidade de aquisição de equipamentos hospitalares, como camas apropriadas, além da reforma do postinho do bairro Limoeiro, que já foi objeto de sua indicação anterior e cuja situação é crítica. Disse estar ciente de que já há projeto em andamento e cobrou celeridade. Quanto à questão da energia elétrica, relatou que recebeu uma denúncia de um morador da linha 33, nas proximidades do igarapé Zé dos Bois, sobre uma árvore em contato com a fiação elétrica, representando risco aos jovens que frequentam a área. Informou que já está formalizando um ofício à Energisa para solicitar a poda da árvore, e solicitou apoio da administração municipal e dos demais vereadores para evitar uma possível tragédia. Por fim, parabenizou a deputada federal Silvia Cristina, pelo trabalho com o Projeto Olhar com Amor, que tem ajudado diversos munícipes. Informou que continua recebendo em seu gabinete demandas de pessoas com encaminhamentos para cirurgias de catarata e pterígio. Destacou que no próximo dia 27 será encaminhada mais uma caravana para realização desses Juliane Na das N PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 procedimentos. Finalizou parabenizando o secretário de saúde, Tomazinho, pela atenção às demandas e desejando que a administração continue sendo uma bênção para o povo. Sendo a próxima oradora inscrita a vereadora presidente Juliane Duarte passa a palavra para o substituto legal para fazer o uso da palavra e diz: A vereadora iniciou sua fala cumprimentando a Mesa Diretora, os demais vereadores, os servidores da Casa e o público que acompanha a sessão pelas redes sociais. Destacou que, em razão do clima frio, muitos provavelmente já estariam dormindo, e agradeceu a paciência dos que permanecem acompanhando o trabalho legislativo até altas horas da noite, Parabenizou o município de Costa Marques pelos seus 44 anos de emancipação política, reconhecendo o esforço do prefeito e do secretariado municipal na realização de um evento comemorativo de qualidade. Também parabenizou o distrito de São Domingos do Guaporé, pelos seus 30 anos de existência, destacando que, embora ainda não esteja legalizado oficialmente como distrito, a comunidade já possui identidade própria. Reforçou seu compromisso em buscar apoio, inclusive em nível federal, para resolver as pendências fundiárias que envolvem a área. Parabenizou ainda os moradores do Real Forte Príncipe da Beira, pelo aniversário de 250 anos do monumento histórico, e recordou o projeto de lei estadual, de sua autoria, apresentado pelo deputado Marcelo Cruz, que visa incluir essa data no calendário oficial de eventos do Estado de Rondônia. Relatou que, apesar das dificuldades, segue firme na luta para que um dia esse evento tenha o reconhecimento estadual merecido. Ao tratar da saúde pública, classificou-a como um dos principais gargalos do município. Relatou um caso recente em que uma gestante deu à luz dentro de um carro, na estrada, sem qualquer suporte médico adequado, devido à falta de profissional capacitado para acompanhar o trabalho de parto. Mencionou que, mesmo com a realização de exames e acompanhamento, o procedimento correto não foi adotado, colocando a vida da mãe e do bebê em risco. Felizmente, mãe e filho estão bem, mas a vereadora ressaltou a gravidade da situação e cobrou mais responsabilidade dos profissionais da área. Relatou outro caso trágico ocorrido há cerca de três meses, em que um bebê faleceu após ser transferido de forma inadequada e sem atendimento médico eficaz. Defendeu que os vereadores se unam para discutir o destino de mais de um milhão de reais em recursos destinados à saúde, para que a população tenha clareza de como esses valores estão sendo ou serão aplicados. Destacou o esforço do secretário de saúde, reconhecendo sua boa vontade, mas reforçou que enquanto não houver aplicação financeira adequada, os problemas persistirão. Citou, emocionada, um episódio vivenciado pelo vereador Dr. Valdir, que se viu impossibilitado de salvar uma vida por falta de adrenalina no hospital municipal. Reforçou que as críticas não são contra a gestão, mas sim um clamor por soluções, pois os vereadores são fiscais do povo e não podem se calar diante de tais situações. Em seguida, relatou um episódio de violência 1 ocorrido na BR-429 na última quarta-feira à noite, em que uma mulher foi vítima de tentativa de estupro. Com muita emoção, agradeceu à Polícia Militar, em especial ao 1º Sargento Pablo Arcanjo da Neves, seu esposo, que, mesmo de folga, atendeu ao chamado e interveio na situação, salvando a vítima e colocando sua própria vida em ) risco. Narrou que o agressor tentou atacá-lo com uma faca e que, em meio a falhas na arma e procedimentos de segurança, o policial precisou agir para neutralizar a ameaça. A vereadora agradeceu a Deus pelo livramento e pela vida do policial, exaltando sua coragem e compromisso com a segurança pública. Chamou a atenção das autoridades de segurança e do Governo do Estado sobre a grave falta de efetivo policial em Costa Marques, que atualmente conta com apenas três policiais por plantão, sendo um deles responsável exclusivamente pelo rádio. Destacou que o município é área de fronteira e necessita urgentemente de reforço policial, viaturas e armamentos. Relembrou reunião ) Juliane Duarte-Serfá das Neves PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 já realizada com o secretário de segurança e a deputada estadual Gislaine Lebrinha, que se prontificou a enviar armamento para reforçar a atuação local da Polícia Militar. Encerrando sua fala, fez um apelo à união dos vereadores, pedindo que se forme uma comissão para cobrar das autoridades estaduais providências urgentes na área da segurança. Reforçou que sozinho ninguém consegue lutar, mas que a união faz a força. Como vereadora, mãe e esposa, compartilhou o abalo psicológico enfrentado por sua família após o ocorrido, mas reafirmou sua fé e disposição de seguir lutando pelo povo de Costa Marques. Desejou a todos uma semana abençoada e encerrou agradecendo a atenção. E não havendo mais nada a tratar a Sra.? Presidente deu por encerrada a 182 Sessão Ordinária da 112 Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 192 Sessão Ordinária do 1º Biênio do 1º Ano Legislativo da 11º Legislatura que será realizada no dia 30/06/2025, às 19h30min as. Essa ata vai devidamente assinada pela Presidente; E eu vereadora a 12 Secretária da Mesa Diretora, lavrei e assino a presente ata. Costa Marques/RO, 23 de junho de 2025. Juliane Ra das Neves PRESIDENTE/CMCM BIÊNIO 2025/2026 Rá N
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“ROTEIRO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (23/06/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE : Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 18ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 11ª Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA : Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 12/06/2025. Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem: Expediente Oriundo do Prefeito; Expediente Oriundo Diverso; Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA - Apresentação do Projeto de Lei nº 033/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 453.116,86 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Equipamento e material permanente. - Apresentação de Indicação nº 055/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o reparo urgente da vala localizada na Av. Limoeiro com Estrada do Biribá, nas proximidades do Lava-Jato e do cruzamento com a Rua 07 de Setembro, neste município de Costa Marques. - Apresentação de Indicação nº 058/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam realizados estudos para viabilização e, logo após se proceda à construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, na calçada localizada em frente à Paróquia do Divino Espírito Santo neste município. -Apresentação do Requerimento nº061/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência os serviços de aterro, cascalhamento e drenagem na rua Marechal Rondon, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO. -Apresentação do Requerimento nº062/LJR/2025 de autoria da Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que inclua no cronograma de obras a instalação de iluminação no campo de areia em construção no distrito de São Domingos, localizado ao lado do campo sintético. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 19ª Sessão Ordinária do dia 30/06/2025, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 18 de junho de 2025. ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO 1ª SECRETARIA/CMCM