sessao nº 37

Ata da 37º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência 
do Vereador Presidente Mauro Sergio Costa que, Invocando a Proteção de Deus, Declara 
Aberta os trabalhos da 37º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara 
Municipal de Costa Marques Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador Clebson 
Gonçalves Da Silva, para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº Presidente 
solicitou ao primeiro secretário para que se faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi 
dispensada por Unanimidade. Leitura dos Expedientes Oriundos: Expedientes Oriundo do 
Prefeito o qual foi lido pelo secretário sobre o Oficio nº 0101/PGM/2019 do dia 25/11/2019 
(decretos e Lei); Expediente Oriundo Diversos o qual foi lido pelo secretário sobre o convite 
da Copa Angelina dos Anjos que será realizado no dia 02/12/2019; Expediente Oriundo do 
Vereador: (não há expediente); Em seguida passam-se ao Pequeno Expediente onde os 
Vereadores poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte; 
Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, dispensou 
o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa, 
que, dispensou o uso da palavra. E não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno 
expediente, passamos para a Ordem do Dia: - 1ª VOTAÇÃO DO Projeto de Lei nº 019/2019 
de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe sobre as DIRETRIZES (LDO) para 
elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 e dá outras providencias. Em seguida o Sr Presidente 
colocou o Projeto em discussão concedeu a palavra aos Vereadores para discussão do projeto 
acima citado, o qual os Srs. Vereadores dispensaram a palavra para discutir o projeto. O Sr. 
Presidente passou para a votação do Projeto de Lei nº 019/2019, que está em pauta, por ordem 
alfabética dos Vereadores; O qual foi Aprovado o Projeto de Lei nº 019/2019 por Unanimidade dos 
Presentes e, Única Votação; - Apresentação do Requerimento 010/FMPV/2019, de autoria do 
Vereador Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria que, Requer ao Poder Executivo Municipal, 
através do Setor de Departamento e divisão de Turismo, assim como a Secretaria Municipal 
de Fazenda que, seja providenciado com a máxima urgência a Prestação de Contas do 
Festival de Praia referente ao ano de 2019. Em seguida passamos se ao Grande Expediente 
onde os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. Consta se inscrito por ordem de chamada a 
Vereadora Neusa de Souza Neto, que dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva, que dispensou o uso da palavra;
Para finalizar o grande expediente, consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Mauro 
Sergio Costa, que dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº 
Presidente Mauro Sergio Costa deu por encerrada a presente 37º sessão ordinária; e Convoca 
os Srs. Vereadores para a próxima 38º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura no dia 
(02) dois de dezembro do ano 2019 (dois mil e dezenove), as 19:30 horas; Essa ata vai 
devidamente assinada pelo Srº Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib 
Neto primeiro secretário da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, 
vinte e nove de novembro do ano de dois mil e dezenove.

“ROTEIRO DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (29/11/2019) DO 2º BIÊNIO DA 9º 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 37º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 25/11/2019.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- 1ª VOTAÇÃO DO Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre as DIRETRIZES (LDO) para elaboração da Lei 
Orçamentaria de 2020 e dá outras providencias.
- Apresentação do Requerimento 010/FMPV/2019, de autoria do Vereador Fabiano Mata Os 
Pintos Da Vitoria que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de 
Departamento e divisão de Turismo, assim como a Secretaria Municipal de Fazenda 
que, seja providenciado com a máxima urgência a Prestação de Contas do Festival 
de Praia referente ao ano de 2019.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 38º Sessão Ordinária do dia 02/12/2019
as 19:30 horas. 
 Costa Marques-RO, 26 de novembro de 2019. 
 
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MOHAMED DIB NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM