sessao nº 35

Ata da 35º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador
Presidente Mauro Sergio Costa que, Invocando a Proteção de Deus, Declara Aberta os trabalhos da 
35º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia. 
O Srº Presidente convidou o Vereador Clebson Gonçalves Da Silva, para fazer leitura de um Versículo 
da Bíblia, logo após, o Srº Presidente solicitou ao primeiro secretário para que se faça leitura da ata 
na sessão anterior, o qual foi dispensada por Unanimidade. Leitura dos Expedientes Oriundos: 
Expedientes Oriundo do Prefeito o (não há expediente); Expediente Oriundo Diversos: o qual foi lido 
pelo secretário sobre o Oficio nº 703/2019/PJCM do dia 18/11/2019; Expediente Oriundo do Vereador: 
(não há expediente); Em seguida passam-se ao Pequeno Expediente onde os Vereadores poderão 
fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte; Consta se inscrito por ordem 
de chamada o vereador Mohamed Dib Neto, que após os cumprimentos de Praxe disse: deixo meu 
voto de pesar a toda família do Sr.Franco pela sua morte, servidor na área da saúde. Obrigado! Consta 
se inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva que, após os, cumprimentos 
de Praxe disse: o poder executivo ainda continua perseguindo servidor público, isso não pode 
continuar acontecendo, pois, esses servidores me procurar para relatar; Dizer sobre o concurso público 
que os Srs. Vereadores são culpados por essa situação; Dizer sobre o projeto que está nesta casa 
sobre a contratação que na comissão temos que analisar, pois, a uma grande demanda de contrados 
que trabalham em cargo portariados. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada a Vereadora 
Neusa De Souza Neto que, dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Antônio Augusto Neto, que após os, cumprimentos de Praxe disse: o Poder Executivo 
Municipal não pode está perseguindo servidor público, não é correto essas atitudes das secretarias; 
Dizer deixo meu voto de pesar a toda família do Sr. Franco. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de 
chamada o Vereador Sergio Pinheiro Da Silva, que após os, cumprimentos de Praxe disse: estive em 
Porto Velho/RO, a convite que recebi, para participar do evento do CINTERO que foi de grande valia 
para a educação e para os professores, entres outros cursos de qualidades; sobre o documento do 
Ministério Público, sobre o projeto da contratação emergencial da psicóloga, quem faz legislação são 
os Srs. Vereadores, e não o Poder Executivo, mais a comissão CCJRF, trabalha com transparência 
todo o projeto nesta casa com muito conhecimento; Dizer sobre o projeto do concurso público não veio 
o impacto da folha em anexo para verificar os índices da folha, para termos conhecimento nesta Casa 
de Leis; Dizer que quero conhecimento quanto ao caminhão do lixo; Dizer Obrigado! Consta se inscrito 
por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa, que dispensou o uso da palavra. E não 
havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passamos para a Ordem do Dia: -
Apresentação do Projeto de Lei nº 052/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe 
sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição e REMANEJAMENTO de 
dotações conforme preceitua o ART.167, VI CF, no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais). -
Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, 
que Acresce inciso ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 856/2019, contemplando o Incentivo a pratica de 
futebol feminino no referido Programa de Incentivo ao Esporte amador no âmbito do Município de 
Costa Marques/RO, e determina outras providências. Em seguida passamos se ao Grande Expediente 
onde os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze 
minutos, com direito a parte. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Clebson Gonçalves 
Da Silva, que dispensou o uso da palavra. Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Sergio 
Pinheiro Da Silva, que após os, cumprimentos de Praxe disse: solicitou uns minutos de silencio pela 
morte do Sr. Franco. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o Vereador Antônio Augusto 
Neto, que dispensou o uso da palavra. Para finalizar o grande expediente consta se inscrito por ordem 
de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que, após os cumprimentos de Praxe disse: deixo meu 
voto de pesar a alguns amigos conhecido que veio a óbito, que Deus conforme todo os familiares; 
Dizer de acordo com os demais Vereadores realizaremos a próxima sessão nesta sexta feira dia vinte 
dois de novembro de dois mil e dezenoves. Obrigado! E não havendo mais nada a tratar o Srº 
Presidente Mauro Sergio Costa deu por encerrada a presente 35º sessão ordinária; e Convoca os Srs.
Vereadores para a próxima 36º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura no dia 22 de novembro 
do ano 2019 (dois mil e dezenove), as 19:30 horas; Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº 
Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto primeiro secretário da Mesa 
Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, dezoito dias do mês de novembro do ano 
de dois mil e dezenove.

“ROTEIRO DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (18/11/2019) DO 2º BIÊNIO DA 9º 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 35º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 11/11/2019.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 052/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição e 
REMANEJAMENTO de dotações conforme preceitua o ART.167, VI CF, no valor de 50.000,00 
(cinquenta mil reais).
- Apresentação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 007/2019 de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que Acresce inciso ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 856/2019, contemplando 
o Incentivo a pratica de futebol feminino no referido Programa de Incentivo ao Esporte amador no 
âmbito do Município de Costa Marques/RO, e determina outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 36º Sessão Ordinária do dia 25/11/2019
as 19:30 horas. 
 Costa Marques-RO, 13 de novembro de 2019. 
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM