sessao nº 39

Ata da 39º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura 
da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do 
Vereador Presidente Mauro Sergio Costa que, Invocando a Proteção de Deus, Declara Aberta 
os trabalhos da 39º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal de 
Costa Marques Rondônia. O Srº Presidente convidou o Vereador Clebson Gonçalves Da Silva, 
para fazer leitura de um Versículo da Bíblia, logo após, o Srº Presidente solicitou ao primeiro 
secretário para que se faça leitura da ata na sessão anterior, o qual foi dispensada por 
Unanimidade dos Presentes. Leitura dos Expedientes Oriundos: Expedientes Oriundo do 
Prefeito: (não há expediente); Expediente Oriundo Diversos: O qual foi lido pelo secretário 
sobre o ministério de defesa do processo nº 60414.000275/2019-21; Expediente Oriundo do 
Vereador: o qual e lido pelo secretário sobre a Justificativa da ausência do Vereador Adimilson 
Carlos Cassol na 37º Sessão Ordinária no 3º Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura, 
que foi realizado no dia 29 de novembro de 2019, por motivo de me encontrar doente.
Justificativa da ausência da Vereadora Neusa de Souza Neto, na 38º Sessão Ordinária no 3º 
Ano Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura, que foi realizado no dia 02 de dezembro de 
2019, por motivo de me encontrar doente. Em seguida passam-se ao Pequeno Expediente 
onde os Vereadores poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito 
a parte; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva 
que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada a vereadora Neusa 
de Souza Neto que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Mauro Sergio Costa que, dispensou o uso da palavra; E não 
havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, passamos para a Ordem do Dia: 
- 1ª VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 041/2019 que, Dispõe sobre o Orçamento do Programa 
do município de Costa Marques, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias 
(LOA); Em seguida o Sr Presidente colocou o Projeto em discussão concedeu a palavra aos 
Vereadores para discussão do projeto acima citado, o qual pediu pela ordem o Vereador 
Sergio Pinheiro Da Silva que disse: para entrar para votação a Emenda Supressiva nº 001, 
referente ao projeto de lei nº 014/2019, e também colocar em votação a Emenda Modificativa 
nº 001, referente ao projeto de lei nº 041/2019; que EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, (Modifica 
o ART. 4º e Modifica o ART.6º referente ao Projeto de Lei nº 041/2019 – LOA),de autoria dos 
Srs. Vereadores: Sergio Pinheiro Da Silva, Antônio Augusto Neto, Fabiano Mata Os Pintos Da 
Vitoria, Clebson Gonçalves Da Silva, Elizeu Aparecido Biazini (Suprime o Art. 7º do Projeto de 
Lei nº 041/2019 – LOA). Obrigado. O Sr. Presidente colocou a Emenda Supressiva nº 001, 
para a votação por ordem de ordem alfabética dos Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, 
favorável; Antônio Augusto Neto, favorável; Clebson Gonçalves Da Silva, favorável; Elizeu 
Aparecido Biazini, favorável; Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria, favorável; Neusa de Souza 
Neto, favorável; Sergio Pinheiro Da Silva, favorável. O qual foi Aprovado o Projeto de Lei nº 
041/2019 – LOA, por Unanimidade dos Presentes em Única Votação. Em seguida o Sr. 
Presidente colocou a Emenda Modificativa nº 001, referente ao projeto de leinº 041/2019, em 
votação por ordem de ordem alfabética dos Vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; 
Antônio Augusto Neto, favorável; Clebson Gonçalves Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido 
Biazini, favorável; Fabiano Mata Os Pintos Da Vitoria, favorável; Neusa de Souza Neto, 
favorável; Sergio Pinheiro Da Silva, favorável. O qual foi Aprovado o Projeto de Lei nº 
041/2019 – LOA, por Unanimidade dos Presentes em Única Votação. - Apresentação da 
Moção de Aplauso nº 003/2019, ao Sr. PAULINO HONÓRIO DE ASSIS, pelo êxito logrado e 
pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente UBS – Unidade Básica de Saúde do 
Distrito de São Domingos; - Apresentação da Moção de Aplauso nº 004/2019, ao professor 
WANILSON NEILLE MENDES, pelo êxito logrado e pelo excelente trabalho que vem 
desenvolvendo frente a CRE – representação de Ensino da Rede Estadual de ensino do 
Município de Costa Marques/RO. 
Em seguida passamos se ao Grande Expediente onde os minutos, com direito a parte. Consta 
se inscrito por ordem de chamada o vereador Clebson Gonçalves Da Silva que, dispensou o 
uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Fabiano Mata Os Pintos 
Da Vitoria que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por ordem de chamada o 
vereador Adimilson Carlos Cassol que, dispensou o uso da palavra; Consta se inscrito por 
ordem de chamada o vereador Sergio Pinheiro Da Silva que, dispensou o uso da palavra; 
Consta se inscrito por ordem de chamada o vereador Antônio Augusto Neto que, dispensou o 
uso da palavra; Para finalizar o grande expediente, consta se inscrito por ordem de chamada 
o vereador Mauro Sergio Costa, que dispensou o uso da palavra. E não havendo mais nada 
a tratar o Srº Presidente Mauro Sergio Costa deu por encerrada a presente 39º sessão 
ordinária; e Convoca os Srs. Vereadores para a próxima 40º Sessão Ordinária no 2º Biênio da 
9º Legislatura no dia (09) nove de dezembro do ano 2019 (dois mil e dezenove), as 19:30 
horas; Essa ata vai devidamente assinada pelo Srº Presidente Mauro Sergio Costa; E eu 
vereador Antônio Augusto Neto segundo secretário da Mesa Diretora, Lavrei e assino o 
presente Ata. Costa Marques/RO, dois de dezembro do ano de dois mil e dezenove.

“ROTEIRO DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (06/12/2019) DO 2º BIÊNIO DA 9º 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”.
“ABERTURA”
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 39º Sessão Ordinária no 3º Ano 
Legislativo do 2º Biênio da 9º Legislatura da Câmara Municipal.
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.
SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 02/12/2019.
Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:
- Expediente Oriundo do Prefeito
- Expediente Oriundo Diverso;
- Expediente Apresentados pelos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE
 - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) 
cinco minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
- 1ª VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 041/2019 que, Dispõe sobre o Orçamento do 
Programa do município de Costa Marques, para o Exercício Financeiro de 2020, 
e dá outras providencias (LOA).
- Apresentação da Moção de Aplauso nº 003/2019, ao Sr. PAULINO HONÓRIO DE 
ASSIS, pelo êxito logrado e pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente 
UBS – Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Domingos. 
- Apresentação da Moção de Aplauso nº 004/2019, ao professor WANILSON NEILLE 
MENDES, pelo êxito logrado e pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo 
frente a CRE – representação de Ensino da Rede Estadual de ensino do Município 
de Costa Marques/RO.
GRANDE EXPEDIENTE
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
(15) quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO
E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão 
Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 40º Sessão Ordinária do dia 09/12/2019
as 19:30 horas. 
 Costa Marques-RO, 03 de dezembro de 2019. 
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ANTONIO AUGUSTO NETO 
VEREADOR 1º Secretário CM/CM