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← Costa Marques (RO)

sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2019-12-02
native_id61

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 38º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador
Presidente Mauro Sergio Costa que, Invocando a Proteção de Deus, Declara Aberta os trabalhos
da 38º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques 
Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador Mohamed Dib Neto, para fazer leitura de um 
Versículo da Bíblia, logo após, o Srº Presidente solicitou ao primeiro secretário para que se faça 
leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensada por Unanimidade dos Presentes. Leitura 
dos Expedientes Oriundos: Expedientes Oriundo do Prefeito o qual foi lido pelo secretário sobre o 
Oficio nº 329/SEMSAU/2019 do dia 02/12/2019 (Oficio); Expediente Oriundo Diversos: (não há 
expediente); Expediente Oriundo do Vereador: O qual foi lido pelo secretário sobre a Justificativa 
da ausência do Vereador Antônio Augusto Neto na 36º Sessão Ordinária do 3º ano Legislativo 2º 
Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 25 de novembro de 2019, por motivo de me 
encontrar doente. Justificativa da ausência do Vereador Antônio Augusto Neto na 37º Sessão 
Ordinária do 3º ano Legislativo 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 29 de novembro 
de 2019, por motivo de me encontrar de retorno em viagem de Rolim de Moura/RO, para o 
município de Costa Marques/RO, por isso não consegui chegar a tempo para a devida sessão 
ordinária. Em seguida passam-se ao Pequeno Expediente onde os Vereadores poderão fazer uso 
da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte; Consta se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa, que, dispensou o uso da palavra; Consta se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva, que, dispensou o uso da 
palavra; E não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passamos para a 
Ordem do Dia: - 2ª VOTAÇÃO DO Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre as DIRETRIZES (LDO) para elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 
e dá outras providencias. Em seguida o Sr Presidente colocou o Projeto em discussão concedeu 
a palavra aos Vereadores para discussão do projeto acima citado, o qual os Srs. Vereadores 
dispensaram a palavra para discutir o projeto. O Sr. Presidente passou para a votação do Projeto 
de Lei nº 019/2019, que está em pauta, por ordem alfabética dos Vereadores; O qual foi Aprovado 
o Projeto de Lei nº 019/2019 por Unanimidade dos Presentes e, Única Votação. - Apresentação 
do Projeto de Lei nº 041/2019 que, Dispõe sobre o Orçamento do Programa do município de Costa 
Marques, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias (LOA). Em seguida 
passamos se ao Grande Expediente onde os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer 
uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. Consta se inscrito por ordem 
de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito 
por ordem de chamada o vereador Antônio Augusto Neto, que após os, cumprimentos de Praxe 
disse: Parabenizo o vereador Fabiano Mata pelo seu Requerimento nº 010/FMPV/2019; Dizer que 
nesta semana me procurou um seringueiro da Associação da Aguapé de Costa Marques/RO, 
reclamando de situações de valores financeiros da parte do Poder Executivo Municipal na 
arrecadação do estacionamento do festival de praia, e outros fatores; Dizer que nesta Casa de 
Leis temos um projeto de lei nº 054/2019 que se trata sobre subvenção, no qual procurei mais 
informações no Poder executivo, como extrato de contas do saldo na conta e deposito; Dizer que 
nos Srs. Vereadores devemos a cada dia fiscalizar todos os atos administrativos e buscar 
informações através de prestações de contas para mais transparências. Obrigado! Consta se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Siva que, dispensou o uso da 
palavra; Para finalizar o grande expediente, consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Mauro Sergio Costa, que dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº 
Presidente Mauro Sergio Costa deu por encerrada a presente 38º sessão ordinária; e Convoca os 
Srs. Vereadores para a próxima 39º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura no dia (09) 
nove de dezembro do ano 2019 (dois mil e dezenove), as 19:30 horas; Essa ata vai devidamente 
assinada pelo Srº Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto primeiro
secretário da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, dois de dezembro 
do ano de dois mil e dezenove.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 38º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador
Presidente Mauro Sergio Costa que, Invocando a Proteção de Deus, Declara Aberta os trabalhos
da 38º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques 
Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador Mohamed Dib Neto, para fazer leitura de um 
Versículo da Bíblia, logo após, o Srº Presidente solicitou ao primeiro secretário para que se faça 
leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensada por Unanimidade dos Presentes. Leitura 
dos Expedientes Oriundos: Expedientes Oriundo do Prefeito o qual foi lido pelo secretário sobre o 
Oficio nº 329/SEMSAU/2019 do dia 02/12/2019 (Oficio); Expediente Oriundo Diversos: (não há 
expediente); Expediente Oriundo do Vereador: O qual foi lido pelo secretário sobre a Justificativa 
da ausência do Vereador Antônio Augusto Neto na 36º Sessão Ordinária do 3º ano Legislativo 2º 
Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 25 de novembro de 2019, por motivo de me 
encontrar doente. Justificativa da ausência do Vereador Antônio Augusto Neto na 37º Sessão 
Ordinária do 3º ano Legislativo 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 29 de novembro 
de 2019, por motivo de me encontrar de retorno em viagem de Rolim de Moura/RO, para o 
município de Costa Marques/RO, por isso não consegui chegar a tempo para a devida sessão 
ordinária. Em seguida passam-se ao Pequeno Expediente onde os Vereadores poderão fazer uso 
da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte; Consta se inscrito por ordem de 
chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa, que, dispensou o uso da palavra; Consta se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva, que, dispensou o uso da 
palavra; E não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passamos para a 
Ordem do Dia: - 2ª VOTAÇÃO DO Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Poder Executivo 
Municipal que, Dispõe sobre as DIRETRIZES (LDO) para elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 
e dá outras providencias. Em seguida o Sr Presidente colocou o Projeto em discussão concedeu 
a palavra aos Vereadores para discussão do projeto acima citado, o qual os Srs. Vereadores 
dispensaram a palavra para discutir o projeto. O Sr. Presidente passou para a votação do Projeto 
de Lei nº 019/2019, que está em pauta, por ordem alfabética dos Vereadores; O qual foi Aprovado 
o Projeto de Lei nº 019/2019 por Unanimidade dos Presentes e, Única Votação. - Apresentação 
do Projeto de Lei nº 041/2019 que, Dispõe sobre o Orçamento do Programa do município de Costa 
Marques, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias (LOA). Em seguida 
passamos se ao Grande Expediente onde os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer 
uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte. Consta se inscrito por ordem 
de chamada o vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito 
por ordem de chamada o vereador Antônio Augusto Neto, que após os, cumprimentos de Praxe 
disse: Parabenizo o vereador Fabiano Mata pelo seu Requerimento nº 010/FMPV/2019; Dizer que 
nesta semana me procurou um seringueiro da Associação da Aguapé de Costa Marques/RO, 
reclamando de situações de valores financeiros da parte do Poder Executivo Municipal na 
arrecadação do estacionamento do festival de praia, e outros fatores; Dizer que nesta Casa de 
Leis temos um projeto de lei nº 054/2019 que se trata sobre subvenção, no qual procurei mais 
informações no Poder executivo, como extrato de contas do saldo na conta e deposito; Dizer que 
nos Srs. Vereadores devemos a cada dia fiscalizar todos os atos administrativos e buscar 
informações através de prestações de contas para mais transparências. Obrigado! Consta se 
inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Siva que, dispensou o uso da 
palavra; Para finalizar o grande expediente, consta se inscrito por ordem de chamada o vereador 
Mauro Sergio Costa, que dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada a tratar o Srº 
Presidente Mauro Sergio Costa deu por encerrada a presente 38º sessão ordinária; e Convoca os 
Srs. Vereadores para a próxima 39º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura no dia (09) 
nove de dezembro do ano 2019 (dois mil e dezenove), as 19:30 horas; Essa ata vai devidamente 
assinada pelo Srº Presidente Mauro Sergio Costa; E eu vereador Mohamed Dib Neto primeiro
secretário da Mesa Diretora, Lavrei e assino o presente Ata. Costa Marques/RO, dois de dezembro 
do ano de dois mil e dezenove.

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