| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-09-08 |
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ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 08/09/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1° BIÊNIO DA tia LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO." 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. IGOR NEVES FERREIRA ANEZ JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES MAURO SERGIO COSTA PAULINO HONÓRIO DE ASSIS SILENE BARRETO MARQUES DO NASCIMENTO VALDIR JOÃO RODEGHERI VALMIR AGOSTINHO Juliane Duart na das Neves Presidente CM/CM 1 º Biênio 2025/2026
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Julia11e Ou na das Neves
l~tlENTE CMCM
Béllr!O W25/2:(}4(> . '
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA
MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA,
DO 1º BIÊNIO DO 1º ANO DA 11ª
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
08 DE SETEMBRO DE 2025, AS
19h30mim.
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 08 (oito) do mês de setembro do ano de 2025
(dois mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa
Marques sob a Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA
DAS NEVES que declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e solicitou ao
vereador Mauro Sergio Costa que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada
onde foi lido no Livro de João. Em seguida foi solicitada a secretária Ana Cristina Gomes
Justiniano para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi dispensada a leitura
por unanimidade dos presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana Cristina Gomes
Justiniano/ União- presente; lgor Neves Ferreira Afíez /AGIR - presente; Juliane Duarte
Sena Das Neves / PL - presente; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto/ PSD - presente;
Mauro Sérgio Costa/ MDB - presente; Paulino Honorio de Assis/ MDB - presente; Silene
Barreto Marques do Nascimento / PRD - presente; Valdir João Rodegheri / União -
ausente; Valmir Agostinho / PRD- presente. Em seguida foi feita a leitura dos
Expedientes - escrito constante assim discriminado: Expediente Oriundo do Prefeito:
Não Houve Expediente. Expediente Oriundo Diverso: foi lido aviso de chamada para
credenciamento nº 001/2025 processo nº 1013/SUPEL/2025 - Credenciamento que
tem por objetivo a permissão para uso administrativo de espaço público em pontos
comerciais (barracas de venda) destinado a realização do evento festival de praia de
Costa Marques - Edição 2025. e foi lido o ofício nº 208/GAB/2025 referente respostas
de ofícios da Câmara Municipal de Costa Marques/RO Sobre indicações 019 da
vereadora Juliane Duarte Sena das Neves, 20 de autoria do vereador Igor Neves e
016/017 / e 025 de autoria da vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento. E
requerimento 019 de autoria do vereador Valdir João Rodegheri. Expediente Oriundo
do Vereador: foi lido a justificativa de ausência do vereador Valdir João Rodegheri na
25ª Sessão Ordinária do 1 ºAno Legislativo do 1 ºBiênio da 11 ª Legislatura, realizada em
08 de setembro de 2025. Informo que estou em viagem ao município de Cacoal para
atender a compromisso de ordem familiar que exigiu minha presença, o que
impossibilitou minha participação nos trabalhos legislativos. sendo acatado pela mesa
diretora. Passaremos agora para o pequeno expediente onde os vereadores
inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de cinco minutos, sem direito a
parte. Pela ordem de inscrição consta-se inscrito a vereadora Ana Cristina Gomes
Justiniano que diz: Boa noite a todos. Quero aqui agradecer em nome da nossa
presidente, todos que estão aqui nos prestigiando, em nome do nosso secretário Eliezer
da pasta do meio ambiente, né, a nossa amiga Adriana, todos vocês que fazem parte da
administração. Obrigado pela visita. nosso amigo Vagnei, o nosso amigo lá de São
Domingos, o Alexon, eu sabia o nome, mas eu esqueci. O Serginho também está aí, exvereador Serginho, a todos colegas da casa e a todos os nobres vereadores. É, quero fazer
uns agradecimentos especiais a Deus e a todos que torceram pelo meu filho. Foi
representar a nossa cidade de Costa Marques, nosso estado de Rondônia, lá em Caxias
do Sul, no Rio Grande do Sul, na modalidade judô, né? Ele é faixa marrom e foi participar
do campeonato sub-21. E infelizmente ele não trouxe medalha, não está trazendo
medalha, ele já está voltando. Porém, só de estar lá representando o nosso município,
nosso estado fora do estado, já é uma grande vitória. E não é a primeira vez que ele
representa nosso município e nosso estado fora de Rondônia. Só tenho agradecer mesmo
a todos que estavam torcendo por ele. Ontem estive lá na comunidade Canindé no Rio
Cautário, juntamente com os nossos amigos vereadores Igor Neves e Cantagalo, num
torneio muito interessante. A primeira vez que eu fui lá nobre no torneio, participar do
torneio, né? E achei muito interessante, muito legal, muita gente e gostei muito.
Parabenizar todas as equipes vencedoras. Não fiquei lá para premiação, né? A gente deu
uma ajuda lá, né, no feminino, futebol feminino. E só tenho agradecer mesmo a todas as
pessoas que residem lá na comunidade Cautário, principalmente Canindé, que foi onde
aconteceu, né? E parabéns aos organizadores. No mais, vou deixar para falar no grande
expediente. Obrigada. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Paulino
Honório de Assis que diz: Boa noite a todos. Agradeço a Deus por mais uma oportunidade
de estarmos reunidos nesta sessão. Louvamos ao Senhor por estarmos com vida e saúde.
Manifesto minha solidariedade ao vereador Valdir, que não pôde estar presente por
motivo de força maior. Tenho certeza de que muitos estão orando pela família dele.
Cumprimento a Mesa, em nome da presidente Juliane, e todos os vereadores. Saúdo os
colegas que nos visitam, sejam sempre bem-vindos para acompanhar as necessidades e
demandas do município. Agradeço também aos que assistem pelas redes sociais, de São
Domingos, Forte Príncipe da Beira, Costa Marques, sítios e demais localidades.
Parabenizo o trabalho realizado no último final de semana, com o desfile de 7 de
setembro em Costa Marques, na sexta-feira, e em São Domingos, no sábado. Não pude
estar presente na sexta-feira, pois estava em Ji-Paraná, transportando pacientes, mas vi
pelas fotos e vídeos que foi um evento belíssimo. Parabenizo todos os envolvidos, desde
os professores até os que trabalham na cozinha. Em São Domingos, participei e achei
muito bonito. Que essa data nunca seja esquecida e que possamos sempre participar.
Deixo meus parabéns e agradeço a oportunidade, senhora presidente. Consta-se inscrito
pela ordem de inscrição o vereador Valmir Agostinho que diz: Peço permissão para falar
sentado, presidente. Boa noite a todos. Primeiramente, agradeço a Deus pelo dom da
vida e pelo privilégio de estar aqui com vocês. Cumprimento os nobres vereadores e
todos os presentes nesta Casa de Leis. Agradeço ao meu amigo Reginaldo, popular
Boneco, pelo convite para participar da festividade de 7 de setembro na comunidade
Cautário, onde houve torneios de futebol masculino e feminino e de caiaque. Agradeço à
vereadora Ana Cristina e ao vereador Igor, que cederam caiaques para a brincadeira.
Agradeço também à empresa PERMA, parceira de longa data, que patrocinou o primeiro
lugar com um motor, como em anos anteriores. Foi um prazer participar com toda a
população reunida. Muito obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o
vereador lgor Neves Ferreira Afíez que diz: Permissão para me pronunciar assentado.
Presidente, boa noite. Boa noite, aos nobres. Boa noite a todos que se fazem presentes
aqui na casa, a quem nos acompanham pelas redes sociais. E, só fazer o esclarecimento
em relação ao momento conturbado que estamos vivendo na questão da minha família,
das minhas tias. É, está sendo complicado. Tivemos a perca do nosso tio aí agora, pai da
nossa nobre. É, quase que eu não venho hoje está sendo bem complicado mesmo em
questão de estrutura emocional, mas assim é que se tornou de conhecimento. Nossa
cidade é pequena, né? Elas são bem conhecidas, por isso que eu estou usando aqui para
poder informar o estado delas. É um estado complicado, onde está nas mãos de Deus. E
eu peço para vocês muita oração, porque já são dias e dias de luta, não sabemos de fato
o que está acontecendo. Vivemos nessa angústia todos os dias para novidades, para as
notícias. Além delas estar nesse estado mais delicado, temos as tias aqui, as irmãs, as
sobrinhas, enfim, todo mundo, já alguns com a saúde comprometida, uns de idade mais
avançada ou problema de pressão, enfim. E é bem complicado. E aí só nos resta pegar
Deus que está na mão dele e que seja feita a vontade dele, que que elas sejam
merecedoras da melhora, da evolução. E é isso, está? É, peço para vocês de verdade
oração a todos que tem carinho, que tem conhecimento por elas, por nossa família.
mandar um abraço a toda a nossa família Ferreira aí, dizer que eu tenho muito orgulhcTt1 ~ Juliane Du a das Nev
PRESIDENTE/CMCM
BIENIO 2025/202ó
de vocês da nossa união e antecipo parabéns meu pai que amanhã ex-vereador Cleiton
está completando aniversário, teve por cinco mandatos aqui, acho que merece essa
felicitação. No mais é isso, gente. Boa noite. Perdão pela emoção aí. Consta-se inscrito
pela ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que diz: Senhora
presidente, peço permissão que eu possa pronunciar sentada. Quero aqui dar boa noite
a todos os nobres edis. Semana começa com trabalhos. Que Deus venha abençoar a cada
um de nós. E nós estamos em orações, meu nobre vereador. E igual Vossa Excelência
falou, que seja feita a vontade de Deus, mas a gente não se cansa de estar pedindo para
ele. E eu tenho fé em Deus que será como ele achar melhor, tá? É, sabemos que é uma
luta muito grande, faz dias que a gente vem acompanhando e eu me coloco à disposição
a pedir para papai do céu que possa estar dando, renovando a saúde das duas tias sua,
né? Que nem a Vossa Excelência acabou de falar semana passada, a nossa presidente
também teve a perca do seu pai, mas estamos aqui de mãos dada com Vossa Excelência,
tá? em oração. Quero aqui também dar boa noite a todos os que se fazem presente aqui
hoje na casa de leis, sintam à vontade, tá? Quero aqui dar boa noite é a senhora Adriana,
obrigada por estar aqui presente na casa de lei, Adriana, o nosso secretário do meio
ambiente, Eliézer, né? Seja bem-vindo também o senhor Vagnei também tem sempre
aqui presente nos apoiando, assistindo aqui é o nossos trabalhos. A filha do senhor João
Tavares Gilvânia, obrigado também pela sua presença, da sua colega Gislaine, Gislene,
né? Muito obrigada também. Foi ali cumprimentar elas e sejam bem-vindas aqui, tá? À
casa de vocês também. Eu quero aqui dar o boa noite também ao meu amigo particular
irmão de fé, Alexon. Obrigado, irmão, também por estar aqui hoje nos prestigiando o
nosso trabalho. A a senhora Nila, obrigado também por estar aqui hoje na casa de leis. O
meu amigo Carlos também, que é bem companheiro do Vagner, sempre aqui
acompanhando nossos trabalhos. Muito obrigado, Carlos, também por est sempre nos
apoiando aqui na Casa de Leis e o meu é esposo, ex-vereador Sérgio, conhecido como
vereador Serginho. Obrigada pela sua presença, onde passou aqui pela essa casa 8 anos,
onde deixou o seu legado aqui nessa casa. Seja bem-vindo e obrigado também pela tua
presença aqui hoje nos prestigiando na casa de leis e todos os servidores da casa.
Obrigado por você estar sempre aqui nos apoiando nos trabalhos, na minha ausência
sempre fazendo o dever de vocês de casa e eu fico grato por isso, tá? Sinta-se abraçada
pela vereadora Lu e gratidão por cada um de vocês por estar sempre aqui nos apoiando
e todas as pessoas que nos acompanham através das redes sociais. Obrigado também
pelo apoio de vocês. É, é o que eu tinha no momento, senhora presidente, irei me
pronunciar no grande expediente. Muito obrigada. Consta-se inscrito pela ordem de
inscrição a vereadora Silene Barreto marques do nascimento que diz: Boa noite, senhora
presidente. Peço permissão para falar sentada. OK Em seu nome, cumprimento todos os
nobres companheiros da mesa, todos os companheiros vereadores, todos que estão nos
assistindo pelas redes sociais e todos que aqui estão para nos prestigiar nessa sessão
solene aqui presencialmente aqui nosso secretário do meio ambiente, juntamente com
sua equipe, né? Parabéns por estar aqui juntamente conosco. Hoje estive ali, fui muito
bem recebida por toda a equipe. Muito obrigada. Esteja sempre conosco aí a minha amiga
Adriana e as demais companheiras aí. minha irmã em Cristo, Nila, né, que também faz
parte ali da Secretaria do Meio Ambiente, o Carlos, o ex-vereador Serginho, esposo da
minha companheira aqui, o Vagnei também está presente e todos que aqui estão. A gente
vai falando o nome, né, e acaba pecando por não falar o nome de todos. Mas quero
cumprimentar de forma especial a todos vocês que nos assistem, todos os nossos
servidores da casa, em nome da nossa amiga Samara aqui, cumprimentar todos vocês.
Dizer que é um momento difícil, né? É, como disse nosso nobre companheiro aqui, o Igor,
é, nós moramos numa cidade pequena e não tem como não a gente não ficar
sensibilizado, né? Essa semana foi uma semana muito difícil. Quero aqui continuar
estendendo aqui meus minhas condolências à nossa companheira aqui, nobre, a
vereadora Juliane, pela perda do seu pai. E pela família do Igor, que também considero
demais minha amiga querida Elíude, que tá ali naquela situação, né? Só Deus nós estamos
em oração, Igor, pode ter certeza disso. E como disse a vereadora, colocamos nas mãos ffiJu/iane Ou rt na das NE
PRESIDENTE/CMCM
!JIÊNIO W25/Z02ó
de Deus para que ele faça a vontade dele, né? Minha amiga Jaqueline, ex-prefeita,
também hoje me ligou muito abalada. Então não é fácil, gente. Só Deus mesmo que sabe
o que cada família sente, né? Os amigos. Que Deus conforte a cada um, que Deus venha
fazer a vontade dele na vida da família. É, também quero aqui trazer os meus parabéns
à Secretaria de Educação e todas as secretarias pelo lindo desfile do 7 de setembro,
comemorando aí a independência do Brasil, as escolas, né, os diretores de escola,
professores, alunos que ali adentraram na avenida e fizeram bonito, né, um desfile
simples, porém estiveram ali demonstrando um ato de cidadania, patriotismo para com
o nosso município. É uma atividade que há tanto tempo, né, já é uma tradição no nosso
município e nós não aceitamos que acabe, né, às vezes até a gente falando ali, né, como
já foi difícil o 7 de setembro aqui, nós desfilávamos de sol a sol ali nessa avenida.
Começávamos 7 horas da manhã, terminávamos às 14 horas da tarde no sol escaldante
e os alunos ali. Hoje, né, está bem mais fácil, leva ali para a avenida a representatividade,
mas de qualquer forma, parabéns, foi lindo. Parabéns a administração municipal,
prefeito e toda a equipe que se empenharam também nos trabalhos, que não é fácil, né?
uma coisa que você vai fazer é demanda trabalho, demanda compromisso e empenho.
Então, parabéns a todos, sem exceção. E assim, né, pedir a Deus que continue nos
abençoando e falarei no segundo expediente. Obrigada a todos. Consta-se inscrito pela
ordem de inscrição o vereador Mauro Sergio Costa: Senhora presidente, peço permissão
para que eu possa me pronunciar sentado nesse pequeno expediente. Obrigado.
Cumprimento aqui a nobre mesa, os demais vereadores, ao público aqui presente. Em nome
da Gislaine, cumprimento todos da Secretaria de Meio Ambiente aqui presente, em nome
da Gilvânia, todas as mulheres, em nome do Carlos. Sejam todos bem-vindos aqueles que
nos visitam aqui. Em nome da servidora, a nossa assessora do departamento jurídico aqu i,
todos os servidores aqui, obrigado pela presença, embora que estão no trabalho, né, mas
alguns nem precisariam estar aqui presente, apenas nos servindo. Minha presidente, é, de
início queria parabenizar todos os que se empenharam na organização do 7 de setembro, a
qual foi um evento com bastante volume de pessoas e maravilhoso, como sempre, cada vez
mais nos surpreendendo mais com os tipos de apresentação e ainda mais como que é que a
gente fica pensando que consegue controlar crianças abaixo de 7 anos, como a gente viu,
né? Alinha, viu? Desalinhava a linha de novo e aquela paciência. Então, parabéns para as
pessoas que estavam orientando aquelas crianças, mas no final tudo fica perfeito. Minha
nobre presidente, eu queria aqui fazer um apelo com Vossa Excelência e com os demais
vereadores. Ainda hoje eu, Paulinho, discuti um projeto que desde o início do ano a gente
tentava fazer algumas alterações. Um projeto que anteriormente era chamado porteira
adentro, hoje, no presente momento, é denominado como propriedade produtiva. Um
projeto aprovado no ano anterior aqui nesta casa e quando foi colocado para votar, eu não
pertencia a nenhuma comissão e ao ver que o projeto estava em pauta para votação, eu
fiquei como voto vencido. E algumas coisas passou batida nesse projeto que poderia ter sido
melhorado. a gente compreende o ajuste dos valores de horas máquina e, porém, o limite
que era por unidade de horas, era por unidade de caçambada. Então, tudo isso foi alterado.
Então, faço aqui é um apelo com os nobres edis que desde o início do ano eu tenho
trabalhado para isso e até hoje não conseguimos ter êxito, está aqui o vereador Paulinho
que tem se empenhado junto comigo e os demais que têm conhecimento do assunto a qual
a gente tá abordando. Porém, a gente quer trabalhar o seguinte, a gente tem 6
retroescavadeira. A hora máquina da escavadeira vai ultrapassar hoje R$ 260 reais, enquanto
a hora de PC R$ 370 reais. Eu não falei com tom de ameaça, nem deboche, nem nada. Eu
falei, todos aqueles que procuram uma orientação, eu solicito que seja é pago a taxa para
beneficiar na sua propriedade para realizar um trabalho da hora de PC, porque rende cinco
vezes a mais do que uma retroescavadeira, que eu achei absurdo o valor da retro, quase no
mesmo que um horário particular. Dando sequência no assunto, trabalhar o projeto em 5
horas máquina para cada produtor. A gente fez uma proposta para estender para sete e seria
equivalente a um dia de trabalho dentro de uma propriedade. Porque se o servidor vai ~ /
Juliane Dua';ttfena das Nev
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
ele trabalha 5 horas, às vezes ele pode deslocar o maquinário para uma outra propriedade,
mas se a propriedade for longe, ele não vai ir. e 5 horas ele vai arrematar o dia dele lá
enquanto ele poderia aproveitar servindo o produtor e que fizesse uma alteração também
no acondicionamento de pôr ser pago hoje horas de caçamba, que fosse colocado também
o critério por unidade de caçambadas batida na propriedade do produtor. Falo isso por
pertencer a um setor a qual os nobres vereadores conhecem também, que é o 33. onde às
vezes uma cascalheira mais próxima pode estar até mais de 10 km da propriedade, a qual se
for pago por hora, 5 horas de serviço, talvez não bateria nem quatro caçambadas na
propriedade. Então queria que trabalhasse para que desse outra oportunidade para o
produtor. aquele que tem a jazida de cascalho dentro da sua propriedade, esse será
beneficiado com quatro ou 5 horas de serviço, que é o que se tem hoje, pode colocar 10, 12
ou até mais quantidade de caçambada dentro da propriedade. Isso o que a gente viu que
poderia dar errado, a gente tem sido cobrado de produtores hoje para · que mexem em
alteração disso. prova disso é uma situação hoje que o vereador também veio fazer uma
cobrança de um cidadão que eu não conheço por apelido por nome branco, que tem uma
situação junto com outros familiares que batalha por isso e se for pagar 5 horas a máquina
de caçambada pode não atender a necessidade de um conjunto de pessoas. E só para
finalizar aqui, presidente, de repente eu tenha me cedido aos 5 minutos, mas não pretendo
me pronunciar no grande expediente, mas só para que fique claro aos nobres vereadores,
de repente essa proposta a gente possa ter êxito e ela pode chegar aqui para alteração de
uma forma complementar ou qualquer jeito que ela possa vir para esta casa que seria
também abordado neste mesmo projeto, onde de pessoas que constantemente estão
procurando, acredito que não sou o único, mas os nobres ou o secretário, para que possa
auxiliar eles desde no transporte de calcário. Hoje a gente paga por quilômetro rodado, a
qual seria inviável deslocar uma caçamba até a unidade mais próxima, que é em Alvorada,
aquela César Cassol, ou que seja é na outra jazida de calcário que ele tem, seria inviável. Mas
o que que poderia ser feito pelo menos para que se salvasse o custo do combustível? O
mesmo proposta também seria feita para que o produtor, como hoje a gente tem uma
estrutura diferente, que possa fazer aquisição de mudas. Hoje começou a produzir muda de
café aqui no município, mas anterior a isso era muda de café. pessoal vinha procurar a gente
para buscar em Brasilândia, Rolim, São Miguel ou até mesmo Seringueiras e o custo tornava
inviável. Eles preferiam pagar um particular porque o projeto não atende. Sem colocar que
a gente devia trabalhar uma proposta junto com essas outras alterações, tanto de horas
máquinas como os valores de horas máquinas. Essa questão também onde o produtor está
incentivando, é, seria uma forma de uma parceria onde ele mesmo está incentivando é o
fomento na agricultura por conta própria. seria uma forma de parceria, porque desde que
seja para buscar mudas, calcários, insumos, em geral, mudas que fosse apenas em troca do
combustível, porque ele está acreditando na economia do município, ele está fazendo o
investimento, ele vai ter o retorno, ele vai agregar valores, emprego e renda para o
município. Então, se de repente a gente conseguir ter êxito e esse projeto chegar aqui, só
para que os nobres vereadores fiquem ciente de que é viável, em especial para nossa
agricultura familiar do município. É só o que eu tinha para momento. Obrigado, minha
presidente. Sendo a vereadora presidente Juliane Duarte Sena das Neves a próxima
oradora inscrita diz: Quero aqui cumprimentar a nobre mesa diretora, aos nobres edis.
Cumprimento a todos os visitantes que se fazem presentes nesta casa de leis. Sejam
sempre bem-vindos. A porta desta casa está sempre aberta. Cumprimento a quem nos
acompanham pelas redes sociais, Forte Príncipe da Beira, Cautário, São Domingos de
Guaporé, Santa Fé, Assentamento Bom Jesus e todos da zona rural. Com certeza,
vereador Mauro. É, sei dessa luta como vereadora, como presidente da casa sobre o
projeto Porteira Dentro. É, essa semana mesmo, desde a semana passada, com esse verão
extenso, estamos tendo muito problema, inclusive sobre o nosso caminhão prancha que
está quebrado. Muita gente precisando das horas Máquina para fazer os bebedouro ,
cavar mais, enfim. Estamos é um caos no momento porque toda vez que chega o verã
Juliane Duart Sena das Ne'
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
os nossos produtores leiteiros, produtores da pecuária, da agricultura familiar, eles têm
necessidade de ter água e a natureza é cruel, né? E depende da logística da prefeitura, da
Secretaria de Obras, da Secretaria de Agricultura. E nós sabemos que todos trabalham
intensamente para poder fazer o seu melhor, mas infelizmente ainda deixa desejar, né?
Somos humanos. E hoje pela manhã fui à Secretaria de Agricultura juntamente com
Cleison para saber essa situação que sexta-feira já vai, se Deus quiser, ser sanado a o
conserto do caminhão prancha para poder estar levando essas PC aí para est fazendo a
demanda dos produtores, dos agricultores, enfim, a todos que necessitarem desse
serviço em nosso município. Quero aqui parabenizar pelo patriotismo e pela cidadania
a secretária de Secretaria de Educação que promoveu esse grandioso evento que teve
em nosso município do 7 de setembro da independência do nosso Brasil. em especial aos
professores, diretores e aos alunos que abrilhantaram a nossa Avenida Chianca com seu
melhor. O desfile foi maravilhoso. É, olhei, participei do começo ao fim, foi muito lindo,
principalmente aquelas criancinhas da creche de três aninhos participaram, né? Claro
que todos estavam belíssimos, mas eles roubaram a cena. Então assim, eu quero aqui
agradecer, parabenizar a todos os professores, a equipe técnica que, como nosso
vereador vice-presidente da mesa acabou de citar, é, é um dom que um professor tem de
estar lidando com criança de três aninhos para estar numa ayenida de desfilando e
fazendo aquela aquele maravilhoso desfile em nossa cidade. Quero também falar sobre
o evento que teve no Cautário. Também fui convidada, dei a minha colaboração, mas eu
não estou no clima hoje. Eu estou com nove dias que perdi meu pai. Então, é, esses
eventos para mim, no momento, não, não está no meu contexto, mas parabenizo quem
idealizou, parabenizo a quem se se fez presente, vereadora Ana Cristina, vereador Igor
Valmir, a outros vereador, vereadores, aos outros que foram também. É, fui muito bem
representada. São Domingos do Guaporé também fez um desfile maravilhoso. Eu assisti
pelas redes sociais, é, também fui muito bem representada pelos vereadores que
estiveram presente lá. É, tenho a parabenizar a todos que abrilhantaram lá, né? E não
deixando também de agradecer o nosso exército brasileiro aqui do Forte Príncipe da
Beira, o comandante Xavier, que é já vai nos deixar, né, que aqui todos os comandantes
são passageiros, são de 2 a 3 anos e o desfile do exército também foi muito lindo aqui no
nosso município e nosso distrito de São Domingos de Guaporé também. É, era o que eu
tinha para o momento. OBS: problema no áudio da parte do pequeno expediente.
Encerrados os pronunciamentos, passou-se à Ordem do Dia. -Apresentação do
Projeto de Lei Complementar nº 013/2025 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência especial, institui o Conselho Municipal de Meio
Ambiente - CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMMA e dá outras
providências. -Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 014/2025 de
Autoria do Poder Legislativo Municipal que, altera o §1 º do artigo 4 6 da Lei
Municipal nº 987 /2021, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o benefício de
auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Costa Marques/RO. -
Apresentação do Projeto de Lei nº 043/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal
que em regime de urgência especial, institui o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e o
Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências. -Apresentação do Projeto de Lei
nº 044/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência
especial, autoriza a baixa de bem inservível do patrimônio público e dá outras providências. -
Apresentação do Veto Municipal nº 01/2025 referente ao projeto de Lei nº 029/2025 de
Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano. -Apresentação do Indicação nº63/
JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos -SEMOSP, que seja feito a execução de reparos de concretagem e o
alargamento da rampa de acesso ao Rio Guaporé. E por se tratar de indicação foi
colocado para a aprovação da mesa sendo deferido por unanimidade e encaminhado
para o setor responsável para as devidas providencias. -Apresentação do Indicação
nº64/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que,
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja ffi----
Juliane DtiarteYena das Ne1
PRES IDENTE/CMCM
BIENIO :m25/Z02ó
feito a expansão da área destinada ao cemitério municipal, neste município de Costa
Marques - RO. E por se tratar de indicação foi colocado para a aprovação da mesa sendo
deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para as devidas
providencias. -Apresentação da Indicação nº069 /SBMDN/2025 de autoria da Vereadora
Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através
do setor competente, a reiteração da indicação número 002, 005 e 026 referente a
construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos deste
Município de Costa Marques. E por se tratar de indicação foi colocado para a aprovação
da mesa sendo deferido por unanimidade e encaminhado para o setor responsável para
as devidas providencias. Após as apresentações a vereadora presidente Juliane passa a
presidência ao seu legal Mauro Sergio Costa por não se encontrar bem e se retira da
sessão. Logo o vereador Mauro Sergio diz: Boa noite a todos. Assumo nesse momento a
presidência da casa para que a nossa nobre presidência possa se recompor, né? Não se
encontra muito bem. Até aqui a gente se coloca solidário com uma situação, tanto dela
como do vereador Igor e os demais familiares nesse momento de dor e angústia. Em
seguida, passou-se ao Grande Expediente onde os vereadores inscritos poderão
fazer o uso da palavra pelo prazo de quinze minutos com direito a parte: Pela
ordem de inscrição consta-se inscrito a vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que
diz: Boa noite a todos novamente. Eu quero aqui deixar a minha indignação porque como
foi feito, quando foi como eu li aqui no veto municipal, né, o veto número 1 de 2025, onde
eles falam que a proposta apresentada é socialmente relevante à meritória, pois
demonstra sensibilidade da nobre vereadora com a proteção de consumidores em
situação de vulnerabilidade, como idosos, enfermos e pessoas com deficiência. Quando
eu pensei nesse projeto, inclusive esse projeto é uma cópia de um projeto lá de
Montenegro, inclusive eu estive em Montenegro essa semana passada e fui ver como é
que estava o projeto do meu nobre amigo Tonata, está funcionando normalmente, virou
projeto de lei. Quando se fala em defesa do consumidor, quando se fala em dignidade das
pessoas, né? Eu acho que a gente tem que fazer sim, porque eu não estou aqui tirando
mérito de ninguém, não estou tirando mérito da empresa jamais. É uma empresa
respeitada, é uma empresa grande, inclusive. Só que as reclamações estão chegando há
muitos, muito tempo. Inclusive tem muitas pessoas que estão indo lá para o protesto
com 4 dias de vencido. Então, se a gente faz um projeto de lei, a gente queria, nós
gostaríamos, como todos os nove vereadores aqui, que fosse sancionado, porque todos
os nove vereadores aprovaram o projeto. Aí eu vou ler outro trechinho aqui. Razões do
veto total. Trata-se de iniciativa louvável que encontra respalda em valores
constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, artigo tal da Constituição Federal,
a defesa do Consumidor, artigo tal da Constituição Federal. Onde que está a defesa do
consumidor? Contudo, não obstante o mérito social da proposta, é necessário observar
que a legislação deve respeitar a competência constitucionalmente atribuída aos entes
federativos, de modo a garantir segurança jurídica, equilíbrio econômico-financeiro e
igualdade de tratamento entre todos os consumidores, conforme o seguinte exposto:
inconstitucionalidade formal. Não obstante o mérito social, a proposta incorre em vício
de inconstitucionalidade formal, uma vez que trata da matéria de competência privada
da União. Por que que o projeto lá do vereador Tonata está funcionando? Será que é por
conta que é nós somos Costa Marques lá é outra cidade? Será? Não sei. A Constituição
Federal estabelece em seu artigo 22 que compete privativamente a União legislar sobre
energia elétrica. Beleza? Eu vou lá, eu vou ler aqui, eu vou ler aqui da contrariedade ao
interesse público da competência privativa da União. Isso aqui está no veto do executivo.
O projeto aprovado estabelece, entre outras disposições, a proibição absoluta da
suspensão do fornecimento de energia elétrica em unidades consumidoras habitadas ou
que abriguem pessoas idosas. enfermas ou com deficiência, independentemente de
serem titulares da unidade. Eu vou ler aqui no meu projeto o que a gente fala, o que eu
falo aqui sobre esse artigo aqui. Assim sendo, basta que o imóvel simplesmente abrigue
pessoas nessas condições para a proteção se para que a para que nessas condições para~
que a proteção se aplique. Assim sendo, basta que o imóvel, olha só, basta que o imóve
Juliane Duarte ena das Nev<
PRESID ENTE/CMCM
BIENIO 2025/2026
simplesmente, ó, a palavra, simplesmente abrigue pessoas nessas condições para que a
proteção se aplique, o que amplifica significativamente os riscos de distorção e abuso.
Beleza? Vou ler aqui a lei, a lei número 29 da autoria da vereadora Ana Cristina. Esta lei
dispõe sobre norma de proteção e defesa do consumidor relativas aos serviços
prestados pela concessionária de energia elétrica nesse município de Costa Marques,
visando coibir práticas abusivas e garantir a prestação adequada e contínua dos serviços
essenciais. Tá vendo? Garantir a prestação adequada. Não estou aqui falando de vetar ou
proibir alguma coisa. Quem sou eu para isso, né? tá. Fica vedado, artigo 2º, fica vedado a
concessionária de energia elétrica. Presta atenção, pessoas que estão aqui. Realizar
cortes no fornecimento de energia elétrica em unidades consumidoras que abriguem
pessoas idosas, enfermas ou com deficiência mediante comprovação documental. Está
escrito aqui. Essa cópia está aqui para todo mundo ver, mediante comprovação
documental. E aqui no veto está a proibição absoluta. Tão vendo uma palavra? Se a gente
for olhar bem e souber interpretar textos, interpretação de texto é tudo. Uma vírgula já
muda o contexto da frase, né, professora Silene? Tá? Segundo efetuar cortes no
fornecimento de energia elétrica quando? Letra A, em sextas-feiras, véspera de feriados,
sábados, domingos e feriados. B, fora do horário, das 8 às 18 em dias úteis. Três, realizar
inspeções técnicas ou vistorias em medidores ou unidades consumidoras sem
notificação prévia ao consumidor com antecedência mínima de 72 horas que está no
meu projeto. Eu não coloquei nada de absurdo. Então, eu acredito que eu vou procurar
meu direito, vou até o executivo, vou levar o meu projeto. Não sei se foi falta de
interpretação ou eu também estou tendo essa falta de interpretação, porque o a única
coisa que eu quero é que o projeto entre em vigor, o projeto entre em vigor e as pessoas
vão buscar seus direitos. Fui lá no município onde eu copiei o projeto que, como sempre
eu falo, o que é bom a gente cópia, né, pastor? Eu falei, como é que está seu projeto aqui,
vereador? está funcionando. Se a pessoa se sentir lesada, Valmir, o senhor vai lá, pega a
cópia do projeto de lei porque quando vira a lei, é lei, vai lá, procura seus direitos com a
cópia do projeto. Pronto, não tem nada demais aqui, nada de absurdo, entendeu? A gente
não está querendo proibir nada, até porque a gente nem pode fazer isso. Que a gente está
aqui é procurando o bem das pessoas, para que as pessoas tenham a vida digna. Imagina
uma casa com idoso, imagina uma casa com criança deficiente etc. Então, deixo aqui
minha indignação ao executivo. É, outra coisa, eu quase quebrei o protocolo ali,
vereadora, porque eu vou ter que reiterar vários ofícios, reiterar várias indicações e
vários requerimentos que eu também enviei para a Secretaria de Obras, principalmente
pedindo quebra-molas desde o início do meu mandato. Gente, eu estou com seis meses,
é meu primeiro mandato como vereadora. Estou, estou com seis meses. Aqui seria meu
terceiro projeto de lei, que o primeiro foi sobre os terrenos baldios, que o secretário do
meio ambiente que é o Eliézer ele conhece muito bem, que é uma coisa muito boa para
a população. O segundo é em defesa das pessoas com espectro autista, que foi a criação
da carteirinha do autista. Eu estou com 6 meses, pessoal, se meses de vereança. E o que
que eu estou fazendo? trabalhando para a população. Quer dizer, meu slogan está lá
compromisso com a população. Eu tenho um mandato, não tenho 12 mandatos, não
tenho três mandatos, eu tenho 6 meses de mandato e eu vou continuar trabalhando em
defesa das pessoas com dignidade. Eu vou buscar dignidade para as pessoas e o que eu
tiver na razão, eu vou procurar meus direitos. Eu estou com a razão, então vou procurar
meu direito, a não ser que eu esteja enganada com isso aqui, mas eu vou fazer igual a
vereadora Silene fez, vou reiterar vários ofícios, vários requerimentos, né, Geizinha, que
a gente tem, vários, muitos. Quebra-molas para São Domingos, quebra-molas para Costa
Marques, aguar as ruas com caminhão pipa. A gente vê aí lavando asfalto, né? Claro, tem
que ficar limpo para as festividades, mas aguar rua por conta da poeira não está
acontecendo, não está. Vou reiterar requerimento pedindo várias outras coisas, poda de
árvore, enfim, várias outras coisas. O que que o vereador tem que fazer? Fiscalizar. O que
tiver errado, ele tem que falar sem medo. Eu não tenho rabo preso com seu ninguém,
nem com prefeito, nem com procurador, nem com ninguém, nem com secretários. Uma
coisa que eu não tenho, gente, é rabo preso. Uma coisa que eu não tenho é medo de falar. a;:>('
,w11111 .: Duarte sf,(a das Nev
l'RESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/202(>
Não tenho isso aí a vereadora Ana Cristina não tem. Pode ter certeza, porque eu acho
que quando a gente tem algum rabo preso, a gente fica com o rabinho entre as pernas e
dá benção. E eu não sou, não tenho rabo preso com ninguém. E o que eu quero falar, eu
falo. Muito obrigada. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador Paulino
Honório de Assis que diz: boa noite a todos. Mais uma vez eu quero agradecer aqui a
vereadora já deixou até ligado para mim aqui o microfone. É, mais uma vez eu ia pedir
dispensa da palavra, mas é eu quero usar aqui, não preten_do usar os 15 minutos todo,
mas eu entendo a indignação da nobre colega e está certo em falar, está certo em
reclamar, né? É, gente, eu quero aqui só falar sobre a nossa visita hoje, mas o vereador
Mauro Sérgio, nós tivemos uma visita na prefeitura e ele já explicou aqui o motivo, né?
Até pediu a colaboração dos nobres colegas para a gente retificar isso aí. É, desde o início
do mandato, desde o início do mandato que nós nos sentamos com procurador, é,
sentamo-nos com o pessoal lá da prefeitura para resolver o assunto da secretaria de
agricultura, que acontece com a Secretaria de Agricultura. O vereador já disse aqui que
foi um projeto votado lá atrás, porém nós estamos tentando mudar a situação desse
projeto, porque esse projeto ele, quem mora na roça, no sítio, sabe disso. Quem é
salariado também sabe disso. É, às vezes a pessoa está lá no sítio, ele vende um leite para
ele sobreviver. para ele comprar o sal da vaquinha dele, para ele cuidar, porque todo
mundo que trabalha, trabalha para prosperar, trabalha para ter alguma coisa, para ter
um veículo, né, para ter um gado. E o que que acontece? os valores, os valores submetido
à Secretaria de Agricultura não é parcial ao agricultor. Não é parcial ao agricultor. É, eu
não quero, gente, de maneira nenhuma aqui usar palavras que prejudica a agricultura. A
primeira solicitação do vereador Paulinho foi de uma PC para agricultura de mais de 1
milhão reais e ela está no município trabalhando. Foi eu que consegui. Foi eu que
consegui. E aí a minha preocupação é esta. O vereador Mauro já deixou falado ali. E o que
acontece, gente? a hora máquina do proprietário particular. O nosso proprietário vai lá,
nosso sitiante vai lá e fala com ele assim: \"Olha, eu tenho uma represa para esvaziar ou
para afundar porque o gado está sem água.\" Ele vai lá e fala: \"Não, você faz, eu faço
seis vezes no cheque para você\". o particular, ele vai lá e fala, se quiser fazer teste, pode
fazer. Eu fiz aterro lá em São Domingos da propriedade que eu estava construindo, o seu
Léo Tite fez para mim parcelado. E aí o que que acontece? A nossa Secretaria de
Agricultura tem que pagar o boleto antecipado, tem que pagar a continha que a
Secretaria de Agricultura exige, o dia que ele pode ir lá e às vezes ele fala que vai e não
vai. E sabe o que que acontece mais? Ele não tem direito de fazer em dois sítios. Se ele
tiver dois sítios, pode estar um nome dele, nome da esposa, ele não tem direito de fazer.
Então é isso que nós queria mudar, né, vereador? É isso que no vereador falou aqui, pediu
encarecidamente a cada vereador que nós pudesse ver isso. Nós não estamos recebendo
pedrada. Hoje ao descer do carro ali, eu recebi uma umas mensagens do seu Zaqueu e
ele fala e eu falei para ele, deu foi tijolada porque não está satisfeito. Hoje eu tive uma
conversa com o secretário de obras, porque cada secretaria responde à secretaria dela.
A secretaria de meio ambiente não responde pela secretaria de obra, como a de obra não
responde pela Secretaria de Saúde. Cada um tem que fazer a parte dele, porque senão
vai chegar ao prefeito. Se ele não der as costas para ser abatido, se ele não for lá na linha
ver a situação do morador da linha, ele vai deixar o chicote pegar nas costas do prefeito,
porque o ano passado estava as estradas toda cascalhada. Vocês que é paz aqui sabe do
que eu estou falando. Várias fotos, várias filmes têm no celular do pessoal aí de olhos
para o lado das linhas de sinais que não chegava até o destino. Hoje eu fui conversar com
o secretário de obra sobre um trecho que que eu tinha, acho que todos os vereador pediu
para ser feito do seu Mariano. Ele respondeu para mim, Paulinho, vai ser feito
patrolamento. A máquina que chegou domingo para substituir, para recuperar a outra,
para ajudar a outra, vai ser feito os patrolamentos, cascalhamento esquece, esquece. Eu
não estou aqui para defender ninguém e nem para bater ninguém. Eu só peço a vocês
para que observe. Esse ano nós observou o final das águas acontecer isso. Infelizmente
nós vamos ver isso acontecer no início das águas, porque tem região nossa que se chover ~
não anda se não tiver cascalhado, vereador, não anda. A linha 17 é, do Felipe, que todos
Jul1t1ne Duarte Set a das Nevi
PRESIDENTE/CMCM
131ENIO 2025/2026
conhecem lá no setor de São Domingos. Se não tiver cascalhado, não passa nada. A linha
do Valdeni não passa nada. A linha do antigo lá do Paulo Capelão não passa nada se não
tiver cascalhado, não anda. Então o que que vai acontecer com nossos alunos? Não vai
chegar em casa. os pais vai ter que buscar no meio da estrada que aconteceu o ano
passado. Isso aconteceu o ano passado, no final das águas. Então essa é a nossa
preocupação, que faça o trabalho. O vereador Mauro deixou aqui bem claro aqui sobre a
distância dos cascalhamentos, né? Nós temos, o vereador Valmir falou sobre isso aqui,
nós temos dificuldade é no setor Cautário porque não pode usar o cascalho. Nós tem
dificuldade aqui no setor do 33 aqui lá para dentro. Os trabalhos que tá sendo feito é os
trabalhos do Fitha, é os trabalhos do FITHA de 2024. Então o nós estamos aqui para fazer
o quê? Nós somos eleitos por quem que nós fomos eleito? Quem que votou em nós? É o
povo que acreditou em nós lá da linha. Então o que que nós tem que fazer para eles?
Buscar solução para os problemas deles. Está difícil, está difícil. Eu sei que está difícil,
mas vamos até nós em casa, nós que somos pai de família, que temos nossas famílias,
que recebemos o final do mês, se nós não tiver cuidado, quando chega dia 15, nós não
tem nem real no bolso mais. Aí o filho pede um Pix, nós não vamos dar para ele o Pix
porque nós não tem mais o dinheiro, porque nós já o distribuímos mal distribuído e nós
não tem jeito de socorrer. Olha bem a situação que está do meu amigo Igor Neves hoje
preocupado com a família. Ninguém sabia disso aí, ninguém esperava disso. Hoje estou
hospitalizado. Eu recebi essa hoje um pedido de ajuda de um paciente que está internado
na UTI em Vilhena precisando de uma UTI do governo. Graças a Deus hoje eu consegui
para eles. Aí a vereadora Ana Cristina falou aqui sobre o projeto dela. A preocupação de
todos vereador aqui é buscar recurso para o município. Eu fui na tive a honra de receber
uma notícia hoje que a ambulância que eu pedi, que eu solicitei e ganhei do deputado
federal Lúcio Mosquini já foi comprada. O vereador Mauro está com um projeto de uma
do deputado dele, deputado Crispim. Já em andamento. Eu recebi ontem ou ano de
ontem recebeu o depósito do nosso deputado Lucio Mosquini de mais R$ 700.000 na
prefeitura, ontem de ontem eu recebi da deputada é a indicação da linha do recurso da
ponte já também em andamento. E aí todo mundo que pede, eu vou lá em Porto Velho, o
vereador sai daqui, vai lá em Brasília. É chicoteado por muitos, nem todo bate, mas é
apanha. apanha por muitos muitas pessoas que não têm conhecimento, vai em Porto
Velho buscar alguma coisa de lá. E aí chega aqui todo feliz porque o deputado dá carta
branca para ele. Fala: \"Eu vou investir no seu município\". Aí chega aqui o município
fala assim: \"Ó, não tem projeto para esse benefício. E como é que eu vou fazer? Como é
que eu vou anunciar que o trabalho vai ser feito? Então, gente, a gente trabalha, nós
trabalhamos com prevenção com cautela. Prevenção com cautela. Daqui uns dias começa
a chover, já está chovendo. Deu uma chuva no 15 essa semana que foi só ali, mas vocês
viram o que aconteceram. Daqui uns dias começa a chover geral. E a preocupação nossa
é essa, patrolamento sem cascalhamento no nosso setor, na nossa região, não funciona.
Quem lembra do trabalho aqui dá é que foi pedido lá o rolo feito lá a permuta, né, do rolo,
já está vencendo os dias que foi dado para devolução do rolo, foi feito no 33, na 8, na 10,
tal, mas e as outras linha? E o assentamento Conceição? E o assentamento Bom Jesus e o
Macaco Preto e a linha 15. praticamente nós estamos chegando e hoje é setembro, né?
Amanhã já é 9 de setembro, né? E a preocupação nossa é essa, gente. Não é aqui não tem
ninguém melhor do que ninguém, mas nós temos preocupação. Não sei se daqui 4 anos
eu vou ser candidato de novo, mas os 4 anos que eu ficar, eu quero honrar ele para que
ele seja bem-feito. Muito obrigado. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o
vereador Valmir Agostinho que dispensou o uso da palavra. Consta-se inscrito pela
ordem de inscrição o vereador Igor Neves Ferreira Afiez que dispensou o uso da palavra.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues
que diz: mais uma vez, boa noite a todos. Obrigada por estarem ainda aqui na casa.
Senhor presidente, eu vou usar aqui os meus 15 minutos. Creio que dá tempo de eu
explanar todas as atividades que foram feitas na semana passada aqui no nosso
município e no nosso distrito, né? Foi uma semana bem é atarefadas, onde podemos 9}: participar. Eu creio que não estava os nove, mas geralmente a gente encontrava urp., dois
Juhane Duarte S 1 a das Nev,
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
vereadores, né, representando a casa, a casa de leis, que eu acho que isso aí que é o
importante, né, a gente participar e está à frente das comemorações para estar sempre
prestigiando, né, os nossos eventos aqui no nosso município e no nosso distrito, na terçafeira, eh, eu estive participando, senhor presidente, eu até anotei aqui porque foi uma
semana bem de grandes eventos, aonde na terça-feira estive participando e
acompanhando também a entrega dos fardamentos da Guarda mirim, quero aqui
parabenizar a nossa secretária Joelma e também a senhora Ana Maria, que realizaram
um grande sonho que há tanto, há tanto tempo, né, vereadora Silene, é, estava
adormecido, né, que é o os guarda mirim, aonde é feito um trabalho hoje ali com a nossa
saudosa e amada Ana Maria, que é a coordenadora deles. Então, a gente via em cada
criança um sorriso, um olhar de felicidade de estar participando daquele maravilhoso
evento que foi na terça-feira passada. E aí eu assistindo a entrega dos uniformes, senhor
presidente, e a gente podia ver e já também perceber que aquelas crianças elas estão
sendo trabalhadas por um futuro, né? Hoje a gente a gente vê que as nossas crianças
passa sim por um momento tão complicado. Se não tiver esse apoio, né, do nosso
prefeito, da nossa secretária, da coordenadora, da equipe, né, na verdade do CRAS, eu
quero aqui parabenizar toda a equipe do CRAS, tá? por esse trabalho que foi feito e tá
está sendo feito naquela secretaria, um trabalho de humanização, um trabalho digno
para aquelas crianças, que a gente que tá hoje vendo a situação do nosso mundo, a nossa
realidade. Então quero aqui já de primeira mão agradecer o convite e agradecer a Deus
por estar participando daquele momento tão especial para aquelas crianças. criança que
eu vi que eu vi chorar com a declaração da coordenadora da coordenadora deles, né, que
é a senhora Ana Maria falando da importância de ela est hoje à frente daquela secretaria
junto com a equipe toda da dona da dona Joelma, que é nossa secretária. E a gente via eu
na hora eu chorei a vereadora Silene por ver aquelas crianças recebendo aquele
uniforme e o respeito que a gente já vê no olhar deles pela aquela coordenadora deles.
Quero aqui já parabenizar o senhor prefeito, Dr. Fábiomar, também a nossa vice-prefeita,
professora Nilva e toda a equipe da secretaria do CRAS. Eu não vou falar nomes, tá?
Porque são muitos, graças a Deus, nós vimos lá um o empenho de cada servidor, tá?
Então eu quero aqui parabenizar, tá? E estão e eu estou aqui, o meu gabinete tá aqui à
disposição daquela secretaria. E no que eu puder estar ajudando como parlamentar, eu
me coloco à disposição. E na quarta-feira, deixa eu colocar os óculos aqui porque acho
que a idade chegou. Na quarta-feira também eu estive participando lá em São Domingos
do kit Mamãe Cheguei, que é um evento realizado pela Seia, senhor presidente, da
Secretaria do Estado de Rondônia, né, da ação social, onde também esteve presente, tá
também a dona Luana, a representando dona Luana Rocha, a servidora que é
coordenadora geral, a Taísnara. Quero aqui parabenizar também, tá? a Taísnara, que
teve lá representando a secretária, a primeira-dama do estado, dona Luana Rocha, e
juntamente também que teve uma junção lá também com a Emater. E aí eu percebendo
lá, eu pude observar a importância de a equipe trabalhar junto. Foi feito dois eventos, tá?
num local só onde podemos, onde eles puderam lá trazer uma população das mamães
que foram receber o kit mamãe cheguei. E no mesmo instante o senhor Vagner, que é o
gerente da Emater lá de São Domingos, fez uma parceria juntamente com a Jaqueline
também, que é, eu acho que ela é gerente regional da 429, uma parceria que deu super
certo, é, vereadora Silene. E aí que eu falo a importância de trabalhar junto município, o
estado que fizeram um trabalho magnífico lá com a entrega daqueles kit da mamãe
cheguei para as mamães que estão esperando seus bebês, né? E um kit maravilhoso,
umas bolsas assim para carregar os utensílios dos bebês, banheira. Então, quero aqui já
parabenizar toda a equipe do CRAS, que foi representado pela Taísnara, né, que a
primeira-dama Luana Rocha não pôde estar presente, que a gente sabe, né, que aí nós
somos vereadores, nós sabemos que tem dia que é tanta correria que a gente não, a gente
não pode, às vezes tem evento dois, três eventos num dia só, a gente não pode estar
presente em todos. A primeira-dama e ordenou que a Taísnara fosse lá e fez e
representou muito bem a primeira-dama Luana Rocha com aqueles que mamãe cheguei. ~
E eu quero aqui parabenizar também toda a equipe do CRAS lá de São Domingos6 tá?
Ju/ltfne uarte Sei a das Neve
PRESIDENTE/CMCM
fJIENIO 2025/2026
Toda aquela equipe também que fizeram um trabalho magnífico, tá? Lá onde nós tivemos
também presente e acompanhando também. Parabéns, Dr. Fábiomar, nosso prefeito
também, nossa vice-prefeita, professora Nilva, onde vem fazendo um grande trabalho à
frente também dessas mamães também, senhor presidente, é, quando eu falei que foi
que foi unido duas secretarias, né, uma do estado e uma do município, com a entrega do
PA. Esse PA é um programa de aquisição de alimentos realizado pela Emater, pelo
governo, é, governo do estado, que foi entregue também alimento para as pessoas de
baixa renda. É umas cestas que as pessoas entregam na Emater. Aí é mamão, banana,
batata, feijão. Feijão não, minto, café. Um café hoje que tá bem caro, né? Então, em cada
cesta tinha três pacotes de café, várias bananas de todas as espécies, né? mandioca,
assim, uma cesta bem vantajosa para aquelas pessoas que muitos não podem comprar,
né? Então, quero aqui já parabenizar também por esse programa que foi também é
realizado nessa data. Na quinta, na quinta-feira também eu estive participando, senhor
presidente, ali na casa de detenção da aqui, né, nosso presídio, na penitenciária, na
entrega de produtos que foram é fabricados ali pelos detentos, ali foi entregue chinelos.
Eu fiquei, eu não acreditava que que tipo assim que atrás daquele muro existia coisas
também que a gente tem uma imaginação que ali é só presos, não tem nenhuma
atividade, né? E eu pude perceber quando eu vi aquele monte de chinelo, eu ainda
perguntei: \"Mas você é fabricado aqui dentro? \" Sim, lá dentro daquela casa de
detenção tem uns umas pessoas com umas mãos maravilhosa, tá? Mas para que isso
aconteça, tem que ter sempre alguém para trazer, tá? Então, eu quero aqui parabenizar
a Policial Penal na pessoa da Mônica e do seu Gelson, que são os dois responsável por
esse projeto. Um projeto muito lindo, um projeto que a gente vê que ali tem capacidade
de quando eles saírem de ali saírem com um pensamento e com uma profissão, tá?
Porque nós sabemos que ali deve ser uma vida bem sofrida. Tanto sofre eles que estão
lá dentro como os familiares aqui fora, tá? Então, foram fabricados ali chinelos, tapetes,
tá? Com é de barbante, de retalhos. E até você ver que tudo que eles faziam ali, quando
sobrava um pedacinho do chinelo, eles fizeram aquelas tampinhas de pia. Então ali é
aproveitado tudo ali dentro, tá? Então, as pessoas que puderam estar lá é prestigiando
aquele evento ganharam aquelas tampinhas de pia. Eu até brinquei, vou jogar a minha
sacolinha fora que ela estava tampando a minha pia lá em casa. para você ver uma coisa
tão importante. Então, eu quero aqui parabenizar, tá, a agente penitenciária lá, agente
penal no nome da nossa amiga Mônica e toda a equipe daquela casa de detenção, tá? A
minha amiga ex-vereadora Meire também, toda a equipe dela que estava ali também
prestigiando e apoiando, que trabalha dentro. Uma vez ela me falou, eu fiquei assim, né?
Será? Mas gente, é verdade. E ali também vai ser fabricado também nossos uniforme, né,
dos nossos alunos. Parece que 2000 e poucos uniforme. É uma iniciativa do nosso
prefeito Dr. Fábiomar e da nossa secretária é de educação, Rosângela. Eu vi lá um ofício
que ela protocolou em fevereiro para que seja feito também esses uniformes, onde vai
ser entregue para os nossos alunos, né, da rede municipal. Então quero aqui parabenizar
todo a equipe que se fizeram ali à frente daquele projeto. Na sexta-feira, senhor
presidente, deixa eu ver aqui, foi uma agenda bem, ah, sexta-feira foi o nosso desfile, né,
que esse ano foi feito aqui em Costa Marque no dia 5, que onde eu também estive aí
prestigiando nosso desfile, né, no 5 de setembro. Quero aqui parabenizar todas as
escolas, tá? Eu vi uma foto de Vossa Excelência também, procurei ali no meio do povo,
mas não pude lhe achar, tá? Mas eu sei que o senhor também estava presente, que hoje
as redes sociais entrega a gente, né? Tá? Então, quero aqui parabenizar todas as escolas
municipais, todas as escolas estaduais, todos os alunos, todos os professores, diretores,
enfim, toda a equipe da educação, tá? Que se fizeram presente nessa data do dia 5, onde
estiveram passando aqui na avenida. Eu olhava ali aqueles alunos desfilando e eu vinha
o tempo, né, aonde várias vezes eu passei por ali e não foi nem uma nem duas vezes, né,
que eu começou filha de Costa Marques foram um ano ali nesse desfile que nem a nossa
nobre vereadora falou e ela no sol quente, né, Silene? Mas graças a Deus até isso a gente
vem nos cada dia que passa vem melhorando. Hoje é na sombra, mas isso mesmo, né,
que manda a gente ser velha, né? Quero aqui parabenizar então todos os professo,res6
tá? íl:Y
Jul1ane uarte Sé1fa das Neve'.
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
que estiveram presente aqui, né, nesse grande desfile, tá? A nossa presidente também
esteve presente e todos os nós vereadores que podemos, né, sabemos que não estavam
todos, mas todos nós também, além de sermos vereadores, nós somos alguns somos,
servidores, não podemos estar em todos os eventos, infelizmente, tá? E no dia, no
sábado, no dia 6, foi lá no São Domingos, onde eu moro, que é o distrito de São Domingos,
onde também estive presente lá prestigiando nosso desfile, onde também foi um desfile
também muito maravilhoso. Quero aqui também parabenizar a todos os nossos
professores, nossos alunos também que fizeram presente lá em São Domingos. É, as
nossas escolas têm duas escolas, o Darci da Silveira, que é do estado, e tem a Ilton José
Martins, que é a municipal onde eu trabalho. É, a maioria daqueles alunos moram na
zona rural, né? E eles vieram para estar ali, é, participando numa data tão patriota que é
nosso 7 de setembro, né, dia da nossa independência do Brasil. Então, quero aqui já
parabenizar todas as pessoas que tiveram lá presente, tá? Também está aí presente o
Detran, a equipe do Detran também. Muito obrigada pela presença de vocês ali a saúde
também no nome da nossa da nossa diretora Silvana obrigado também pela presença de
vocês. Enfim, era tanta gente, tá? Mas sintam-se abraçada pela vereadora Lu e eu estou
aqui à disposição, tá? É, sempre o meu gabinete está de portas abertas conte com a
vereadora no que eu puder estar fazendo estou aqui de braços abertos e de mão dada
junto com o nosso prefeito Dr. Fábiomar para que nós possamos fazer um trabalho digno
e merecedor naquelas pessoas que nos apoiaram e nos depositaram na urna aquele
apoio de confiança para estar representando-os aqui, buscando a melhoria pro nosso
município. Então, senhor presidente, o que eu tinha no momento, eu creio que eu cheguei
quase os 15 minutos, mas muito obrigada pela oportunidade. Quero aqui mais uma vez
agradecer todos vocês presentes aqui na casa. Voltem sempre, tá? porque a gente fica
feliz quando a casa está cheia. E quero aqui também agradecer as pessoas que nos é
acompanham pelas redes sociais. Muito obrigado pelo carinho de vocês e está sempre
nos assistindo aí do outro lado. Muito obrigado, senhor presidente, pela oportunidade.
Consta-se inscrito pela ordem de inscrição a vereadora Silene Barreto marques do
nascimento que diz: Boa noite a todos. Obrigada por vocês permanecerem até aqui. Não
é fácil, né, ficar ouvindo, fala, fala, fala, mas é assim mesmo. E nós não podemos deixar
de falar, né? Agradecer, parabenizar aquilo que é bom falar e solicitar novamente aquilo
que ainda falta. E é essa a nossa missão. Estamos aqui também. Não posso deixar de
parabenizar esses eventos que tivemos aí ao longo da semana. Foi uma semana cheia,
né, de eventos aí, desde a inauguração da CIRETRAN, a Guarda Mirim, a entrega da farda
da Guarda Mirim. Realmente, como disse a vereadora Lu, é de se emocionar, ver ali, né,
um projeto tão maravilhoso. Eu sou mãe e eu pude sentir ali o que aqueles pais sentiram
naquele momento, né? Meu filho também já participou da Guarda Mirim aqui um tempo
e é muito bom e é louvável ver aí esse resgate desse projeto maravilhoso. Quero aqui
trazer meus parabéns à secretária municipal de assistência social, toda sua equipe, a Ana
Maria, que está ali à frente daquele trabalho, né, ajudando nesses princípios familiares
que muitas vezes nós pais às vezes deixamos a desejar, né, a família. Nós sabemos aí a
diversidade que nós temos na sala de aula, nós que somos professores. E quando a gente
vê um projeto desse que vem ajudar nessa questão, nós ficamos felizes. Então, só
estender aqui também os meus parabéns. Que Deus abençoe, que continue levando à
frente projetos como esse e tantos outros, né, como já foi citado aqui, Mamãe Cheguei,
que é tão bom, e tantos outros aí que atende a assistência social. E falar também do
evento da Polícia Penal, né? Quero aqui agradecer minha amiga Mônica e o Gelson que
estão à frente do projeto, que estenderam o convite ali. A gente vê ali uma um novo
modelo, né, de é a ressocialização. Isso é louvável, né? Quando a família chega lá, como
lá eles falaram, às vezes a família acha que aí, como que está aí meu minha família, meu
familiar que está preso? Às vezes a gente só pensa em coisa ruim lá dentro. Mas a gente,
quando a gente vê um projeto como aquele, a gente fica feliz, né? Porque .está ali o preso
aprendendo, ressocializando para quando devolver a sociedade seja uma pessoa. A gente
viu ali as mulheres costurando, né, os uniformes. Que maravilha. E assim, pessoas
também, né, de bem que erraram e por algum motivo estão naquele local. Então, que CP-'
JL1/iane Du rte a das NE
PRESIDENTE/CMCM
!31ENIO W25/Z02ó
continue sendo assim. Parabéns a toda a equipe do presídio. Falar também da minha
visita. Hoje estive visitando e ao longo da semana também ali na prefeitura vendo, né, as
demandas. Recebemos demanda constantemente dos nossos munícipes e nós temos que
chegar muitas vezes até a secretaria para a gente poder falar. É, eu estive no gabinete do
prefeito preocupada com a questão lá da escola Maria Lucinete Firmino de Miranda, né,
que houve aquele vendaval ali poderia ter sido pior, mas eu acredito que ali foi
livramento de Deus, graças a Deus, né? Ficamos gratos de saber que ali tinha 260 alunos
e nenhum, né, Valmir, foi é afetado. Graças a Deus, tivemos ali danos materiais e nos
preocupamos enquanto educadores, porque nós sabemos que nós estamos num ano
atípico e nossa preocupação grande foi com as nossas avaliações externas também. Eu
imaginei que ali poderia ficar 30 dias a escola com as aulas suspensas. E ali a gente viu a
diretora, professora Rute, preocupada também buscar a legislação, buscar amparo legal
para que possa não deixar os alunos ser prejudicados. E ali eu estive conversando com o
prefeito, nesse caso isso acontecesse, a gente teria que ver uma forma diferenciada para
a gente atender os alunos que irão ser submetidos às avaliações externas, SAEB e SAERO,
mas ele me deu uma notícia muito boa. Ele acredita que nessa semana do três dias já vai
ser resolvido. Então, quero aqui parabenizar ao executivo, né, e toda a Secretaria de
Obras, todos que estão ali empenhados naquele trabalho. A nossa secretária Rosângela,
hoje eu estive procurando, a procurando ali na secretaria e ela estava ali empenhada no
trabalho para que tudo corre é possa correr bem e ser resolvida aquela situação. Mas
como fiscalizador a gente não pode, você vai na escola, você não pode deixar de olhar
outras situações também. Então, quando eu estive ali conversando com alguns
servidores, né, eles colocaram ali outras preocupações, além de est resolvendo aquela
questão do telhado, né, que é a gente viu assim que foi incrível, né, que foi a reforma mais
recente que foi afetada, né? Inclusive precisa ser revisto isso, né? aquele telhado ali tão
frágil. A gente viu ali a filmagem frágil, um serviço assim muito frágil, né? Que a gente
precisa até estava conversando com meu companheiro Valmir, a gente precisa rever até
ver essa situação e fiscalizar, né? Nós estamos aí para isso. Então, vai ser feito
novamente. Eu espero que seja feito com responsabilidade e compromisso, porque nós
estamos lidando com escola, com alunos, né, filhos de nossos filhos que estão lá. Então,
nós temos que nos colocar como pai e fazer o serviço com responsabilidade. E ali eu
fiquei sabendo da questão do telhado também que está deteriorado, né? A escola tem 28
anos e, segundo relatos ali, todas essas reformas que teve não foi mexido no telhado.
Então, o prefeito, né, eu sei que o prefeito está preocupado, esteja atento para retomar
as aulas, mas também que isso nos sirva de alerta, né, para que a gente possa rever essa
questão do telhado também. Também foi falado da climatização da escola. Temos alguns
ambientes, nós sabemos que nós moramos num local assim, numa região quente e que é
difícil, que a escola já está adaptada para ar-condicionado. Se dá problema no arcondicionado, fica difícil de dar aula, porque não tem o ventilador para ligar, né? Quando
não tinha o ar-condicionado, tinha os ventiladores, agora não tem. Logo mais o vereador
Valmir pede pela ordem e diz: peço parte, assim uma falinha tua aí sobre a questão de que
não foi trocado o telhado, tipo assim, eu observei que teve um equivocado na tua fala, no
caso, porque o telhado foi trocado. O que não aconteceu foi a troca do material, no caso
da madeira, por exemplo, a madeira que era para telinha e aí foi trocado o telhado,
colocou telhão. Infelizmente eu tive até lá na hora do acidente, no dia seguinte e subi até
em cima do telhado. Mas eu quero dizer, vereador que o telhado foi trocado, porém o
madeiramento que não foi. Logo a vereadora Silene responde: Quando eu falo do
restante do telhado, é do restante da escola, não lá onde foi descoberto, né? Então é que
nos sirva de alerta o que aconteceu lá no pátio para que seja revisto. Logo o vereador
Mauro Sergio pedi a parte também e diz: só para um esclarecimento melhor sobre os
fatos ocorridos lá. Quanto em relação aos fatores climáticos, a gente não sabe realmente
quando vem, quais as condições que vem, se a agressão é grande, o prejuízo é grande ou
não, mas sabe que quando é numa obra pública, os comentários vem e o prejuízo ali foi
certo. A princípio, a escola quando foi feito o levantamento de reforma, então foi até a fPr
equipe de bombeiro, foi uma equipe técnica e fez uma avaliação geral quanto a E1~tirMthlfrTu SUa das Nev'
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predial no contexto geral. Então, teve partes que foi colocado parte de viga, parte que foi
reformado parte do chão que estava afundando, que era da última sala. É, o primeiro
pavilhão foi coberto por inteiro, porém madeira parcialmente foi trocado. Quanto aquele
outro quando é telinha de cerâmica, foi todo revisado também por engenheiros e pessoal
do Corpo de Bombeiro que fizeram acompanhamento e aprovaram o projeto. A casinha
que ficou, a salinha que ficou com maior prejuízo foi que arrancou a cobertura quase
toda, que é a do pré-escolar. É uma estrutura toda nova, porém a gente pode ver lá onde
sofreu uma pressão maior e a cobertura se expandiu por si só. Mas aí a gente
acompanhou desde o início do projeto, acompanhamos também o longo período que as
pessoas acreditavam que depois do período pandêmico a escola do 15 jamais voltaria a
funcionar. Mas tinha o compromisso aqui do ex-gestor municipal do Vagner Miranda,
que se não conseguisse o recurso com o governo do estado, a qual a gente até agradece
o governo do estado e aqueles que se empenhou para que o recurso fosse liberado, faria
com recurso próprio. Então foi feito, a gente acompanhou do início ao fim, então foi feito
de acordo com os levantamentos técnico do corpo de bombeiro e um grupo de
engenheiros que fizeram os levantamentos. Então, de repente pode ter perdido em
algum lugar ou outro, mas foi tudo revisada a estrutura. Obrigado pela parte. Retornando
a palavra para a vereadora Silene diz: Sim, sim. Obrigado, vereador. Não, quando a gente
fala da questão ali da é do trabalho que precisa ser de qualidade, é porque se trata de
criança, né? E quando nós, enquanto fiscalizadores, vem falar aqui, é porque nós, eu, no
caso, eu estive lá e ouvi pessoas, funcionários falando, né? Então, eu não estou falando
algo que eu esteja inventando aqui, eu estou falando o que eu vi. E de fato, realmente, ali
a salinha do pré-escolar não foi descoberta. Ela sofreu alguns danos devido às telhas dali
do pátio que voou, né? Então, o que que de fato descobriu foi o pátio ali onde as crianças
fazem a merenda, né, que realmente pelo que a gente viu ali, é bem frágil mesmo. Foi um
serviço muito frágil que foi feito. E assim que isso não venha acontecer, né? Que agora
seja revisto, que seja revisto aquela essa parte aí da telinha que que segundo as falas lá
dos servidores, realmente não foi feito vistoria nenhuma, né? E que seja feito agora. E
assim, outras situações também que foi falado lá questão da climatização, né? também
estive com a secretária de educação, não só a questão da climatização lá da escola Maria
Lucinete, mas também lá da Rui Rodrigues de Almeida, nós recebemos demanda,
reclamação de pais e servidores e lá da Américo Casara. Segundo a secretária, ela
também está preocupada porque ela questionou a questão da empresa que foi feita a
manutenção, mas não foi feito com qualidade o serviço e que ela estava esperando um
relatório da diretora da escola para que ela possa tomar as devidas providências junto
ao jurídico. Então, né, a gente pede que os diretores também fiquem atentos a essa
situação. Muitas vezes nós cobramos só do secretário, mas o diretor é que está lá, ele
precisa se fazer, né? a gente sabe que existe lá os climatizadores de ar, só que está sendo
feita a manutenção, mas não está sendo feito um serviço de qualidade e isso precisa ser
relatado e trazido aí para o jurídico para que possa tomar as devidas providências e que
as crianças não fiquem, né, na sala quente, servidores, enfim, atrapalhando o bom
andamento das atividades escolares. também foi falado do bebedouro de lá e eu vou
fazer um documento e passando para o prefeito junto com a com a secretária de
educação, geladeira, enfim, né? Algumas situações que nós verificamos ali que precisa
ser revista. Então, que esse momento de reforma, de adequação, né, seja um momento
para que possa est vistoriando essas situações, não só lá na escola Maria Lucinete, mas
em todas as escolas municipais. É, também na minha visita ali, eu estive falando lá dá é
que eu recebi a demanda de alguns moradores reclamando das pontes, né, lá do Porto
Vitória, linha 58, que está deteriorada, mas ali o prefeito também já se comprometeu de
fazer ali um paliativo, até porque está sendo feito o projeto, né, onde vai ser feito um
trabalho mais respeitoso ali. ali porque merece, né? Aquela ponte lá do seu João
Andreata, onde há tanto tempo, né, eles vêm pedindo uma ponte muito acessada ali pelo
transporte escolar, os pais preocupado, transporte escolar ali o escoamento dos
produtos e precisa ser visto. E eu quero aqui desde já o prefeito vai fazer, logo a
vereadora Lucineia pede uma parte, e diz: eu creio que o presidente vai te dar mais uns CU'
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2 minutinho. Muito obrigado. E o presidente diz: Três à parte, né? Mas o tempo já foi. Só
para reforçar aí essa quando a nobre vereadora fala daquela por lá do seu João Andreata,
eu estava até porque a gente publica as coisas a gente depois de um ano aparece de novo,
né? E aí semana passada o Facebook me relembrou de um vídeo que eu também fiz lá
naquela ponte onde bem na época estava escoando os produtos, né, da soja e eu fui lá na
época e pedi, né, para que seja feito aquela ponte, porque então a gente sabe, a Vossa
Excelência esteve lá, eu creio que os nobres vereadores também já conhecem aquela
situação, né? E aí eu lembrei, né, que eu também tenho um pedido desde ano passado,
mas eu creio que o nosso prefeito vai atender, né, esse pedido de Vossa Excelência e um
pedido meu também do ano passado. Isso que a gente faz, juntar as forças para que nós
podemos atender nossos produtores. Obrigada pela parte. Logo o vereador Valmir diz:
É, na verdade, conversando com o secretário, amanhã eles estão indo lá fazer o serviço,
viu, presidente? Amanhã eles já estão indo lá fazer o serviço. Quero aproveitar o
momento aqui da parte, vereadora. Peço até desculpa por estar cumprindo o teu tempo
aí, agradecer até o Adriano que cedeu a madeira para est fazendo o serviço lá amanhã.
Obrigado. Logo a palavra retorna novamente para a vereadora Silene para concluir e diz:
Sim. Então, na visita que eu estive lá, né, já ficou certo de que amanhã as máquinas já
estarão lá. E eu também agradeço o Adriano que cedeu a madeira, o seu João Andreata
também já se colocou à disposição e também a ponte ali do assentamento Bom Jesus que
nós recebemos, né, que cedeu ali uma tábua, vai ser feito o trabalho essa semana, já tá
garantido que as máquinas estarão lá naquela região para acudir ali, fazer um trabalho
paliativo, porque o trabalho melhor vem aí pela frente e nós estamos cobrando, né,
sempre estou ali visitando aquela localidade e a gente vem cobrando, vem
acompanhando e a gente sabe, né, a deficiência das máquinas são poucas e a gente quer
e quer e quer ser atendido. Mas é isso aí, né? Então, o importante é que o trabalho vem
sendo feito e a gente sempre fala, é muito bom quando as nossas é indicações são
atendidas para atender o nosso cidadão. A gente chega aqui, agradece, parabeniza, mas
também a gente precisa fazer as cobranças, que é o caso aqui que eu fiz, é, reiterei as
minhas indicações dos quebra-molas. Gente, quebra mola é questão de saúde pública.
Nós não temos aqui um minuto para concluir. Oi, um minuto para concluir, tá? Já estou
concluindo. A gente não tem aqui ortopedista, né? E nós sabemos que esses quebramolas que foi indicado é necessidade. Então eu peço, já falei com o prefeito, peço mais
uma vez que olhe com carinho para essa situação e no mais agradecer mais uma vez
Secretaria de Meio Ambiente. Ia falar um pouco aqui, mas já findou meu tempo. Obrigada
presidente e boa noite a todos. Consta-se inscrito pela ordem de inscrição o vereador
presidente Mauro Sergio Costa que diz: Quero apenas justificar algumas questões. Nem
vou passar a presidência aqui ao nobre vereador, que não pretendo usar a tribuna.
apenas relatar que a gente ficou confiante com o compromisso do secretário de obras a
respeito do serviço Bota adento, chamado o Bota adento para atender a comunidade
Ouro fino, onde nesse corrente ano houve um aumento do volume da águas naquele
setor, a qual impossibilitou o trânsito por um bom tempo, aproximadamente amente
quase uns 90 dias e ao mesmo tempo que a gente fica tranquilo, hoje ele me deixou meio
entristecido, mas não sem a esperança de que o povo lá será atendido como esse serviço
de PC. Quero colocar aqui a respeito do projeto que foi apresentado, que aporta, a partir
do momento se aporta aqui à disposição da casa, que é de autoria da vereadora Juliane,
quanto que é o projeto de lei complementar número 14, de autoria do legislativo, a qual
favorece os nossos tão queridos servidores. Há um tempo já vinha analisando isso e hoje
aporta aqui nesta casa, a qual em dezembro de 2018, quando tinha sido realizado a
eleição para o segundo biênio daquela legislatura, eu como presidente, junto com o
vereador Mohamed também, que tinha sido eleito como membro da mesa diretora, a
gente trabalhou um projeto criando o auxílio alimentação dos servidores e depois numa
nova fase ainda como presidente de uma nova legislatura, a gente o passou de 300 para
500. E hoje, mais uma vez, como membro da comissão, com direito a voto um dia que for
colocado em pauta para votação, quero ser favorável a esse direito do servidor, passando
de R$ 500 para R$ 1.000. Então, desde já antecipo aqui meu voto e conto com os nobres rGr
Ju/ia ne Dua rteSlfia das Nev1
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BIÊNIO 2025/2026
também para a gente dar esse presente aos nossos servidores da casa, passando de 500
para R$1.000, que é o projeto de lei complementar número 14.E não havendo mais nada
a tratar a Sra.ª Presidente deu por encerrada a 25ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura,
e convoca os Srs. Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária do 1º Biênio do 1º Ano
Legislativo da 11 ºLegislatura que será realizada no dia 22/09 /2025, às 19h30min horas
. Essa ta vai devidamente assinada pela Presidente; E eu vereadora
----+---+~~""-=---------ª 1 ª Secretária da Mesa Diretora, lavrei e
ata. Costa Marques/RO, 08 de setembro de 2025.
Juliane ~ Sena das Neves
PRESIDENTE/(M(M
IJIÊNIO 2025/2026
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“ROTEIRO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (08/09/2025) DO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. “ABERTURA” PRESIDENTE : Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 11ª Legislatura da Câmara Municipal. LEITURA DA BIBLIA : Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. SECRETARIO: Proceda a leitura da Ata da Sessão anterior do dia 25/08/2025. Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem: Expediente Oriundo do Prefeito; Expediente Oriundo Diverso; Expediente Oriundo do Vereador. PEQUENO EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte. ORDEM DO DIA -Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 013/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMMA e dá outras providências. -Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 014/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, altera o §1 ° do artigo 4 6 da Lei Municipal nº 987/2021, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o benefício de auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Costa Marques/RO. -Apresentação do Projeto de Lei nº 043/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, institui o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências. -Apresentação do Projeto de Lei nº 044/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, autoriza a baixa de bem inservível do patrimônio público e dá outras providências. -Apresentação do Veto Municipal nº 01/2025 referente ao projeto de Lei nº 029/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano. -Apresentação do Indicação nº63/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que seja feito a execução de reparos de concretagem e o alargamento da rampa de acesso ao Rio Guaporé. -Apresentação do Indicação nº64/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja feito a expansão da área destinada ao cemitério municipal, neste município de Costa Marques - RO. -Apresentação da Indicação nº069/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a reiteração da indicação número 002, 005 e 026 referente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos deste Município de Costa Marques. GRANDE EXPEDIENTE - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. ENCERRAMENTO E não havendo mais nada a tratar dou por encerrada a presente Sessão Ordinária, e convocou os Nobres Edis para a 26ª Sessão Ordinária do dia 15/09/2025, às 19h30 horas. Costa Marques-RO, 29 de agosto de 2025. ANA CRISTINA GOMES JUSTINIANO 1ª SECRETARIA/CMCM