sessao 32 — Costa Marques (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	32
Date	2025-11-03
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11--
Juliane Duarte Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BlENIO 2025/202(>
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES, ESTADO DE
RONDÔNIA, DO 1 º BIÊNIO DO 1 º
ANO DA 11 ª LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 03 DE
NOVEMBRO DE 2025, AS
19H30MIM.
Às dezenove horas e trinta minutos do dia 03 (três) do mês de novembro do ano de 2025 (dois
mil e vinte e cinco), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Costa Marques sob a
Presidência de a Presidente Titular Vereadora JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES que
declarou aberta a presente Sessão sob a proteção de Deus e convido ao vereador Paulino
Honório para fazer a leitura de um versículo da Bíblia. Em seguida foi solicitada a secretária
Ana Cristina Gomes Justiniano para que fosse lida a ata da sessão anterior na qual foi
dispensada a leitura por unanimidade dos presentes. Lista de Presença na Sessão: Ana
Cristina Gomes Justiniano I União- presente; Igor Neves Ferreira Afíez I AGIR - presente;
Juliane Duarte Sena Das Neves I PL - presente; Lucineia Justiniano Rodrigues Porto I PSD -
ausente; Mauro Sérgio Costa I MDB - presente; Paulino Honorio de Assis I MDB - presente;
Silene Barreto Marques do Nascimento I PRD - presente; Valdir João Rodegheri I União -
ausente; Valmir Agostinho I PRD- presente. Em seguida foi feita a leitura dos Expedientes -
escrito constante assim discriminado: Expediente oriundo do prefeito: Não houve;
Expediente Oriundo Diverso: Não houve; Expediente Oriundo do Vereador: Não houve;
Passaremos agora para o pequeno expediente onde os vereadores inscritos durante a
sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de cinco minutos, sem direito à parte Pela
ordem de inscrição, o vereador Igor Neves: Peço permissão para pronunciar assentado,
presidente. Boa noite, aos nobres presentes, boa noite a quem está presente aqui na casa, os
funcionários boa noite a quem nos acompanham pelas redes sociais agradecer a deus pelo dom
da vida sempre uma honra estar aqui presente. hoje não estamos muito bem de saúde, mas
estamos aqui em respeito a vocês somente agradecer e mandar um abraço para o nosso
deputado estadual que nós representamos, Laerte Gomes o qual se empenhou aqui no nosso
município um valor de 500 mil reais para a nossa comunidade de santa Izabel aonde vai ter
aquisição de roçadeira, bomba costal, mudas frutíferas carretinhas enfim vai ajudar bastante a
toda aquela gente ali que tanto precisa que tanto trabalha e ele, mais uma vez, sendo parceiro
do nosso município. Por hoje é somente isso. Boa noite a todos. Na sequência com o uso da
palavra o vereador o Valmir Augustinho: Peço permissão, Presidente, para pronunciar
assentado. Boa noite a todos. Quero aqui primeiramente agradecer a Deus pelo dom da vida, o
privilégio de estar aqui mais uma noite reunido eom todos vocês. Boa noite a todos que se
encontram aqui na casa. Deixar uma boa noite também a todos que nos acompanham pelas
redes sociais. Deixar uma boa noite aqui também para o secretário Enéias, que não se encontra
muito bem, está internado lá no hospital em Porto Velho, Cemetron. Que Deus possa abençoar
ele e que ele volta para casa o mais rápido possível e volta nas suas atividades. Quero deixar
aqui também uma boa noite a todos os moradores da zona mral. Deixar uma boa noite também
para todo o pessoal do Distrito de São Domingo, do Forte Príncipe da Beira. E por hoje só,
Presidente. Boa noite. Na sequência com o uso da palavra o vereador o Paulino. Boa noite,
senhora, Presidente. Quero pedir permissão para pronunciar assentado. Boa noite, aos novos
colegas vereadores. Quero aqui agradecer a Deus por mais uma oportunidade que o senhor nos
concedeu de estar junto em mais uma sessão. Quero aqui, em nome do doutor Eric, desde já
parabenizar pelo esforço, pela pessoa que você é, por estar conosco em todas as sessões e
preocupado com o bom andamento do município de Costa Marques, que juntamente com os
demais servidores da casa, quero cumprimentar a todos. Quero cumprimentar aqueles que estão
nos assistindo pelas redes sociais, tanto no município quanto fora do município. Eu sei que está
todo mundo cansado da correria e tem muitas coisas para se discutir, para se apresentar hoje.
Mas, como o vereador Igor aqui agradeceu o deputado dele, que o qual é atuante, bem atuante
no município, e tem atendido as demandas dos nobres colegas vereadores, eu também aqui não
posso deixar de agradecer a minha deputada, o qual eu represento, que é a deputada Gislaine
Lebrinha, por ter colocado, primeiramente colocou o recurso da ponte da linha 58, Ramal-Porto
Vitória, no valor de R$ 2.178.000. (dois milhões cento e setenta e oito mil reais) e agora ela
destinou mais o recurso da Duelas, R$ 1.485.000. (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco
mil reais). A preocupação da gestão, eu acho que através da ponte, terminou agora. Nós
conversamos na semana atrasada, ele me falou que a preocupação era de ter entrado o dinheiro
da ponte, mas não ter entrado a duela, porque ficaria mais difícil construir uma sem construir
a outra. E agora já está na conta esse valor de R$ 1.485.000. (um milhão quatrocentos e oitenta
e cinco mil reais). Então, quero aqui parabenizar a deputada Gislaine Lebrinha pela
preocupação e o esforço de estar atendendo o nosso município e distrito de São Domingos e
Costa Marques. Eu gostaria, eu fiquei sem saber, presidente, e eu não sei se eu vou usar o
grande expediente, eu fiquei sem saber, eu não vim mais cedo na prefeitura e nem no município
de Costa Marques, e os novos colegas, eu vi um vídeo do vereador Mauro, do vereador
Cantagalo, e os vereadores que esteve mais cedo, que teve acesso à prefeitura, e a senhora que
está praticamente todo dia aqui na Câmara, eu queria só dar uma fermentada sobre como é que
está o assunto do pleno salário dos servidores, se foi mexido, porque aquele dia foi feita uma
reunião do prefeito com alguns dos servidores, a vereadora professora Selene podia até depois,
no seu momento, falar sobre isso, porque estar lá não depende de nós, depende de ser mandado,
depende de nós cobrar, e está pedindo, está cobrando, e tem muita gente, muitos servidores,
muita gente, que estão esperando esse momento, e hoje já é 3 de novembro, novembro e já o
dezembro chega aí e ninguém consegue fazer nada mais, e aí a preocupação dos servidores é
ficar deixando isso aí acontecendo e vem outros projetos, vem outros pedidos, vem outros
requerimentos, e aí continua parado isso aí, esse plano de carreira dos servidores. E eu gostaria
que desse uma, se eu disser cobrança, estou falando errado, de lembrar o nosso poder executivo
para estar apressando isso aí, porque os nossos funcionários estão esperando esse
acontecimento. Eu quero agradecer desde já pela paciência e parabenizar a todos nessa noite,
muito obrigado, Deus abençoe a todos. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Silene
Barreto: Boa noite, senhora, presidente em seu nome, cumprimentar todos os companheiros da
mesa, pedir permissão para falar sentada e estender os cumprimentos a todos os nossos
servidores que aqui se encontram, toda a comunidade que nos assistem pelas redes sociais,
dizer que a honra e a graça de estarmos aqui, gratidão a Deus por estarmos aqui, sendo
representante, sendo um dos representantes aqui desse parlamento, acompanhando as
demandas da nossa população. E é isso, que Deus sempre nos abençoe, tivemos aí uma semana
abençoada, cheia de serviços, cheia de demandas, visitas, enfim, só gratidão a Deus. Iniciamos
aí a aplicação do SAEB, Sistema de Avaliação da Educação Básica, qual aqui quero
parabenizar a equipe da Superintendência Regional de Educação aqui do nosso município,
professor V anilson, superintendente, que está aí à frente, fazendo um trabalho maravilhoso de
compromisso e responsabilidade com a comunidade, juntamente com as técnicas ali que
acompanharam, professora Sebastiana, que está à frente desse trabalho, que não é fácil, é uma
responsabilidade muito grande, e muitos técnicos ali também acompanhando e aplicando essas
avaliações que vêm medir a pro eficiência da educação aqui no nosso município. E isso é sério
e muito importante para nós, dependendo da pro eficiência que nós estaremos aí recebendo os
recursos, distribuindo os recursos e aí melhorando a qualidade da educação no nosso município,
no nosso estado e no nosso Brasil. E logo também estaremos aí com as aplicações do SAERO.
O SAEB é uma avaliação a nível nacional e o SAERO é a nível estadual. Logo estaremos
também com as aplicações do SAERO. E o ENEM, né? Dizer que eu estou muito contente,
muito honrada por ter feito o pedido junto ali a Seduc, que estendeu também ao MEC o nosso
pedido, e aí vamos ser contemplado com as aplicações do ENEM aqui em Costa Marques.
Antes nossos alunos tinham que sair, se deslocar, e ali é São Francisco para fazer o ENEM. E
nós sabemos que isso traz um prejuízo, né? Jovens chegam lá cansados, enfim, né? São tantas
Juliane Duart"ftna d~s Nevts
PRESIDENTE/CMCM
BIENIO 2025/2026
questões que influenciam no rendimento deles. E hoje nós teremos as avaliações sendo
aplicadas aqui em Costa Marques. Então eu fico feliz por isso e parabenizar toda a nossa
comunidade estudantil que isso é um mérito. Dizer que nós também estivemos ali na aldeia
Baía das Onças, pela primeira vez eu estive ali presente para ver, né? Que maravilha. Também
quero parabenizar o professor Vanilson, superintendente, pelo trabalho realizado ali naquele
local. Que dificuldade para chegar até ali, né? E a gente viu o tanto que avançou, né? E a gente
ouve os relatos de como era e como é hoje. Então assim, eu fiquei maravilhada com todo o
trabalho. Só tenho que agradecer e parabenizar. Agradecer em nome do cacique Isaac, né?
Também o professor André, professor José Roberto, professor Tiago, professor Marcos, que
sempre estão ali na liderança e liderando os trabalhos e toda a situação que muitas vezes a
logística ali se toma bastante difícil. Mas a educação está sendo feita, a cultura sendo
preservada ali daquele povo originário, né? Que merece o nosso respeito, merece os nossos
reconhecimentos. E ali a gente pôde estar presente, né? É ouvir a comunidade, é ouvir os
alunos. E isso a gente aconteceu ali durante dois dias, onde nós estivemos e com certeza sempre
buscando melhorias. Estivemos também na comunidade de Santa Fé, qual quero mais uma vez
agradecer ao executivo pelo trabalho que vem realizando ali. Iniciando pela comunidade de
Santa Fé o cascalhamento, onde nós aguardamos que chegue às demais comunidades ali
daquela região. Com certeza estará ali o trabalho sendo estendido às demais comunidades,
assentamento Bom Jesus, Santa Luzia, as linhas, né? Linha 21, Linha 21 G, toda aquela
redondeza ali. E nós sempre cobrando, indicamos, por mais de uma vez estivemos aí fazendo
a indicação. E a gente fica muito feliz e parabeniza a comunidade por essa conquista. Com
certeza. Também quero aqui falar do nosso amigo secretário de obras, Enéas, que não tem
medido esforços para estar ali. Quero agradecê-lo e pedir adeus, né? Dizer que nós estamos
pedindo adeus pela recuperação da saúde do Enéias. A gente fica preocupado, né? Um cara que
não para, não para. Às vezes a gente tem que falar, Enéias, né? Dar um play aí, para, mas ele é
contínuo. E a gente sabe que a situação dele, né? Não é fácil, mas Deus é maior. E nós estamos
orando e pedindo a Deus que restaure a saúde do Enéias. E também quero falar dos nossos
cursos, curso de oratória e o curso de marinheiro de convés. O curso de oratória que está sendo
oferecido pela Assembleia Legislativa, né? Através do deputado Laerte Gomes, nosso deputado
Laerte Gomes, que é uma indicação nossa, que se trouxesse esse curso tão eficaz aqui para
todos nós. Já quero estender o convite aqui a todos os nossos servidores. Hoje estive aqui
fazendo o convite, que vocês possam estar ali participando, né? Isso é oportunidade de
formação, geração de renda, com certeza, para o nosso município e capacitação profissional. E
assim nós seguimos trabalhando. Também, reforçar o curso de marinheiro de convés, né? Que
começa dia 17 até o dia 28. Então, são 1 O dias de curso, de formação muito importante. V árias
pessoas no meu gabinete, essa semana, ficou ali movimentado, né? Eu fiquei muito feliz. E já
temos uma demanda para o próximo curso. E é isso aí, nós estamos aqui para isso. Trabalhar e
buscar, com certeza, melhoria para o nosso povo que tanto precisa. E é isso. Muito obrigada,
presidente. Falarei no segundo expediente. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Ana
Cristina Gomes Justiniano: Uma boa noite a todos, em nome da San1ara, eu quero
cumprimentar a todos que se fazem presente aqui na nossa Casa de Leis. E dar uma boa noite
a todas as pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais. Em nome da nossa presidente,
cumprimentar a todos os nobres edis presentes. Eu quero começar falando aqui, agradecendo
ao deputado Tiago Flores, o deputado federal que eu estou representando em Costa Marques,
um deputado muito atuante no nosso estado de Rondônia, por ter nos agraciado com R$:
314.345 (trezentos e quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais), que já está na conta da
saúde da nossa prefeitura de Costa Marques. E esse recurso, doutor Igor, ele vai ser usado na
saúde bucal, na compra de insumos, na atenção primária. E eu tenho certeza de que tanto os
. moradores de Costa Marques como os moradores de São Domingos e região vão ser
beneficiados. Porque vocês, dentistas, vão trabalhar. Nã,o que não estejan1, mas vocês vão ter
mais ainda recursos para trabalhar. Coloquei as palavras mal colocadas, mas vocês vão
trabalhar mais ainda com esses recursos, eu tenho certeza. Quero dizer, pessoal, que o Cartão
Feirajá está em fase de licitação. Foi o que eu conversei com o nosso prefeito, doutor Fábiomar,
ele disse que essas coisas, realmente, a gente que sabe, que lida com essas coisas no dia a dia,
e sabe como são demoradas, como é morosa essa coisa pú lica, né, Paulinho? Ele falou, 9--,
Juliane Dua e11a das Neves
PRESIDENTE/ MCM
IJIENIO 2025/2026
vereadora, já está quase lá, já está quase lá. E eu fico feliz por ele ter entrado em contato, a
gente conversou, como eu havia falado na sessão passada, né, sobre o Cartão Feira, uma vez
que as pessoas nos cobram, o eleitor nos cobra, então vamos esperar que vai acontecer o Cartão
Feira. No mais, vou deixar para falar no grande expediente. Na sequência com o uso da palavra
o vereador Mauro Sérgio: Presidente, peço permissão para me pronunciar sentado? Quero ser
breve aqui em meu pronunciamento, cumprimentar todos os presentes, todos aqueles que nos
assistem pelo sistema de transmissão da câmera aqui pelo Y outube, e aqueles que irão nos
assistir depois, eu tentar me questionar depois também já cumprimento desde agora. Coloco
que esta semana, como sempre, de grandes atividades, em especial da Secretaria de Obra, onde
as atividades não pararam, e até sobre alguns questionamentos também de alguma cobrança,
como ainda a conclusão do serviço da Comunidade Ouro fino, o serviço de cascalhamento no
15, e algumas perguntas que às vezes precisam de alguma resposta. Como eu, vereador V almir,
me deslocando hoje para conversar com o prefeito, até no momento eu nem sabia que o
secretário estava hospitalizado em Porto Velho, até depois que ele veio me responder e falou
que está com pouco contato com o celular dele, que está em fase de tratamento, e a gente está
aqui de joelho fazendo oração para que recupere, porque é um bom companheiro, alguém que
tem um serviço prestado muito relevante nesse serviço, nesse município. Porém, a respeito de
alguns questionamentos, interrompeu uma obra do FITHA de 2024 para retomar à obra do
FITHA de 2020, a qual é o cascalhamente de Santa Fé. Então foi por ironia do destino e a
justiça cobrando o seu preço. Uma vez que, dentro do plano de trabalho, a execução do serviço
do FITHA de 2020, a qual eu acompanhei, foi executado, colocados os materiais de cascalho,
porém, não conseguiram rolo compactador, que fazia parte do contrato, de acordo com o plano
de trabalho também, não foi possível, mas executaram o serviço sem o rolo compactador.
Porém, o fiscal do DR, que era que ia até dar os parabéns por vir e fazer uma censura dessa
parte do cumprimento do contrato e grosou uma parte do ralor, permitindo que apenas um
percentual fosse pago e a outra parte ficaria retida. Ou o município concluiria o serviço ou fazia
a devolução daquele valor grosado. Porém, o executivo, só que as notificações do município
não foram tão de repente como esperado. Ela se demorou por mais de três anos para fazer a
notificação correta no município do que tinha acontecido. E uma vez que a prova disso,
geralmente o recurso do FITHA, ele só é executado, liberado no ano seguinte, quando é feita a
prestação de conta do FITHA do ano anterior. E prova disso é que liberou 22, 23 e 24. Então é
prova que o município não tinha sido notificado q anto à situação. E, porém, foi executado
com recurso próprio. Que recurso próprio, todos nós somos conhecedores, que consegue
triplicar a quantidade de serviço prestado no município, m especial o serviço de
cascalhamente. Então, sacrificou o FITHA 2024, a qual eu tinha pregado, como tantos outros
que eram de conhecimento, que fazia parte do cronograma de trabalho da Secretaria de Obras,
que ao sair, ao completar o serviço de cascalhamento no 33, passaria para o quilômetro 15.
Concluindo o quilômetro 15, filha finalizar a linha 21. Acredito que é seis u nove quilômetros
que faltam para a conclusão lá também. E essa expectativa que a gente alimentou, propagamos
ela, repassamos ela para frente, alimentou a esp rança e outras pessoas, outros cidadãos, que
não pôde acontecer no momento. Mas procurando a origem da situação, a gente de forma
humilde entende que o município acabou tendo uma vantag m. Acredito que por duas vezes
ou mais, o Fábiomar e sua equipe tentaram neg ciar para executar esse serviço e não foi
possível. E por uma outra vez, o Mirandão ainda vem, insistiu, falou, olha, foi feito o serviço,
tudo, olha o que aconteceu. Porém, apareceu essa situação agora, mas vamos lá, vamos tentar
ver o que é possível fazer. E, porém, o que aconteceu, o que coloca aqui no lugar do município,
devolver esse recurso, não. Então, o DR foi parceiro, o esforço do Mirandão foi muito eficiente,
e o Fábiomar também, que resolveu se esforçar por isso ainda, acreditando que poderia ter
sucesso nisso, acabou tendo. Aqui no lugar da gente de olver, a gente está investindo mais de
200 mil reais no setor Santa Fé, onde entre 35 e 40 quilômetros de cascalho vai acontecer ali.
Então, o mérito ainda é do FITHA de 2020. E fazendo umas cobranças quanto ao executivo,
eu e o vereador Valmir, com algum compromisso para a conclusão do serviço da comunidade
Ouro Fino, a comunidade do 15, que vai ser feito o serviço de patrolamemo, mas o cascalho
nos pontos já mapeado e do FITHA de 2024, vão ter que aguardar. Mas as coisas estão
acontecendo. Mas a gente acredita que esse ano não é pos ·íve concluir a expectativa "
Juliane Dua'MSena das Neves
l'RfSIDENTE/CMCM
OIENIO 2025/2026
gente tinha. Mas, de algum modo, o município ganhou, porque o serviço de 2024 vai continuar,
embora que conseguiram postergar um pouco mais a execução dele, e o outro ali, que o
município vai ter que devolver, está sendo reinvestido novamente. Então, parabéns para a
Secretaria, parabéns pelo esforço, parabéns para o Mirandão que, mesmo estando fora do poder,
não baixou a mão, vamos lá que a gente vai conseguir. Então, parabéns a todos. E quem tem a
ganhar com esse esforço é só o município. Só o que eu tinha no momento, e apenas para tentar
amenizar sobre o que tem acontecido, sobre as perguntas que têm sido uma sequência para a
gente quanto à informação dessa situação. Obrigado, presidente. Na sequência com o uso da
palavra a vereadora presidente Juliane Duarte: Cumprimento aqui a mesa diretora com uma
boa noite. Aos nobres edis, aos servidores desta casa, a quem nos acompanham pelas redes
sociais da Zona Rural, Forte Príncipe da Beira, São Domingos do Guaporé, assentamento, os
plantonistas da saúde que estão nos acompanhando, já mandaram um alô aqui. Um bom plantão
a vocês, respondendo aqui à pergunta de todos voc~s, esclarecendo que não chegou o projeto
de lei do plano, carga e carreira de salário dos servidores municipais nesta casa. Hoje várias
pessoas me mandaram mensagens, não chegou na casa ainda. Então, a gente está ansioso
também, nós vereadores, por esse projeto já chegar aqui na casa. A vereadora Silene, no grande
expediente, vai esclarecer que ela faz parte da comissão sobre o plano, algumas situações,
porque eu sei o que a maioria sabe. Foi que a comissão foi até a prefeitura, fizeram uma reunião
semana passada, mas até então não nos informaram nada e nem veio nada para casa. Não só
esse projeto de lei, como sexta-feira, o superintendente da SUPEL veio aqui no Legislativo
tratar de vários projetos de leis que ele imaginava que estavam na casa e nã estavam, vereador
Paulino. Eu esclareci para ele, chamei a Samara, que é do Setor Legislativo, e passamos a ele
que não estava na casa não. Logo após, não entrou tão bem na sexta-feira, o que entrou foram
outros projetos, mas enfim, aqui nesta casa, quando entra, com certeza no prazo certo, que é
até sexta-feira para o Executivo protocolar no Legislativo, e í na segunda-feira é apresentado
e logo em seguida damos sequência. Temos o prazo regimental. que são 45 dias, tem o parecer
jurídico, logo após vai o parecer das comissões e aí le vai estar apto à votação contrária ou
favorável. Estou só esclarecendo para o servidor. A situação do nosso secretário de obras, o
Enéas, um grande parceiro, não tem hora, a gente sabe que a Secretaria de Obras trabalha aos
sábados, não tem tempo ruim com eles, é uma secretaria que a equipe é bem dinâmica, bem
atuante, e a gente fica triste porque a lei da vida é bem difícil, a gente às vezes não quer aceitar,
mas o ser humano tem que ter cuidado com o seu COipO, cuidado com si próprio, que olha o
ponto que chegou o nosso secretário de obras, ele tem um problema grave de saúde, ele tem
que se cuidar, e às vezes você dá prioridade ao trabalho e não dá priorida e a ,i próprio. Então,
Enéias, estamos aqui torcendo pela sua recuperação o quanto antes. Eu não sabia que você
estava internado, então a gente segue aqui nas orações om certeza, e que você é muito forte,
que você vai sair dessa, tá? Que Deus abençoe você e sua recuperação. Vamos dar continuidade
ao trabalho. - Passaremos agora para a ordem do dia: - Apresentação do Projeto de Lei
Complementar nº O 18/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que m regime de
urgência urgentíssima, altera AR T. 1 º da Lei Municipal Nº 1.197, de 20 de junho de 2025, e dá
outras providências. - Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 019/2025 de Autoria
do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência urgentíssima, altera dispositivos da
Lei Municipal Nº 519/201 O, revoga a Lei Complementar Nº 053/2015 e dá outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 020/2025 de Autoria do Poder Executivo
Municipal que em regime de urgência especial, dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios
no Município e Distritos de Costa Marques/RO e dá ot tras providencias. -· Apresentação do
Projeto de Lei Complementar nº 021/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência especial, dispõe sobre a ampliação , a criação de cargos no quadro
permanente de servidores públicos de Costa Marques, e dá outras providencias. - Apresentação
do Projeto de Lei nº 061 /2025 de Autoria do Poder Exec tivo Mun'cipal qne em regime de
urgência especial, dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo po er público, e dá outras
providencias. Passaremos agora para o grande expediente onde o veread res inscritos
durante a sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 15 minutos, com direito à
parte, pela ordem de inscrição com o uso da palavra o vereador Igor Neves no qual dispensou
o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra o vereador Valmir Augustinho no qual
)l1\iane ~ Sena d•cs:eves
PRESIDEN'fEICM
8\ÊNIO 1025J'Z.O'!G
dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra o vereador Paulino Honório no
qual dispensou o uso da palavra. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Silene Barreto:
Planos de cargos de salários. Com certeza queremos que ele chegue até aqui. É a novidade que
todos os servidores querem ouvir. E eu também. Minha Presidente, eu não faço parte do decreto
ao qual foi nomeada a equipe. Tem uma equipe que foi nomeada pelo Executivo para estar
participando diretamente dessa comissão. E eu, como qualquer outro vereador aqui, com
certeza eu faço o meu papel de estar perguntando, de estar me informando. Na última sessão
até perguntei para o prefeito como está. Ele falou que eles estavam reunidos em uma reunião e
que ele estaria em Porto Velho e voltando estaria trazendo boas notícias para nós. Então nós
estivemos aqui naquele dia da apresentação junto com os servidores ouvindo, vendo tudo o que
foi colocado ali pelos servidores. Sabemos que vai ser analisado pelo jurídico, pelo Executivo.
E esperamos que tão logo chegue aqui para nós, enquanto vereadores, enquanto fiscalizadores,
todos nós podermos analisar e poder aprovar esse cargo trazendo benefícios para os nossos
servidores que tanto tempo espera pela valorização profissional em todas as secretarias. E é
isso que nós aguardamos e tenho certeza de que teremos notícias boas. Quero aqui continuar
agradecendo, quero aqui usar esse microfone para agradecer mais uma vez o meu deputado
Laerte Gomes, um deputado municipalista que vem aí fazendo um brilhante trabalho não só
em Costa Marques, mas todo o estado de Rondônia. Parabéns, deputado Laerte Gomes, que
não tem medido esforços para trabalhar diretamente, seja pelos agricultores, pelos produtores,
pela educação, pela saúde, enfim, todas as áreas. Então nós temos que realmente aplaudir
parlamentares como esse que vem a Costa Marques, um lugar tão distante, que tanto necessita
e vem aqui e sempre deixa sua parcela de contribuição. Falar, reforçar aqui, falar dos R$ 500
(quinhentos mil reais) que foi empenhado ontem, fiquei sabendo, de R$ 400 (quatrocentos mil
reais) que será para a aquisição de implementes agrícolas e R$ 100 (cem mil reais) para a
aquisição de mudas frutíferas. Quero aqui agradecer todo o nosso grupo que tem aí sentado
junto com o deputado e em especial meu amigo Jorge da Ematér projetista ali que está
diretamente com os produtores ouvindo a demanda e esteve junto ajudando a elaborar projeto,
a cobrar, está junto, então parabéns Jorge, muito obrigada meu deputado Laerte Gomes, toda a
sua equipe, quero aqui agradecer toda a equipe do deputado Laerte Gomes em nome do Cleiton
Roque, que é o chefe de gabinete, que está ali trabalhando 24 horas. Então tudo o que a gente
precisa, eles estão ali para ajudar e isso é muito importante. É muito importante o parlamentar
ter uma equipe assim, porque embora ele não esteja, mas a equipe está ali para ajudar e quem
ganha com isso são os municípios, é a população, é nós vereadores que estamos aí diretamente
ligados e acompanhando. Quero também fazer os meus agradecimentos mais uma vez ao
Executivo Municipal pelas obras concluídas ali no Ouro Fino, uma obra grandiosa que há tantos
anos a população espera e cobra e agora está ali a obra concluída, fruto das nossas indicações
que é demanda pedido diretamente da população. Agradecer ali meu amigo Chico, Armando,
que vem ali liberando toda a comunidade, está ali trazendo as demandas para que a gente possa
estar levando ao Executivo. E no quilômetro 33, onde foram concluídos os trabalhos ali na
linha 8, linha 1 O, enfim, um trabalho magnífico, digno do nosso respeito e os nossos
agradecimentos. Solicitamos e pedimos mais uma vez que esse trabalho, essa responsabilidade
seja estendida para as demais linhas, porque muitos produtores ainda aguardam. Lá na linha
21G, onde foi iniciado o trabalho, acredito que agora com esse trabalho, com fita ou sem fita,
o Executivo vem honrando a responsabilidade, honrando o compromisso com o povo. Então,
parabéns doutor Fabiomar, que tem mostrado para que veio, realmente está aí fazendo o
trabalho acontecer. E nós, enquanto parlamentar, que recebemos a demanda diretamente da
população, nós ficamos gratos por sermos atendidos. Então, muito obrigada, que Deus abençoe
e que as demais indicações que nós temos ali tão logo sejam atendidas. Nós somos sensíveis,
menos de um ano de mandato, estamos vendo o trabalho sendo feito e com certeza faremos o
nosso papel de estarmos em todas as áreas, saúde, educação, estrada, que uma das principais
bandeiras é saúde e estrada, é o que o povo fala, nós precisamos de saúde e de estrada. Claro,
educação também, mas são as áreas prioritárias. E nós estamos aqui para trabalhar de sol a sol
para isso. Parabenizar todos os meus companheiros vereadores que têm feito também o trabalho
acontecer, toda a Câmara de Vereadores, que aonde a gente vai, a gente vê e ouve elogios. Isso
é muito gratificante, sabermos que nós estamos aqui para representar o povo e representar cQI11L.-
Juliane Ouartf5e11a das Neves
PRESIDENTE/CM(M
BIÊNIO 2025/2026
responsabilidade. Que Deus nos abençoe, continue nos abençoando e nos guardando para que
a gente possa dar continuidade a esse trabalho. Agradecer todos os nossos servidores, nosso
jurídico, Dr. Eric, que tem estado de frente. Todos os nossos servidores, Samara, nossos
assessores, está ali o Cleison também, todos vocês que não têm medido esforço, porque se o
nosso trabalho acontece, vocês também têm o mérito de vocês. Então, muito obrigada e que
Deus continue abençoando a cada um de nós. Na sequência com o uso da palavra a vereadora
Ana Cristina Gomes Justiniano: Boa noite a todos. Quero aqui iniciar a minha fala de hoje,
aqui no grande expediente, fazendo mais um agradecimento agora ao meu deputado estadual,
Cirone Deiró, por ter disponibilizado um curso para a nossa população. Um curso que eu fiz
alguns pedidos no início do meu mandato e vai estar disponibilizado esse curso de 8 a 12 de
dezembro ali no auditório da Prefeitura Municipal. É um curso no período noturno que vai das
18h30 às 22h30. Quero só agradecer ao deputado Cirone Deiró, um deputado também bem
atuante, muito atuante no estado de Rondônia, em todas as áreas. E esse curso vai ser de grande
valia, principalmente para a área da educação, como eu sou educadora, então a gente se
preocupa muito. Estou coordenadora da sala de recursos na escola que eu trabalho, lá em São
Domingos. Então eu vejo que esse curso vai ser de grande valia, com certeza. Já, já vai sair o
panfleto, para vocês fazerem as inscrições de vocês. E uma vez que será no período noturno,
vai abranger mais pessoas, acredito que sim. Porque tem muita gente que trabalha no período
diurno, no período do dia, e aí à noite acredito que vai ter muito mais chances de as pessoas
participarem. Agradecer a toda a equipe do deputado Cirone, principalmente o Elias, que fica
na parte dos cursos, né Geizinha? E a Geizinha está sempre conversando com ele. Então, meus
agradecimentos. Quero também falar aqui, deixar meus agradecimentos ao executivo, nosso
prefeito doutor Fábiomar, a toda a sua equipe em nome da nossa vice professora Nilva, nosso
procurador-geral doutor Marcos. É que nem eu falo, pessoal, quando a gente trabalha em prol
da população, quem ganha é a população, tá? Às vezes a gente cobra, cobra. Quando eu quero
aqui cobrar, eu cobro. Conversei muito essa semana com o doutor Marcos, conversei com o
nosso prefeito doutor Fábiomar a respeito desses projetos sociais. Como vocês sabem, eu estou
focando muito em projetos sociais. E só tenho a agradecer a toda a equipe do doutor Fábiomar,
lá do executivo, o procurador-geral doutor Marcos, como eu já falei, por ter sancionado mais
um projeto de minha autoria. E aqui, aproveitando o ensejo, nosso procurador também da
Câmara Municipal está aqui, doutor Eric. E te agradecer, doutor, por ter dado esse suporte a
esse novo projeto. Como todos sabem, o projeto anterior, ele foi vetado, teve algumas coisas
lá que não estavam legais. Chamei o doutor Eric, o doutor Eric veio, me deu o maior suporte,
graças a Deus, a Câmara, como a professora Silêncio falou, a Câmara está muito bem
assessorada, presidente, muito bem assessorada. E é isso. A gente está trabalhando em prol da
população, com projetos sociais. Eu só tenho a agradecer por mais esse projeto sancionado,
que é o projeto que fala dos abusos da ENERGISA. A gente vai fazer um vídeo explicativo,
doutor Eric, para explicar como é que vai funcionar esse projeto contra os abusos da
ENERGISA. Não estou aqui para denegrir, não estou para falar mal, não estou, não. O que eu
quero é que a população saiba dos seus direitos. Tem muita gente que não sabe dos direitos e
é penalizada por isso. Só tenho a agradecer, mais uma vez. A gente escreve tanta coisa, não é?
Vereador Paulinho, eu volto a frisar aqui à Secretaria de Agricultura meus agradecimentos à
nossa secretária Janaína e tocar naquele assunto da hora máquina. Eu acho que o senhor tem
alguma coisa a falar, porque acredito que ainda continua sem atendimento. Como é que está
lá? Explica aí. Logo o vereador Paulino tem a parte e diz: Obrigado pela parte, senhora
vereadora. Eu quero aqui frisar quando a gente cobra algo, quando o vereador cobra algo, é
porque ele está sendo cobrado. Ele está sendo cobrado. Ninguém cobra sem ser cobrado. E
quando a secretaria é insuficiente e que você cobra a secretaria, não é porque você tem
marcação com alguns secretários ou que você está chateado com alguma coisa. É porque,
vereadora, você foi votado pela aquela pessoa, aquela pessoa confiou em você, te dando um
voto de confiança, porque você ia representar ela, sendo ela naquele assunto que ela está
precisando. E hoje, eu acho que a vereadora, a presidente Juliana está no grupo do pecuarista e
ela viu a cobrança e a pessoa conversou comigo, a pessoa entrou em contato comigo. Tipo
assim, é até chato falar no assunto, é até chato. Hoje eu fiquei mais ou menos 30, 40 minutos
no telefone com o meu amigo Rosquinha. E o Rosquinha, vereadora, está desesperado. E e}h_
ulian ~ Duarfefer1a das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
dei essa ideia para ele. Falei, a obra não mexe com o tratou de grade. A obra não mexe com o
tratou de grade. E a maioria dessa reclamação é de tratou de grade. Hoje mesmo, a reclamação
do proprietário foi porque a área de terra dele é uma terra muito roxa e se começar a chover
não anda nada lá. E ele pagou por aquele serviço. Ele está esperando aquele serviço, aquele
trabalho, vereadora, para que ele possa plantar. Ontem deu uma chuvada aqui na região de
Costa Marca e não choveu e são domingos. Então, quando chove na propriedade daquela
pessoa que está esperando aquele atendimento, ele já fica desesperado. E eu conversei com o
secretário, porque a partir do momento que você não atende a demanda do proprietário, se eu
não respondo a demanda do proprietário, a culpa é minha sim. É minha sim, porque eu estou
recebendo o que estou fazendo. Então, vereadora, eu 'queria pedir encarecidamente para o
secretário de Agricultura, o secretário adjunto de Agricultura, que vá até o proprietário que
pagou as horas-máquina. Do mesmo modo que ele recebeu o recurso do proprietário, ele vai
até a propriedade. Não custa fazer isso, porque eles têm a demanda marcada, vereadora, no
calendário. Então, vai até a casa e explica para ele, com respeito. Porque eu ouvi falar, eu ouvi
alguém falar, se não fez, nós temos prazo para devolver. Não é assim que funciona. Eu bato
muito nessa tecla, vereadora, dos servidores, dos proprietários que moram nas fundiárias, dos
proprietários que têm seus carreador a ser feito, dos proprietários que têm filhos com problemas
lá na fundiária, vereadora, que você sabe disso. Desculpa que eu estou ocupando seu tempo,
mas, pelo amor de Deus, vai lá na casa do proprietário, respeita o seu proprietário, vai lá na
casa dele, passe a saber porque não foi feito o serviço e dê uma assistência. Então, chega a ser
indignante, porque a gente mexe com isso, quando a gente sabe do sufoco que a gente passa.
Muito obrigada, vereadora. E aí, tipo assim, não devia estar falando isso, porque eu até
dispensei a minha fala, do grande expediente, mas eu fico indignado com uma coisa dessa,
doutor. O senhor está certinho, porque nós somos cobrados, doutor. Fico indignado, muito
obrigado. Enquanto o povo estiver me cobrando, eu vou cobrar. Voltando falar a vereadora
Ana Cristian: Somos cobrados, todos nós somos cobrados. E só frisando, pessoal, o Rosquinha
que ele falou é o secretário adjunto que trabalha em São Domingos. Foi muito bem distribuído
os cargos, as ocupações. Lá a gente tem adjunto da saúde, adjunto da agricultura, nós temos
adjunto também do esporte. Cada setor tem seus adjuntos, tem seus secretários, então foi muito
bem dividido os cargos para poder atender a população. Mas é como ele falou, vamos correr
atrás, vamos buscar saber o que está acontecendo. Como o produtor paga, ele tem o direito de
ir lá e ser atendido, porque de graça não faz. E já que ele está precisando, ele vai ter que pagar.
Então, cadê o serviço? Não estamos falando mal de ninguém, a gente só está fazendo o nosso
papel, cobrando. A gente está ouvindo a população. Obrigado, era isso. Paulinho, obrigada. Eu
já tinha concluído. Obrigada, pessoal. Boa noite. Logo mais a vereadora presidente Juliane
Duarte Passou a presidência ao meu representante legal Mauro Sergio para fazer uso da
palavra: Mais uma vez, boa noite a todos, aos nobres vereadores, aos servidores e quem nos
acompanham pelas redes sociais, quem nos acompanha no Ao Vivo e quem vai assistir após a
gravação. Gente, hoje eu não poderia deixar de me pronunciar em relação ao Oi Costa Marques.
É ironia, muito irônico. Vereadores de Costa Marques, eu vi agora, agora, não tive tempo hoje
de pegar. Para onde foram? Onde estão vivendo? Será que foram extintos? Porque não vemos
mais. Estamos aqui, sim. Eu, particularmente, vou falar. Nós, vereadores, não paramos de
trabalhar. Nós trabalhamos de domingo a domingo. De domingo a domingo nosso telefone
toca. É de madrugada, quando tem algum problema lá na saúde, quando tem alguém que sofre
acidente, quando tem um óbito para liberar aqui o plenário. Então, assim, a gente trabalha
muito, cada qual na sua área. Quando os vereadores falam aqui, hoje agora o vereador Paulino
citou que nós temos a nossa demanda, nós temos os nossos votos, mas quando nós entramos
aqui no Legislativo, nós apresentamos a todos os munícipes do nosso município. Então, eu não
sou vereador só dos únicos votos que eu obtive, não. Eu sou vereadora, estou como vereadora
de todo o município. E a gente luta sim, a gente não para. Temos família, às vezes deixamos a
nossa família de lado para poder estar buscando o melhor para a população. A gente vai em
busca de capacitação, a gente vai em busca de recursos, mas a gente não para cada qual na sua
área. Então, assim, antes de falarem, se preocupem que nós somos seres humanos, tá? Nós
somos seres humanos e, assim, a gente não vai aceitar calado, não. Eu não aceito, Paulinho. Eu
não aceito, porque eu trabalho muito e muito mesmo. Eu sei o que eu faço . Eu não paro, né,d)_
Juliane Duarte"Sena das Ntves
PRESIDENTE/CMCM
BIENIO 2025/2026
doutor Eric? A gente não para aqui. Eu, quando chego aqui na Câmara, eu tenho horário para
chegar, mas não tenho horário para sair. Olha a hora que nós estamos aqui, ó. Vai dar 9 horas
da noite, 21 horas, mas nós estamos aqui. Tem dia que a gente sai daqui 23 horas. Sabe fazendo
o quê? Aprovando o projeto de lei que vem lá do Executivo para a melhoria da população, para
a melhoria dos servidores públicos, mas nós estamos aqui. Nós somos vereadores por 4 anos,
mas nós estamos aqui. Ninguém está sumido e ninguém se mudou de cidade, não. Eu não me
mudei, não. Eu estou aqui. É porque quem fez essa matéria não veio procurar no lugar certo ou
não usou o telefone para mandar uma mensagem. Eu demoro a responder um pouco, sim,
porque eu tenho as minhas ocupações, mas eu respondo. Com certeza. Quando é para estar
encaminhando paciente, a gente também tem uma demanda. Nós temos para poder estar
ajudando. Ajudando, sim, porque nem todo mundo tem acesso, né. Infelizmente, na gestão, às
vezes chega um paciente para pegar uma informação. Ele é muito mal-informado. É onde o
vereador entra em ação. É quando vai numa regulação. Que esses dias mesmo aconteceu uma
situação ao qual um senhor furou o pé com prego e foi encaminhado para São Francisco do
Guaporé. Ficou 1 O dias em risco de o paciente vir a óbito. E a moça da regulação, quando eu
entrei em contato com a secretária de junta, falou que não sabia do caso do senhor. E se ele
vem a óbito? E aí? Eu pergunto. E aí? Né? São situações que o vereador atua, sim. Quando
chega às situações, às cobranças, como todas as vezes que chega algo aos vereadores e que nós
cobramos ao executivo, né, temos que fazer o nosso trabalho, o nosso papel de fiscalizadores,
não quer dizer que, como todas as vezes a gente fala, não somos oposição, não. Somos
vereadores. Estamos aqui, sim. Agora, quando é viável para qualquer um desses que ataca nas
redes sociais, vem aqui, bajular o vereador ou liga para o vereador, falando assim, aí, eu preciso
disso. Ai, vê isso ali para mim. Ai, fala com o secretário, fala com o prefeito. Aí, o vereador,
ele serve. Mas, gente, pelo amor de Deus, chega tudo ter limite. Então, assim, nós também
trabalhamos, nós somos sim funcionários e servidores da população costamarquense, mas
vamos nos respeitar também. A gente tem que ser respeitado por tudo que a gente faz, por tudo
que a gente passa, temos que ter respeito um pelo outro, em primeiro lugar. Sobre o Cartão
Feira, a vereadora Ana Cristina teve a resposta do prefeito. Gente, nós aprovamos essa situação
do Cartão Feira em março, já tem mais de 90 dias, eu fui, mandei o oficio, fui em loco à
prefeitura, a mesma informação, está lhe citando. Já estamos, hoje é 3 de novembro, e nada.
Os feirantes, eles estão desistindo dessas situações, porque eles investiram para poder estar
fornecendo ao Executivo, e até o momento nada aconteceu, vereadores. Nada aconteceu,
senhor prefeito. Nada aconteceu, senhor superintendente da SUPEL. Então, assim, a gente
pergunta, cadê as respostas? Ficam lá, colocam o servidor na cretaria de Agricultura, o qual
não é muito educado, porque quando vem um morador da zona rural para emitir um boleto,
não se tem uma boa resposta. Isso eu falo porque eu, como presidente da casa, como vereadora,
fui lá, fui recebida, e como ele me recebeu, eu também respondi a ele. Tem situações ao qual a
gente vai, eu falo aqui dentro do Legislativo, é o que eu digo, gente quem vai em setor público
não vai passear, vai por necessidade. Então, aqui no Legislativo, eu exijo, desde que eu entrei
aqui na gestão passada, que todos os servidores recebam quem vem aqui pegar uma única
informação muito bem. Então, na Secretaria de Agricultura tem muita reclamação do servidor
que está lá, inclusive, a resposta que ele me deu, porque a Secretaria não estava lá, foi que ele
recebe ordens, eu perguntei a ele por que não estava emitindo os boletos, vereador Valmir, para
os produtores, para quem vem adquirir, querer pagar um boleto para a Hora Máquina, que eu
não estou entendendo, que isso é uma arrecadação, e não se tem. E quem pagou, tem seis meses,
não está sendo fornecida a Hora Máquina, eu quero entender. Eu quero entender por que eu fui
buscar informação, e até agora eu não tenho resposta, eu não obtive resposta. Então, enquanto
eu não obter resposta, eu vou ter que fazer as erguntas, as mesmas perguntas de sempre. O
porquê que não está evoluindo a Secretaria de Agricultura? Então, a gente quer resposta. Eu
quero resposta porque eu fui cobrada e eu cobro, então est u aqui para isso. Plano de cargo,
carreira e salário, novamente. Fui informada pelos servidores que a vereadora Silene fazia parte
da comissão. Peço desculpa à senhora pela falta de informação, até porque não me forneceram
nenhum documento e falaram verbalmente, então, assim, cada qual na sua atuação, eu,
juntamente com alguns vereadores, não foram todos, idea lizeí fazer a reunião com as
comissões, logo no início que demos trabalho, q ando o organocrrama entrou nesta casa. E, nã~
Juliane rt a das Neves
PRESIDENTE/CMCM
OIÊNIO 2025/2026
havendo mais nada a tratar a Sra.ª Presidente deu por encetTada a 32ª Sessão Ordinária da 11 ª
Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 3 2ª Sessão Ordinária do 1 º Biênio do 1 º Ano
Legislativo da 11° Legislatura que será realizada no dia 06/11/2025, às 19h30min horas. Essa
ata devi amente assinada la Presidente; E eu vereadora
1 1 ª Secretária da Mesa Diretora,
es/RO, 03 de novembro de 2025.
Juliane Duar Sena d4s Neves
PRESIDENTE/CMCM
OIÊNIO 2025/2026

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sessao nº 32

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