sessao nº 34

Ata da 32º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador
Presidente Mauro Sergio Costa que, Invocando a Proteção de Deus, Declara Aberta os trabalhos
da 32º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques 
Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador Mohamed Dib Neto, para fazer leitura de um 
Versículo da Bíblia, logo após, o Srº Presidente solicitou ao primeiro secretário para que se faça 
leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensada por Unanimidade. Leitura dos Expedientes 
Oriundos: Expedientes Oriundo do Prefeito o (não há expediente); Expediente Oriundo Diversos: 
(não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador o qual é lido pelo secretário sobre 
JUSTIFICAR da ausência do Vereador Elizeu Aparecido Biazini na 33º Sessão Ordinária do 3º 
ano Legislativo 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 01 de novembro de 2019, por 
motivo de me encontrar em viagem no Distrito de Surpresa no município de Guajará Mirim/RO, e 
justifico ainda que, essa sessão foi antecipada de acordo com a Resolução Administrativa nº 
004/CMCM/2019, por esse motivo não houve a possibilidade de se deslocar a tempo para se fazer 
presente. Em seguida passam-se ao Pequeno Expediente onde os Vereadores poderão fazer uso 
da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte; Consta se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Mohamed Dib Neto, que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva que, após os, cumprimentos de Praxe 
disse: nessa semana se encontrou presente o nosso governador Srº Marcos Rocha, junto com o 
deputado Lebrão, relatando alguns pontos críticos que vem prejudicando nosso município, 
principalmente na área da saúde, em que a morte vem crescendo pela falta de conhecimento 
especifico na saúde; Dizer que o curso que o curso profissionalizante de auditoria que esteve 
nessa câmara municipal foi de grande valia e proveitoso. Obrigado! Consta se inscrito por ordem 
de chamada o vereador Elizeu Aparecido Biazini, que dispensou o uso da palavra. Consta se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Antônio Augusto Neto, que após os, cumprimentos de 
Praxe disse: deixo meu voto de pesar a toda família da Sr[ Aninha, e Srª Francisca, pela morte de 
uma jovem. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Sergio Pinheiro Da 
Silva, que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador 
Mauro Sergio Costa, que após os, cumprimentos de Praxe disse: o curso oratório, suspendeu-se 
a sessão para esse curso que é muito importante para o conhecimento; ocorreu em nossa cidade 
uma equipe para realizar as documentações dos jovens, e alguns exames básicos de profissionais 
que atendeu a população de Costa Marques/RO. Obrigado! E não havendo nenhum vereador 
inscrito no pequeno expediente, passamos para a Ordem do Dia: - Apresentação do Projeto de 
Lei nº 049/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao Contrato de repasse 
SICONV nº 871459/2018, para a construção da feira do produtor, no valor total da transposição 
será de R$ 369.409,00 (trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e nove reais. -
Apresentação do Projeto de Lei nº 050/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe 
sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação com recursos 
vinculados ao convênio FHITA 2019, no valor total da transposição será de R$ 190.031,92 (cento 
e noventa mil e trinta e um reais e noventa e dois centavos). - Apresentação do Projeto de Lei nº 
051/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional especial por excesso de arrecadação com recursos vinculados ao convênio nº 
127/17/PJ/DER-RO, no valor total da transposição será de R$ 23.952,40 (Vinte e três mil, 
novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). - Apresentação do “ Balancete 
Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, referente ao mês de outubro de 2019. - 
Votação da Conta Referente ao Exercício Fiscal do Ano de 2009, que aportou nesta Casa de Lei 
junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00007/16 e Acórdão APL – TC 00132/16 do Tribunal de 
Contas de Responsabilidade da Srª Jacqueline Ferreira Góis. O Sr. vereador Clebson Gonçalves 
Da Silva junto com demais vereadores solicitaram a retirada em pauta da prestação de contas que 
se encontra em pauta, para que a comissão permanente da COEF, trabalhasse mais o Parecer 
com transparência; Srsº Vereadores da Mesa Diretora aceitaram a retirada da prestação de 
Contas referente ao ano de dois e nove, para análise. 
- Apresentação da Indicação Verbal nº 210/SPS/2019 de autoria do Vereador Sergio Pinheiro Da 
Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de SAÚDE que,
seja providenciado com a máxima urgência a REPARO nas descargas sanitárias e reparo no forro 
da UNIDADE BASICA DE SAUDE, Antônio Carvalho e Silva. – Apresentação da Indicação Verbal
nº 211/SPS/2019 de autoria do Vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, Indica ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria Municipal de SAÚDE que, seja providenciado com a máxima 
urgência a MANUTENÇÃO do ar condicionado na sala de Odontologia/01, e a sala de 
enfermagem/02 consultórios médicos. - Apresentação da Indicação Verbal nº 
212/SPS/2019 de autoria do Vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, Indica ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria Municipal de SAÚDE que, seja providenciado com a máxima 
urgência a CLIMATIZAÇAÕ de uma sala de procedimento (01) sala de Triagem/01 sala de 
enfermagem recepção e direção Ambos na UBS. – Apresentação da Indicação Verbal nº 
213/SPS/2019 de autoria do Vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, Indica ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria Municipal de ONRAS que seja providenciado com a máxima 
urgência O CASCALHAMENTO DO PATIO DA UBS. Em seguida passamos se ao Grande 
Expediente onde os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo 
prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. Consta se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mohamed Dib neto, que após os cumprimentos de Praxe disse: em toda a sessão e 
importante que a população venha participar para saber como se encontra o andamento do 
município; Dizer que estive visitando a escola Nossa Senhora Aparecida, onde a diretora Srª 
Claudia sempre faz cobrança para a devida escola; Dizer que agradeço a presença do governador 
em nosso município, e pedindo desculpa a todos os Parlamentares por não se encontrar nenhum 
vereador para apresentar esta Câmara Municipal a compor a Mesa Diretora no local; Dizer que as 
pessoas que participaram do curso oratório, parabenizo pelo conhecimento;. Obrigado! Consta se 
inscrito por ordem de chamada o Vereador Clebson Gonçalves Da Silva que, dispensou o uso da 
palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Neusa de Souza Neto, que após
os, cumprimentos de Praxe disse: Parabenizar a toda equipe da secretaria de obras e serviços 
públicos pelo trabalho que vem executando com muita transparecia; ao Sr. Amaury Arruda por 
esta sempre ajudando as igrejas evangélicas; Dizer ao nosso secretário de saúde no qual deve 
se preocupar mais nas salas de odontologia, pela falta de equipamentos, e tomar as providencias. 
Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Adimilson Carlos Cassol, que
após os, cumprimentos de Praxe disse: estive semana passada acompanhando os trabalhos da 
secretaria de obras, tais serviços, cascalhamento, patrolamento, construção de bueiros, ponte e 
outros; Dizer que o secretário de saúde deverá agilizar mais dentro da área da saúde. Obrigado! 
Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Antônio Augusto Neto que, dispensou o uso 
da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, 
dispensou o uso da palavra. Para finalizar o grande expediente consta se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Mauro Sergio Costa que, após os cumprimentos de Praxe disse: no ato 
político observamos algumas diferenças precária, principalmente na área da saúde, e o nosso
estado nesse governo está ficando precário na área da regulação, e outras situações no estado 
de Rondônia é lamentável. Obrigado! E não havendo mais nada a tratar o Srº Presidente Mauro 
Sergio Costa deu por encerrada a presente 34º sessão ordinária; e Convoca os Srs. Vereadores para 
a próxima 35º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura no dia 18 de novembro do ano 2019 
(dois mil e dezenove), as 19:30 horas; Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº Presidente Mauro 
Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto primeiro secretário da Mesa Diretora, Lavrei e assino 
o presente Ata. Costa Marques/RO, 11 de novembro de 2019.

“ROTEIRO DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (11/11/2019) DO 2º BIÊNIO DA 
9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 34º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 01/11/2019.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(05) cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 049/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação com 
recursos vinculados ao Contrato de repasse SICONV nº 871459/2018, para a 
construção da feira do produtor, no valor total da transposição será de R$ 369.409,00 
(trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e nove reais.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 050/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação com 
recursos vinculados ao convênio FHITA 2019, no valor total da transposição será de 
R$ 190.031,92 (cento e noventa mil e trinta e um reais e noventa e dois centavos).
- Apresentação do Projeto de Lei nº 051/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que,
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação com 
recursos vinculados ao convênio nº 127/17/PJ/DER-RO, no valor total da transposição 
será de R$ 23.952,40 (Vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta 
centavos).
- Apresentação do “ Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, 
referente ao mês de outubro de 2019.
- Votação da Conta Referente ao Exercício Fiscal do Ano de 2009, que aportou nesta 
Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00007/16 e Acórdão APL – TC 
00132/16 do Tribunal de Contas de Responsabilidade da Srª Jacqueline Ferreira Góis.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 35º Sessão Ordinária do 
dia 18/11/2019 as 19:30 horas. 
 Costa Marques-RO, 05 de novembro de 2019. 
 
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM