sessao nº 19

- ESTADO DE RONDÔNIA
É? CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
* PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Lista de Presença
19º SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 30/06/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO | |
DA 11º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.” i
Vereadores Assinatura
1. ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
2. IGOR NEVES FERREIRA ANEZ
3. JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES
4. LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
5
6
7
. MAURO SERGIO COSTA
. PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
- SILENE BARRETO MARQUES DO
NASCIMENTO
VALDIR JOÃO RODEGHERI
9. VALMIR AGOSTINHO
So
Juliane a: Sena das Neves
Presidente CM/CM
1º Biênio 2025/2026

o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 19º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
QU MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
Juliane Duarte Sena das Neves DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 11º
PRESIDENTE/CMCM LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
BIÊNIO 2025/2026 30 DE JUNHO DE 2025, AS
19h30mim.
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 30 (trinta um) do mês de junho do ano de
2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA
DAS NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou
ao vereador Igor Neves Ferreira Afjez que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada. Em seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que
fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos
presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano / União; Igor
Neves Ferreira Afiez / AGIR; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL; Mauro Sérgio Costa /
MDB; Paulino Honório de Assis / MDB; Silene Barreto Marques do Nascimento / PRD;
Valdir João Rodegheri / União. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito
constante assim discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito: Não Houve
Expediente. Expediente Oriundo Diverso: Onde foi lido o aviso de licitação eletrônica
nº 01/2025 processo 522/SEMESP/2025 Referente a Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de Construção de Campo Sintético, na
avenida Guaporé como avenida Dez de Abril, setor 01, quadra 03, lote 03, a fim de
atender a Secretaria Municipal de Esportes, com recursos oriundos do Convênio nº
959558/CAIXA/2024. Expediente Oriundo do Vereador: Onde foi lido o oficio
51/2025/GAB/DJO referente a convite oficial ao vereador Valmir Agostinho para
comparecer a Casa de leis nos dias 01 e 02 de julho de 2025 para solenidade em
homenagem ao atual Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Dr. Samir
Xaud, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Passaremos agora
para o pequeno expediente onde os vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra
pelo prazo de cinco minutos, sem direito a parte. Pela ordem de inscrição consta-se
inscrito o vereador Paulino Honório de Assis: O vereador solicitou permissão à
presidência para fazer uso da palavra sentado, a qual lhe foi concedida. Iniciou sua fala
agradecendo a Deus pela oportunidade de estar presente e cumprimentou toda a
população dos distritos de Costa Marques, São Domingos, Forte Príncipe da Beira e a
todos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, desejando que Deus abençoe a
cada um e que a reunião fosse proveitosa e abençoada. Cumprimentou os colegas
vereadores, os amigos presentes na galeria, destacando com honra a presença do
amigo Francislei, fisioterapeuta de Costa Marques e São Domingos, agradecendo a
presença. Saudou também o senhor Carlos, relembrando que já trabalharam juntos por
muito tempo em São Domingos, e agradeceu pela presença. Cumprimentou ainda o
senhor Vagnei, técnico de enfermagem e servidor da saúde, desejando boas-vindas e
agradecendo por estar presente. Agradeceu a presença de todos os presentes na Casa,
inclusive os servidores, e reiterou os votos de bênçãos e uma reunião produtiva a todos
os vereadores. Por fim, parabenizou os trabalhos realizados pela gestão municipal,
especialmente ao prefeito Dr. Fábiomar, à vice-prefeita Professora Nilva e aos
secretários, rogando bênçãos a todos e encerrando sua fala com agradecimentos.
Consta-se inscrita a vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que diz: A vereadora
iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes e agradecendo a Deus pela
oportunidade de estar mais uma vez participando da sessão. Cumprimentou os amigos
presentes na galeria em nome da presidente da Câmara, e aos colegas parlamentares,
em nome da vereadora Samara. Estendeu os cumprimentos a todos que
acompanhavam a sessão presencialmente e pelas redes sociais. Saudou as
colaboradoras que trabalham na Casa Legislativa, o servidor Vagnei, o senhor Carlos —
com quem já tirou fotos — e o senhor Francislei, que estava acompanhado de sua
esposa, desejando que retornem sempre a esta Casa de Leis. A vereadora também
expressou agradecimentos especiais ao prefeito municipal, à secretária de Obras, ao
secretário de Agricultura, ao senhor Antônio da Areia e outros, pelo apoio na
construção da quadra da Escola Cida Silveira, localizada no distrito de São Domingos.
Estendeu seus agradecimentos ao diretor Petrônio, à vice-diretora Ângela, aos
professores, alunos e demais funcionários da escola, destacando que a construção da
quadra era um antigo sonho dos estudantes que treinavam para o JOER (Jogos
Escolares de Rondônia), mas que antes precisavam pagar para treinar em outros locais.
Com a obra concluída, os alunos agora terão um espaço adequado para a prática
esportiva. Mencionou, ainda, a ideia de organizar um campeonato de vôlei e futevôlei
de areia. Agradeceu a todos que contribuíram direta ou indiretamente com a viagem de
seu filho Alexandre à Bahia. Informou que ele já está retornando, e embora desta vez
não tenha conquistado medalha, já é um campeão por ter chegado até lá. Estendeu os
agradecimentos às pessoas que torceram, mesmo sem apoio financeiro, destacando
que o reconhecimento não se deve apenas ao fato de ser seu filho, mas sim ao seu
esforço e desempenho. Agradeceu especialmente aos deputados Tiago Flores (federal),
Cirone Deiró (estadual) e à sua família pelo apoio prestado. Finalizou destacando que a
Câmara está sempre trabalhando em prol da população e que todas as segundas-feiras
são realizadas sessões legislativas com esse objetivo. Agradeceu pela atenção de todos.
Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Valdir João Rodeghere que diz: O
vereador iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes, incluindo os servidores
da Câmara Municipal, os funcionários públicos e os colegas vereadores. Destacou a
importância da participação popular nas sessões legislativas, pois permite maior
conhecimento e atualização sobre os acontecimentos do município. Saudou
especialmente os profissionais da área da saúde, como os fisioterapeutas Francislei,
Vagnei e demais presentes. Dirigindo-se também aos que acompanhavam a sessão
pelas redes sociais, relatou sua participação em evento esportivo ocorrido no final de
semana, no campo do bairro (Chiripui), localizado no setor como é conhecido.
Mencionou que o torneio foi organizado pelo senhor Walter e contou com a
participação de mais de 120 atletas das categorias sub-12, sub-15 e sub-16, destacando
o sucesso do evento. Parabenizou a administração municipal, enfatizando que o
esporte é saúde e que a Prefeitura, por meio do prefeito Fábio Vilmar, deu o suporte
necessário para a realização do torneio. Destacou que o campinho local estava há mais
de 30 anos sem receber melhorias e que, pela primeira vez, recebeu um torneio com
estrutura adequada. Ressaltou também a instalação de iluminação no local, realizada
pelas secretarias de Obras e de Esportes, o que proporcionou melhores condições de
uso do espaço. Finalizou agradecendo a todos que colaboraram com o evento e
reafirmando o compromisso com o incentivo às práticas esportivas no município.
Consta inscrito pela ordem de inscrição o vereador Igor Neves que diz: O vereador Igor
Juliane Na das Neves
PRESIDENTE /CMCM
BIÊNIO 2025/2026
Neves iniciou sua fala desejando boa noite a todos e solicitando permissão à
presidência para se pronunciar sentado. Agradeceu a Deus pela saúde e pela
oportunidade de estar presente, reafirmando a satisfação em representar a população.
Cumprimentou os visitantes presentes na galeria e os que acompanhavam a sessão
pelas redes sociais, mencionando de forma descontraída os amigos que assistiam ao
jogo do Flamengo, e citando com carinho os colegas vereadores, os funcionários da
Câmara, a vereadora Samara, a servidora Martinha, o pastor e demais presentes.
Agradeceu à Secretaria de Obras e aos demais secretários municipais pelo apoio e
parcerias em ações voltadas à comunidade, especialmente pelo trabalho realizado no
campo do bairro Tiririca, popularmente conhecido como "Churipui”", onde foi instalado,
pela primeira vez, sistema de iluminação, possibilitando a realização de torneios
noturnos. Destacou que o campo existe há gerações e, pela primeira vez, recebeu
infraestrutura adequada para prática esportiva. Reconheceu o empenho da gestão
municipal, representada pelo prefeito Fábio Vilmar e pelo vice-prefeito Dr. Valdir, na
valorização do esporte local, ressaltando que as melhorias no campo do Churipui ainda
terão continuidade, incluindo reparos nas grades, limpeza, escavação de canaletas para
escoamento da água e o aterramento com cascalho e terra preta para recuperação da
grama. Informou também que está sendo preparado um espaço atrás do Ginásio
Fábiomar para a prática esportiva, o qual será utilizado na terceira semana de julho,
quando será realizado o Campeonato Interbairros — compromisso assumido durante a
campanha. Os jogos ocorrerão nos campos do bairro Churipui, do Gramadão, do
Ginásio, da Mangueira. Alertou aos comerciantes locais para que se organizem e
aproveitem o evento, que além de promover o esporte e a saúde, também fomentará o
comércio local. Agradeceu o apoio do deputado estadual Laerte Gomes e do prefeito
Fábio Vilmar, que contribuirão com a arbitragem dos jogos. Aproveitou para
tranguilizar a todos quanto à saúde de um dos secretários, informando que, apesar de
alguns problemas recentes, ele já está se recuperando bem. Parabenizou também o
jovem atleta Alexandre, filho da vereadora Samara, pelo seu desempenho no judô,
destacando seu histórico de conquistas e sua participação recente no campeonato
nacional, valorizando o esforço e a dedicação, mesmo sem ter conquistado medalha
desta vez. Finalizou parabenizando a Mesa Diretora e a presidente Juliane Duarte Sena
das Neves pelas Moções de Aplausos apresentadas, especialmente ao agente de
segurança Richardson, por sua atuação heroica em situação recente, e à influenciadora
digital Estefani, que tem se destacado em toda a região, levando o nome de Costa
Marques para além das fronteiras municipais. Encerrou sua fala desejando uma boa
noite a todos. Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Silene Marques
Barreto do Nascimento que diz: A vereadora iniciou sua fala desejando boa noite a
todos e solicitando permissão à presidência para se pronunciar sentada.
Cumprimentou calorosamente os servidores da Câmara Municipal, na pessoa do
servidor Alisson, estendendo os cumprimentos a todos os que diariamente colaboram
com os trabalhos da Casa. Cumprimentou ainda o casal Dr. Valdir e Francislei, em nome
dos quais saudou todos os presentes, mencionando também o servidor Vagnei, o
senhor “Carequinha” e os demais que acompanhavam a sessão presencialmente, bem
como os que acompanhavam pelas redes sociais, tanto da cidade quanto da zona rural
e dos distritos de São Domingos, Forte Príncipe e demais localidades. A vereadora
expressou gratidão a Deus por mais uma semana que se passou € parabenizou a todos
os envolvidos nos eventos esportivos realizados no município, destacando a
importância do incentivo ao esporte como forma de promover saúde, inclusão e bem-
estar aos jovens, especialmente considerando que Costa Marques é uma cidade de
fronteira, com desafios específicos para a juventude. Em tom emocionad
Juliane Duarte Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
méLA none mant
compartilhou com os presentes a experiência difícil vivida na semana anterior, quando
seu esposo enfrentou uma emergência de saúde. Agradeceu imensamente à
administração municipal e à Secretaria Municipal de Saúde pelo acolhimento e
atendimento prestado, reconhecendo os desafios enfrentados pela área da saúde, mas
destacando o esforço e o comprometimento dos profissionais. Em razão dessa
experiência, apresentou uma indicação solicitando a aquisição e a priorização de
equipamentos necessários para o atendimento de urgência e emergência, enfatizando a
importância de investimentos que reforcem a estrutura da saúde local. Registrou sua
gratidão aos técnicos de enfermagem, médicos e todos os profissionais da saúde,
reconhecendo a dedicação com que cuidam da população. Agradeceu também às
pessoas que oraram por sua família, às igrejas e amigos que se uniram em fé durante
esse momento delicado. Destacou que seu esposo já se encontra em casa, medicado e
estável, e que esse episódio serviu como uma oportunidade divina para refletir sobre a
vida, tanto no aspecto físico quanto espiritual. Por fim, reforçou seu compromisso de
continuar trabalhando em parceria com a administração, ouvindo as demandas da
população e buscando sempre o melhor para o município de Costa Marques. Agradeceu
a oportunidade e encerrou desejando uma boa noite a todos. Consta-se inscrito pela
ordem de inscrição o vereador Mauro Sérgio Costa que diz: O vereador iniciou
cumprimentando a Mesa Diretora, os demais vereadores e o público presente.
Estendeu seus cumprimentos também a todos que acompanham a sessão por meio das
redes sociais. Em seguida, informou à presidência que não estava se sentindo bem
desde o dia anterior, mencionando que havia feito uso de medicação para poder
comparecer à sessão, mas, como os efeitos não surtiram resultado, solicitou permissão
para se retirar por motivos de saúde. A presidência compreendeu a situação e
autorizou sua saída, ressaltando que o vereador apresentava sintomas de febre. Após a
saída do parlamentar, a presidente da Casa deu continuidade à sessão, registrando a
presença do senhor Francislei vulgo Tilly, Viviane, Ângela, do senhor Carlos — que
sempre está presente —, do servidor Vagnei e do senhor conhecido como
"Carequinha", além de todos os servidores desta Casa de Leis. Cumprimentou ainda os
nobres vereadores, o público que acompanha a sessão pelas redes sociais,
mencionando também que o secretário de Obras estava online acompanhando os
trabalhos, e saudou os moradores da zona rural, de Forte Príncipe da Beira, São
Domingos do Guaporé e demais localidades. Finalizou informando que a sessão seria
breve, devido ao número reduzido de matérias na ordem do dia, reafirmando o
compromisso da Câmara Municipal em continuar trabalhando com responsabilidade
para oferecer o melhor à população de Costa Marques. Encerrados os
pronunciamentos, passou-se à Ordem do Dia. Apresentação do Projeto de Lei nº 33
de 2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, autoriza
a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior
no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 453.116,86
(quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). q
Equipamento e material permanente. Autor: Fábiomar Agostini Bento - Prefeito
Municipal - Poder Executivo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentado
e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. ; Apresentação
da INDICAÇÃO nº 55 de 2025, de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves
que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e |
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado o reparo urgente da vala localizada na
Av. Limoeiro com Estrada do Beribá, nas proximidades do Lava-jato e do cruzamento
com a Rua 07 de Setembro, neste município de Costa Marques. Autor: Juliane Duarte
Sena Das Neves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado
Juliane oa das Neve:
PRESIDENTE/CMCM
RIÊNIO IG NNIA
para o setor responsável para as devidas providencias. ; Apresentação da INDICAÇÃO
nº 58 de 2025, de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Aíiez que, indica ao Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos -
SEMOSP, que sejam realizados estudos para viabilização e, logo após se proceda à
construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade
reduzida, na calçada localizada em frente à Paróquia do Divino Espírito Santo neste
município. Autor: Fábiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferido e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. ; Apresentação do Requerimento nº 61 de
2025, de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência os serviços de aterro,
cascalhamento e drenagem na rua Marechal Rondon, localizada no Distrito São
Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques - RO. Autor: Fábiomar Agostini
Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor
responsável para as devidas providencias. Apresentação do Requerimento nº 62 de
2025, de autoria da Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que
inclua no cronograma de obras a instalação de iluminação no campo de areia em
construção no distrito de São Domingos, localizado ao lado do campo sintético. Autor:
Ana Cristina Gomes Justiniano, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Requerimento - Obs.: Aprovado e encaminhado para o setor responsável
para as devidas providencias. Em seguida, passou-se ao Grande Expediente onde os
vereadores inscritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo de quinze minutos com
direito a parte: Pela ordem de chamada consta-se inscrito o vereador Paulino Honório
de Assis que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito a vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que diz: não vou me demorar, senhores. A situação é esta. Hoje,
inclusive, foi encontrada aqui uma ferramenta que os criminosos usam para roubar a
fiação. Eles acabam se confundindo e romperam a internet, mas os meninos já estão
cientes do ocorrido no local. Foi informado pelo prefeito que o repasse só será feito
quando conseguirem instalar as câmeras de segurança. Essa foi à orientação dele até o
momento. É uma situação grave. Não dá para continuar assim. Tudo que é cuidado fica
bonito. A obra no Rio ficou linda, bem cuidada, com energia elétrica funcionando.
Portanto, precisamos cuidar do que é nosso. E, se o problema persistir, a segurança
pública terá que entrar em ação; então a vereadora Juliane Duarte pede pela ordem e
diz: A vereadora manifestou sua indignação diante dos atos de vandalismo que vêm
acontecendo no município de Costa Marques. Relatou que desde sábado está
preocupada com a situação, destacando o caso de uma empreendedora local, dentista e
esposa Djane, que teve mais de 50 itens furtados de sua loja. Enfatizou que esses atos
de vandalismo, infelizmente, são recorrentes e causam grandes prejuízos ao comércio e
à comunidade, prejudicando o desenvolvimento e a estética da cidade. A vereadora
comentou que, apesar das tentativas da segurança pública, os infratores não são
frequentemente pegos em flagrante, e as câmeras existentes não são suficientes para
solucionar o problema. Sugeriu que uma possível alternativa seria a substituição da
iluminação pública por iluminação solar, para evitar furtos e danos aos fios, que já
foram substituídos em gestões anteriores, mas continuam sendo alvo de vandalismo.
Por fim, a vereadora desabafou, expressando sua profunda indignação pelo impacto
negativo desses atos não apenas na economia local, mas também no sustento das
famílias envolvidas, afirmando que este é um problema grave que precisa ser
Juliane a Sena das Neves
PRESIDENTE/ CMCM
=5 um nane ant
enfrentado com urgência. Voltando a palavra para a vereadora Ana Cristina diz: A
vereadora destacou a importância de combater o crime pela raiz, ressaltando que tanto
os criminosos quanto os receptadores são responsáveis pelos atos ilícitos. Enfatizou
que uma atuação eficiente da segurança pública pode reduzir significativamente os
problemas enfrentados pelo município. Mencionou também a expectativa positiva em
relação ao uso de drones para auxiliar na segurança, o que, segundo a vereadora,
poderá melhorar muito a situação, especialmente diante do cenário atual em que a
cidade tem sofrido com a falta de iluminação. Comentou sobre o impacto negativo de
uma cidadé turística estar às escuras, especialmente durante eventos como o Festival
de Praia, quando visitantes esperam encontrar uma cidade organizada e segura. A
vereadora agradeceu especialmente ao secretário de saúde, Sr. Tomazinho, e ao
prefeito Dr. Fábiomar pelo apoio na condução de pacientes, inclusive de Paraná, para a
realização de exames de catarata, com cirurgias programadas para breve. Destacou
ainda a colaboração da deputada federal Silvia Cristina e do deputado estadual Cirone
Deiró, ressaltando a importância das parcerias para a realização dessas ações em
benefício da população. Reforçou o compromisso com o trabalho e a importância de
unir forças para promover políticas públicas efetivas, destacando que sua atuação não
é apenas para cobrar, mas para contribuir com melhorias reais. Por fim, emocionou-se
ao mencionar a jovem Stefane, da área da pecuária, aluna exemplar durante sua gestão
como diretora da escola Darci da Silveira, ressaltando suas qualidades pessoais e
familiares, e afirmando que ela é motivo de orgulho para o município. A vereadora
finalizou agradecendo a todos e encerrando sua fala. Consta inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Valdir João Rodeghere que dispensou o uso da palavra. Consta
inscrito pela ordem de inscrição o vereador Igor Neves que dispensou o uso da palavra.
Consta inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Silene Marques Barreto do
Nascimento que dispensou o uso da palavra. Na sequencia a presidente da casa Juliane
Duarte Sena das Neves informa que, conforme o regimento interno desta Casa
Legislativa, quando a presidente está na tribuna, o vice-presidente assume a
presidência da sessão. Entretanto, como o vice-presidente passou mal e precisou se
ausentar por questões de saúde, a presidência foi repassada à primeira secretária da
Mesa Diretora para que esta pudesse se pronunciar na tribuna. Dessa forma, a
presidência da sessão foi transmitida à primeira secretária, representante legal da
Mesa, para prosseguir com os trabalhos. E sendo assim diz: A vereadora iniciou sua fala
cumprimentando a mesa diretora, os nobres vereadores, os servidores da casa, os
visitantes e o público que acompanha a sessão pelas redes sociais. Destacou a presença
dos servidores executivos online, ressaltando a importância da participação de todos.
Mencionou uma reclamação do senhor Enéias, referente ao caminhão-pipa que não foi
à rua onde ocorreu a tradicional festa da Colônia de Pescadores, que comemorou 40 N
anos. Reconheceu que houve falha de comunicação e que não participou dos
preparativos por estar indisposta no sábado, mas garantiu que, caso tivesse
participado, teria providenciado o serviço. Expressou confiança no trabalho da equipe
e espera que esse problema não se repita no próximo ano. A vereadora também cobrou
melhorias na agenda cultural do município, ressaltando que eventos culturais, como o
realizado pelos alunos do terceiro ano na festa tradicional, precisam ser mais bem
organizados para evitar conflitos de datas e prejuízos. Lamentou a perda da tradicional
procissão de embarcações que ocorria durante a Festa de São Pedro, destacando a
importância da preservação das tradições culturais locais. Expressou agradecimentos
ao secretário de saúde, Sr. Tomazinho, ao prefeito Dr. Fábiomar, à deputada federal
Silvia Cristina e ao deputado estadual pelo apoio na condução de pacientes para
exames e cirurgias oftalmológicas, reforçando a importância das parcerias para a
PÁ
)
Juliane a das Neves
PRESIDENTE/CMCM
RIÊNIO 9025/9094
melhoria da saúde pública. A vereadora destacou ainda os desafios enfrentados pela
segurança pública, ressaltando que a cidade tem sofrido com furtos e invasões,
inclusive em residências e estabelecimentos comerciais, o que tem causado grande
insegurança à população. Comentou que as câmeras de monitoramento são
importantes, mas que, infelizmente, ainda não são suficientes para resolver o problema
da criminalidade. Relatou um caso grave de furto em um estabelecimento comercial
local, onde uma empresária teve cerca de 50 itens furtados, causando prejuízo superior
a cinquenta mil reais. Ressaltou a necessidade de ações efetivas da Polícia Militar e
Civil para coibir esses crimes e proteger os investimentos no município. Finalizou
reafirmando seu compromisso com o trabalho em prol do município, agradecendo o
acompanhamento do público e desejando uma semana produtiva a todos. E não
havendo mais nada a tratar a Sra.? Presidente deu por encerrada a 192 Sessão
Ordinária da 112 Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 20º Sessão Ordinária
do 1º Biênio do 1º Ano Legislativo da 11º Legislatura que será realizada no dia
07/07/2025, às 19h30min horas, Essa ata vai devidamente assinada pela Presidente; E
eu vereadora a 12 Secretária da Mesa
Diretora, lavrei e assino á presente ata. Costa Marques/RO, 30 de junho de 2025.
Juliane Duarte x das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026

"ROTEIRO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (30/06/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO 
DO 1º BIÊNIO DA 1r LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO". 
"ABERTURA" 
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a-19ª Sessão Ordinária do 1° Ano 
Legislativo do 1 º Biênio da 11 ª Legislatura da Câmara Municipal. 
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. 
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 23/06/2025. 
Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem: 
Expediente Oriundo do Prefeito; Expediente Oriundo Diverso; Expediente Oriundo do Vereador. 
PEQUENO EXPEDIENTE 
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
-Apresentação dos Balancetes Mensal da Prefeitura Municipal de Costa Marques referente ao mês 
de maio de 2025 da prefeitura municipal de Costa Marques 
- Apresentação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº009/2025 de Autoria do Poder Legislativo 
Municipal que, acresce artigo 85-a na Lei Orgânica, que dispõe sobre apresentação das emendas 
impositivas ao orçamento do Município. 
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 de Autoria do Poder Executivo 
Municipal que, dispõe sobre a autorização para criação de quadras n.62,63 setor 03, no Município de 
Costa Marques/RO, e dá outras providências. 
-Apresentação do Requerimento nº063/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes 
Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que através do 
setor competente, seja providenciada a Instalação de Lombada/Quebra-molas, em frente a propriedade do 
Srº Quim - sentido Linha dos Mineiros, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé do Município 
de Costa Marques - RO. 
-Apresentação do Requerimento nº064/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto 
Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, 
nos termos regimentais e legais, que priorize, no planejamento orçamentário, a aquisição de 
equipamentos hospitalares essenciais ao pleno funcionamento do Hospital Municipal, tais como: 
Otoscópio, lanterna, desfibrilador, respirador, monitor, bombas de infusão, Oxímetros pediátricos 
Esfigmomanômetro, Eletrocardiograma, Sonar e Aspirador entre outros de igual relevância. 
- Apresentação de Moção de Aplauso nº 007/MDCMCM/2025 de autoria da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Costa Marques que, homenageia ao Sargento Richardson Pablo Arcanjo das 
Neves, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à 
segurança pública e à comunidade de nosso município. 
- Apresentação de Moção de Aplauso nº 008/MDCMCM/2025 de autoria da Vereadora Juliane 
Duarte Sena das Neves que, homenageia a Estefane da Silva Gonçalves, pelas divulgação dos seus 
conteúdos digitais, proporcionando a visibilidade do município de Costa Marques e ao mesmo tempo o 
cotidiano da vida na roça. 
GRANDE EXPEDIENTE 
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO 
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convocou os 
Nobres Edis para a 20ª Sessão Ordinária do dia 07/07/2025, às 19h30 horas. 
Costa Marques-RO, 27 de junho de 2025. 
ANA CRI S JUSTINIANO 
1 ª SECRET ARIA/CMCM