sessao nº 24

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Lista de Presença
| 24º SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 25/08/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO
| DA 11º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO.”
Vereadores Assinatura
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
IGOR NEVES FERREIRA ANEZ
JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES 3 4
LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES
MAURO SERGIO COSTA
PAULINO HONÓRIO DE ASSIS
SILENE BARRETO MARQUES DO
NASCIMENTO
VALDIR JOÃO RODEGHERI
. VALMIR AGOSTINHO
pose Merash Dura clas nkeses
ad ad Rd Rad Rod Di Em
so
Juliane DuardRena das Neves
Presidente CM/CM E
1º Biênio 2025/2026 j

o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 242 SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
Jane DR Sr ds Neves MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
PRESIDENTE/CMCM DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 11º
PIÊNIO 2025/2026 LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
25 DE AGOSTO DE 2025, AS
19h30mim.
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 25 (vinte cinco) do mês de agosto do ano de
2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA
DAS NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Valmir Agostinho que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em
seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina Gomes Justiniano para que fosse lida a ata
da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Lista
de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes Justiniano / União- presente; Igor Neves
Ferreira Afiez / AGIR - presente; Juliane Duarte Sena Das Neves / PL - presente; Lucineia
Justiniano Rodrigues Porto / PSD - presente; Mauro Sérgio Costa / MDB - presente;
Paulino Honorio de Assis / MDB - presente; Silene Barreto Marques do Nascimento /
PRD - presente; Valdir João Rodegheri / União - presente; Valmir Agostinho / PRD-
presente. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes - escrito constante assim
discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito: Não Houve Expediente. Expediente
Oriundo Diverso: Foi lido a Execução Orçamentaria- Orçamento fiscal e Seguridade
Social referente aos meses de janeiro a julho de 2025. e se leu o ofício nº206/GAB/2025
referente a resposta aos ofícios da Câmara Municipal de Costa Marques/RO sobre envio
de indicações e requerimento de vereadores. Expediente Oriundo do Vereador: Não
Houve Expediente. Passaremos agora para o pequeno expediente onde os
vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de cinco minutos,
sem direito a parte. Pela ordem de inscrição consta-se inscrito a vereadora Ana Cristina
Gomes Justiniano que diz: Cumprimentou a todos com um boa noite e de suas
deliberações, se expondo melhor no grande expediente. Consta-se inscrito pela ordem
de inscrição o vereador Paulino Honório de Assis que diz: Cumprimentou a todos com
um boa noite e de suas deliberações, se expondo melhor no grande expediente. consta-
se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Valdir João Rodegheri que diz: “N
Cumprimentou a todos com um boa noite falou de suas deliberações. Consta-se inscrito
pela ordem de inscrição o vereador Valmir Agostinho que diz: Cumprimentou a todos
com um boa noite falou de suas deliberações. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição
o vereador Igor Neves Ferreira Afiez que diz: Cumprimentou a todos com um boa noite
falou de suas deliberações. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora
Silene Barreto marques do nascimento que diz: Cumprimentou a todos com um boa
noite falou de suas deliberações e se pronunciando melhor no grande expediente.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues
que diz: Cumprimentou a todos com um boa noite falou de suas deliberações e se
pronunciando melhor no grande expediente. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição
o vereador Mauro Sergio Costa: Cumprimentou a todos com um boa noite falou de suas
deliberações. OBS: problema no áudio da parte do pequeno expediente. Encerrados
os pronunciamentos, passou-se à Ordem do Dia. 1- -Apresentação do Projeto de Lei
Complementar nº 012/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, altera
dispositivo da Lei nº 196/1996, de 06 de dezembro de 1996 e dá outras providencias.
Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias. -
Apresentação do Projeto de Lei nº 041/2025 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de
crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos
vinculados, e dá outras providências. No valor de R$: 6.055.500,00 (seis milhões e
cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ, SAÚDE,
SEMASC, SEMOSP E SEMAGRI. Apresentado e encaminhado para o setor responsável
para as devidas providencias. Apresentação da Indicação nº062/SBMDN/2025 de
autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder
Executivo Municipal, através do setor competente, que seja feito com a máxima
urgência a instalação de iluminação pública no Bosque Municipal, neste município
de Costa Marques. E por se tratar de indicação foi colocado para a aprovação da mesa
sendo deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as
devidas providencias. -Apresentação do Requerimento nº068/LJR/2025 de autoria
da Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos - SEMOSP, que com a
máxima urgência faça a recuperação da Linha 10 e Linha 21 (Sentido Macaco- Preto e
Oriza). E por se tratar de requerimento foi colocado para a aprovação do plenário sendo
aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. -Apresentação da Moção de Aplauso nº09/JDSN/2025 de autoria da
Vereadora Juliane Duarte Senas das Neves que, homenageia ao Senhor Izael Alves
de Sousa, em reconhecimento ao relevante trabalho social que vem desempenhando em
benefício da comunidade. E por se tratar de moção foi colocado para a aprovação da
mesa sendo aprovado por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as
devidas providencias. 2º - Votação do Projeto de Lei nº 029/2025 de Autoria da
vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano Municipal que, dispõe sobre normas de
proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da concessionaria de energia
elétrica no âmbito deste município de Costa Marques - RO e dá outras providencias. A
presidente solicitou ao secretário para que faça leitura do projeto em pauta, e dos
Pareceres das Comissão Permanentes CCJRF e COEF. Em seguida a Senhora Presidente
colocou o projeto para a Votação pois os projetos já haviam sido discutido na sessão
anterior na primeiro votação; seguindo a ordem de chamada alfabética dos Srs.
Vereadores: Ana Cristina Gomes Justiniano, favorável; Igor Neves Ferreira Afiez,
favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues
Porto, favorável; Mauro Sérgio Costa, favorável; Paulino Honorio de Assis, favorável;
Silene Barreto Marques do Nascimento, favorável; Valdir João Rodegheri, favorável;
Valmir Agostinho, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade dos Presentes, o
Projeto de Lei nº029/2025, 22- Votação do Projeto de Lei nº 034/2025 de Autoria do
Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento
vigente e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor de R$: 13.335,76
(treze mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Construção de
Barracão do Estádio Municipal. A presidente solicitou ao secretário para que faça
leitura do projeto em pauta, e dos Pareceres das Comissão Permanentes CCJRF e COEF,
Em seguida a Senhora Presidente colocou o projeto para a Votação pois os projetos já
haviam sido discutido na sessão anterior na primeiro votação; seguindo a ordem de
chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Ana Cristina Gomes Justiniano, favorável; Igor
Neves Ferreira Afiez, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia
Justiniano Rodrigues Porto, favorável; Mauro Sérgio Costa, favorável; Paulino Honorio
Juliane R. Sena das Neve
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2095 9094
de Assis, favorável; Silene Barreto Marques do Nascimento, favorável; Valdir João
Rodegheri, favorável; Valmir Agostinho, favorável. O qual fica Aprovado por
Unanimidade, o Projeto de Lei nº034/2025. 22- Votação do Projeto de Lei nº
035/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência,
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do
exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$:
491.454,00 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais). Aquisição de material de expediente. A presidente solicitou ao secretário para
que faça leitura do projeto em pauta, e dos Pareceres das Comissão Permanentes CCJRF
e COEF. Em seguida a Senhora Presidente colocou o projeto para a Votação pois os
projetos já haviam sido discutido na sessão anterior na primeiro votação; seguindo a
ordem de chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Ana Cristina Gomes Justiniano,
favorável; Igor Neves Ferreira Aiiez, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável;
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto, favorável; Mauro Sérgio Costa, favorável; Paulino
Honorio de Assis, favorável; Silene Barreto Marques do Nascimento, favorável; Valdir
João Rodegheri, favorável; Valmir Agostinho, favorável. O qual fica Aprovado por
Unanimidade, o Projeto de Lei nº035/2025. 2º - Votação do Projeto de Lei nº
038/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência
urgentíssimo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme
preceitua o ART. 167, VI CF. Saldo no valor de R$: 508.146,40 (quinhentos e oito mil
cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Recursos dos Benefícios
Eventuais assistência social. A presidente solicitou ao secretário para que faça leitura
do projeto em pauta, e dos Pareceres das Comissão Permanentes CCJRF e COEF. Em
seguida a Senhora Presidente colocou o projeto para a Votação pois os projetos já
haviam sido discutido na sessão anterior na primeiro votação; seguindo a ordem de
chamada alfabética dos Srs. Vereadores: Ana Cristina Gomes Justiniano, favorável; Igor
Neves Ferreira Afiez, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia
Justiniano Rodrigues Porto, favorável; Mauro Sérgio Costa, favorável; Paulino Honorio
de Assis, favorável; Silene Barreto Marques do Nascimento, favorável; Valdir João
Rodegheri, favorável; Valmir Agostinho, favorável. O qual fica Aprovado por
Unanimidade dos Presentes, o Projeto de Lei nº038/2025. Em seguida, passou-se ao
Grande Expediente onde os vereadores inscritos poderão fazer o uso da palavra
pelo prazo de quinze minutos com direito a parte: Pela ordem de inscrição consta-se
inscrito a vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que diz: Bom noite a todos. Eu quero
ser bem breve. Como eu falei no início, eu tenho um compromisso, né? Eu vou já
aniversário da minha mãe, então mãe é só uma. Então, do que é pouco você está indo
para a minha casa dela para poder comer um bolinho. Pessoal, é que semana nós tivemos
em viagem a Buritis. Eu, o meu companheiro, meu nobre edil Dr. Valdir. Nós fomos a
convite da Secretária de Assistência Social, senhora Saionara, lá de Buritis. E como eu já
havia falado com vocês aqui em sessão, que já tinha alguns projetos no meu computador
quando eu estava secretaria de assistência, então nós recebemos o convite de lá, ver de
perto, saber mais e enfim. Porque tudo que é bom, a gente tem que trazer nosso
município. Então, foi eu, Dr. Valdir, fizemos lá algumas visitas em alguns setores e se
Deus quiser daqui uns dias, né, Dr. Valdir? Daqui uns meses, se Deus quiser, a gente vai
colocar em prática. Como, por exemplo, lá em Montenegro, também nós visitamos, meu
amigo nobre-vereador, Tonata, foi de lá que eu trouxe esse projeto da energiza. Porque
como nós sofremos tantos abusos, né, dessa...desse... como é que eu posso falar? Da
energiza, eu falei, não, eu vi o projeto, eu o conheço, falei, não, como é o meu amigo
vereador, falei, não, traz para cá, nós vamos colocar em prática aqui, né, né, seu Rafael?
Tudo que é bom, né, a gente tem que trazer nosso município. Então, o que é bom a gente
cópia mesmo, eu não tenho vergonha de falar não. Está aqui, foi apresentado, foi
Juliane ad Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
RIÉNIO 9095 /009A
aprovado, graças a Deus. Gente, ó, fala para a população. O que é lei, é lei, projeto de lei,
vai ser sempre projeto de lei. Se você sentir lezado, como uma vez já me sentir, vão lá,
pega o projeto de lei e vão procurar seus direitos. É assim que vai funcionar. Um outro
momento, eu vou fazer um vídeo para poder explicar melhor. Não pude ir a Brasília, não
foi dessa vez, mas o meu deputado, que eu estou representando Thiago Flores, deputado
federal, ele foi pela segunda vez até a telefonia móvel, até o superintendente da Anatel,
fazer um vídeo, já coloquei nas redes sociais aí, só estou... só estou refalando, só estou
repassando, né, que a gente está aí em busca de resolver essa situação, não só eu, como
outros vereadores e já algumas pessoas, algumas prefeitos que já passaram, outros
entidades aí, a gente sabe que um dia nós vamos, se Deus quiser ter a honra de falar
assim, nós temos telefonia móvel em São Domingos, que até chega a ser uma falta de
respeito. E eu estou nessa luta, junto com meu deputado Thiago Flores, se Deus quiser,
ele fez um vídeo falando, e aí ele deu aquela esperança, né, a esperança é a última que
morre, então Brasileiro, ele desiste nunca, né, uma grande esperança, então, nós vamos
aí, ele está incluído aí nesse projeto, e eu estou com ele, e qualquer coisa, qualquer
momento, qualquer... eu novidade que tiver, nós vamos estar aí nas redes sociais falando.
É verdade, seu Rafael, Grupo Pecuarista, seu Rafael. Hoje nós, eu vi lá, a gente sempre
acompanha, mas às vezes não tem tempo de debate em grupo, mas assim, todos os
comentários, todas as pessoas que estão lá, colocando suas palavras e cobrando a gente,
com certeza a gente está aqui para ouvir, como eu coloquei lá, você ouviu lá, meus
comentários lá, a gente está correndo atrás, é que nem eu falei, Dr. Igor, nós, vereadores,
nós estamos aqui para cobrar, para correr atrás, requerimento, tem um monte, mas,
infelizmente, não tem como fazer tudo ao mesmo tempo, né, e aí, requerimento a gente
faz, pede para todas as linhas, todos os vereadores, já pediram através de requerimento,
para arrumar todas as linhas, como que eu vou pedir só uma linha e outra não, é claro
que é a pedido de alguns, moradores de faz, de vez em quando, pede para uma linha aqui,
outra linha, é específica, mas, com certeza, se o seu Rafael ou o Rauli, falar na Secretaria
de Obras, tem bastante requerimento, a pedido dos nossos, não que eles não estejam
fazendo, claro que estão fazendo na medida do possível, foi igual eu falei lá hoje, mas
assim, a gente está aqui, trabalhando por vocês, e se Deus quiser, uma hora chega, né, de
fazer tudo, a gente sabe que a gente tem muitas linhas, nosso município, tanto aqui, com
a atenção dos amigos e outras, mas por aí, então, a gente está aqui, para poder atender o
nosso eleitorado, é, nem todos votarem em mim, mas eu estou aqui como vereador, para
trabalhar para todos, sem a exceção, eu não vou fazer uma coisa, só para a Geizinha,
porque eu sei que ela votou, não, eu estou aqui, vereadora de todos, se Deus quiser, vai
me abençoar, trabalhar muito nesses quatro anos, pela população, que nem eu falo, eu
tenho compromisso, com a população, eu não, desde do início da minha campanha, eu
não, prometi nada, eu estou trabalhando, então, na medida do possível, a gente não tem
uma bola de cristal, para falar assim, eu vou fazer isso aqui, vai dar certo, não, mas a
gente vai, buscando atender todos, acho que era isso que eu tinha para falar, e Deus
abençoe todos, e meu nome é trabalho, obrigada. Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição o vereador Paulino Honório de Assis que diz: Boa noite, obrigado, presidente.
Eu quero, eu não ia fazer uso da palavra, eu ia pedir dispensa, eu ia fazer isso, mas, a
gente não consegue, né? Ficar sem falar alguma coisa. Eu quero parabenizar a nobre
vereadora que me antecipou, parabéns pelo trabalho, acompanhei o vídeo, e eu fiz até
questão de repostar ele, porque, eu acompanhei desde o primeiro dia, dele o primeiro
vídeo que ela fez em Porto Velho, com um deputado, e, e aí eu achei, de uma importância
muito grande, porque, é um esclarecimento, existe duas formas, ou várias formas de
trabalho, porém, o seu trabalho ali foi um trabalho de clareza, e ao ver o vídeo novamente
dele em Brasília, com o representante da Anatel, ou, é o presidente, da Anatel, né? É
superintendente, eu pude ver que, realmente, foi uma coisa de suma importância, e eu
tenho certeza, que, nós vamos ser contemplado, com essa ação. Eu quero aqui, a gente,
juliane Nélia das Neves
PRESIDENTE/CMCM
RIÊNIO 90960096
eu quero fazer um... Logo a vereadora Ana Cristina pede a parte e fala: só quero me pedir,
pedir licença, eu já falei com o presidente, tá? Aí eu vou ter que também, me retirar.
Muito obrigada, viu? Desculpa aí. Voltando a palavra aí Paulino ele diz: Nesta semana,
nós estivemos andando na área rural, uma parte secretário, ou presidente, uma parte ali
no assentamento, lá no seu Mariano, se você já tem que... isso foi esses dias, né vereadora,
tá muito ruim, aquela valeta ali, estava muito ruim, eu estive até lá, nós conversamos
bastante com ele, a vice-prefeita tinha feito a reunião antes, lá com os moradores, e nós
tivemos em vários, trecho, vários lugares, ali nas linhas, pedindo, é para o secretário de
obra, vereador Valdir, a pressa, para fazer a linha, estive na linha 18 do capitão, é
acompanhando ali o trabalho da máquina, e fizeram trabalho bom ali, parabéns, para o
secretário de obra, parabéns, para o secretário de Enéias, né? E toda equipe, ao pelado,
e toda equipe que trabalha com ele, o nosso agradecimento, a preocupação, tanta, não é
só dos vereadores, a preocupação é dos moradores da linha, os moradores, lá do final da
linha, eu estive lá no branco de novo, as crianças dele terem a estrada para embarcar no
ônibus, para estudar, a gente sempre fala a mesma coisa, sempre bate na mesma tecla, ,
as vezes as pessoas pensam, assim, o Paulinho, ele é, a adversário, ele é contrário ao
prefeito, não sou adversário de ninguém, só se tiver fazendo, o que tiver faltando para
fazer, eu vou falar, e o que eu achar que está errado, também, eu vou falar, e se tiver, é
certo, se estiver fazendo certo, e eu falar que ele está fazendo errado, eu sou homem para
ir lá e pedir desculpa, porém, a minha opinião, a minha sugestão, vai ser dada. Hoje eu
estive, eu me deparei com um vídeo, colocando todos os vereadores, como culpado, das
contratações que teve na prefeitura, eu quero pedir, ao nobre, que gravou, bastante
atenção, no que eu vou te falar aqui agora, o que eu vou falar aqui agora, porque vai
chegar até o executivo, qualquer pessoa, por indicação do vereador Paulinho, se caso
tiver, na prefeitura de Costa Marque, que não estiver exercendo seu trabalho, ele pode
demitir e manda embora, eu não concordo com um funcionário fantasma, eu não
concordo com um funcionário que não trabalha, eu não concordou fui eleito vereador,
continuo trabalhando na UBS DE São Domingos de motorista, levando paciente, para
consulta, em Ji Paraná, levando paciente, para consulta em Cacoal, eu não sou melhor do
que ninguém, eu sou funcionário da população de costa-marque, eu não admito pessoas,
recebesse salário e ficar dentro da prefeitura, jogando jogo do tigrinho, não aceito isso,
pode ter certeza dr. Valdir, pode ter certeza disso aí, que eu vou continuar cobrando,
achar ruim quem quiser achar, todo mundo sabe onde que eu moro, eu tenho respeito
muito grande pela quantidade de pessoas que votaram em mim, e eu volto a falar,
qualquer pessoa que foi contratada por indicação do vereador Paulinho, porque não é
errado vereador indicar, é errado a pessoa ganhar, o seu salário sem trabalhar, então
qualquer pessoa, que foi indicado pelo vereador Paulinho, que não estiver exercendo seu
trabalho, pode mandar embora, pode dispensa, pode chegar a falar que o vereador
Paulinho, falou que você não está trabalhando, ele falou que todos que ele indicou, que
não tivesse trabalho era para ser mandado embora e eu estou te despedindo, estou
mandando embora. Porque gente está difícil porque não estou colocando culpa no poder
executivo não to colocando simplesmente eu estou dando aqui uma alerta sabe por que
vereador porque nós somos nove vereados, nove vereador que leva taca que apanha por
esse motivo; eu fiz uma visita esses dias lá no CRAS em são domingo, estive aqui também
no de Costa Marques e tem muitas pessoas que não gosta da nossa visita não gosta da
nossa visita no local de trabalho deles, eu vi pessoas dizendo eu ouvi pessoas falando
que não gosta de visita de vereador eu não tenho certeza mas eu vou fazer um pedido
que eu quero saber da lotação de cada servidor que foi contratado eu sou melhor que eu
sou outro não mas eu quero saber porque nós que paga, vocês que pago o nosso salário
nós que paga o salário deles que nos trabalha também né então eu quero que me entenda
ao meu lado, né porque eu não concordo com quem não trabalha eu já falei isso desde o
início nós padecemos lá no são domingos né muito tempo falta funcionário na UBS eu fiz
Juliane Ria das Neves
o pedido aqui várias vezes, para que acontecer esse processo seletivo, porque o
funcionários, muito técnicos de enfermagem estava recebendo por plantão extra seu
presidente, 900 reais, com 900 reais ninguém vive, ninguém paga energia, ninguém paga
internet, ninguém paga o mercado, com 900 reais, a minha preocupação é essa. Todo
mundo, todos os moradores de Costa Marques, sabe que vai passarmos aqui, há 12 anos
ou 8 anos atrás. Eu por ser servidor município de Costa Marques, eu passei meses sem
receber meu salário, porque a prefeitura não estava dando conta de manter o
compromisso. E muita das vezes eu fiquei sem receber meu salário, não estou falando o
que vai acontecer, mas estou prevenindo que isso aconteça. Porque se isso acontecer,
porque hoje eu estava falando, não é porque você abre 50 vagas na sua empresa, que
você precisa contratar 50 vagas que abriu na sua empresas, não é? Se acontecer de
precisar de um funcionário, porque o professor fulano de tal, entrou em processo de
afastamento, por tratamento de saúde, uma técnica de enfermagem ou enfermeiro,
entrou em processo de tratamento de saúde, vai lá e chama, contrata, colocam um lugar
daquele servidor que ficou faltando, que está faltando. Agora, eu jugar o compromisso,
tudo para uma pessoa só, ter errado. Você me entendeu? eu contratar uma pessoa, para
ficar ali três pessoas no esporte em São Domingos. Três pessoas no esporte e São
Domingos. Tem gente, candidato a vereador, que não foi eleito, lá em São domingos, não
foi eleito, falava, xingava nós todo dia, todo dia xingava Dr. Fabiomar, era o cachorrinho
do prefeito Mirandão, na época, ele falava, usava essa palavra, hoje está trabalhando lá
no esporte, São Domingos, funcionários, eu não sei o que ele faz até hoje, então pelo amor
de Deus, respeita, é muito bom, uma parte aqui Paulinho solicitou o vereador Valdir João
que diz: Nós aprovamos um tempo, um organograma, e acreditamos nas atividades que
cada iria desempenhar. Então, eu já vou começar, já notei, fazer as visitas, e vamos ver
ali quem foi lotado naquele trabalho, vou começar a cobrar essas atividades, e vou
colocar a público. Tem salas aí que o pessoal está tropeçando. Esse dia nós somos numa
sala aí, o chefe falou assim, aqui tem 14 pessoas lotadas, nós estamos em 4, cadê os
outros 10? Vamos começar a colocar. É isso aí. Obrigado. Retornando a fala para o
vereador Paulino ele diz: Eu fiz um pedido, está ali um requerimento, ofício, está na
minha gaveta ali, eu fiz pedido para o secretário de ação social, ela não me respondeu,
não me deu satisfação, até hoje, eu vou esperar até segunda-feira, eu vou esperar até
segunda-feira, até 10 dias, eu vou esperar até segunda-feira. Se isso não acontecer
segunda-feira, até segunda-feira, de me entregar, o que eu pedi no ofício, eu vou tomar
minha providência. Então, gente, eu acho o seguinte, nós, nós, fomos eleito para
representar o povo, a população, nós temos que dar satisfação para eles. Hoje eu escutei
várias coisas que eu nem ia falar aqui hoje, eu não ia, não ia comentar nada aqui hoje,
mas eu não posso voltar para casa sem falar alguma coisa. Sempre eu falava com a
população da minha campanha. Vocês nunca vai ver o escondido atrás de uma parede
para não atender um paciente. Essa semana eu peguei dois do colo, carreguei dois no
colo, Dr. Igor, dois pacientes no colo que não aguentavam embarcar, na ambulância eu
peguei no colo, com muito orgulho, porque eu escolhi trabalhar lá. Ah, mas você é
vereador, não precisava disso, preciso sim, eu preciso estar do lado da população. Não
adianta outros, querer tomar a posição, querer fazer o que eu faço, não vai conseguir
ninguém consegue viver de aparência. Ninguém consegue viver de aparência. E eu
prometia para eles, você nunca vai ver o escondido atrás de uma parede para não
atender vocês. Eu continuo o Paulinho de sempre, todo o braço aberto, e muito obrigado,
seu presidente. consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Valdir João
Rodegheri que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Valmir Agostinho que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela
ordem de inscrição o vereador Igor Neves Ferreira Afiez que dispensou o uso da palavra.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Silene Barreto marques do
nascimento que diz: Mais uma vez, boa noite a todos. Agradece a todos que continuam
Juliane Ro Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
aí, nos assistindo. Não poderia deixar também de falar da nossa viagem, né, Brasília
também estive o privilégio de enquanto vereadora pela primeira vez, né, está ali. E junto
com a Comitiva, junto com o Prefeito, estivemos ali, como já disse, nosso companheiro,
o Maurinho, estivemos em busca de recurso para o nosso município em várias áreas. E
estivemos sem distinção de fomos em todos os parlamentares que nós sabemos que
podem nos ajudar, né? Seja de direito ou de esquerda, eles tiveram voto aqui, né? E se eu
sou de direito ou de esquerda, eu sou vereadora hoje do município. E nós estamos aqui
para ir em busca de recurso para o nosso município. E assim nós fizemos, né? Fomos ali,
visitamos o gabinete da deputada Silva Cristina, dos senadores, Confúcio Moura, Marcos
Rogério e Bagátoli, o deputado Maurício de Carvalho, Fernando Máximo, Lucio Mosquini,
quero aqui agradecer a receptividade das assessorias, eles mesmo nos recebendo ali,
com muito carinho, e acolhendo as demandas, ouvindo ali nós juntamente com o
prefeito, ficamos felizes de já receber ali, né, do senador Confúcio Moura, o qual
prometeu ali o caminhão, que vai fazer o transbordo e do nosso resíduo sólido, um
equipamento que é tão necessário para o nosso município, e nós ficamos felizes, né?
Agora vamos aguardar os trâmites aí, deixamos ali também pedido em todos os
gabinetes, os quais nós passamos, em todas as áreas, saúde, educação, infraestruturas,
assistência social, enfim. E deixamos a solicitação ali da ponte, aquela ponte de Santa Fé,
né, tão necessária, aquele aterro ali, nós sabemos a dificuldade dos alunos na época da
chuva, que passa ali naquele local, então nós fizemos aí esse pedido ali, junto aos
senadores, para que eles possam estar analisando e nos atender. E assim, nós
continuamos buscando sem parar benefícios para o nosso município. Também não
poderia deixar aqui de manifestar o meu apoio, todos os meus companheiros
professores, meus companheiros da educação, que estão ali nessa luta, nós sabemos que
tudo que nós conquistamos até hoje foi com muita luta, então quero aqui parabenizar
todos, o SINTERO que está ali à frente, não desiste, e pedir esse apoio aí, a gente vê a luta
deles e eles aí lutando para que obtenha também o apoio dos parlamentares, para que
possa avançar essa pauta. Nós sabemos que se houver a negociação entre o governo, isso,
esse desgaste seria desnecessário. Mas, infelizmente, ainda é preciso continuar essa
batalha e dizer que eu estou junto com vocês, junto com meus amigos, meus
companheiros, assim como fiz, quando eu estava em sala de aula, sempre nunca me
abstive de estar junto. E que Deus abençoe em esse movimento, as negociações, que
possa realmente acontecer, que os parlamentares que os deputados possam intervir e
possam nos ajudar ali a avançar essa pauta, que é de reivindicação a todos os servidores
e servidores da educação. E também quero aqui agradecer aos trabalhos executados pelo
Executivo, Secretaria de Obras, que não tem parado aí, agradecer aí nosso prefeito, Dr.
Fabiomar, juntamente com Secretaria de Obras e toda a equipe, sem exceção, todos os
servidores que trabalham também nos bastidores para que os trabalhos sejam
executados. Parabéns a todos, que Deus continuem nos abençoando, e quero reforçar
aqui a minha indicação de hoje, na iluminação ali do Bosque, a gente vê muitas pessoas
ali caminhando a noite, e a necessidade da iluminação daquele local. Então, eu quero
aqui pedir o Executivo, que coloque aí no cronograma da Secretaria para que possa
atender aí os nossos reivindicação, dos nossos munícipes, das pessoas que ali caminham
ali no Bosque, que utilizam o Bosque como fonte de laser, que já foi tão frequentado. E
agora volta, parabéns, houve ali uma restauração, uma revitalização, e eu acredito que
coisa boa ainda vem aí pela frente. E, no mais, só agradecer mais uma vez a todos, que
Deus continuem nos abençoando. Obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição
a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: Seu presidente mais uma vez muito
obrigada pela oportunidade, também quero dar boa noite todos os que continua aqui na
casa conosco, quero aqui, primeiramente, agradecer a Deus, e queria aqui também
agradecer a presidente, mas teve que se ausentar pela confiança de ter nos dados as
diárias para estar nos deslocando até a Brasília, em busca de recursos onde estivemos lá
Juliane Duarte A das Neves
PRESIDENTE/CMCM
DIÊNIA anne ianas
no dia 20 e 21. É um percurso muito longo, só que tem coragem e compromisso
realmente com nossos eleitores, que vai em busca de recursos em Brasília, de carro
daqui lá. Porque é um percurso muito longo, ficamos praticamente quatro dias dentro
do carro, mas isso aí que é compromisso com nossa população. Eu costumo falar que, se
nós não fomos em busca de recursos para estar ajudando nossos prefeitos, administrar
e executar o nosso dificuldade no município fica muito complicado. Então nós tivemos
lá, com uma numa comitiva, quero aqui também agradecer a nosso prefeito Dr. Fabiomar
que se dispõe em ir conosco no carro oficial da prefeitura, onde nós fomos juntos cinco
vereadores, mas o nosso prefeito Dr. Fabiomar, onde tivemos lá no Senado, na Câmara
do Deputado, buscando recursos. Estivemos visitando os nossos senadores, Marcos
Rogério, também o Senador Confúcio Moura, e fomos também no gabinete do Senador
Bagátoli, mas não conseguimos falar com ele, porém, fomos recepcionado pelo chefe de
gabinete onde nos acolheu com muito carinho também, onde também nós deixamos lá
nossas indicações e nossos pedidos. E lá na Câmara dos Deputados Federais, estivemos
no gabinete da Deputada Silva Cristina, onde nós tivemos os cinco visitando aquele
gabinete, onde a deputada Silva Cristina também nos recebeu com muito carinho, uma
deputada que é diferenciada, onde vem trabalhando, onde a bandeira maior dela, que ela
sempre fala que é a saúde, costuma dizer que ela abraça todos os sentidos, mas a gente
vê que a bandeira dela é a saúde. Então recebeu todos os vereadores lá, no gabinete dela
onde também protocolamos também nossos pedidos, nós estivemos elevando tantos
ofícios no coletivo, os cinco vereadores junto com o nosso Prefeito Fabiomar, o nosso
ofícios individuais. E lá no gabinete da Deputada Silva Cristina, eu pude deixar lá
protocolado um pedido, que é um valor de um recurso para ajudar o nosso Prefeito do
Fabiomar, de 1.300,00 reais ((um milhão e trezentos mil reais), para que seja atendida
nas nossas linhas vicinais. Então, deixei lá protocolado, ela já afirmou seu compromisso
com o nosso Prefeito. Sabemos que o recurso federais, pessoal, não é um recurso assim
que ele sai logo que nem os recurso Estaduais, mas só em deixar lá protocolado nossos
ofícios. E recebendo um ok dos deputados dos nossos senadores, para nós foi um avanço
muito grande, também tivemos também lá onde eu deixei protocolado lá no Senador
Marco Rogério, um pedido para ele de um caminhão PIPA, lá por nosso distrito de São
Domingos. Eu lembro que eu também tinha ganho um caminhão PIPA na época do
deputado federal, Expedito Neto, na época feio esse caminhão, vieram os dois caminhões
PIPA, um para São Domingos outro para Costa Marques, só que o do São Domingo não
foi entregue. Mas, enfim, a gente não pode desistir, sabendo que nossos eleitores, as
pessoas se confiaram um voto na urna, e estão precisando. Então, fui de novo, deixei-la
protocolado agora lá no gabinete do Senador Marcos Rogério, já deu também um ok, só
pediu para me lembrar na data certa, para estar cobrando, porque senão a gente não
passa despercebido, e acaba que muitas vezes, a gente perde alguns recursos, também,
por culpa da gente, a gente não fica cobrando direto, igual no Senador Confúcio Moura,
que nem a vereadora Silene, acabou de falar agora pouco, nós fomos questionados em
alguns grupos, mas isso aí, a gente entende, a gente entende que as críticas vem, mas
também nós vereadores parlamentares, a gente não podemos também deixar passar
umas coisas que estão dando para a gente, na época também, eu lembro que, na outra
gestão minha, ele tinha prometido um caminhão para carregar os maquinários uma
prancha, mas na época, eu lembro que, faltou um pouco mais de gente lembrar, que é no
período de novembro, a gente tem que estar lembrando esses pedidos, porque possa vir
no ano seguinte, e também na época que ele tinha prometido para mim, também,
vereadora Lu também deixei protocolado lá, é um porto de desembarque, embarque e
desembarque, uma vez que nosso município, é um município de fronteira, e um
município também de turismo, e ele reafirmou, eu não desisto, fui lá pedi de novo, os
colegas estavam lá, viram, deixei de novo protocolado, só que ele me orientou aqui, a
gente tem que fazer algumas situações, referente como se trata de porto, tem alguns
«suit Duarte A das Neves
PRESIDENTE/CMCM
questionamentos lá, que a gente tem que mandar certinho para que nós possamos
ganhar esse porto de embarque e desembarque, então, fui lá de novo junto com os
colegas vereadores, onde deixamos lá protocolados os nossos requerimentos individuais
e no coletivo, nós ganhamos também do nosso deputado, nosso deputado é que eu digo,
que sempre vem ajudando o nosso município. Hoje quem representando-o aqui no
município, eu creio que é o vereador Maurinho, que é o Crispim, o Crispim, é o Federal,
que é o Mosquini, obrigado, vereador, é o Lucio Mosquini, onde foi também, deixado lá
protocolado, também um requerimento, um pedido também, onde nos atendeu, e
também deixamos também lá, em conjunto também que foi com Confúcio Moura, que é
esse caminhão, onde vai dar todo o apoio para a coleta do nosso lixo, uma situação que
vem, preocupando muito o nosso prefeito Dr. Fabiomar, e a nos vereadores também, que
às vezes, a gente vê que está se esgotando prazo, então, a gente tem uma solução em
busca para também estar ajudando o nosso prefeito. E eu tenho, creio que... Todas esses
nossos ofícios que foi entregue lá no gabinete, eu creio que nós vamos ser atendido, basta
gente ficar cobrando, que isso faz parte, e eu sei que, por mais que é difícil, mas não pode
perder a esperança, então quero aqui mais uma vez agradecer, os nobres vereadores,
que fomos junto a Brasília, junto do nosso prefeito dr. Fabiomar, em busca do recurso,
eu creio que, logo, logo também vai os outros vereadores, que não puderam ir, então
todos nós temos a nossa demanda, todos nós temos o nosso compromisso com nossos
eleitores, tá? Então hoje eu estou aqui, passando um pouco o que foi a nossa viagem, até
Brasília, e eu quero aqui também, já deixo aqui o meu agradecimento também, a
deputada Silvia Cristina, mais uma vez agradecer a deputada, também por estar nos
atendendo, com as nossas cirurgias, não, gente não parou, tá? Você que precisa também
de uma cirurgia de catarata, e pterígio, nós temos ainda levando as pessoas, porque o
intuito da deputada é zerar a fila do Sus, então tá aqui meu gabinete procura o Felipe,
quem precisa dessa demanda, para estarmos atendendo essas pessoas que precisam
dessa cirurgia, também eu quero aqui também agradecer ao deputado Laerte Gomes, ele
me passou uma situação que junto com o governo do Estado, eles colocaram uma
emenda ali no hospital, Cândido Rondon, em Ji-Paraná, um recurso de 7 milhões a 8
milhões que ele me passou, para cirurgias ortopédica, tá gente? Uma vez que essa
cirurgia, que só era feita eu creio que em Cacoal, Vilhena e Porto Velho, agora vai
atendendo também de Ji-Paraná, tá com essa cirurgia, para que a ele me passou ontem,
essa notícia maravilhosa, é uma ação, junto do Deputado Laerte, vamos junto com o
coronel Marco Rocha que é nosso governador do Estado, e parceria para estar atendendo
essas pessoas, uma vez que a gente sabe que, quando se trata de quebradura, é muito
difícil, tem pessoas que ficam na fila lá, de espera um mês, quinze dias, o mês, e a gente
vê que é muito, é muito, chega a ser preocupante para a gente. Então vendo essa situação,
o Deputado Laerte, em conjunto com o governador Marcos Rocha, colocaram esse
recurso de 7 milhões, chega quase 8 milhões para estar atendendo essas cirurgias
ortopédicas tá? Onde vai ser feito, é quebradura de braço, perna, é, a gente pede a Deus
que não aconteça, mas infelizmente, são cirurgias que, tem muito na fila do Sus, então é
um recurso aí do Deputado Laerte, os meus parceiros aqui também, que acompanham o
Deputado Laerte, que é a vereadora Silene, o vereador também, Igor Neves, que são os
nossos parceiros, também o Governo do Estado, que é o nosso Governador, vocês que
precisam, que estão sabendo, também, as demandas, tá lá, tá? Esse hospital hoje, quando
vai atender essas cirurgias, ortopédicas. Então, o meu presidente, quero aqui agradecer
a Deus, por mais essa oportunidade, e que essa semana que começou hoje, de trabalho,
que finda com muito, com muito sucesso, onde a gente vem trabalhando em prol do
nossos, do nossos eleitores, do nosso município, do nosso distrito de Costa Marque, que
é o São Domingo, também, o Forte Principe da Beira, Santa Fé, enfim, todas as
localidades, onde precisarem da nossa ajuda, a vereadora Lú, sempre está à disposição,
tá pra estar atendendo cada um de vocês, não fico muito aqui no meu gabinete, mas tem
Juliane md das Neves
PRESIDENTE/CMCM
aqui o meu assessor, o Felipe, sempre aqui atendendo e mandando as demandas quando
precisam, da vereadora Lú, quero aqui agradecer mais uma vez que se faz aqui presente
aqui na casa, seu Rafael Arcanjo, obrigado pela sua presença, ficou com a gente até no
final, o Dr. Eric, quero aqui mais uma vez, muito obrigada, tá? Que Deus continua te
abençoando, os servidores da casa, muito obrigado também pelo carinho de vocês, o
nosso ali eterno Rauly, Vereador Rauly, tá uma vez vereador sempre, vereador obrigado
também pela tua presença, que Deus possa nos abençoar, hoje, sempre, muito obrigada
a todos. E sendo o vereador presidente Mauro Sergio Costa inscrito antes de dispensar a
palavra para dar o encerramento da sessão disse: queria tratar um assunto aqui com os
nobres vereadores, é coisas importantes para casa, antes mencionar aqui sobre o projeto
apresentado de número 41, a qual trata de recurso destinado para a folha de pagamento,
para fechamento até o final do exercício de 2025. E, porém, alguns vereadores já se
enterraram do projeto, a própria presidente já cobrou algumas informações, a qual parte
delas foram sanada aqui, a qual foi inserido novamente, na ordem do dia com a
autorização do doutor plenário, a qual recorreu a soberania do plenário, então é algo
justo e regimental. Porém, é para a folha ainda, desse mês, gostaria de recorrer aqui aos
nobres, que recorresse ao projeto, principalmente para as comissões, será encaminhado
ao nosso jurídico também da casa, quantos mais rápidos, esse possível até mesmo
amanhã, a gente tomar um posicionamento junto com as comissões, e quanto a uma
extraordinária para a deliberação dele. Outra questão aqui é a respeito de um... que
limita, estabelece uma quantidade em hectare, para que possa se denominar chácara
aqui no município. Então, há muito tempo foi trabalhado nesse sentido, e lembra a
vereadora Lu, onde teve uma parceria com SEPATI, que a gente exigiu uma audiência
aqui pra que eles vieram, trabalhar nesse sentido, tanto é que também foi estabelecido
uma limitação, a gente precisa ver quase os dispositivos legais que consta, na expressão
desse texto, quanto na outra que foi aprovado com o pessoal do SEPATI, o pessoal do
Estado. Sabendo de uma norma do governo federal, e todas as propriedades até mesmo
abaixo de 25 hectare precisa até dia 20 de novembro trabalhar o gel referenciamento. A
gente acredita na possibilidade da prorrogação, mas enquanto isso não vale arriscar. A
gente confiava que o Estado fosse se parceiro nisso através desse projeto com SEPATI,
que atenderia propriedades com até quatro módulos fiscais, com respondente a 240
hectare, e porém, sobre o comando do Marcos Rocha, virou as costas para esse projeto,
e o nosso município, que tanto confiou, foi prejudicado mais uma vez, assim como o tchau
poeira como esse projeto, que seria da regularização do setor fundiário do nosso
município. Então é algo importante, mas aí, vou dar por encerrado a presente sessão, e
após isso aí, a gente chega a um acordo, com um consenso, para a gente ver se consegue
deliberar a matéria do projeto de número 41, amanhã em sessão extraordinária. E não
havendo mais nada a tratar a Sra. Presidente deu por encerrada a 242 Sessão Ordinária
da 11º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 25º Sessão Ordinária do 1º Biênio
do 1º Ano Legislativo da 11º Legislatura que será realizada no dia 01/09/2025, às
19h30min horas após o regesso. Essa ata vai devidamente assinada pela Presidente; E
eu vereadora a 12 Secretária da Mesa
Diretora, lavrei e assinó á presente ata. Costa Marques/RO, 25 de agosto de 2025.
Juliane sa das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026

“ROTEIRO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (25/08/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 
1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
 “ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 24ª Sessão Ordinária do 1º Ano 
Legislativo do 1º Biênio da 11ª Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Proceda a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 11/08/2025.
Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem:
Expediente Oriundo do Prefeito;
Expediente Oriundo Diverso;
Expediente Oriundo do Vereador.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
-Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025 de Autoria do Poder Executivo 
Municipal que, altera dispositivo da Lei nº 196/1996, de 06 de dezembro de 1996 e dá outras 
providencias.
-Apresentação da Indicação nº062/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto 
Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor 
competente, que seja feito com a máxima urgência a instalação de iluminação pública no Bosque 
Municipal, neste município de Costa Marques.
-Apresentação do Requerimento nº068/LJR/2025 de autoria da Lucinéia Justiniano 
Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que com a máxima urgência faça a recuperação da Linha 10 
e Linha 21 (Sentido Macaco- Preto e Oriza).
-Apresentação da Moção de Aplauso nº09/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane 
Duarte Senas das Neves que, homenageia ao Senhor Izael Alves de Sousa, em reconhecimento 
ao relevante trabalho social que vem desempenhando em benefício da comunidade.
2ª - Votação do Projeto de Lei nº 029/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes 
Justiniano Municipal que, dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas 
abusivas por parte da concessionaria de energia elétrica no âmbito deste município de Costa 
Marques – RO e dá outras providencias.
2ª- Votação do Projeto de Lei nº 034/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em 
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro 
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução de saldo no valor 
de R$: 13.335,76 (treze mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). 
Construção de Barracão do Estádio Municipal.
2ª- Votação do Projeto de Lei nº 035/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em 
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro 
do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 491.454,00 
(quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Aquisição de 
material de expediente.
2ª - Votação do Projeto de Lei nº 038/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em 
regime de urgência urgentíssimo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit 
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua 
o ART. 167, VI CF. Saldo no valor de R$: 508.146,40 (quinhentos e oito mil cento e quarenta e 
seis reais e quarenta centavos). Recursos dos Benefícios Eventuais assistência social.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte.
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convocou 
os Nobres Edis para a 25ª Sessão Ordinária do dia 01/09/2025, às 19h30 horas. 
Costa Marques-RO, 22 de agosto de 2025.
ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO
1ª SECRETARIA/CMCM