sessao nº 36

Ata da 36º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do 
Vereador Presidente Mauro Sergio Costa que, Invocando a Proteção de Deus, Declara Aberta os
trabalhos da 36º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa 
Marques Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador Mohamed Dib Neto, para fazer leitura de 
um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº Presidente solicitou ao primeiro secretário para que se faça 
leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensada por Unanimidade. Leitura dos Expedientes 
Oriundos: Expedientes Oriundo do Prefeito o qual foi lido pelo secretário sobre o Oficio nº
0100/PGM/2019 do dia 19/11/2019 (decretos e Lei); Expediente Oriundo Diversos: (não há 
expediente); Expediente Oriundo do Vereador: (não há expediente); Em seguida passam-se ao 
Pequeno Expediente onde os Vereadores poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos sem direito a parte; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mohamed Dib Neto 
que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro 
Da Silva, que após os, cumprimentos de Praxe disse: sobre o projeto de contratação iremos dá o direito
mias uma vez ao Poder Executivo Legislar. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Clebson Gonçalves Da Silva, que após os, cumprimentos de Praxe disse: fico indignado com 
situações dos campeonatos de futebol, que vem acontecendo no Poder Executivo Municipal, na falta 
de pagamento, falta de respeito com os atletas e técnicos. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de 
chamada a vereadora Neusa de Souza Neto, que após os, cumprimentos de Praxe disse: estive na 
linha cinquenta e dois e linha sete junto com o prefeito quero agradecer a toda equipe da secretaria de 
obras. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa, que após 
os, cumprimentos de Praxe disse: a pedido da Comunidade do trinta e três, as quedas de energia 
ficaram dezoito horas sem energia, provocando um grande prejuízo no tanque de leite; Dizer que estou 
acompanhando a executacão da obra nas linhas vicinais; Dizer que o estou feliz pela reforma que 
começou nos Posto de Saúde, e da Unidade Mista Hospitalar, para melhor atendimento aos pacientes. 
Obrigado! E não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passamos para a Ordem 
do Dia: -Apresentação do Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de 
excepcional interesse público, nos Termos do Inciso IX do Artigo 37, da Constituição Federal e dá 
outras providencias; - Apresentação do Projeto de Lei nº 054/2019 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Associação dos seringueiros do Vale 
do Guaporé e dá outras providencias. Concede a subvenção social no valor de R$ 5.425,00 (cinco mil 
e quatrocentos e vinte e cinco reais). - Apresentação da Indicação 020/NSN/2019, de autoria da 
Vereadora Neusa de Souza Neto que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Saúde – SEMSAU, que tomem as medidas providencias junto com os servidores da 
FUNASA, a respeito o aumento do Índice de insetos “caramujos”, no Distrito de São Domingos Do 
Guaporé. Em seguida passamos se ao Grande Expediente onde os vereadores inscritos durante a 
Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. Consta 
se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra;
Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva, que após os,
cumprimentos de Praxe disse: sobre o campeonato de jogos que em nosso município, ainda está 
atrasado a modernização; Dizer que a LDO/2019, chegou o anexo na semana passada, mais a LOA 
não se encontra nesta Casa de Leis, como estará trabalhando as Comissões em tempo real; Dizer 
sobre o projeto de 052/2019 de contratação que há um índice de muitas vagas; Dizer sobre o projeto 
nº 046/2019, contratação por tempo determinado se encontra irregular, apesar de sabermos da 
necessidade do município, mais temos Lei Municipal que explica bem esclarecido sobre essas 
contratação. Obrigado! Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da 
Silva, que dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Adimilson 
Carlos Cassol, que dispensou o uso da palavra; Para finalizar o grande expediente, consta se inscrito 
por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa, que dispensou o uso da palavra. E não 
havendo mais nada a tratar o Srº Presidente Mauro Sergio Costa deu por encerrada a presente 36º 
sessão ordinária; e Convoca os Srs. Vereadores para a próxima 37º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 
9º Legislatura no dia (29) vinte e nove de novembro do ano 2019 (dois mil e dezenove), as 19:30 horas; 
Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed 
Dib Neto primeiro secretário da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, 
vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove.

“ROTEIRO DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (25/11/2019) DO 2º BIÊNIO DA 9º 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 36º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 18/11/2019.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade 
temporária de excepcional interesse público, nos Termos do Inciso IX do Artigo 37, da 
Constituição Federal e dá outras providencias.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 054/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que, 
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Associação dos seringueiros do Vale do 
Guaporé e dá outras providencias. Concede a subvenção social no valor de R$ 5.425,00 (cinco 
mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).
- Apresentação da Indicação 020/NSN/2019, de autoria da Vereadora Neusa de Souza Neto que, 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSAU, que tomem as medidas providencias junto com os servidores da 
FUNASA, a respeito o aumento do Índice de insetos “caramujos”, no Distrito de São 
Domingos Do Guaporé.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 37º Sessão Ordinária do dia 29/11/2019
as 19:30 horas. 
 Costa Marques-RO, 20 de novembro de 2019. 
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM